Rogério Augusto Reis Silva

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

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PAPA FILHO, S. ; FERNANDES, Jean Carlos ; SILVA, R. A. R. . Seminário O que é Estado laico. 2009. (Outro).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho ; MACHADO, Tatiana . Projeto Ético Institucional - Conferência: Direitos Humanos e Cultura de Paz. 2008. (Outro).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho ; FERNANDES, Jean Carlos . Projeto Ético-Institucional - Conferência: Direitos Humanos e Ética. 2008. (Outro).

O Paradigma do Estado de Direito Democrático Sustentável. 2017. (Seminário).

Sessão Comentada: O Ponto de Mutação. 2017. (Seminário).

Sminário Pensando o Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

Bienal do Livro. 2014. (Feira).

Seminario Poluição Sonora. 2014. (Seminário).

Sustentar. 2014. (Congresso).

Audiência Pública Marco Regulatório da Educação Jurídica. 2013. (Outra).

Sustentar. 2013. (Congresso).

Semana da Engenharia e Arquitetura.Direito Urbanístico. 2011. (Outra).

Seminário O que é Estado laico.Considerações à concepção Estado Laico. 2009. (Seminário).

Projeto Ético Institucional.Ètica e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Projeto Ètico Institucional.Ètica e mercado de trabalho. 2008. (Seminário).

Projeto Ético Institucional.Ética e Cultura de Paz. 2007. (Seminário).

Projeto NewCine.Loucas Aventuras de Rabi Jacob - Comentários. 2005. (Oficina).

Ideologia.Ideologia. 2004. (Encontro).

Ideologia na Publicidade e na Propaganda.Ideologia na Publicidade e na Propaganda. 2004. (Encontro).

Projeto NewCine.A Marca da Maldade - Comentários. 2004. (Oficina).

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. Captação Ilícita de Sufrágio: a constitucionalidade do srt 41 da Lei das Eleições (9504/97). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. Prefeito Itinerante: Prática Ardilosa Contra a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. Direito de Voto do Preso Provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHAES, R. A.;SILVA, R. A. R.. Multa do Artigo 475 do Código de Processo Civil e sua Aplicação ao Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ALMEIDA, C. L.;SILVA, R. A. R.; ROXO, T. B.. A Terceirização de Serviço na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SANTOS, Douglerson; MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. O Uso de Células Tronco Embrionárias: implicações para o Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MOTTA, A. R.;SILVA, R. A. R.. A Natureza Discricionária da Naturalização do Portugueses no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. O Direito de Defesa nos Processos Administrativo Discplinares no CBMMG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. As Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue: Colisão de Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. Direitos Sociais: A Educação Pública no Brasil face a aplicabilidade das normas de eficácia limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. Elefantes Brancos: a necessidade da apliação da função social na propriedade pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. O Direito à vida e a questão do aborto dos anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. O Benefício Fornecido pela Lei Orgânica de Assistência Social sob à ótica constitucional. 2011.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. A Possbilidade de Inclusão do Testamento Vital no Direito Brasileiro. 2011.

GOMES, Frederico Barbosa; CHAVES, G. R. G.;SILVA, R. A. R.. A Constitucionalidade do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011.

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais: incidência do Direito à Saúde na relação hospitalar privada. 2011.

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. 2011.

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. A Terceirização na Administração Pública. 2011.

MOTTA, A. R.; SANTOS, Douglerson;SILVA, R. A. R.. Direitos Humanos do Preso. 2011.

SOIER, A.;SILVA, R. A. R.. A Inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para pessoas maiores de 70 anos. 2011.

