Marcelo de Souza Balian
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO.
Especialista em Direito Público.
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Professor Universitário (2008 a 2012). Professor em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos.
Foi bolsista em projetos de iniciação científica na UCG de 2003 a 2006.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O mascaramento de contratos de emprego como causa de descumprimento da função social da propriedade do imóvel agrário no Brasil - uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993,Ano de Obtenção: 2012
Luiz Carlos Falconi.Palavras-chave: desapropriação rural; relação de trabalho; regulamentação constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Especialização em Direito Público
2006 - 2006
Universidade de Rio Verde
Título: ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INSERIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
Orientador: Helca Souza do Nascimento
Graduação em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Bolsista do(a): Universidade Católica de Goiás, BIC/PROPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UCG.Requisitos de admissibilidade do Recurso extraordinário. 2006. (Outra).
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UCG.Viabilização de flexibilização de leis trabalhistas para micro e pequenas empresas: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2005. (Outra).
"A Iniciação Científica no contexto brasileiro: contribuições da pesquisa no desenvolvimento científico nacional".V Encontro de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pós-Graduação. 2004. (Encontro).
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UCG.Análise da Legislação Ambiental Brasileira na Conjuntura Jurídica e Social. 2004. (Outra).
V encontro de iniciação científica e VIII mostra de pós-graduação.TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DADO ÀS MICRO EMPRESAS NA ÁREA TRABALHISTA. 2004. (Encontro).
I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NEPJUR.JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NEPJUR, participante com apresentação de trabalho. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA, D. F. F.;BALIAN, M. S.. ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO NA LEI 10.406/02. 2006.
Orientou
Dano ecológico: responsabilidade civil e sua reparação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
As diferenças entre tutela antecipada e tutela cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Contrato de factoring; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Atos administrativos e a supremacia do interesse público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
As relações de trabalho e o dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Da alienação fiduciária em garantia de bens móveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Os créditos tributários e a nova ordem de preferência no procedimento falimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo de produtos e serviços; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
A legalidade do aborto do anencéfalo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Flexibilização das normas trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Dano moral nas relações trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Sucessão hereditária na união estável no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Tráfico de animais silvestres da fauna brasileira: aspectos ambiental e jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Histórico das constituições brasileiras de 1967 e 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Dano moral, sua reparação e prescrição no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcelo de Souza Balian;
Produções bibliográficas
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BALIAN, M. S. . ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA NA CONJUNTURA JURÍDICA E SOCIAL. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NEPJUR, 2003, Goiânia-GO. http://www.ucg.br/Institutos/nucleos/nepjur/CD_Nepjur/pdf/analise.pdf, 2003.
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BALIAN, M. S. . Viabilização de flexibilização de leis trabalhistas para micro e pequenas empresas: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. In: AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UCG, 2005, Goiânia - GO. Anais da Avaliação dos Programas de Iniciação Científica da UCG 2005. Goiânia - GO: UCG, 2005. p. 85-85.
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BALIAN, M. S. . Análise da Legislação Ambiental Brasileira na Conjuntura Jurídica e Social. In: AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UCG, 2004, Goiânia - GO. AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UCG. Goiânia - GO: Universidade Católica de Goiás, 2004. p. 124-124.
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BALIAN, M. S. . Tratamento Constitucional dado às Microempresas na Área Trabalhista. In: V Encontro de Iniciação Científica, 2004, São Paulo - SP. V Encontro de Iniciação Científica - VIII Mostra de Pós Graduação - 2004. São Paulo - SP: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2004.
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BALIAN, M. S. ; DUNCK, E. M. S. ; GROSS, C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO EM CRIMES AMBIENTAIS. In: V Encontro de Iniciação Científica, 2004, São Paulo - SP. V Encontro de Iniciação Científica - VIII Mostra de Pós Graduação - 2004. São Paulo - SP: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2004.
Outras produções
ROCHA, M. N. T. ; FREITAS, D.S. ; BALIAN, M. S. ; FORTINI, B. W. . I Seminário de Direito do Trabalho: panorama das tendências atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREITAS, D.S. ; BALIAN, M. S. . Direito do Trabalho. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
BALIAN, M. S. . DIREITO DO TRABALHO APLICADO NA AUDITORIA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BALIAN, M. S. . Direito do Trabalho Aplicado na Auditoria. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
BALIAN, M. S. . Análise da Legislação Ambiental Brasileira na Conjuntura Jurídica e Social. 2004 (Iniciação Científica) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 40
2010 - 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 40
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Monografia jurídica, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica e Direito Administrativo II
2007 - 2009
Juris Ensino JurídicoVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho em curso de pós-graduação lato sensu. Professor de Direito do Trabalho em preparatórios para concursos públicos.
2008 - 2009
INstituto SolusVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
professor de Direito do Trabalho no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado. (curso promovido pelo Instituto Solus em parceria com a Associação Educativa Evangélica- UniEvangélica, em Anápolis-GO)
2007 - 2008
Sinapse jurídico, concursos e língua portuguesaVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor
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