Arno Arnoldo Keller

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IV Ciclo de Palestras Juridicas da Faculdade de Direito, Campus Casca UPF.Estado e perspectivas para a efetividade do Direito. 2007. (Simpósio).

. VII Congresso Paranaaense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil:por uma nova cultura juridica. A tutela antecipada e a responsabilidade civil em caso de reversão.. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica.. A tutela antecipada e a responsabilidade civil em caso de reversão.. 2006. (Congresso).

VII Congresso Paranense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

A efetividade do Direito Administrativo. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

I Seminario Nacional de Lingua e Literatura: Teoria e ensino - O texto e as multiplas vozes.A repercução da globalização no estado nacional. 2004. (Seminário).

KELLER, A. A.; Hugo thamir Rodrigues; Monia Clarissa Hennig Leal. Administração Pública e Tributação: a extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas de inclusão digital no âmbito municipal.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

KELLER, A. A.. Antecipaçaão da tutela e processo cautelar a partir do Direito fundamental de acesso à Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Os precatórios como crédito tributário para os débitos provenientes do ICMS no Rio Grande do Sul. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Ddireito imobiliário e função social - propriedade e contratos.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A atuação do notário na escritura de compra e venda de imóvel.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A função social da propriedade rural e os institutos possessórios.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na atualidade.) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Serviços registrais:reflexões sobre a competência e a eficácia no registro de títulos e documentos.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Imunidade relativa às contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistencia social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A eficácia no ordenamento interno de izenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Elisão tributaria: sua licitude frente à Lei complementar 104/2001. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. o controle concentrado de normas: reflexos sobre o regime de substituição tributária no ICMS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. O acesso à justiça judiciária gratuita através dos juizados especiais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A eficacia das decisões do Tribunal de Contas relativamente aos Municípios. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Execução da tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Pregão: nova modalidade licitatória. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. O princípio da função social da propriedade de tutela da propriedade imovel rural. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.; AWAD, F. M.. A configuração do crime de corrupção passiva em face do princípio da moralidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; Mateiro, Mário José Martins da Silva; Hilario Pilati. O fenômeno da coisa julgada à luz do processo administrativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; GALILHETE, C. A.; TAGLIARI, Renata Holzbach. O processo civil como instrumento de acesso à Justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SANTIN, J. R.; NOSCHANG, P. G.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o tratamento dos direitos humanos com emenda constitucional nº 45.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.;KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Controle jurisdicional do mérito com fulcro no princípio da moralidade administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.;KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Colisão de direitos fundamentais em face do uso indevido da imagem.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

TEDESCO, C. L. F.;KELLER, A. A.; SCELEDER, A. F. P.. Gestão democrática municipal: a efetivação dos mecanismos de participação popular com o advento do Estauto da Cidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

TEDESCO, C. L. F.;KELLER, A. A.; SCELEDER, A. F. P.. Cargo em comissão: preceitos constitucionais para provimento e investidura.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Mateiro, Mário José Martins da Silva;KELLER, A. A.; Hilario Pilati. Posse: evolução do conceito e função social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, G.;KELLER, A. A.; SCHWARTZ, G. A. D.. Hermenêutica e segurança jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Hugo thamir Rodrigues;KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Direito à saúde: o dever do Estado e seu conteúdo como objeto de políticas públicas para sua concretização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.;KELLER, A. A.; NOSCHANG, P. G.. Colisão de direitos fundamentais: honra, intimidade, vida priva e imagem versus liberdade de expressão e informação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

GALILHETE, C. A.;KELLER, A. A.; TAGLIARI, Renata Holzbach. Análise da aplicação da antecipação de tutela de mérito no âmbito das ações cautelares.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.;KELLER, A. A.; NOSCHANG, P. G.. A (in)constitucionalidade do art. 109, 5º da Constituição Federal frente ao princípio do juiz natural.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. O direito à moradia: necessidade vital, posição e materialidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. As cláusulas abusivas nos contratos de seguro e pessoas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Responsabilidade civil do prefeito pelos atos ilegais dos agentes nomeados nos cargos em comissão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Aspectos penais do Estatuto do Idoso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A responsabilidade do Estado por acidente de trânsito causado por defeito na pista.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.. A responsabilidade civil do Estado por pessoa que deveria estar sob sua guarda.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SANTIN, J. R.; Juarez Mercante. A (in)constitucionalidade da Resolução nº 314/2003 do Conselho da Justiça Federal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SCHONARDIE, E. F.; João Irineu Araldi Junior. O papel do juiz perante a sociedade nos dias atuais: fazxer justiça legal ou fazer justiça social?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; João Irineu Araldi Junior; Silva, Eduardo Gralha. Cota para afrodescedentes nas Universidades: ofensa ao princípio constitucional da igualdade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.;KELLER, A. A.; Nadya Regina Guzela Tonial. A responsabilidade do Estado por acidente de trânsito causado por defeito na pista.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.;KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Aspectos penaisdo Estatuto do Idoso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Sérgio Menegaz;KELLER, A. A.; Norberto Hallwass. Responsabilidade civil do prefeito pelos atos ilegais dos agentes nomeados nos cargos em comissão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Sérgio Menegaz; Norberto Hallwass;KELLER, A. A.. As cláusulas abusivas nos contratos de seguro de pessoas à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

