Ana Carolina Simões e Silva

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Mestre em Direito Internacional e Organizações Internacionais pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2003). Doutora em Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2009). Advogada no Brasil e na França. Atualmente é advogada sênior na equipe de arbitragem e contencioso internacional do escritório Hogan Lovells (Paris). Atuou como livre pesquisadora na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, professora no Institut d'Etude des Relations internationales (ILERI - Paris), responsável pelas disciplinas 'Instituições Internacionais' e 'Direito Internacional Público' no curso de graduação em Relações Internacionais, Attaché temporaire d'enseignement et de recherche na Sciences-Po Lille e na Université Lille 2 - Droit et Santé, responsável pelas disciplinas 'Relações Internacionais' e 'Direito Internacional Público' no curso de graduação em Direito e 'União Européia, ator internacional' no curso de pós-graduação em Carreiras Européias e Internacionais e pesquisadora pela Fondazione Cassamarca, FC, Itália. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nas áreas de: Arbitragem e Contencioso Internacional, Direito Internacional dos Investimentos, Contratos Internacionais e Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional Público

2003 - 2009

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Le consentement dans l'arbitrage CIRDI
Orientador: Brigitte Stern
Bolsista do(a): Ministère des Affaires Etrangères de la République Française, MAE, França. Palavras-chave: Investimentos internacionais; Tratados internacionais; Arbitragem internacional; ICSID.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Investimentos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Mestrado em Direito Internacional e Organizações Internacionais

2002 - 2003

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Le traitement international des investissements dans le Mercosur et dans ses pays membres,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Brigitte Stern
Palavras-chave: Investimentos internacionais; Mercosul; Tratados bilaterais; Globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Investimentos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração Regional.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2013 - 2013

Préparation Examen pour devenir Avocat à la Cour en France. (Carga horária: 300h). , Le Pré-Barreau, PB, França.

2005 - 2005

Cursos Euromediterráneos de Derecho Internacional. (Carga horária: 120h). , Centro Internacional Bancaja para la Paz y el Desarrollo, CIBPD, Espanha.

2004 - 2004

Direito Internacional Público. (Carga horária: 120h). , Academia de Direito Internacional de Haia, THAIL, Holanda.

2001 - 2001

Cours de Civilisation Française de la Sorbonne. (Carga horária: 50h). , Université Paris-Sorbonne, PARIS 4, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Investimentos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios Alternativos de Solução de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Participação em eventos

ICC Brazilian Day.'Como Advogados devem gerir Disputas Complexas'. 2018. (Encontro).

V Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra.'Arbitragem e Direito da União Européia: incompatibilidade ou coexistência necessária?'. 2015. (Encontro).

IX Curso Euro-mediterrâneo Bancaja de Direito Internacional.Direito Internacional Público. 2005. (Outra).

Journée d'hommage et d'études à la mémoire de Philippe Fouchard. 2005. (Outra).

Cours d'été de l'Académie de droit international de La Haye.Cours d'été de l'Académie de droit international à La Haye. 2004. (Outra).

La lutte contre les mines antipersonnel. Colloque international des structures nationales chargées de la lutte contre les mines antipersonnel. 2004. (Congresso).

Le droit international des immunités: contestation ou consolidation?. 2003. (Congresso).

Les Aspects Juridiques de la Crise et de la Guerre du Golfe (2003). 2003. (Congresso).

Les Etats dans le contentieux économique international. 2003. (Congresso).

Les Nations unies et l'Afghanistan. 2003. (Congresso).

O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

O Fim do poder Constituinte na Europa. 2000. (Encontro).

As investidas do Governo contra o Planejamento Tributário e os aumentos da carga tributária. 1999. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

As Surpresas Fiscais de 31/12/98. 1998. (Encontro).

A Reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).

VI Semana de Iniciação Científica da UFMG -.O Direito Penal em questão: a teoria abolicionista de Louk Hulsman. 1997. (Encontro).

Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Ana Carolina Simões E Silva. 5th ICC Investment Pre-Moot Paris. 2018. International Chamber of Commerce.

Ana Carolina Simões E Silva. 2014 ICC International Pre-Moot. 2014. International Chamber of Commerce.

Produções bibliográficas

MAYER P ; Ana Carolina Simões E Silva . Le consentement à l'arbitrage. In: Charles Leben. (Org.). Droit international des investissements et de l'arbitrage transnational. 1ed.Paris: A. Pedone, 2015, v. 1, p. 681-726.
Ana Carolina Simões E Silva ; REPRESA, J. G. . El papel controvertido de las comisiones ad hoc frente a las limitaciones inherentes al régimen de anulación de laudos arbitrales en el sistema de arbitraje del CIADI. In: Carlos A. Soto Coaguila, Delia Revoredo Marsano de Mur. (Org.). Arbitraje Internacional: Pasado, Presente y Futuro. 1ed.Lima: Instituto Peruano de Arbitraje, 2013, v. 1, p. 909-954.
Ana Carolina Simões E Silva . L'organisation de la défense. In: Hervé Ascensio, Emmanuel Decaux et Alain Pellet. (Org.). Droit international pénal. 2ed.Paris: A. Pedone, 2012, v. 1, p. 895-908.
Eduardo Silva Romero ; Ana Carolina Simões E Silva . L'arbitrage CIRDI et les contrats de nature publique passés avec un Etat ou une entité étatique. In: Mathias Audit. (Org.). Contrats publics et arbitrage international. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2011, v. 1, p. 25-44.
SILVA, Ana Carolina Simões e . A Fiscalidade nos Acordos de investimento internacional. In: Ubaldo Cesar Balthazar. (Org.). O Tributo na História: Da Antiguidade à Globalização. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. 1, p. 281-302.
SILVA, Ana Carolina Simões e . O papel do ICSID na solução de litígios em matéria de investimentos: novas tendências e possíveis conflitos. In: Arno Dal Ri Junior, Larissa Odreski Ramina. (Org.). Arbitragem e investimentos no Direito Internacional Econômico. Uma abordagem franco-brasileira. 1ed.: , 2005, v. , p. 25-.
PETERSON Luke Eric ; SILVA, Ana Carolina Simões e . Brazilian Government mandated to pursue limited range of investment protection standards; prospects for ratification of 1990s-era BITs with various developed countries remain highly unlikely. Investment Arbitration Reporter, Canada, p. 7 - 10, 08 set. 2008.
SILVA, Ana Carolina Simões e . Divided ICSID tribunal declines jurisdiction over treaty claim by US investor against Democratic Republic of the Congo. Investment Arbitration Reporter, Canada, p. 9 - 10, 07 ago. 2008.
SILVA, Ana Carolina Simões e ; RAMOS, Beatriz Vargas . O Sistema Penal em Questão - Um Estudo da Teoria Abolicionista de Louk Hulsman. In: VI Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1997, Belo Horizonte. VI Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa, 1997. p. 331-331.
Ana Carolina Simões E Silva . Como Advogados devem Gerir Disputas Complexas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ana Carolina Simões E Silva . Arbitragem e Direito da União Européia: incompatibilidade ou coexistência necessária?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RI JUNIOR, Arno Dal ; STERN, Brigitte ; SILVA, Ana Carolina Simões e ; RAMINA, Larissa Odreski . Projeto Arbitragem e Investimentos no Direito Internacional Econômico. Uma abordagem franco-brasileira. 2003.

Projetos de pesquisa

2007 - 2009

Projet MARS - Nouvelles Menaces contre la Paix : Actions, Règles et Sécurité internationales, Descrição: O Projeto MARS se integra no âmbito de uma colaboração entre a Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne e a Universidade Cergy-Pontoise a respeito do tema da reação aos conflitos. O projeto propõe-se a desenvolver uma atividade científica original, fundada na identificação das deficiências do Direito Internacional face às novas ameaças contra a paz através de uma pesquisa de campo realizada com os atores diretamente implicados nos conflitos internacionais, tendo por objetivo final propor novas regras e nomenclaturas proporcionando uma maior eficácia das normas juridícas destinadas a regular a segurança internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (18) . , Integrantes: Ana Carolina Simões e Silva - Integrante / Anne-Thida Norodom - Integrante / Ana Peyro - Integrante / Svetlana Zasova - Coordenador., Financiador(es): Agence nationale de la recherche - Auxílio financeiro.
2003 - 2005

