Fabiano Carvalho
Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Especialista em Direito Tributário e em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenou a Comissão de Eventos/Social e integrou a Comissão Geral de Comissões da OAB/SP, Subseção de Ribeirão Preto, no triênio de 2010/2012. Viveu por um ano na Holanda, nas cidades de Arnhem e Velp, como intercambiário do Rotary Club de Ribeirão Preto; contribuiu como escritor para o jornal holandês Het Rhedens. Atua como árbitro, já atuou como conciliador e mediador junto à Câmara CBMAE/ACIRP, na Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (SP). É advogado, inscrito na 12ª Subsecção da OAB/SP, desde 1998. Professor universitário de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto (SP) desde 2013.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Franca)
2015 - 2018
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência como meio de efetivação da cidadania: um enfoque labor-ambiental
, Ano de Obtenção: 2018.Victor Hugo de Almeida.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Meio Ambiente do Trabalho; Política Pública; Pessoas com deficiência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: n/d
Especialização em Direitos Difusos
1998 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: n/d
Formação complementar
2010 - 2010
Capacitação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 150h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Holandês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação, mediação e arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Organização de eventos
CARVALHO, Fabiano . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB. 2021. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB. 2021. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano . I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano . I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O G TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Congresso).
CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . III Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Congresso).
ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano ; SABONGI, Camila Martinelli ; FUKUOKA, Nelma Karla Waideman . II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2017. (Congresso).
ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano ; FUKUOKA, Nelma Karla Waideman ; SABONGI, Camila Martinelli . Seminário de Pesquisa: (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano ; PAULA, Patrícia Bezerra de . Funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. 2011. (Outro).
Participação em eventos
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal. Economia digital e home office: inclusão ou integração dos trabalhadores com deficiência. 2022. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal. 2022. (Congresso).
II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB.A possibilidade de inclusão de cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de trabalho e suas implicações jurídicas. 2021. (Seminário).
II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB. 2021. (Seminário).
II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB.Multidisciplinaridade do trabalho. 2021. (Seminário).
II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB.A contribuição da psicologia organizacional para o direito do trabalho. 2021. (Seminário).
(Debatedor) I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re) pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19 - Debatedor.Tecnologias, Mercado e Trabalho. 2020. (Seminário).
20 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. A lei n. 13.7775/2018: relativização do princípio da cartularidade das duplicatas e o mercado diante das novas tecnologias de circulação de crédito. 2020. (Congresso).
20 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. Dissolução irregular da empresa e o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente: o caráter inquisitivo da justiça brasileira na supressão do devido processo legal. 2020. (Congresso).
20 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. A tributação como instrumento de redução da desigualdade social e a ausência de regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas. 2020. (Congresso).
I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re) pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19.A (des)obrigatoriedade das empresas de transporte urbano e de entregas por aplicativos na manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro e sua responsabilidade no caso de contaminação dos seus parceiros pelo SARS-COV-2. 2020. (Seminário).
I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re) pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Seminário).
(Debatedor) IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador I. 2019. (Seminário).
19 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM EMBATE JURÍDICO E SOCIAL SOB A ÓTICA DO NOVO GOVERNO E DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Congresso).
19 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. FAKE NEWS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Congresso).
IV Seminário Internacional (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.A relação entre o meio ambiente do trabalho e o dano existencial. 2019. (Seminário).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. Novas tecnologias e marcado de trabalho. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. A TECNOLOGIA DE INTERNET E MOBILIDADE DOS SMARTPHONES INFLUENCIANDO NA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. 2018. (Congresso).
II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Mesa Temática 5. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.A efetivação dos direitos fundamentais ao meio ambiente do trabalho: aspectos organizacionais, psicológicos e comportamentais. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2017. (Seminário).
XIV Semana Jurídica.Mediação: um olhar para a justiça. 2017. (Seminário).
XIV Semana Jurídica.(In)constitucionalidade da reforma trabalhista brasileira: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Simpósio).
(Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Inclusão Social dos Deficientes Físicos nas Micro e Pequenas Empresas com Incentivos Fiscais. 2016. (Simpósio).
Rumos e Sentidos da Hermenêutica no Sist. Jur. Brasileiro. 2016. (Simpósio).
V Encontro Internacional do CONPEDI.O Direito ao Trabalho Digno e a Proteção contra a Dispensa Coletiva de Trabalhadores na América Latina. 2016. (Encontro).
