Carlos Nicodemos Oliveira Silva

Advogado com formação jurídica pela Universidade Gama Filho (graduação, 1990). Especialista em Docência para o Ensino Superior pela Faculdade Bétehencort da Silva/Rio de Janeiro(1996). Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Complutense de Madri/España(1999). Diplomado Superior em Direito Penal pela Universidad Nacional de Educación a Distancia- Madrid/España( 2002). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro ( 2009/2010). Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes(2014/2015. Professor de Direito Penal, Criminologia e Direito da Criança e do Adolescente na de UNIGRANRIO( 1195-2008), Faculdade de Direito de Valença( 2001/2002), IBMEC (2008/2010) UCAM( 2002 até o momento). Fundador da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (1993).

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Criminologia

2003 - Atual

Universidad Complutense de Madrid

Especialização em Direito Penal

1999 - 1999

Universidade de Salamanca

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

1998 - 1999

Universidad Complutense de Madrid

Especialização em Docência para o Ensino Superior

1995 - 1996

Faculdade Bittencourt da Silva

Graduação em Direito

1987 - 1990

Universidade Gama Filho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

1ª Audiência Publica do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro ? Sede da 10ª CAS.SINASE. 2008. (Outra).

1ª Conferencia de Juventudes.1ª Conferencia de Juventudes. 2008. (Outra).

A convenção Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Criança e do Adolescente - Palestrante.A convenção Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário).

Associação dos Moradores e Amigos da Vila Mimosa ? Dia Internacional da Mulher - Palestra.Associação dos Moradores e Amigos da Vila Mimosa ? Dia Internacional da Mulher. 2008. (Outra).

Audiência Publica.Audiência Publica. 2008. (Outra).

Audiência Pública dos Conselhos Tutelares e Conselho de Direito da Criança e do Adolescente - Palestrante.Audiência Pública dos Conselhos Tutelares e Conselho de Direito da Criança e do Adolescente - Palestrante. 2008. (Outra).

Aula Magna do Curso de Graduação em Pedagogia do Centro Universitário Serra dos Órgãos.Aula Magna do Curso de Graduação em Pedagogia do Centro Universitário Serra dos Órgãos. 2008. (Outra).

Balanço da Materialização dos Direitos Humanos no Brasil e 60 anos da Declaração Universal do Homem ? Secretaria de Direitos Humanos de Niterói.Balanço da Materialização dos Direitos Humanos no Brasil e 60 anos da Declaração Universal do Homem ? Secretaria de Direitos Humanos de Niterói. 2008. (Outra).

Capacitação ? Comemoração do Aniversário de 18 anos do ECA/ACETERJ - Palestrante.Ato Infracional e o SINASE. 2008. (Outra).

Comemoração dos 18 anos do ECA - CMDCA / Palestrante.Comemoração dos 18 anos do ECA - CMDCA. 2008. (Outra).

Conferencia Livre de Juventudes.Conferencia Livre de Juventudes. 2008. (Outra).

Conferencia sobre Ato Infracional.Conferencia sobre Ato Infracional. 2008. (Outra).

Conferencia sobre Revista Intima (CEDCA).Conferencia sobre Revista Intima (CEDCA). 2008. (Outra).

Congresso da Infância e Juventude. Proteção Integral Sempre. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional (ABMP) Dialogo com Conselheiros. Congresso Nacional (ABMP) Dialogo com Conselheiros. 2008. (Congresso).

Conservatória - Fórum Estadual da Criança.Conservatória - Fórum Estadual da Criança. 2008. (Outra).

Curso de Conselheiros Tutelares ? Unigranrio.Curso de Conselheiros Tutelares ? Unigranrio. 2008. (Outra).

Curso de Gestão Tributária ? Crimes Tributários ? Petrobras / RJ.Curso de Gestão Tributária ? Crimes Tributários ? Petrobras / RJ. 2008. (Outra).

Curso preparatório ? Corregedoria/TJ.Direito da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. 2008. (Outra).

Curso Preparatório ? Corregedoria/TJ- ECA e Estatuto do Idoso.ECA e Estatuto do Idoso. 2008. (Outra).

Debate sobre o Direito da Mulher ? Unigranrio.Debate sobre o Direito da Mulher ? Unigranrio. 2008. (Outra).

