Clareci Mezzomo

Possui graduação em Letras pela Universidade de Caxias do Sul(1973), graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul(1972), especialização em Metodologia da Pesquisa e Ensino Jurídico pela Universidade de Caxias do Sul(1984), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo(1980) e doutorado em Direito pela Universidad de Buenos Aires(1999). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul e Autônomo do Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:município, integração, nação, estado.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1993 - 1999

Universidad de Buenos Aires
Título: A Importância do Município no Processo de Integração Regional
Orientador: Dr Arthuro Pellet Lastra
Bolsista do(a): Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Palavras-chave: município; integração; nação; estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.

Mestrado em Direito

1979 - 1980

Universidade de São Paulo
Orientador: Dr Tércio Sampaio Ferraz Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: direito; teoria; filosofia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Metodologia da Pesquisa e Ensino Jurídico

1983 - 1984

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Letras

1968 - 1973

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade de Caxias do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Introdução Ao Direito.

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro do Ensino do Direito. II Congresso Brasileiro do Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

III Encontro Estadual de Cursos de Direito.III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito.III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Miguel Gustavo Alves

MEZZOMO, C.. Considerações a cerca da delinqüência juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francisco R

MEZZOMO, C.. da Silva.O assédio moral no direito do trabalho e sua relação com o término do contrato laboral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dulce Rosália Pires Gil

MEZZOMO, C.. A violação à privacidade no correio eletrônico e seus reflexos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roseli de Campos

MEZZOMO, C.. A inserção do assédio moral na Legislação Brasileira, seu âmbito de aplicabilidade e competência para a solução dos conflitos decorrentes de casos de assédio moral nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisângela Docelina Brando dos Santos

MEZZOMO, C.. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Édina Puntel Bernhard

MEZZOMO, C.. A possibilidade de dano moral nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naira Helena da Silva

MEZZOMO, C.. O Dano Moral e sua qualificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Neusa Caivelli Leite

MEZZOMO, C.. Atuação do Ministério Público do Trabalho na Proteção do trabalho infanto-juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Brinker

MEZZOMO, C.. A inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, ensejando dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Boschetti Garbin

MEZZOMO, C.. Pedofília: Círculo Vicioso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogério Silva de Souza

MEZZOMO, C.. A Evolução Histórica dos Direitos Humanos no ocidente e sua aplicabilidade a Constituição Brasileira de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maristela de Araújo Bogoni

MEZZOMO, C.. A Influência do cumprimento oportuno do mandado judicial na eficácia do Direito da parte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Glênio Daison Mazzolla

MEZZOMO, C.. Controle de Constitucionalidade Concentrada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eva Ediná Barp

MEZZOMO, C.. Ônus da Prova no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elias Ricardo Bacarin

MEZZOMO, C.. Sucessão Legítima e suas alterações decorrentes do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andréia Fabiana de Vargas

MEZZOMO, C.. Investigação de paternidade e a negativa do suposto pai. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alberto de Marco Dick

MEZZOMO, C.. A não efetivação do acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MEZZOMO, C.. Concurso para Seleção de Docentes na Área de Direito, Sub-área Direito Processual Civil. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

MEZZOMO, C.. Concurso para Seleção de Docentes na Área de Direito, Sub-Área Direito Civil. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

MEZZOMO, C.. Concurso para Seleção de Docentes na Área de Direito, Sub-Área Hermenêutica Jurídica. 1984. Universidade de Caxias do Sul.

Orientou

Heloísa Moura Cavalar

Protesto de título; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Patricia Noll

A irretroatividade das leis e a segurança jurídica do direito adquirido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Marina Vicioli

A competência administrativa ambiental e o princípio da subsidiaridade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Adriana Beatris Simon

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Monopólio Postal X Constituição Federal e Comentários sobre o Projeto de Lei 1491/99; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Andréia da Silva Flores Bonalume

Responsabilidade Civil das Entidades de Práticas Desportivas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Michele Cavalleri

Inconstitucionalidade Frente ao Sistema de Cotas em Universidades para Negros e Pardos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

André Luiz Gomes

Mandado de Injunção; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Paola Fernanda Rizotto

Seguro Educacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Fabíola Mumbach Colombo

Como Garantir a Eficácia da Proteção Internacional dos Direitos Humanos se esta Depende da Vontade Expressa de cada Estado Soberano?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clareci Mezzomo;

Produções bibliográficas

  • MEZZOMO, C. . Sanção Jurídica. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , Caxias do Sul, v. 11, p. 9-17, 2000.

  • MEZZOMO, C. . Direitos Humanos . Revista da Faculdade de Direito da Ucs, Caxias do Sul, v. 4, 1996.

  • MEZZOMO, C. . Mudança no Conceito de Sanção: do Estado Liberal ao Estado Social. Revista Chronos, Caxias do Sul, v. 21, 1986.

  • MEZZOMO, C. . Controle Social pela Sanção. In: Seminário do Projeto Retorno I, 1988, Caxias do Sul, 1988.

  • MEZZOMO, C. . Mesa Redonda Abordagem e Enfoque do Direito Empresarial nas Faculdades de Direito. 2003 (Palestra) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95070560 - Caxias do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 1152, Telefone: (54) 2182100, Ramal: 2520, Fax: (54) 2182517, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia Particular, .,Atividade realizada, Serviços Jurídicos.

1981 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor estadual 1973-1995 (Letras-Português). Advogada, OAB/RS 9609.

Atividades

  • 03/2001

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 05/1999

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 03/1981

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Instituições do Direito

  • 07/2003 - 08/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 04/2003 - 04/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 07/2002 - 08/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 06/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 11/2001 - 11/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 10/2001 - 10/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 09/2001 - 09/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 06/2001 - 06/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Comunitária.

  • 06/2000 - 07/2000

    Ensino, Instituições de Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 06/2000 - 07/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Processo Civil.

  • 04/1999 - 05/1999

    Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 04/1999 - 05/1999

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Responsabilidade Civil.