Arbitragem e Investimentos no Direito Internacional Econômico. Uma abordagem franco-brasileira., Descrição: O projeto visa analisar as principais questões da atualidade concernentes à arbitragem em matéria de investimentos internacionais. O projeto está sendo desenvolvido no âmbito do Centre de Droit International - Cedin, da Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). A obra a ser publicada fará parte da coleção publicada pelo mesmo Centro (a lista atual está na página), coordenado pela professora Brigitte Stern. Participam do projeto professores do Centre de Droit International - Cedin da Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e professores brasileiros de direito internacional que tenham tido parte da própria formação acadêmica em uma das universidades de Paris. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Ana Carolina Simões e Silva - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Coordenador / Isabella Micalli Drossos - Integrante / Larissa Odreski Ramina - Integrante / Brigitte Stern - Integrante / Genevieve Burdeau - Integrante / Hélène Ruiz Fabri - Integrante / Jean Marc Sorel - Integrante / João Bosco Lee - Integrante / Juliana Rangel - Integrante / Leonor Cordovil - Integrante / Thiago Godinho Zanini - Integrante / Luiz Olavo Baptista - Integrante / Elizabeth Holler Lee - Integrante / Deisy Lima Ventura - Integrante., Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne - Cooperação.
2003 - 2004

Antropologia e Direito Internacional, Descrição: O projeto visa analisar o desenvolvimento histórico do direito internacional através de uma abordagem que privilegia questões de caráter político e antropológico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ana Carolina Simões e Silva - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Coordenador / Naiara Posenato - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Luciene Dal Ri - Integrante / Roberto Virzo - Integrante / Leonor Augusta Cordovil - Integrante / Laíse da Corregggio Luciano - Integrante., Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro.
1996 - 1997

O Sistema Penal em Questão - Um Estudo da Teoria Abolicionista de Louk Hulsman, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao programa de iniciação científica (CNPq). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ana Carolina Simões e Silva - Integrante / Beatriz Vargas Ramos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2014

American Lawyer Global Legal Award, The American Lawyer.

2013

Recommended Lawyer, The Legal 500 Latin America.

2013

Aprovada em Examen de Contrôle des Connaissances para aquisição do título de Avocat à la Cour na França, Haute Ecole des Avocats Conseils de la Cour d'Appel de Versailles.

2008

Aprovada por Comissão Científica para cargo de Attaché Temporaire d'Enseignement et de Recherche na Faculdade de Direito da Universidade Lille 2 Droit et Santé, Direito da Universidade Lille 2 Droit et Santé.

2003

Bolsista do Governo Francês no programa de Bolsas de Excelência Eiffel do Ministère des Affaires Etrangères da República Francesa para realização de Doutorado em Direito Internacional Público, Ministère des Affaires Etrangères da República Francesa.

2002

Aprovada por Comissão Pedagógica para ingresso no Mestrado de Direito Internacional e Organizações Internacionais (Diplôme d'Etudes Approfondies - DEA) na Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

2002

Aprovada por Comissão Pedagógica para ingresso no Mestrado de Direito Público Interno (Diplôme d'Etudes Approfondies - DEA) na Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas, Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas.

2000

Habilitação no Exame de Ordem pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, OAB-MG, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, OAB-MG.

1995

Aprovada em Concurso Vestibular para ingresso no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

1995

Aprovada em 3° lugar geral em Concurso Vestibular para ingresso no curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Hogan Lovells Paris LLP, Equipe de Arbitragem e Contencioso Internacional. , 17 Avenue Matignon, 75008, 75008 - Paris, - França, Telefone: (33) 153674747, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Hogan Lovells Paris LLP

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Hogan Lovells Paris LLP - Advogada Sênior na equipe de Arbitragem e Contencioso Internacional. Prática em arbitragem de investimento e comercial, direito internacional público, resolução de litígios internacionais, mediação, investigação corporativa e compliance. Definição de estratégias jurídicas para clientes. Contato direto com clientes. Gestão de equipe. Representação de Estados e companhias privadas em procedimentos de arbitragem complexos em aplicação dos regulamentos da CCI, ICSID e Uncitral. Principais casos de arbitragem de investimento: · Representação de investidor francês em recurso de anulação iniciado por Estado do Leste-Europeu em aplicação do regulamento do ICSID, após obtenção de laudo arbitral favorável ao investidor, que caracteriza reformas na legislação do Estado como expropriação indireta do investimento. · Representação de investidor sul coreano em procedimento de arbitragem ICSID baseado em tratado bilateral de investimento contra Estado do Oriente Médio a respeito de litígio resultante de processo de licitação para renovação e modernização de refinaria de petróleo. Principais casos de arbitragem comercial: · Representação de conglomerado petrolífero brasileiro em dois procedimentos de arbitragem ICC a respeito de litígios relativos à execução de contratos de construção de navios FPSO. · Representação de empresa italiana de petróleo & gás em procedimento de arbitragem ICC contra empresa petrolífera irlandesa a respeito de litígio relativo à cessão da participação em Contrato de Operação Conjunta. Outras representações: · Representação de empresa estatal brasileira de energia em procedimento interno de investigação relacionado à alegações de má conduta empresarial. · Representação de empresa italiana de petróleo & gás em procedimento de mediação ICC baseado em Contrato de Partilha de Produção, envolvendo empresa petrolífera irlandesa e empresa petrolífera estatal Norte-Africana.

2010 - 2014

Dechert Paris LLP

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Dechert LLP (Paris, França) - Advogada Junior e Mid-Level na equipe de Arbitragem Internacional Prática em arbitragem de investimento e comercial, direito internacional público e resolução de litígios internacionais. Elaboração de peças processuais (competência, mérito e quantum) e memorandos sobre distintos temas jurídicos. Assistência na elaboração de sustentações orais em audiências. Atuação como secretária administrativa de tribunais arbitrais em procedimentos de arbitragem perante a ICC e o CAM-CCBC. Principais casos de arbitragem de investimento: · Representação de Estado latino-americano em dois procedimentos de arbitragem ICSID baseados em tratados bilaterais de investimento e em recurso de anulação de laudo ICSID contra empresas petrolíferas norte-americanas e francesas. · Representação de empresa argentina em procedimento de arbitragem ICSID contra Estado sul americano em litígio resultante do término de contrato de concessão para design, construção e operação de rodovia em razão de supostos atrasos na construção. · Representação de Estado latino-americano em quatro procedimentos de arbitragem ICSID e UNCITRAL baseados em tratados bilaterais de investimento contra investidores em diversos setores tais como petróleo, eletricidade, minas e concessões aeroportuárias. Outras representações: · Representação de empresa norte-americana contra Estado europeu junto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em litígio resultante da denegação de acesso à justiça pelos tribunais do Estado.

2010 - 2011

Institut d'Etude des Relations Internationales

Vínculo: Contrato temporario, Enquadramento Funcional: Professor - Chargé d'enseignement, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no programa de Graduação em Relações Internacionais ministrando as disciplinas 'Instituições Internacionais' e 'Direito Internacional Público.'

Atividades

09/2010 - 08/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Internacionais, Direito Internacional Público

2008 - 2010

Université Lille 2 - Droit et Santé

Vínculo: Contrato temporario, Enquadramento Funcional: Attaché temp d'enseignement et de recherche, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no programa de Graduação em Direito, ministrando as disciplinas 'Relações Internacionais' e 'Direito Internacional Público.'

Atividades

09/2008 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Relações Internacionais

2009 - 2009

Sciences Po Lille

Vínculo: Contrato temporario, Enquadramento Funcional: Attaché temp d'enseignement et de recherche, Carga horária: 4

Outras informações:
Attaché temporaire d'enseignement et de recherche no programa de Pós-graduação da Sciences-Po Lille, ministrando a disciplina 'União Européia, ator internacional' em curso de 'Carreiras Européias e Internacionais'.

Atividades

01/2009 - 07/2009
Ensino, Carreiras Européias e Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, União Européia, ator internacional

2004 - 2008

Fondazione Cassamarca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0

2002 - 2013

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Centre de Droit International, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2005

Suez Environnement

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio na Direção juridíca da sede da empresa Suez Environnement em Paris. Desenvolvimento de atividades de conselho e acompanhamento dos projetos internacionais da empresa no Brasil na área de distribuição de água, tratamento de esgotos e coleta de lixo urbano ; análise, redação e negociação de contratos internacionais em français, inglês e português.

Atividades

06/2005 - 12/2005
Estágios , Direção Jurídica, .,Estágio realizado, Acompanhamento das atividades das filiais no Brasil. Acompanhamento de contencioso perante jurisdições brasileiras e arbitragens internacionais. Análise, redação e negociação de contratos internacionais em inglês, francês e português.

2000 - 2002

Gontijo Mendes Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Gontijo Mendes Advogados & Associados S/C (Belo Horizonte, Brasil) - Advogada na equipe de Contencioso Civil e Comercial. · Representação de clientes em litígios cíveis e comerciais perante tribunais estatais.

1998 - 1999

Gaia Silva Rolim Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Gaia, Silva, Rolim & Advogados Associados (Belo Horizonte, Brasil) - Estágio em Direito Tributário.

1996 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista Cnpq, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador-bolsista em Direito Penal sobre o tema 'O Direito Penal em questão: um estudo da Teoria Abolicionista de Louk Hulsman'

1995 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador-extensionista do Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Direito Achado na Rua

Atividades

03/1995 - 07/1997
Extensão universitária , Pró Reitoria de Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Direito Achado na Rua.