Direitos Humanos no Sistema Prisional e a Visão da Sociedade Rede de apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário ? RAESP/OAB/RJ.Direitos Humanos no Sistema Prisional e a Visão da Sociedade Rede de apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário ? RAESP/OAB/RJ. 2008. (Seminário).

Evento do Programa Escola Cidadã ? Palestra sobre drogas ? Unigranrio.Evento do Programa Escola Cidadã ? Palestra sobre drogas ? Unigranrio. 2008. (Outra).

FÓRUM DCA.FÓRUM DCA. 2008. (Outra).

Fórum do Cabo Frio - Palestrante.Projeto Legal e Atitude Legal. 2008. (Outra).

III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Congresso).

II Seminário Nacional ? Violência e Direitos Humanos.II Seminário Nacional ? Violência e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Mesa Redonda ? Violência e Vitimização de Crianças e Adolescentes.Mesa Redonda ? Violência e Vitimização de Crianças e Adolescentes. 2008. (Seminário).

Movimento Rio de Paz ? Praia de Copacabana.Movimento Rio de Paz ? Praia de Copacabana. 2008. (Outra).

Oficina Nacional ? ILANUD.Oficina Nacional ? ILANUD. 2008. (Oficina).

Planária Nacional ? Fórum DCA.Planária Nacional ? Fórum DCA. 2008. (Outra).

Secretaria Municipal de São Gonçalo - Palestrante.ECA e a Resolução 75 sobre os conselhos Tutelares. 2008. (Outra).

Seminário Justiça que nós queremos ? EMERJ.Seminário Justiça que nós queremos ? EMERJ. 2008. (Seminário).

Seminário Juventudes ? CEDIM.Seminário Juventudes ? CEDIM. 2008. (Outra).

Seminário no CEDECA.Seminário no CEDECA. 2008. (Seminário).

Seminário Regional em Manaus ( Fórum DCA).Seminário Regional em Manaus ( Fórum DCA). 2008. (Seminário).

Seminário Regional no Fórum DCA.Seminário Regional no Fórum DCA. 2008. (Seminário).

Tortura x Direitos Humanos uma analise 1948 a 2008 ? Unigranrio / Palestrante.Tortura x Direitos Humanos uma analise 1948 a 2008 ? Unigranrio. 2008. (Outra).

VII Curso ?Violência contra a Criança e o Adolescente? IFF/FIOCRUZ.Cumprindo a Lei: A notificação dos casos de maus tratos. 2008. (Outra).

Visita a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ? Audiência Regional sobre Justiça Juvenil ? Sede da CIDH DA OEA.Visita a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ? Audiência Regional sobre Justiça Juvenil ? Sede da CIDH DA OEA. 2008. (Outra).

X Conferencia Estadual dos Advogados ? OAB/RJ.X Conferencia Estadual dos Advogados ? OAB/RJ. 2008. (Outra).

Capacitação do Centro de Referencia de Enfrentamento a Homofobia.Capacitação do Centro de Referencia de Enfrentamento a Homofobia. 2007. (Seminário).

Conferência Nacional da Criança e do Adolescente.SINASE. 2007. (Outra).

Conferência SINASE.Conferência SINASE. 2007. (Outra).

Congresso dos Conselhos Tutelares. Congresso dos Conselhos Tutelares. 2007. (Congresso).

Debate Público sobre aplicação do Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro ? Comarca Municipal RJ.Debate Público sobre aplicação do Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro ? Comarca Municipal RJ. 2007. (Outra).

Encontro de Entidades com a Inclusão de Jovens em Conflito com a Lei ? Vara da Infância e da Juventude ? BNDES.Encontro de Entidades com a Inclusão de Jovens em Conflito com a Lei ? Vara da Infância e da Juventude ? BNDES. 2007. (Encontro).

Fórum da Criança - Palestra.Maioridade Penal. 2007. (Outra).

IV Ciclo De Debates Históricos sob o tema: História, Violência e Tolerância.IV Ciclo De Debates Históricos sob o tema: História, Violência e Tolerância. 2007. (Outra).

Municipalização da Medida Sócio educativa - Palestra.Municipalização da Medida Sócio educativa. 2007. (Encontro).

O papel da Justiça na notificação de casos de maus tratos contra a criança e adolescente ? os desafios de fazer cumprir a Lei.O papel da Justiça na notificação de casos de maus tratos contra a criança e adolescente ? os desafios de fazer cumprir a Lei. 2007. (Seminário).

o Papel do Município no atendimento Sócio Educativo em meio aberto ?Desafios da Implementação da Política de Atendimento Sócio Educativo.o Papel do Município no atendimento Sócio Educativo em meio aberto ?Desafios da Implementação da Política de Atendimento Sócio Educativo. 2007. (Seminário).

