Rogério Augusto Reis Silva

Advogado e Professor.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2007 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Lógica Jurídica,
Palavras-chave: consciência; direito fundamental; liberdade; Lógica Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação.

Mestrado em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O direito à livre formação da consciência como direito fundamental,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Gerson de Britto Mello Boson
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: liberdade; consciência; direito fundamental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Filosofia do Direito

1996 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O direito à livre formação da consciência como direito fundamental
Orientador: Gerson de Britto Mello Boson

Graduação em Direito

1987 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação interrompida em 1986 em Curso de Formação de Oficiais

1983 - Interrompido

Academia de Policia Militar de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1986

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1981

Colégio Municipal Marconi

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1978

Colegio Municipal de Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1975

Escola Municipal Honorina de Barros

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Formação complementar

2017 -

Mobilidade Urbana - BHTrans. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2016 -

Ecologia Politica. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2016 -

História da Arte - Profa. Yara Tupinambá. (Carga horária: 30h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

Palestra ABIN - Segurança de Conhecimentos Sensíveis. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Ecologia Politica. (Carga horária: 20h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2004 - 2004

Inciando um Pequeno Grande Negócio Via Internet. (Carga horária: 30h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Aprender a Empreender pela Internet. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

1996 - 1996

Tópicos de Teoria do Estado e da Sociedade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

Introdução à Informática e Windows. (Carga horária: 20h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.

1995 - 1995

Novell Education Certificate - Update. (Carga horária: 20h). , Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, IOMG, Brasil.

1995 - 1995

Como Implantar um Sistema de Custos. (Carga horária: 16h). , Herkenhoff & Prates Tecnologia e Desenvolvimento, HPTD, Brasil.

1995 - 1995

AMIPRO - Processamento de Texto. (Carga horária: 20h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.

1995 - 1995

Rede Novell - Administração. (Carga horária: 16h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.

1995 - 1995

Rede Novell. (Carga horária: 16h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.

1995 - 1995

Corel Ventura. (Carga horária: 20h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Educação.

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Organização de eventos

PAPA FILHO, S. ; FERNANDES, Jean Carlos ; SILVA, R. A. R. . Seminário O que é Estado laico. 2009. (Outro).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho ; MACHADO, Tatiana . Projeto Ético Institucional - Conferência: Direitos Humanos e Cultura de Paz. 2008. (Outro).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho ; FERNANDES, Jean Carlos . Projeto Ético-Institucional - Conferência: Direitos Humanos e Ética. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

O Paradigma do Estado de Direito Democrático Sustentável. 2017. (Seminário).

Sessão Comentada: O Ponto de Mutação. 2017. (Seminário).

Sminário Pensando o Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

Bienal do Livro. 2014. (Feira).

Seminario Poluição Sonora. 2014. (Seminário).

Sustentar. 2014. (Congresso).

Audiência Pública Marco Regulatório da Educação Jurídica. 2013. (Outra).

Sustentar. 2013. (Congresso).

Semana da Engenharia e Arquitetura.Direito Urbanístico. 2011. (Outra).

Seminário O que é Estado laico.Considerações à concepção Estado Laico. 2009. (Seminário).

Projeto Ético Institucional.Ètica e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Projeto Ètico Institucional.Ètica e mercado de trabalho. 2008. (Seminário).

Projeto Ético Institucional.Ética e Cultura de Paz. 2007. (Seminário).

Projeto NewCine.Loucas Aventuras de Rabi Jacob - Comentários. 2005. (Oficina).

Ideologia.Ideologia. 2004. (Encontro).

Ideologia na Publicidade e na Propaganda.Ideologia na Publicidade e na Propaganda. 2004. (Encontro).

Projeto NewCine.A Marca da Maldade - Comentários. 2004. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Pereira Gonçalves

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina Veloso Prates

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. Captação Ilícita de Sufrágio: a constitucionalidade do srt 41 da Lei das Eleições (9504/97). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raphael David Duarte Mariano

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. Prefeito Itinerante: Prática Ardilosa Contra a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Matheus Barroso de Vasconcelos

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. Direito de Voto do Preso Provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fábio Zanetti da Silva

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHAES, R. A.;SILVA, R. A. R.. Multa do Artigo 475 do Código de Processo Civil e sua Aplicação ao Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Erika Cristina Diniz Gomes

ALMEIDA, C. L.;SILVA, R. A. R.; ROXO, T. B.. A Terceirização de Serviço na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Betânia Cordeiro de Freitas