SILVA, R. A. R.. Efetividade Jurídica Laboral do Deficiente. 2010 - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Trabalho Infantil no Brasil. 2010 - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Iligais: dever de indenizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Conflito Normativo em Direitos Fundamentais - Conflito Psicológico: direito objetivo à vida e liberdade religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Banalização da Lei de Tortura pelos Membros do Ministério Público e suas Consequências na Atividade Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Responsabilidade Trbalhista por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. A Evolução da Rede Mundial de Computadores e as Adaptações Jurídicas Necessárias para a Elaboração Segura de Negócios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Da Imprescindibilidade do Contraditório e da Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. A Eutanásia no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Os Meios de Comunicação em Massa e o Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Os Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. A Aplicabilidade do Art 617 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. A Constitucionalidade da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos. 2010 - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro Através dos Progamas Compliancee Conheça seu Clienteu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. O Princípio da Isonomia e Dignidade da Pessoa Humana na Lei 11096/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Liberdade de Exressão e Liberdade de Informação pelas Vias Televisivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Possibilidade Jurídica da Concessão da Liberdade Provisória na Lei 11096/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Princípio da Insignificância Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. Asséido Sexual e Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.. A Reparação do Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; PAULA, M. L.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, Douglerson. Proteção da propriedade face aos movimentos sociais de reivindicação agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; CAMARA, B. R.. A intimação no cumprimento da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CAMARA, B. R.; SA, M. F.. A incidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CAMARA, B. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem crítica sobre seus aspectos procedimentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; SOIER, A.. Direito Ambiental: danos, sanções e a responsabilidade das empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; DRUMMOND, V. A. T.. O assédio sexual nas relações laborais e suas conseqüências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; DRUMMOND, V. A. T.; PAULA, N. E. J.. A terceirização nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; DRUMMOND, V. A. T.. A questão das horas in itinere no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; MOTTA, A. R.. Crime contra o Sistema Financeiro: lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; CHAVES, G. R. G.. Os juizados especiais cíveis e a inclusão jurídico-social do jurisdicionado brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.. Regulamentação protetiva ao ambiente físico laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.. Possibilidade de contrato de experiência para empregado doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Os quesitos no tribunal do juri com a Lei n. 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; BARRETO, H. G.. Segurança Pública: direito do cidadão, dever do Estado a não-violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. O interrogatório online x ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Descriminalização do crime de uso de entorpecentes para consumo de uso pessoal na Lei n. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Família homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; BRAGA, R. P.. Crimes de Informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. Função social da posse frente ao âmbito constitucional da propriedade privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.; POMPEU, R.. Determinação do termo a quo para a incidência da multa do art. 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. Tutela possessória do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. Coutinho.A impossibilidade de indenização por danos morais por descumprimento de obrigação afetivo-familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; COSTA, F. R. S.. A desapropriação das propriedades que atendem a sua finalidade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; POMPEU, R.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; FARIA, J. J.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAES, R. S. V.; GIBSON, S. A.. Contratos de trabalho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAES, R. S. V.; GIBSON, S. A.. Aspectos relevantes do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; OLIVEIRA, V. E. C.. A legitimidade da quebra do sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CAMARA, B. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Penhora online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, Douglerson. O inquérito civil como procedimento preparatório da ação civil pública nos limites da tutela ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; PAULA, N. E. J.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FERNANDES, Jean Carlos. Fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; GOMES, Frederico Barbosa. Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, Douglerson. A interferência antrópica no câmbio climático legitimado pelo princípio do poluidor pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; GIBSON, S. A.. O tratamento jurídico das células tronco no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FARIA, R. R. C.. A (in)constitucionalidade na qualificação de entidades privadas como organizações sociais diante da (im)prescritibilidade da licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; OLIVEIRA, L. A. H.; FARIA, R. R. C.. Os principais problemas decorrentes do instituto da desapropriação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; RIOS NETO, F. L. G.; FARIA, R. R. C.. Prática de monopólio exercido pela Santa Casa de Misericórdia do Município de Belo Horizonte sobre a prestação de serviços funerários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FARIA, R. R. C.. Servidor público e improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; FARIA, R. R. C.. Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; BARRETO, H. G.; NASSIF, G. C.. Reflexo do consentimento informado na responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; GOULART, L. H. S.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Separação e divórcio extrajudiciais: análise da Lei n. 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; LINS ETO, T.. A excessiva utilização de embargos de declaração versus a morosidade nas ações trabalhistas no rito ordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; MAGALHAES, C. A. T.. Proteção jurídica dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; LINS ETO, T.; MAGALHAES, C. A. T.. Sistema penitenciário face aos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; BASILE, R. F.. Pregão: sexta modalidade de licitação nas compras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; DRUMMOND, V. A. T.; CRUZ JUNIOR, J. R.. O jus postulandi e sua viabilidade no direito atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.; PAULA, N. E. J.. A intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença "caso artigo 475J do CPC". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; GIBSON, S. A.. Obrigação alimentar e dever de sustento entre parentes: análise jusfilosófica e dos direitos fundamentais e garantias da lei brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; SANTOS, Douglerson. As cotas para minorias étnicas nas universidades públicas brasileiras: uma questão de igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; SANTOS, Douglerson. O direito à identidade genética na reprodução humana heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; SILVA, G. H. S. E.. A situação do sistema penitenciário e as causas impeditivas de reintegração do preso na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; BASILE, R. F.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Juizados Especiais Cíveis: críticas processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SILVA, G. H. S. E.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno. A expansão do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; BASILE, R. F.. A arbitragem e o direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; NASSIF, G. C.; ALMEIDA, T. M.. Método APAC: uma alternativa de execução da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; COELHO JUNIOR, F. G.; BASILE, R. F.. Ilícito penal ambiental: princípio da prevenção x reparação do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; CRUZ JUNIOR, J. R.; MACHADO, D. C.. A eficácia da coisa julgada à luz do art. 475L do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; ALMEIDA, T. M.. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FARIA, R. R. C.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A possibilidade de atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, T. M.; NASSIF, G. C.. Realidade e perspectivas do trabalho interno do preso na penitenciária José Maria Alkimin em Ribeirão das Neves frente à Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; FARIA, R. R. C.. A vinculação da administração pública para a concretização dos direitos fundamentais de segunda geração e a cláusula da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; FARIA, R. R. C.. Fiscalização profissional: uma abordagem sobre as controvérsias no âmbito das entidades fiscalizadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MAGALHAES, R. A.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Possibilidade de legalização do aborto dos fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Julgamento de Plano de Ações Repetitivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MENDONCA, T. M. C.. Aplicação da medida de segurança como pena de prisão perpétua. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MENDONCA, T. M. C.. Eficácia da presunção de inocência na liberdade provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; MACHADO, R. M.. Da legitimidade do Ministério Público para a propositura da revisão criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FARIA, R. R. C.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A utilização do pregão eletrônico como modalidade de licitação nos municípios brasileiros: análise de sua eficácia para otimizar os processos de compra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; BASILE, R. F.; COELHO JUNIOR, F. G.. Biopirataria no Brasil: uma questão de segurança nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes do trabalho nas atividades de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; FERNANDES, Jean Carlos. A sucessão trabalhista na venda em bloco de estabelecimento empresarial em sede de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. A autocontaminação voluntária do trabalhador como excludente de responsabilidade do empregador em caso de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. Terceirização: a responsabilidade do tomardor de serviços público e privado pelos critérios do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho à luz do Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ALMEIDA, C. L.; VALLE, S. A.. Inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal das microempresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; ALMEIDA, C. L.. A possibilidade de imposição do empregador vencido em demanda proposta pelo trabalhador da obrigação de pagar os honorários advocatícios por este pagos ao seu advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; VALLE, S. A.; ALMEIDA, C. L.. Trabalho escravo contemporâneo: a servidão por dívida no meio rural brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; COSTA, F. R. S.; PAULA, N. E. J.. Direito autoral como medida de proteção aos interesses sobre sua produção intelectual e artística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; PEREIRA, R. M. F.. Transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; GOMES, Frederico Barbosa; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito humano fundamental à água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; SILVA, Rodrigo Pereira da. Boleto bancário e sua possibilidade de protesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FREITAS, Hudson Couto Ferreira de; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Limites ao exercício da liberdade de expressão dos meios de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; LOPES, Luciano Santos; SOUZA, Eduardo Nepomuceno. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; LOPES, Luciano Santos; SOUZA, Eduardo Nepomuceno. A convalidação da prova ilícita no processo penal com base no princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; RESENDE, Fernando Antônio Caldeira de. O desvio de finalidade nas contratações temporárias de agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; RESENDE, Fernando Antônio Caldeira de; VILELA, Marcelo Gonçalves Dias. Arbitragem e o ordenamento jurídico: a obrigatoriedade da comunicação de atos ilícitos pelo árbitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Leonardo Resende Alvim; GOMES, Frederico Barbosa. Aspectos diferenciais entre o Direito Penal Tributário e o Direito Tributário Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SOUZA, Eduardo Nepomuceno; DENTZ, Giuliana Araújo Attademo. Apreensão de bens e valores provenientes do tráfico de drogas em Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SANTOS, Douglerson; CUSTODIO, Maraluce Maria. O Ministério Público e a tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, D. C. O. R.; ZAPATA, D. L. M.. Assédio sexual contra a mulher no âmbito trabalhista brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; VALLE, S. A.. A aplicação do conceito filosófico de justiça no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; VALLE, S. A.. O uso incorreto do termo racismo e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; OLIVEIRA, L. A. H.. A utilização dos recursos com intuito de protelar o provimento jurisdcional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; SA, M. F.; OLIVEIRA, L. A. H.. Bioética e Biodireito: da necessidade de normatização nas pesquisas com seres humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MOTTA, A. R.; FERNANDES, Jean Carlos. Implicações jurídicas decorrentes do uso das técnicas de reprodução assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. A publicidade dirigida ao público infantil e o princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. O critério para a valoração do dano moral advindo das relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. A sociedade limitada e a responsabilildade tributária dos sócios: uma análise do estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. Recuperação de empresas: uma interpretação principiológica no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, I. M.. Contratos eletrônicos e suas fragilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. A pena de morte no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. A remuneração de dirigentes do terceiro setor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Adoção por pares homoafetivos na jurisprudência brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Aspectos jurídicos da eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. O direito à paz e responsabilidade estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. O direito indígena no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Propaganda enganosa, liberdade contratual e crédito fácil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SANTOS, Douglerson. Violência e o Direito das Mulheres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SA, M. F.. A aplicação da Lei n. 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; GUERRA, Arthur Magno e Silva. A liberdade de pensamento, mídia e respnsabilidade constitucional-penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SA, M. F.. Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. A dignidade humana e o direito ao trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. A liberdade de opção sexual como direito humano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; OLIVEIRA, B.. A mensagem subliminar como propaganda enganosa no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; SA, M. F.. A responsabilidade do empresário individual nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. Aspectos jurídicos da eugenia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; OLIVEIRA, B.. O direito à paz e os crimes contra a humanidade: a suspensão dos direitos humanos na guerra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; ARAUJO, N. R.. O princípio da igualdade no Direito Romano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. Patrimônio histórico-cultural, cultura e liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; OLIVEIRA, B.. Responsabilidade objetiva e o uso do tabaco no direito comparado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; ARAUJO, N. R.. Supressão de antinomias jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho; MAGALHAES, C. A. T.. União homoafetiva e o princípio da igualdade na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, R. A. R.; ARAUJO, M. C.. Seleção de professores para o Curso de Direito. 2005. Centro Universitário Newton Paiva.