Palestra na FGV ? Turma II de Direito Tema: Papel da Sociedade na proteção dos Direitos Humanos.Papel da Sociedade na proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Palestra no Fórum da Criança - Maioridade Penal.Palestra no Fórum da Criança - Maioridade Penal. 2007. (Seminário).

Planária do Fórum permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Planária do Fórum permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

Redução da Maioridade Penal.Secretaria de Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Seminário ? Centro de Referencia de Enfrentamento a Homofobia.Seminário ? Centro de Referencia de Enfrentamento a Homofobia. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito de Medicina.Seminário de Direito de Medicina. 2007. (Seminário).

Seminário no Viva Rio.Seminário no Viva Rio. 2007. (Seminário).

Seminário sobre a Violência no Rio de Janeiro pelo Centro de Informações das Nações Unidas.Seminário sobre a Violência no Rio de Janeiro pelo Centro de Informações das Nações Unidas. 2007. (Seminário).

SINASE no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.SINASE no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

V Conferencia Mundial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V Conferencia Mundial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Congresso).

VI Conferencia Estadual do Pará - SINASE.VI Conferencia Estadual do Pará - SINASE. 2007. (Outra).

XXV Encontro Regional dos estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro ? Juventude Descartável ? UERJ.XXV Encontro Regional dos estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro ? Juventude Descartável ? UERJ. 2007. (Encontro).

Anced - Ato Infracional.Ato infracional. 2006. (Seminário).

Maioridade Penal.Palestra sobre maioridade penal. 2006. (Seminário).

Palestra- Associação de Advogados OAB/RJ.Palestra - Associação de Adovogados OAB/RJ. 2006. (Encontro).

Seminário Juventude e Violência ?Contribuições teóricas e praticas para atendimento ao adolescente em conflito com a lei.Seminário Juventude e Violência. 2006. (Seminário).

Seminário Unigranrio.Adolescentes em Conflito com a Lei. 2006. (Seminário).

XIX Fórum permanente dos Conselhos Tutelares.Assembléia na Anced. 2006. (Encontro).

Conferência Municipal de Direitos Humanos de Niterói.Conferência Municipal de Direitos Humanos de Niterói. 2005. (Outra).

Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual.Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual. 2005. (Oficina).

Seminário: Vitimologia e Violência Doméstica Contra a Mulher.Seminário: Vitimologia e Violência Doméstica Contra a Mulher. 2005. (Seminário).

Seminário de Lançamento da Revista Atitude Legal.Seminário de Lançamento da Revista Atitude Legal. 2005. (Seminário).

V Fórum Mundial Social.V Fórum Mundial Social. 2005. (Outra).

Conferência "O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente" UNICEF - Belém do Pará.Conferência "O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente" UNICEF - Belém do Pará. 2004. (Outra).

Conferência Estadual de Serviço Social - CRESS/RJ.Conferência Estadual de Serviço Social - CRESS/RJ. 2004. (Outra).

III Fórum Mudança de Cena sobre o Sistema Sócio-Educativo.III Fórum Mudança de Cena sobre o Sistema Sócio-Educativo. 2004. (Outra).

Oficina de Avaliação do Programa de Proteção aos Adolescente Ameaçados de Morte - Belo Horizonte ( Secretaria Nacional de Direitos Humanos).Oficina de Avaliação do Programa de Proteção aos Adolescente Ameaçados de Morte - Belo Horizonte ( Secretaria Nacional de Direitos Humanos). 2004. (Oficina).

Seminário: "Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes no Brasil".Seminário: "Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes no Brasil". 2004. (Seminário).

Seminário: Sistema Nacional Sócio-Educativo - Secretaria Especial de Direitos Humanos.Seminário: Sistema Nacional Sócio-Educativo - Secretaria Especial de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

Seminário sobre "A História do Roberto Lyra" Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro.Seminário sobre "A História do Roberto Lyra" Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro. 2004. (Seminário).

Seminário Sobre Menoridade Penal - Unigranrio.Seminário Sobre Menoridade Penal - Unigranrio. 2004. (Seminário).

