Egon Bockmann Moreira

Professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo - USP e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (2018). Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2004) pela UFPR, Pós-Graduação em Regulação Pública da Economia e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito de Coimbra (2002), Educação Executiva no Program on Negotiation da Harvard Law School (2018) e Mediating the Litigated Case na Pepperdine Law School (2018). É editor da Revista de Direito Público da Economia - RDPE e da Revista de Contratos Públicos - RCP. Advogado. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB), do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: O Direito Administrativo contemporâneo e suas relações com a Economia
Marçal Justen Filho. Palavras-chave: Direito Administrativo da Economia; Intervenção do Estado na Economia; Agências administrativas independentes; Atividade econômica desenvolvida pelo Estado; Direito Econômico; Economia e mercado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1989 - 1999

Universidade Federal do Paraná
Título: Processo Administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Processo administrativo; Princípios constitucionais da Administração Públic; devido processo, contraditório e ampla defesa; Legalidade, proporcionalidade, razoabilidade; moralidade, publicidade e eficiência; responsabilidade administrativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outro.

Aperfeiçoamento em Direito Público da Economia

2001 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ano de finalização: 2002;

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2018 - 2018

Mediating the litigated case. (Carga horária: 42h). , Pepperdine Law, PL, Estados Unidos.

2018 - 2018

Mediating Disputes - Harvard Negotiation Institute. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Minicurso sobre Recursos no novo CPC. (Carga horária: 7h). , Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 66h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB-PR, Brasil.

2015 - 2015

Microsoft Excel 2010 para área administrativa. (Carga horária: 15h). , Gonzales & Moraes Consultoria e Assessoria LTDA, G&M, Brasil.

1999 - 1999

Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SPDB, Brasil.

1988 - 1988

Curso de extensão: Processo cautelar. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1988 - 1988

Curso de extensão: Contratos no Direito brasileiro. (Carga horária: 54h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1987 - 1987

Curso Luiz Carlos de Oliveira. (Carga horária: 140h). , Luiz Carlos de Oliveira, LCO, Brasil.

1987 - 1987

"Crimes contra a saúde e o meio ambiente". (Carga horária: 15h). , Centro de pesquisas criminológicas, CPC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

MOREIRA, Egon Bockmann ; SEIXAS, A. E. R ; PINHO, C. A. ; BERTONI, L. Z. ; FERNANDES, P. V. L. . Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2015. (Congresso).

CRISTOFANI, C. ; SILVA, F. Q. ; MOREIRA, Egon Bockmann . CURSO DE DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2015. (Congresso).

PAZELLO, R. P. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Constituinte exclusiva: limites e possibilidades. 2014. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; DAN, Wei . I Ciclo de Direito Chinês. 2013. (Congresso).

SERBENA, C. ; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas ; ARENHART, S. C. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; VASCONCELLOS, Fernando Andreoni ; BAIOCCO, E. . e-Justiça UFPR: O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação. 2012. (Congresso).

MIRANDA, Jorge ; CHUEIRI, V. K. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; FRUET, G. ; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luis . Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).

GONÇALVES, Pedro ; MOREIRA, Egon Bockmann . Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. 2012. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; VALCÁRCEL FERNANDEZ, P. V. ; ACEVEDO, R. F. ; FARACO, A. D. ; KASSMAIER, K. ; LOPEZ VIGO, A. . Congresso Internacional sobre Contratação Pública. 2012. (Congresso).

VALCÁRCEL FERNANDEZ, P. V. ; ACEVEDO, R. F. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Congreso Internacional de Contratación Pública. 2012. (Congresso).

NUNES, Antônio José Avelãs ; COUTINHO, A. R. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Escola de Altos Estudos: Curso sobre Economia e Direito. 2011. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; MODESTO, Paulo ; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014. 2011. (Congresso).

ARAUJO, F. ; ARAGAO, A. S. ; RIBEIRO, M. C. P. ; VENTURI, E. ; TIMM, L. B. ; FARACO, A. D. ; GUERRA, S. ; FORGIONI, P. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Seminário de Direito e Economia. 2009. (Congresso).

ZIEBARTH, J. B. M. ; MOREIRA, Egon Bockmann . O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2009. (Outro).

KANAYAMA, R. L. ; MOREIRA, Egon Bockmann . I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro: o direito como elemento superador de crises. 2009. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; FARACO, A. D. ; ZIEBARTH, J. B. M. . Seminário Reflexões a Propósito da Regulação e Concorrência. 2009. (Outro).

JUSTEN FILHO, Marçal ; COUTO E SILVA, A. ; FACHIN, L. E. ; SALOMÃO FILHO, Calixto ; GONCALVES NETO, A. A. ; DALLARI, A. A. ; CLEVE, C. M. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Colóquio em homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho. 2008. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; ARAUJO, F. ; LEONARDO, R. X. ; LOPES, J. R. L. ; FARACO, A. D. ; CAMPILONGO, C. ; GONÇALVES, Pedro . Direito e Economia, Economia e Direito: desafios para o século XXI. 2008. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; ARAUJO, F. . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2008. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; COUTINHO, D. R. . Aula inaugural do Professor Doutor Diogo R. Coutinho no Núcleo de Pesquisa em Direito e Economia - NUPEDE, para a Pós-graduação da UFPR. 2006. (Outro).

AVILA, H. ; MOREIRA, Egon Bockmann . A (in)substitubilidade das regras, palestra com o Prof. Doutor Humberto Ávila. 2006. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; NUNES, Antônio José Avelãs ; JUSTEN FILHO, Marçal . Estudos complementares Economia, sociedade e Estado: a questão do desenvolvimento. 2005. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro ; JUSTEN FILHO, Marçal . Concessões de serviço público no Estado regulador. 2005. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro . Seminário"Concessões de Serviço Público no Estado Regulador". 2005. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; NUNES, Antônio José Avelãs . Aula inaugural PPGD/UFPR UFPR, Professor Doutor António José Avelãs Nunes. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

1º Congresso da Liberdade Econômica - OAB/PR. O que nós, advogados, temos a ver com a Liberdade Econômica?. 2019. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Celso Antonio Bandeira de Mello

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. Processo Administrativo. Princípios Constitucionais e a Lei 9.784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; JUSTEN FILHO, Marçal; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SUNDFELD, Carlos Ari; BLANCHET, Luiz Alberto. Direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMELLO, Celso Antonio Bandeira deMACHADO, Luiz Alberto. Processo Administrativo. Princípios Constitucionais e a Lei 9.784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

JUSTEN FILHO, MarçalBACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz AlbertoBLANCHET, Luiz AlbertoSUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Marçal Justen Filho

JUSTEN FILHO, M.; MACHADO, L. A.; BLANCHET, L. A.; SUNDFELD, C. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Carlos Ari Vieira Sundfeld

SUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Administrativo Contemporâneo e suas Relações com a Economia. 2004 - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Ana Paula Silveira

O poder público e a opção pela via arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Ana Paula Silveira;

Luiz Alberto Machado

O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia; 2004; 293 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Luiz Alberto Machado;

Romeu Felipe Bacellar Filho

Processo administrativo; Princípios constitucionais e a Lei 9; 784/99; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Marçal Justen Filho

O Direito Administrativo Contemporâneo e suas Relações com a Economia; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marçal Justen Filho;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Xavier Vianna, Bockmann Moreira. , Rua Olavo Bilac, nº 401, Batel, 80440-040 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30192070, Fax: (41) 30192066, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador - Curso Graduação em Direito

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Quadro Permanente PPGD, Carga horária: 20

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 40

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro comissão PAD, Carga horária: 0

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Editor Revista da Faculdade de Direito UFPR, Carga horária: 0

  • 2006 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Mestrado, Carga horária: 20

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor voluntário de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFPR

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor PRODOC-CAPES, Carga horária: 40

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor voluntário de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFPR

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Direito Econômico II (direito regulatório), no Curso de Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Administrativo.

    Atividades

    • 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo administrativo: com especial enfoque ao CPC

    • 12/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito - Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.

    • 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

    • 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das concessões de serviço público

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Constitucional A

    • 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Econômico.

    • 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico (DB 723)

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 11/2006 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa.

    • 11/2006 - 11/2008

      Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa.

    • 10/2006 - 06/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Redação da Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 08/2004 - 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa Em Direito Econômico, Núcleo de Pesquisa Em Direito Econômico.,Atividade realizada, Vice-coordenador do Núcleo de estudos em Direito Econômico.

    • 02/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 08/2004 - 09/2004

      Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico II

  • 2018 - 2018

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Colaborador PPGD, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestrado/Doutorado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor no curso Dinâmica da Regulação Administrativa (DES 5872-1), ao lado dos Professores Floriano de Azevedo Marques Neto e Sérgio Antonio Silva Guerra. O principal objeto do curso é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. O programa da disciplina está disponível aqui: https://edisciplinas.usp.br/course/view.php?id=62328

  • 2014 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor nos seguintes cursos: (1) Educação Continuada - Licitações e Contratos; (2) MBA Direito Administrativo; (3) LLM Litigation - novos desafios do contencioso

  • 2012 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor-Autor MBA FGVONLINE, Enquadramento Funcional: Professor-Autor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor-Autor da disciplina "Processo Administrativo" do Curso MBA Executivo em Direito Público (Pós-Graduação em nível de especialização) http://www5.fgv.br/fgvonline/internaInternaCursoMBA.aspx?prod_cd=DIRPUB_00#uPADMEAD

  • 2004 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2018 - 2018

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador mestrado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina lecionada com os Professores doutores Floriano de Azevedo Marques Neto e Sérgio Guerra, no Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u19/dinamica_da_regulacao_administrativa_1.pdf

  • 2010 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visistante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou aula no módulo de Direito Administrativo Geral - Turma I, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - Gvlaw, da Direito GV.

  • 2006 - 2006

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou aula na disciplina de Direito Administrativo Empresarial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Área de Concentração em Direito Administrativo, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.

  • 1995 - 1995

    Presidência da República

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: DAS - 5, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado

    Atividades

    • 01/1995 - 06/1995

      Serviços técnicos especializados , Ministério da Administração e Reforma do Estado, .,Serviço realizado, Consultor jurídico do MARE.

  • 2011 - 2011

    Faculdade Direito de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do Curso "Contratos Públicos de longo prazo: desafios jurídico-económicos"

  • 2011 - 2011

    Faculdade Direito de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

  • 2015 - 2015

    Ministério da Fazenda

    Vínculo: Grupo de Trabalho - GT, Enquadramento Funcional: Membro do GT, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil, composto por Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite; Paulo Guilherme Farah Correa; Carlos Ari Sundfeld;Egon Bockmann Moreira; Flávio Amaral Garcia; Gilberto Bercovici; e Rafael Ramires Araujo Valim. Portaria 640, de 11/8/2015, DOU 12/8/2015

  • 2011 - Atual

    Xavier Vianna Bockmann Moreira Advogados Associados

    Vínculo: sócio-fundador, Enquadramento Funcional: administrador, Carga horária: 0

  • 2004 - 2011

    Bockmann Moreira Advogados Associados

    Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2004

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria especializada em Direito Econômico, Administrativo e Empresarial..

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Administrativo, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Nomeado membro da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB - Conselho Federal (Portaria 186/2019)

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Estágio e Exame de Ordem, Carga horária: 0

    Outras informações:
    PORTARIA Nº 14/2019 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM: Presidente: Daniel Müller Martins (OAB/PR 29.308); Vice-Presidente: Fernanda Schaefer Rivabem (OAB/PR 32.098); Secretária: Karen Fabricia Venazzi (OAB/PR 40.335); Membros: Alessandra Barichello Boskovic (OAB/PR 47.134); Alexandre Euclides Rocha (OAB/PR 24.495); André Gonçalves Zipperer (OAB/PR 29.222); Bruno Augusto Vigo Milanez (OAB/PR 48.165); Danielle Tetu Rodrigues (OAB/PR 20.495); Eduardo Emanoel DallAgnol de Souza (OAB/PR 65.122); Guilherme Brenner Lucchesi (OAB/PR 50.580); Juarez José Coelho da Silva Junior (OAB/PR 45.158); Luciano Elias Reis (OAB/PR 38.577); Melissa Martins Casagrande (OAB/PR 32.261); Rafael Aggens Ferreira da Silva (OAB/PR 84.584); Silvia Carla Silva Fam (OAB/PR 59.981); Smith Robert Barreni (OAB/PR 42.943); Tanya Kristyane Kozicki de Mello (OAB/PR 21.614); Membro Consultor: Egon Bockmann Moreira (OAB/PR 14.376); Silvio Martins Vianna (OAB/PR 20.314). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 29 de janeiro de 2019. CÁSSIO LISANDRO TELLES Presidente