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Henny Aramuni Gonçalves

SANTOS, Douglerson; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. O Uso de Células Tronco Embrionárias: implicações para o Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Josué Ferreira Nicolau

MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. A Natureza Discricionária da Naturalização do Portugueses no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jean Luiz Lopes da Silva

CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. O Direito de Defesa nos Processos Administrativo Discplinares no CBMMG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Joyce Ferreira de Freitas

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. As Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue: Colisão de Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Cândida Pereira de Faria

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. Direitos Sociais: A Educação Pública no Brasil face a aplicabilidade das normas de eficácia limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alyne Liziane Lopes

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. Elefantes Brancos: a necessidade da apliação da função social na propriedade pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michele Cristina Oliveira

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. O Direito à vida e a questão do aborto dos anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Tereza Vieira da Silva

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. O Benefício Fornecido pela Lei Orgânica de Assistência Social sob à ótica constitucional. 2011.

Aluno: Maria Isabel Fernandes Silva

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. A Possbilidade de Inclusão do Testamento Vital no Direito Brasileiro. 2011.

Aluno: Maria Carolina Ferrreira Santos

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. A Constitucionalidade do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011.

Aluno: Núbia Teixeira da Costa

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais: incidência do Direito à Saúde na relação hospitalar privada. 2011.

Aluno: Liderlane Gonçalves da Silva Souza

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. 2011.

Aluno: Tiago de Morais Silva

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. A Terceirização na Administração Pública. 2011.

Aluno: Karina Batista de Oliveira

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. Direitos Humanos do Preso. 2011.

Aluno: Daneil Wilson Cardoso Belchior

SOIER, A.;SILVA, R. A. R.. A Inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para pessoas maiores de 70 anos. 2011.

Aluno: Cacilda Bellose Sobreira

SILVA, R. A. R.. Efetividade Jurídica Laboral do Deficiente. 2010 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina Caliari Corteletti

SILVA, R. A. R.. Trabalho Infantil no Brasil. 2010 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina Diniz e Silva Faria

SILVA, R. A. R.. Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Iligais: dever de indenizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cirlei Pereira Borges

SILVA, R. A. R.. Conflito Normativo em Direitos Fundamentais - Conflito Psicológico: direito objetivo à vida e liberdade religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diego Jaques de Assis

SILVA, R. A. R.. Banalização da Lei de Tortura pelos Membros do Ministério Público e suas Consequências na Atividade Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Elizângela Falcão da Fonseca

SILVA, R. A. R.. Responsabilidade Trbalhista por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe de Novaes Reis

SILVA, R. A. R.. A Evolução da Rede Mundial de Computadores e as Adaptações Jurídicas Necessárias para a Elaboração Segura de Negócios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gibran Maciel da Silva

SILVA, R. A. R.. Da Imprescindibilidade do Contraditório e da Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Karine Zanitti Penoni

SILVA, R. A. R.. A Eutanásia no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Kleyson Anilton Duarte Marques

SILVA, R. A. R.. Os Meios de Comunicação em Massa e o Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leyslane Oliveira Freitas

SILVA, R. A. R.. Os Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Gusmão Soeiro

SILVA, R. A. R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luiz Felipe Meijon Nazir

SILVA, R. A. R.. A Aplicabilidade do Art 617 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Silva Tavares

SILVA, R. A. R.. A Constitucionalidade da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos. 2010 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marihá Azevedo Silva

SILVA, R. A. R.. Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro Através dos Progamas Compliancee Conheça seu Clienteu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Quezia Camila da Cruz

SILVA, R. A. R.. O Princípio da Isonomia e Dignidade da Pessoa Humana na Lei 11096/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodolfo Goulart de Castro

SILVA, R. A. R.. Liberdade de Exressão e Liberdade de Informação pelas Vias Televisivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rogério Fernandes do Espirito Santo

SILVA, R. A. R.. Possibilidade Jurídica da Concessão da Liberdade Provisória na Lei 11096/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Samira de Castro Silveira

SILVA, R. A. R.. Princípio da Insignificância Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tayane Gonçalves Ferreira Lima

SILVA, R. A. R.. Asséido Sexual e Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Valéria Hoffman Oliveira Carvalho

SILVA, R. A. R.. A Reparação do Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Dalton Oliveira Novaes

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; PAULA, M. L.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Oliveira Novaes Fernandes

SILVA, R. A. R.; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, Douglerson. Proteção da propriedade face aos movimentos sociais de reivindicação agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cynthia Karine Pinheiro

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; CAMARA, B. R.. A intimação no cumprimento da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Paula Rodrigues de Carvalho

