Newton Vieira da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1999) e é Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas (2002). Foi professor titular no Centro Universitário CESMAC; na Faculdade de Maceió (FAMA) e professor titular da Faculdade de Alagoas (FAL). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: Licitações, Contratos Administrativos, Convênios - Controle Interno da Legalidade; Servidor Público e seus Regimes Jurídicos; Regime Próprio de Previdência do Estado de Alagoas (RPPS-AL). Lecionou as disciplinas: Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Comercial e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Alagoas
Título: NÃO EXIGIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Orientador: NÃO EXIGIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Graduação em Bacharel Em Direito

1995 - 1999

Universidade Tiradentes
Título: NÃO EXIGIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Orientador: NÃO EXIGIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

CURSO DE NIVELAMENTO METODOLÓGICO - ESCOLA DE GOVERNO. 2016. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

CURSO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2010. (Oficina).

SEMINÁRIO O TERCEIRO SETOR NA ÁREA DE SAÚDE. 2009. (Seminário).

A HERMENÊUTICA CONTRATUAL E A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS. 2008. (Oficina).

Curso Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas PPP. 2008. (Oficina).

SIMPÓSIO GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2005. (Simpósio).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Congresso).

XXVIX - CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 2003. (Congresso).

XXVIII - CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 2002. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2001. (Congresso).

WORKSHOP LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.TERMOS ADITIVOS - PRORROGAÇÃO E REVISÕES/REAJUSTES CONTRATUAIS. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: RONALDO ALÁDIO CANSANÇÃO FILHO

SILVA, Newton Vieira da. A improbidade na Administração Pública mediante a Legislação Penal Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: CARLOS ARTUR DE M

SILVA, Newton Vieira da. FIGUEIREDO.Aposentadoria espontânea e a extinção do contrato de trabalho nas soc. de econ. mista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Produções bibliográficas

SILVA, Newton Vieira da . PARECER JURÍDICO - BENS PÚBLICOS. FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS ESTADUAIS. PERMISSÃO DE USO. PREÇO. RECEITA ORIGINÁRIA. LEGALIDADE DA COBRANÇA. PRINCÍPIO FEDERATIVO. AUTONOMIA DA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AOS ENTES FEDERATIVOS.. Anuário da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, MACEIÓ-AL, v. 1, n.1, p. 230-233, 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, PROCURADORIA ADMINISTRATIVA. , Avenida Assis Chateaubriand - 2578, Prado, 57010070 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33151004

Experiência profissional

2004 - 2010

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

2003 - 2008

FACULDADE DE ALAGOAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

04/2003 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TÍTULOS DE CRÉDITO

2002 - 2004

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

06/2002 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2010 - 2010

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 15

Outras informações:
CONTRATADO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA LICITAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30H/AULA, NO PERÍODO DE 14 A 30 DE JANEIRO DE 2010, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - TURMA A, REALIZADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL.