Roberto Luis Luchi Demo

Idiomas

Produções bibliográficas

• DEMO, R. L. L. . O ?Estado da Arte? da Solução dos Conflitos Previdenciários no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XI, p. 98-121, 2022.

• DEMO, R. L. L. . Arbitragem dos Conflitos Relacionados a Benefícios Previdenciários por Incapacidade: uma Possibilidade de Ampliação do Acesso à Justiça. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XII, p. 112-133, 2022.

• DEMO, R. L. L. . Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas cortes brasileiras e nas cortes internacionais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXIII, p. 71-80, 2022.

• DEMO, R. L. L. . A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas. Revista de Informação Legislativa , v. 59, p. 103-127, 2022.

• DEMO, R. L. L. . Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal. Perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XX, p. 31-63, 2021.

• DEMO, R. L. L. . Carência dos benefícios previdenciários. Breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. VIII, p. 67-78, 2020.

• DEMO, R. L. L. . Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei 13.846/2019. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XIX, p. 09-28, 2020.

• DEMO, R. L. L. . Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos Juizados Especiais Federais. REVISTA DE PROCESSO , v. 307, p. 297-314, 2020.

• DEMO, R. L. L. . Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei 13.846/2019. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 32, p. 16-27, 2020.

• DEMO, R. L. L. . A competência dos Juizados Especiais Federais na prática previdenciária. Controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XVIII, p. 09-19, 2019.

• DEMO, R. L. L. . O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço/contribuição e carência. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. XXXVII, p. 301-308, 2013.

• DEMO, R. L. L. . A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. X, p. 38-47, 2012.

• DEMO, R. L. L. . Depoimento pessoal do segurado e inquirição de testemunha por carta precatória expedida pelo Juizado Especial Federal e seu cumprimento pela Justiça Estadual. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XI, p. 204-215, 2012.

• DEMO, R. L. L. . Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 100, p. 38-66, 2011.

• DEMO, R. L. L. . O auxílio-reclusão na previdência social brasileira e estrangeira. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 344, p. 543-550, 2009.

• DEMO, R. L. L. . Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais: contribuição e benefícios. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 1, p. 989-996, 2009.

• DEMO, R. L. L. . A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. II, p. 29-33, 2008.

• DEMO, R. L. L. . Benefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Revista Jurídica Consulex , v. 02, p. 28-33, 2008.

• DEMO, R. L. L. . O Estado do Bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 229, p. 69-103, 2008.

• DEMO, R. L. L. . O regime jurídico da anistia política no Brasil. Revista Jurídica Consulex , v. 274, p. 56-60, 2008.

• DEMO, R. L. L. . As pensões especiais no país do futebol. Revista Jurídica Consulex , v. 282, p. 45-47, 2008.

• DEMO, R. L. L. . As ?medidas provisórias? do Poder Judiciário. O novíssimo perfil constitucional do mandado de injunção a partir da histórica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em 7 de junho de 2006. Revista Forense (Impresso) , v. 389, p. 509-514, 2007.

• DEMO, R. L. L. . A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante. Revista de Previdência Social , v. 314, p. 10-17, 2007.

• DEMO, R. L. L. . O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o ?soldado da borracha?. Revista de Previdência Social , v. 318, p. 405-421, 2007.

• DEMO, R. L. L. . Algumas considerações sobre a competência de foro em matéria penal. Revista Jurídica Consulex , v. 247, p. 61-65, 2007.

• DEMO, R. L. L. ; SOMARIVA, M. S. . Benefícios previdenciários e seu regime jurídico. Salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 200, p. 75-93, 2006.

• DEMO, R. L. L. . Competência originária para a execução penal. Revista do Instituto dos Advogados do Parana , v. 34, p. 337-356, 2006.

• DEMO, R. L. L. . A extradição no atual Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Consulex , v. 222, p. 39-43, 2006.

• DEMO, R. L. L. . da lei penal em relação às pessoas e a recente decisão do STF na ADI 1.127. Revista Jurídica Consulex , v. 227, p. 26-32, 2006.

• DEMO, R. L. L. . A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação ao espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Consequências de sua ausência ou deficiência. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 855, p. 496-508, 2006.

• DEMO, R. L. L. ; SOMARIVA, M. S. . Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante. Revista de Previdência Social , v. 293, p. 239-245, 2005.

• DEMO, R. L. L. ; SOMARIVA, M. S. . Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MP 242. Revista de Previdência Social , v. 298, p. 589-597, 2005.

• DEMO, R. L. L. . Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da Reforma do Judiciário. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 836, p. 411-432, 2005.

• DEMO, R. L. L. . Reforma da Previdência. Servidor Público que toma posse em novo cargo. Regime previdenciário aplicável. Direito intertemporal. Revista Jurídica Consulex, v. 172, p. 53-55, 2004.

• DEMO, R. L. L. . A greve dos Procuradores do INSS suspende o curso das ações previdenciárias?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 19, p. 92-101, 2004.

• DEMO, R. L. L. . Competência de juízo. Crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro. As varas especializadas e a Resolução 20/03 do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Inconstitucionalidades. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 831, p. 499-503, 2004.

• DEMO, R. L. L. . Direito Penal e outros ramos do Direito. Interdependência, comunicação, encontros e desencontros. Uma visita holística aos diversos planos do Direito a partir do Direito Penal. Revista Jurídica Consulex , v. 193, p. 57-63, 2004.

• DEMO, R. L. L. . O resgate da súmula pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica, v. 314, p. 43-59, 2003.

• DEMO, R. L. L. . Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia in bonam partem da norma penal especial. Revista Jurídica Consulex, v. 158, p. 24-30, 2003.

• DEMO, R. L. L. . Globalização econômica e reforma da previdência. Jornal Trabalhista Consulex, v. 6, p. 16-17, 2003.

• DEMO, R. L. L. . Assistência Judiciária Gratuita. Revista dos Tribunais, v. 797, p. 727-764, 2002.

• DEMO, R. L. L. . Advocacia Pública. Revista dos Tribunais, v. 801, p. 699-738, 2002.

• DEMO, R. L. L. . Alterações do processo contra a Fazenda Pública. Revista Jurídica Consulex, v. 129, p. 31-33, 2002.

• DEMO, R. L. L. . O pagamento da dívida judicial pela Fazenda Pública federal. Revista Fórum Administrativo, v. 22, p. 1623-1624, 2002.

• DEMO, R. L. L. . Fortalecimento institucional da Advocacia Pública. Revista Fórum Administrativo, v. 21, p. 1485-1486, 2002.

• DEMO, R. L. L. . Suspensão e cancelamento de benefício previdenciário. Efeitos do recurso administrativo. Revista de Previdência Social, v. 256, p. 181-185, 2002.

• DEMO, R. L. L. . O agente público e a prova ilícita. Boletim ADCOAS, v. 8, p. 280-282, 2002.

• DEMO, R. L. L. . Base empírica da pena privativa de liberdade no sistema penal atual brasileiro. Prognóstico de sua modificação. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 20, p. 556-558, 2002.

• DEMO, R. L. L. . Aposentadoria. Direito disponível. Desaposentação. Indenização ao sistema previdenciário. Revista de Previdência Social, v. 263, p. 887-890, 2002.

• DEMO, R. L. L. . O tempo de serviço rural anterior à Lei 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca. Revista de Previdência Social, v. 253, p. 897-900, 2001.

• DEMO, R. L. L. . Direito Processual Intertemporal. Revista da AJURIS, v. 77, p. 93-121, 2000.

• DEMO, R. L. L. . Sobre os embargos de declaração. Revista da Procuradoria Geral do INSS, v. 7, n.3, p. 66-95, 2000.

• DEMO, R. L. L. . Competência penal originária. Uma perspectiva jurisprudencial crítica. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. v. 1. 344p .

• DEMO, R. L. L. . Embargos de declaração. Aspectos processuais e procedimentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 1. 200p .

• DEMO, R. L. L. . Jurisprudência previdenciária. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2003. v. 1. 250p .

• DEMO, R. L. L. . Planejamento e gestão na prática: uma experiência pessoal na 14ª Vara Federal de Brasília-DF. In: Escola da Magistratura Federal da Primeira Região. (Org.). II Jornada de Planejamento e Gestão. 1ed.Brasília: Esmaf, 2012, v. 11, p. 167-177.

• DEMO, R. L. L. . Embargos de Declaração. Aspectos processuais e procedimentais. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 443-496.