SILVA, R. A. R.; CAMARA, B. R.; SA, M. F.. A incidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thiago Cavaca Moura

SILVA, R. A. R.; CAMARA, B. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem crítica sobre seus aspectos procedimentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Valéria Marinho Gontijo Machado

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; SOIER, A.. Direito Ambiental: danos, sanções e a responsabilidade das empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cleir Maria Luís

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; DRUMMOND, V. A. T.. O assédio sexual nas relações laborais e suas conseqüências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cláudia Patrícia de Paiva Mendonça

SILVA, R. A. R.; DRUMMOND, V. A. T.; PAULA, N. E. J.. A terceirização nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe Thadeu de Pinho Corrêa

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; DRUMMOND, V. A. T.. A questão das horas in itinere no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sidney da Assunção Fraga

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; MOTTA, A. R.. Crime contra o Sistema Financeiro: lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adalgisa de Brito Teixeira

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; CHAVES, G. R. G.. Os juizados especiais cíveis e a inclusão jurídico-social do jurisdicionado brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Glice de Melo Barbosa Costa

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.. Regulamentação protetiva ao ambiente físico laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa Luciana das Dores

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.. Possibilidade de contrato de experiência para empregado doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Natalia Soares Horta

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Os quesitos no tribunal do juri com a Lei n. 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Heloise de Fátima Capuzzo Carvalho

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; BARRETO, H. G.. Segurança Pública: direito do cidadão, dever do Estado a não-violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lívia Alves Pereira

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. O interrogatório online x ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lucy Baldelli

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Descriminalização do crime de uso de entorpecentes para consumo de uso pessoal na Lei n. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Martins Rocha

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Família homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Celcino Nunes Filho

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Crimes de Informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabela Cenachi Pesce

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. Função social da posse frente ao âmbito constitucional da propriedade privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ingrid Juliane da Silva Cordeiro

SILVA, R. A. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.; POMPEU, R.. Determinação do termo a quo para a incidência da multa do art. 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vinícius Alves Abrahão

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. Tutela possessória do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: June Mascarenhas de F

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. Coutinho.A impossibilidade de indenização por danos morais por descumprimento de obrigação afetivo-familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Márcio Ferreira Silva

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. A desapropriação das propriedades que atendem a sua finalidade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Natália Mucida Zanini

SILVA, R. A. R.; POMPEU, R.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriellle Sonia de Souza Braga

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; FARIA, J. J.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Frederico César Souza Gouvea

SILVA, R. A. R.; PAES, R. S. V.; GIBSON, S. A.. Contratos de trabalho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo Girardi

SILVA, R. A. R.; PAES, R. S. V.; GIBSON, S. A.. Aspectos relevantes do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Costa Silva Rodrigues

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; OLIVEIRA, V. E. C.. A legitimidade da quebra do sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luisa Acácio Ferreira

SILVA, R. A. R.; CAMARA, B. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Penhora online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alysson Eugênio Correia Maia

SILVA, R. A. R.; CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, Douglerson. O inquérito civil como procedimento preparatório da ação civil pública nos limites da tutela ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marina de Castro Urias

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leandro Costa Silva

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FERNANDES, Jean Carlos. Fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marina Valladares Pereira

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; GOMES, Frederico Barbosa. Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rogerio Eustaquio Majella Guimaraes

SILVA, R. A. R.; CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, Douglerson. A interferência antrópica no câmbio climático legitimado pelo princípio do poluidor pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Hugo Daniel Soares Morato

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; GIBSON, S. A.. O tratamento jurídico das células tronco no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vânia Dornelas Sete

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FARIA, R. R. C.. A (in)constitucionalidade na qualificação de entidades privadas como organizações sociais diante da (im)prescritibilidade da licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Francisco Afonso dos Santos Junior

SILVA, R. A. R.; OLIVEIRA, L. A. H.; FARIA, R. R. C.. Os principais problemas decorrentes do instituto da desapropriação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cristiane de Cássia Brasil Lage

SILVA, R. A. R.; RIOS NETO, F. L. G.; FARIA, R. R. C.. Prática de monopólio exercido pela Santa Casa de Misericórdia do Município de Belo Horizonte sobre a prestação de serviços funerários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Emis Pereira dos Santos

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FARIA, R. R. C.. Servidor público e improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carlos Eduardo Vaz de Oliveira

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; FARIA, R. R. C.. Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Regina Maria Martins Jansen

SILVA, R. A. R.; BARRETO, H. G.; NASSIF, G. C.. Reflexo do consentimento informado na responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Agnes Rodrigues de Araujo Santos

