Mario Augusto Moreira Suruagy

Possui mestrado em Direito pela pela Universidade Cândido Mendes (2004). Atualmente é professor titular da Faculdade Moraes Junior, professor auxiliar da Universidade Gama Filho em regime de tempo parcial e professor assistente da Fundação Educacional Serra dos Órgãos e leciona nas referidas instituições direito empresarial e direito tributário .

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Candido Mendes
João Marcelo de Lima Assafim.

Formação complementar

1990 - 1990

Direito Tributário. (Carga horária: 75h). , Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito tributario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: direito empresarial.

Participação em eventos

.Seminário: Temas Civeis Controvertidos. 1998. (Seminário).

I Fórum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas.Fórum: Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas. 1994. (Outra).

VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado. Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado. 1990. (Congresso).

Seminário Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público.Seminário Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público. 1989. (Seminário).

I Semana Previdenciária.Semana Previdenciária. 1988. (Outra).

XII Congresso Brasileiro da Associação de Juízes e Curadores Menores. Congresso Brasileiro da Associação de Juízes e Curadores Menores. 1987. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bianca da Cunha Silva K

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. de Oliveira.A proposta de redução da maioridade penal:Uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elaine Barbosa

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Da ação afirmativa ao alcance do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fabiana Cavalcanti Ramos

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil pelo erro médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Ignes M

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. e Castro Tavares.Novo modelo de formação familiar previstos na legislação brasileiro comparados aos adotados pela sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renata Borges Damasio

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Pesquisa com celulas tronco embrionárias e o biodireito no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aryadne Cavalache de Souza

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil e Obrigação de Reparação de Dano Moral no Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Daiane M

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. de Albuquerque.Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Alfrado P

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Oliveira.Bloqueio on-line na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jean Rafael O

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. da Silva.Terceirização ilícita no setor público e privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrícia Galvão Barros

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Licenciamento ambiental da exploração marítima do petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gustavo Henrique de L

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Ferreira.Fraude em Cooperativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roberta Kamine Moura

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. O Princípio da igualdade: sem preconceitos e sem distinção de origem,cor e raça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elaine Crisitna Bolonini da Silva

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada e sua Aplicação no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Helida Santos da Silva

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Coletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Natália Jahara Andrade

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Valéria Cristina de Oliveira e Benedito Alves

SURUAGY, Mário Augusto Moreira. A Manifestação de Vontade nos Contratos de Adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Orientou

Anna Carolina Patrocinio de Souza

União Estável; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Fernanda Paulo Monteiro

União Estável; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Juliana Freire dos Santos

Guarda Compartilhada; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Hugo Carvalho Mattos

A isenção tributária sob a perspectiva do princípio da capacidade contributiva; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Daniel Simões Baptista

Licitações; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Alisson Lima Mattos

Relação E-comerce; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Rodolfo Pinto de Andrade

As fundações e as prerrogativas do Poder Público; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Karla barbosa Nunes Pereira

Função Social da recuperação Judicial; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Brunella de Souza Santos

Desconsideração da Personalidade Jurídica; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Priscilla Esteves Alves de Melo

Planejamento Tributário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Daniela Kei de Barros Kataoka

A Recuperação da Empresa em crise e a Preservação do Emprego; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Daniela Mendes Fernandes Câmara

Dano Moral no direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Flávio Soares Araújo dos Santos

FUST: Inconstitucionalidade e Classificação Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

José Sodré Ferreira Neto

A Carga Tributária sobre os alimentos da cesta básica no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Karen Cristina Fonseca de Oliveira

A Capacidade contributiva no imposto sobre a renda de pessoa física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Marcelo Calheiros Rodrigues

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Meline Magalhães de M

Siqueira; A Inconstitucionalidade da nova Lei de Tributação sobre a poupança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Michel da Silva Carvalho

Fiduciária em rede de recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Almir de Macedo Mattoso

Lei complementar 123/2006 e o recolhimento de profissionais regulamentados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Brenda Lucia Barbosa de Oliveira

A natureza Jurídica do IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Felipe Veigo Damm

Amaioridade na Sociedade Ilimitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Gustavo Racca Chaves

Os efeitos da declaração de Inconstitucionalidade da norma Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

João Batista Irene de Menezes

O Poder dos credores na Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Juliana Vieira Barreto

Imunidade Tributária - Livros Eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Leonardo Francisco Barroso

A Natureza Jurídica do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Raquel Teixeira Soares Couto

Bitributação Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Karla barbosa Nunes Pereira

Função Social da Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Brunella de Souza Santos

Desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Priscylla Esteves Alves de Mello

Planejamento Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Rodolfo Pinto de Andrade

As Fundações e as prerrogativas do Poder Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

FABRÍCIO VIEIRA LIMA

O IGMS na Legislação Tributária Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Anna Carolina de Matos Muto

Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Walter Ribeiro da Silveira

A Viabilidade Empresarial no Contexto da Nova Lei de Falência e Receptação de Empresas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Norival Pereira de Carvalho Júnior

A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Angelo de Miranda Fernandez

Quantificação do Dano Moral Puro pelo Magistrado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar REGIME DE TEMPO PARCIAL, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do NDE do Curso de Direito; Professor de Direito TributárioII, Direito Empresarial I e II.

2003 - Atual

Fundação Educacional Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II-A, Carga horária: 20

Outras informações:
Título: Graduado

Atividades

  • 09/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III

  • 09/2003

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação à Monografia de Conclusão de Curso..

2001 - Atual

Faculdade Moraes Junior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Constitucional

  • 07/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Permanente.

1999 - 2001

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1999 - 07/2001

    Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cormecial, Direito Constitucional, Direito Tributário

  • 03/1999 - 07/2001

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Represente de Direito Privado.

  • 03/1999 - 07/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Temporária.

1998 - 1999

Escritório Riça Veiga Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998 - 12/1999

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.

1994 - 1997

Banca de Advocacia

Vínculo: Sócio - Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1994 - 12/1997

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.

1990 - 1990

Escritório de Advocacia Dr Paulo Gomes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1990 - 12/1990

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área Jurídica.

1989 - 1989

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1989 - 12/1989

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área Jurídica.