Alberto Nogueira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

SEMANA JURÍDICA 2012 (Promovido pela Faculdade Moraes Júnior, Mackenzie Rio).Comunicação de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Seminário).

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.A reconstrução dos direitos humanos na tributação e sua atualidade. 2011. (Seminário).

INAUGURAÇÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO, ÉTICA E SOCIEDADE DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.DIREITO, ÉTICA E SOCIEDADE. 2010. (Outra).

IV SEMINÁRIO DIREITO & JUSTIÇA.GLOBALIZAÇÃO : DIREITO E JUSTIÇA NO MUNDO E NO BRASIL. 2010. (Seminário).

X SEMANA JURÍDICA - (PROMOVIDO PELA FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO).GLOBALIZAÇÃO: DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL E NO MUNDO. 2010. (Seminário).

III SEMINÁRIO DIREITO E JUSTIÇA.JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIGRANRIO.A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação e a Dignidade do Contribuinte como Pessoa Humana. 2009. (Seminário).

CICLO DE TREINAMENTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Outra).

I CONGRESSO DE ESTUDOS FISCAIS, PROMOVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO COM APOIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. TEMA: ÉTICA FISCAL. AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. (Congresso).

II SEMINÁRIO DIREITO E JUSTIÇA REALIZADO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.AS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: A NOVA MATRIZ DA CIDADANIA DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE TRIBUTÁRIA. 2008. (Simpósio).

PALESTRA NA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.OS LIMITES DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Seminário).

REUNIÃO-ALMOÇO PROMOVIDO PELA ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO. TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NA REALIDADE BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS. 2008. (Congresso).

ENCONTRO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.O HOMEM JURÍDICO E O HOMEM ECONÔMICO SOB A PERSPECTIVA DO MUNDO GLOBALIZADO. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. NOVOS RUMOS DO FEDERALISMO. FEDERALISMO FISCAL. DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. FUNDOS FINANCEIROS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E REGIONAIS. 2007. (Congresso).

PALESTRA-DEBATE PARA O ENCERRAMENTO DA DISCIPLINA DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.GLOBALIZAÇÃO. 2007. (Outra).

PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO - ACRJ.O HOMO JURIDICUS E O HOMO ECONOMICUS NA PERSPECTIVA DO MUNDO GLOBALIZADO. 2007. (Encontro).

PALESTRA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO. 2007. (Seminário).

PALESTRA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2007. (Outra).

PALESTRA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.RESTRIÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES POR EMPRESAS CO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 11.051/2004. 2007. (Outra).

Aula Magna - faculdade de Direito de Valença.Viagem ao Direito do Terceiro Milênio. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 40 Anos do Código Tributário Nacional.O CTN e o contribuinte. 2006. (Encontro).

Colóquio Internacional Brasil-Itália. Travessias: Políticas, urbanas, literárias e conematográficas.Itália-Europa-Brasil. Um percurso comum de civilização jurídica. 2006. (Outra).

Conferência "O Estatuto do Contribuinte" (Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais).Prescrição envolvendo tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2006. (Outra).

Ética, Tributos e Direitos Humanos.Ética, Tributos e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Palestra promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima.O Sistema Tributário Brasileiro, Perspectivas Históricas e a Experiência Mundial. 2006. (Outra).

Sessão Solene de Lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos dos Contribuintes - IEDC no Estado de São Paulo.Compôs mesa que presidiu o evento e recebeu diploma de Membro honoris causa do Instituto de Estudos dos Direitos doContribuinte - IEDC. 2006. (Encontro).

AULA MAGNA.Aula Magna: JURISDIÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS. 2005. (Outra).

GAMAJUR 2005 - Os Novos desafios do Direito e da Justiça.Palestra: A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2005. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2005. (Congresso).

REUNIÃO-ALMOÇO.Palestra: RESTRIÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES POR EMPRESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 11.051/2004. 2005. (Encontro).

3º FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL.REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE RETRO E PROSPECTIVA. 2004. (Simpósio).

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.EMENDAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

DIREITO TRIBUTÁRIO: TEMAS ATUAIS NA VISÃO DE ESPECIALISTAS. REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE RETRO E PROSPECTIVA. 2004. (Congresso).

PALESTRA.DIREITO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES PÚBLICAS. 2004. (Outra).

Aula Magna.O Direito do 3º Milênio. 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação.Tributação e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação UGF/UNICESP.Tributação e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Entrevista.Entrevista. 2003. (Outra).

Seminário de homenagem a Hans Kelsen.Homenagem a Hans Kelsen. 2003. (Seminário).

.Palestra : Justiça Tributária no Mundo Globalizado. 2001. (Outra).

.Palestra : Tempo de Globalização. 2001. (Outra).

Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro.Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro. Palestra: A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária e os Procedimentos Processuais e Fiscais no Brasil. 2001. (Seminário).

II CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. II CONPAF. Palestra: O Direito na perspectiva do 3º milênio. O grande encontro. O homem e o Direito. 2001. (Congresso).

I Seminário Multidisciplinar IBDA - A dignidade da Pessoa Humana.I Seminário Multidisciplinar IBDA: A Dignidade da Pessoa Humana. Palestra Uma Visão Holística do Direito do Terceiro Milênio. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico - Concessões de Serviços Públicos.Seminário Jurídico: Concessões de Serviço Público. Palestra: O Equilíbrio Econômico e Financeiro. 2001. (Seminário).

.Palestra: O Judiciário no Limiar do Século XXI. 2000. (Outra).

.Palestra: Precatório na Justiça Federal. 2000. (Outra).

.Palestra: Globalização, Regionalizações e Tributação. 2000. (Outra).

Aula Magna.Aula Magna : Soberania , Globalização e Regionalizações. 2000. (Outra).

Aula Magna de Mestrado em Direito.Aula Magna de Mestrado : Justiça no Mundo Globalizado. 2000. (Outra).

Congresso Jurídico-Brasil 500 anos. Congresso Jurídico- Brasil 500 anos. Painel: A realização da Justiça na sociedade massificada. 2000. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.Abertura do evento I Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 2000. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. II Painel de Direito de Integração do I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre a Ética no Liminar do Século XXI.I Encontro Internacional sobre a Ética no Limiar do Século XXI. Palestra: A Ética no Mundo Globalizado. 2000. (Encontro).

I Feira Jurídica Internacional - FEIRAJURI - Seminário Internacional sobre o Direito Comunitário no Mercosul e os Acordos Internacionais sobre cumprimento de decisões judiciais.I FEIRAJURI: Direito Comunitário no Mercosul e os Acordos Internacionais sobre cumprimento de decisões judidiais. Palestra: As Convenções de Direito Judiciário em vigor nos países do Mercosul. 2000. (Seminário).

I Fórum de Debates sobre débitos tributários.I Fórum de Debates sobre Débitos Tributários. Palestra: A Execução Fiscal - As Estratégias defensivas acatadas pelo Judiciário. 2000. (Outra).

II Fórum Universitário de Direito.II Fórum Universitário de Direito. Palestra: A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação no Mundo Globalizado. 2000. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Comunitário - A integração dos sistemas jurídicos no Mercosul.II Seminário Internacional de Direito Comunitário: A integração dos sistemas jurídicos no Mercosul. Palestra : Globalização e Regionalizações. 2000. (Seminário).

IV Painel do I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. IV Painel do I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. Palestra: Solução Alternativa de Conflitos. 2000. (Congresso).

O Sistema Tributário Brasileiro e os desafios sociais do século XXI.O Sistema Tributário Brasileiro e os desafios sociais do século XXI. Palestra :Administração tributária e Exclusão Social. 2000. (Seminário).

V Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região.Abertura no V Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região: Globalização, Regionalizações e Tributação no Mercosul. 2000. (Encontro).

VII GAMAJUR - "Um Olhar sobre a Constituição".VII Gamajur: Um Olhar sobre a Constituição. Palestra: A Reforma Tributária. 2000. (Simpósio).

VIII CONPPREV - Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. VIII CONPPREV. Palestra : Globalização e a Previdência Social. 2000. (Congresso).

VII Seminário sobre a criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro.VII Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro. Palestra: Os Crimes do Colarinho Branco - análise dos aspectos político-jurídicos da Lei nº 7.492/86. 2000. (Seminário).

XX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.XX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados. Palestra: Direitos Humanos, Tributação e Democracia no Mundo Globalizado. 2000. (Outra).