SILVA, R. A. R.; GOULART, L. H. S.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Separação e divórcio extrajudiciais: análise da Lei n. 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Edson Braga de Rezende

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; LINS ETO, T.. A excessiva utilização de embargos de declaração versus a morosidade nas ações trabalhistas no rito ordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bianca Maia Rosa

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; MAGALHAES, C. A. T.. Proteção jurídica dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cinara Lisete Silva

SILVA, R. A. R.; LINS ETO, T.; MAGALHAES, C. A. T.. Sistema penitenciário face aos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Helena Marques

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; BASILE, R. F.. Pregão: sexta modalidade de licitação nas compras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Juliani Lopes Gargiulo

SILVA, R. A. R.; DRUMMOND, V. A. T.; CRUZ JUNIOR, J. R.. O jus postulandi e sua viabilidade no direito atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Afonso Machado Só

SILVA, R. A. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.; PAULA, N. E. J.. A intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença "caso artigo 475J do CPC". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; GIBSON, S. A.. Obrigação alimentar e dever de sustento entre parentes: análise jusfilosófica e dos direitos fundamentais e garantias da lei brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcelo Alexandre Rezende

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; SANTOS, Douglerson. As cotas para minorias étnicas nas universidades públicas brasileiras: uma questão de igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andréa Cristina Pereira

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; SANTOS, Douglerson. O direito à identidade genética na reprodução humana heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Ninive de Bessas Ferreira

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; SILVA, G. H. S. E.. A situação do sistema penitenciário e as causas impeditivas de reintegração do preso na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jacqueline Serra e Deus

SILVA, R. A. R.; BASILE, R. F.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Juizados Especiais Cíveis: críticas processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rúbia Evangelista da Silva

SILVA, R. A. R.; SILVA, G. H. S. E.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno. A expansão do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diana Collier Salviato

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; BASILE, R. F.. A arbitragem e o direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mary Lúcia da Anunciação

SILVA, R. A. R.; NASSIF, G. C.; ALMEIDA, T. M.. Método APAC: uma alternativa de execução da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Karina Pereira Veloso

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; BASILE, R. F.. Ilícito penal ambiental: princípio da prevenção x reparação do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Márcio Afonso Samora

SILVA, R. A. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.; MACHADO, D. C.. A eficácia da coisa julgada à luz do art. 475L do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Oseias Gomes da Silva

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; ALMEIDA, T. M.. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliano Cezar Nascimento Xavier

SILVA, R. A. R.; FARIA, R. R. C.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A possibilidade de atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelle Pires de Oliveira

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, T. M.; NASSIF, G. C.. Realidade e perspectivas do trabalho interno do preso na penitenciária José Maria Alkimin em Ribeirão das Neves frente à Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Suzanne Adla de Oliveria Bauer Mariotini

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; FARIA, R. R. C.. A vinculação da administração pública para a concretização dos direitos fundamentais de segunda geração e a cláusula da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Pedro Paulo Garcia de Carvalho

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; FARIA, R. R. C.. Fiscalização profissional: uma abordagem sobre as controvérsias no âmbito das entidades fiscalizadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Natália Lopes da Silva

SILVA, R. A. R.; MAGALHAES, R. A.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Possibilidade de legalização do aborto dos fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mara da Fonseca Caríssimo

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Julgamento de Plano de Ações Repetitivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tatiane Leal de Oliveira

SILVA, R. A. R.; MENDONCA, T. M. C.. Aplicação da medida de segurança como pena de prisão perpétua. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Almeida Nascimento

SILVA, R. A. R.; MENDONCA, T. M. C.. Eficácia da presunção de inocência na liberdade provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thiago Silva Magalhães

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; MACHADO, R. M.. Da legitimidade do Ministério Público para a propositura da revisão criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diego Campos

SILVA, R. A. R.; FARIA, R. R. C.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A utilização do pregão eletrônico como modalidade de licitação nos municípios brasileiros: análise de sua eficácia para otimizar os processos de compra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eliane Cristina Dinelli Hess

SILVA, R. A. R.; BASILE, R. F.; COELHO JUNIOR, F. G.. Biopirataria no Brasil: uma questão de segurança nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Dorana Porto Marques Botelho

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes do trabalho nas atividades de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Priscilla Batista Torres de Lacerda

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; FERNANDES, Jean Carlos. A sucessão trabalhista na venda em bloco de estabelecimento empresarial em sede de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Regina Lucia Cheloni

