Renata Maciel Cuiabano

Graduada em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1996-2001). Ingresso no programa de pós-graduação em direito da UFPR em março de 2001. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (12/06/2003). Atualmente é Procuradora do Estado de Mato Grosso (posse em 15/01/2002) e professora orientadora de monografias dos cursos de especialização da Fundação escola superior do Ministério Público de Mato Grosso (desde 2004). Ex-professora da Faculdade de Direito da Instituição Cândido Rondon em Cuiabá e ex-monitora do projeto prisão em flagrante da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Jacinto Nélson de Miranda Coutinho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: insignificância, princípios, filosofia da libertaç.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outros setores; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Público Avançado

2002 - 2003

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Orientador: Alexandre Tavoloni Junior
Bolsista do(a): FUNJUS/PGE.

Formação complementar

2006 - 2006

Improbidade Administrativa e Crimes contra a Admin. (Carga horária: 7h). , Tao - Talentos e Organizações,.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Semana do Advogado na UFMT.Sobre a importância do princípio da insignificância no crime de pesca profissional: uma abordagem a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel. 2005. (Seminário).

Cuiabano, Renata Maciel. Da dispensa de licitação para contratar com entidades governamentais. Monografia apresentada no XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado de Aracajú-SE de 05 a 09 de outubro .. Cuiabano, Renata Maciel. Da dispensa de licitação para contratar com a Petrobras. 2003. (Congresso).

Pesquisadora do Projeto JEP- Projeto Jurisprudência da Igualdade desenvolvido pela Professora da UFMT e Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Shelma Lombardi de Kato. Ano: 1999-2000..não houve, fui apenas estagiária e monitora. 2000. (Seminário).

Secretária Oficial e Relatora do 1º Congresso sobre legislação de Pesca do Estado de Mato Grosso. Assembléia Legislativa de MT. Junho de 1999. Apoio: WWF/ Dep. Gilney Viana. Princípio da insignificância e a pesca profissional. 1999. (Congresso).

Participante do 1º Intercâmbio de Jovens Latino Americanos. Governo do Estado de São Paulo. Memorial da América Latina, São Paulo, julho de 1994..não houve. 1994. (Seminário).

Orientou

Aida Mary Gerinhg

Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Luis Roberto Rezende da Cruz

Prisao civil por divida de alimentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Naume Denize Nunes Rocha Muller

O princípio da afetividade na Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Miguel Slhesssarenko Junior

O controle jurisdicional das políticas públicas educacionais: conceito, especificidades, contorno jurídico e a posição do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Maria Madalena de Melo

Representacao das pessoas fisicas nos juizados especiais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Vagner Spiguel jUNIOR

Privatização dos Presídios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Marcella Neves Cavalcanti de Albuquerque Mendonça

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Indiamara Conci

A relativização da coisa julgada frente ao princípio da segurança jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Nilza Carvalho Mariano Possas

Princípio da igualdade nas relações familiares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Nelsom Parwucki

Apontamentos sobre o processo cautelar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Monize Ateyed

Dos poderes do relator na apreciação do agravo de instrumento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Cacia Terezinha Maria Rigotti

Os reflexos sociais da nova lei de drogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Cecilia Maria Custodio

Apontamentos sobre a lei de drogas na cidade de Cáceres; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

AMADO DE OLIVIERA FILHO

ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - UMA VISÃO CRÍTICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

CÁTIA MARIA NEVES CANDIA PAIXAO

PASSIVO AMBIENTAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Cleide Regina de Arruda

O DIREITO ADQUIRIDO SOBRE O PERCENTUAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL EM PROPRIEDADE RURAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Daniel Carvalho Mariano

O ESTATUTO DA CIDADE E A SUA INTERFACE NO MEIO AMBIENTE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

ELIZETE ARAUJO RAMOS

PROCESSO DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

JOÃO PAULO AVANSINI CARNELOS

JOÃO PAULO AVANSINI CARNELOS RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELO DANO AMBIENTAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO

JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO A TUTELA DO MEIO AMBIENTE SONORO:COMPETÊNCIA, PREVENÇÃO, REPARAÇÃO A REPRESSÃO A POLUIÇÃO SONORA E O PAPEL PRÓ-ATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Letícia Peres Pimenta

Provas ilícitas no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Elaine Cristina Ahy

o usuário e o dependente frente ao artigo 28 da nova Lei de Drogas 11343/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Bruna Abegão de Camargo

Críticas às novas penas aplicadas ao usuário e ao dependente à luz da lei 11343/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Vicente Fasolo de Paris

Principais Inovações Trazidas à execução de título extrajudicial pela Lei 11382/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Liamar Meira de Arruda

Menoridade Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Juarez Paulo Secchi

A atuação do Ministério Público no processo de intervenção de incapaz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Sonia Maria Pinheiro Cabelho

Agricultura da soja transgência comop recurso ambiental sustentável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Suzana Germosgeschi Luz

Princípio da fungibilidade no processo civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Karina C

Marcondes; Dos embargos de declaração protelatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

JANETTE POzza

A atuação do Ministério Público e o novo código do consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Cláudio Edison Bombazzaro Junior

Relativização da coisa julgada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Ana Carolina Federici de Almeida

Principios nucleares reguladores da relação de consumo e a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor hipossuficiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo

A atuação do Ministério Público para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes ao tratamento de recuperação de transtornos mentais e comportamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Sandra Pompeo de Barros

; Regime Diferenciado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Joelson Medeiros

Responsabilidade dos sócios por crime ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Paola de Oliveira

Mandado de Segurabça Individual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Joelson CaMPOS

Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Liamar Meira de Arruda

Mandado de Segurança; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

RENATA MARTINS DE FREITAS

Criminalização da pesoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

AURELIO RENE ARRAIS

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA INSTITUIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Daniela Berigo Buttner

DA FAMILIA SUBSTITUTA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

LUCIA OLIVEIRA DE AMORIM

PRINCIPIO DA LEGALIDADE PREJUDICADO NAS DECISÕES PROLATADA EM SEDE DE AÇÕES CIVIS PUBLICAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

SIMONA VIANA DE SOUZA

A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO PROCON DE MATO GROSSO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

LUIZA MARIA FERREIRA A THENQUINI

O TRABALHO INFANTIL E A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO AGENTE DE CONTROLE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Manoeli Tenuta

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

MARINA BEATRIZ FIGUEIREDO SALLES

UNIÃO AFETIVA ENTRE HOMOSSEXUAIS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A SALVAGUARDA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Nayara Roman Mariano

Mandado de Injunção e Ação de Inconstitucionalidade por omissão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Nádia Soares

Ações coletivas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil, Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Renata Maciel Cuiabano;

