Luiz Alberto Machado
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1961), especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1975) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1977). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Paraná, Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, membro do Instituto dos Advogados do Brasil e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1977 - 1977
Universidade Federal do Paraná
Título: Não consta
Orientador: Não consta
Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1975 - 1975
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Congresso da Associação de Direito Públco do Mercosul, 4. Presidente de mesa do Congresso de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso).
Reunião do Núcleo de Estudos Criminais (NEC).Reunião do Núcleo de Estudos Criminais (NEC). 2002. (Outra).
Reunião do Instituto dos Advogados Brasileiros.representante do instituto dos Advogadods do Paraná. 1977. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins, 5. Membro efetivo do V Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1975. (Congresso).
Congresso Fluminense do Ministério Público, 4. Membro do IV Congresso Fluminense do Ministério Público. 1972. (Congresso).
Congresso Paulista do Ministério Público, 1. Membro do I Congresso Paulista do Ministério Público . 1971. (Congresso).
Jornada Parananense do Ministério Público. Secretário Geral da Jornada Paranaense do Ministério Público. 1971. (Congresso).
Seminário do Ministério Público do Paraná.Relator Geral do Seminário do Ministério Público do Paraná, parte de Direito Penal. 1971. (Seminário).
Congresso Fluminense do Ministério Público, 1. Membro do I Congresso Fluminense do Ministério Público. 1970. (Congresso).
Jornada Paranaense do Ministério Público. Membro da Jornada Paranaense do Ministério Público. 1965. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Processual Civil, 1. Membro do I Congresso Internacional de Direito Processual Civil. 1962. (Congresso).
Jornada Latino-Americana de Direito Processual Civil, 3. Membro da III Jornada Latino-Americana de Direito Processual Civil. 1962. (Congresso).
Participação em bancas
MACHADO, L. A.; BATISTA, Nilo; RAMOS, João Gualberto Garcez. O concurso de pessoas nos crimes societários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios; ARENHART, Sérgio Cruz. Os argumentos anônicos do discurso jurídico atual à luz de uma concepção sistêmico-autopoiética do direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CURI, Ivan Guérios;MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RAMOS, João Gualberto Garcez;MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. Dignidade penal e carência de tutela penal nos crimes de omissão de recolhimento de tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CURI, Ivan Guérios;MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. Formação do estado: aspectos históricos e ideológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BRANDÃO, Cláudio. Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso: uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Intimidade, vida privada e o sigilo bancário no processo penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;MACHADO, L. A.; CARVALHO, Salo de. Aplicação da norma penal no tempo e a sucessão de leis penais distintamente mais favoráveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;MACHADO, L. A.; LOPES JÚNIOR, Aury. Teoria emancipatória da ontologização do processo penal brasileiro à luz da filosofia da libertação de Enrique Dussel. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; GIACÓIA, Gilberto. O crime de atentado violento ao pudor à luz do concurso de crimes e do conflito aparente de normas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; LEAL, Rogerio Gesta; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Responsabilidade civil extracontratual do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FRUET, Gustavo Bonato. Concurso de pessoas: uma incursão nos problemas fundamentais do tema à luz da nova parte geral do Código Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Salo de. A crise de legitimidade do princípio da reserva legal no estado democrático de direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Salo de. Uma análise crítica do juízo de censura penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Ângela Cássia. Medicamentos falsos : uma questão de responsabilidade pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Do indiciamento ao interrogatório judicial: cumprimento das garantias constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O processo penal e a paz social : possibilidades da conciliação e da transação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez. O silêncio do acusado no processo penal brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SERRA, Carlos Henrique de Aguiar. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Apropriação indébita e ilícito penal tributário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios; FRUET, Gustavo Bonato. Alguns aspectos do erro de proibição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Salo de. Diligências policiais de urgência e direitos humanos: o paradigma da legalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BATISTA, Nilo. Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; NOGUEIRA, Jorge Luiz Fontoura; LEITE, Eduardo de Oliveira. MERCOSUL: da intergovernabilidade à supranacionalidade. perspectivas jurídicas para a criação de um modelo platino de mercado comum. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; RAMOS, João Gualberto Garcez. Trafico internacional de entorpecentes . 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Lei de imprensa e liberdade de informação : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado . 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; REALE JÚNIOR, Miguel. O consentimento do ofendido no direito penal . 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; MARQUES, Ildefonso. Controle da legalidade na execução penal: refleções em torno da jurisdicionalização. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios; FRUET, Gustavo Bonato; RAMOS, João Gualberto Garcez; ARENHART, Sérgio Cruz. Cidadania, sociedade civil e Estado. uma perspectiva crítica para a efetividade do direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; SANTOS, Juarez Cirino dos; CARVALHO, Salo de; LOPES JÚNIOR, Aury. O conceito de meta-regras e a verdade no processo penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; JUSTEN FILHO, Marçal; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SUNDFELD, Carlos Ari; BLANCHET, Luiz Alberto. Direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; LUDWIG, Celso Luiz; CURI, Ivan Guérios; GIACÓIA, Gilberto; COSTELLA, Domenico. Crimes contra a religião e o sentimento religioso . 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; SANTOS, Juarez Cirino dos; RAMOS, João Gualberto Garcez; CARVALHO, Salo de; GIACÓIA, Gilberto. Teoria crítica do juízo de imputabilidade criminal: a partir da história do encontro entre o saber jurídico e o saber psiquiátrico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RAMOS, João Gualberto Garcez;MACHADO, L. A.; SANTOS, Juarez Cirino dos; BRANDÃO, Cláudio; CARVALHO, Salo de. Críticas as teorias pós-finalistas da conduta. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; VENZON, Altayr; LEAL, Rogerio Gesta; BLASI, Paulo Henrique; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; DOTTI, René Ariel; COUTINHO, J. N. M.; GIACÓIA, Gilberto; SANTOS, Juarez Cirino dos. Estrutura e fundamentos do crime continuado. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;MACHADO, L. A.; MANDALOZZO, S. S. N.; WAMBIER, L. R.; WAMBIER, T. C. A. A.. A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BATISTA, Nilo; SHECAIRA, Sérgio; STRECK, Lênio Luiz. Garantismo e sistema carcerário: crítica aos fundamentos e a execução da pena privativa de liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez; FRUET, Gustavo Bonato; GIACÓIA, Gilberto. Tráfico internacional de entorpecentes. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; GIACÓIA, Gilberto; RIOS, Rodrigo Sanches; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. A efetividade dos direitos do acusado no processo penal brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez; PELLEGRINO, Carlos Roberto Motta; STRECK, Lênio Luiz. Dilemas do direito penal reflexão a partir da hermenêutica do sistema. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; JARDIM, Afrânio Silva; LEÃO, Nilzardo Carneiro; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; DOTTI, René Ariel. A tutela de urgência no processo penal brasileiro . 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez. Propedêutica do processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez; BRANDÃO, Cláudio; CERCCHIARO, Luís Vicente; BAPTISTA, Nilo; TAVARES, Juarez. Banca Examinadora do concurso para Professor Adjunto de Direito Penal. 2004. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.. Presidente da Comissão Julgadora do teste seletivo para Professor Substituto da disciplina de Direito Processual Penal, com prova de títulos e prova didática. 2003. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.. Seleção de candidatos para ingresso no Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (análise do projeto). 2002. Universidade Federal do Paraná.
LUDWIG, Celso Luiz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt;MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GRUPENMACHER, Betina Treiger; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; COSTALDELLO, Ângela Cássia; CURI, Ivan Guérios; ARGÜELLO, Katie; LIMA, Abili Lazaro Castro de; FONSECA, Ricardo Marcelo; FACHIN, Luiz Edson; CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Aldacy Rachid; RAMOS, João Gualberto Garcez. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito - primeira etapa (conhecimento geral). 2005. Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, Luiz Edson; GEDIEL, José Antônio Peres; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Ângela Cássia; CURI, Ivan Guérios; LUDWIG, Celso Luiz; JUSTEN FILHO, Marçal; FONSECA, Ricardo Marcelo; ARGÜELLO, Katie; LIMA, Abili Lazaro Castro de; OLIVEIRA, Ricardo Rachid de; CORTIANO JÚNIOR, Erouths; KOSICKI, Kátia; GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; CLÈVE, Clèmerson Merlin; NICZ, Alvacir Alfredo; COUTINHO, Aldacy Rachid; RAMOS FILHO, Wilson;MACHADO, L. A.; RAMOS, João Gualberto Garcez; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito - segunda etapa (exame de conhecimento jurídico específico). 2005. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; LEITE, Eduardo de Oliveira; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CORTIANO JÚNIOR, Erouths; CURI, Ivan Guérios; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito - quarta etapa (prova oral). 2005. Universidade Federal do Paraná.
LUDWIG, Celso Luiz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt;MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GRUPENMACHER, Betina Treiger; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; COSTALDELLO, Angela Cassia; CURI, Ivan Guérios; ARGÜELLO, Katie; LIMA, Abili Lazaro Castro de; FONSECA, Ricardo Marcelo; FACHIN, Luiz Edson; CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Aldacy Rachid; RAMOS, João Gualberto Garcez. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito - primeira etapa (conhecimento geral). 2004. Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, Luiz Edson; GEDIEL, José Antônio Peres; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Ângela Cássia; CURI, Ivan Guérios; LUDWIG, Celso Luiz; LEITE, Eduardo de Oliveira; JUSTEN FILHO, Marçal; FONSECA, Ricardo Marcelo; ARGÜELLO, Katie; LIMA, Abili Lazaro Castro de; CORTIANO JÚNIOR, Erouths; KOSICKI, Kátia; GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; CLÈVE, Clèmerson Merlin; NICZ, Alvacir Alfredo; COUTINHO, Aldacy Rachid; RAMOS FILHO, Wilson;MACHADO, L. A.; RAMOS, João Gualberto Garcez; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito - segunda etapa (exame de conhecimento jurídico específico). 2004. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; LEITE, Eduardo de Oliveira; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CORTIANO JÚNIOR, Erouths; CURI, Ivan Guérios; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito - quarta etapa (prova oral). 2004. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; GRUPENMARCHER, B. T.; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira;MACHADO, L. A.; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, C. M.; RAMOS, João Gualberto Garcez; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; JUSTEN FILHO, Marçal; CURI, Ivan Guérios; LEITE, Eduardo de Oliveira. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2003. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COSTALDELLO, Angela Cassia; CURI, Ivan Guérios. Comissão de seleção de candidatos a bolsas do Programa de Absorção Temporária de Doutores/CAPES. 2003. Universidade Federal do Paraná.
CURI, Ivan Guérios; CORTIANO JÚNIOR, Erouths;MACHADO, L. A.. Comissão de análise dos pedidos de reconsideração para candidatos à ingresso no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2003. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Aldacy Rachid; LUDWIG, Celso Luiz; SANTOS, Jairo Augusto dos. Comissão de análise dos pedidos de prorrogação e trancamento protocolados. 2003. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; GEDIEL, José Antônio Peres; CURI, Ivan Guérios. Comissão de análise dos pedidos de reconsideração referente a primeira etapa do processo seletivo para ingresso no doutorado. 2002. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; RAMOS, João Gualberto Garcez; COUTINHO, Aldacy Rachid. Comissão de análise dos pedidos de revalidação de títulos do Museu Social Argentino e Universidade de Limoges - França. 2002. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado do Sr. Nereu José Giacomolli. 2002. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado da Sr. André Luís Callegari. 2002. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Comissão de credenciamento de professores para integrarem o colegiado da Pós-graduação em Direito. 2002. Universidade Federal do Paraná.
CURI, Ivan Guérios;MACHADO, L. A.; FACHIN, Luiz Edson; COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - etapa de exame público e entrevista. 2002. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Marcia Carla; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS, João Gualberto Garcez;MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; JUSTEN FILHO, Marçal; CURI, Ivan Guérios; LEITE, Eduardo de Oliveira. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito- primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2002. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; LUDWIG, Celso Luiz; COSTALDELLO, Angela Cassia. Comissão de análise dos pedidos de reconsideração referente à primeira etapado processo seletivo para ingresso no mestrado. 2002. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Ângela Cássia; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; FACHIN, Luiz Edson; GEDIEL, José Antônio Peres; COUTINHO, Aldacy Rachid; SOUZA, Rita de Cássia Alves de. Comissão Executiva Editorial da Revista da Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado - primeira etapa do exame público (projeto de dissertação). 2001. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; LUDWIG, Celso Luiz; RAMOS, Carmem Lúcia Silveira. Comissão de análise dos pedidos de reconsideração referente à primeira etapa do processo seletivo para ingresso no doutorado. 2001. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Angela Cassia; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; FACHIN, Luiz Edson; GEDIEL, José Antônio Peres; COUTINHO, Aldacy Rachid; SOUZA, Rita de Cássia Alves de. Comissão Executiva Editorial da Revista da Faculdade de Direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; RAMOS, João Gualberto Garcez. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado da Sra. Maria Bernadete Spigariol. 2001. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid;MACHADO, L. A.; CURI, Ivan Guérios; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - segunda etapa de exame público (entrevista). 2001. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2001. Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, Aldacy Rachid; VIEIRA, José Roberto; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis;MACHADO, L. A.; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, Clèmerson Merlin; DOTTI, René Ariel; JUSTEN FILHO, Marçal; LUDWIG, Celso Luiz; LEITE, Eduardo de Oliveira; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e. Seleção de candidatos para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2000. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Aldacy Rachid; GEDIEL, José Antônio Peres; LUDWIG, Celso Luiz; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; RIBEIRO, Marcia Carla. Seleção de candidatos para ingresso no Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR - etapa de exame público (entrevista). 1999. Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS, João Gualberto Garcez. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado do Professor Carlos Freire Hofmeister. 1999. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Os argumentos anônimos do discurso jurídico atual à luz de uma concepção sistemico-autopoiética do direito brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Dignidade penal e carência de tutela penal nos crimes de omissão de recolhimento de tributos; 2003; 93 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Aplicação da norma penal no tempo e a sucessão de leis penais distintamente mais favoráveis; 2002; 129 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Concurso de pessoas : uma incursão nos problemas fundamentais do tema à luz da nova parte geral do Código Penal; 2001; 158 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
A crise de legitimidade do princípio da reserva legal no estado democrático de direito; 2001; 186 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Uma análise crítica do juízo de censura penal; 2001; 114 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei nº7492/86; 2000; 175 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Alguns aspectos do erro em direito penal; 2000; 136 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Trafico internacional de entorpecentes; 1995; 156 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Lei de imprensa e liberdade de informaçãoo: o limite entre a norma penal e o direito de ser informado; 1995; 214 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
O consentimento do ofendido no direito penal; 1991; 56 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Controle da legalidade na execução penal : reflexões em torno da jurisdicionalização; 1987; 173 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia; 2004; 293 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Luiz Alberto Machado;
Crimes contra a religião e o sentimento religioso; 2003; 335 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Luiz Alberto Machado;
Teoria crítica do juízo de imputabilidade criminal : a partir da história do encontro entre o saber jurídico e o saber psiquiátrico; 2002; 288 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Estrutura e fundamentos do crime continuado; 2001; 366 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Trafico internacional de entorpecentes; 2000; 201 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Dilemas do direito penal reflexão a partir da hermenêutica do sistema; 1999; 283 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
A tutela de urgência no processo penal brasileiro; 1997; 426 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;
O prncípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Alberto Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, L. A. . Conversa com a polícia judiciária. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 1, n.4, p. 45-59, 2000.
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MACHADO, L. A. . A execução das penas em espécie: penas privativas de liberdade. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 29, n.29, p. 111-119, 1996.
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MACHADO, L. A. . Reforma da legislação criminal. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 28, n.28, p. 85-96, 1994.
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MACHADO, L. A. . A presunção constitucional da inocência. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 27, n.27, p. 37-48, 1992.
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MACHADO, L. A. . Execução das penas privativas de liberdade. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, n.27/28, p. 145-154, 1987.
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MACHADO, L. A. . Crimes contra economia popular (participação da nação no processo e julgamento) . Revista de Direito Público , v. 19, n.77, p. 204-205, 1986.
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MACHADO, L. A. . Dos crimes contra a ordem tributária. Revista de Direito Tributário , v. 9, n.34, p. 259-265, 1985.
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MACHADO, L. A. . Uma visão sistemático-dogmática da pena. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 19, n.19, p. 147-160, 1978.
-
MACHADO, L. A. . Das penas. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 64, n.475, p. 225-228, 1975.
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MACHADO, L. A. . Interpretação da lei penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 63, n.459, p. 277-282, 1974.
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MACHADO, L. A. . Tipo. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 63, n.462, p. 299-305, 1974.
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MACHADO, L. A. . Análise da revista: Ciência Penal 2. Revista de Direito Penal , Rio de Janeiro, n.13/14, 1974.
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MACHADO, L. A. . Análise do livro: Exame criminológico, de Alvaro Mayrink da Costa. Revista de Direito Penal , Rio de Janeiro, n.9/10, 1973.
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MACHADO, L. A. . Fraude contra o fisco. Revista de Direito Público , v. 6, n.21, p. 336-341, 1972.
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MACHADO, L. A. . Estado de necessidade e exigibilidade de outra conduta. Revista de Direito Penal , Rio de janeiro, v. 7/8, n.jul./dez., p. 37-57, 1972.
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MACHADO, L. A. . Análise do livro: I Principi del Diritto Penale Romano, de Carlo Giofredi. Revista de Direito Penal , Rio de Janeiro, n.6, 1972.
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MACHADO, L. A. . Direito criminal, parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
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MACHADO, L. A. . Uma visão material do tipo. Curitiba: Imprensa da UFPR, 1975.
-
MACHADO, L. A. . Legítima defesa: questões controvertidas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. A. . O direito penal como garantia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. A. . O direito penal como garantia individual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MACHADO, L. A. . Direitos fundamentais e direito penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. A. . Prisão cautelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. A. ; MELLO, Celso Antônio Bandeira de . Serviços públicos e regime jurídico administrativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. A. . Direito penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MACHADO, L. A. . Atual sistema penal em vigência e reforma do código penal em trâmite no Congresso. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. A. . Direitos humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MACHADO, L. A. . O estado atual da política criminal de controle da criminalidade econômica dos países do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MACHADO, L. A. . Controle judicial e serviços públicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MACHADO, L. A. . Uma visão sobre as penas. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, L. A. . Estado de necessidade e exigibilidade de outra conduta. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, L. A. . Tradução do artigo: Stato di Diritto e Gesinnungsstrafrecht. Revista de Direito Penal, 1974. (Tradução/Artigo).
Projetos de pesquisa
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1999 - Atual
Globalização e criminalidade: aspectos críticos e novas tend, Descrição: Projeto de pesquisa Científica sobre Globalização e criminalidade: aspectos críticos e novas tendências, a ser desenvolvido a partir da pós-graduação para propiciar, em diversos níveis de atividade, a interação dos acadêmicos da Faculdade de Direito da UFPR com mestrandos e doutorandos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Alberto Machado - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 3102685, Fax: (41) 3102685, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Instituto dos Advogados do ParanáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
2002 - Atual
Academia Paranaense de Letras JurídicasVínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro Fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
2002 - Atual
Instituto dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil.
1970 - 1973
Universidade Federal do ParanáVínculo: Auxiliar de Ensino, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0
Outras informações:
Auxiliar de Ensino de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFPR
Atividades
-
11/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de usuários da Biblioteca do Setor de Ciências Jurídicas.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro de Conselho Setorial - Setor de Ciências Jurídicas.
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito.
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Conselho Diretor da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de Colegiado da Faculdade de Direito.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Themis - UFPR.
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11/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Conselho Diretor da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão responsável pelo Projeto do Regimento Interno da Faculdade de Direito.
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11/2002 - 11/2004
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Criminal Contemporâneo - Mestrado, Direito Criminal Internacional - Doutorado
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08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Criminal Contemporâneo - Mestrado, Crítica do Direito Criminal - Doutorado
-
03/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Cosntitucionais do Direito Criminal - Mestrado, Direito Criminal Internacional - Doutorado
-
11/2000 - 11/2002
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
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03/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Criminal Internacional - Doutorado, Princípios Constitucionais do Direito Criminal - Mestrado
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08/2001 - 11/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Criminal Contemporâneo - Mestrado, Direito Criminal Internacional - Doutorado
-
03/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito Criminal - Mestrado, Crítica do Direito Criminal - Doutorado
-
03/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Criminal Contemporâneo - Mestrado, Direito Criminal Internacional - Doutorado
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08/1999 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito Criminal - Mestrado, Crítica do Direito Criminal - Doutorado
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03/1999 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal B - 3º ano do Curso de Direito
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03/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitio Criminal Contemporâneo - Mestrado, Direito Criminal Internacional - Doutorado
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01/1997 - 01/1999
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito.
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03/1998 - 11/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DP417 - Direito Penal A - Turma A - 2º ano do Curso de Direito
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03/1997 - 11/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DP414 - Direito Penal C - Turma R - 4º ano do Curso de Direito
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04/1995 - 04/1997
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
-
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
1970 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro Nato da Congregação da Faculdade de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Alberto Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?