Fernando Schwarz Gaggini
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós-Graduação (especialização) em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) pela Faculdade de Direito da USP e Mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e na Faculdade Strong Business School. Advogado com atuação na área empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial/Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, direito societário, direito bancário, estabelecimento empresarial, investimentos financeiros, mercado de capitais, valores mobiliários, arbitragem.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Comercial
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias, Ano de Obtenção: 2011
Rachel Sztajn.Palavras-chave: Análise econômica do direito - Law & Economics; Sociedades empresárias; Sociedade limitada; Personalidade jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Especialização em Especialização Em Direito Mobiliário
2001 - 2001
Universidade de São Paulo
Título: Securitização de recebíveis
Graduação em Direito
1996 - 2000
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Fundos de Investimento no Direito Brasileiro
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Direito Empresarial. (Carga horária: 81h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.
2002 - 2002
Fusões e Aquisições. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Mercado de Capitais. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.
1999 - 1999
Direito dos Mercados Financeiros Internacionais. (Carga horária: 12h). , SBDP - School of Global Law, SBDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
Organização de eventos
GAGGINI, Fernando Schwarz . 4a Competição de Arbitragem da FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2024. (Outro).
GENNARI, E. V. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Segunda Competição de Arbitragem FDSBC/CAM-CCBC. 2018. (Outro).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Ciclo de Cinema - Direito e Economia. 2018. (Outro).
GENNARI, E. V. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Primeira Competição de Arbitragem FDSBC/CAM-CCBC. 2017. (Outro).
GAGGINI, Fernando Schwarz ; SILVA, S. C. . Jornada Jurídica UniABC: Atualidades e Tendências do Direito Brasileiro. 2011. (Outro).
GAGGINI, Fernando Schwarz ; BARBOSA, R. A. ; DRAGO, B. S. . Encontro UNIABC de Direito Empresarial. 2011. (Outro).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Audiência simulada de arbitragem. 2009. (Outro).
Junior, H.R. ; JUNIOR, J. M. N. ; GAGGINI, Fernando Schwarz ; AUAD, D. . Semana Jurídica Faenac 2006. 2006. (Outro).
Participação em eventos
2o Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. Contratos empresariais. 2024. (Congresso).
2o Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB Campinas. Contratos empresariais: formação e autonomia privada. 2024. (Congresso).
1o Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas. 2023. (Congresso).
1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. 2023. (Congresso).
Participação em bancas
GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. Contrato de vesting. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
AUAD, D.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no contexto contemporâneo: A força do marketing de influência e seus impactos jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SUZUKI, C. I. Y. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A aplicabilidade da lei 13.709/2018 e a responsabilidade civil dos fornecedores: uma análise à luz do direito do consumidor nos contratos eletrônicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.. A validade e a aplicação da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos empresariais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SIMOES, Marcel Edvar;GAGGINI, Fernando Schwarz. Holding. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nélida Cristina dos;GAGGINI, Fernando Schwarz. Investimento em startups: análise dos investimentos em startups e os impactos fiscais na alienação de participações societárias no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. A utilização da holding no planejamento sucessório: meio lícito para a gestão de bens ou mecanismo de fraude contra credores ?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. Sociedade holding. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. O termo de arbitragem no contexto do procedimento arbitral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. O conselho de administração: uma análise sobre sua estrutura, funcionamento, atribuições e o conflito de interesses nas deliberações sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. A possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor às relações empresariais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMOES, Marcel Edvar. Análise das relações e instrumentos pré-contratuais com enfoque no acordo de confidencialidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SANTOS, Nélida Cristina dos; GENNARI, E. V.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nélida Cristina dos; GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Responsabilidade tributária: as controvérsias no redirecionamento da execução fiscal ao sócio e sua prévia participação no processo administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SANTOS, Nélida Cristina dos; GENNARI, E. V.. Securitização de recebíveis como instrumento de negociação de créditos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.. A questão da insegurança jurídica decorrente da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.. A cláusula de compra e venda forçada de participação societária nos acordos de sócios de sociedades brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; BARBOSA, Rodrigo Gago F. V.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BARBOSA, Rodrigo Gago F. V.; GENNARI, E. V.. A importância da unipessoalidade para o empreendedorismo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; RICHTER, B. M. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. O negócio jurídico processual atípico no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; RICHTER, B. M. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A possível incompatibilidade entre o princípio da isonomia na aplicação das técnicas da mediação e conciliação de conflitos levados aos CEJUSC.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SOUZA, Sergio Iglesias N.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica em cotejo com a responsabilidade tributária de terceiros.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; PRETI, A. S.. As práticas do advogado na arbitragem com o advento da Lei n. 9307/96. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. A aplicabilidade da lei de arbitragem à luz dos contratos de concessão de serviços públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SOUSA, C. R. N.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos serviços de notas e registro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.; SUZUKI, C. I. Y. M.. A questão da sucessão de dívidas na alienação de bens no processo de falência nos termos da Lei n. 11.101/05: Uma análise jurídica e econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Riscos do conflito na atividade empresarial e adequação de ferramentas preventivas na relação com o cliente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Meios impugnativos à estabilização da tutela antecipada antecedente segundo entendimento do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. O redirecionamento da execução fiscal em decorrência da dissolução irregular da sociedade empresária limitada e a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.. Solução de disputas em empreendimentos de construção civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.; GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Preço de transferência: um enfoque conceitual sobre o tema e um paradoxo entre as posições doutrinárias e o comportamento de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.; GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nélida Cristina dos; CAVALCANTI, Thais. N.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A guerra fiscal do ICMS e a efetividade da Lei Complementar 24/75 com a promulgação da Lei Complementar 160/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nélida Cristina dos; CAVALCANTI, Thais. N.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A incidência do imposto de importação nas mercadorias alimentícias fabricadas exclusivamente no Japão à luz das resoluções da Camex. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. A violação ao princípio da livre concorrência nos contratos comerciais com cláusula de exclusividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. Relação de consumo: o direito à efetiva reparação por danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SUZUKI, C. I. Y. M.. Bitcoin: uma análise sobre a moeda digital e os desafios de sua regulamentação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BALICO, Vladimir;GAGGINI, Fernando Schwarz; AUAD, D.. E-commerce: contratação eletrônica e os deveres do fornecedor à luz do Decreto 7.962/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.; POSTIGLIONE, M. L.;GAGGINI, Fernando Schwarz. IPTU x ITR: A bitributação de imóveis em áreas urbanas com destinação econômica rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.; BAPTISTA, E. C. S.. Mecanismos de incentivo ao empreendedorismo individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; GENNARI, E. V.; POSTIGLIONE, M. L.. Contratos derivativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BAPTISTA, E. C. S.; SUZUKI, C. I. Y. M.. Medidas de defesa contra a tomada de controle hostil de companhias abertas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Imunidade tributária referente a livros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria C. P.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A inconstitucionalidade da instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a tecnologia de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; POSTIGLIONE, M. L.. A arbitralidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção à luz do caso CCI 6097(1989). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BARBOSA, R. A.; RICHTER, B. M. P.. A figura do administrador judicial nos processos de falência e recuperação de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.; BARBOSA, R. A.. A responsabilidade dos devedores na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;GAGGINI, Fernando Schwarz; RICHTER, B. M. P.. Arbitragem societária: a vinculação do acionista a clausula compromissória estatutária nas sociedades anônimas à luz do artigo 136-A da lei 6.404/76. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, Valéria C. P.; MINHARRO, E. R. S.;GAGGINI, Fernando Schwarz. A Lei 12.546 de 2011 e a desoneração da folha de pagamento no contexto atual, jurídico e econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
NUNES, S. S.;GAGGINI, Fernando Schwarz; CARVALHO, E. S.. A transformação dos embargos infringentes em técnica de julgamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
NUNES, S. S.; CARVALHO, E. S.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Tecnologia na justiça: celeridade do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; NUNES, S. S.; CARVALHO, E. S.. Arbitragem no Direito do Trabalho: uma análise de sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; TAVARES, Z.. Natureza jurídica do cheque e suas medidas processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; TAVARES, Z.. Recuperação de empresas: análise atual da legislação e os pontos polêmicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
FRACASSI, M. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz; TAVARES, Z.. ICMS - Nova alíquota interestadual de 4% nas operações com produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; FRACASSI, M. M.. Compliance: O novo sistema preventivo de combate de práticas ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; ALVES, M. D.; MEDEIROS, R. O.. Os desafios à persecução aos crimes cometidos no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; FRACASSI, M. M.. Desconsideração da personalidade jurídica: situação atual e os impactos do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. As peculiaridades dos contratos de alienação fiduciária em garantia e de arrendamento mercantil: diferenças e semelhanças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; CANO, Mariana F.. O procedimento de arbitragem no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; PEGORETTI, R. M.. Ação renovatória como medida protetiva ao ponto empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. EIRELI: Nova opção para o empreendedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Contrato de franquia: responsabilidade do franqueado e do franqueador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
BARBOSA, R. A.;GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.. Responsabilidade nas relações de trabalho envolvendo pessoa jurídica de direito público e particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; BARBOSA, R. A.. O custo da saúde na terceira idade: um estudo jurídico sobre o tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BARROS, L. F.; BARBOSA, R. A.. Securitização de recebíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
BARROS, L. F.;GAGGINI, Fernando Schwarz; BARBOSA, R. A.. Dispensa imotivada de empregados públicos de empresas estatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
FRACASSI, M. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. O sistema constitucional tributário sob o enfoque do planejamento tributário: limites veículados pelos institutos da evasão e da elisão fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; Louzada, Veronica Bella Ferreira. O consumidor e o cartão de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; BASSANI, L. G.. O pedido de falência com base em sentença arbitral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; SOUZA, Luiz Gustavo Martins de. Regime jurídico dos meios de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Representação comercial internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
CORTEZE, M. J.;GAGGINI, Fernando Schwarz; SERRA, P. H.. Aplicação da arbitragem nos contratos de concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
FRACASSI, M. M.; TOROSSIAN, Sueli;GAGGINI, Fernando Schwarz. Histórico, como classificar e impactos fiscais e tributários da desconformidade da classificação fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
TOROSSIAN, Sueli; FRACASSI, M. M.;GAGGINI, Fernando Schwarz. Prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; FRACASSI, M. M.; LHACER, P. M. V.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Recall - Convocação do consumidor pelo fabricante ou distribuidor para retorno de produto com defeito ou problema descoberto a posteriori. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Dissolução da sociedade empresária limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Cédula de Crédito Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Dano moral no Direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; Louzada, Veronica Bella Ferreira. Contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; DRAGO, B. S.. O administrador judicial na recuperação judicial e na falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; DRAGO, B. S.. Aspectos consumeristas nas relações comerciais pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; ARAUJO, E. L.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac).
GAGGINI, Fernando Schwarz; DRAGO, B. S.. Patentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
SANCHES, Juan Carlos Matarazzo;GAGGINI, Fernando Schwarz. A elevada carga tributária brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, Thiago Pedroso. Venda casada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. O instituto do Factoring no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. Sociedade em Conta de Participação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. O contrato de seguro e seus efeitos no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. A atividade bancária e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. Responsabilidade dos sites fornecedores de produtos e serviços na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SILLAS, V. V. K.. Proteção ao estabelecimento empresarial: ação renovatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SIMIONI, Gilson José. A arbitragem no direito individual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. Procedimento arbitral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; ANDRADE, T. P.. A responsabilidade do fornecedor no âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.. Juros sob o enfoque da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
GAGGINI, Fernando Schwarz; SANCHES, Juan Carlos Matarazzo. O plano de recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC.
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GAGGINI, Fernando Schwarz. Contrato de software e o consumidor como destinário final. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
GAGGINI, Fernando Schwarz; CRISTO, I. V.; FREIRE JR., L. F.. Responsabilidade objetiva do Estado e as empresas privadas prestadoras de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
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Orientou
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Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial) - ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O exercício do direito de retirada da sociedade limitada: aspectos materiais e processuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial) - ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Contrato de vesting; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A validade e a aplicação da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos empresariais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Análise das relações e instrumentos pré-contratuais com enfoque no acordo de confidencialidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor às relações empresariais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Conselho de administração: uma análise sobre sua estrutura, funcionamento, atribuições e o conflito de interesses nas deliberações sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O termo de arbitragem no contexto do procedimento arbitral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Sociedade holding; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A utilização da holding no planejamento sucessório: meio lícito para a gestão de bens ou mecanismo de fraude contra credores?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Securitização de recebíveis como instrumento de negociação de créditos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A questão da insegurança jurídica decorrente da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A cláusula de compra e venda forçada de participação societária nos acordos de sócios de sociedades brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A importância da unipessoalidade para o empreendedorismo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A questão da sucessão de dívidas na alienação de bens no processo de falência nos termos da Lei n; 11; 101/05: Uma análise jurídica e econômica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Mecanismos de incentivo ao empreendedorismo individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Contratos derivativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Medidas de defesa contra a tomada de controle hostil de companhias abertas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A figura do administrador judicial nos processos de falência e recuperação de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A responsabilidade dos devedores na recuperação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Arbitragem no Direito do Trabalho: uma análise de sua aplicabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Recuperação de empresas: análise atual da legislação e os pontos polêmicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Natureza jurídica do cheque e suas medidas processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Desconsideração da personalidade jurídica: situação atual e os impactos do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Compliance: O novo sistema preventivo de combate de práticas ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A ação renovatória como medida protetiva ao ponto empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
As peculiaridades dos contratos de alienação fiduciária em garantia e de arrendamento mercantil: diferenças e semelhanças; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O procedimento de arbitragem no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O custo da saúde na terceira idade: um estudo jurídico sobre o tema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Securitização de recebíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O consumidor e o cartão de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Contrato de franquia: responsabilidade do franqueado e do franqueador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
EIRELI: Nova opção para o empreendedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O pedido de falência com base em sentença arbitral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Representação comercial internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Responsabilidade por vício do produto e do serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Regime jurídico dos meios de hospedagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Recall - Convocação do consumidor pelo fabricante ou distribuidor para retorno de produto com defeito ou problema descoberto a posteriori; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Cédula de Crédito Bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Dissolução da sociedade empresária limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Aspectos consumeristas nas relações comerciais pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O administrador judicial na recuperação judicial e na falência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Dano moral no Direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Contratos bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano (Faenac); Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Patentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Venda Casada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Sociedade em conta de participação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O instituto do factoring no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O contrato de seguro e seus efeitos no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A atividade bancária e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Responsabilidade dos sites fornecedores de produtos e serviços na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Proteção ao estabelecimento empresarial: ação renovatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A arbitragem no direito individual do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Procedimento arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A responsabilidade do fornecedor no âmbito do Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Os limites da revisão judicial nas decisões do CADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Juros sob o enfoque da legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O plano de recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
O contrato de seguro de automóvel e sua negativa na indenização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Sociedade unipessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Fusões e aquisições: uma análise jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
A pessoa jurídica como destinatária final: a possibilidade de ser consumidora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Marca de alto renome: a sua proteção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Contratos futuros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Mecanismos de recuperação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Cláusula compromissória na arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Instituto do Resseguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Juros na perspectiva do Direito Econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Contrato de alienação fiduciária em garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Sistema de franquia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Da sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera-FAENAC; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Sentença Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Recuperação Extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
Previdência Privada Complementar Aberta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Fernando Schwarz Gaggini;
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GAGGINI, Fernando Schwarz ; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc ; MAGALHAES, Giovani . O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21. Migalhas, 23 jul. 2021.
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GAGGINI, Fernando Schwarz ; NILANDER, Giovanna Câmera . Os empresários e os incentivos econômicos: Um retrato do atual cenário empresarial no Brasil. Migalhas, 12 maio 2021.
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GAGGINI, Fernando Schwarz . Qual o futuro da EIRELI?. Migalhas, Informativo Migalhas, 26 set. 2019.
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GAGGINI, Fernando Schwarz . Considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais. Migalhas, Migalhas, 31 maio 2017.
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GAGGINI, Fernando Schwarz . Alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial. Migalhas, 10 maio 2017.
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GAGGINI, Fernando Schwarz . Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI. Migalhas, 05 abr. 2017.
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GAGGINI, Fernando Schwarz . Una visión general del Derecho Mercantil brasileño (in ¨México-Brasil: Culturas y sistemas jurídicos comparados¨). Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, 2016 (Capítulo de livro).
Outras produções
GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Aspectos práticos da redação e análise de contratos empresariais. 2025. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . A importância da arbitragem na advocacia contratual. 2022. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Técnicas de redação e contrato. 2022. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Arbitragem nos contratos empresariais. 2022. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Técnicas de redação de contratos. 2022. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Atualidades do Direito Empresarial: Análise das mudanças recentes na legislação. 2021. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Grupo de estudos: Direito Empresarial, Economia e Empreendedorismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Relações entre o Direito e a Economia. 2019. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz ; SUZUKI, C. I. Y. M. . Contratos na atualidade: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Abertura de empresas:a estruturação jurídica do negócio e o risco da atividade. 2018. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz ; SUZUKI, C. I. Y. M. . Contratos na atualidade: aspectos teóricos e práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . A arbitragem como método de solução de litígios contratuais. 2017. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Temas atuais de Direito Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Responsabilidade patrimonial do empresário e dos sócios: um panorama atual e os impactos do novo CPC. 2016. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 2013. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . A responsabilidade patrimonial do empresário no Brasil. 2013. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Temas Atuais de Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Técnicas de conciliação e mediação de conflitos. 2011. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Mercado de Capitais e Regulação da Atividade Econômica. 2011. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Atualidades do Direito Empresarial: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei n. 12.441/11) e o projeto de novo Código Comercial. 2011. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Securitização de Recebíveis. 2010. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Temas atuais de Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Aspectos Gerais da Arbitragem. 2009. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOSA, R. A. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Aspectos Jurídicos e Econômicos do Mercado Financeiro: Uma análise atual. 2008. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito Comercial (módulo preparatório para o Exame da OAB n. 131). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Proença, J. M. M. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Sociedade Limitada: Aspectos Teóricos e Práticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Interferência do Poder Público na Atividade Econômica: os casos do CADE, CVM e Banco Central. 2006. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Mediação e Arbitragem: Uma Alternativa ao Poder Judiciário. 2006. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Proença, J. M. M. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Sociedade Limitada: Aspectos Teóricos e Práticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Mediação e Arbitragem: Uma análise introdutória. 2005. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Fusões e Aquisições: Aspectos Teóricos e Práticos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito Comercial (módulo preparatório para o Exame da OAB n. 125). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Direito do Mercado Financeiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEGRAO, R. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Prática e Redação de Contratos Mercantis e Societários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEGRAO, R. ; GAGGINI, Fernando Schwarz . Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Os Fundos de Investimento no Brasil. 2001. (Palestra).
GAGGINI, Fernando Schwarz . Contratos Bancários e Contratos de Bolsa. 2001. (Palestra).
Prêmios
2012
Professor Emérito 2012 (premiado como professor da UNIABC), 39 Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SBC.
2012
Professor Emérito 2012 (premiado como professor da Faculdade Anhanguera de São Caetano), 39 Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SBC.
2011
Professor Emérito 2011 (premiado como professor da UNIABC), 39 Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SBC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de Ensino Superior Strong, ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. , Avenida Industrial - até 1611 - lado ímpar, Jardim, 09080510 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (11) 44336161
Experiência profissional
2020 - Atual
Centro de Ensino Superior StrongVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Empresarial IV, Laboratório Jurídico - Direito e Economia, Estágio III - Arbitragem
2023 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor titular de Direito Empresarial I / Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial / Coordenador do NEPA - Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem
2016 - 2019
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor no curso de Graduação e de Pós-Graduação em Direito Empresarial.
2003 - 2003
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado (temporário), Carga horária: 18
Atividades
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02/2024
Direção e administração, Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial.
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03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I
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02/2016 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Direito Comercial II
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03/2003 - 04/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
2012 - 2014
ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SPVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial, ministrando aulas nos módulos de Direito Societário e Mercado de Capitais. Orientador de monografia de conclusão de curso.
2004 - 2016
Faculdade Editora NacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Em junho de 2008 a Faculdade Editora Nacional - FAENAC foi adquirida pelo grupo Anhanguera Educacional. Desde 2010 adotou a nomenclatura Faculdade Anhanguera de São Caetano. Em junho de 2016 a faculdade foi extinta.
Atividades
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09/2004 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito do Consumidor, Direito Empresarial Aplicado, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Mediação e Arbitragem
-
11/2005 - 06/2013
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Coordenador responsável pelo estágio em Mediação e Arbitragem para os alunos do Curso de Direito da FAENAC.
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08/2005 - 07/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de curso responsável por atividades de extensão, publicações e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Curso de Direito da FAENAC.
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08/2005 - 12/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e legislação societária II, Direito Comercial e legislação societária I
-
10/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Apresentação da palestra ¨Educação Financeira¨.
-
09/2006 - 09/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Apresentação do curso de extensão ¨Negociação de Empresas: Aspectos Teóricos e Práticos¨.
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Administração de empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2004 - 2004
RCD Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Comercial nos cursos preparatórios para o Exame da OAB.
Atividades
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01/2004 - 12/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2010 - 2018
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Em junho de 2011 a UNIABC foi adquirida pelo grupo Anhanguera.
Atividades
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02/2010 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial / Empresarial, Economia, Estágio em Prática Civil (Direito Empresarial e Arbitragem), Técnicas de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem
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08/2011 - 12/2012
Ensino, Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2010 - 2018
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no programa de Pos-Graduação Lato Sensu
Atividades
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10/2010 - 12/2018
Ensino, Especiailzação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação
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08/2010 - 12/2018
Ensino, MBA Executivo em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Bancário, Elementos Fundamentais de Direito Empresarial, Falência e Recuperação de Empresas: a Empresa em crise, Técnicas de Negociação e Arbitragem, Contratos empresariais
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