Fernando Schwarz Gaggini

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós-Graduação (especialização) em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) pela Faculdade de Direito da USP e Mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e na Faculdade Strong Business School. Advogado com atuação na área empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial/Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, direito societário, direito bancário, estabelecimento empresarial, investimentos financeiros, mercado de capitais, valores mobiliários, arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Comercial

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias, Ano de Obtenção: 2011
Rachel Sztajn.Palavras-chave: Análise econômica do direito - Law & Economics; Sociedades empresárias; Sociedade limitada; Personalidade jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em Especialização Em Direito Mobiliário

2001 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Securitização de recebíveis

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Fundos de Investimento no Direito Brasileiro

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito Empresarial. (Carga horária: 81h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.

2002 - 2002

Fusões e Aquisições. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Mercado de Capitais. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.

1999 - 1999

Direito dos Mercados Financeiros Internacionais. (Carga horária: 12h). , SBDP - School of Global Law, SBDP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.

Organização de eventos

GAGGINI, Fernando Schwarz . 4a Competição de Arbitragem da FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2024. (Outro).

GENNARI, E. V. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Segunda Competição de Arbitragem FDSBC/CAM-CCBC. 2018. (Outro).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Ciclo de Cinema - Direito e Economia. 2018. (Outro).

GENNARI, E. V. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Primeira Competição de Arbitragem FDSBC/CAM-CCBC. 2017. (Outro).

GAGGINI, Fernando Schwarz ; SILVA, S. C. . Jornada Jurídica UniABC: Atualidades e Tendências do Direito Brasileiro. 2011. (Outro).

GAGGINI, Fernando Schwarz ; BARBOSA, R. A. ; DRAGO, B. S. . Encontro UNIABC de Direito Empresarial. 2011. (Outro).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Audiência simulada de arbitragem. 2009. (Outro).

Junior, H.R. ; JUNIOR, J. M. N. ; GAGGINI, Fernando Schwarz ; AUAD, D. . Semana Jurídica Faenac 2006. 2006. (Outro).

Participação em eventos

2o Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. Contratos empresariais. 2024. (Congresso).

2o Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB Campinas. Contratos empresariais: formação e autonomia privada. 2024. (Congresso).

1o Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas. 2023. (Congresso).

1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. 2023. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARIANA GONCALVES DUARTI

GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. Contrato de vesting. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Matheus Coutinho

AUAD, D.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no contexto contemporâneo: A força do marketing de influência e seus impactos jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Laura Franco Berti Silva

SUZUKI, C. I. Y. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A aplicabilidade da lei 13.709/2018 e a responsabilidade civil dos fornecedores: uma análise à luz do direito do consumidor nos contratos eletrônicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Beatriz Santos Uchiyama

GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.. A validade e a aplicação da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos empresariais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Monteiro Linhares Cruz

SIMOES, Marcel Edvar;GAGGINI, Fernando Schwarz. Holding. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Ferraioli Santos

SANTOS, Nélida Cristina dos;GAGGINI, Fernando Schwarz. Investimento em startups: análise dos investimentos em startups e os impactos fiscais na alienação de participações societárias no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruna Baretta De Barros

GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. A utilização da holding no planejamento sucessório: meio lícito para a gestão de bens ou mecanismo de fraude contra credores ?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mateus Henrique Souza Savian

GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. Sociedade holding. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eduardo Tramontano

GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. O termo de arbitragem no contexto do procedimento arbitral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gustavo Tadeu De Lima Rosa

GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. O conselho de administração: uma análise sobre sua estrutura, funcionamento, atribuições e o conflito de interesses nas deliberações sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Dalcin de Souza

GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. A possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor às relações empresariais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Barbara de Sousa Aguiar

GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. Análise das relações e instrumentos pré-contratuais com enfoque no acordo de confidencialidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Brenda de Holanda Gomes

GAGGINI, Fernando Schwarz; SANTOS, Nélida Cristina dos; GENNARI, E. V.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renata Nogueira dos Santos

SANTOS, Nélida Cristina dos; GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Responsabilidade tributária: as controvérsias no redirecionamento da execução fiscal ao sócio e sua prévia participação no processo administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: WELLINGTON DO NASCIMENTO LIMA

GAGGINI, Fernando Schwarz; SANTOS, Nélida Cristina dos; GENNARI, E. V.. Securitização de recebíveis como instrumento de negociação de créditos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Matheus Perkmann Sampaio

GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.. A questão da insegurança jurídica decorrente da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernanda Cabral Tomita

GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.. A cláusula de compra e venda forçada de participação societária nos acordos de sócios de sociedades brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leandro Miranda Bento

GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natália Sampaio Nunes

GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; BARBOSA, Rodrigo Gago F. V.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Giovanna Camera Nilander

GAGGINI, Fernando Schwarz; BARBOSA, Rodrigo Gago F. V.; GENNARI, E. V.. A importância da unipessoalidade para o empreendedorismo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renato José Ferreira

GENNARI, E. V.; RICHTER, B. M. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. O negócio jurídico processual atípico no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mauricio Thomé Negreira

GENNARI, E. V.; RICHTER, B. M. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A possível incompatibilidade entre o princípio da isonomia na aplicação das técnicas da mediação e conciliação de conflitos levados aos CEJUSC.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luana Cardoso Simioni

FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SOUZA, Sergio Iglesias N.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica em cotejo com a responsabilidade tributária de terceiros.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mariana Mastromano Mesquita

GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; PRETI, A. S.. As práticas do advogado na arbitragem com o advento da Lei n. 9307/96. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thalita Stephany Duarte Pereira

GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. A aplicabilidade da lei de arbitragem à luz dos contratos de concessão de serviços públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruna Talita Barrios

RICHTER, B. M. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SOUSA, C. R. N.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos serviços de notas e registro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Beatriz Ferraz Corazza

GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.; SUZUKI, C. I. Y. M.. A questão da sucessão de dívidas na alienação de bens no processo de falência nos termos da Lei n. 11.101/05: Uma análise jurídica e econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leandro Gomide de Sousa

GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Riscos do conflito na atividade empresarial e adequação de ferramentas preventivas na relação com o cliente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mariana Venturino Alves

GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Meios impugnativos à estabilização da tutela antecipada antecedente segundo entendimento do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leandro Sena Braga Lima

FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. O redirecionamento da execução fiscal em decorrência da dissolução irregular da sociedade empresária limitada e a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Welder Lemes Moura

GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.. Solução de disputas em empreendimentos de construção civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruno Cassemiro Rego

FURLAN, Valéria C. P.; GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Preço de transferência: um enfoque conceitual sobre o tema e um paradoxo entre as posições doutrinárias e o comportamento de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Amanda Cochito Boffo

FURLAN, Valéria C. P.; GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcio Aparecido Lopes da Silva

FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Julye Christie Rassi Navarro

SANTOS, Nélida Cristina dos; CAVALCANTI, Thais. N.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A guerra fiscal do ICMS e a efetividade da Lei Complementar 24/75 com a promulgação da Lei Complementar 160/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Priscila Hiromi Senzaki

SANTOS, Nélida Cristina dos; CAVALCANTI, Thais. N.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A incidência do imposto de importação nas mercadorias alimentícias fabricadas exclusivamente no Japão à luz das resoluções da Camex. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nurya Nunes Cabrelon

POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. A violação ao princípio da livre concorrência nos contratos comerciais com cláusula de exclusividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alfredo Capitelli Neto

POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. Relação de consumo: o direito à efetiva reparação por danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Pepeliascov Santana

POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. Bitcoin: uma análise sobre a moeda digital e os desafios de sua regulamentação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eduardo Duarte da Silva

BALICO, Vladimir;GAGGINI, Fernando Schwarz; AUAD, D.. E-commerce: contratação eletrônica e os deveres do fornecedor à luz do Decreto 7.962/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gabriela Adas Pereira Portella

FURLAN, Valéria C. P.; POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz. IPTU x ITR: A bitributação de imóveis em áreas urbanas com destinação econômica rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leonardo Straccia da Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.; BAPTISTA, E. C. S.. Mecanismos de incentivo ao empreendedorismo individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mylena Su

GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.. Contratos derivativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lais Leite e Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; BAPTISTA, E. C. S.; SUZUKI, C. I. Y. M.. Medidas de defesa contra a tomada de controle hostil de companhias abertas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nathalia Bunemer Fabiano Borges

SANTOS, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Imunidade tributária referente a livros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Tatiane Domingues

SANTOS, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A inconstitucionalidade da instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a tecnologia de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Beatriz Narciso de Oliveira

GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. A arbitralidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção à luz do caso CCI 6097(1989). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Caroline Aronchi Tomachesky

GAGGINI, Fernando Schwarz; BARBOSA, R. A.; RICHTER, B. M. P.. A figura do administrador judicial nos processos de falência e recuperação de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIELE POLIZEL

GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.; BARBOSA, R. A.. A responsabilidade dos devedores na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Barbara Larissa Ferreira Caputo

GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.. Arbitragem societária: a vinculação do acionista a clausula compromissória estatutária nas sociedades anônimas à luz do artigo 136-A da lei 6.404/76. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Silvania Moreira da Silva

FURLAN, Valéria C. P.; MINHARRO, E. R. S.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A Lei 12.546 de 2011 e a desoneração da folha de pagamento no contexto atual, jurídico e econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Karine Afonso Soncini

NUNES, S. S.;GAGGINI, Fernando Schwarz; CARVALHO, E. S.. A transformação dos embargos infringentes em técnica de julgamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Marcio do Nascimento

NUNES, S. S.; CARVALHO, E. S.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Tecnologia na justiça: celeridade do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Barbara dos Santos Sá

GAGGINI, Fernando Schwarz; NUNES, S. S.; CARVALHO, E. S.. Arbitragem no Direito do Trabalho: uma análise de sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Priscila Fernandes de Oliveira

GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; TAVARES, Z.. Natureza jurídica do cheque e suas medidas processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Jaqueline de Souza Teixeira

GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; TAVARES, Z.. Recuperação de empresas: análise atual da legislação e os pontos polêmicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Alfredo Vieira

FRACASSI, M. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz; TAVARES, Z.. ICMS - Nova alíquota interestadual de 4% nas operações com produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Marina Ruas

GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; FRACASSI, M. M.. Compliance: O novo sistema preventivo de combate de práticas ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Cristiane de Mello de Lima

GAGGINI, Fernando Schwarz; ALVES, M. D.; MEDEIROS, R. O.. Os desafios à persecução aos crimes cometidos no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Franciele Paulino Freire

GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; FRACASSI, M. M.. Desconsideração da personalidade jurídica: situação atual e os impactos do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Catiana de Sousa Pereira

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. As peculiaridades dos contratos de alienação fiduciária em garantia e de arrendamento mercantil: diferenças e semelhanças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Henrique de Oliveira Vieira

GAGGINI, Fernando Schwarz; CANO, Mariana F.. O procedimento de arbitragem no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Wesley Paz e Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; PEGORETTI, R. M.. Ação renovatória como medida protetiva ao ponto empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Márcio da Silveira Gallego

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. EIRELI: Nova opção para o empreendedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Jaílson Silva Santos

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Contrato de franquia: responsabilidade do franqueado e do franqueador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Celso Fim

BARBOSA, R. A.;GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.. Responsabilidade nas relações de trabalho envolvendo pessoa jurídica de direito público e particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Omara Tereza Prado Godoy

GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; BARBOSA, R. A.. O custo da saúde na terceira idade: um estudo jurídico sobre o tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Joyce dos Santos Gibin Carvalho

GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; BARBOSA, R. A.. Securitização de recebíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Alessandro Cabral Costa

BARROS, L. F.;GAGGINI, Fernando Schwarz; BARBOSA, R. A.. Dispensa imotivada de empregados públicos de empresas estatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Luiz Fernando Toledo

FRACASSI, M. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. O sistema constitucional tributário sob o enfoque do planejamento tributário: limites veículados pelos institutos da evasão e da elisão fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Tania Aparecida Aguilar de Azevedo

GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; Louzada, Veronica Bella Ferreira. O consumidor e o cartão de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Mariana Francisca Cano

GAGGINI, Fernando Schwarz; BASSANI, L. G.. O pedido de falência com base em sentença arbitral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Eliane Tureikis

GAGGINI, Fernando Schwarz; SOUZA, Luiz Gustavo Martins de. Regime jurídico dos meios de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Juliana Martins Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Andréia Regina Siroto

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Representação comercial internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Bruna Natalia Scalioni de Sousa

CORTEZE, M. J.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SERRA, P. H.. Aplicação da arbitragem nos contratos de concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: VIVALDI TEODORO BORGES NOGUEIRA

FRACASSI, M. M.; TOROSSIAN, Sueli;GAGGINI, Fernando Schwarz. Histórico, como classificar e impactos fiscais e tributários da desconformidade da classificação fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Anderson Yukiyoshi Sato

TOROSSIAN, Sueli; FRACASSI, M. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Cristiane de Mayo

GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; LHACER, P. M. V.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Jeison Freitas Vizan

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Recall - Convocação do consumidor pelo fabricante ou distribuidor para retorno de produto com defeito ou problema descoberto a posteriori. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Danilo de Paula Campos Costa

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Dissolução da sociedade empresária limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Bruno Bogalheira Serrano

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Cédula de Crédito Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Cátia Tasquim Caramelo

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Dano moral no Direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Bruno Peres Nascimento

GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Amanda Dias Baltazar

GAGGINI, Fernando Schwarz; DRAGO, B. S.. O administrador judicial na recuperação judicial e na falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Ricardo Augusto Minhoni

GAGGINI, Fernando Schwarz; DRAGO, B. S.. Aspectos consumeristas nas relações comerciais pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: Ana Paula Bartolozzzi Gragnano Fernandes

GAGGINI, Fernando Schwarz; ARAUJO, E. L.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).

Aluno: José Carlos de Aquino dos Santos

GAGGINI, Fernando Schwarz; DRAGO, B. S.. Patentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Rosana Aparecida Joaquim de Oliveira

SANCHES, Juan Carlos Matarazzo;GAGGINI, Fernando Schwarz. A elevada carga tributária brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Maurício Alves Rabelo

GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, Thiago Pedroso. Venda casada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Simone de Souza Santos Meira

GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. O instituto do Factoring no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Adilson Miranda dos Santos

GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. Sociedade em Conta de Participação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Keyni Cristina Arena

GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. O contrato de seguro e seus efeitos no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Rodrigo de Souza

GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. A atividade bancária e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Henrique da Silva Andrade

GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. Responsabilidade dos sites fornecedores de produtos e serviços na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Hernan Spencer Alterats Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. Proteção ao estabelecimento empresarial: ação renovatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Márcio Nunes Vicentin

GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMIONI, Gilson José. A arbitragem no direito individual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Rita de Cássia Lazzareti de Assumpção

GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. Procedimento arbitral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Vanessa Augusto

GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. A responsabilidade do fornecedor no âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Leonardo Carlo Biggi de Paiva

GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.. Juros sob o enfoque da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: THIAGO MARQUES DOS SANTOS

GAGGINI, Fernando Schwarz; SANCHES, Juan Carlos Matarazzo. O plano de recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Fernanda Lima de Almeida

GAGGINI, Fernando Schwarz; FREIRE JR., L. F.. Os limites da revisão judicial nas decisões do CADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Flávio Dias Nascimento

SANCHES, Juan Carlos Matarazzo;GAGGINI, Fernando Schwarz. Princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Camila Moya

GAGGINI, Fernando Schwarz; Pedroso, T.. O contrato de seguro de automóvel e sua negativa na indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Marcos Cafolla

SANCHES, Juan Carlos Matarazzo;GAGGINI, Fernando Schwarz. O princípio da não cumulatividade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Kalil Leandro Pereira da Silva

TOROSSIAN, Sueli;GAGGINI, Fernando Schwarz. Resposnsabilidade civil dos bancos: cheque fraudado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Fabio Quintilhano Gomes

GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.. Sociedade unipessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Thiago Silva Ribeiro

GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.. Fusões e aquisições: uma análise jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Sara Suelen Apolinário

GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. A pessoa jurídica como destinatária final: a possibilidade de ser consumidora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Alexandre Bettini

GAGGINI, Fernando Schwarz; Pedroso, T.. Marca de alto renome: a sua proteção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Rubens Marques Filho

GAGGINI, Fernando Schwarz. Contratos futuros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Alex Fabiano Giovanelli

GAGGINI, Fernando Schwarz. Mecanismos de recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Aline Tâmara Mendoza da Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz. Cláusula compromissória na arbitragem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Claudio Marcondes Ferreira

GAGGINI, Fernando Schwarz. Instituto do resseguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Thomas Ponso de Jesus

GAGGINI, Fernando Schwarz. Juros na perspectiva do direito econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Aline Riba Dal Cortivo

GAGGINI, Fernando Schwarz. Contrato de alienação fiduciária em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Norma Fasani Biasetto

GAGGINI, Fernando Schwarz. Sistema de Franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Rosemare de Fátima Rosa

CRISTO, I. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Da sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Erika Augusta de Souza

CRISTO, I. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Do concubinato à união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Robson Lacerda de Moura

CRISTO, I. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Igualdade parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Vera Lucia Eugenio da Luz

CRISTO, I. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Mediação na separação conjugal com filhos menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.

Aluno: Nelson Garban Bueno

GAGGINI, Fernando Schwarz. Microempresa e empresa de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Nei dos Reis

GAGGINI, Fernando Schwarz. Planejamento tributário: ferramenta contra a evasão fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Rinaldo Gaidargi

GAGGINI, Fernando Schwarz. Sentença arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Ricardo Fraianelli

GAGGINI, Fernando Schwarz. Parceria Público-Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Tatiana da Silva Santos

GAGGINI, Fernando Schwarz. Recuperação Extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Alberto Hovannes Koroglouyan

GAGGINI, Fernando Schwarz. Cooperativas de trabalho: solução para o trabalho informal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Cecília Pinto da silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.; FREIRE JR., L. F.. Previdência Privada Complementar Aberta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Cíntia Souza Pinheiro de Oliveira

GAGGINI, Fernando Schwarz; AUAD, D.; NUNES, S. S.. Imprensa x Direito à Imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Maria Carolina Barbosa da Silva

GAGGINI, Fernando Schwarz; AUAD, D.; NUNES, S. S.. Os direitos do paciente com câncer sob o enfoque dos direitos humanos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Gerson Barbosa dos Anjos Júnior

GAGGINI, Fernando Schwarz. Contrato de software e o consumidor como destinário final. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Claudinei Benedito Bernardo

GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.; FREIRE JR., L. F.. Responsabilidade objetiva do Estado e as empresas privadas prestadoras de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

Aluno: Leandro Panfilo

POSTIGLIONE, M. L.; COPPOLA JUNIOR, R.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Aspectos jurídicos dos principais valores mobiliários negociados no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Orientou

Camila Retamiro Moreno

EIRELI: A limitação da responsabilidade no exercício unipessoal da atividade empresária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial) - ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Amanda Acioly Matias

Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial) - ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Luiz Fernando Miorim Sobral

O exercício do direito de retirada da sociedade limitada: aspectos materiais e processuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial) - ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

MARIANA GONCALVES DUARTI

Contrato de vesting; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Beatriz Santos Uchiyama

A validade e a aplicação da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos empresariais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Barbara de Sousa Aguiar

Análise das relações e instrumentos pré-contratuais com enfoque no acordo de confidencialidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Felipe Dalcin de Souza

A possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor às relações empresariais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Gustavo Tadeu De Lima Rosa

Conselho de administração: uma análise sobre sua estrutura, funcionamento, atribuições e o conflito de interesses nas deliberações sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Eduardo Tramontano

O termo de arbitragem no contexto do procedimento arbitral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Mateus Henrique Souza Savian

Sociedade holding; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Bruna Baretta De Barros

A utilização da holding no planejamento sucessório: meio lícito para a gestão de bens ou mecanismo de fraude contra credores?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Brenda de Holanda Gomes

A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

WELLINGTON DO NASCIMENTO LIMA

Securitização de recebíveis como instrumento de negociação de créditos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Matheus Perkmann Sampaio

A questão da insegurança jurídica decorrente da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Fernanda Cabral Tomita

A cláusula de compra e venda forçada de participação societária nos acordos de sócios de sociedades brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Natália Sampaio Nunes

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Giovanna Camera Nilander

A importância da unipessoalidade para o empreendedorismo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Beatriz Ferraz Corazza

A questão da sucessão de dívidas na alienação de bens no processo de falência nos termos da Lei n; 11; 101/05: Uma análise jurídica e econômica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Leonardo Straccia da Silva

Mecanismos de incentivo ao empreendedorismo individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Mylena Su

Contratos derivativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Lais Leite e Silva

Medidas de defesa contra a tomada de controle hostil de companhias abertas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Caroline Aronchi Tomachesky

A figura do administrador judicial nos processos de falência e recuperação de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

DANIELE POLIZEL

A responsabilidade dos devedores na recuperação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Bárbara dos Santos de Sá

Arbitragem no Direito do Trabalho: uma análise de sua aplicabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Jaqueline de Souza Teixeira

Recuperação de empresas: análise atual da legislação e os pontos polêmicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Priscila Fernandes de Oliveira

Natureza jurídica do cheque e suas medidas processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Franciele Paulino Freire

Desconsideração da personalidade jurídica: situação atual e os impactos do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Marina Ruas

Compliance: O novo sistema preventivo de combate de práticas ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Wesley Paz e Silva

A ação renovatória como medida protetiva ao ponto empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Catiana de Sousa Pereira

As peculiaridades dos contratos de alienação fiduciária em garantia e de arrendamento mercantil: diferenças e semelhanças; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Henrique de Oliveira Vieira

O procedimento de arbitragem no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Omara Tereza Prado Godoy

O custo da saúde na terceira idade: um estudo jurídico sobre o tema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Joyce dos Santos Gibin Carvalho

Securitização de recebíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Tania Aparecida Aguilar de Azevedo

O consumidor e o cartão de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Jaílson Silva Santos

Contrato de franquia: responsabilidade do franqueado e do franqueador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Márcio da Silveira Gallego

EIRELI: Nova opção para o empreendedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Mariana Francisca Cano

O pedido de falência com base em sentença arbitral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Andréia Regina Siroto

Representação comercial internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Juliana Martins Silva

Responsabilidade por vício do produto e do serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Eliane Tureikis

Regime jurídico dos meios de hospedagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Cristiane de Mayo

EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Jeison Freitas Vizan

Recall - Convocação do consumidor pelo fabricante ou distribuidor para retorno de produto com defeito ou problema descoberto a posteriori; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Bruno Bogalheira Serrano

Cédula de Crédito Bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Danilo de Paula Campos Costa

Dissolução da sociedade empresária limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Ricardo Augusto Minhoni

Aspectos consumeristas nas relações comerciais pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Amanda Dias Baltazar

O administrador judicial na recuperação judicial e na falência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Cátia Tasquim Caramelo

Dano moral no Direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Ana Paula Bartolozzi Gragnano Fernandes

EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Bruno Peres Nascimento

Contratos bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

José Carlos de Aquino dos Santos

Patentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Maurício Alves Rabelo

Venda Casada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Adilson Miranda dos Santos

Sociedade em conta de participação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Simone de Souza Santos Meira

O instituto do factoring no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Keyni Cristina Arena

O contrato de seguro e seus efeitos no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Rodrigo de Souza

A atividade bancária e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Henrique da Silva Andrade

Responsabilidade dos sites fornecedores de produtos e serviços na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Hernan Spencer Alterats Silva

Proteção ao estabelecimento empresarial: ação renovatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Márcio Nunes Vicentin

A arbitragem no direito individual do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Rita de Cássia Lazzareti de Assumpção

Procedimento arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Vanessa Augusto

A responsabilidade do fornecedor no âmbito do Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Fernanda Lima de Almeida

Os limites da revisão judicial nas decisões do CADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Leonardo Carlo Biggi de Paiva

Juros sob o enfoque da legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

THIAGO MARQUES DOS SANTOS

O plano de recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Camila Moya

O contrato de seguro de automóvel e sua negativa na indenização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Fabio Quintilhano Gomes

Sociedade unipessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Thiago Silva Ribeiro

Fusões e aquisições: uma análise jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Sara Suelen Apolinário

A pessoa jurídica como destinatária final: a possibilidade de ser consumidora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Alexandre Bettini

Marca de alto renome: a sua proteção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Rubens Marques Filho

Contratos futuros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Alex Fabiano Giovanelli

Mecanismos de recuperação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Aline Tâmara Mendoza da Silva

Cláusula compromissória na arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Claudio Marcondes Ferreira

Instituto do Resseguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Thomas Ponso de Jesus

Juros na perspectiva do Direito Econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Aline Riba Dal Cortivo

Contrato de alienação fiduciária em garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Norma Fasani Biasetto

Sistema de franquia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Rosemare de Fátima Rosa

Da sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Rinaldo Gaidargi

Sentença Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Tatiana da Silva Santos

Recuperação Extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Cecília Pinto da silva

Previdência Privada Complementar Aberta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;

Produções bibliográficas

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Afinal, o que é um microempreendedor individual (MEI)?. Estudos e Negócios , v. 38, p. 107-109, 2025.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Convenção de arbitragem no direito brasileiro: um estudo sobre a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (versão atualizada). Direito, Negócios & Sociedade , v. 3, p. 2-19, 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . A sociedade limitada unipessoal e o empreendedorismo. Estudos e Negócios , v. 32, p. 136-139, 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Comentários ao Recurso Especial nº 1.689.225/SP - Contratos derivativos, Swap e Teoria da Imprevisão. Revista Direito, Negócios & Sociedade , v. 4, p. 71-74, 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . O que é o ponto comercial, e quando é justo pagar por ele: uma análise jurídica. Estudos e Negócios , v. 33, p. 90-92, 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Contratos Inominados. Direito, Negócios e Sociedade , v. 1, p. 1-18, 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Organização da atividade econômica: o estudo de caso da Alemanha dividida. Direito, Negócios & Sociedade , v. 1, n.2, p. 56, 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . A nova realidade do direito contratual brasileiro após a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019). Estudos e Negócios , v. 31, p. 102, 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Relações entre o Direito, a Economia, os negócios e o empreendedorismo. Estudos e Negócios , v. 27, p. 51, 2019.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Peculiaridades do direito societário: os tipos societários versus a situação das sociedades. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 13, p. 145-157, 2016.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Convenção de Arbitragem no Direito Brasileiro: Um Estudo Sobre a Cláusula Compromissória e o Compromisso Arbitral. Revista IMES. Direito , v. 24, p. 1-14, 2013.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Regulação no mercado de valores mobiliários brasileiro. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 5, p. 30, 2012.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Considerações introdutórias sobre a regulação da atividade econômica. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 17, p. 115-124, 2011.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . A securitização de recebíveis e a falência. Dir (São Caetano do Sul) , v. 1, p. 43-48, 2005.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Deliberação de Sócios na Sociedade Limitada. Dir (São Caetano do Sul) , v. 02, p. 19-27, 2004.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Manual dos contratos empresariais. 2. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. v. 1. 232p .

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Manual dos Contratos Empresariais. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 1. 192p .

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias. 1. ed. São Paulo: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2013. v. 1. 207p .

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . O Regime Jurídico do Estabelecimento Empresarial. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. v. 1.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Securitização de Recebíveis. 1. ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 2003. v. 1. 95p .

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Fundos de Investimento no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 2001. v. 1. 132p .

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Guia do Pequeno Investidor. 1. ed. São Paulo: Editora STS, 1999. v. 1. 96p .

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da análise econômica do direito. In: Sérgio Guerra; Armando Castelar Pinheiro; Antonio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Temas em Direito e Economia II. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio Editora, 2024, v. 1, p. 141-155.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Os bens negociados no mercado de capitais. In: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa; Muriel Waksman/ Carlos Eduardo Vergueiro. (Org.). Aspectos da teoria geral do mercado de capitais. 1ed.São Paulo: Dialética Editora, 2024, v. 1, p. 247-262.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; LEITE, V. B. S. . A nova classificação dos créditos concursais na falência e a questão da distribuição dos riscos negociais. In: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. (Org.). Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. , p. 811-828.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . A trajetória dos fundos de investimento no Brasil e a respectiva evolução regulamentar. In: Felipe Hanszmann; Lucas Hermeto. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais volume V. Fundos de Investimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 3-12.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Juridicamente, empresas não podem sofrer falência!. Portal Migalhas, 03 maio 2024.

  • BAPTISTA, E. C. S. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . 'Cheque mate'! - A situação do cheque na atual realidade brasileira. Migalhas, Migalhas, 04 jun. 2023.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da 'city of london corporation'. Migalhas, Migalhas, 26 maio 2023.

  • MAMEDE, Gladston ; GAGGINI, Fernando Schwarz ; TOMAZETTE, Marlon ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de . Tertúlias sobre as sociedades em comandita. Migalhas, MIgalhas, 09 maio 2023.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; TOMAZETTE, Marlon . 4 anos da permissão de sociedades limitadas 'unipessoais': Alguns apontamentos sobre o tema. Migalhas, Migalhas, 11 abr. 2023.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc . As idas e vindas do poder de controle na sociedade limitada - Impactos da Lei n. 14.451/22. Migalhas, Portal Migalhas, 25 out. 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc . Contrato de factoring, aquisição de créditos e a questão dos juros. Informativo Migalhas, Informativo Migalhas, 11 out. 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; TOMAZETTE, Marlon . Da possibilidade de 'venda a descoberto' no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira. Migalhas, Informativo Migalhas, 26 set. 2022.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc . 'MOU' não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica. Informativo Migalhas, Migalhas, 03 maio 2022.

  • VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc ; GAGGINI, Fernando Schwarz ; MAGALHAES, Giovani . A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21. Migalhas, 14 set. 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc . O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil. Migalhas, 03 ago. 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc ; MAGALHAES, Giovani . O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21. Migalhas, 23 jul. 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz ; NILANDER, Giovanna Câmera . Os empresários e os incentivos econômicos: Um retrato do atual cenário empresarial no Brasil. Migalhas, 12 maio 2021.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Qual o futuro da EIRELI?. Migalhas, Informativo Migalhas, 26 set. 2019.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais. Migalhas, Migalhas, 31 maio 2017.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial. Migalhas, 10 maio 2017.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI. Migalhas, 05 abr. 2017.

  • GAGGINI, Fernando Schwarz . Una visión general del Derecho Mercantil brasileño (in ¨México-Brasil: Culturas y sistemas jurídicos comparados¨). Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, 2016 (Capítulo de livro).

Outras produções

GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Aspectos práticos da redação e análise de contratos empresariais. 2025. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . A importância da arbitragem na advocacia contratual. 2022. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Técnicas de redação e contrato. 2022. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Arbitragem nos contratos empresariais. 2022. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Técnicas de redação de contratos. 2022. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Atualidades do Direito Empresarial: Análise das mudanças recentes na legislação. 2021. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Grupo de estudos: Direito Empresarial, Economia e Empreendedorismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Relações entre o Direito e a Economia. 2019. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz ; SUZUKI, C. I. Y. M. . Contratos na atualidade: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Abertura de empresas:a estruturação jurídica do negócio e o risco da atividade. 2018. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz ; SUZUKI, C. I. Y. M. . Contratos na atualidade: aspectos teóricos e práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . A arbitragem como método de solução de litígios contratuais. 2017. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Temas atuais de Direito Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Responsabilidade patrimonial do empresário e dos sócios: um panorama atual e os impactos do novo CPC. 2016. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 2013. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . A responsabilidade patrimonial do empresário no Brasil. 2013. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Temas Atuais de Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Técnicas de conciliação e mediação de conflitos. 2011. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Mercado de Capitais e Regulação da Atividade Econômica. 2011. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Atualidades do Direito Empresarial: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei n. 12.441/11) e o projeto de novo Código Comercial. 2011. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Securitização de Recebíveis. 2010. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Temas atuais de Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Aspectos Gerais da Arbitragem. 2009. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA, R. A. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Aspectos Jurídicos e Econômicos do Mercado Financeiro: Uma análise atual. 2008. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito Comercial (módulo preparatório para o Exame da OAB n. 131). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Proença, J. M. M. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Sociedade Limitada: Aspectos Teóricos e Práticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Interferência do Poder Público na Atividade Econômica: os casos do CADE, CVM e Banco Central. 2006. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Mediação e Arbitragem: Uma Alternativa ao Poder Judiciário. 2006. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Proença, J. M. M. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Sociedade Limitada: Aspectos Teóricos e Práticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Mediação e Arbitragem: Uma análise introdutória. 2005. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito Comercial (módulo preparatório para o Exame da OAB n. 125). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGRAO, R. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática e Redação de Contratos Mercantis e Societários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGRAO, R. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Os Fundos de Investimento no Brasil. 2001. (Palestra).

GAGGINI, Fernando Schwarz . Contratos Bancários e Contratos de Bolsa. 2001. (Palestra).

Prêmios

2012

Professor Emérito 2012 (premiado como professor da UNIABC), 39 Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SBC.

2012

Professor Emérito 2012 (premiado como professor da Faculdade Anhanguera de São Caetano), 39 Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SBC.

2011

Professor Emérito 2011 (premiado como professor da UNIABC), 39 Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SBC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de Ensino Superior Strong, ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. , Avenida Industrial - até 1611 - lado ímpar, Jardim, 09080510 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (11) 44336161

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro de Ensino Superior Strong

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Empresarial IV, Laboratório Jurídico - Direito e Economia, Estágio III - Arbitragem

2023 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor titular de Direito Empresarial I / Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial / Coordenador do NEPA - Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem

2016 - 2019

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no curso de Graduação e de Pós-Graduação em Direito Empresarial.

2003 - 2003

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado (temporário), Carga horária: 18

Atividades

  • 02/2024

    Direção e administração, Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial.

  • 03/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I

  • 02/2016 - 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Direito Comercial II

  • 03/2003 - 04/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

2012 - 2014

ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial, ministrando aulas nos módulos de Direito Societário e Mercado de Capitais. Orientador de monografia de conclusão de curso.

2004 - 2016

Faculdade Editora Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Em junho de 2008 a Faculdade Editora Nacional - FAENAC foi adquirida pelo grupo Anhanguera Educacional. Desde 2010 adotou a nomenclatura Faculdade Anhanguera de São Caetano. Em junho de 2016 a faculdade foi extinta.

Atividades

  • 09/2004 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito do Consumidor, Direito Empresarial Aplicado, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Mediação e Arbitragem

  • 11/2005 - 06/2013

    Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Coordenador responsável pelo estágio em Mediação e Arbitragem para os alunos do Curso de Direito da FAENAC.

  • 08/2005 - 07/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de curso responsável por atividades de extensão, publicações e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Curso de Direito da FAENAC.

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e legislação societária II, Direito Comercial e legislação societária I

  • 10/2006 - 10/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Apresentação da palestra ¨Educação Financeira¨.

  • 09/2006 - 09/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Apresentação do curso de extensão ¨Negociação de Empresas: Aspectos Teóricos e Práticos¨.

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração de empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2004 - 2004

RCD Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Comercial nos cursos preparatórios para o Exame da OAB.

Atividades

  • 01/2004 - 12/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2010 - 2018

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Em junho de 2011 a UNIABC foi adquirida pelo grupo Anhanguera.

Atividades

  • 02/2010 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial / Empresarial, Economia, Estágio em Prática Civil (Direito Empresarial e Arbitragem), Técnicas de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem

  • 08/2011 - 12/2012

    Ensino, Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2010 - 2018

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no programa de Pos-Graduação Lato Sensu

Atividades

  • 10/2010 - 12/2018

    Ensino, Especiailzação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação

  • 08/2010 - 12/2018

    Ensino, MBA Executivo em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Bancário, Elementos Fundamentais de Direito Empresarial, Falência e Recuperação de Empresas: a Empresa em crise, Técnicas de Negociação e Arbitragem, Contratos empresariais