X Congresso de Iniciação Cientifica - X Fórum de Estudos Multidisciplinare. ABORDAGEM JURíDICA DO UBER: a (des)caracterização de sua natureza trabalhista no contexto jurídico pátrio.. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. Os desafios para a efetivação do direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência como medida de inserção social e de consolidação da dignidade humana e da plena cidadania. 2016. (Congresso).
Novos rumos da saúde e segurança do trabalho. Escola Judicial do Tribunal da 15 Região. 2012. (Outra).
Participação em bancas
FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Prevalência do Negociado sobre Legislado: Breve análise sobre as atuais mudanças legislativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Cooperativas de Trabalho e Empreendimentos solidários: conflitos e contradições. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Análise da atuação estatal no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Da jurisdição voluntária no processo do trabalho: a inovação da lei n 13.467 de 2017 ao regulamentar a homologação de acordo extrajudicial nas lides trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Reforma trabalhista: sentidos da valorização da negociação coletiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Proteção Animal: a ineficácia da lei n 9.605/98 sob a análise do crime de maus tratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MABTUM, Matheus;CARVALHO, Fabiano. Benefício assistencial de prestação continuada a pessoa idosa e a pessoa deficiente com enfoque na relativização do conceito de miserabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Multiparentabilidade: avanços e consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MASSARO, A. C. P.;CARVALHO, Fabiano. A Mediação de Conflitos mediante o Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Atividade Financeira do Estado: Estorno em Favor da Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoMATOS, R. A.. Mediação - Efetivação como via adequada de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoMonte, T.. A aplicação da medida socieducativa da internação a adolescentes em caso de ato infracional equiparado ao tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoBULOS, J. L.. Imóvel rural e a questão de sua tributação: IPTU x ITR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoBULOS, J. L.. Impactos ambientais gerados a partir da agricultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoCARDOSO, L. V.. O negociado sobre o legislado na reforma trabalhista. Possibilidades, limites e o seu controle frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoBULOS, J. L.. Responsabilidade Tributária por substituição na prestação de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, Fabiano; MABTUM, Matheus. A perícia médica judicial não deve ser fator predominante para concessão do benefício previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A responsabilidade tributária como forma de garantia do recebimento do crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, Fabiano. Doação Conjuntiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ARNOLDI, E. H. A. C.CARVALHO, Fabiano. A guarda compartilhada e o combate à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, Carolina AssedCARVALHO, Fabiano. A importância da perícia contábil em processos judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoGARCIA, F. S.. O assédio sexual e moral que a mulher sofre no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. A responsabilidade do ente público na terceirização de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. Os sindicatos e a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. A dispensa por comum acordo e sua aplicação na relação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Amianto - Riscos para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Regimes Tributários, SIMPLES Federal e SIMPLES Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
Monte, T.CARVALHO, Fabiano. O Contrato de Locação de Imóveis Regulados pela Lei 8245/91 e a Caução em Bens Imóveis como Garantia de Locação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Da Terceirização do Empregado em Atividades-Fim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, Carolina AssedCARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor Hugo. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. A especificidade de tratamento do atleta profissional no âmbito do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. A flexibilização dos direitos trabalhistas frente às novas formas de trabalho: os reflexos das novas tecnologias da sociedade da informação no direito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. O trabalho do menor no contexto artístico frente à proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. Meio ambiente de trabalho da mulher: assédio sexual como forma de violação à dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. Indenização por dano moral em acidente do trabalho fatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoSABONGI, Camila Martinelli. A responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoSABONGI, Camila Martinelli. A prática do dumping social em detrimento ao meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoFUKUOKA, Nelma Karla Waideman. A insalubridade decorrente da exposição ao sol pelos trabalhadores do corte de cana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. Terceirização e Flexibilização das Relações de Trabalho: possíveis impactos do PL n. 30/2015 no contrato laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A Extensão da Imunidade dos Templos de Cultos Religiosos aos Imóveis Alugados em relação ao IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A eficiência da Lei de Recuperação e Falência na efetiva superação da crise das empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
Monte, T.CARVALHO, Fabiano. Guarda Compartilhada: reflexões sobre a Lei n. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Aspectos Atuais da Conciliação e Outras formas de solução de conflitos trabalhistas observado o garantismo estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Responsabilidade Tributária Passiva como um dos Instrumentos de Garantia do Recolhimento do Crédito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. A Questão da Ergonomia no Direito do Trabalho e a Razão pela qual o Risco Ergonômico não é considerado Insalubre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MEZIARA, F. C.CARVALHO, Fabiano. As Ações Afirmativas implementadas no Brasil foram capazes de concretizar os Direitos Fundamentais do Povo Negro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. A Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho e suas Excludentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ARNOLDI, E. H. A. C.CARVALHO, Fabiano. Câncer, fim ou começo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MORENO, Jamile CoelhoCARVALHO, Fabiano. O Fator Previdenciário e sua afronta ao Princípio Constitucional da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, Carolina AssedCARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor Hugo. Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.CARVALHO, Fabiano. A Estabilização Progressiva da Demanda no Código de Processo Civil - Lei n. 13105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, Fabiano. Repercussões do Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Uma Perspectiva Labor-Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, Fabiano. A Ausência de Regulamentação da Dispensa Coletiva no Brasil e seus Impactos Jurídicos e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A Viabilidade de Instalação Permanente de uma Câmara de Mediação e Conciliação a uma Comunidade Carente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
Monte, T.CARVALHO, Fabiano. Redução da Maioridade Penal: o problema além da idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. A Atuação dos Sindicatos nas Relações de Trabalho e as Práticas Antissindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MATOS, R. A.CARVALHO, Fabiano. Da (Im)penhorabilidade do Salário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Disputa Tributária: Imposto Propriedade de Veículos Automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. Dano Moral Pré e Pós Contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Das Provas do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Assédio Moral à Luz da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FIGUEIREDO, A. B.CARVALHO, Fabiano. O Cooperativismo como Incentivo ao Produtor Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor Hugo. A Nova Empresarialidade: Empresa com Responsabilidade Social e Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MEZIARA, F. C.CARVALHO, Fabiano. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. O Direito e a Experimentação Animal pelas Indústrias de Produtos de Higiene e Beleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. Acidente de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FRANCO, M.;CARVALHO, Fabiano. Da Publicidade Processual no Processo Judicial Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
Monte, T.CARVALHO, Fabiano. Alimentos Gravídicos em seus Aspectos da Lei 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor HugoGARCIA, F. S.. Precarização das condições de trabalho por meio da terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. A Estabilidade da Gestante nos Contratos por Prazo Determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ARNOLDI, E. H. A. C.CARVALHO, Fabiano. Aplicação das Medidas Cautelares na Arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Fraude na Legislação Trabalhista frente ao Contrato de Cessão de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Descumprimento da Lei do Estágio: Consequências Acadêmico-Profissionais na Formação de Estudantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, Fabiano. Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoFERREIRA, Lúcio Alberto Eneas da Silva. Litigância de má-fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoSILVA, Pythágoras Daronch da. A psicografia e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
Orientou
Aposentadoria especial de trabalhador no setor elétrico: atividade especial do eletricista e do eletricitário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Auxílio reclusão: reflexos trazidos pela lei n 13; 846/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Fake news e o estado democrático de direito: as milícias digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Problemáticas enfrentadas na internação de adolescentes trans; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Os vícios construtivos e a responsabilidade objetiva da construtora no âmbito do ?programa minha casa, minha vida?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A banalização do dano moral no juizado especial cível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
O fim do pagamento das horas ?in itinere? para o trabalhador rural na reforma trabalhista - lei n 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Contrato de Trabalho e Contrato Intermitente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Criação de Empregos às pessoas com deficiência através de incentivos fiscais às microempresas e empresas de pequeno porte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Discriminação de gênero nas relações de trabalho quanto à remuneração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Análise da função social da empresa e o estímulo à atividade econômica sob a perspectiva do art; 47 da lei n; 11; 101/05; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Projeto de Lei n; 7560/2014 - As garantias trabalhistas aos treinadores de futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
O teletrabalho e a efetividade dos direitos do teletrabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Reforma Trabalhista: avanço e retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Nova lei do empregado doméstico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Dano existencial no direito do trabalho e a possível banalização do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Discriminação positiva no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Mediação e conciliação sob a ótica do novo CPC: celeridade ou procrastinação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Controle de legalidade na recuperação judicial das empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Direito fundamental ao trabalho digno como forma de efetivação da cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A falta de regulamentação na dispensa coletiva no Brasil e a função do sindicato dos trabalhadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A Grande Incidência da Depressão como Doença do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A Subordinação do Teletrabalhador nos Contratos de Emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Do Adicional de Sobreaviso- Alteração da Súmula 428 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Execução Trabalhista: Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A Legislação Trabalhista no Departamento Pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
O Direito do Empregador na Dispensa do Empregado Soropositivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A Ausência de Regulamentação do Adicional de Penosidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Eficiência na Prestação Jurisdicional Estadual à Luz da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A Prestação Jurisdicional aos Hipossuficientes Processuais e aos menos Favorecidos financeiramente por meio da Lei 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Precarização das condições de trabalho por meio da terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Redução do trabalho a condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o direito do trabalho na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Proteção da Mulher nas Relações Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Adicional de Penosidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Os Reflexos Tributários da Relação do Emprego Doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Lei n 13; 775/2018: relativização do princípio da cartularidade das duplicatas e o mercado diante das novas tecnologias de circulação de crédito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
A tributação como instrumento de redução da desigualdade social e a ausência de regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Dissolução irregular da empresa e o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente: o caráter inquisitivo da justiça brasileira na supressão do devido processo legal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
O trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um embate jurídico e social sob a ótica do novo governo e da nova legislação trabalhista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Carvalho;
"FAKE NEWS" E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Carvalho;
Inclusão Social dos Deficientes Físicos nas Micro e Pequenas Empresas com Incentivos Fiscais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;
Produções bibliográficas
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FRUGIS, S. D. ; CARVALHO, Fabiano . A contribuição da psicologia organizacional para o direito do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, C. B. ; CARVALHO, Fabiano . A possibilidade de inclusão de cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de trabalho e suas implicações jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Fabiano ; SOUZA, C. B. . A (des)obrigatoriedade das empresas de transporte urbano e de entregas por aplicativos na manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro e sua responsabilidade no caso de contaminação dos seus parceiros pelo SARS-COV-2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Fabiano ; ANDRADE, W. E. . A relação entre o meio ambiente do trabalho e o dano existencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Fabiano ; MOURA JUNIOR, R. N. . A TECNOLOGIA DE INTERNET E MOBILIDADE DOS SMARTPHONES INFLUENCIANDO NA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Victor Hugo ; Almeida, L. C. ; CARVALHO, Fabiano . A efetivação dos direitos fundamentais ao meio ambiente do trabalho equilibrado e à saúde do trabalhador: aspectos organizacionais, psicológicos e comportamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Fabiano ; SABONGI, Camila Martinelli . Os desafios para a efetivação do direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência como medida de inserção social e de consolidação da dignidade humana e da plena cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FUKUOKA, Nelma Karla Waideman ; CARVALHO, Fabiano . O Direito ao Trabalho Digno e a Proteção contra a Dispensa Coletiva de Trabalhadores na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . A efetivação do direito ao trabalho das pessoas deficientes na perspectiva labor-ambiental: integração entre as normas e as políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Fabiano . Arbitragem: considerações e procedimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Fabiano . Funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARVALHO, Fabiano . #162616 #162640 #162664 #162684 #162723 #162753 #162791 #162796 #163032 #163033 #163041 #163046 #163048 #163054 #163060 #163067 #163072 #163075 #163080 #163083 #163087. 2021.
CARVALHO, Fabiano . #155406; #155430; #155450; #155463; #155489; #155500; #155545; #155636; #155640; #155643; #155651; #155656; #155660; #155666; #155673; #155677. 2020.
CARVALHO, Fabiano . #143714, #143734, #143754, #143765, #143792, # 143828, #143845, #143869, #143882, #143890, #143911, #143937, #143948, #143973, #143988, #144012, #144018, #144038, #144041, #144045, #144053, #144056, #144061, #144066, #144069, #144072, #144078, #144083, #144086, #144087, #144089, #144093, #144096, #144098, #144101, #144106, #144111, #144113, #144117, #144123, #144125. 2019.
CARVALHO, Fabiano . #127626 #127638 #127653 #127654 #127689 # 127705 #127719 #127738 #127746 #127761 #127777 #127787 #127806 #127828 #127835 #127856 #127866 #127879 #127936 #128403 #128411 #128428 #128438 #128453 #128460 #128487 #128501 #128514 #128519 #128521 128525 #128529 #128534 #128536 #128539 #128543 #128545. 2018.
CARVALHO, Fabiano . Curso de Extensão em Mediação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Centro Universitário Moura LacerdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Conciliação, Mediação e Arbitragem.
2002 - Atual
Fabiano Carvalho AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - 2017
CBMAE/ACIRPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, mediador e árbitro
2001 - 2002
Menezes e Abreu Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado do setor de franquias.
1999 - 2001
Carlos Leduar Lopes S/CVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado responsável pela área de Direito Empresarial e consultivo Tributário.
1999 - 1999
PROJETO ESPERANÇAVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Amparo de crianças abandonadas e portadoras do vírus HIV.
Criando um monitoramento
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