.Palestra: Direito Tributário. 1999. (Encontro).

.Palestra : Direito (Poder) Judicial e os Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

.Palestra sobre Reforma (Constitucional) Tributária. 1999. (Outra).

.Palestra sobre Liberdade de Imprensa e Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

.Palestra sobre A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. 1999. (Outra).

.Palestra : A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. 1999. (Outra).

.Palestra : A Reforma da Justiça. 1999. (Outra).

1º Happy Hour Jurídico da Candelária.1º Happy Hour Jurídico da Candelária. Palestra: O Direito Penal Mínimo. 1999. (Outra).

Comemoração dos 10 anos dos Tribunais Federais e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Painel sobre Direitos Humanos na Comemoração dos 10 anos dos Tribunais Federais e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1999. (Outra).

Congresso de Direito Comunitário. Congresso de Direito Comunitário. Palestra a bordo do navio Costa Marina: Globalização e regionalizações como portais de um mundo globalizado. 1999. (Congresso).

II Encontro de Juízes Federais da 2ª Região.Participação no II Encontro de Juízes Federais da 2ª Região. 1999. (Encontro).

IV Encontro de Magistrados Federais do TRF 2ª Região (1º e 2º graus).Participação no IV Encontro de Magistrados Federais do TRF 2ª Região (1º e 2º graus). 1999. (Encontro).

Projeto 5 e meia - Cidadania e Democracia.Projeto 5 e meia: Cidadania e Democracia. Painel: CPI do Judiciário e a Imprensa. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Comunitário e a Integração dos Sistemas Jurídicos.Dierito Comunitário e a Integração dos Sistemas Jurídicos. Palestra: O Direito Tributário e os Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro e Feira Jurídica do Rio de Janeiro.Participação no Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro e Feira Jurídica do Rio de Janeiro. 1999. (Seminário).

Seminário Nacional sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal.Participação no Seminário Nacional sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

VI GamaJur.VI GamaJur. Palestra: O Direito e as Novas Tendências. 1999. (Simpósio).

VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social - CONPPREV - Meio Século em Defesa da Previdência Social Pública. VII CONPPREV - Meio Século em Defesa da Previdência Social Pública. Palestras : 1) O Futuro das Contribuições Sociais; 2) A Previdência Social em Juízo. 1999. (Congresso).

XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados. 1999. (Outra).

XVI Congresso dos Editores e Proprietários de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro. XVI Congresso dos Editores e Proprietários de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro. Palestra: Liberdade de Imprensa e Indenização por Dano Moral. 1999. (Congresso).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. Painel I - Reforma do Judiciário. 1999. (Encontro).

XVI Seminário Roma-Brasília - Integração Jurídica da América Latina e Globalização.XVI Seminário Roma-Brasília. Integração Jurídicada América Latina e Globalização. Palestra: União Européia, Mercosul e Integração Jurídica. 1999. (Seminário).

Direito dos Valores Mobiliários.Direito dos Valores Mobiliários. Palestra: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 1998. (Simpósio).

Direitos Humanos e Tributação.Direitos Humanos e Tributação. Palestra: A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. 1998. (Seminário).

II Encontro de Juízes e Promotores Brasileiros e Colombianos.II Encontro de Juízes e Promotores Brasileiros e Colombianos. 1998. (Encontro).

IV Encontro Nacional dos Contenciosos Administrativos-Tributário.IV Encontro Nacional dos Cotenciosos Administrativos-Tributário. 1998. (Encontro).

A Reforma Agrária e o Movimento dos Sem Terra.Debate sobre A Reforma Agrária e o Movimento dos Sem Terra. 1997. (Outra).

Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro.Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro. 1997. (Seminário).

Ciclo de Estudos em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa.Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa. 1997. (Outra).

Direito Internacional - União Européia e Mercosul - Aproximações entre integrações.Direito Internacional. União Européia e Mercosul. Aproximações entre integrações. Palestra: Tributação e Comércio Intra-Mercosul. 1997. (Seminário).

I Congresso Internacional de Execuções Judiciais no Mundo Globalizado. I Congresso Internacional de Execuções Judiciais no Mundo Globalizado. Palestra : As Execuções Judiciais e o Estado Democrático de Direito na era da Globalização. 1997. (Congresso).

I Encontro dos Sindicatos dos Policiais Federais da Região Sudeste.I Encontro dos Sindicatos dos Policiais Federais da Região Sudeste. Palestra: A Polícia e a Violência. 1997. (Encontro).

I Fórum de Debates : Os Direitos Humanos no Sistema Constitucional Tributário.I Fórum de Debates : Os Direitos Humanos no Sistema Constitucional Tributário. 1997. (Outra).

I Fórum de Debates sobre o Poder Judiciário.I Fórum de Debates sobre o Poder Judiciário. 1997. (Outra).

II Encontro de Juízes Federais da 2ª Região.II Encontro de Juízes Federais da Segunda Região. Debates: Direito Processual Civil I. 1997. (Encontro).

Internet, Software e Direito.Palestra sobre Internet, Software e Direito. 1997. (Outra).

O Poder Judiciário e a Imprensa.O Poder Judiciário e a Imprensa. Palestra: O Poder Judiciário: organização, competência, controle de constitucionalidade, métodos. 1997. (Seminário).

União Européia e Mercosul. União Européia e Mercosul. 1997. (Congresso).

Seminário ONU/PNUDI/CJF.Expositor e Relator do tema Correição Parcial na Justiça Federal do Seminário ONU/PNUDI/CJF. 1988. (Seminário).

IX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. Apresentação de tese junto à IX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. 1978. (Congresso).

NOGUEIRA, A.; MENDONCA, J. V. S.; FERREIRA, G. S. T.; BOQUIMPANI, E. G.; PIRES, A. R.. O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; GUSTAVO SAMPAIO TELES FERREIRA; PIRES, A. R.. O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; CORVINO, M. P. F.. A REABERTURA DEMOCRATICA, O ALARGAMENTO E A REPERCUSSÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; FERREIRA, G. S. T.; TUPINAMBA, C.. TUTELAS DE URGÊNCIA: UM OLHAR PARA A (IN)EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DE SUA DURAÇÃO RAZOÁVEL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; ADILSON PIRES RODRIGUES. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA -FÍSICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. CAPDEVILLE. TRIBUTO E DESENVOLVIMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; EDUARDO MANOEL VAL. O PODER DE TRIBUTAR E A NOVA DIMENSÃO DA CIDADANIA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; EDUARDO MANOEL VAL. O OMBUDSMAN TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA; CORVINO, M. P. F.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SAÚDE PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MANOEL PEIXINHO; PATRICIA BAPTISTA;NOGUEIRA, A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - HERMENÊUTICA E PROPORCIONALIDDE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

EDUARDO MANEIRA;NOGUEIRA, A.; IGOR MAULER SANTIAGO. A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO FEDERAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA; ADILSON PIRES RODRIGUES. Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; RICARDO LOBO TORRES; GERALDO TADEU MOREITA MONTEIRO. Estado de Direito e Imoralidade Administrativa - comprometimento do princípio democrático e da legitimidade do agente público. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. A Duração Razoável do Processo Administrativo FIscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.; ROBERTO KANT DE LIMA; GILVAN LUIZ HANSEN. O Projeto de Florença. Uma reflexão sobre o sistema proposto e sua adequação aos juizados especiais cíveis na justiça estadual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ARION SAYÃO ROMITA;NOGUEIRA, A.; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Limitaçãodos créditos trabalhistas na lei de falência e recuperação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.; THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS; EDUARDO MANEIRA. MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.; LUIZ CESAR DE QUEIROZ; RICARDO LOBO TORRES. A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOGUEIRA, A.; EDUARDO MANEIRA; ADILSON PIRES RODRIGUES. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE NO BRASIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.; GERALDO TADEU MOREITA MONTEIRO; ROBERTO KANT DE LIMA. IMORALIDADE ADMINISTRATIVA - COMPROMETIMENTO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E DA LEGITIMIDADE DO AGENTE POLÍTICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇOES ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. O IMPOSTO DE RENDA NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO A PARTIR DA LEI Nº 8.541/92. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E CONSUMERISTA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL X LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO ESTATAL NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PARTICIPACIONISMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