I Conferência Municipal de Assistência Social de Niterói. Sistema Sócio Educativo e Vitimização da Criança e do Adolescente.I Conferência Municipal de Assistência Social de Niterói. Sistema Sócio Educativo e Vitimização da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

Seminário sobre Medida Sócio-educativa. CRESS - Conselho Regional de Serviço Social.Seminário sobre Medida Sócio-educativa. CRESS - Conselho Regional de Serviço Social. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Penitenciário e Direitos Humanos.Seminário sobre o Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

V Conferência Estadual dos Direitos das Crianças.V Conferência Estadual dos Direitos das Crianças. 2003. (Outra).

.Colóquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e Crianças. 2002. (Outra).

.Lançamento do Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos. 2002. (Outra).

Curso de Criminologia e Direitos Humanos - 3 Turmas. Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.Curso de Criminologia e Direitos Humanos - 3 Turmas. Organização de Direitos Humanos Projeto Legal. 2002. (Outra).

I Encontro Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.I Encontro Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 2002. (Encontro).

I Seminário Jurídico da Universidade Santa Ursula.I Seminário Jurídico da Universidade Santa Ursula. 2002. (Seminário).

Jornada de Direitos Humanos "Infância e Juventude: Direitos Humanos, Legislação e Sociedade Civil".Jornada de Direitos Humanos "Infância e Juventude: Direitos Humanos, Legislação e Sociedade Civil". 2002. (Outra).

Seminário de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes "Abordagem Criminológica da Aplicação das Penas".Seminário de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes "Abordagem Criminológica da Aplicação das Penas". 2002. (Seminário).

Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças - Defensoria Pública do Ëstado do Rio de Janeiro.Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças - Defensoria Pública do Ëstado do Rio de Janeiro. 2002. (Outra).

XIV Semana Jurídica da Faculdade de Valença.XIV Semana Jurídica da Faculdade de Valença. 2002. (Outra).

Aula Especial no Curso de Mestrado em Saúde Social da FIOCRUZ - Tema: Gestão Democrática e Violência.Aula Especial no Curso de Mestrado em Saúde Social da FIOCRUZ - Tema: Gestão Democrática e Violência. 2001. (Outra).

Conferência sobre Criminalidade e Segurança Pública.Conferência sobre Criminalidade e Segurança Pública. 2001. (Outra).

Curso de Direito Penal aplicado à Administração Pública - FAETEC.Curso de Direito Penal aplicado à Administração Pública - FAETEC. 2001. (Outra).

IV Fórum Regional de Direito "O Pensar Jurídico na Nova Ordem Mundial".IV Fórum Regional de Direito "O Pensar Jurídico na Nova Ordem Mundial". 2001. (Outra).

Laboratório de Criminologia Curso de Criminologia Aplicada.Laboratório de Criminologia Curso de Criminologia Aplicada. 2001. (Outra).

Lançamento da Campanha Nacional "Menoridade aos 18 anos".Lançamento da Campanha Nacional "Menoridade aos 18 anos". 2001. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença.Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2000. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes.Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes. 2000. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes.Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes. 2000. (Outra).

I Jornada de Direito e Genética.I Jornada de Direito e Genética. 1999. (Outra).

IV Jornada de Criminologia - Curso sobre Vitimologia e Assistência à Vítima.IV Jornada de Criminologia - Curso sobre Vitimologia e Assistência à Vítima. 1999. (Outra).

IV Jornada de Professores e Estudantes de Direito Penal da Universidade de Madri.IV Jornada de Professores e Estudantes de Direito Penal da Universidade de Madri. 1999. (Outra).

O Curso sobre Questões Atuais de Criminologia, Tratamento e Prevenção de Delito.I Curso sobre Questões Atuais de Criminologia, Tratamento e Prevenção de Delito. 1999. (Outra).

XI Congresso de Alunos de Direito Penal. XI Congresso de Alunos de Direito Penal. 1999. (Congresso).

.Ciclo de Conferências em Comemoração ao Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Outra).

.Jornadas "Violência e Democracia: Uma Relação Paradoxal?". 1998. (Outra).

VII Curso de Direito Comunitário - Os Direitos Políticos e a Participação cidadã na União Européia: Eleições 1999 para o Parlamento Europeu.VII Curso de Direito Comunitário - Os Direitos Políticos e a Participação cidadã na União Européia: Eleições 1999 para o Parlamento Europeu. 1998. (Outra).