Crimes Passionais e Psicologia Forense; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Desproporcionalidade do Direito Sucessório na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Extinção da Justa Causa na Embriaguez Habitual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Pensão Alimetícia: pagamento feito pelos avós; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Inconstitucionalidade da Modulação Temporal para o Futuro dos Efeitos das Decisões em Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Lacuna da Função Social da Propriedade Rural e o Direito Humano a Alimentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Mitigação ao Direito à Liberdade do Servidor Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Os Limites da Aplicabilidade da Responsabilidade Objetiva por Acidente do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Ilegais: dever de indenizar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Conflito Normativo em Direitos Fundamentais - Conflito Psicológico: direito objetivo à vida e liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Banalização da Lei de Tortura pelos Membros do Ministério Público e suas consequências para a atividade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Responsabilidade Trabalhista por Danos Morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Evolução da Rede Mundial de Computadores e as Adaptações Jurídicas Necessárias para a Elaboração Segura de Negócios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Esutanásia no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Aplicabilidade do Artigo 617 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro Através dos Programas Compliance e Conheça seu Cliente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Liberdade de Expressão e Liberdade e Informação pelas vias Televisivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Princípio da Insignificância Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Assédio Sexual e Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Reparação do Dano Moral na Separação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A Constitucionalidade da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

O caráter perpétuo da medida de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Crime contra o Sistema Financeiro: lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Os juizados especiais cíveis e a inclusão jurídico-social do jurisdicionado brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Possibilidade de contrato de experiência para empregado doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Segurança pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Família homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Eutanásia e o princípio da dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A legitimidade da quebra do sigilo bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Assédio sexual contra a mulher no âmbito trabalhista brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A aplicação do conceito filosófico de justiça no Estado Democratico de Direito: o direito fundamental à razoável duração do processo com fulcro na EC45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

O uso incorreto do termo racismo e suas conseqüências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A utilização dos recursos com intuito de protelar o provimento jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Bioética e Biodireito: da necessidade de normatização nas pesquisas com seres humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Implicações jurídicas decorrentes do uso das técnicas de reprodução assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A remuneração dos dirigentes do terceiro setor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Violência e Direito das Mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Propaganda enganosa e liberdade contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Direitos Humanos no Islã; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

O direito à paz e responsabilidade estatal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

O direito indígena no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Aspectos jurídicos da eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A pena de morte no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Princípios reguladores do direito contratual eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Adoção por pares homoafetivos na jurisprudência brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A liberdade de pensamento, mídia e responsabilidade constitucional-penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Aplicação da Lei n; 9; 099/95 no âmbito da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A liberdade de pensamento, mídia e responsabilidade constitucional-penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Supressão de antinomias jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

O direito à paz e os crimes contra a humanidade: a suspensão dos direitos humanos na guerra; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A dignidade humana e o direito ao trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A resopnsabilidade do empresário individual nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Patrimônio histórico-cultural e liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

União homoafetiva e o princípio da igualdade na Constituição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Aspectos jurídicos da eugenia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A liberdade de opção sexual como direito humano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

A mensagem subliminar como propaganda enganosa no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Responsabilidade objetiva e o uso de tabaco no direito comparado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

SILVA, R. A. R. . Direito Educacional. 2000.

SILVA, R. A. R. . Direito Educacional. 2000.

SILVA, R. A. R. . Direito Bancário. 1998.

SILVA, R. A. R. . Direito Bancário. 1998.

SILVA, R. A. R. . Direito Bancário. 1998.

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Direito Condominial. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. A. R. . Rogério Reis - Advogado e Professor. 2013; Tema: Direito Lógica e Ciência. (Site).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Aspectos jurídicos da prevenção e do controle da corrupção. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Observações analíticas à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Propedêutica Filosófica à Lógica Jurídica. 2007. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . A justiça e o ótimo. 2006. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Filosofia do Direito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas virtuais).

SILVA, R. A. R. . Vontade de potência em Nietzsche. 1999. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Introdução à Lógica Jurídica de Jerzy Kalinowsky. 1998. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. . Os sentidos subjetivo e objetivo do ato de vontade em Hans Kelsen. 1997. (Relatório de pesquisa).

SILVA, R. A. R. ; MACHADO, Sulamita Crespo Carrilho . Entrevista - Direito Condominial. 1999.

2008

Professor Homenageado, Alunos do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva.