Raul José Vieira Neto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (1976). Atualmente é professor titular da Universidade Tiradentes. Tem experiência e atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: pedofilia, ação penal, investigação mp,, maioridade e prisão caulelar; excepcionalidade; admissíveis.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2000 - 2002

Universidade Tiradentes

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1972 - 1976

Universidade Federal de Sergipe

Idiomas

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

I Capacitação em Metodologia do Trabalho Científico para Docentes.I Capacitação em Metodologia do Trabalho Científico para Docentes. 2005. (Outra).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos.IV Conferência dos Advogados Sergipanos. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Santos Oliveeira

VIEIRA NETO, R. J.; Marinho, Ronaldo;Márcia Maria Cavalcanti Macedo. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob a ótica do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luísa Santos Ribeiro

Santos Filho, Mildes Francisco; Marcelo de M. Schimmelpfennig;VIEIRA NETO, R. J.. A Reforma do Código de Processo Penal sob o enfoque do princípio da celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milton Eduardo Santos de Santana

Maria Socorro Carvalho MouraVIEIRA NETO, R. J.; José Raimundo Veiga. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laís Pereira Côrtes de Figueiredo

Gustavo Pleche;Márcia Maria Cavalcanti MacedoVIEIRA NETO, R. J.. Os Novos Aspectos da Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lázaro Paulo Apolônio Ferreira

VIEIRA NETO, R. J.; VAZ, D. R.;PEREIRA, E. S.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raphael Britto Rezeende

Márcia Maria Cavalcanti MacedoMaria Socorro Carvalho MouraVIEIRA NETO, R. J.. Princípio da Presunção de Inocência nas Prisões Caulelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Armando Batalha de Goes Júnior

VIEIRA NETO, R. J.. Quesitação no tribunal do júri brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elismar Santos

VIEIRA NETO, R. J.. A possibilidade de o próprio réu propor a revisão criminal: benesses ou armadilha positivada no Código de Processo Penal?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rosevaldo da Cruz Frarias

VIEIRA NETO, R. J.. A (in)constitucionalidade do aumento da pena no protesto por um novo júri frente ao princípio da soberania dos veredictos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Torres de Arruda Raposo

Andréa De Pieri de A. Reginato; Marcelo de M. Schimmelpfennig;VIEIRA NETO, R. J.. Tribunal do Júri: inaplicabilidade da non reformatiio in pejus indireta no protesto por novo júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mônica Regina Hilário dos Santos

Marcelo de M. Schimmelpfennig; DIAS JUNIOR, N. S.;VIEIRA NETO, R. J.. Habeas Corpus: Garantia Constitucional ao Direito de Liberdade para a hipótese do particular figurar no pólo passivo como autoridade coatora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wanderson dos Santos Nascimento

VIEIRA NETO, R. J.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; SILVA, R. A. M.. A Prisão Preventiva Stricto Sensu Decorrente da Decisão de Pronúncia e a Violação do Princípio do Estado de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Grazielle Costa Nasccimento Neres

VIEIRA NETO, R. J.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; SILVA, R. A. M.. Tribunal do Júri: As Inovações Processuais à Luz do Projeto de Lei n. 4.203/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EDUARDO SOARES LINS DE CARVALHO

VIEIRA NETO, R. J.; DIAS JUNIOR, N. S.; SANTOS, Evânio José de Moura. DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roney Torres Franco

FRANCO, R. T.; NETO, Raul José Vieira; DIAS JUNIOR, N. S.;VIEIRA NETO, R. J.. Inquérito Policial e o Valor Probatório das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yorgo Philippe Coutinho Machado

VIEIRA NETO, R. J.; SANTOS, Evânio José de Moura; SILVA, Rogério Ferreira da. A Amplitude do Direito de Calar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cintia Lorena Castelo Branco de Andrade

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. Sistema Carcerário Brasileiro: um motivo de reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fábio Brito Fraga

SANTOS, Evânio José de Moura; SILVA, Rogério Ferreira da;VIEIRA NETO, R. J.. O Princípio NEMO TENETUR SE DETEGERE e suas decorrências no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Saulo de Araújo Lima

SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura;VIEIRA NETO, R. J.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raimunete Santos Lima

NETO, Raul José Vieira; SANTOS, Evânio José de Moura; SILVA, Rogério Ferreira da;VIEIRA NETO, R. J.. Visão da Criminologia Moderna: a bipolaridade dos fatores da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wanina Ramos Silva Fraga

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. A Relatividade da Presunção Legal de Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual Praticados contra Menores de 14 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wilza Cláudia Vaz Correia

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. A Prova Ilícita no Processo Penal mediante Gravação Clandestina e Intercptação Telefônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anne Graziele Santos da Silva

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. Falibilidade da Investigação Criminal Conduzida pela Polícia Judiciária X Poder Investigatório do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Luzia Cordeiro Prado

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. O Anacronismo do Julgamento pelo Tribunal do Júri à Luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Pereira de Aragão

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. Estudo do Benefício Pensão por Morte no RGPS e Aspectos Controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mabel Vilela Almeida

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. Aspectos Penais e Processuais da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Eduardo Gois Paiva

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. A Importância da Preservação dos Locais de Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amanda Tavares da Cruz

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. A Possibilidade do Uso do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roney Torres Franco

VIEIRA NETO, R. J.; SILVA, Rogério Ferreira da; SANTOS, Evânio José de Moura. Inquérito Policial e o Valor Probatório das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Erlon Leal Martins

VIEIRA NETO, R. J.; SANTOS, Evânio José de Moura; SILVA, Rogério Ferreira da. MONOGRAFIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana de Araújo Barbosa

VIEIRA NETO, R. J.; SANTOS, Evânio José de Moura; SILVA, Rogério Ferreira da. MONOGRAFIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Lôbo Santos

VIEIRA NETO, R. J.; NETO, Raul José Vieira. MONOGRAFIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alinne Oliveira Moraes

VIEIRA NETO, R. J.; NETO, Raul José Vieira. MONOGRAFIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Cruz dos Santos Júnior

VIEIRA NETO, R. J.; NETO, Raul José Vieira. MONOGRAFIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

Laís Pereira Côrtes de Figueiredo

Os Novos Aspctos da Pedofilia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

Milton Eduardo Santos de Santana

Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

Lázaro Paulo Apolônio Ferreira

Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

Leonardo Luis França Paim

Legitimidade do Minsitério Público na Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

david moreira oliveira

Aborto do Feto com Anencefalia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

Cynthia dos Santos Silva

Legítima Defesa na Legislação Penal Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

Durand Noronha Silva Júnior

Tribunal Penal Internacional: solução de conflitos ou perdas das soberanias?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raul José Vieira Neto;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA NETO, R. J. . Relevância do Inquérito Policial para a propositura da Ação Penal. 2002 (Monografia) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II, Ccsa. , Avenida Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49025100 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182143, Ramal: 2123, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 2000

Universidade Tiradentes

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1997

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

1989 - 2000

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1989 - 08/2000

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Sergipe, Procuradoria Geral de Justiça.,Serviço realizado, Defesa da Sociedade e da Ordem Jurídica Constitucional, promovendo para tanto as ações competentes.

1976 - 1989

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40

1976 - 1978

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de Português, Organização Social e Política Brasileira