Produções bibliográficas

CUIABANO, R. M. . Cuiabano, Renata Maciel. Sobre a importância da prova emprestada no processo administrativo disciplinar. In Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF. Ano VI, nº 67, fevereiro de 2007, p. 601 a 608. Curitiba-PR.. Revista de Direito Administrativo , v. 67, p. 601-608, 2007.
CUIABANO, R. M. . Criação do FUNDEB e o novo conceito de magistério criado pela norma jurídica. Revista de Direito Administrativo , v. 70, p. 905-917, 2007.
CUIABANO, R. M. . Sobre a importância da prova emprestada no processo administrativo disciplinar. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 02, p. 61-74, 2007.
CUIABANO, R. M. . Influência da política neoliberal no processo de criminalização do ambiente: uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso , v. 03, p. 219-235, 2007.
CUIABANO, R. M. . Da dispensa de licitação pelo Estado de Mato Grosso em favor da Petrobrás-S.A- Uma análise. Revista Zânite de Licitações e Contratos ILC , v. 164, p. 984-990, 2007.
CUIABANO, R. M. . Cuiabano, Renata Maciel. O princípio da proporcionalidade no Direito Brasileiro. Breves Exemplos de sua implementação. In Revista de Direitos Difusos do IBAP- Julho-Agosto 2004, ano V, Volume 26, p. 3655 a 3662.. Revista de Direitos Difusos , v. 26, p. 3655-3662, 2004.
CUIABANO, R. M. . Cuiabano, Renata Maciel. Ordem de mercado, eficiência e suas repercussões na atuação do Juiz no processo penal brasileiro. In Revista de Estudos Criminais do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminsais, Ano 2, 2002, n. 07, p. 95 a 102.. Revista de Estudos Criminais , v. 07, p. 95 a 102.-102, 2002.
CUIABANO, R. M. . Cuiabano, Renata Maciel. O princípio da proporcionalidade no Direito Brasileiro. Breves Exemplos de sua implementação. In Revista da Faculdade de direito da UFPR, Volume 36, 2001, p. 317-321.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 36, p. 317-321, 2001.
CUIABANO, R. M. ; AYALA, P. A. . Ayala, Patryck de Araújo e Cuiabano, Renata Maciel. O princípio da proporcionalidade no direito do amiente: fundamentação e hipóteses de implementação no Direito Brasileiro. In Revista Jurídica das Faculdades Guarapuava. Ano I, n, 02, 2001, p. 129 a 152.. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 2, p. 129-152, 2001.
CUIABANO, R. M. . O princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso a partir da filosofia de Enrique Dussel. 1. ed. Caceres: UNEMAT EDITORA, 2008. v. 300. 140p .
CUIABANO, R. M. . O termo de ajustamento de conduta como medida disciplinar alternativa à aplicação de infrações administrativas. In: Claudia Marcal, Cleonice Alves Cordeiro e Maria Elisa Quacken. (Org.). XXXIVCongresso Nacional de Procuradores do Estado 20 anos da Constituição Federal. 1ed.: , 2008, v. 2, p. 51-59.
CUIABANO, R. M. . Critica à quinta súmula vinculante da presenca de advogado no acompanhamento do processo administrativo disciplinar como corolario dos principios constitucionaos do contraditorio e da ampla defesa. XXXIVCongresso Nacional de Procuradores do Estado 20 anos da Constituição Federal. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 141-152.
CUIABANO, R. M. . Razão para viver. Azul-Diário de Cuiabá, Cuiabá-MT, p. 11 - 11, 27 nov. 1994.
CUIABANO, R. M. . Só para começar. Caderno Azul-Diário de Cuiabá, Cuiabá-MT, p. 15 - 15, 20 nov. 1994.
CUIABANO, R. M. . Da necessidade de advogado no acompanhamento do processo administrativo disciplinar como corolário dos princípios do contraditório e da ampla defesa. In: XXXICongresso Nacional de Procuradores do Estado, 2005, Florianopolis. As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica. Florianopolis: OAB/SC, 2005. p. 701-716.
CUIABANO, R. M. . Livro de Teses. In: XXX Congresso de Procuradores do Estado, 2004, Belém. Livro de teses. Belém: APEPA, 2004. p. 105-112.
CUIABANO, R. M. . Da dispensa de licitação pelo Estado de Mato Grosso em favor da Petrobrás-uma análise. In: XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2003, Aracajú-SE. Livro de teses Volume I, 2003. p. 345-353.
CUIABANO, R. M. . Instrumentos de Controle no Estado e Terceiro Setor: um estudo de caso. In: XXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2002, Gramado. caderno de teses, 2002. p. 701-719.
CUIABANO, R. M. . Cuiabano, Renata Maciel. Sobre a importância da prova emprestada no processo administrativo disciplinar. Tese apresentada no XXXII Congresso de Procuradores do Estado. 03 a 07 de setembro de 2006 em Natal-RN.. In: XXXIICongresso Nacional de Procuradores do Estado, 2006, Natal. meio magnético, 2006.
CUIABANO, R. M. . Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso: uma abordagem a partir da filosofia.. Cuiabá: Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, 2007 (Livro no prelo-será lançado pela Escola de Governo de Mato Grosso em dezembro/2008).
CUIABANO, R. M. ; SILVA, V. C. ; GUIMARAES, R. B. ; SILVA, S. M. P. . Implicações socioambientais do desenvolvimento urbano sobre as populações tradicionais ribeirinhas dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande-MT 1998 (Relatório Final).

Outras produções

CUIABANO, R. M. . IDENTIDADE, FRONTEIRA E NACIONALIDADE ENTRE OS CHIQUITANOS. 1999.

CUIABANO, R. M. . Implicações sócio ambientais do desenvolvimento urbano das comunidades ribeirinhas de Cuiabá e Várzea Grande, executado por uma equipe de pesquisa vinculada ao GERA Centro de Estudos e pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado. 1998.

Prêmios

2008

Selecionada no, Escola de Governo de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Administração.

Histórico profissional

Endereço profissional

PGE-MT. , Rua 06 s n CPA Ed Marechal Deodoro, CPA, 78045-390 - Cuiaba, MT - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso

Vínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso

2004 - Atual

Fundação escola superior do MP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo

2002 - Atual

PGE

Vínculo: Procuradora do Estado, Enquadramento Funcional: estável, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não tinha

Outras informações:
Ex- monitora do projeto prisão em flagrante da UFPR e ex-monitora do Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos na disciplina de processo penal em 2001,na Faculdade de direito da UFPR.

1998 - 2000

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: pesquisadora do CNPq, Enquadramento Funcional: estagiária e bolsista do CNPq, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária dos seguintes Projetos de Iniciação Científica do CNPq: 1) Implicações sócio ambientais do desenvolvimento urbano das comunidades ribeirinhas de Cuiabá e Várzea Grande, executado por uma equipe de pesquisa vinculada ao GERA Centro de Estudos e pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado núcleo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso. Financiamento: CNPq e FNMA, 1997-1998. 2) Nacionalidade, Fronteira e identidade dos Chiquitanos (1999-2000) 2)