Egon Bockmann Moreira

Professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade federal do Paraná - UFPR. Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo - USP e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (2018). Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2004) pela UFPR. Especialista em Regulação Pública da Economia e Concorrência (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito de Coimbra, 2002) e em Mediação (Program on Negotiation, Harvard Law School, 2018, e Mediating the Litigated Case, Pepperdine Law School, 2018). Editor da Revista de Direito Público da Economia - RDPE e da Revista de Contratos Públicos - RCP. Advogado. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB), do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP); do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA); da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (CAMESC).

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: O Direito Administrativo contemporâneo e suas relações com a Economia
Marçal Justen Filho. Palavras-chave: Direito Administrativo da Economia; Intervenção do Estado na Economia; Agências administrativas independentes; Atividade econômica desenvolvida pelo Estado; Direito Econômico; Economia e mercado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1989 - 1999

Universidade Federal do Paraná
Título: Processo Administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Processo administrativo; Princípios constitucionais da Administração Públic; devido processo, contraditório e ampla defesa; Legalidade, proporcionalidade, razoabilidade; moralidade, publicidade e eficiência; responsabilidade administrativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outro.

Aperfeiçoamento em Direito Público da Economia

2001 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ano de finalização: 2002;

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2020 - 2020

PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO ­ TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Noções básicas para coordenar cursos on-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Mediating the litigated case. (Carga horária: 42h). , Pepperdine Law, PL, Estados Unidos.

2018 - 2018

Mediating Disputes - Harvard Negotiation Institute. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Minicurso sobre Recursos no novo CPC. (Carga horária: 7h). , Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 66h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB-PR, Brasil.

2015 - 2015

Microsoft Excel 2010 para área administrativa. (Carga horária: 15h). , Gonzales & Moraes Consultoria e Assessoria LTDA, G&M, Brasil.

1999 - 1999

Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SPDB, Brasil.

1988 - 1988

Curso de extensão: Processo cautelar. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1988 - 1988

Curso de extensão: Contratos no Direito brasileiro. (Carga horária: 54h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1987 - 1987

"Crimes contra a saúde e o meio ambiente". (Carga horária: 15h). , Centro de pesquisas criminológicas, CPC, Brasil.

1987 - 1987

Curso Luiz Carlos de Oliveira. (Carga horária: 140h). , Luiz Carlos de Oliveira, LCO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

CRUZ, E. S. ; CUÉLLAR, Leila ; MOREIRA, Egon Bockmann . Curso de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos em Contratos Administrativos - Módulo Arbitragem. 2020. (Outro).

NUNES, Antônio José Avelãs ; MOREIRA, Egon Bockmann . A globalização: ameaças e desafios. 2019. (Outro).

CRISTOFANI, C. ; SILVA, F. Q. ; MOREIRA, Egon Bockmann . CURSO DE DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2015. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; SEIXAS, A. E. R ; PINHO, C. A. ; BERTONI, L. Z. ; FERNANDES, P. V. L. . Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2015. (Congresso).

PAZELLO, R. P. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Constituinte exclusiva: limites e possibilidades. 2014. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; DAN, Wei . I Ciclo de Direito Chinês. 2013. (Congresso).

SERBENA, C. ; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas ; ARENHART, S. C. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; VASCONCELLOS, Fernando Andreoni ; BAIOCCO, E. . e-Justiça UFPR: O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação. 2012. (Congresso).

MIRANDA, Jorge ; CHUEIRI, V. K. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; FRUET, G. ; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luis . Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).

GONÇALVES, Pedro ; MOREIRA, Egon Bockmann . Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. 2012. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; VALCÁRCEL FERNANDEZ, P. V. ; ACEVEDO, R. F. ; FARACO, A. D. ; KASSMAIER, K. ; LOPEZ VIGO, A. . Congresso Internacional sobre Contratação Pública. 2012. (Congresso).

VALCÁRCEL FERNANDEZ, P. V. ; ACEVEDO, R. F. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Congreso Internacional de Contratación Pública. 2012. (Congresso).

NUNES, Antônio José Avelãs ; COUTINHO, A. R. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Escola de Altos Estudos: Curso sobre Economia e Direito. 2011. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; MODESTO, Paulo ; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014. 2011. (Congresso).

ARAUJO, F. ; ARAGAO, A. S. ; RIBEIRO, M. C. P. ; VENTURI, E. ; TIMM, L. B. ; FARACO, A. D. ; GUERRA, S. ; FORGIONI, P. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Seminário de Direito e Economia. 2009. (Congresso).

ZIEBARTH, J. B. M. ; MOREIRA, Egon Bockmann . O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2009. (Outro).

KANAYAMA, R. L. ; MOREIRA, Egon Bockmann . I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro: o direito como elemento superador de crises. 2009. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; FARACO, A. D. ; ZIEBARTH, J. B. M. . Seminário Reflexões a Propósito da Regulação e Concorrência. 2009. (Outro).

JUSTEN FILHO, Marçal ; COUTO E SILVA, A. ; FACHIN, L. E. ; SALOMÃO FILHO, Calixto ; GONCALVES NETO, A. A. ; DALLARI, A. A. ; CLEVE, C. M. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Colóquio em homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho. 2008. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; ARAUJO, F. . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2008. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; ARAUJO, F. ; LEONARDO, R. X. ; LOPES, J. R. L. ; FARACO, A. D. ; CAMPILONGO, C. ; GONÇALVES, Pedro . Direito e Economia, Economia e Direito: desafios para o século XXI. 2008. (Congresso).

MOREIRA, Egon Bockmann ; COUTINHO, D. R. . Aula inaugural do Professor Doutor Diogo R. Coutinho no Núcleo de Pesquisa em Direito e Economia - NUPEDE, para a Pós-graduação da UFPR. 2006. (Outro).

AVILA, H. ; MOREIRA, Egon Bockmann . A (in)substitubilidade das regras, palestra com o Prof. Doutor Humberto Ávila. 2006. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; NUNES, Antônio José Avelãs ; JUSTEN FILHO, Marçal . Estudos complementares Economia, sociedade e Estado: a questão do desenvolvimento. 2005. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro ; JUSTEN FILHO, Marçal . Concessões de serviço público no Estado regulador. 2005. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro . Seminário"Concessões de Serviço Público no Estado Regulador". 2005. (Outro).

MOREIRA, Egon Bockmann ; NUNES, Antônio José Avelãs . Aula inaugural PPGD/UFPR UFPR, Professor Doutor António José Avelãs Nunes. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Arbitragem e Administração Pública.O caso "ANP v. Petrobras". 2020. (Seminário).

Arbitragem e administração pública: uma visão prática.Seleção de câmaras, publicidade e controle externo: três desafios das arbitragens com a Administração Pública. 2020. (Seminário).

A requisição administrativa e outros desafios jurídicos do setor de saúde diante da pandemia.A requisição administrativa e outros desafios jurídicos do setor de saúde diante da pandemia. 2020. (Seminário).

Direito Administrativo em tempos de pandemia: diálogos Brasil - Portugal.Direito Administrativo em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

ENTRE EXCEÇÕES, ESTADO DE EXCEÇÃO E NORMALIDADE: O PERIGO DA PERMANÊNCIA DO PROVISÓRIO.ENTRE EXCEÇÕES, ESTADO DE EXCEÇÃO E NORMALIDADE: O PERIGO DA PERMANÊNCIA DO PROVISÓRIO. 2020. (Seminário).

MP 966 e a responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia.MP 966 e a responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia. 2020. (Seminário).

O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-COVID.Contratos irrequilibráveis e tornados inviáveis pelo impacto da pandemia. 2020. (Seminário).

O PL 2.139/2020 (regime jurídico emergencial e transitório dos contratos públicos) é necessário?.O PL 2.139/2020. 2020. (Seminário).

Os impactos do COVID19 no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.Os impactos do COVID19 no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. 2020. (Seminário).

PPP War Room Ep. 1.O que fazer com os contratos de PPPs e concessões em andamento?. 2020. (Seminário).

Quarentena Talks, Capítulo 7: Crisis dispute boards e resolução de conflitos em contratos administrativos.Crisis dispute boards e resolução de conflitos em contratos administrativos. 2020. (Seminário).

Reunião da Comissão de Direito Marítimo e Portuário - OAB/SP.Arrendamentos portuários, COVID-19 e força maior. 2020. (Seminário).

1 Congresso da Liberdade Econômica - OAB/PR. O que nós, advogados, temos a ver com a Liberdade Econômica?. 2019. (Congresso).

ALLEZ-Y: Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB.A Nova LINDB - artigo por artigo. 2019. (Oficina).

Arbitragem e poderes públicos. Da decisão: condições de validade (LINDB) vs. hipóteses de nulidade (LBA). 2019. (Congresso).

Curso colaboração premiada e acordo de leniência - EMAGIS/TRF4. Acordo de leniência: principais desafios antes, durante e depois. 2019. (Congresso).

II Fórum Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores de Municípios - ANPMM.Negociações e acordos administrativos: entre a legalidade e a eficiência. 2019. (Simpósio).

III Congresso Paranaense de Direito Empresarial - OAB/PR. Liberdade Econômica e abuso do poder regulatório. 2019. (Congresso).

I Seminário Brasileiro de Infraestrutura e Energia.Arbitragem nos contratos concessionários: alguns de seus principais desafios. 2019. (Seminário).

Medida Provisória da Liberdade Econômica - OAB/PR.O projeto de lei nacional da liberdade econômica. 2019. (Seminário).

Métodos consensuais de resolução de conflitos e administração pública. Que tal mediar desapropriações?. 2019. (Congresso).

MP da Liberdade Econômica - CESA/IAP.MP da Liberdade Econômica e Direito Público. 2019. (Encontro).

Os contratos na era digital - PUC/PR. Normas gerais de Direito Econômico. 2019. (Congresso).

Universalização do saneamento.A regulação como incentivo à universalização dos serviços de água e esgoto. 2019. (Seminário).

Universidade Positivo: 20 anos do curso de Direito. A declaração de direitos de liberdade econômica. 2019. (Congresso).

V Congresso de Licitações e Contratos Administrativos de Florianópolis - OAB/SC. Arbitragem nas contratações públicas. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. Influência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na atividade regulatória. 2019. (Congresso).

XII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Os desafios da arbitragem em contratos administrativos complexos. 2019. (Congresso).

Administração pública, eficiência e segurança jurídica - A nova lei de introdução.Administração pública, eficiência e segurança jurídica - A nova lei de introdução. 2018. (Encontro).

Desafios da resolução consensual de conflitos para o Ministério Público - MPF.Mediação na Administração Pública brasileira. 2018. (Seminário).

Encontro - Instituto de Direito Tributário do Paraná.Mediação na Administração Pública e o Direito Tributário. 2018. (Encontro).

Encontro nacional estatais.O CENÁRIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO QUAL AS ESTATAIS ESTÃO INSERIDAS. 2018. (Encontro).

I Seminário Nacional do Projeto Regulação em Números - FGV/RJ.Gestão, Organização e Controle Social das Agências Reguladoras. 2018. (Seminário).

Simpósio de Conciliação e Mediação - TJPR/PUCPR.Mediação, conciliação e auto-imposição na Administração Pública. 2018. (Simpósio).

Workshop: A LINDB e as alterações trazidas pela Lei 13.665/2018.Comentários, artigo por artigo, à Lei n 13.665/2018 e os desafios práticos. 2018. (Oficina).

Workshop LINDB - Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.A Nova Lei de Introdução. 2018. (Oficina).

XXX Fórum Nacional. Sessão de Encerramento ? Como destravar investimentos públicos na infraestrutura. 2018. (Congresso).

Dispensa e inexigilidade de licitação.Inexigibilidade de licitação. 2017. (Seminário).

II Encontro Estadual de Professores de Direito do Paraná.A educação jurídica, o Exame de Ordem e a experiência comparativa. 2017. (Encontro).

II Fórum de Controle Externo - O Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade. A licitação como técnica de negociação coletiva. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. São as PPPs uma solução para a infraestrutura brasileira?. 2017. (Congresso).

III Semana Acadêmica PUCPR. Direito Administrativo da crise. 2017. (Congresso).

Justiça Federal - Temas de Direito Ambiental - 3 Ciclo.Do que estamos falando quando falamos de licenciamento ambiental?. 2017. (Seminário).

O Direito na Economia Política: a propósito de um livro sobre a Revolução Francesa. 2017. (Simpósio).

Seminário de 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações.As mutações contratuais nas telecomunicações: concessões e autorizações. 2017. (Seminário).

Temas de Contratação Pública - PGE/PR. 2017. (Simpósio).

Um novo marco para as contratações públicas - FGV Direito Rio.Projetos de Lei do novo marco das contratações públicas. 2017. (Oficina).

VI Conferência da OAB/PR. Contratos administrativos em tempos de crise. 2017. (Congresso).

X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. As mutações do direito administrativo e as encruzilhadas do ensino jurídico. 2017. (Congresso).

A regulação e a tributação como fatores indutores do desenvolvimento econômico.Entraves e Desafios da Regulação no Brasil. 2016. (Seminário).

As dez medidas contra a corrupção.As alterações na lei de improbidade e de ação popular. 2016. (Encontro).

Curso de atualização - O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: crises e perspectivas institucionais.A importância dos processos administrativos nas agências reguladoras. 2016. (Encontro).

IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.Portos e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Direito Previdenciário.Uma reflexão sobre a previdência privada no Brasil: a autorregulação. 2016. (Seminário).

IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo: as mutações advindas do Novo CPC. 2016. (Congresso).

O Novo CPC e o processo administrativo.Problemas práticos da aplicação do Novo CPC ao processo administrativo. 2016. (Seminário).

Palestra Magna - Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos.Direito Econômico em tempos de escassez: a crise e os desafios do relacionamento do Estado com a economia. 2016. (Outra).

Seminário: Parlamentarismo e Presidencialismo.A PEC 9/2016 - parlamentarismo. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Novo CPC e a tutela judicial da Administração Pública.A tutela judicial da administração pública complexa. 2016. (Seminário).

Temas atuais de Direito Administrativo em debate: Módulo I.Aspectos estruturantes da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

UFPR debate compliance. Compliance e Lei Anticorrupção. 2016. (Congresso).

Universidade Positivo - especialização Direito Administrativo.A lógica da Lei Anticorrupção sob a perspectiva do Direito Econômico. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Processo administrativo tributário: o impacto do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST.Direito Econômico, Lei Anticorrupção e compliance. 2016. (Simpósio).

BiblioCamp Curitiba 2015. A minha relação com os livros e com a leitura. 2015. (Congresso).

Curso de Direito e Economia.CONFLITOS REGULATÓRIOS NA ATIVIDADE PORTUÁRIA. 2015. (Seminário).

Direito Administrativo e Regulação.Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. 2015. (Seminário).

FGV/RJ: Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado Regulador.Os novos modelos regulatórios em infraestrutura. 2015. (Simpósio).

FÓRUM DE SEGURANÇA JURÍDICA E INFRAESTRUTURA.A LEI ANTICORRUPÇÃO E O ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA. 2015. (Simpósio).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Governança corporativa nas empresas estatais. 2015. (Congresso).

Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito. 2015. (Encontro).

Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas.A invalidação dos contratos administrativos: o que fazer no dia seguinte?. 2015. (Simpósio).

UFPR: Simpósio de Direito Comercial e Econômico.Alguns dos dilemas contemporâneos das agências reguladoras brasileiras. 2015. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A Lei Anticorrupção e seus temas-chave. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O Direito Administrativo da escassez e as contratações públicas. 2015. (Congresso).

17 Congresso UNIDAS: inovação da gestão em saúde e tendências para o futuro. 17 Congresso UNIDAS: A autorregulação como estratégia para a sustentabilidade do setor. 2014. (Congresso).

Constituinte exclusiva: limites e possibilidades.Do que estamos falando quando falamos de Poder Constituinte. 2014. (Outra).

EMAP/PR Curso Regional Aperfeiçoamento Teoria da Decisão Judicial.Argumentação jurídica a partir da constituição. 2014. (Seminário).

EMARF-TRF2 - Seminário Direito Administrativo Regulatório.A Lei 9.784/99 e os princípios do Direito Administrativo Sancionador. 2014. (Seminário).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Lei Anticorrupção: responsabilidade objetiva e desconsideração da pessoa jurídica. 2014. (Encontro).

Escola Superior PGE/PR: Curso RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Curso RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, Escola Superior PGE/PR. 2014. (Seminário).

II Congresso brasileiro das empresas estatais. Estruturação societária de joint ventures de empresas estatais com empresas privadas. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre o Direito da Construção. Riscos legais e econômicos do RDC. 2014. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos. Agências reguladoras brasileiras e seus dilemas contemporâneos: locaute, captura pública e inanição. 2014. (Congresso).

Seminário Concessões e PPPs: oportunidades e limites à administração pública.PPPs e Concessões: mitos e realidade. 2014. (Seminário).

Talento Jornalismo 2014 - GRPcom.Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil. 2014. (Oficina).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Inexigibilidade de licitação como dever no RDC e na Lei 8.666/1993. 2014. (Congresso).

X Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Estabilidade, vacância, impessoalidade face aos interesses regulados e nomeação técnica de dirigentes de agências reguladoras. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição da República.Qual o futuro da Regulação Econômica no Brasil?. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Programa de Gestão de Conhecimento do SiBi/UFPR.Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Outra).

Ciclo permanente de debates jurídicos: debates atuais de Direito Público.Outorgas: concessões, permissões e autorizações. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Empresas estatais e agências reguladoras: regulação e concorrência econômica. 2013. (Congresso).

Curso de Formação Escola de Magistrados TRF 3ª Região.A responsabilidade civil do Estado na jurisprudência do STF. 2013. (Seminário).

Debate sobre a Consulta Pública n 54, da Anatel - Conselho de Usuários de.Conselhos de usuários e direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

Fórum de Direito Administrativo e suas Novas Tendências.Exploração privada de atividades públicas. 2013. (Seminário).

IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Exploração privada dos portos: concessão versus autorização. 2013. (Congresso).

O metrô de Curitiba e seus desafios jurídicos.Alocação de riscos / A seleção da melhor proposta em PPPs. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional CONPEDI.Nova regulação de serviços e obras públicas. 2013. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Programa de Gestão do Conhecimento do SiBi/UFPR.Lei de acesso à informação. 2012. (Outra).

Congresso Internacional sobre Contratação Pública. Contratos públicos de longo prazo: mutabilidade como garantia de segurança?. 2012. (Congresso).

Curso de atendimento e serviços nas Bibliotecas.Lei de Acesso à Informação. 2012. (Simpósio).

Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados - Direito Público.Princípios constitucionais no processo administrativo. 2012. (Outra).

Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos: 10 anos da RDPE.Presidente de mesa do Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. 2012. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Controle Público. Controle das PPPs sociais. 2012. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Controle Público. O controle do equilíbrio econômico-financeiro nos serviços de transporte coletivo de passageiros. 2012. (Congresso).

V Curso de Contratação Pública.Contratos públicos como instrumento de governo. 2012. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Agências reguladoras e a (in)constitucionalidade das "taxas regulatórias" de serviço público. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Negociação das condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2012. (Congresso).

VIII Fórum brasileiro sobre agências reguladoras. Mutabilidade dos contratos de concessão de serviço público na área de energia elétrica. 2012. (Congresso).

1 Encontro Luso-brasileiro de Análise Econômica do Direito.Mutabilidade regulatória. 2011. (Simpósio).

Análise Econômica, uma ferramenta para a Justiça.Contratos públicos incompletos. 2011. (Encontro).

I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. 2011. (Outra).

I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014. O orçamento sigiloso nas contratações pelo RDC: limites e aplicabilidade. 2011. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.Pesquisa jurídica e pesquisa social aplicada. 2011. (Encontro).

II Encontro do PROCAD UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL. 2011. (Encontro).

II Simpósio Paranaense da Associação Paranaense de Direito e Economia. 2011. (Simpósio).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento do Jornalismo GRPCom.Análise das instituições brasileiras - agências reguladoras. 2011. (Simpósio).

Semana do Livro e Biblioteca.Bibliofilia. 2011. (Encontro).

Seminário sobre concessão de rodovias.Código de Defesa do Consumidor e Concessão. 2011. (Seminário).

Talento jornalismo GRPCom.Análise das instituições brasileiras. 2011. (Simpósio).

VII Congresso brasileiro sobre licitações, contratos e compras governamentais. Licitações como instrumento de governo: o desenvolvimento do novo direito dos contratos. 2011. (Congresso).

VII Fórum brasileiro sobre as agências reguladoras. Agências reguladoras, processo administrativo e participação popular. 2011. (Congresso).

X Encontro do Grupo Cainã: passados dez anos ... entre realizações e promessas constitucionais. Governando por meio de contratos. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. A experiência do exame de suficiência profissional no mundo. 2011. (Congresso).

Curso Intensivo de Inverno de Law & Economics. Análise Econômica do Direito Regulatório. 2010. (Congresso).

Direito das concessões de serviço público (concessões comuns e parcerias público-privada).Concessões comuns de serviço público. 2010. (Simpósio).

EMAGIS - Currículo permanente, Direito Tributário e Econômico.Direito das concessões de serviço público. 2010. (Seminário).

Seminário Emenda Constitucional 62/2009.Precatórios e o princípio da reserva do possível. 2010. (Seminário).

Seminário sobre concessão de rodovias: responsabilidade civil.Código de Defesa do Consumidor e concessão. 2010. (Seminário).

Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento.Direito e desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

Tópicos Especiais de Direito Constitucional.Mutação constitucional. 2010. (Outra).

UFPR: cursos e profissões - uma feira de ideias para o seu futuro.O curso de Direito: desafios e perspectivas profissionais. 2010. (Seminário).

XXIX Pincade - Programa de Intercâmbio do CADE.Devido processo legal antitruste. 2010. (Seminário).

XXX PINCADE - Curso Aplicado de Defesa da Concorrência.Aspectos processuais do antitruste. 2010. (Seminário).

Debate jurídico dos projetos de Fundação Estatal, Contratualização de desempenho e Economia com despesas correntes.Fundação Estatal, Contratualização de desempenho e Economia com despesas correntes. 2009. (Outra).

Direito Administrativo e seus novos paradigmas.A desapropriação no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

E-Proc V2. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos ESA-OAB, Direito Administrativo.Processo administrativo. 2009. (Encontro).

II Encontro Latino Americano de História do Direito.Conferência Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes. 2009. (Encontro).

III Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural.Segurança jurídica e regulação. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro.Regulação econômica e crise. 2009. (Simpósio).

Seminário de Direito e Economia.Estudo de caso e debate: Suspensão de Execução de Liminar. 2009. (Seminário).

XXVIII Programa de Intercâmbio do CADE.Interfaces entre regulação e concorrência. 2009. (Seminário).

Conferência estadual dos Advogados - OAB/PR. Agências reguladoras: segurança jurídica e mutabilidade contratual. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil UFPR. Resenha Temática. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo da cidade do Rio de Janeiro. Parcerias público-privadas e mutações contratuais. 2008. (Congresso).

Novas perspectivas do Direito Privado: simpósio em homenagem ao Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.Atividade econômica, empresa e lucro. 2008. (Simpósio).

VII Encontro Cainã: o Direito e o futuro, o futuro do Direito.Desenvolvimento Econômico, políticas públicas e pessoas privadas. 2008. (Encontro).

VIII Fórum CEDIPRE.Regulação pública - recentes reformas. 2008. (Encontro).

A maioridade da Constituição brasileira e seus dilemas. O princípio da solvabilidade absoluta versus o princípio da reserva do possível. 2007. (Congresso).

As organizações sociais no novo espaço público brasileiro.A natureza jurídica do contrato de gestão. 2007. (Seminário).

I Congresso Pelotense de Advogados. O processo administrativo como direito e garantia individual. 2007. (Congresso).

I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. A flexibilização do modelo clássico de desigualdade. 2007. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de direito administrativo. 2007. (Congresso).

II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Reflexões sobre o novo papel do Estado na economia. 2007. (Seminário).

IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Flexibilização do modelo clássico de desigualdade. 2007. (Outra).

Releitura da Intervenção do MP no processo civil. Sobre o conceito de interesse público. A qualificação do interesse público para a intervenção do MP no processo civil. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Interesse público vs. Interesse Privado. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional sobre direito e economia. Direito, mercado e regulação. 2006. (Congresso).

Questões atuais do Direito Administrativo brasileiro.O Direito Administrativo e a Economia. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cultura Latino Americanos.Mesa redonda. 2005. (Encontro).

III Fórum Brasileiro do Direito Público da Economia. Agências reguladoras, competência normativa e controle judicial. 2005. (Congresso).

Mesa- redonda Economia, Sociedade, Estado.Mesa- redonda Economia, Sociedade, Estado. 2005. (Outra).

Seminário de lançamento do livro Curso de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Mesa-redonda Apresentação e debate de papers sobre PPP.Mesa-redonda Apresentação e debate de papers sobre PPP. 2004. (Outra).

Seminário sobre parcerias público privadas. 2004. (Seminário).

V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Processo administrativo e o princípio do devido processo legal. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Mesa-redonda Há um déficit democrático nas Agências Reguladoras.Mesa-redonda Há um déficit democrático nas Agências Reguladoras. 2003. (Outra).

I Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

XVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1991. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Carla Maria de Oliveira Castro Gonçalves

SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.;MOREIRA, Egon Bockmann. A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Valdecyr Maciel Gomes

SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.; ARGUELHES, D. W.;MOREIRA, Egon Bockmann. A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Eduarda Kormann

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; KLEIN, V.. NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS LEGADOS PELAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS AO DIREITO REGULATÓRIO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira

GUERRA, S.; SAMPAIO, P. R. P.; OLIVEIRA, R. C. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Augusto da Silva

Marques Neto, F. A.;MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. A atuação empresarial do estado com objetivos regulatórios. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ernesto Alessandro Tavares

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; CONTI, J. M.. Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: RAQUEL LAMBOGLIA GUIMARÃES

SCAFF, F. F.; Marques Neto, F. A.; RUBINSTEIN, F.;MOREIRA, Egon Bockmann. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heloisa Conrado Caggiano

GUERRA, S.; Marques Neto, F. A.;MOREIRA, Egon Bockmann. Do planejamento à governança no fomento público financeiro: estudo de caso do setor automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Carolina Morizot Tourinho

SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.;MOREIRA, Egon Bockmann. O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Juliano Martins Ecco

CAMARGO, R. A. L.;MOREIRA, Egon Bockmann; BRUCH, K. L.; MAFFINI, R. C.. Ordem econômica e energia: entre a teoria e a prática na geração de energia elétrica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Moreira Kraft

NUSDEO, F.; SCAFF, F. F.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. A concorrência na regulação dos portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Pedro Accioly

ARAGAO, A. S.; SUNDFELD, C. A.; TIBURCIO, C.; MEDONCA, J. V. S.;MOREIRA, Egon Bockmann. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARBITRAGEM: Arbitrabilidade, execução e conflitos intra-administrativos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor Ruiz Martins

RIBEIRO, M. C. P.; FORGIONI, P.;MOREIRA, Egon Bockmann. Controle concorrencial das joint ventures. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Veras de Freitas

GUERRA, S.; MARQUES NETO, F.;MOREIRA, Egon Bockmann. Expropriações normativas. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: David Pereira Cardoso

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; PALMA, J. B. de. Os acordos substitutivos da sanção administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Leonardo Meerholz

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; PALMA, J. B. de. O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aulus Luiz Santos Salles Graça

MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARAES, B. S.; RIBEIRO, M. C. P.. A intervenção direta do Estado brasileiro na economia: as empresas estatais em perspectiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Luiz de Souza

MOREIRA, Egon Bockmann; MATOS, T. M.; GROTTI, D. M.; SILVEIRA, S. S.. A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Alberto Hungaro

COSTALDELLO, Angela Cassia;MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha. Parceria público-privada e a concretização de funções sociais da cidade: habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Priess Valiati

MOREIRA, Egon Bockmann; SILVA, C. F. P.; SALGADO, E. D.; GABARDO, E.. O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Kobus

MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, M. C. P.;FARACO, A. D.. O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para a garantia da concorrência. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Marcella Pereira Ferraro

MOREIRA, Egon Bockmann; ARENHART, S. C.; CABRAL, A. P.. Do processo bipolar a um processo coletivo estrutural. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Fernando Menegat

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; SCHIRATO, V. R.. Autorizações administrativas regulatórias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Marcelo Valença Ramos

MOREIRA, Egon Bockmann; BAPTISTA, Patricia Ferreira; BINENBOJM, Gustavo. Direito, política e economia: releitura da crise econômica sob uma perspectiva sistêmico-teórica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pricila Martins Carrano

MOREIRA, Egon Bockmann; CAMARA, J. A.;FARACO, A. D.. Intervenção concorrencial e sancionatória. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Francisco Augusto Zardo Guedes

MOREIRA, Egon Bockmann; CAMARA, J. A.; RAMOS, J. G. G.. Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Antônio Augusto Cruz Porto

MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, A. A.; RIBEIRO, M. C. P.. Intervenção do Estado nas instituições financeiras em estado de insolvência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nayara Tataren Sepulcri

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; HORVATH, E.. O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Laurini Tonetti

MOREIRA, Egon Bockmann; BERTONCINI, M. E. S. N.; LIMA, J. E. S.. Princípio da sustentabilidade como norma integrante da Constituição Econômica brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diogo Lopes Barbosa Leite

MOREIRA, Egon Bockmann; BAPTISTA, Patricia Ferreira; ARAGAO, A. S.. Regulação policêntrica: a regulação não estatal e suas variantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Jamur Gomes

MOREIRA, Egon Bockmann; FACHIN, L. E.; LOPEZ, Teresa Ancona. Relações contratuais de comercialização na regulação jurídica do mercado brasileiro de energia elétrica. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Adão Paulo Ferreira

MOREIRA, Egon Bockmann; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; PASOLD, Cesar L.. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Ivo Melo de Oliveira

MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, A. A.; BERTONCINI, M. E. S. N.. Controle interno da Administração Pública: instrumento de proteção ao Erário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Carolina Valencia Tello

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; FREITAS, V. P. de. O controle da Administração Pública no Brasil e na Colômbia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giseli Valezi Raymundo

NICZ, A. A.; MEIRELLES, J. M. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Política de medicamentos no Brasil: efeitos econômicos e sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Kirchner Correa Ribas

CAMARA, J. A.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. Processo regulatório em saúde suplementar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Schulman

FACHIN, L. E.; LOBO, P. L. N.;MOREIRA, Egon Bockmann. Direito fundamental no plano de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pierre Andrey Ruthes

FARACO, A. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; DUARTE, F. C.;MOREIRA, Egon Bockmann. Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Teixeira Mendes

GRUPENMACHER, B. T.; SILVEIRA, P. A. C. V.;MOREIRA, Egon Bockmann. Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovanna Mayer

SUNDFELD, C. A.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. Regulação portuária brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando José Gonçalves

MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, A. A.;FARACO, A. D.. As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sarah Maria Linhares de Araújo

VIEIRA, J. R.; PEREIRA, C. A. G.;MOREIRA, Egon Bockmann. Taxas e tarifas no serviço público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Monteiro Pullin Milan

MOREIRA, Egon Bockmann; VIEIRA, J. R.; BOTTALLO, E. D.. A prova no processo administrativo tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Sberze Pacheco Silva

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia;FARACO, A. D.. Planejamento econômico e fomento público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cláudio Smirne Diniz

NICZ, A. A.; RIBEIRO, M. C. P.;MOREIRA, Egon Bockmann. A regulação do serviço público de saneamento básico: o desafio da universalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio dos Santos Neto

NICZ, A. A.; HASSON, R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Meio ambiente como direito fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mauricio da Luz Natel

NICZ, A. A.; FACHIN, Z. A.;MOREIRA, Egon Bockmann. O suprimento judicial da omissão legislativa. 2007 - Programa de Pós Graduação Em Direito.

Aluno: ANNA CHRISTINA GONÇALVES DE POLI

NICZ, A. A.; BLANCHET, Luiz Alberto;MOREIRA, Egon Bockmann. Princípio da preservação da empresa, estado e economia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flavio Augusto Trevisan Scorza

BARRAL, W.;MOREIRA, Egon Bockmann; SEABRA, F.. Facilitação do comércio e as negociações multilaterais na OMC. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Carlos Cal Garcia Filho

VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;MOREIRA, Egon Bockmann. O conteúdo jurídico do devido processo legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giuliano Toniolo

TIMM, L. B.; BRANCO, G. L. C.; SILVEIRA, P. A. C. V.;MOREIRA, Egon Bockmann. O direito fundamental do consumidor a um serviço público eficiente e adequado nas concessões. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Letícia Guimarães

GROTTI, D. M.; CAMARA, J. A.;MOREIRA, Egon Bockmann. O princípio da continuidade dos serviços públicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Wagner Nester

MOREIRA, Egon BockmannJUSTEN FILHO, MarçalFARACO, A. D.. A doutrina das essential facilities. Compartilhamento de infra-estruturas e redes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucimar de Paula

MOREIRA, Egon Bockmann; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; BLANCHET, Luiz Alberto. A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nos contratos administrativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Feigelson

SILVA JUNIOR, R. L.; SOUZA, C. A. P.; RODRIGUES, M. A. S.; MEDONCA, J. V. S.; BRANCO JUNIOR, S. V.;MOREIRA, Egon Bockmann. Sandbox e o direito exponencial. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO

GRUPENMACHER, B. T.; TEODOROVICZ, J.; LEAO, M. T.; RIBEIRO, M. F.;MOREIRA, Egon Bockmann. Eficácia extrafiscal: entre função e controle. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Marques Neto, F. A.; PEREZ, M. A.; SCHIRATO, V. R.; ARAGAO, A. S.; MONTEIRO, V.;MOREIRA, Egon Bockmann. O mito dos serviços públicos: monopólio, estratégias interventivas e a regulação estatal da atividade econômica no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leticia Rodrigues da Silva

ALVAREZ, V. M. P.;MOREIRA, Egon Bockmann; LEUZINGER, M. D.; INVERNIZZI DE CASTILHO, N.; NUSDEO, A. M.. VAZIOS INSTITUCIONAIS NA REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Fortunato Bim

MEDAUAR, O.; SCHIRATO, V. R.; DALLARI, A. A.; SOUZA, R. P.;MOREIRA, Egon Bockmann. O segredo de Estado no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jose Raymundo Novaes Chiappin

MOREIRA, Egon Bockmann; SALOMÃO FILHO, Calixto; NUSDEO, F.; CAMPILONGO, C.; PINTO JUNIOR, M. E.; COELHO, F. U.. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho e construção do sistema elétrico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juliano Heinen

MAFFINI, R. C.; MIRAGEM, B.; SANTOLIM, C.; BRUCH, K. L.; BINENBOJM, Gustavo;MOREIRA, Egon Bockmann. Planejamento econômico por regulação. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Boechat Alves Machado

PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.; SILVA, C. M. F. P. E.; LIMA, T. M. M.;MOREIRA, Egon Bockmann. PROPRIEDADE MINERÁRIA: a análise da propriedade mineral pela perspectiva do direito da concorrência. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: José Virgílio Lopes Enei

MOREIRA, Egon Bockmann; Marques Neto, F. A.; ALMEIDA, F. D. M.; SUNDFELD, C. A.; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V.. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel de Mello Galvão

MOREIRA, Egon Bockmann; Marques Neto, F. A.; COUTINHO, D. R.; PALMA, J. B. de; CAMARA, J. A.; ALMEIDA, F. D. M.. Convergência de interesses nos contratos de delegação de infraestrutura. 2018. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Julio Cezar Bittencourt da Silva

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; CHUEIRI, V. K.; BARBOSA, E. M. Q.; GUANDALINI JUNIOR, W.; FRACCHIA, F.. O viés cidadão do Direito Administrativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Silvana Raquel Brendler Colombo

MOREIRA, Egon Bockmann; FREITAS, V. P. de; MEIRELLES, J. M. L.; AUGUSTIN, Sérgio; WINTER, L. A. C.. A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Violeta Sarti Caldeira

PERISSINOTTO, R. M.;MOREIRA, Egon Bockmann; HOROCHOVSKI, R. R.; SOUZA, N. R.; ARANTES, R. B.. Representação de interesses coletivos pela via judicial: dez anos de ações civis públicas julgadas no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloisa Fernandes Camara

MOREIRA, Egon Bockmann; PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, V. K.; FACHIN, Melina Girardi; PEREIRA, Ana Lucia Pretto. STF na ditadura militar brasileira: um tribunal adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Deborah Dettmann Matos

MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; BARBOSA, E. M. Q.; LORENZETTO, B. M.; LOIS, C. C.. Concentração, divisão e controle do Poder Legislativo: a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Machado de Souza

TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; ROBL FILHO, I.; BARBOSA, E. M. Q.; CARVALHO NETO, E. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Abdicação de accountability para arquivamento de inquérito ou peças pelo procurador-geral da república. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Pondé Fonseca

MOREIRA, Egon Bockmann; ARENHART, S. C.;TALAMINI, Eduardo; RODRIGUEZ, J. R.; COSTA, S. H.. Litigando contra o Estado: o processo entre o Direito e a Política. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Thiago Lima Breus

MOREIRA, Egon Bockmann; SUNDFELD, C. A.; GUIMARAES, B. S.;FARACO, A. D.; COSTALDELLO, Angela Cassia. O governo por contrato(s) e a concretização de políticas públicas horizontais como mecanismo de justiça distributiva. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Marco Antônio Karam Silveira

MOREIRA, Egon Bockmann; AVILA, H.; BINENBOJM, Gustavo; MELLO, C. A. P.; CAMARGO, R. A. L.. Atuação estatal estabilizadora: pressupostos, requisitos e limites. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Bonacorsi de Palma

MARQUES NETO, F.; FARIA, J. E.; SUNDFELD, C. A.; PEREZ, M. A.;MOREIRA, Egon Bockmann. Atividade normativa da administração pública: estudo do processo administrativo normativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Artigas Grillo

GRUPENMACHER, B. T.; CORTIANO JUNIOR, E.; GODOY, A. S. M.; TORRES, H. T.;MOREIRA, Egon Bockmann. Transação e Justiça Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Luís Kanayama

COSTALDELLO, Angela Cassia; ARAUJO, F.; CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, C. A. G.;MOREIRA, Egon Bockmann. Direito, política e consenso: a escolha eficiente de políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Quadros da Silva

MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, Gilmar Ferreira; KNIJNIK, D.; RIBEIRO, D. G.; MATTOS, S. L. W.. Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Társis Nametala Batista Jorge

MOREIRA, Egon Bockmann; ARAGAO, A. S.; MARQUES NETO, F.; BINENBOJM, Gustavo; SALGADO E SILVA, Lúcia Helena. A matriz eletronuclear do Brasil - proposta de um marco jurídico adequado. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amelia do Carmo Sampaio Rossi

NICZ, A. A.; CHUEIRI, V. K.; CORRALO, G. S.; BERTONCINI, M. E. S. N.;MOREIRA, Egon Bockmann. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Oliveira Agustinho

MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, M. C. P.;FARACO, A. D.; CATEB, A. B.; TOKARS, F. L.. O ativismo acionário dos investidores institucionais e a governança corporativa nas companhias abertas brasileiras. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Corrêa Burini

YARSHELL, F. L.; LASPRO, O. N. S.; BRUNA, S. V.; FRANCO, F. B.;MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André de Godoy Fernandes

SALOMÃO FILHO, Calixto; SUNDFELD, C. A.; BERCOVICI, G.; MARQUES NETO, F.;MOREIRA, Egon Bockmann. Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Julio Cesar Costa da Silveira

MOREIRA, Egon Bockmann; MACHADO, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; AUGUSTIN, Sérgio. Da prescrição administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Britta Scandelari

MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, P. S.; SANCHEZ-RIOS, R.. Compliance e Law Enforcement: propostas para a otimização de programas corporativos de prevenção de ilícitos no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nayara Sepulcri

MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.; RIBEIRO, M. F.. A dinâmica da extrafiscalidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julio Cezar Bittencourt Silva

MOREIRA, Egon Bockmann; BARBOSA, E. M. Q.; GUANDALINI JUNIOR, W.. O viés cidadão do Direito Administrativo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leticia Rodrigues da Silva

MOREIRA, Egon Bockmann; FREITAS, V. P. de; INVERNIZZI DE CASTILHO, N.; ALVAREZ, V. M. P.. Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia

SANCHEZ-RIOS, R.; BARBOSA, C. M.; GUARAGNI, F. A.; FREITAS, V. P. de;MOREIRA, Egon Bockmann. Corrupção pública vergastada: uma proposta de enfrentamento do fenômeno corruptivo pela participação popular qualificada no marco de uma governança democrática deliberativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Deborah Dettmam Matos

MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; LORENZETTO, B. M.. O intérprete da Constituição: um estudo sobre o controle da tirania. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Machado de Souza

MOREIRA, Egon Bockmann; ROBL FILHO, I.; BARBOSA, E. M. Q.. Abdicação de accountability para a atribuição penal privativa do procurador-geral da república. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabio Artigas Grillo

MOREIRA, Egon Bockmann; CORTIANO JUNIOR, E.; TORRES, H. T.. Interpretação sistemática da transação tributária. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amelia do Carmo Sampaio Rossi

MALISKA, M. A.; CHUEIRI, V. K.;MOREIRA, Egon Bockmann. Neoconstitucionalismo, uma nova racionalidade sobre um fenômeno jé conhecido ou anúncio de uma mudança paradigmática?. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Oliveira Agustinho

RIBEIRO, M. C. P.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. Ativismo das entidades fechadas de previdência complementar. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO

PEREIRA, Ana Lucia Pretto; AGUIAR, J. C.;MOREIRA, Egon Bockmann. O REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DO BANCO MUNDIAL E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Caroline Kroska

FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A TEORIA DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS: Uma análise dos contratos da linha amarela e linha laranja do metrô da cidade de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira

BOCKMANN MOREIRA, E.; GUERRA, S.; SAMPAIO, P. R. P.. Contratos administrativos de longo prazo em tempos de crise econômica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roger de Oliveira Franco

ALVAREZ, V. M. P.;MOREIRA, Egon Bockmann; FUCK, M. P.. A regulação antitruste na fusão Dow-Dupont: um estudo comparado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Veras de Freitas

MOREIRA, Egon Bockmann; GUERRA, S.; MARQUES NETO, F.. Expropriações regulatórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: João Guilherme Duda

FARACO, A. D.; SHIMA, W. T.;MOREIRA, Egon Bockmann. O desenvolvimento tecnológico no direito antitruste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Laurini Tonetti

MOREIRA, Egon Bockmann; BERTONCINI, M. E. S. N.; SELLOS, V.. Princípios da ordem econômica na Constituição de 1988 e sustentabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ezequias Losso

MOREIRA, Egon Bockmann. O exercício do direito de radiofrequências por empresas de telefonia no Brasil: análise sob a perspectiva da inclusão social. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: IGOR GALHARIM

BOCKMANN MOREIRA, E.FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. ANÁLISE EMPÍRICA DOS REMÉDIOS ESTRUTURAIS APLICADOS PELO CADE E SUAS JUSTIFICATIVAS ENTRE OS ANOS DE 2014-2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DANIEL LUIZ SIMIONI FILHO

GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. A LEI N 13.655 E O PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jessica Heinzen Felisberto

MOREIRA, Egon Bockmann; Camara, H. F.; GABARDO, E.. A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luísa Aranha Hapner

FARACO, A. D.; ISFER, Edson;MOREIRA, Egon Bockmann. DIÁLOGO E COOPERAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO: A NOVA REALIDADE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE CADE E BCB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mateus Küster Vieira

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; GRUPENMACHER, B. T.. ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO CASO BRASILEIRO: PORMENORIZAÇÃO E VIABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Ferreira Dybas

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RECENTES DECRETOS REGULAMENTANDO O TEMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Lúcia Barreiros

MOREIRA, Egon Bockmann; SA, P. P.; ROMFELD, V.. ASPECTOS PRÁTICOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NA HOLANDA: POSTULADOS PARA UMA ABORDAGEM BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Gabriel Rache Gebran

TALAMINI, Eduardo; AMARAL, P. O.;MOREIRA, Egon Bockmann. Arbitragem e desapropriação por utilidade pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Cardoso Dal Ross

GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. LIMITES E POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS DECORRENTES DE FALHAS NO PROJETO BÁSICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sabrina de Paula Nascimento

XAVIER, M. P.; RUZYK, C. E. P.;MOREIRA, Egon Bockmann. O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bárbara Helena Rudnick

KROETZ, M. C. A.; XAVIER, M. P.;MOREIRA, Egon Bockmann. ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Stremel

GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Camargo da Silva Rosa

BARBOSA, E. M. Q.;MOREIRA, Egon Bockmann; MATOS, A. C. H.. A MEAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA ENTRE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: FLAVIA BIASI DA CUNHA

GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. O CONCEITO DE INSUMO NO REGIME NÃO-CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E DA COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ewerson Willi de Lima Pack

KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia. EXPERIÊNCIAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VALÉRIA PONTES FRANÇA

KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia. TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thalita de Oliveira Bastos

KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO TEMA 69 DO STF E SUA MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Miranda Loures

KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia. OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA

FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. O DIREITO CONCORRENCIAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: HENRIQUE PALERMO DO VALE

KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.. O NOVO REGIME FISCAL CRIADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: FELIPE CHOMISKI DE BARROS LIMA

KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. A POLÍTICA ANTIDROGAS, (IN) EFICIÊNCIA E RECURSOS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Tonello Bolsi

KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.. CRISE FISCAL E DESESTATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. O FUNDO GARANTIDOR BAIANO DE PARCERIAS E O METRÔ DE SALVADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Murilo Cesar Taborda Ribas

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. OS CONTRATOS CELEBRADOS POR EMPRESAS ESTATAIS: O NOVO REGIME DA LEI No 13.303/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Augusto Gomes

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. O DEVER DE RESPEITO À JURISPRUDÊNCIA COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrêas Kreutzer Vital

GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E SUA NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO HÍBRIDO NO PLANO BEPS DA OCDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaella Garcia Franklin Padilha

GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. DESAFIOS GLOBAIS DA TRIBUTAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VICTOR PAVIN MULATI

GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS OVER-THE-TOP TRANSMITIDOS POR STREAMING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcilio Massayuki Campos Okabayashi

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. LICITAÇÕES NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo de Azevedo

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO PACTO FEDERATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Eugênia do Amaral Kroetz

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. DESAFIOS REGULATÓRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR GERAÇÃO DISTRIBUÍDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maiquel Guilherme Zimann

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O PROBLEMA DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA E O DESAFIO DA CONCORRÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphael Parzianello Portelinha

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O DIREITO E A DÍVIDA PÚBLICA: um estudo sobre a Dívida Pública Mobiliária Interna da União pós-Plano Real. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: TÁRCIO VINÍCIUS MADEIRA DE BRITO

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Eduarda Kormann

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS EM SETORES REGULADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isabella Schimidt Boldorini

MOREIRA, Egon Bockmann; GABARDO, E.; HACHEN, D. W.. O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Guimarães Bianchi

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O risco nas parcerias público-privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MARIANA ESPÍNDOLA DE SOUZA

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; TORRES, K. R. I.. A responsabilidade ambiental incidente sobre o lodo de processos de tratamento de águas e de efluentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Lages Guerra

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. Ampliação das competências dos Tribunais de Contas após a promulgação da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Cordeiro de Sales

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; RIBEIRO, M. C. P.. A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro: entre a gratuidade e a não gratuidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paula Giovanna Rossoni

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. A propriedade industrial sob a ótica da nova economia institucional e a teoria dos custos de transação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Emmyline Tomasi Bortoleto

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Análise das medidas de proteção à indústria no brasil sob a perspectiva da liberalização do comércio internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovana Treiger Grupenmacher

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A economia de compartilhamento no contexto jurídico-econômico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Doshin Watanabe

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. Revisão judicial das multas aplicadas pelo CADE em cartéis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia. O RECURSO ADMINISTRATIVO EM CONCURSO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tiago Coelho Oliveira

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE CURITIBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ROSANE PRIOTTO OLIVEIRA DLUHOSCH

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A URGÊNCIA NA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Lucchese Piovesan

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Aragão Chaves

GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann. ELISÃO TRIBUTÁRIA E SEUS LIMITES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clara Dantas Mendes

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. CONTRATOS DE EFICIÊNCIA E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO RDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Gonsalves

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DIOGO RIBEIRO BORGES

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Associação público-privado e serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CLAUDINÉIA CELESTINO TEIXEIRA

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. DIREITO Á SAÚDE, REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS E A JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diandra Domingues Cesário

MOREIRA, Egon Bockmann; ISFER, Edson;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A operação societária de drop down e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Zelak Agottani

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; GRUPENMACHER, B. T.. Precatórios: a busca pela quitação dos débitos judiciais da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Brandão Navarro

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O TCU e a contratação integrada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Stange Driussi

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Aspectos jurídicos do project finance no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Caroline Maia

MOREIRA, Egon Bockmann; SCHWIND, R. W.; KANAYAMA, R. L.. Atos administrativos negociais: estudo das autorizações no setor portuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloisa Gabardo Caron

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Licitações internacionais e o Banco Mundial: repercussões no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Gonçalves Marques

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. Análise econômica dos direitos sociais da Constituição de 88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Francisco Marsola Sanches

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A aplicabilidade da reserva do possível em face do direito à saúde: o custo dos direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaella Peçanha Guzela

SANTOS, J. A. A.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Equilíbrio econômico financeiro e Taxa Interna de Retorno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Otavio Gurgel Valente

MOREIRA, Egon Bockmann; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; ROBL FILHO, I.; KANAYAMA, R. L.. Considerações acerca do planejamento estratégico no âmbito do Poder Judiciário: Resolução CNJ n. 198 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Willian Yagyu Moribayashi

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Responsabilidade civil do Estado em face das prisões cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Polonio Renzetti

MOREIRA, Egon BockmannTALAMINI, EduardoFARACO, A. D.. Sham litigation: origens, (in)definições e recepção no direito concorrencial brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinícius Kuczera Zampier

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Fundos soberanos de riqueza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clovis Alberto Bertolini de Pinho

MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, M. C. P.;FARACO, A. D.. A responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção (Lei n 12.846/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Deneczuk

MOREIRA, Egon Bockmann; SOUZA, André Peixoto de;FARACO, A. D.. Renda básica: um estudo sobre transferências de renda a partir da modalidade incondicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Beatriz Arantes Cassou

MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; FACHIN, Melina Girardi; Camara, H. F.. Lei de anistia e controle de convencionalidade: elementos para uma justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bernardo Regis Borges

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. O controle judicial sobre a execução do orçamento público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Barbosa Gonçalves

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. A responsabilização e o controle social como instrumento para a efetivação do gasto público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Alberto Hungaro

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Análise Econômica do Direito e os leilões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roberto Rezende Amaral

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. O regime jurídico dos bens vinculados ao contrato de concessão de serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Mendes Zwierkowski

KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.MOREIRA, Egon Bockmann. O atual posicionamento do CADE no conflito regulatório do sistema financeiro nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Moreira Kraft

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O acordo de leniência como instrumento de defesa da concorrência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Maffessoni Passinato Diniz

MOREIRA, Egon Bockmann; FERRARI, P. N.; NESTOR, M. A.. Agências reguladoras como instrumento de efetivação do direito fundamental à boa administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Aluno: MARCELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. ICMS, benefícios fiscais e guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Vanderlei Zarnicinski

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A obrigatoriedade de licitação nas empresas de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Eduardo Malucelli Araujo

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; FRIEDRICH, T.. Antidumping: prática protecionista no comércio internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Eliza Tika Ogasawara

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; SOUZA, André Peixoto de. Orçamento público: instrumento de controle social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Ricardo Soley Foster Filho

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; SOUZA, André Peixoto de. Regulação e Concorrência: o setor de saúde suplementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Ricardo de Paula Feijó

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KASSMAIER, K.. O princípio da promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e seus principais efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Aulus Luiz Santos de Salles Graça

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Estado Empresário: um imperativo à segurança nacional e ao relevante interesse coletivo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Fábio Farias de Mattos Lima

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A Construção da União Europeia no decorrer de seus Tratados Instituidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Patricia Iasmine Portz

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A construção da cultura diante do desenvolvimento do espaço urbano e seus elementos conflituosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Vinicius Mitsuhasi

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Valéria Gurkewicz Eiglmeier

MOREIRA, Egon Bockmann; RUZYK, C. E. P.; FACHIN, Melina Girardi. Portinholas de Bebês e Parto Anônimo: entre o direito ao conhecimento da origem genética e o direto à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Marília Ferreira Bertozzi Dornas

MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; Camara, H. F.. Judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vanessa de Mello Brito

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; KLEIN, V.. Antidumping e protecionismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Zugman

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.. Considerações críticas acerca do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Piccoli Medeiros Braga

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Regulação, legitimidade e democracia: análise e problematização da influência dos trabalhos do Comitê da Basileia na regulação da atividade bancária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Urbanavicius Marques

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; BREUS, T. L.. Orçamento participativo: em busca de um orçamento democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves

MOREIRA, Egon Bockmann; LEONARDO, R. X.; CORTIANO JUNIOR, E.. A racionalidade limitada nos contratos empresariais: da concepção moderna de racionalidade à Análise Econômica Do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raquel Freire Bandeira

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. Imunidades tributárias das entidades de assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Lucchesi Montenegro Silva

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. A compensação tributária com a utilização de precatórios e suas vantagens socioeconômicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Augusto Ioris

MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. Aspectos sobre a responsabilização do sócio-gerente pelos débitos fiscais da empresa irregularmente dissolvida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Mesquita Pereira Alves

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; CHUEIRI, V. K.. Constituição e constitucionalismo no Japão: reflexões em torno do art. 9, renúncia à guerra e autodefesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaela Albach Goldman

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Taxas, tarifas e preços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alan Garcia Troib

FARACO, A. D.; PEREIRA, C. A. G.;MOREIRA, Egon Bockmann. O poder normativos das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosa Branca Murado

KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia;MOREIRA, Egon Bockmann. Os honorários de sucumbência e o advogado público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandro Cazaroto

KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia;MOREIRA, Egon Bockmann. Zona especial de interesse social e regularização fundiária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Nunes

KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia;MOREIRA, Egon Bockmann. As organizações sociais e o orçamento público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniela Tupinambá Fernandes

KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia;MOREIRA, Egon Bockmann. O controle orçamentário na efetivação de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pablo Redin Dalbello

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everton Luiz Szychta

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Medidas provisórias no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alisson Luiz Nichel

Mello, Rafael Munhoz de; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Silveira

Mello, Rafael Munhoz de; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. O poder público e a opção pela via arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Antonio Schamne

Mello, Rafael Munhoz de; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Natureza jurídica e finalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natália Villas Boas Zanelatto

FONSECA, Karla Closs; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. A solução no âmbito da OMC da discipliba sobre a importação brasileira de pneus reformados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscila Pompermaier

GUIMARAES, B. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Discricionariedade administrativa e controle do ato administrativo pelo poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Débora Marques de Azevedo dos Santos

CHUEIRI, V. K.;MOREIRA, Egon Bockmann. Levando a sério o direito fundamental à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cassiana Rufato Cardoso

MOREIRA, Egon BockmannBAGATIN, Andreia Cristina. A política pública brasileira de cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: William Fagundes Lobato

MOREIRA, Egon BockmannBAGATIN, Andreia Cristina. Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaela Andreola de Carvalho

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. O controle jurisdicional das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karen Letícia Borges Domingues

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. Princípios ambientais na Constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Correa dos Santos Nader

MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Iuri Camargo Kisovec

MOREIRA, Egon Bockmann; Szaniawski, E.; Coelho, L. F.. Responsabilidade por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thatiane Erika Sakamoto Deconto

MOREIRA, Egon Bockmann; FRIEDRICH, T.. O aquecimento global e o mercado de créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Herculano Dias da Rosa

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.. Regulação do setor das telecomunicações e universalização do serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiane Tessari Lima da Silva

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, A. D.. Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinícius Fernando Zonatto

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;MOREIRA, Egon Bockmann. Imunidades e garantias fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Richard Wentz Antunes

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Neucir Salazar Bonfim

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Presunções no Direito Tributário e a representação fiscal para fins penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Suelen Caroline de Barros Giraldi

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dayana de Carvalho Uhdre

CORTIANO JUNIOR, E.; LEONARDO, R. X.;MOREIRA, Egon Bockmann. Regulação no setor bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aline Riegel Nilson

COSTALDELLO, Angela Cassia; BREUS, T. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Controle judicial de políticas públicas e efetividade dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natália Brotto

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; GUIMARAES, B. S.. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da razoabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Lobo Acosta

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; GUIMARAES, B. S.. O controle jurisdicional sobre o poder normativo das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Henrique Dalledonne

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia;BAGATIN, Andreia Cristina. A autonomia orgânica das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávia Rutyna Heidemann

COSTALDELLO, Angela Cassia; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Serviço público: um instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Arthur Vianna Bonatto

COSTALDELLO, Angela Cassia; CORREA, E. M.;MOREIRA, Egon Bockmann. Tribunal de Contas: análise da sua competência à luz da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natasha Knesebeck

COSTALDELLO, Angela Cassia; CORREA, E. M.;MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo no Tribunal de Contas do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Anna Luisa Heringer Dittmar

COSTALDELLO, Angela Cassia;MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha. O procedimento licitatório face à interveniência do Banco Mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabio de Paula Yamasaki

MOREIRA, Egon Bockmann; ISFER, Edson; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e. As válvulas de escape do sistema antitruste brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Kummer

MOREIRA, Egon BockmannCUÉLLAR, Leila; COSTALDELLO, Angela Cassia. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Cezar Vernalha Guimarães

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia;CUÉLLAR, Leila. O Estado regulador: a busca de um conceito de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Cezar Vernalha Guimarães

MOREIRA, Egon Bockmann. O Estado regulador: a busca de um conceito de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mário Diettrich Bilieri

MOREIRA, Egon BockmannCUÉLLAR, Leila; COSTALDELLO, Angela Cassia. A participação popular nas agências reguladoras e seu poder normativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laura Gonçalves Tessler

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; ISFER, Edson. Aspectos sobre a adoção das agências reguladoras na defesa da livre concorrência: uma análise à luz da legislação antitruste. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; STAUT JUNIOR, S. S.; LEONARDO, R. X.. Comissão análise inscrições concurso professor processo penal. 2018. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; HACHEN, D. W.. Concurso Professor Substituto - Direito Constitucional e Administrativo. 2017. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. XV Concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná. 2016. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; Medauar, Odete; BAPTISTA, Patricia Ferreira. Concurso Professor Adjunto Direito Administrativo - UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRIEDRICH, T.; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas;MOREIRA, Egon Bockmann. Teste seletivo de Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2012. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. XIV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.. Comissão Homologação Concursos Públicos Direito Penal e Procesussual Penal, Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2010. Universidade Federal do Paraná.

MARQUES NETO, F.; SOUTO, M. J. V.; COSTALDELLO, Angela Cassia; RABELLO FILHO, F. P.;MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso professor assistente Direito Administrativo - Faculdade de Direito UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, V. K.; ARENHART, S. C.; MASSONETTO, L. F.; RABELLO FILHO, F. P.;MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso para professor assistente de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

LEONARDO, R. X.; KROETZ, M.C.P.V.;MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso Professor Substituto = Prática Forense. 2009. Universidade Federal do Paraná.

BERCOVICI, G.; KOZICKI, K.; MASSONETTO, L. F.; TIMM, L. B.;MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso para professor Assistente de Economia Política da Faculdade de Direito da UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. XIII Concurso público para procurador do Estado do Paraná. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. Membro da OAB no Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado do Paraná. 2006. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. Membro da OAB no Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado do Paraná. 2005. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; BORGES, C. M. R.; CORREA, A. E.. Comissão da 1a Etapa de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da Professora Dr.a HELOISA FERNANDES CÂMARA. 2020. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; RAMINA, L.; CHUEIRI, V. K.; RAMOS, J. G. G.. Banca Direito do Estado - Processo Seletivo doutorado 2020. 2019. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; FRIEDRICH, T.; PEREIRA, L. F. L.. Comissão avaliação - estágio probatório - Prof. MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR. 2018. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; PEREIRA, L. F. L.; NICOLADELI, S. L.. Comissão de avaliação - estágio probatório Prof. PAULO RICARDO OPUSZKA. 2017. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; CLEVE, C. M.; LEONARDO, R. X.; DOTTI, R. A.. Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho - 3ª edição. 2016. Instituto dos Advogados do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. Banca de seleção de artigos jurídicos da Revista Themis. 2015.

MOREIRA, Egon Bockmann. XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

SERBENA, C.;MOREIRA, Egon Bockmann; LIMA, A. L. C.. Comissão de avaliação - estágio probatório Prof. Ilton Robl Filho. 2014. Faculdade de Direito da UFPR.

MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso Revista Jurídica Themis - 25ª edição. 2014. Faculdade de Direito - UFPR - Centro Acadêmico Hugo Simas.

KROETZ, M.C.P.V.; BORGES, C. M. R.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de avaliação de desempenho - Estágio Probatório Prof. Roberto B. Del Claro. 2013. Faculdade de Direito da UFPR.

FONSECA, R. M.; Szaniawski, E.; LUDWIG, C. L.; COUTINHO, J. N. M;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Final processo seltivo para ingresso no Doutorado/2013 (Portaria 013/2013 do PPGD-UFPR). 2013. Faculdade de Direito da UFPR.

CORTIANO JUNIOR, E.; PEREIRA, L. F. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Avaliação e Desempenho em Estágio Probatório do Prof. Rodrigo Luis Kanayama. 2012. Universidade Federal do Paraná.

FRIEDRICH, T.; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca de homologação das inscrições do Teste Seletivo de Direito Internacional Público. 2012. Universidade Federal do Paraná.

ARENHART, S. C.; CHUEIRI, V. K.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Examinadora - arguição candidato ao Pós-Doutoramento Jorge de Oliveira Vargas. 2012. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; PAZZELLO, Ricardo; ROCHA JR, Francisco Monteiro. Banca Avaliadora da XIV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. Faculdade de Direito da UFPR.

MOREIRA, Egon Bockmann; GEDIEL, J. A. P.; LUDWIG, C. L.. Comissão de avaliação de desempenho - Estágio Probatório Profa. Karin Kassmayer. 2011. Faculdade de Direito da UFPR.

STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Titular de Direito Civil. 2010. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Incrições Concurso Professor Assistente Antropologia Jurídica. 2010. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Assistente Direito Ambiental. 2010. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Assistente Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Adjunto Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2010. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Homologação de Inscrições para o Concurso Professor Titular de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Paraná.

FRIEDRICH, T.; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; LEONARDO, R. X.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, V. K.; BESSA, F.L.B.N.;MOREIRA, Egon Bockmann. Bolsa de Estudos Doutorado Sanduiche PDEE-CAPES/PROEX. 2009. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.; CHUEIRI, V. K.; SERBENA, C.;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca exame oral 4ª Etapa processo seletivo Doutorado PPGD/UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca examinadora - Seleção Ingresso Mestrado/2010. 2009. Universidade Federal do Paraná.

SERBENA, C.; KOZICKI, K.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão análise ingresso no Mestrado - aluno estrangeiro. 2009. Universidade Federal do Paraná.

CORTIANO JUNIOR, E.;MOREIRA, Egon Bockmann. Bolsa de estudos CAPES exercício 2008. 2008. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; RUZYK, C. E. P.;MOREIRA, Egon Bockmann; KROL, H.; HARTMAN, H.. X Jornada de Iniciação Científica PET-DIREITO. 2008. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; ARENHART, S. C.;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca avaliação e homologação de inscrições em concursos da Faculdade de Direito da UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora Conhecimentos Gerais - Direito Administrativo. 2008. Universidade Federal do Paraná.

FONSECA, R. M.; ARENHART, S. C.;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca examinadora exame oral - 5ª etapa processo seletivo mestrado. 2008. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann; RAMOS, J. G. G.; SILVA, L. C.. Comissão de Bolsas de Estudo CAPES/PROEX do PPGD/UFPR. 2007. Programa de Pós Graduação Em Direito.

MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Concurso de artigos jurídicos da Revista Themis n 18. 2007. Universidade Federal do Paraná.

CORTIANO JUNIOR, E.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Bolsas de Estudo CNPq do PPGD/UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.

FONSECA, R. M.; ARENHART, S. C.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão 5ª etapa (prova oral) processo seletivo Mestrado - UFPR - 2007/2008. 2007. Programa de Pós Graduação Em Direito.

MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Seleção Processo Seletivo - Doutorado (2007/2008) e Mestrado (2008/2009). 2007. Universidade Federal do Paraná.

CORTIANO JUNIOR, E.;MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de bolsa de Estudos CAPES - exercício 2008. 2007. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. O exercício do direito de radiofreqüências por empresas de telefonia no Brasil. 2006. Centro Universitário Curitiba.

MOREIRA, Egon Bockmann; CORTIANO JUNIOR, E.; CURY, I. G.. Processo seletivo para ingresso no MINTER UFPR - FACULDADES CAMPO REAL. 2006. Programa de Pós Graduação Em Direito.

MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora Conhecimentos Gerais (Direito Econômico) - Mestrado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, A. A.;MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora - Conhecimentos Gerais (Direito Constitucional) - Mestrado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora - Conhecimento Específico (Direito Econômico) - Mestrado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora - Exame Oral e Entrevista - Mestrado 2007. 2006. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Antonio Bandeira de Mello

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. Processo Administrativo. Princípios Constitucionais e a Lei 9.784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; JUSTEN FILHO, Marçal; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SUNDFELD, Carlos Ari; BLANCHET, Luiz Alberto. Direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMELLO, Celso Antonio Bandeira deMACHADO, Luiz Alberto. Processo Administrativo. Princípios Constitucionais e a Lei 9.784/99. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

JUSTEN FILHO, MarçalBACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz AlbertoBLANCHET, Luiz AlbertoSUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Carlos Ari Vieira Sundfeld

SUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Administrativo Contemporâneo e suas Relações com a Economia. 2004 - Universidade Federal do Paraná.

Marçal Justen Filho

JUSTEN FILHO, M.; MACHADO, L. A.; BLANCHET, L. A.; SUNDFELD, C. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Ricardo de Paula Feijó

Regulação dos jogos de fortuna no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Marianna Perantoni Pereira

Direito dos subsídios; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Andréa Maria Pedrosa Silva Jales

A COMPETÊNCIA NORMATIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL: CONTROLE JUDICIAL SOB O PRISMA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Cristina Bichels Leitão

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCEDIMENTO COMUM E SUA APLICABILIDADE AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO TEMPESTIVA DOS DIREITOS; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);

Luiz Eduardo Assis

Os limites ao poder de autotutela da Administração em face de contratos administrativos; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

O controle judicial da regulação de serviços públicos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Marcella Pereira Ferraro

Processo coletivo-estrutural internacional: Implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);

Maria Eduarda Kormann

NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS LEGADOS PELAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS AO DIREITO REGULATÓRIO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Aulus Luiz Santos de Salles Graça

A intervenção direta do estado brasileiro na economia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

André Leonardo Meerholz

O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

David Pereira Cardoso

Os acordos substitutivos da sanção administrativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Luiz Augusto da Silva

O Estado Empresário na Ordem Econômica ? uma análise jurídica sobre o uso das empresas estatais como técnica de regulação da economia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernando Menegat

Autorizações administrativas regulatórias; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Priscila Martins Carrano

Intervenção concorrencial e sancionatária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Francisco Augusto Zardo Guedes

Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Renata Carvalho Kobus

O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para garantia da concorrência; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Dianna Carolina Valencia Telo

O controle da administração pública no Brasil e na Colômbia; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Barbara Kirchner Correa Ribas

Processo regulatório em saúde suplementar; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Pedro Ivo Melo de Oliveira

Controle interno da Administração Pública; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Giovanna Mayer

Regulação portuária brasileira: uma reflexão sob a luz da análise econômica do direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Juliana Sberze Pacheco Silva

Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernando José Gonçalves

As autoridades reguladoras brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Em Direito,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Leticia Rodrigues da Silva

Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos; 2018; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Egon Bockmann Moreira;

Heloisa Fernandes Camara

STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFPR,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Thiago Lima Breus

O governo por contrato(s) e a concretização de políticas públicas horizontais como mecanismo de justiça distributiva; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Rodrigo Kanayama

Direito, política e consenso : a escolha eficiente de políticas públicas; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernando José Vernalha

Parceria público-privada : caracterização dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Danuza Nadal

Limitações no Orçamento Público e o Princípio Constitucional da Eficiência; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Público) - Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Paran; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Cláudio Diniz

A proteção aos usuários de serviço público; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Público) - Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Paran; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Gustavo Herdérico

O poder normativo das agências reguladoras; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Público) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Carlos Roberto Mattos do Valle

Processo administrativo; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Alexandre Zanin Neto

Controle jurisdicional da discricionariedade; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Sabrina de Paula Nascimento

O poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no Direito de Família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

IGOR GALHARIM

ANÁLISE EMPÍRICA DOS REMÉDIOS ESTRUTURAIS APLICADOS PELO CADE E SUAS JUSTIFICATIVAS ENTRE OS ANOS DE 2014-2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Maria Lúcia Barreiros

ASPECTOS PRÁTICOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NA HOLANDA: POSTULADOS PARA UMA ABORDAGEM BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Pedro Henrique Ferreira Dybas

ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RECENTES DECRETOS REGULAMENTANDO O TEMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Jessica Heinzen Felisberto

A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Mateus Küster Vieira

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO CASO BRASILEIRO: PORMENORIZAÇÃO E VIABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Alexandre Cardoso Dal Ross

LIMITES E POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS DECORRENTES DE FALHAS NO PROJETO BÁSICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Murilo Cesar Taborda Ribas

Os contratos celebrados por empresas estatais: o novo regime da Lei n 13; 303/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Fundo Garantidor Baiano de Parcerias e o metrô Salvador-Lauro de Freitas: um estudo de caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Alexandre Cardoso Dal Ross

Limites e possibilidades de alterações dos contratos de obras públicas decorrentes de falhas no projeto básico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Bruno Guimarães Bianchi

O risco nas parcerias público-privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Giovana Treiger Grupenmacher

A economia de compartilhamento no contexto jurídico-econômico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Tiago Coelho Oliveira

O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE CURITIBA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

ROSANE PRIOTTO OLIVEIRA DLUHOSCH

A URGÊNCIA NA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Pedro Lucchese Piovesan

CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Clara Dantas Mendes

CONTRATOS DE EFICIÊNCIA E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO RDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernanda Gonsalves

O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

DIOGO RIBEIRO BORGES

Associação público-privado e serviços públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

CLAUDINÉIA CELESTINO TEIXEIRA

DIREITO Á SAÚDE, REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS E A JURISPRUDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Diandra Domingues Cesário

A operação societária de drop down e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Eduardo Brandão Navarro

O TCU e a contratação integrada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernanda Stange Driussi

Aspectos jurídicos do project finance no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernanda Caroline Maia

Atos administrativos negociais: estudo das autorizações no setor portuário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Heloisa Gabardo Caron

Licitações internacionais e o Banco Mundial: repercussões no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Lucas Francisco Marsola Sanches

A aplicabilidade da reserva do possível em face do direito à saúde: o custo dos direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Rafaella Peçanha Guzela

Equilíbrio econômico financeiro e Taxa Interna de Retorno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Clovis Alberto Bertolini de Pinho

A responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção (Lei n 12; 846/2013); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Vinícius Kuczera Zampier

FUNDOS SOBERANOS DE RIQUEZA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Amanda Moreira Kraft

O acordo de leniência como instrumento de defesa da concorrência no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Roberto Rezende Amaral

O regime jurídico dos bens vinculados ao contrato de concessão de serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Rodrigo Ezídio Barbosa

Processo administrativo disciplinar: garantia do acusado ao conhecimento prévio e detalhado da acusação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Luis Alberto Hungaro

Análise Econômica do Direito e os leilões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Aulus Luiz Santos de Salles Graça

Estado Empresário: um imperativo à segurança nacional e ao relevante interesse coletivo?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Vinicius Mitsuhasi

A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Vivianéli Araujo Prestes

Implicações do princípio da impessoalidade para o controle da atividade de fomento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Kamila Mendes Martins

PEC dos recursos e suas implicações no princípio do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fábio Farias de Mattos Lima

As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Ricardo de Paula Feijó

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e seus principais efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Carolina Valiati da Rosa

O poder normativo das agências reguladoras no direito brasileiro e a Constituição Republicana de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Diego Rinaldi Cordova

Considerações sobre o acesso à saúde através da via judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Felipe Eduardo Liebl

O papel da marca como barreira de entrada no direito da concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Mariana Almeida Kato

Regime jurídico do termo de ajustamento de conduta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Vanessa de Mello Brito

Antidumpign e protecionismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Marília Ferreira Bertozzi Dornas

Judicialização da política; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Evelin Basegio

O direito fundamental à cultura e as leis de incentivo fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Rafael Berzotti

A sessão única do capítulo V da LC 123/2006 e o incentivo normativo à atividade econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Marcelo Hideki Hirota

A discricionariedade nas agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernando Menegat

Administração Pública e suas parcerias com o ?Terceiro Setor? - A lógica gerencial pós-reforma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Leticia Soraya de Souza Prestes Gonçalves

A autonomia orgânica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Diogo Luiz

Súmula Vinculante n; 13: a vedação ao nepotismo pelos princípios constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Hugo Cremonez Sirena

O custo dos direitos: o direito à saúde e a cláusula da reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Henrique Domenici de Alencar

Equilíbrio econômico-financeiros dos contratos administrativos em face da variação cambial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Rayan Araujo

Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Renata Lais Crema

Concentração econômica e estruturas de mercado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Larissa Oliveira Prado Souza

Autorizações constitutivas no Direito Administrativo contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Layla Pontello

O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Alisson Luiz Nichel

A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Thaina da Silva Cavalcanti

Serviços públicos e concorrência: o caso das essencial facilities; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Cassiana Rufato Cardoso

A política pública brasileira de cultura instituída pela lei n; 8; 313/91; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Herculano Dias da Rosa

Regulação do setor das telecomunicações e universalização do serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Ana Paula Silveira

O poder público e a opção pela via arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

José Antonio Schamne

Natureza jurídica e finalidade de áreas de preservação permanente e de reserva legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Natália Villas Boas Zanelatto

A solução no âmbito da OMC da disciplina sobre a importação brasileira de pneus reformados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Priscila Pompermaier

Discricionariedade administrativa e o controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Natália Brotto

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da razoabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Marcos Henrique Dalledone

A autonomia orgânica das agências reguladoras brasileiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Rafaela Andreola e Carvalho

O controle de políticas públicas pelo poder judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

William Fagundes Lobato

Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

THATIANE ERIKA SAKAMOTO

Fomento e Incentivo à Cultura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Karen Letícia Borges Domingues

Princípios ambientais na Constituição brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fabiane Tessari Lima da Silva

Intervenção Jurisdicional em Políticas Públicas: Uma Análise Econômica do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Natasha Knesebeck

Processo administrativo e os Tribunais de Contas dos Estados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Leonardo Lobo Acosta

O controle jurisdicional sobre o poder normativo das Agências Reguladoras; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Anne Caroline Marciquevik

A INTERVENÇÃO REGULATÓRIA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Carolina Kummer

Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fábio de Paula Yamaski

As válvulas de escape do sistema antitruste brasileiro; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Luciano Cezar Vernalha Guimarães

O Estado regulador: a busca de um conceito de serviço público; 2005; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Mário Dittrich Bilieri

A participação popular nas agências reguladoras e seu poder normativo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernanda Lissa Fujiwara Homma

A banalização dos direitos humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Aulus Luiz Santos de Salles Graça

A atuação do Estado no domínio econômico: empresas estatais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Mariana Almeida Kato

Mutações Constitucionais: A Face Semiológica da Constituição; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Marília Ferreira Bertozzi Dornas

Mutações Constitucionais: A Face Semiológica da Constituição; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fabiane Tessari Lima da Silva

Créditos de Carbono - natureza jurídica no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Iara Gubert

Tópicos de Direito Administrativo B: Administração Pública, negociação, mediação e arbitragem; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

João Gabriel Rache Gebran

Tópicos de Direito Administrativo B: Administração Pública, negociação, mediação e arbitragem; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Gustavo Miranda Loures

Monitoria disciplina Direito Econômico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Yasmine Hajar

Monitoria disciplina Administração Pública, mediação e arbitragem; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

João Guilherme R

Gebran; Monitoria - Direito Econômico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Guilherme Prado de Carvalho

Monitoria - Direito Econômico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Heloisa Gabardo Caron

Monitoria - Direito das Concessões de Serviço Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Isadora Selonk Buechele

Monitoria - Direito Econômico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Fernanda Stange Driussi

Monitoria - Tópicos de Direito Administrativo A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Diandra Domingues Cesário

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Camila Maria Fukuyama

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFPR; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Yuri Utumi Calonga

Monitoria - Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Valeria G

EIGLMEIER; Monitoria - Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Mariana Almeida Kato

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Indiara Fazolo

Monitoria de Direito Constitucional A; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Marília Ferreira Bertozzi Dornas

Monitoria Direito Constitucional A; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Marcos Henrique Dalledonne

Estágio Curricular; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Ana Lúcia Pretto Pereira

Estágio Curricular; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Ana Paula Silveira

O poder público e a opção pela via arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Ana Paula Silveira;

Luiz Alberto Machado

O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia; 2004; 293 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Luiz Alberto Machado;

Romeu Felipe Bacellar Filho

Processo administrativo; Princípios constitucionais e a Lei 9; 784/99; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Marçal Justen Filho

O Direito Administrativo Contemporâneo e suas Relações com a Economia; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marçal Justen Filho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MOREIRA, Egon Bockmann . Contratação de árbitros e mediadores: inexigibilidade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. XXVI, p. 235-241, 2019.

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MOREIRA, Egon Bockmann ; LEITAO, C. ; CRUZ, E. S. . Curso de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos em Contratos Administrativos: Módulo arbitragem. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Egon Bockmann ; GIACOMUZZI, J. G. . Direito Administrativo na Pandemia do Covid-19 (Fundamentos do Direito Administrativo e a Pandemia do Covid-19). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, Egon Bockmann . LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Egon Bockmann . A Nova Lei de Introdução: aspectos de direito público - OAB/PR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Egon Bockmann . Contrato de concessão. Contrato de Permissão. Autorização. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Licitação - Fase Interna I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Gestão pública descentralizada - curso de especialização em Direito Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Contrato de concessão. Contrato de permissão. Autorização.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Qual o futuro do Direito da Regulação brasileiro?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, E. B. . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2013. .

MOREIRA, E. B. . Curso Direito, Economia e Desenvolvimento. 2013. .

MOREIRA, E. B. . Curso Direito Civil II 'Responsabilidade civil'. 2013. .

MOREIRA, E. B. . Curso Direito das Políticas Constitucionais. 2013. .

MOREIRA, Egon Bockmann . Contratos Públicos de longo prazo: desafios jurídico-económicos. 2011. .

MOREIRA, Egon Bockmann ; MONTEIRO, V. ; SUNDFELD, C. A. . Direito Administrativo Geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Especialização em Licitação e Contratos Administrativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, C. S. ; GONÇALVES, Pedro ; MOREIRA, Egon Bockmann . Coleção Luso-Brasileira de Direito Público, vol. 3: Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição. 2009. (Editoração/Livro).

MOREIRA, Egon Bockmann . Direito Administrativo dos negócios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Poder Constituinte. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Os 20 anos da Constituição Federal e o Direito Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, E. R. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro . Coleção Luso-Brasileira de Direito Público, vol. 1: Direito à saúde e informação administrativa. 2008. (Editoração/Livro).

CUÉLLAR, Leila ; MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro . Coleção Luso-Brasileira de Direito Público, vol. 2: Introdução às agências reguladoras brasileiras. 2008. (Editoração/Livro).

MOREIRA, Egon Bockmann . Direito Administrativo Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Fórum Administrativo - Direito Público. 2006. (Editoração/Periódico).

MOREIRA, Egon Bockmann ; MODESTO, Paulo . Revista eletrônica de Direito Administrativo Econômico. 2005. (Editoração/Periódico).

MOREIRA, Egon Bockmann . Direito Administrativo das parcerias público-privadas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Riscos nas parcerias público-privadas - O caso do Paraná. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Revista Brasileira de Direito Público. 2003. (Editoração/Periódico).

MOREIRA, Egon Bockmann . Trabalhos de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2002. (Pesquisa).

MOREIRA, Egon Bockmann . Concessão e permissão de serviços e processo administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Egon Bockmann . Direito Administrativo - Processo administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, E. B. . Parecer CONJUR/MARE n. 181/1995. 1995. (Parecer).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Dinâmica da Regulação Administrativa, Descrição: O principal objetivo do projeto é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. Para tanto, promove o estudo de casos concretos, amplamente debatidos pelos profissionais da regulação e que têm o potencial de traduzir os atuais contornos da regulação no Brasil. O projeto é desenvolvido em conjunto pelos Núcleos de Pesquisa "Controle da Administração Pública" (USP), "Direito e Regulação" (FGV/RJ) e "NUPEDE" (UFPR), coordenados respectivamente pelos Profs. Drs. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Sérgio Antônio Silva Guerra e Egon Bockmann Moreira. O projeto resultou na publicação do livro Dinâmica da Regulação (Belo Horizonte: Editora Forum, 2019).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Alexandre Ditzel Faraco - Integrante / Gabriel Jamur Gomes - Integrante / Rodrigo Fernandes Lima Dalledone - Integrante / Luiz Augusto Silva - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Mutação constitucional, Descrição: Mutação Constitucional e a atuação do Senado frente a lei declarada inconstitucional incidentalmente pelo Supremo Tribunal Federal Mutação constitucional e o instituto da suspensão, art. 52, X, da Constituição Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Mateus Graner - Integrante.

  • 2010 - 2016

    Fundamentos do Direito da Concorrência: limites, possibilidades e novos paradigmas, Descrição: Pesquisa acadêmcia com a participação do Prof. Doutor Alexandre Ditzel Faraco. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Carolina Kummer - Integrante / Claudia Tosin Kubrusly - Integrante / Alexandre Ditzel Faraco - Integrante / Alexandre Wagner Nester - Integrante / Silvia de Lima Hilst - Integrante / Diana Carolina Valencia Tello - Integrante / Julia Ávila Franzoni - Integrante / Giovanna Mayer - Integrante / Guilherme Amintas Pazinato da Silva - Integrante / Mayra de Souza Scremin - Integrante / Vanessa de Mello Brito - Integrante / Mariana de Almeida Kato - Integrante / Thainá da Silva Cavalcanti - Integrante / Renata Carvalho Kobus - Integrante / Ana Paula Silveira - Integrante / Mayara Tonin - Integrante / João Guilherme Duda - Integrante / Fernanda Davidoff - Integrante.

  • 2006 - 2009

    Regulação pública da economia e concorrência: investigação sobre as novas transformações e adaptações, Descrição: Projeto vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico, do PPGD/UFPR. Pesquisa em: regulação pública da economia; direito da concorrência; neo-regulação e neo-concorrência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Andreia Cristina Bagatin - Integrante / Claudia Tosin Kubrusly - Integrante / Mário Dittrich Bilieri - Integrante / Paulo Todescan Lessa Mattos - Integrante / Alexandre Wagner Nester - Integrante / Bárbara Kirchner Corrêa Ribas - Integrante / Bernardo Strobel Guimarães - Integrante / Juliano Meneguzzi de Bernert - Integrante / Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi - Integrante / Rainier Belotto Plawiak - Integrante / Ricardo Alexandre da Silva - Integrante / Ricardo Kleine de Maria Sobrinho - Integrante / Sarah Maria Linhares de Araújo - Integrante / Sheila Justen Tristão - Integrante / Silvia de Lima Hilst - Integrante / Rachel Avellar Sotomaior Karam - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

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Prêmios

2017

Professor homenageado da Turma de Direito diurno, Faculdade de Direito UFPR, UFPR.

2016

Professor Paraninfo da Turma de Direito diurno, Faculdade de Direito, UFPR.

2016

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/PR, OAB/PR.

2014

Professor Patrono da turma de Direito Diurno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.

2013

Professor homenageado da turma de Direito Noturno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.

2012

Professor Homenageado da turma de Direito Noturno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.

2011

Professor Homenageado da turma de Direito Diurno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.

2011

Professor Patrono da turma de Direito Noturno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.

2007

Membro da Comissão de Direito Constitucional, OAB/PR.

2006

1 Lugar no Concurso para Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR, UFPR.

1993

Tese aprovada pelo VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (menção honrosa), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Xavier Vianna, Bockmann Moreira. , Rua Olavo Bilac, nº 401, Batel, 80440-040 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30192070, Fax: (41) 30192066, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador - Curso Graduação em Direito

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Quadro Permanente PPGD, Carga horária: 20

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 40

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro comissão PAD, Carga horária: 0

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Editor Revista da Faculdade de Direito UFPR, Carga horária: 0

  • 2006 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Mestrado, Carga horária: 20

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor voluntário de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFPR

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor PRODOC-CAPES, Carga horária: 40

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor voluntário de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFPR

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Direito Econômico II (direito regulatório), no Curso de Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Administrativo.

    Atividades

    • 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo administrativo: com especial enfoque ao CPC

    • 12/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito - Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.

    • 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

    • 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das concessões de serviço público

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Constitucional A

    • 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Econômico.

    • 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico (DB 723)

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 11/2006 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa.

    • 11/2006 - 11/2008

      Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa.

    • 10/2006 - 06/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Setor de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Redação da Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 08/2004 - 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa Em Direito Econômico, Núcleo de Pesquisa Em Direito Econômico.,Atividade realizada, Vice-coordenador do Núcleo de estudos em Direito Econômico.

    • 02/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 08/2004 - 09/2004

      Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico II

  • 2018 - 2018

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Colaborador PPGD, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestrado/Doutorado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor no curso Dinâmica da Regulação Administrativa (DES 5872-1), ao lado dos Professores Floriano de Azevedo Marques Neto e Sérgio Antonio Silva Guerra. O principal objeto do curso é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. O programa da disciplina está disponível aqui: https://edisciplinas.usp.br/course/view.php?id=62328

  • 2014 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor nos seguintes cursos: (1) Educação Continuada - Licitações e Contratos; (2) MBA Direito Administrativo; (3) LLM Litigation - novos desafios do contencioso

  • 2012 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor-Autor MBA FGVONLINE, Enquadramento Funcional: Professor-Autor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor-Autor da disciplina "Processo Administrativo" do Curso MBA Executivo em Direito Público (Pós-Graduação em nível de especialização) http://www5.fgv.br/fgvonline/internaInternaCursoMBA.aspx?prod_cd=DIRPUB_00#uPADMEAD

  • 2004 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2018 - 2018

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador mestrado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina lecionada com os Professores doutores Floriano de Azevedo Marques Neto e Sérgio Guerra, no Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u19/dinamica_da_regulacao_administrativa_1.pdf

  • 2010 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visistante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou aula no módulo de Direito Administrativo Geral - Turma I, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - Gvlaw, da Direito GV.

  • 2006 - 2006

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou aula na disciplina de Direito Administrativo Empresarial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Área de Concentração em Direito Administrativo, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.

  • 1995 - 1995

    Presidência da República

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: DAS - 5, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado

    Atividades

    • 01/1995 - 06/1995

      Serviços técnicos especializados , Ministério da Administração e Reforma do Estado, .,Serviço realizado, Consultor jurídico do MARE.

  • 2011 - 2011

    Faculdade Direito de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do Curso "Contratos Públicos de longo prazo: desafios jurídico-económicos"

  • 2011 - 2011

    Faculdade Direito de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

  • 2015 - 2015

    Ministério da Fazenda

    Vínculo: Grupo de Trabalho - GT, Enquadramento Funcional: Membro do GT, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil, composto por Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite; Paulo Guilherme Farah Correa; Carlos Ari Sundfeld;Egon Bockmann Moreira; Flávio Amaral Garcia; Gilberto Bercovici; e Rafael Ramires Araujo Valim. Portaria 640, de 11/8/2015, DOU 12/8/2015

  • 2011 - Atual

    Xavier Vianna Bockmann Moreira Advogados Associados

    Vínculo: sócio-fundador, Enquadramento Funcional: administrador, Carga horária: 0

  • 2004 - 2011

    Bockmann Moreira Advogados Associados

    Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2004

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria especializada em Direito Econômico, Administrativo e Empresarial..

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Administrativo, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Nomeado membro da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB - Conselho Federal (Portaria 186/2019)

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Estágio e Exame de Ordem, Carga horária: 0

    Outras informações:
    PORTARIA N 14/2019 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1 - Designar os advogados inframencionados para integrarem a COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM: Presidente: Daniel Müller Martins (OAB/PR 29.308); Vice-Presidente: Fernanda Schaefer Rivabem (OAB/PR 32.098); Secretária: Karen Fabricia Venazzi (OAB/PR 40.335); Membros: Alessandra Barichello Boskovic (OAB/PR 47.134); Alexandre Euclides Rocha (OAB/PR 24.495); André Gonçalves Zipperer (OAB/PR 29.222); Bruno Augusto Vigo Milanez (OAB/PR 48.165); Danielle Tetu Rodrigues (OAB/PR 20.495); Eduardo Emanoel DallAgnol de Souza (OAB/PR 65.122); Guilherme Brenner Lucchesi (OAB/PR 50.580); Juarez José Coelho da Silva Junior (OAB/PR 45.158); Luciano Elias Reis (OAB/PR 38.577); Melissa Martins Casagrande (OAB/PR 32.261); Rafael Aggens Ferreira da Silva (OAB/PR 84.584); Silvia Carla Silva Fam (OAB/PR 59.981); Smith Robert Barreni (OAB/PR 42.943); Tanya Kristyane Kozicki de Mello (OAB/PR 21.614); Membro Consultor: Egon Bockmann Moreira (OAB/PR 14.376); Silvio Martins Vianna (OAB/PR 20.314). Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 29 de janeiro de 2019. CÁSSIO LISANDRO TELLES Presidente

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem OAB/PR, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Portaria O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SEÇÃO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1° - Designar os advogados inframencionados para integrarem a ?COMISSÃO DE ARBITRAGEM?: Presidente: Inaiá Nogueira Queiroz Botelho (OAB/PR 31.840); Vice-Presidente: Bruno Guandalini (OAB/PR 45.365); Secretária: Eliza Schmidlin Cruz (OAB/PR 56.246); Membros: Andrea Moraes Sarmento (OAB/PR 28.407); Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (OAB/PR 29.926); Carmen Gloria Arriagada Berrios (OAB/PR 20.668); Eduardo Talamini (OAB/PR 19.920); Egon Bockmann Moreira (OAB/PR 14.376); Eroulths Cortiano Júnior (OAB/PR 15.389) Fernando Breda Pessoa (OAB/PR 37.538); Flávio Ribeiro Bettega (OAB/PR 20.657); Guilherme Freire de Melo Barros (OAB/PR 47.089); Helena de Toledo Coelho (OAB/PR 4.661); Isabella Moreira de A. Vosgerau (OAB/PR 61.211); Juliana Gil Felippe (OAB/PR 78.202); Lívia Marina Siqueira de Moraes (OAB/PR 82.926); Marcia Carla Pereira Ribeiro (OAB/PR 16.583); Marina Kukiela Vianna (OAB/PR 61.870); Margareth Barbosa de A. Macedo (OAB/PR 16.510); Natália Villas Bôas Zanelatto (OAB/PR 55.695); Paulo Osternack Amaral (OAB/PR 38.234); Rafael Munhoz de Mello (OAB/PR 25.700); Renata Barrozo Baglioli (OAB/PR 34.928); Ricardo dos Santos Abreu (OAB/PR 17.142); Rodrigo Araújo Gabardo (OAB/PR 38.509); Paulo Roberto Ribeiro Nalin (OAB/PR 18.762); Silvia Arruda Gomm (OAB/PR 22.764); Tarcísio Araújo Kroetz (OAB/PR 17.515); Membros Consultores: Maurício Gomm F. dos Santos (OAB/PR 12.323); João Bosco Lee (OAB/PR 17.619). Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 21 de março de 2019. CÁSSIO LISANDRO TELLES Presidente

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Estudos Constitucionais

    Outras informações:
    Membro de Comissão de Estudos Constitucionais

  • 1991 - 2003

    Justen e Associados Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 0

  • 1988 - 1991

    Justen e Associados Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1991 - 08/2003

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria especializada em Direito Comercial, Administrativo e Econômico.

    • 06/1988 - 04/1991

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba.,Serviço realizado, Advocacia especializada em Direito Comercial, Administrativo e Econômico.

  • 2016 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Ministrou aulas sobre "Contrato de concessão. Contrato de Permissão. Autorização" no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos com tópicas especiais em direito das concessões no ida 30/08/2016.

  • 1994 - 1994

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/PR

    Atividades

    • 06/1994 - 12/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2000 - 2001

    Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola da Magistratura da Justiça Federal de Curitiba

    Atividades

    • 03/2000 - 11/2001

      Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1988 - 1989

    Faculdades SPEI

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1988 - 05/1989

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Público

  • 2015 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

  • 2005 - 2005

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Jovem Doutor, Carga horária: 20

  • 2015 - Atual

    Jornal Gazeta do Povo

    Vínculo: Coluna Caderno Justiça Direito, Enquadramento Funcional: Coluna quinzenal Caderno Justiça e Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Coluna on line Caderno Justiça e Direito

  • 2016 - Atual

    Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista oficial de árbitros, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://www.camediarb.com.br/camediarb/

  • 2016 - Atual

    Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação

    Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro da Consultoria Técnica-Jurídica, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://ibdreg.wixsite.com/site

  • 1986 - 1986

    Escritório Dr. Ivan Xavier Vianna

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio

  • 1987 - 1988

    Escritório Dr.Francisco Garcia Rodrigues

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

  • 2000 - 2000

    Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor titular da disciplina Processo Adminstrativo

  • 2009 - Atual

    Instituto dos Advogados do Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2009 - 2009

    Faculdades Integradas do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

  • 2017 - Atual

    Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Vínculo: Membro vitalício, Enquadramento Funcional: Acadêmico, cadeira n 29, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Indicado pelo Professor Joaquim Munhoz de Mello para a cadeira n 29, "Manoel de Oliveira Franco", em sucessão ao acadêmico Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. A eleição deu-se em dezembro de 2017.

  • 2017 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Membro vitalício, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Administrativo, Carga horária: 0

  • 2017 - Atual

    Conselho Arbitral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante oficial da lista de árbitros, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://www.caesp.org.br

  • 2013 - 2014

    Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

    Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: External Expert, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro - ao lado dos Professores Doutores Fernando Araújo, presidente (Faculdade de Direito Universidade de Lisboa), Rita Xavier (Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa) e Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) - da Comissão de Avaliação Externa da seguinte instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.

  • 2013 - 2014

    Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

    Vínculo: Comissão de Avaliação Externa, Enquadramento Funcional: Vogal - comissão avaliação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Avaliação do seguinte ciclo de estudos: Instituição de ensino superior: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Unidade orgânica: Departamento de Direito (UPIDH), Ciclo de Estudos: Doutoramento em Direito Europeu e Comparado Grau: Doutor

  • 2013 - 2014

    Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

    Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Vogal - comissão de avaliação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Avaliação do seguinte ciclo de estudos: Instituição de Ensino Superior / Entidade Instituidora: Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L. Universidade Lusófona De Humanidades E Tecnologia Ciclo de estudos: Ciências Jurídico Empresariais Grau: Mestre Área científica predominante do ciclo de estudos: Direito

  • 2014 - Atual

    Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná

    Vínculo: Árbitro institucional, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    http://www.fiepr.org.br/para-empresas/camara-de-arbitragem/arbitro-egon-bockmann-moreira-1-20704-270926.shtml

  • 2012 - 2012

    Centro de Estudos de Direito Público e Regulação

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • 1985 - 1986

    Museu da Imagem e do Som PR

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pela pesquisa do material, produção e veiculação do programa de rádio "Rádio Ataque", mantido pelo Museu da Imagem e do Som e pela Rádio Estadual do Paraná.

  • 2008 - Atual

    radiocaos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador caoticamente eventual

    Outras informações:
    Programa de rádio semanal (música, poesia e outras coisas mais), disponível também on line: www.radiocaos.com.br

  • 2012 - 2012

    Universidade de JiLin, China

    Vínculo: Conferencista visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Visitante no Programa de Relações Internacionais na Universidade de JiLin, China (http://en.jlu.edu.cn/University/MainPageAction_getAll.aspx). Breve relato em: http://bibjuufpr.blogspot.com.br/2012/05/relato-de-experiencia-do-prof-egon.html.

  • 2012 - 2012

    Universidade de Nankai, China

    Vínculo: Conferencista visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Visitante na Univerisdade de Nankai (http://www.nankai.edu.cn/english/), onde lecionou no Centro Moderno de Estudos Latino-Americanos e na Faculdade de Direito (http://law.nankai.edu.cn/Page/ShowInfoPage.aspx?ID=604aaa91-f60e-4831-a0e8-90fa29db0e24).

  • 2015 - Atual

    LEGAL ISSUES IN TRANSDISCIPLINARY ENVIRONMENTAL STUDIES

    Vínculo: Membro do Advisory Board, Enquadramento Funcional: Advisory Board, Carga horária: 0

    Outras informações:
    The ?Legal Issues in Transdisciplinary Environmental Studies? (LITES) Book Series is based on the assumption that the process of dialogue and cultural integration between law, life and earth sciences, and social and human sciences should be strengthened and updated, by relying on transdisciplinary research platforms such as agroecology, environmental studies, environmental science, and sustainability science. According to the new paradigm of social-ecological systems (SES), the concept of the environment is conceived as a complex system of relationships between ecological and social factors, including the cultural and economic ones. The primary purpose of law, in this conceptual framework, is to preside over the durability of the essential conditions for the survival of the social-ecological systems and the protection of life at all scales (of individuals, societies, ecosystems). Série internacional de livros, publicada pela Editora Springer http://www.springer.com/series/15038?detailsPage=free http://www.springer.com/series/15038

  • 2004 - Atual

    Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesquisadores, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisadores, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pesquisadores.

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional, sobre o tema Poder Constituinte.

  • 2000 - 2006

    Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Científico.

    • 03/2001 - 03/2001

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo

    • 09/2000 - 09/2000

      Ensino, Curso Intensivo de Direito Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regulação e controle da atividade econômica privada: CADE e BACEN

    • 08/2000 - 08/2000

      Ensino, Curso Intensivo em Dto Processual Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ato administrativo e direitos dos administrados

    • 08/2000 - 08/2000

      Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A nova lei federal de processo administrativo

  • 2019 - 2019

    Ministério da Economia

    Vínculo: membro de grupo de trabalho, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho, Carga horária: 0

    Outras informações:
    PORTARIA N 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição da República, resolve: Art. 1 Fica instituído Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de estudar, analisar, consolidar e formular propostas legislativas relativas a normas gerais de direito econômico e matérias afins. Art. 2 O GT será composto por membros do Ministério da Economia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e de notórios especialistas do meio acadêmico: I - Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia; II - Carlos Alexandre Da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; III - Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; IV - José Salim Mattar Júnior, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia; V - José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional; VI - Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia; VII - Joaquim Vieira Ferreira Levy, Presidente do BNDES; VIII - Henrique Bastos Rocha, Diretor Jurídico do BNDES; IX - Carlos Ari Vieira Sundfeld, Professor Titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - São Paulo; X - Egon Bockmann Moreira, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Federal do Paraná; XI - Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; XII - Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e XIII - Marçal Justen Filho, Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Art. 3 O GT será coordenado pelo Presidente do BNDES, a quem caberá convocar as reuniões de trabalho.

  • 2019 - Atual

    Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

    Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro da lista institucional do CBMA

    Outras informações:
    http://www.cbma.com.br