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem OAB/PR, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Portaria O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SEÇÃO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1° - Designar os advogados inframencionados para integrarem a ?COMISSÃO DE ARBITRAGEM?: Presidente: Inaiá Nogueira Queiroz Botelho (OAB/PR 31.840); Vice-Presidente: Bruno Guandalini (OAB/PR 45.365); Secretária: Eliza Schmidlin Cruz (OAB/PR 56.246); Membros: Andrea Moraes Sarmento (OAB/PR 28.407); Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (OAB/PR 29.926); Carmen Gloria Arriagada Berrios (OAB/PR 20.668); Eduardo Talamini (OAB/PR 19.920); Egon Bockmann Moreira (OAB/PR 14.376); Eroulths Cortiano Júnior (OAB/PR 15.389) Fernando Breda Pessoa (OAB/PR 37.538); Flávio Ribeiro Bettega (OAB/PR 20.657); Guilherme Freire de Melo Barros (OAB/PR 47.089); Helena de Toledo Coelho (OAB/PR 4.661); Isabella Moreira de A. Vosgerau (OAB/PR 61.211); Juliana Gil Felippe (OAB/PR 78.202); Lívia Marina Siqueira de Moraes (OAB/PR 82.926); Marcia Carla Pereira Ribeiro (OAB/PR 16.583); Marina Kukiela Vianna (OAB/PR 61.870); Margareth Barbosa de A. Macedo (OAB/PR 16.510); Natália Villas Bôas Zanelatto (OAB/PR 55.695); Paulo Osternack Amaral (OAB/PR 38.234); Rafael Munhoz de Mello (OAB/PR 25.700); Renata Barrozo Baglioli (OAB/PR 34.928); Ricardo dos Santos Abreu (OAB/PR 17.142); Rodrigo Araújo Gabardo (OAB/PR 38.509); Paulo Roberto Ribeiro Nalin (OAB/PR 18.762); Silvia Arruda Gomm (OAB/PR 22.764); Tarcísio Araújo Kroetz (OAB/PR 17.515); Membros Consultores: Maurício Gomm F. dos Santos (OAB/PR 12.323); João Bosco Lee (OAB/PR 17.619). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 21 de março de 2019. CÁSSIO LISANDRO TELLES Presidente

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Estudos Constitucionais

    Outras informações:
    Membro de Comissão de Estudos Constitucionais

  • 1991 - 2003

    Justen e Associados Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 0

  • 1988 - 1991

    Justen e Associados Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1991 - 08/2003

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria especializada em Direito Comercial, Administrativo e Econômico.

    • 06/1988 - 04/1991

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba.,Serviço realizado, Advocacia especializada em Direito Comercial, Administrativo e Econômico.

  • 2016 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Ministrou aulas sobre "Contrato de concessão. Contrato de Permissão. Autorização" no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos com tópicas especiais em direito das concessões no ida 30/08/2016.

  • 1994 - 1994

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/PR

    Atividades

    • 06/1994 - 12/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2000 - 2001

    Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola da Magistratura da Justiça Federal de Curitiba

    Atividades

    • 03/2000 - 11/2001

      Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1988 - 1989

    Faculdades SPEI

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1988 - 05/1989

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Público

  • 2015 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

  • 2005 - 2005

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Jovem Doutor, Carga horária: 20

  • 2015 - Atual

    Jornal Gazeta do Povo

    Vínculo: Coluna Caderno Justiça Direito, Enquadramento Funcional: Coluna quinzenal Caderno Justiça e Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Coluna on line Caderno Justiça e Direito

  • 2016 - Atual

    Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista oficial de árbitros, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://www.camediarb.com.br/camediarb/

  • 2016 - Atual

    Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação

    Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro da Consultoria Técnica-Jurídica, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://ibdreg.wixsite.com/site

  • 1986 - 1986

    Escritório Dr. Ivan Xavier Vianna

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio

  • 1987 - 1988

    Escritório Dr.Francisco Garcia Rodrigues

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

  • 2000 - 2000

    Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor titular da disciplina Processo Adminstrativo

  • 2009 - Atual

    Instituto dos Advogados do Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2009 - 2009

    Faculdades Integradas do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

  • 2017 - Atual

    Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Vínculo: Membro vitalício, Enquadramento Funcional: Acadêmico, cadeira nº 29, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Indicado pelo Professor Joaquim Munhoz de Mello para a cadeira nº 29, "Manoel de Oliveira Franco", em sucessão ao acadêmico Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. A eleição deu-se em dezembro de 2017.

  • 2017 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Membro vitalício, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Administrativo, Carga horária: 0

  • 2017 - Atual

    Conselho Arbitral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante oficial da lista de árbitros, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://www.caesp.org.br

  • 2013 - 2014

    Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

    Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: External Expert, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro - ao lado dos Professores Doutores Fernando Araújo, presidente (Faculdade de Direito Universidade de Lisboa), Rita Xavier (Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa) e Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) - da Comissão de Avaliação Externa da seguinte instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.

  • 2013 - 2014

    Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

    Vínculo: Comissão de Avaliação Externa, Enquadramento Funcional: Vogal - comissão avaliação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Avaliação do seguinte ciclo de estudos: Instituição de ensino superior: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Unidade orgânica: Departamento de Direito (UPIDH), Ciclo de Estudos: Doutoramento em Direito Europeu e Comparado Grau: Doutor

  • 2013 - 2014

    Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

    Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Vogal - comissão de avaliação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Avaliação do seguinte ciclo de estudos: Instituição de Ensino Superior / Entidade Instituidora: Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L. Universidade Lusófona De Humanidades E Tecnologia Ciclo de estudos: Ciências Jurídico Empresariais Grau: Mestre Área científica predominante do ciclo de estudos: Direito

  • 2014 - Atual

    Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná

    Vínculo: Árbitro institucional, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://www.fiepr.org.br/para-empresas/camara-de-arbitragem/arbitro-egon-bockmann-moreira-1-20704-270926.shtml

  • 2012 - 2012

    Centro de Estudos de Direito Público e Regulação

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • 1985 - 1986

    Museu da Imagem e do Som PR

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pela pesquisa do material, produção e veiculação do programa de rádio "Rádio Ataque", mantido pelo Museu da Imagem e do Som e pela Rádio Estadual do Paraná.

  • 2008 - Atual

    radiocaos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador caoticamente eventual

    Outras informações:
    Programa de rádio semanal (música, poesia e outras coisas mais), disponível também on line: www.radiocaos.com.br

  • 2012 - 2012

    Universidade de JiLin, China

    Vínculo: Conferencista visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Visitante no Programa de Relações Internacionais na Universidade de JiLin, China (http://en.jlu.edu.cn/University/MainPageAction_getAll.aspx). Breve relato em: http://bibjuufpr.blogspot.com.br/2012/05/relato-de-experiencia-do-prof-egon.html.

  • 2012 - 2012

    Universidade de Nankai, China

    Vínculo: Conferencista visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Visitante na Univerisdade de Nankai (http://www.nankai.edu.cn/english/), onde lecionou no Centro Moderno de Estudos Latino-Americanos e na Faculdade de Direito (http://law.nankai.edu.cn/Page/ShowInfoPage.aspx?ID=604aaa91-f60e-4831-a0e8-90fa29db0e24).

  • 2015 - Atual

    LEGAL ISSUES IN TRANSDISCIPLINARY ENVIRONMENTAL STUDIES

    Vínculo: Membro do Advisory Board, Enquadramento Funcional: Advisory Board, Carga horária: 0

    Outras informações:
    The ?Legal Issues in Transdisciplinary Environmental Studies? (LITES) Book Series is based on the assumption that the process of dialogue and cultural integration between law, life and earth sciences, and social and human sciences should be strengthened and updated, by relying on transdisciplinary research platforms such as agroecology, environmental studies, environmental science, and sustainability science. According to the new paradigm of social-ecological systems (SES), the concept of the environment is conceived as a complex system of relationships between ecological and social factors, including the cultural and economic ones. The primary purpose of law, in this conceptual framework, is to preside over the durability of the essential conditions for the survival of the social-ecological systems and the protection of life at all scales (of individuals, societies, ecosystems). Série internacional de livros, publicada pela Editora Springer http://www.springer.com/series/15038?detailsPage=free http://www.springer.com/series/15038

  • 2004 - Atual

    Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesquisadores, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisadores, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pesquisadores.

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional, sobre o tema Poder Constituinte.

  • 2000 - 2006

    Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Científico.

    • 03/2001 - 03/2001

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo

    • 09/2000 - 09/2000

      Ensino, Curso Intensivo de Direito Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regulação e controle da atividade econômica privada: CADE e BACEN

    • 08/2000 - 08/2000

      Ensino, Curso Intensivo em Dto Processual Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ato administrativo e direitos dos administrados

    • 08/2000 - 08/2000

      Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A nova lei federal de processo administrativo

  • 2019 - 2019

    Ministério da Economia

    Vínculo: membro de grupo de trabalho, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho, Carga horária: 0

    Outras informações:
    PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição da República, resolve: Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de estudar, analisar, consolidar e formular propostas legislativas relativas a normas gerais de direito econômico e matérias afins. Art. 2º O GT será composto por membros do Ministério da Economia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e de notórios especialistas do meio acadêmico: I - Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia; II - Carlos Alexandre Da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; III - Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; IV - José Salim Mattar Júnior, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia; V - José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional; VI - Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia; VII - Joaquim Vieira Ferreira Levy, Presidente do BNDES; VIII - Henrique Bastos Rocha, Diretor Jurídico do BNDES; IX - Carlos Ari Vieira Sundfeld, Professor Titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - São Paulo; X - Egon Bockmann Moreira, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Federal do Paraná; XI - Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; XII - Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e XIII - Marçal Justen Filho, Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Art. 3º O GT será coordenado pelo Presidente do BNDES, a quem caberá convocar as reuniões de trabalho.

  • 2019 - Atual

    Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro da lista institucional do CBMA

    Outras informações:
    http://www.cbma.com.br