Mario Augusto Moreira Suruagy
Possui mestrado em Direito pela pela Universidade Cândido Mendes (2004). Atualmente é professor titular da Faculdade Moraes Junior, professor auxiliar da Universidade Gama Filho em regime de tempo parcial e professor assistente da Fundação Educacional Serra dos Órgãos e leciona nas referidas instituições direito empresarial e direito tributário .
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1990 - 1990
Direito Tributário. (Carga horária: 75h). , Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito tributario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: direito empresarial.
Participação em eventos
.Seminário: Temas Civeis Controvertidos. 1998. (Seminário).
I Fórum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas.Fórum: Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas. 1994. (Outra).
VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado. Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado. 1990. (Congresso).
Seminário Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público.Seminário Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público. 1989. (Seminário).
I Semana Previdenciária.Semana Previdenciária. 1988. (Outra).
XII Congresso Brasileiro da Associação de Juízes e Curadores Menores. Congresso Brasileiro da Associação de Juízes e Curadores Menores. 1987. (Congresso).
Participação em bancas
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. de Oliveira.A proposta de redução da maioridade penal:Uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Da ação afirmativa ao alcance do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil pelo erro médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. e Castro Tavares.Novo modelo de formação familiar previstos na legislação brasileiro comparados aos adotados pela sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Pesquisa com celulas tronco embrionárias e o biodireito no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil e Obrigação de Reparação de Dano Moral no Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. de Albuquerque.Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Oliveira.Bloqueio on-line na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. da Silva.Terceirização ilícita no setor público e privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Licenciamento ambiental da exploração marítima do petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Ferreira.Fraude em Cooperativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. O Princípio da igualdade: sem preconceitos e sem distinção de origem,cor e raça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada e sua Aplicação no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Coletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
SURUAGY, Mário Augusto Moreira. A Manifestação de Vontade nos Contratos de Adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Orientou
União Estável; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
União Estável; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Guarda Compartilhada; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
A isenção tributária sob a perspectiva do princípio da capacidade contributiva; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Licitações; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Relação E-comerce; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
As fundações e as prerrogativas do Poder Público; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Função Social da recuperação Judicial; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Desconsideração da Personalidade Jurídica; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Planejamento Tributário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
A Recuperação da Empresa em crise e a Preservação do Emprego; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);
Dano Moral no direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
FUST: Inconstitucionalidade e Classificação Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
A Carga Tributária sobre os alimentos da cesta básica no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
A Capacidade contributiva no imposto sobre a renda de pessoa física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Siqueira; A Inconstitucionalidade da nova Lei de Tributação sobre a poupança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Fiduciária em rede de recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Lei complementar 123/2006 e o recolhimento de profissionais regulamentados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
A natureza Jurídica do IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Amaioridade na Sociedade Ilimitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Os efeitos da declaração de Inconstitucionalidade da norma Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
O Poder dos credores na Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Imunidade Tributária - Livros Eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
A Natureza Jurídica do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Bitributação Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Função Social da Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Planejamento Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
As Fundações e as prerrogativas do Poder Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
O IGMS na Legislação Tributária Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
A Viabilidade Empresarial no Contexto da Nova Lei de Falência e Receptação de Empresas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Quantificação do Dano Moral Puro pelo Magistrado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Mário Augusto Moreira Suruagy;
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar REGIME DE TEMPO PARCIAL, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do NDE do Curso de Direito; Professor de Direito TributárioII, Direito Empresarial I e II.
2003 - Atual
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II-A, Carga horária: 20
Outras informações:
Título: Graduado
Atividades
-
09/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III
-
09/2003
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação à Monografia de Conclusão de Curso..
2001 - Atual
Faculdade Moraes JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Constitucional
-
07/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Permanente.
1999 - 2001
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1999 - 07/2001
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cormecial, Direito Constitucional, Direito Tributário
-
03/1999 - 07/2001
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Represente de Direito Privado.
-
03/1999 - 07/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Temporária.
1998 - 1999
Escritório Riça Veiga Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998 - 12/1999
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.
1994 - 1997
Banca de AdvocaciaVínculo: Sócio - Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1994 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.
1990 - 1990
Escritório de Advocacia Dr Paulo GomesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1990 - 12/1990
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área Jurídica.
1989 - 1989
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1989 - 12/1989
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área Jurídica.
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