Fabiano Carvalho

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Especialista em Direito Tributário e em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenou a Comissão de Eventos/Social e integrou a Comissão Geral de Comissões da OAB/SP, Subseção de Ribeirão Preto, no triênio de 2010/2012. Viveu por um ano na Holanda, nas cidades de Arnhem e Velp, como intercambiário do Rotary Club de Ribeirão Preto; contribuiu como escritor para o jornal holandês Het Rhedens. Atua como árbitro, já atuou como conciliador e mediador junto à Câmara CBMAE/ACIRP, na Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (SP). É advogado, inscrito na 12ª Subsecção da OAB/SP, desde 1998. Professor universitário de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto (SP) desde 2013.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2015 - 2018

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência como meio de efetivação da cidadania: um enfoque labor-ambiental
, Ano de Obtenção: 2018.Victor Hugo de Almeida.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Meio Ambiente do Trabalho; Política Pública; Pessoas com deficiência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: n/d

Especialização em Direitos Difusos

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: n/d

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2010 - 2010

Capacitação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 150h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Holandês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação, mediação e arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

CARVALHO, Fabiano . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB. 2021. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB. 2021. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano . I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano . I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O G TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Congresso).

CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . III Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Congresso).

ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano ; SABONGI, Camila Martinelli ; FUKUOKA, Nelma Karla Waideman . II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2017. (Congresso).

ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano ; FUKUOKA, Nelma Karla Waideman ; SABONGI, Camila Martinelli . Seminário de Pesquisa: (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano ; PAULA, Patrícia Bezerra de . Funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. 2011. (Outro).

Participação em eventos

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal. Economia digital e home office: inclusão ou integração dos trabalhadores com deficiência. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal. 2022. (Congresso).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB.A possibilidade de inclusão de cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de trabalho e suas implicações jurídicas. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB.Multidisciplinaridade do trabalho. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico - RETRAB.A contribuição da psicologia organizacional para o direito do trabalho. 2021. (Seminário).

(Debatedor) I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re) pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19 - Debatedor.Tecnologias, Mercado e Trabalho. 2020. (Seminário).

20 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. A lei n. 13.7775/2018: relativização do princípio da cartularidade das duplicatas e o mercado diante das novas tecnologias de circulação de crédito. 2020. (Congresso).

20 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. Dissolução irregular da empresa e o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente: o caráter inquisitivo da justiça brasileira na supressão do devido processo legal. 2020. (Congresso).

20 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. A tributação como instrumento de redução da desigualdade social e a ausência de regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re) pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19.A (des)obrigatoriedade das empresas de transporte urbano e de entregas por aplicativos na manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro e sua responsabilidade no caso de contaminação dos seus parceiros pelo SARS-COV-2. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re) pensando o trabalho em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Seminário).

(Debatedor) IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador I. 2019. (Seminário).

19 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM EMBATE JURÍDICO E SOCIAL SOB A ÓTICA DO NOVO GOVERNO E DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Congresso).

19 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. FAKE NEWS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.A relação entre o meio ambiente do trabalho e o dano existencial. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. Novas tecnologias e marcado de trabalho. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. A TECNOLOGIA DE INTERNET E MOBILIDADE DOS SMARTPHONES INFLUENCIANDO NA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Mesa Temática 5. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.A efetivação dos direitos fundamentais ao meio ambiente do trabalho: aspectos organizacionais, psicológicos e comportamentais. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2017. (Seminário).

XIV Semana Jurídica.Mediação: um olhar para a justiça. 2017. (Seminário).

XIV Semana Jurídica.(In)constitucionalidade da reforma trabalhista brasileira: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Simpósio).

(Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Inclusão Social dos Deficientes Físicos nas Micro e Pequenas Empresas com Incentivos Fiscais. 2016. (Simpósio).

Rumos e Sentidos da Hermenêutica no Sist. Jur. Brasileiro. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internacional do CONPEDI.O Direito ao Trabalho Digno e a Proteção contra a Dispensa Coletiva de Trabalhadores na América Latina. 2016. (Encontro).

X Congresso de Iniciação Cientifica - X Fórum de Estudos Multidisciplinare. ABORDAGEM JURíDICA DO UBER: a (des)caracterização de sua natureza trabalhista no contexto jurídico pátrio.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Os desafios para a efetivação do direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência como medida de inserção social e de consolidação da dignidade humana e da plena cidadania. 2016. (Congresso).

Novos rumos da saúde e segurança do trabalho. Escola Judicial do Tribunal da 15 Região. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vitor Abrahao Sordi

FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Prevalência do Negociado sobre Legislado: Breve análise sobre as atuais mudanças legislativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Emerson Ferreira Domingues

FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Cooperativas de Trabalho e Empreendimentos solidários: conflitos e contradições. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARIA PAULA VIEIRA EMM

FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Análise da atuação estatal no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Priscila Araújo Rocha

FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Da jurisdição voluntária no processo do trabalho: a inovação da lei n 13.467 de 2017 ao regulamentar a homologação de acordo extrajudicial nas lides trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Veber Metelaro Urchei

FONSECA, M. H.;CARVALHO, Fabiano. Reforma trabalhista: sentidos da valorização da negociação coletiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Amanda Rinaldi Nascimento

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Proteção Animal: a ineficácia da lei n 9.605/98 sob a análise do crime de maus tratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: MARIANA BARBOSA

MABTUM, Matheus;CARVALHO, Fabiano. Benefício assistencial de prestação continuada a pessoa idosa e a pessoa deficiente com enfoque na relativização do conceito de miserabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Paulo Sérgio Bonfim

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Multiparentabilidade: avanços e consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Tatiana Aparecida Teodoro Eleutério da Silva

MASSARO, A. C. P.;CARVALHO, Fabiano. A Mediação de Conflitos mediante o Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: CLEBER EDUARDO LOPES

MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Tadeu Pavani Giganti

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Atividade Financeira do Estado: Estorno em Favor da Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Bruna Fernandes Marangoni

CARVALHO, FabianoMATOS, R. A.. Mediação - Efetivação como via adequada de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Christiano Zoubaref de Oliveira

CARVALHO, FabianoMonte, T.. A aplicação da medida socieducativa da internação a adolescentes em caso de ato infracional equiparado ao tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Luis Henrique Valsechi Junior

CARVALHO, FabianoBULOS, J. L.. Imóvel rural e a questão de sua tributação: IPTU x ITR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rafaela Huescar Simões

CARVALHO, FabianoBULOS, J. L.. Impactos ambientais gerados a partir da agricultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rafael Favareto

CARVALHO, FabianoCARDOSO, L. V.. O negociado sobre o legislado na reforma trabalhista. Possibilidades, limites e o seu controle frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Marina de Campos Mendonça

CARVALHO, FabianoBULOS, J. L.. Responsabilidade Tributária por substituição na prestação de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Juliana Papa Zoubaref

CARVALHO, Fabiano; MABTUM, Matheus. A perícia médica judicial não deve ser fator predominante para concessão do benefício previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Marina de Campos Mendonça

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A responsabilidade tributária como forma de garantia do recebimento do crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Richard Pinheiro de Araújo

CARVALHO, Fabiano. Doação Conjuntiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Antônio César do Val

ARNOLDI, E. H. A. C.CARVALHO, Fabiano. A guarda compartilhada e o combate à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: LEANDRO DONIZETI ROBERTO

FERREIRA, Carolina AssedCARVALHO, Fabiano. A importância da perícia contábil em processos judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Carolina Cristina de Oliveira

CARVALHO, FabianoGARCIA, F. S.. O assédio sexual e moral que a mulher sofre no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Davi Said Pereira

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. A responsabilidade do ente público na terceirização de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Marcia Aparecida de Almeida

MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Thais Ferlin Braga

GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. Os sindicatos e a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodolfo Lombardi Archangelo

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. A dispensa por comum acordo e sua aplicação na relação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Caroline Fernanda Ricoldi

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Amianto - Riscos para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: VANDERLEI RODRIGUES

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Regimes Tributários, SIMPLES Federal e SIMPLES Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Paula Carolina Tomazeli

Monte, T.CARVALHO, Fabiano. O Contrato de Locação de Imóveis Regulados pela Lei 8245/91 e a Caução em Bens Imóveis como Garantia de Locação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Anderson Ricardo Coscrato de Lima

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Da Terceirização do Empregado em Atividades-Fim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Maria José de Melo

FERREIRA, Carolina AssedCARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor Hugo. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: José Eduardo Coutinho Filho

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. A especificidade de tratamento do atleta profissional no âmbito do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Murilo Martins

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. A flexibilização dos direitos trabalhistas frente às novas formas de trabalho: os reflexos das novas tecnologias da sociedade da informação no direito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Isabela Ivan de Souza

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. O trabalho do menor no contexto artístico frente à proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marina Gomes Garcia

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. Meio ambiente de trabalho da mulher: assédio sexual como forma de violação à dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: José Eduardo Andrade Filho

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. Indenização por dano moral em acidente do trabalho fatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Luiza Barbosa Pretto

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoSABONGI, Camila Martinelli. A responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Pamela Pereira Santos

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoSABONGI, Camila Martinelli. A prática do dumping social em detrimento ao meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gustavo Henrique Fernandez Facure

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoFUKUOKA, Nelma Karla Waideman. A insalubridade decorrente da exposição ao sol pelos trabalhadores do corte de cana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: José Eduardo de Andrade Filho

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoMORENO, Jamile Coelho. Terceirização e Flexibilização das Relações de Trabalho: possíveis impactos do PL n. 30/2015 no contrato laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jacqueline Arroyo Franco

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A Extensão da Imunidade dos Templos de Cultos Religiosos aos Imóveis Alugados em relação ao IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Jordana Costa de Paula

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A eficiência da Lei de Recuperação e Falência na efetiva superação da crise das empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Ingrid Paixão Marques

Monte, T.CARVALHO, Fabiano. Guarda Compartilhada: reflexões sobre a Lei n. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Bruna Tales de Oliveira Xavier

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Aspectos Atuais da Conciliação e Outras formas de solução de conflitos trabalhistas observado o garantismo estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Olavo Barroso Basílio

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. Responsabilidade Tributária Passiva como um dos Instrumentos de Garantia do Recolhimento do Crédito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Letícia da Silva Barato

GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. A Questão da Ergonomia no Direito do Trabalho e a Razão pela qual o Risco Ergonômico não é considerado Insalubre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Daniel Leonardo Junqueira

MEZIARA, F. C.CARVALHO, Fabiano. As Ações Afirmativas implementadas no Brasil foram capazes de concretizar os Direitos Fundamentais do Povo Negro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Raphael Gonçalves de Souza Borges

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. A Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho e suas Excludentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Grazieli Regina Guidi

ARNOLDI, E. H. A. C.CARVALHO, Fabiano. Câncer, fim ou começo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: PEDRO RICARDO ZANAROLLI

MORENO, Jamile CoelhoCARVALHO, Fabiano. O Fator Previdenciário e sua afronta ao Princípio Constitucional da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Maria José de Melo

FERREIRA, Carolina AssedCARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor Hugo. Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Luciano de Oliveira

MATOS, R. A.CARVALHO, Fabiano. A Estabilização Progressiva da Demanda no Código de Processo Civil - Lei n. 13105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Paulo Eduardo Meneghetti Furlan

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, Fabiano. Repercussões do Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Uma Perspectiva Labor-Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nelma Karla Waideman Fukuoka

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, Fabiano. A Ausência de Regulamentação da Dispensa Coletiva no Brasil e seus Impactos Jurídicos e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Margarete Maria de Brito Cruvinel

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. A Viabilidade de Instalação Permanente de uma Câmara de Mediação e Conciliação a uma Comunidade Carente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rafael Ribeiro Ferro

Monte, T.CARVALHO, Fabiano. Redução da Maioridade Penal: o problema além da idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Ravenna de Oliveira Tosta

GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. A Atuação dos Sindicatos nas Relações de Trabalho e as Práticas Antissindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Camila Jaquinta Gomes

MATOS, R. A.CARVALHO, Fabiano. Da (Im)penhorabilidade do Salário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Cloeh Wichmann Orive Lunardi

MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Disputa Tributária: Imposto Propriedade de Veículos Automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Adir de Souza

GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. Dano Moral Pré e Pós Contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Daniele Fernanda da Silva

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Das Provas do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Patrícia Helena dos Santos

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Assédio Moral à Luz da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Airton Sato

FIGUEIREDO, A. B.CARVALHO, Fabiano. O Cooperativismo como Incentivo ao Produtor Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Thiago Fernandes Collpy

CARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor Hugo. A Nova Empresarialidade: Empresa com Responsabilidade Social e Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Gilberto da Silva

MEZIARA, F. C.CARVALHO, Fabiano. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Thaís Mitidiéri Corrêa

BULOS, J. L.CARVALHO, Fabiano. O Direito e a Experimentação Animal pelas Indústrias de Produtos de Higiene e Beleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Daiane de Souza Santos

GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. Acidente de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Andréia Lemos do Prado

FRANCO, M.;CARVALHO, Fabiano. Da Publicidade Processual no Processo Judicial Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Eurípedes de Paula Costa

Monte, T.CARVALHO, Fabiano. Alimentos Gravídicos em seus Aspectos da Lei 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: José Lélis de Bastos

CARVALHO, FabianoALMEIDA, Victor HugoGARCIA, F. S.. Precarização das condições de trabalho por meio da terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Amanda Mirele Barbosa de Lima

GARCIA, F. S.CARVALHO, Fabiano. A Estabilidade da Gestante nos Contratos por Prazo Determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Lucila da Silva Santos

ARNOLDI, E. H. A. C.CARVALHO, Fabiano. Aplicação das Medidas Cautelares na Arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodrigo Venâncio

MORENO, J.CARVALHO, Fabiano. Fraude na Legislação Trabalhista frente ao Contrato de Cessão de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Felipe Abdalla Garbi

CARDOSO, L. V.CARVALHO, Fabiano. Descumprimento da Lei do Estágio: Consequências Acadêmico-Profissionais na Formação de Estudantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Josiane Dayla Targas Mastrangelo

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, Fabiano. Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Thereza Cristina Simeão de Paschoa

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoFERREIRA, Lúcio Alberto Eneas da Silva. Litigância de má-fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Carla Juliana Araújo dos Santos

ALMEIDA, Victor HugoCARVALHO, FabianoSILVA, Pythágoras Daronch da. A psicografia e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Orientou

Álvaro Bueno Barbosa

Aposentadoria especial de trabalhador no setor elétrico: atividade especial do eletricista e do eletricitário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

ANA BEATRIZ TEODORO

Auxílio reclusão: reflexos trazidos pela lei n 13; 846/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

João Pedro Soffientini

Fake news e o estado democrático de direito: as milícias digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Marcus Vinícius Ferreira Victorino

Problemáticas enfrentadas na internação de adolescentes trans; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Rafael Lemos Solimani

Os vícios construtivos e a responsabilidade objetiva da construtora no âmbito do ?programa minha casa, minha vida?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Tiago Pires de Lima

A banalização do dano moral no juizado especial cível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Rônei Jùnio Balco

O fim do pagamento das horas ?in itinere? para o trabalhador rural na reforma trabalhista - lei n 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Margareth Oliveira de Assis

Contrato de Trabalho e Contrato Intermitente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Paulo Henrique Liporini

Criação de Empregos às pessoas com deficiência através de incentivos fiscais às microempresas e empresas de pequeno porte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Débora Vieira de Oliveira

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Daniely Cristina de Oliveira

Discriminação de gênero nas relações de trabalho quanto à remuneração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Artur Barbosa Neto

Análise da função social da empresa e o estímulo à atividade econômica sob a perspectiva do art; 47 da lei n; 11; 101/05; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Gustavo Henrique de Carvalho Elisei

Projeto de Lei n; 7560/2014 - As garantias trabalhistas aos treinadores de futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Ariany Rocha Ribeiro

O teletrabalho e a efetividade dos direitos do teletrabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Milton Carlos Barbosa da Costa

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Giovanni Basso

Reforma Trabalhista: avanço e retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Vitória Aparecida Oliveira de Assis

Nova lei do empregado doméstico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Welinton Enéias de Andrade

Dano existencial no direito do trabalho e a possível banalização do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Letícia Masson Pizzi

Discriminação positiva no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Brayon Erik da Silva Ferreira

Mediação e conciliação sob a ótica do novo CPC: celeridade ou procrastinação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Milene Marques Santo Nicola

Controle de legalidade na recuperação judicial das empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Breno Augusto Tozetto

Direito fundamental ao trabalho digno como forma de efetivação da cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Marcos Vinicius da Silva Manoel

A falta de regulamentação na dispensa coletiva no Brasil e a função do sindicato dos trabalhadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Victor Gabriel Frojoni

A Grande Incidência da Depressão como Doença do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Joel Crescêncio

A Subordinação do Teletrabalhador nos Contratos de Emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Marcelo Henrique Ribeiro

Do Adicional de Sobreaviso- Alteração da Súmula 428 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Ana Angélica Lima de Figueiredo

Execução Trabalhista: Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Zildo Nunes de Siqueira

A Legislação Trabalhista no Departamento Pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Marcela Granzote Ghidelli

O Direito do Empregador na Dispensa do Empregado Soropositivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Odair Luiz

A Ausência de Regulamentação do Adicional de Penosidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA

Eficiência na Prestação Jurisdicional Estadual à Luz da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Rafael Talamoni

A Prestação Jurisdicional aos Hipossuficientes Processuais e aos menos Favorecidos financeiramente por meio da Lei 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

José Lélis de Bastos

Precarização das condições de trabalho por meio da terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Anderson Luiz Barbosa

Redução do trabalho a condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o direito do trabalho na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Marcos Sacoman

Proteção da Mulher nas Relações Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

RAFAELA MARTINS

Adicional de Penosidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Marcelo Ryoji Nishimura

Os Reflexos Tributários da Relação do Emprego Doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Guilherme Vinicius de Castro

Lei n 13; 775/2018: relativização do princípio da cartularidade das duplicatas e o mercado diante das novas tecnologias de circulação de crédito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Maria Júlia Silva Polo

A tributação como instrumento de redução da desigualdade social e a ausência de regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Victor Hugo Mantoani Mendonça

Dissolução irregular da empresa e o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente: o caráter inquisitivo da justiça brasileira na supressão do devido processo legal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Bruno Felipe da Silva

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um embate jurídico e social sob a ótica do novo governo e da nova legislação trabalhista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Carvalho;

João Pedro Soffientini

"FAKE NEWS" E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Carvalho;

Paulo Henrique Liporini

Inclusão Social dos Deficientes Físicos nas Micro e Pequenas Empresas com Incentivos Fiscais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Fabiano Carvalho;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 47-65, 2017.

  • BARBOSA, A. L. ; ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano . O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 48, p. 80-96, 2014.

  • CARVALHO, Fabiano . Economia digital e home office: inclusão ou integração dos trabalhadores com deficiência. In: MOREIRA, Vital; MACHADO, Jónatas; GOMES, Carla de Marcelino; GOMES, Catarina; NUNES, César Augusto Ribeiro; SOARES, Leopoldo Rocha. (Org.). Anais de Artigos Completos - VII CIDHCoimbra 2022. 1ed.Campinas: Brasílica, 2023, v. 2, p. 88-99.

  • ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano . (Re)organização do trabalho e responsabilidade do empregador: ressignificações pós-pandêmicas do Direito do Trabalho. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2021, v. , p. 45-58.

  • CARVALHO, Fabiano ; OLIVEIRA, D. V. . A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como medida de efetivação de uma cultura de saúde e segurança ocupacional na América Latina. In: ALMEIDA, Victor Hugo; FONSECA, Maria Hemília Fonseca; CARDOSO, Jair Aparecido. (Org.). O trabalho em tempos de crise na América Latina. 1ed.Franca: Cultura Acadêmica Editora, 2019, v. 1, p. 83-110.

  • CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . A efetivação do direito ao trabalho das pessoas deficientes na perspectiva labor-ambiental: integração entre as normas e as políticas públicas. In: ALMEIDA, Victor Hugo de; FONSECA, Maria Hemília; CARDOSO, Jair Aparecido. (Org.). (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017, v. 1, p. 24-34.

  • LIPORINI, Paulo Henrique ; CARVALHO, Fabiano . Criação de empregos às pessoas deficientes através de incentivos fiscais às micros e pequenas empresas. In: ALMEIDA, Victor Hugo de; FONSECA, Maria Hemília; CARDOSO, Jair Aparecido. (Org.). (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017, v. 1, p. 66-76.

  • Murilo Martins ; CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . Abordagem jurídica do Uber: a (des)caracterização de sua natureza trabalhista no contexto jurídico pátrio. In: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira; Silvia Regina Viel; Daniel Facciolo Pires; Welton Roberto Silva. (Org.). Percursos acadêmicos e comunidade: interlocuções de saberes. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2016, v. 1, p. 271-287.

  • CARVALHO, Fabiano ; SABONGI, Camila Martinelli . Os desafios para a efetivação do direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência como medida de inserção social e de consolidação da dignidade humana e da plena cidadania. In: Francisco Cardozo Oliveira; Mara Darcanchy. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 48-66.

  • FUKUOKA, Nelma Karla Waideman ; CARVALHO, Fabiano . O direito ao trabalho digno e a proteção contra a dispensa coletiva de trabalhadores na América Latina. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Pablo Augusto Guerra Aragone. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 177-196.

  • SOUZA, C. B. ; CARVALHO, Fabiano . A possibilidade de inclusão de cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de trabalho e suas implicações jurídicas. In: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico '(Re)pensando o Trabalho Contemporâneo', 2021, Franca. Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" - Interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. Franca: UNESP-FCHS, 2021. v. 2. p. 199-208.

  • FRUGIS, S. D. ; CARVALHO, Fabiano . A contribuição da psicologia organizacional para o direito do trabalho. In: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico '(Re)pensando o trabalho contemporâneo', 2021, Franca. Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" Interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. Franca: UNESP - FCHS, 2021. v. 2. p. 575-595.

  • SILVA, Bruno Felipe da ; CARVALHO, Fabiano . O AVANÇO (OU RETROCESSO) DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DIANTE DOS MARCOS HISTÓRICOS DA SOCIEDADE SOB A PERSPECTIVA LABOR-AMBIENTAL. In: II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo, 2018, Ribeirão Preto - SP. Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo - O Trabalho em Tempos de Crise no Brasil e na América Latina. Franca - SP: UNESP, 2018. v. 1. p. 1067-1087.

  • MOURA JUNIOR, R. N. ; CARVALHO, Fabiano . A TECNOLOGIA DE INTERNET E MOBILIDADE DOS 'SMARTPHONES' INFLUENCIANDO NA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. In: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, Ribeirão Preto - SP. Seminário Internacional de Pesquisa ?(Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. Franca - SP: UNESP, 2018. v. 2. p. 843-854.

  • CARVALHO, Fabiano . Economia digital e home office: inclusão ou integração dos trabalhadores com deficiência. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal, 2022, Coimbra. Anais de Resumos OJS. Coimbra, 2022. v. 7.

  • CARVALHO, Fabiano ; SOUZA, C. B. . A (DES)OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO E DE ENTREGAS POR APLICATIVOS NA MANUTENÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SUA RESPONSABILIDADE NO CASO DE CONTAMINAÇÃO DOS SEUS PARCEIROS PELO SARS-COV-2. In: I Seminário Internacional [Virtual] do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19, 2020, Franca. I Seminário Internacional [Virtual] do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. Franca, 2020.

  • CARVALHO, Fabiano ; ANDRADE, W. E. . A relação entre o meio ambiente do trabalho e o dano existencial. In: IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho, 2019, Franca. IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. Franca, 2019.

  • Murilo Martins ; ALMEIDA, Victor Hugo ; CARVALHO, Fabiano . ABORDAGEM JURíDICA DO UBER: a (des)caracterização de sua natureza trabalhista no contexto jurídico pátrio.. In: X Congresso de Iniciação Científica. X Fórum de Estudos Multidisciplinares - X Congresso de Iniciação Científica - Uni-FACEF, 2016, Franca. X Fórum de Estudos Multidisciplinares - X Congresso de Iniciação Científica. Franca: Uni-FACEF. Franca: Uni-FACEF, 2016. p. 26-26.

  • CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . A efetivação do direito humano fundamental ao trabalho das pessoas deficientes. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , 2017.

  • CARVALHO, Fabiano . Economia digital e home office: inclusão ou integração dos trabalhadores com deficiência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRUGIS, S. D. ; CARVALHO, Fabiano . A contribuição da psicologia organizacional para o direito do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, C. B. ; CARVALHO, Fabiano . A possibilidade de inclusão de cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de trabalho e suas implicações jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Fabiano ; SOUZA, C. B. . A (des)obrigatoriedade das empresas de transporte urbano e de entregas por aplicativos na manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro e sua responsabilidade no caso de contaminação dos seus parceiros pelo SARS-COV-2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Fabiano ; ANDRADE, W. E. . A relação entre o meio ambiente do trabalho e o dano existencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Fabiano ; MOURA JUNIOR, R. N. . A TECNOLOGIA DE INTERNET E MOBILIDADE DOS SMARTPHONES INFLUENCIANDO NA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Victor Hugo ; Almeida, L. C. ; CARVALHO, Fabiano . A efetivação dos direitos fundamentais ao meio ambiente do trabalho equilibrado e à saúde do trabalhador: aspectos organizacionais, psicológicos e comportamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Fabiano ; SABONGI, Camila Martinelli . Os desafios para a efetivação do direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência como medida de inserção social e de consolidação da dignidade humana e da plena cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUKUOKA, Nelma Karla Waideman ; CARVALHO, Fabiano . O Direito ao Trabalho Digno e a Proteção contra a Dispensa Coletiva de Trabalhadores na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, Fabiano ; ALMEIDA, Victor Hugo . A efetivação do direito ao trabalho das pessoas deficientes na perspectiva labor-ambiental: integração entre as normas e as políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Fabiano . Arbitragem: considerações e procedimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Fabiano . Funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CARVALHO, Fabiano . #162616 #162640 #162664 #162684 #162723 #162753 #162791 #162796 #163032 #163033 #163041 #163046 #163048 #163054 #163060 #163067 #163072 #163075 #163080 #163083 #163087. 2021.

CARVALHO, Fabiano . #155406; #155430; #155450; #155463; #155489; #155500; #155545; #155636; #155640; #155643; #155651; #155656; #155660; #155666; #155673; #155677. 2020.

CARVALHO, Fabiano . #143714, #143734, #143754, #143765, #143792, # 143828, #143845, #143869, #143882, #143890, #143911, #143937, #143948, #143973, #143988, #144012, #144018, #144038, #144041, #144045, #144053, #144056, #144061, #144066, #144069, #144072, #144078, #144083, #144086, #144087, #144089, #144093, #144096, #144098, #144101, #144106, #144111, #144113, #144117, #144123, #144125. 2019.

CARVALHO, Fabiano . #127626 #127638 #127653 #127654 #127689 # 127705 #127719 #127738 #127746 #127761 #127777 #127787 #127806 #127828 #127835 #127856 #127866 #127879 #127936 #128403 #128411 #128428 #128438 #128453 #128460 #128487 #128501 #128514 #128519 #128521 128525 #128529 #128534 #128536 #128539 #128543 #128545. 2018.

CARVALHO, Fabiano . Curso de Extensão em Mediação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Conciliação, Mediação e Arbitragem.

2002 - Atual

Fabiano Carvalho Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - 2017

CBMAE/ACIRP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, mediador e árbitro

2001 - 2002

Menezes e Abreu Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado do setor de franquias.

1999 - 2001

Carlos Leduar Lopes S/C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado responsável pela área de Direito Empresarial e consultivo Tributário.

1999 - 1999

PROJETO ESPERANÇA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Amparo de crianças abandonadas e portadoras do vírus HIV.