.Prevenção ao Crime - Os Aspectos Legais em Relação à Juventude. 1996. (Outra).

.Encontro Nacional de Procuradores Federais das Procuradorias dos Direitos do Cidadão. 1995. (Encontro).

.Encontro de Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social do Mundo. 1995. (Encontro).

.Rede para a Infância na América Latina e Caribe. 1995. (Outra).

.Comunicação Social para os Direitos da Criança e do Adolescente. 1995. (Outra).

Políticas Públicas para a Infância da América Latina.Políticas Públicas para a Infância da América Latina. 1995. (Outra).

VIII Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.VIII Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1995. (Encontro).

Seminário sobre a Violência e Criminalidade.A Construção da Identidade dos Adolescentes e Jovens. 1994. (Seminário).

VII Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.VII Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1994. (Encontro).

.Seminário Nacional sobre Revisão Constitucional e Direitos Sociais. 1993. (Seminário).

.II ENcontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

.Workshop: Casos Concretos de Violações de Direitos Humanos no Brasil. 1993. (Outra).

.Worshop: Direitos da Criança em Situação de Risco. 1993. (Outra).

VI Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.VI Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1993. (Encontro).

V Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.V Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1992. (Encontro).

IV Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.IV Encontro Nacional do Forum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1991. (Encontro).

.Encontro Nacional do Fórum Nacional e Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1990. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SILVA, C. N. O. . Do Ato Infracional do Autor ao Ato Infracional do Fato. Revista Atitude Legal, 2005.

  • SILVA, C. N. O. . Bases de uma Política Criminal Juvenil no Brasil. Direitos Humanos - Uma Abordagem Interdisciplinar, Rio de Janeiro, 2002.

  • SILVA, C. N. O. . ?Tiene Futuro La Dogmática Jurídica Penal? Elementos para uma resposta a Enrique Gimbernat. Cadernos de Direito da UNIGRANRIO, Rio de Janeiro, 2001.

  • SILVA, C. N. O. . A Remissão Estatutária como Direito Subjetivo do Adolescente Autor de Ato Infracional. Revista da Associação Nacional de Centros de Defesa e Ministério da Justiça, 2000.

  • SILVA, C. N. O. . La Imputación Objetiva Aplicada a los Casos de AIDS, con Resultado Tardío, en el Crimen de Peligro de Contagio de Moléstia Grave en el Código Penal Brasileño. Revista da Faculdade de Direito de Valença, n.Ano III, 2000.

  • SILVA, C. N. O. . Menoridade Penal - Inimputabilidade x Impunidade - Defesa para o Próximo Século. Revista da Faculdade de Direito de Valença, n.Ano II, 1999.

Outras produções

SILVA, C. N. O. . Tráfico de Mulheres, Adolescentes e Crianças na América Latina e Caribe para Exploração Sexual. 2002.

SILVA, C. N. O. . Direitos Humanos e Violência Institucional do Estado. 2002.

SILVA, C. N. O. . Excesso nos Critérios da Fixação da Pena. 1998.

SILVA, C. N. O. . Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1998.

Prêmios

2008

MEDALHA PEDRO ERNESTO, CAMARA DE VEREADORES / RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Organização de Direitos Humanos Projeto Legal. , Largo de São Francisco de Paula, 34 - 7 º andar, Centro, 20051070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25076464, Ramal: 214, Fax: (021) 211

Experiência profissional

2004 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
MBA em Direito Tributário Módulo Crimes contra a Ordem Tributário

Atividades

  • 06/2004

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MBA em Direito Tributário.

2003 - Atual

Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia

2003 - Atual

Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia, Carga horária: 8

Outras informações:
Faculdade de Direitos Evandro Lins e Silva passou a se chamar IBMEC.

2001 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-Mestre de Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-Mestre em Criminologia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 2000

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Coordenador do NPJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação - Professor de Direito Penal

2000 - 2000

Universidade Candido Mendes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

Outras informações:
LICENCIADO

2000 - 2000

Universidade Candido Mendes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia

Outras informações:
LICENCIADO

2000 - 2000

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Grauduação - Professor de Direito Penal

1999 - 2001

FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
LICENCIADO

1999 - 2001

FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
LICENCIADO

1999 - 2001

FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1998

Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

1993 - 1998

Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto de Defesa aos DH

1993 - Atual

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

1993 - Atual

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador

1993 - Atual

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador

1990 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado