Raimundo Araújo Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito criminal pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito criminal pela Universidade Gama Filho (2007). Coordenou a elaboração do projeto pedagógico do Curso de Direito das Faculdades INTA/CE, autorizada pelo MEC com o conceito máximo ( 5 ). Foi professor titular da Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Tem experiência na área do Direito criminal, com pesquisas na teoria do injusto, filosofia e epistemologia criminal. Foi procurador do Municipio de Foz do Iguaçu(PR). Fundou e é presidente do Instituto Sulamericano de Direito e Estudos Contemporâneos (ISDEC), no Estado do Paraná.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: O carater delimitador do bem jurídico na constituição dogmática do injusto criminal: uma perspectiva emancipatória do sujeito no sistema jurídico penal
Juarez Estevam Xavier Tavares.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Luiz Alberto Machado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1983 - 1986

Universidade de Fortaleza

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.CRIMES EM LICITAÇÕES. 2011. (Seminário).

palestra sobre os crimes na lei de licitações.O crime na lei de licitações à luz da teoria do injusto penal. 2011. (Outra).

Semana do Direito.A (des)construção do direito criminal na teoria científica: uma relação simbólica. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade Cenecista de Joinville.Injusto criminal e bem jurídico:uma perspectiva científica. 2009. (Simpósio).

Aula Magna.O principio da legalidade penal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

I Congresso de Direito Penal da Faculdade OPET. Concepção epistemológica da dogmática penal: filamentos ideológicos (des)legitimadores do sistema penal. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. Promoção da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Princípio da legalidade no direito penal: uma concepção desmistificadora. 2006. (Congresso).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná Comemoração aos 10 anos de fundação do Doutorado em Direito da UFPR. Direito penal e manipulação ideológica. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito: Ética, Direito e Cidadania. Leitura constitucional sobre a legitimidade das novas penas restritivas de direito. 2001. (Congresso).

Semana acadêmica do curso de direito da Sociedade Civil Três Fronteiras.A legalidade criminal e o Estado de Direito Democrático. 2001. (Seminário).

X EPED - Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Aspectos críticos do principio da reserva legal no direito criminal. 2000. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Salo de. A crise de legitimidade do princípio da reserva legal no estado democrático de direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. O caráter delimitador do bem jurídico na constituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

ARAÚJO NETO, R.;COUTINHO, J. N. M.. A crise de legitimidade do princípio da reserva legal no estado democrático de direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Salo de Carvalho

CARVALHO, Salo; COUTINHO, Jacinto Nélson de Miranda; MACHADO, Luiz Alberto. A crise de legitimidade do princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Rogério Dultra dos Santos

MACEDO, P. E. V. B.;SANTOS, R. D.; Cláudio Pereira da Silva Neto; DIAS, F. M.; CUNHA, M. C. P.. O Caráter delimitador do bem jurídico na cinstituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Margarida Maria Lacombe Camargo

TAVAREZ, J.;CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.. O caráter delimitador do bem jurídico na Constituição dogmática do injusto criminal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.; Tavares, Juarez; Camargo, Margarida. O Carater delitador do Bem Juridico na Constituição Dogmática do Injusto Criminal: Uma Perspectiva Emancipatória do Sujetio no Sistema Jurídico-penal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O caráter delimitador do bem jurídico na constituição do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Foi orientado por

Luiz Alberto Machado

A crise de legitimidade do princípio da reserva legal no estado democrático de direito; 2001; 186 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Machado;

Juarez Cirino dos Santos

A Crise de Legitimidade do Princípio da Reserva Legal no Estado Democrático de Direito; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Juarez Cirino dos Santos;

Juarez Estevam Xavier Tavares

O caráter delimitador do bem jurídico na constituição dogmática do injusto criminal: uma perspectiva emancipativa do sujeito no sistema jurídico-penal; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • ARAÚJO NETO, R. . O princípio ético na construção normativa para legitimação do direito. Doutrinas jurídicas , v. 8, p. 50-65, 1999.

  • ARAÚJO NETO, R. . A isonomia: aspectos constitucionais penais. Doutrinas jurídicas , v. 6, p. 185-205, 1998.

  • ARAÚJO NETO, R. . À margem do direito penal e o bem jurídico. Doutrinas jurídicas , v. 5, p. 161-175, 1998.

  • ARAÚJO NETO, R. . Principio da Reserva Legal & Direito Criminal: crise de legitimidade no estado democrático de direito. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1000. 224p .

  • ARAÚJO NETO, R. . Crimes licitatórios na administração pública: aspectos da culpa administrativa e criminal. O estado do paraná - Caderno Direito & Justiça, curitiba, 20 jul. 2011.

  • ARAÚJO NETO, R. ; Araújo Neto, Raimundo . Magistratura e democracia: construção do espaço público judicial. O Estado do Paraná. Caderno Direito e Justiça, Caderno Direito e Justiça, 04 abr. 2010.

  • ARAÚJO NETO, R. . A empáfia do poder. Gazeta do Povo.

  • ARAÚJO NETO, R. . A noção de crise na ciência posmoderna. O Estado do Paraná.

  • ARAÚJO NETO, R. . A legalidade criminal no Estado de Direito Democrático. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Araújo Neto, Raimundo ; ARAÚJO NETO, R. . Sonhos em lágrimas. Fortaleza: Movimentos de Escritores Independentes, 1984 (Poesia).

  • ARAÚJO NETO, R. ; Araújo Neto, Raimundo . À margem do tempo. Recife: Movimento de Escritores Independentes, 1983 (Poesia).

Histórico profissional

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Experiência profissional