FABIO HENRIQUE RIBEIRO;NOGUEIRA, A.. LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL X LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO ESTATAL NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PARTICIPACIONISMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

ALVAREZ, P. H. B.;NOGUEIRA, A.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UMA VISÃO COOPERATIVISTA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

LEONARDO NUNES MARQUES;NOGUEIRA, A.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/93. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

ANDRÉA CRISTINA SERENA;NOGUEIRA, A.. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: UM PARALELO ENTRE OS SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO DOS EXERCÍCIOS 2005 E 1998 E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

ARIADNE YURKIN SCADIUZZI;NOGUEIRA, A.. O TRIBUTO COMO PREÇO DA LIBERDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. AS LACUNAS IDEOLÓGICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO E LIMITAÇÕES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. REFLEXOS DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ELISÃO E EVASÃO FISCAL DIANTE DO CONCEITO DE ABUSO DE DIREITO NA LEI 10.406/2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. UMA REFLEXÃO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E POSTERIOR CONSIDERAÇÃO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. A DECADÊNCIA DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. CRIMES TRIBUTÁRIOS - PODERIA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRIBUIR PARA A CONSCIÊNCIA FISCAL E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. A PRISÃO CIVIL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. JUSTIÇA FISCAL E PROGRESSIVIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. GLOBALIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO, DESREGULAMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. NOVOS PARADIGMAS NA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. FEDERALISMO FISCAL: DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. A NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: REGIME JURÍDICO APLICÁVEL E RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO PRELIMINAR E A BUSCA DA TUTELA ESPECÍFICA PELA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. CULPA MÉDICA E ÔNUS DA PROVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A GUERRA FISCAL: ESTUDO DOS FATORES QUE DÃO ORIGEM AOS CONFLITOS ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR: CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO ECONÔMICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. A SUJEIÇÃO PASSIVA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPERCUSSÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. DEKASSEGUIS: ASPECTOS ECONÔMICO-SOCIAIS TRIBUTÁRIOS DAS TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. TRIBUTOS MUNICIPAIS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COMO FATOR DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. SOBERANIA: GLOBALIZAÇÃO E REGIONALISMO EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. A NATUREZA JURÍDICA DAS 'TAXAS DE FISCALIZAÇÃO' COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS REAIS - ESTUDO DE CASO SOBRE A PROGRESSIVIDADE NO IPTU. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONLAIDADE COMO CAUSA AUTÔNOMA DO DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E EM ESPECIAL DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO ECONÔMICA (CIDE/TECNOLOGIA) CRIADA PELA LEI 10.168/00. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSISCA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. PROGRESSIVIDADE DO IPTU E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. A DUBIEDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.. A REAFIRMAÇÃO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS E SOCIAIS NA ESTRUTURA INSTITUCIONAL - O PROTOCOLO DE OURO PRETO - ALMA DO MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. O CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE SOBREVIVÊNCIA NA BACIA PANTANEIRA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. O DIREITO INDÍGENA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMA RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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NOGUEIRA, A.. A Eficácia Jurídica do Uso dos Meios Eletrônicos de Provas no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. Internacionalização dos Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. Direitos Humanos Ambientais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. O Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos e nas Taxas: Interpretação no Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. Sanção Disciplinar e Controle Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sítio: Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

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NOGUEIRA, A.. 4º Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª Instância - RJ. 1997. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

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CARLOS FELIPE LOPES MARINHO AIRES;NOGUEIRA, A.. O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL COMO CENÁRIO DE CONFLITOS INTRA-ESTADUAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

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GISELE GONÇALVES CARDIM DA SILVA;NOGUEIRA, A.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SUA ATUAÇÃO SOCIAL. 2006. Universidade Gama Filho.

IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ;NOGUEIRA, A.. O PAPEL DA NOVA HERMENÊUTICA NA COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2006. Universidade Gama Filho.

KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES;NOGUEIRA, A.. A ECONOMIA INFORMAL E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS. 2006. Universidade Gama Filho.

LORENA TABACHI AMADO;NOGUEIRA, A.. DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS HOMOSSEXUAIS: ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RDC Nº 153/04. 2006. Universidade Gama Filho.

LUZINETE MARIA GOMES;NOGUEIRA, A.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS NO RIO DE JANEIRO. 2006. Universidade Gama Filho.

MARCELLA DO AMPARO MONTEIRO;NOGUEIRA, A.. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS: O PENSAMENTO JURÍDICO DE HERBERT HART. 2006. Universidade Gama Filho.

MARCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS;NOGUEIRA, A.. AUXÍLIO-RECLUSÃO: A BUSCA DO CONSENSO E DA EFETIVIDADE. 2006. Universidade Gama Filho.

MARINA MACHADO MIRANDA DA COSTA;NOGUEIRA, A.. A DISCRIMINAÇÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL EM SUAS MATRIZES LOCAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

NAIANA LIMA CUNHA;NOGUEIRA, A.. CRISE DE IDENTIDADE X REPUBLICANISMO. 2006. Universidade Gama Filho.

PHILIPPE MARQUES DA ALMEIDA;NOGUEIRA, A.. O CONCEITO DE JUSTIÇA: UM OLHAR FILOSÓFICO PARA A COMUNIDADE. 2006. Universidade Gama Filho.

Tais dos Santos Tamer;NOGUEIRA, A.. O REPUBLICANISMO E O DIREITO À VIDA PRIVADA. 2006. Universidade Gama Filho.

THAIS POSSATI DE SOUZA;NOGUEIRA, A.. IGUALDADE E ADPF. 2006. Universidade Gama Filho.

THAIS LYSANDRA GENÚNCIO SALLES MOREIRA;NOGUEIRA, A.. CONFLITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2006. Universidade Gama Filho.

THALITA LIMA AROUCHE;NOGUEIRA, A.. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SEGURANÇA PÚBLICA: REPERCUSSÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA DO CUSTO SOCIAL DA POLÍCIA ABRANGENDO A DESPESA PÚBLICA APLICADA NO PERÍODO DE 2001 A 2005. 2006. Universidade Gama Filho.

THIAGO GOMES DA SILVA;NOGUEIRA, A.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SOCIEDADE BRASILEIRA: LEGITIMANDO A DESIGUALDADE JURÍDICA OU A DIFERENÇA. 2006. Universidade Gama Filho.

ZANDER DO VALE VILAR;NOGUEIRA, A.. A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

NOGUEIRA, A.. ENCONTRO CIENTÍFICO. 2008. Universidade Norte do Paraná.

PRINCÍPIOS e ICMS - Uma visão critica acerca das violações à não cumulatividade no setor de distribuição de combustíveis; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

O Princípio da Capacidade Contributiva e seus Efeitos na Esfera Jurídico-Tributária; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

O Federalismo nas Constituições Brasileiras; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

O Tributo e o Preço da Liberdade frente a Atual Carga Tributária do Brasil; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

A Natureza Jurídica das Taxas de Regulação Cobradas pelas Agências Reguladoras Federais Brasileiras; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Dubiedade Necessária nas Leis; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA -FÍSICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A REABERTURA DEMOCRATICA, O ALARGAMENTO E A REPERCUSSÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

TUTELAS DE URGÊNCIA: UM OLHAR PARA A (IN)EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DE SUA DURAÇÃO RAZOÁVEL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

CAPDEVILLE; TRIBUTO E DESENVOLVIMENTO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SAÚDE PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O OMBUDSMAN TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O PODER DE TRIBUTAR E A NOVA DIMENSÃO DA CIDADANIA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Projeto de Florença e o Acesso à Justiça: uma reflexão sobre o sistema proposto e sua adequação aos juizados especiais cíveis na Justiça Estadual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A duração azoável do processo administrativo fiscal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Estado de Direito e Imoralidade Administrativa - Comprometimentodo Princípio Democrático e da Legitimidade do Agente Político; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Concretização dos Direitos Fundamentais do Contribuinte no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Medidas Provisórias em Matéria Tributária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Princípio da eficiência e o mínimo existencial à luz dos direitos tributário e consumerista; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Lei de Responsabilidade Social X Lei de Responsabilidade Fiscal; Controle Social sobre a Gestão Estatal no Princípio Constitucional do Participacionismo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Princípio da Capacidade Contributiva no Direito Brasileiro: Conceito e Limitações; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Reflexos do Código Civil no Direito Tributário: Elisão e evasão fiscal diante do conceito de abuso de direito na Lei 10; 406/2002; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Uma Reflexão sobre a Desconsideração da Pessoa Jurídica e Posterior Consideração à Luz do Direito Tributário; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Decadência dos Métodos de Interpretação no Direito Tributário; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Crimes Tributários - Poderia a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Contribuir para a Consciência Fiscal e Redução da Carga Tributária no Brasil?; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária frente aos Direitos Humanos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Globalização, Flexibilização, Desregulamentação e Terceirização Trabalhista; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Natureza Jurídica do Crédito Documentário: regime jurídico aplicável e responsabilidade bancária; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Culpa Médica e Ônus da Prova; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Direito Indígena no Ordenamento Brasileiro: uma responsabilidade da União; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Isenção Tributária e a Guerra Fiscal: estudo dos fatores que dão origem aos conflitos entre os estados brasileiros; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Dano Moral e Obrigação de Indenizar: critérios para determinação econômica do quantum indenizatório; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Sujeição Passiva da Obrigação Tributária no ICMS: considerações acerca da repercussão; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Dekasseguis: aspectos econômico-sociais tributários nas transferências unilaterais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Tributos Municipais da Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Soberania: Globalização e Regionalismo em face do Sistema Jurídico Nacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Natureza Jurídica das 'Taxas de Fiscalização' Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Capacidade Contributiva e os Impostos Reais - estudo de caso sobre a Progressividade do IPTU; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Capacidade Contributiva, Imposto de Renda da Pessoa Física e o Supremo Tribunal Federal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Progressividade do IPTU e o Princípio da Capacidade Contibutriva; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Dubiedade do Direito Tributário; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Reafirmação dos Valores Democráticos e Sociais na Estrutura Institucional - O Protocolo de Ouro Preto - Alma do Mercosul; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Consumo sutentável como instrumento de sobrevivência na bacia pantaneira; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Sanção Disciplinar Militar e Controle Jurisdicional; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sítio: Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Conceito de Cidadania no Direito Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Princípios Constitucionais como Instrumentos de Justiça Tributária; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Atual Regime Jurídico de Tributação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: virtudes e pecados do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições Federais-SIMPLES; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Tratamento dos Fundos de Pensão e a Realização dos Direitos Fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

O Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro: uma abordagem sistêmica; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Hermenêutica Constitucional e os Novos Paradigmas: A Interpretação dos Conceitos do Direito Privado da Constitucional e sua Aplicação pela Lei Tributária; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Alberto Nogueira;

Participação Popular na atividade da Administração Federal Direta no Brasil - Os Conselhos de Seguridade Social; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Agência Nacional de Transporte Aquaviário ANTAQ: comentário à lei nº 10; 233/2001; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Gestão Tributária e a Desconsideração do Fato Gerador (artigo 116, parágrafo único do CTN - LC nº 104/2001); 2001; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Mediação como Forma Alternativa de Acesso à Justiça : Considerações acerca de sua Prática no Brasil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

O bem jurídico tutelado nos crimes contra a ordem tributária brasileira; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Orçamento Público; 1997; Dissertação (Mestrado em Especialização Em Administração Pública) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo,; Orientador: Alberto Nogueira;

Para uma concepção moderna de contribuição de melhoria em nível municipal na Baixada Fluminense; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito de Tributário) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Alberto Nogueira;

Contrato individual de trabalho do atleta de futebol no Brasil; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Participação dos empregados nos lucros e na gestão das empresas no Brasil : realidade ou utopia; ; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

As Formas Alternativas de Solução de Conflitos e sua Absorção pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2006; Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Imprescindibilidade de Regulamentação da Globalização Econômica sob a Ótica do Direitos Humanos: Perspectivas e Paradoxos do 3º Milênio; 2005; Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Direitos Adquiridos em face da Constituição: Proposta de um novo paradigma; 2003; Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Brasileiro; 2003; Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Supraconstitucionalidade e a Integração Econômica nos Países do Mercosul; 2001; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

A Globalização : O Papel do Estado Nacional e a Revisão do Conceito de Soberania; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Direito da Integração Econômica Ue e Merc) - Escola da Magistratura Regional Federal E Universidade de Coimbra; Orientador: Alberto Nogueira;

Da inconstitucionalidade da taxa de controle , monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de petróleo e gás; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

A efetividade da execução fiscal da uniao; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

Regime Especial de Regulariazacao Cambial e Tributaria (RErct) Lei nº13254; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

Repartição de receita do ICSM do estado do RJ aos seus municípios - O problema das empresas de exploração e produção (E&P) de petróleo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

Uma analise sobre a concessão de isenção heterônoma no Brasil: da concessão através de tratados internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

A ilegalidade/inconstitucionalidade da cobrança do adicional incidente sobre a alíquota da COFINS importação, prevista pelo Art; 8, Paragrafo, 21 da lei n; 10; 865/2004; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

IRDR- o incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL: A VIABILIDADE DO IMPOSTO ÚNICO-Quebra de requisito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

O principio da proporcionalidade na aplicação de praticas anti-elisivas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

Crimes econômicos fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Alberto Nogueira;

NOGUEIRA, A. . PARECER SOBRE ARTIGOS A SEREM PUBLICADOS NOS ANAIS DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / FORTALEZA - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2010.

NOGUEIRA, A. . PARECER DO CONSELHO EDITORIAL - REVISTA CIÊNCIAS SOCIAIS Nº 15. 2009.

NOGUEIRA, A. . REVISTA MESTRADO EM DIREITO - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA UNIFIEO/OSASCO/ESP. 2009.

NOGUEIRA, A. . PARECER SOBRE 21 ARTIGOS CIENTÍFICOS A SEREM PUBLICADOS NOS ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009.

NOGUEIRA, A. . PARECER SOBRE 11 ARTIGOS CIENTÍFICOS A SEREM PUBLICADOS NOS ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008.

NOGUEIRA, A. . Isenção do Imposto de Renda. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, A. . AVALIADOR INTERNO DA SESSÃO DE DIREITO DA VI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. 2008. (AVALIADOR).

2014

Membro do Quadro de Associados Titulares da Câmara de Comércio e Industria Brasil-Chile, Cãmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile.

2012

Certificado de Membro da mesa na semana jurídica 2012, Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio.

2009

Menção Honrosa em comemoração aos 20 anos da instalação do TRF da 2ª Região, TRF da 2ª Região.

2007

Homenagem através do "Projeto Memória Justiça Federal" pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Federal, Centro Cultural Justiça Federal.

2007

CERTIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACAN, ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO NACIONAL.

2006

Membro "Honoris Causa", Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.

2002

Medalha Comemorativa dos Dez Anos de Criação da Escola de Ciências Jurídicas, Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

2001

Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau de Comendador), .

2001

Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau de Grande Oficial), .

2001

Medalha do Mérito da EMATRA, Tribunal Regional do Trabalho - RJ.

2001

Homenagem por relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, Associação dos Juízes Federais do Brasil.

2001

Homenagem pela brilhante gestão como Des. Fed. Vice-Presidente e Corregedor do TRF-2ª Região, AJUFE.

2001

Medalha do Mérito Meritiense, .

2000

Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa.

2000

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Rio de Janeiro.

2000

Medalha da Vitória pelos relevantes serviços prestados à causa do Ex-Combatente Brasileiro, Associação dos ex-Combatentes do Brasil.

2000

Título de Conselheiro Emérito, conferido pelo Conselho dos antigos alunos e diplomados da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho de Minerva - Universidade do Brasil.

2000

Título de cidadão Mageense Honorário, .

1999

Homenagem da Moy Yai Martial Art System, .

1999

Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça, Lions Clube do Rio de Janeiro e Academia de Letras, Artes e Ciências.

1997

Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça/RJ.

1997

Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral - RJ.

1997

Homenagem da UGF pelos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica do nosso País, Universidade Gama Filho.

1995

Medalha Tiradentes, ALERJ.

1995

Livre Docente em Direito Tributário e Financeiro, Universidade Gama Filho.

1994

Doutor em Direito, Universidade Gama Filho.

1989

PROFESSOR FUNDADOR DA UNI-RIO, Universidade Federal do Rio de Janeiro., .

1983

Mestre em Direito (sentido estrito), Universidade Gama Filho.

1979

Juiz Federal, .

1973

Procurador da Fazenda Nacional, .

1969

Fiscal de Tributos Federais C, .

1963

Agente Fiscal do Imposto Aduaneiro, .