Clareci Mezzomo
Possui graduação em Letras pela Universidade de Caxias do Sul(1973), graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul(1972), especialização em Metodologia da Pesquisa e Ensino Jurídico pela Universidade de Caxias do Sul(1984), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo(1980) e doutorado em Direito pela Universidad de Buenos Aires(1999). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul e Autônomo do Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:município, integração, nação, estado.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1993 - 1999
Universidad de Buenos Aires
Título: A Importância do Município no Processo de Integração Regional
Orientador: Dr Arthuro Pellet Lastra
Bolsista do(a): Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Palavras-chave: município; integração; nação; estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Mestrado em Direito
1979 - 1980
Universidade de São Paulo
Orientador: Dr Tércio Sampaio Ferraz Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: direito; teoria; filosofia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Metodologia da Pesquisa e Ensino Jurídico
1983 - 1984
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Introdução Ao Direito.
Participação em eventos
II Congresso Brasileiro do Ensino do Direito. II Congresso Brasileiro do Ensino do Direito. 2003. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
III Encontro Estadual de Cursos de Direito.III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).
III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito.III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
MEZZOMO, C.. Considerações a cerca da delinqüência juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. da Silva.O assédio moral no direito do trabalho e sua relação com o término do contrato laboral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A violação à privacidade no correio eletrônico e seus reflexos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A inserção do assédio moral na Legislação Brasileira, seu âmbito de aplicabilidade e competência para a solução dos conflitos decorrentes de casos de assédio moral nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A possibilidade de dano moral nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. O Dano Moral e sua qualificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Atuação do Ministério Público do Trabalho na Proteção do trabalho infanto-juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, ensejando dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Pedofília: Círculo Vicioso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A Evolução Histórica dos Direitos Humanos no ocidente e sua aplicabilidade a Constituição Brasileira de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A Influência do cumprimento oportuno do mandado judicial na eficácia do Direito da parte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Controle de Constitucionalidade Concentrada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Ônus da Prova no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Sucessão Legítima e suas alterações decorrentes do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Investigação de paternidade e a negativa do suposto pai. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. A não efetivação do acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Concurso para Seleção de Docentes na Área de Direito, Sub-área Direito Processual Civil. 2004. Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Concurso para Seleção de Docentes na Área de Direito, Sub-Área Direito Civil. 2003. Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, C.. Concurso para Seleção de Docentes na Área de Direito, Sub-Área Hermenêutica Jurídica. 1984. Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
Protesto de título; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
A irretroatividade das leis e a segurança jurídica do direito adquirido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
A competência administrativa ambiental e o princípio da subsidiaridade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Monopólio Postal X Constituição Federal e Comentários sobre o Projeto de Lei 1491/99; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Responsabilidade Civil das Entidades de Práticas Desportivas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Inconstitucionalidade Frente ao Sistema de Cotas em Universidades para Negros e Pardos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Mandado de Injunção; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Seguro Educacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Como Garantir a Eficácia da Proteção Internacional dos Direitos Humanos se esta Depende da Vontade Expressa de cada Estado Soberano?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;
Produções bibliográficas
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MEZZOMO, C. . Sanção Jurídica. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul, v. 11, p. 9-17, 2000.
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MEZZOMO, C. . Direitos Humanos . Revista da Faculdade de Direito da Ucs, Caxias do Sul, v. 4, 1996.
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MEZZOMO, C. . Mudança no Conceito de Sanção: do Estado Liberal ao Estado Social. Revista Chronos, Caxias do Sul, v. 21, 1986.
-
MEZZOMO, C. . Controle Social pela Sanção. In: Seminário do Projeto Retorno I, 1988, Caxias do Sul, 1988.
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MEZZOMO, C. . Mesa Redonda Abordagem e Enfoque do Direito Empresarial nas Faculdades de Direito. 2003 (Palestra) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95070560 - Caxias do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 1152, Telefone: (54) 2182100, Ramal: 2520, Fax: (54) 2182517, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Atividades
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01/1996
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia Particular, .,Atividade realizada, Serviços Jurídicos.
1981 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor estadual 1973-1995 (Letras-Português). Advogada, OAB/RS 9609.
Atividades
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03/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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05/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.
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03/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Instituições do Direito
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07/2003 - 08/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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04/2003 - 04/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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07/2002 - 08/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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06/2002 - 06/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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11/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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09/2001 - 09/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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06/2001 - 06/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.
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06/2000 - 07/2000
Ensino, Instituições de Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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06/2000 - 07/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Processo Civil.
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04/1999 - 05/1999
Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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04/1999 - 05/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Responsabilidade Civil.
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