SCHWARTZ, G. A. D.;KELLER, A. A.; João Irineu Araldi Junior. O direito à moradia: necessidade vital, posição e materialidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Princípios constitucionais para a relativização da coisa julgada material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Infrações de transito: o devido processo legal em procedimentos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A (in) constitucionalidae do art. 27 da lei 9868/99 em face do princípio da supremacia da constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. O estatuto do idoso como garantidor do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A licitação publica como instrumento de moralidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. O (des) respeito da programação da Tv aberta no Brasil às normas e princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Desapropriação para fins de reforma agraria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; CORRALO, G.; FLORES, G. M. D. Z.. A invalidação do ato administrativo frente ao recurso temporal e a segurança jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SCELEDER, A. F. P.; BRAGANHOLO, B. H.. Artigo 8º da Lei de Biossegurança: dignidade da pessoa humana em face da manipulação genetica para fins terapeuticos no caso das células-tronco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; CORRALO, G.; TARTARI, L. A.. O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais realizados pelo Supremo Tribunal Federal via arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.; PORTELLA, C. A.. O sigilo bancario e a proteção constitucional da identidade com especial enfoque na entidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SANTIN, J. R.; WEISHEIMER, J. A. V.. Direito de superfície no estatuto da cidade: instrumento cumpridor da função social da propriedade urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; RIBAS, N. J. M.; GEHLEN, E.. A responsabilidade do ente publico pelos encargos trabalhistas na terceirização de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; PORTELLA, C. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Inconstitucionalidade do beneficio assistencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A moradia como um direito do cidadão à luz da Constituição Federal de 1988 e frente á responsabilidade do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A (in) constitucionalidade da cobrança da taxa de lixo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. A legalidade da interrupção do fornecimento de energia eletrica por parte da concessionaria prestadora de serviço, motivada pelo inadimplemento do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.. Os limites do poder de policia no ordenamento juridico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GALILHETE, C. A.;KELLER, A. A.; MAFFESSONI, S. A.. Ação Popular - Legitimidade ativa do Ministério Público frente à identidade de interesses tutelados pela Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, L. L.;KELLER, A. A.; SCHWARTZ, G. A. D.. Medidas cautelares em Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, L. L.;KELLER, A. A.; SCHWARTZ, G. A. D.. O paradigma da soberania no espaço globalizado contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLTRAMARI, V. U.;KELLER, A. A.; MACHADO, É. A. A.. A coisa julgada na investigação de paternidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, L. L.;KELLER, A. A.; SCHWARTZ, G. A. D.. Os planos de saúde frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MOOR, F. S.;KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos lícitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FACCHINI NETO, E.;KELLER, A. A.; TEDESCO, C. L. F.. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SANTIN, J. R.; GONZALES, R. S.. Direito Comunitário e do Mercosul. 2005. Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; SANTIN, J. R.; ROCHA, L. S.. Direito economico. 2004. Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; CURI, I. G.; MARCHESINI, S. M.. Psicologia Aplicada ao Direito. 2003. Universidade de Passo Fundo.

Flexibilização da estabilidade dos servidores públicos; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A penhora por meio eletrônico: faculdade ou dever frente aos princípios da efetividade processual e acesso à justiça; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Responsabilidade civil dos notarios e registradores; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Ação direita de inconstitucionalidade e a Lei Municipal; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Competência para resolução dos litígios que envolvem servidores públicos estatutários frente à Emenda Constitucional 45; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A inconstitucionalidade da súmula vinculante impeditiva de recursos proposta no art; 518, 1º do CPC, frente ao sistema juridico da civil law; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A responsabilidade civil e a reversão da antecipação de tutela; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A prerrogativa de prazo para a Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Timida socialização da propriedade individual urbana; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A exigibilidade jurídica dos serviços e obras públicas e a responsabilização objetiva do Estado pelo seu descumprimento; Início: 2002; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Responsabilidade civil dos notários e registardores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Monografia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Cota para afrodescendentes nas Universidades:ofensa ao princípio constitucional da igualdade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

O papel do juiz perante a sociedade nos dias atuais: fazer justiça legal ou fazer justiça social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A (in)constitucionalidade da Resolução nº 314/2003 do Conselho da Justiça Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A responsabilidade civil do Estado por pessoa que deveria estar sob sua guarda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

O (des)respeito da programação de TV aberta no Brasil às normas e princípios constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A licitação pública como instrumento de moralidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

O estatuto do idoso como garantidor do principio fundamental da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A (in) constitucionalidade do art; 27 da Lei n 9; 868/99, em face do princípio da supremacia da constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Infração de transito: o devido processo legal em procedimentos administrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Principios constitucionais para a relativização da coisa julgada material; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A Moradia como um Direito do Cidadão à Luz da Constituição Federal de 1988 e frente à responsabilidade do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A Legalidade da Interrupção do Fornecimento de Energia elétrica por parte da Concessionária prestadora do serviço, motivada pelo inadimplemento do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A ( in)constitucionalidade da cobrança da taxa de lixo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Municípios: A questão de pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

Os Limites do Poder de Polícia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

A exigibilidade jurídica dos serviços e obras públicas e a responsabilidade objetiva do Estado; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Arno Arnoldo Keller;

KELLER, A. A. . Uma análise da eficácia do Direito à educação junto aos moradores dos municípios das Regiões Alto Jacui e Alto da Serra do Botucarai. 2005.