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. A autocontaminação voluntária do trabalhador como excludente de responsabilidade do empregador em caso de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Capucho

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. Terceirização: a responsabilidade do tomardor de serviços público e privado pelos critérios do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: André Pimentel Campos

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho à luz do Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Breno Alves Paulino

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. Inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal das microempresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe Vilela da Costa

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; ALMEIDA, C. L.. A possibilidade de imposição do empregador vencido em demanda proposta pelo trabalhador da obrigação de pagar os honorários advocatícios por este pagos ao seu advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Luiza Enes de Carvalho

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; ALMEIDA, C. L.. Trabalho escravo contemporâneo: a servidão por dívida no meio rural brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriel Cândido Rodrigues Soares

SILVA, R. A. R.; COSTA, F. R. S.; PAULA, N. E. J.. Direito autoral como medida de proteção aos interesses sobre sua produção intelectual e artística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Liliane Marci Xavier Araújo

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; PEREIRA, R. M. F.. Transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Isabel Ramos Fernandes da Silva Lopes

SILVA, R. A. R.; GOMES, Frederico Barbosa; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito humano fundamental à água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina Alves de Almeida Silva

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; SILVA, Rodrigo Pereira da. Boleto bancário e sua possibilidade de protesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andreza Rafaela Abreu Gomes

SILVA, R. A. R.; FREITAS, Hudson Couto Ferreira de; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Limites ao exercício da liberdade de expressão dos meios de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tatiana Frois Coelho Costa

SILVA, R. A. R.; LOPES, Luciano Santos; SOUZA, Eduardo Nepomuceno. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Douglas Dias Vieira de Figueiredo

SILVA, R. A. R.; LOPES, Luciano Santos; SOUZA, Eduardo Nepomuceno. A convalidação da prova ilícita no processo penal com base no princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rogério Márcio Pedersoli Pereira

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; RESENDE, Fernando Antônio Caldeira de. O desvio de finalidade nas contratações temporárias de agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ricardo Garcia Machado

SILVA, R. A. R.; RESENDE, Fernando Antônio Caldeira de; VILELA, Marcelo Gonçalves Dias. Arbitragem e o ordenamento jurídico: a obrigatoriedade da comunicação de atos ilícitos pelo árbitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marco Aurélio Wilke Japiassu

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Leonardo Resende Alvim; GOMES, Frederico Barbosa. Aspectos diferenciais entre o Direito Penal Tributário e o Direito Tributário Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fabiano Nery Ferrari

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; DENTZ, Giuliana Araújo Attademo. Apreensão de bens e valores provenientes do tráfico de drogas em Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Geane Nunes Correa Costa Silva

SILVA, R. A. R.; SANTOS, Douglerson; CUSTODIO, Maraluce Maria. O Ministério Público e a tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Fonseca de Azevedo

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, D. C. O. R.; ZAPATA, D. L. M.. Assédio sexual contra a mulher no âmbito trabalhista brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Deise Athaíde

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; VALLE, S. A.. A aplicação do conceito filosófico de justiça no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: GISELE CRISTINA CARDOSO

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; VALLE, S. A.. O uso incorreto do termo racismo e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana do Vale Barroso

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; OLIVEIRA, L. A. H.. A utilização dos recursos com intuito de protelar o provimento jurisdcional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Larissa Furtado Costa

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; OLIVEIRA, L. A. H.. Bioética e Biodireito: da necessidade de normatização nas pesquisas com seres humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa Oliveira Correia da Cruz

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FERNANDES, Jean Carlos. Implicações jurídicas decorrentes do uso das técnicas de reprodução assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Danielle de Oliveira Rodrigues Maciel

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. A publicidade dirigida ao público infantil e o princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Glaudson Eduardo Diniz

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. O critério para a valoração do dano moral advindo das relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marinella Ribeiro

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. A sociedade limitada e a responsabilildade tributária dos sócios: uma análise do estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Carla Fernandes Capelo

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. Recuperação de empresas: uma interpretação principiológica no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo Antônio Paiva de Araújo

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. Contratos eletrônicos e suas fragilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cynthia Janaína Fonseca Martins

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. A pena de morte no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Gorete do Castro Santos

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. A remuneração de dirigentes do terceiro setor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Duarte Costa

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Adoção por pares homoafetivos na jurisprudência brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Suellem de Almeida Zacarias

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Aspectos jurídicos da eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Vieira de Freitas

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. O direito à paz e responsabilidade estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Clarice Figueiredo de Moraes

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. O direito indígena no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernando Augusto Cardoso Magalhães

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Propaganda enganosa, liberdade contratual e crédito fácil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelli Ribeiro Massi

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Violência e o Direito das Mulheres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Valdeir Ferreira Gomes

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SA, M. F.. A aplicação da Lei n. 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Henrique Mortimer

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; GUERRA, Arthur Magno e Silva. A liberdade de pensamento, mídia e respnsabilidade constitucional-penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Solange Kavakami Ferreira da Silva

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SA, M. F.. Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eliane Silva

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. A dignidade humana e o direito ao trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rachel Cristina Baeta Guerra

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. A liberdade de opção sexual como direito humano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Roberta Fernandes Sodré

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; OLIVEIRA, B.. A mensagem subliminar como propaganda enganosa no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Paola Cardoso

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SA, M. F.. A responsabilidade do empresário individual nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paula Reis de Souza Santos

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. Aspectos jurídicos da eugenia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cinara Ramalho de Oliveira

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; OLIVEIRA, B.. O direito à paz e os crimes contra a humanidade: a suspensão dos direitos humanos na guerra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maíra Pereira Gomes

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; ARAUJO, N. R.. O princípio da igualdade no Direito Romano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marina Caldeira Rosa

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. Patrimônio histórico-cultural, cultura e liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rosane Bastos

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; OLIVEIRA, B.. Responsabilidade objetiva e o uso do tabaco no direito comparado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Júlio Medrado Mapa

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; ARAUJO, N. R.. Supressão de antinomias jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marinéia Marques de Oliveira

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. União homoafetiva e o princípio da igualdade na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ARAUJO, M. C.. Seleção de professores para o Curso de Direito. 2005. Centro Universitário Newton Paiva.

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Comissão julgadora das bancas

Elza Maria Miranda Afonso

AFONSO, E. M. M.. O direito à livre consciência como direito fundamental, a manipulação e a questão da deformação da vontade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Shirley Zordan Martins Gama

Crimes Passionais e Psicologia Forense; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Darlene Fernanda de Oliveira

A Desproporcionalidade do Direito Sucessório na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Camila Cristiane de Carvalho Palhares

Extinção da Justa Causa na Embriaguez Habitual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Tyrone Gregory Ramos Freitas

Pensão Alimetícia: pagamento feito pelos avós; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Guilherme Ribas Rezende

A Inconstitucionalidade da Modulação Temporal para o Futuro dos Efeitos das Decisões em Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Ana Paula dos Santos Alves

A Lacuna da Função Social da Propriedade Rural e o Direito Humano a Alimentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Júlio César Silveira de Freitas

A Mitigação ao Direito à Liberdade do Servidor Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Flávia de Fátima Paes Leme

A Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Fabricio Martins dos Santos

Os Limites da Aplicabilidade da Responsabilidade Objetiva por Acidente do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Carolina Diniz e Silva Fatria

Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Ilegais: dever de indenizar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Cirlei Pereira Borges

Conflito Normativo em Direitos Fundamentais - Conflito Psicológico: direito objetivo à vida e liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Diego Jaques de Assis Faria

Banalização da Lei de Tortura pelos Membros do Ministério Público e suas consequências para a atividade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Elizângela Facão da Fonseca

Responsabilidade Trabalhista por Danos Morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Felipe de Novaes Reis

A Evolução da Rede Mundial de Computadores e as Adaptações Jurídicas Necessárias para a Elaboração Segura de Negócios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Karine Zanitti Penoni

A Esutanásia no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Luiz Felipe Meijon Nazir

A Aplicabilidade do Artigo 617 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Mariana Silva Tavares

A Constitucionalidade da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Marihá Azevedo Silva

Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro Através dos Programas Compliance e Conheça seu Cliente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Rodolfo Goulart de Castro

Liberdade de Expressão e Liberdade e Informação pelas vias Televisivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Samira Castro Silveira

Princípio da Insignificância Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Tayane Gonçalves Ferreira Lima

Assédio Sexual e Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Valéria Hoffman Oliveira Carvalho

A Reparação do Dano Moral na Separação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Dalton Augusto Carvalho Souza

O caráter perpétuo da medida de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Sidney da Assunção Fraga

Crime contra o Sistema Financeiro: lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Adalgisa de Brito Teixeira

Os juizados especiais cíveis e a inclusão jurídico-social do jurisdicionado brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Vanessa Luciana das Dores

Possibilidade de contrato de experiência para empregado doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Heloise de Fátima Capuzzo Carvalho

Segurança pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Camila Martins Rocha

Família homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Natália Mucida Zanini

Eutanásia e o princípio da dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Mariana Costa Silva Rodrigues

A legitimidade da quebra do sigilo bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Luciana Fonseca de Azevedo

Assédio sexual contra a mulher no âmbito trabalhista brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Deise Ataíde

A aplicação do conceito filosófico de justiça no Estado Democratico de Direito: o direito fundamental à razoável duração do processo com fulcro na EC45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

GISELE CRISTINA CARDOSO

O uso incorreto do termo racismo e suas conseqüências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Juliana do Vale Barroso

A utilização dos recursos com intuito de protelar o provimento jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Larissa Furtado Costa

Bioética e Biodireito: da necessidade de normatização nas pesquisas com seres humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Vanessa de Oliveira Correia da Cruz

Implicações jurídicas decorrentes do uso das técnicas de reprodução assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Michelli Ribeiro Massi

Violência e Direito das Mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Fernando Augusto Cardoso de Magalhães

Propaganda enganosa e liberdade contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Bruno Formagin Dias

Direitos Humanos no Islã; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Maria Gorete de Castro dos Santos

A remuneração dos dirigentes do terceiro setor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Camila Vieira de Freitas

O direito à paz e responsabilidade estatal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Clarice Figueiredo de Moraes

O direito indígena no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Adriana Suellem de Almeida Zacarias

Aspectos jurídicos da eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Cynthia Janaína Fonseca Martins

A pena de morte no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Cleber Lopes Duarte

Princípios reguladores do direito contratual eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Fernanda Costa Duarte

Adoção por pares homoafetivos na jurisprudência brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Paulo Henrique Mortimer

A liberdade de pensamento, mídia e responsabilidade constitucional-penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Solange Kavakami Ferreira da Silva

Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Valdeir Ferreira Gomes

Aplicação da Lei n; 9; 099/95 no âmbito da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Paulo Henrique Mortimer

A liberdade de pensamento, mídia e responsabilidade constitucional-penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Júlio Medrado Mapa

Supressão de antinomias jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Cinara Ramalho de Oliveira

O direito à paz e os crimes contra a humanidade: a suspensão dos direitos humanos na guerra; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Eliane Silva

A dignidade humana e o direito ao trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Luciana Paola Souza Cardoso

A resopnsabilidade do empresário individual nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Marina Caldeira Rosa

Patrimônio histórico-cultural e liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Marinéia Marques de Oliveira

União homoafetiva e o princípio da igualdade na Constituição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Paula Reis de Souza Santos

Aspectos jurídicos da eugenia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Rachel Cristina Baeta Guerra

A liberdade de opção sexual como direito humano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Roberta Fernanda Sodré

A mensagem subliminar como propaganda enganosa no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Rosane Bastos

Responsabilidade objetiva e o uso de tabaco no direito comparado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

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Foi orientado por

Adalgisa de Brito Teixeira

Os Juizados Especiais e a Inclusão Juridico-Social do Jurisdicionado Brasileiro; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SILVA, R. A. R. . O conceito de poder em Nietzsche: o fundamento psico-sociológico da busca e o exercício do poder - a vontade de potência. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 5, p. 1-20, 2004.

  • SILVA, R. A. R. . Introudução à Lógica Jurídica de Jerzy Kalinowsky. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 4, p. 1-20, 2003.

  • SILVA, R. A. R. . Os sentidos subjetivo e objetivo do ato de vontade: momento formativo da vontade em Hans Kelsen. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 2, p. 1-20, 2003.

  • SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . A justiça e o ótimo. In: FERNANDES, Jean Carlos.. (Org.). A DEFINIR - NO PRELO. : Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

  • SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Aspectos jurídicos da prevenção e do controle da corrupção. In: FERNANDES, Jean Carlos.. (Org.). EM DEFINIÇÃO - NO PRELO. : Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

  • SILVA, R. A. R. . Observações analíticas à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Jornal Direito - òrgão informativo do CNP, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 abr. 2008.

  • SILVA, R. A. R. ; SILVA, R. A. R. . A luz pode ser cortada por falta de pagamento?. Super Noticias, Belo Horizonte, p. 05 - 05, 15 maio 2004.

  • SILVA, R. A. R. . Sobre o Espaço e o Tempo. Tribuna do Carmo, Carmo da Mata.

  • SILVA, R. A. R. . Sobre a Matéria e Forma. Tribuna do Carmo, Carmo da Mata.

  • SILVA, R. A. R. . Propedêutica Filosófica à Lógica Jurídica - versão 2 2013 (Site pessoal).

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Outras produções

SILVA, R. A. R. . Direito Educacional. 2000.

SILVA, R. A. R. . Direito Educacional. 2000.

SILVA, R. A. R. . Direito Bancário. 1998.

SILVA, R. A. R. . Direito Bancário. 1998.

SILVA, R. A. R. . Direito Bancário. 1998.

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Direito Condominial. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. A. R. . Rogério Reis - Advogado e Professor. 2013; Tema: Direito Lógica e Ciência. (Site).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Aspectos jurídicos da prevenção e do controle da corrupção. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Observações analíticas à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Propedêutica Filosófica à Lógica Jurídica. 2007. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . A justiça e o ótimo. 2006. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Filosofia do Direito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas virtuais).

SILVA, R. A. R. . Vontade de potência em Nietzsche. 1999. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Introdução à Lógica Jurídica de Jerzy Kalinowsky. 1998. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Os sentidos subjetivo e objetivo do ato de vontade em Hans Kelsen. 1997. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Entrevista - Direito Condominial. 1999.

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    Análise lógico-jurídica dos Direitos Humanos, Descrição: Análise normativa sustentável dos direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Augusto Reis Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2008 - 2008

    Análise jurídica do fenômeno da corrupção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Augusto Reis Silva - Coordenador / Sulamita Crespo Carrilho Machado - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2007 - 2007

    Propedêutica Filosófica à Lógica Jurídica, Descrição: Introdução a conceitos fundamentais e gerais à estruturação do conhecimento jurídico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Augusto Reis Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2006 - 2006

    Análise Econômica do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Augusto Reis Silva - Coordenador / Sulamita Crespo Carrilho Machado - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2001 - Atual

    Lógica Jurídica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Augusto Reis Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10

  • 1996 - 2002

    O direito à livre formação da consciência como direito humano fundamental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Augusto Reis Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

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Prêmios

2008

Professor Homenageado, Alunos do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1995 - Atual

    Reis Silva Advocacia

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Assessoria, Consultoria, Mediação, Arbitragem.

  • 2002 - 2013

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2012 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

    • 03/2012 - 03/2013

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação de Ativiades Complementares.

    • 06/2007 - 03/2013

      Treinamentos ministrados , FACISA, .,Treinamentos ministrados, Elaboração de Provas

    • 02/2007 - 03/2013

      Direção e administração, FACISA, .,Cargo ou função, Coordenador de Monografia.

    • 01/2004 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Trivium.

    • 08/2002 - 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , FACISA, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2002 - 03/2013

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Urbanístico, Ética e Estatuto da OAB, Filosofia do Direito, Lógica Jurídica, Metodologia Científica em Direito, Prática Forense Civil

    • 07/2010 - 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Integrante do Núclo Docente Estruturante.

    • 02/2007 - 02/2010

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

    • 01/2005 - 12/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Professor Orientador de Monitoria em Lógica Jurídica.

    • 01/2002 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Curso de Direito, .,Serviço realizado, Professor autor do Núcleo de Ensino a Distância.

    • 01/2002 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Curso de Direito, .,Serviço realizado, Professor tutor do Núcleo de Ensino a Distância.

    • 08/2003 - 08/2004

      Ensino, Curso de Especialização em Direito e Processo Civi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 03/2004 - 07/2004

      Extensão universitária , FACISA, .,Atividade de extensão realizada, Orientação em Prática Forense Civil.

  • 2000 - 2002

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2000 - 07/2002

      Serviços técnicos especializados , Reitoria, .,Serviço realizado, consultoria, pareceres, contratos.

    • 03/2000 - 07/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, procurador jurídico.

  • 1998 - 2000

    Banco Itaú SA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/1999 - 07/2000

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, consultor jurídico da presidência.

  • 1997 - 1998

    Banco do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/1997 - 08/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica, .,Cargo ou função, consultor jurídico da presidência.

    • 05/1997 - 07/1999

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, consultoria, pareceres, auxílio a auditoria.

  • 1988 - 1996

    Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Organização e Informática, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2004 - 2004

    Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Especialização em Direito e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas Curriculares da Faculdade de Direito: Metodologia da Pesquisa em Direito e Hermenêutica Jurídica; Disciplinas Curriculares da Faculdade de Ciências Econômicas, Cursos de Economia e Relações Econômicas Internacionais: Direito e Legislação e Introdução ao Direito no Âmbito das Relações Econômicas Internacionais; Faculdade de Engenharia: Direito e Legislação.

    Atividades

    • 02/2014 - 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Direito nas Relações Internacionais, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica