Luiz Antônio Araújo de Souza

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico. Membro da International Association of Prosecutors. Doutorando do programa de pós-graduação em sociologia e direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador (estudante doutorado) do Laboratório de Políticas Públicas, Governança e Desenvolvimento Regional.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
maria alice nunes costa.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Desenvolvimento sustentável, cultura e alteridade: um estudo a partir das comunidades indígenas da Amazônia,Ano de Obtenção: 2008
Carlos Frederico Marés de Souza Filho.Palavras-chave: direito econômico; socioambiental; ética ambiental indígena da Amazônia; cultura; tutela jurídica da diferença; desenvolvimento sustentável. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Especialização Em Direito Sanitário

2003 - 2004

Fundação Oswaldo Cruz
Título: A análise do plano distrital de saúde indígena do DSEI Yanomami de Roraima: O Estado e a Saúde Indígena
Orientador: Ana Maria Cheble Bahia Braga
Bolsista do(a): Governo do Estado de Rorâima, GOVERNO/RR, Brasil.

Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil

2002 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2003 - 2003

Orçamento Público e Execução Financeira Sob a Ótic. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração E Treinamento, ESAFI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Indígena.

Organização de eventos

SOUZA, Luiz Antônio Araújo de ; Marcelo Beckhausen ; Jaci Guilherme Vieira ; RANGEL, Lúcia . povos indígenas e diversidade em Roraima. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Dia internacional da corrupção.custos sociais da corrupção. 2007. (Encontro).

Dia internacional da corrupção.custos sociais da corrupção e controle popular. 2006. (Encontro).

BALCÃO DE DIREITOS.PALESTRANTE DO BALCÃO DE DIREITOS COM O TEMA DIREITOS DA CIDADANIA PARA OS POVOS INDÍGENAS, OCORRIDO NA MALOCA MATURUCA. 2005. (Oficina).

SEMINÁRIO EM EVENTO DE POSSE DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2004.PALESTRANTE EM EVENTO PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRE/RR, COM O TEMA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2004. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2003. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E I CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. II CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E I CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Saymon Thyago Barbosa Menezes

FERREIRA, R. R.; CAVALCANTE FILHO, R. P.;SOUZA, Luiz Antônio Araújo de. O emprego público em comissão: uma análise acerca da constitucionalidade do vínculo de confiança trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Orientou

Mayara da Silva Ferreira Di Tommaso

As pessoas com deficiência frente ao Direito; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral; (Orientador);

Produções bibliográficas

SOUZA, Luiz Antônio Araújo de ; TRINDADE, D. P. . A relevância político-criminal da supensão condicional do processo na tutela ambiental penal reparadora. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 16, p. 10-16, 2010.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de . A TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK - DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO À PRESTAÇÃO MATERIAL POSITIVA. Informativo do Mprr, 2005.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de . Contorno jurídico da liberdade de expressão nos sistemas regionais de proteção. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 347-361.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de ; COSTA, M. A. N. . Produção de zonas de sacrifício nos projetos de desenvolvimento econômico. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021, Niterói. 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: Não humanos e desumanos. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2021.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de . Pluralismo jurídico: uma abordagem a partir da sociodiversidade. In: I Congresso de Direito Socioambiental, 2006, curitiba. I Congresso de Direito Socioambiental - no prelo. Curitiba, 2006.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de ; SILVA FILHO, A. S. C. . Sistema de múltiplas portas e as alternativas para a recuperação de créditos públicos. BOLETIM DO MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA (ONLINE) , 2021.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de ; SILVA, C. A. B. . Racismo ambiental: colonialidade na exploração territorial. BOLETIM DO MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA (ONLINE) , 2021.
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de . Impacto Midiático no caso da TI Raposa Serra do Sol 2008 (artigo).
SOUZA, Luiz Antônio Araújo de . Manual de Direito Ambiental para juízes, 2006. (Tradução/Livro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Roraima, Promotoria de Justiça. , Avenida Santos Dumont, n. 710, São Pedro, 69306040 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36212900, Fax: (95) 36232101, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdades Cathedral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Constituição do Estado de Roraima e Lei Orgânica do Município de Boa Vista

2000 - 2000

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Partidos Políticos, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Partidos Políticos e assessor da Presidência do TRE

2000 - 2000

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Administrativo II

2000 - Atual

ministério público do estado de roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e crimes contra a ordem tributária, atividade na qual se coordenou operações de desbaratamento de quadrilhas compostas de políticos locais e senador e deputados federais, bem ainda se ajuizou ação civil pública que culminou com o concurso público para todas as carreiras do Estado de Roraima - incluindo-se educação indígena, Delegado de Polícia, Procurador do Estado, Técnicos Ambientais, Vigilância Sanitária etc: veja-se www.mp.rr.gov.br - pasta patrimônio público

Atividades

04/2000
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça.,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

1999 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico de Gabinete de Desembargador de Turma Criminal