Sérgio Antônio Silva Guerra
SÉRGIO GUERRA é Visiting Researcher (Yale Law School). Doutor e Mestre em Direito com pós-doutorado em Administração Pública. Diretor e Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Editor-Chefe da Revista de Direito Administrativo - RDA. Tem experiência de 39 anos, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: agências reguladoras, regulação de serviços públicos, PPP, infraestrutura e atividades econômicas, discricionariedade administrativa; contratos, reequilíbrio econômico e financeiro, arbitragem e controle da administração pública. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2007
Universidade Gama Filho
Título: Teoria da Escolha Administrativa
, Ano de obtenção: 2007. Marcos Juruena Villela Souto. Coorientador: Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Palavras-chave: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Univeridade Candido Mendes
Título: Controle Judicial das Deliberações das Agências Reguladoras de Atividades Econômicas e de Exploração Privada de Bens e Serviços Públicos
, Ano de Obtenção: 2003.Marcos Jurema Villela Souto.
Especialização em Lato Senso Em Direito da Empresa e da Economia
1995 - 1996
Aperfeiçoamento em Corporate Law
1998 - 1998
Nortwestern University School Of Law
Título: ND. Ano de finalização: 1998
Pós-doutorado
2014 - 2014
Pós-Doutorado. , Yale Law School, YLS, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2009 - 2011
Pós-Doutorado. , Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV/EBPAE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Formação complementar
2010 - 2010
BM for International Professionals. (Carga horária: 59h). , University of California, Irvine, UC Irvine, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Regulatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
GUERRA, SÉRGIO ; GONCALVES FILHO, P. . Regulation week - 1st edition. 2023. (Outro).
DUTRA, Joisa ; GUERRA, Sérgio . Avaliação das práticas internacionais de regulação e o caso Brasil. 2015. (Outro).
GUERRA, Sérgio . Regulação estatal no Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras - Aspectos Jurídicos e Administrativos. 2012. (Outro).
FABIANI, E. R. ; GUERRA, Sérgio . Direito, desenvolvimento e justiça. 2012. (Congresso).
GUERRA, Sérgio ; FALCAO, J. . Global Legal Education Forum. 2012. (Congresso).
GUERRA, Sérgio ; AYOUB, L. ; CARRILO, L. M. . Diálogos com o Supremo com Ministro Eros Grau. 2011. (Outro).
GUERRA, Sérgio ; AYOUB, L. ; CARRILO, L. M. . Diáligos com o Supremo - Ministro Carlos Ayres de Brito. 2011. (Outro).
GUERRA, Sérgio . IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2011. (Congresso).
GUERRA, Sérgio ; AYOUB, L. ; CARRILO, L. M. . Diálogos com o Supremo com Ministra Carmen Lucia Antunes Rocha. 2010. (Outro).
GUERRA, Sérgio . III Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2010. (Congresso).
GUERRA, Sérgio ; AYOUB, L. ; CARRILO, L. M. . Diálogos com Supremo com Ministro Ricardo Lewandovisk. 2009. (Outro).
GUERRA, Sérgio . II Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).
GUERRA, Sérgio . I Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso Brasileiro de Direito Regulatório. O papel da regulação no Século XXI. 2025. (Congresso).
39 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Agências Reguladoras: afinal, o modelo brasileiro deu certo? Regulação e Lei de Liberdade Econômica. 2025. (Congresso).
Fórum Estera 2025.Infraestrutura como motor da retomada. 2025. (Outra).
TCU e Consensualidade.Consensualidade em perspectiva: novos caminhos do Direito Administrativo. 2025. (Outra).
Consensualismo como poder-dever do administrador público.Consensualismo na Administração Pública. 2024. (Seminário).
Doing Business in Brazil Legal Symposium.Business Regulation in Brazil. 2024. (Simpósio).
Encontro CAM CCBC com Advocacia Pública.Mecanismos alternativos de execução de sentenças arbitrais em setores regulados. 2024. (Seminário).
FORUM FGV DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.Impactos da atual regulação da educação superior. 2024. (Outra).
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A importância da Regulação no Desenvolvimento do país. 2024. (Simpósio).
Arbitragem e Administração Pública.Arbitragem e regulação do mercado e das contratações públicas. 2023. (Seminário).
Arbitragem no Setor de Energia: trajetória e perspectivas.Transição energética e as novas perspectivas da Arbitragem no Setor de Energia. 2023. (Seminário).
Coordenação Estadual das Relações Brasil-China da OAB/RJ.Perspectivas Brasil-China 2023. 2023. (Encontro).
Direito Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário.Abertura. 2023. (Seminário).
III Congresso de Arbitragem e Administração Pública do Canal Arbitragem. A experiência dos entes públicos. 2023. (Congresso).
Seminário de Capacitação Tail & Chequer.Consensualidade e acordos administrativos. 2023. (Encontro).
Transforming the role of International Courts and Tribunals in the new era of adjudication"..Transforming the role of International Courts and Tribunals in the new era of adjudication".. 2023. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação infranacional do saneamento e a segurança jurídica para os investidores setoriais. 2023. (Congresso).
Fórum Nacional de Procuradores-Chefes das Autarquias e Fundações Públicas. Consensualidade na Administração Pública e a LINDB. 2022. (Congresso).
Meeting of Researchers in Law and Sustainability - Propositions and Dabates and Debates.Direitos de Liberdade Econômica: mapeamento e democratização de P&D no âmbito das agências reguladoras. 2022. (Encontro).
Regulação Sustentável.Regulação Sustentável. 2022. (Outra).
4º Seminário Diálogo Brasil-China - Belt and Road & Brasil: Regras e Coordenação de Políticas.Coordenação de Políticas e o Fortalecimento das Relações Brasil-China. 2021. (Seminário).
BRICS Seminar on Governance 2021.Building consensus and confidence for BRICS cooperation with a shared future. 2021. (Seminário).
Direito Empresarial no STJ: Empresas, Poder Judiciário e Políticas Públicas.Direito Empresarial no STJ: Empresas, Poder Judiciário e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).
Scientific Meeting of Researches in Law and Sustaninability 2021.Comunicado científico. 2021. (Outra).
Seminário discricionariedade regulação e reflexividade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.Discricionariedade regulação e reflexividade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).
The Digital State.The new digital dimensions of the state. 2021. (Outra).
Práticas voltadas à redução da ligitiosidade no setor público.Arbitragem e dispute board no setor público. 2020. (Outra).
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.LINDB. 2020. (Seminário).
BRICS Forum on the International Rule of Law. Brazilian Rule of Law and Regulatory Governance Framework. 2019. (Congresso).
China University of Political Science and Law.Brazilian Regulatory System. 2019. (Seminário).
III Seminário Brasil-China (mediador).Equilíbrio Financeiro em Porjetos de Infraestrutura - a taxa interna de retorno flexível. 2019. (Outra).
II Seminário Periódicos Jurídicos Brasileiros.O futuro das revistas jurídicas no âmbito dos programas de pós-graduação em direito e o mercado editorial brasileiro. 2019. (Seminário).
IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Inovações, Tecnologia e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).
Seminário ESA/OABRJ.Nova lei das agências reguladoras. 2019. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Regulação. Agências reguladoras e sua importância no combate a corrupção e compliance nos contratos regulatórios. 2019. (Congresso).
XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. A inteligência artificial, inovações tecnológicas e seus reflexos para a administração pública. 2019. (Congresso).
XII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A nova lei das agências reguladoras: o que esperar?. 2019. (Congresso).
14o. Fórum de Controle da Administração Pública. Controle administrativo pelo executivo piramidal e em rede. 2018. (Congresso).
5a. Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.Advocacia pública na promoção das políticas públicas. 2018. (Seminário).
AGU 25 anos: segurança jurídica no Brasil. o futuro da administração pública. 2018. (Congresso).
Brazilian Studies in the United States: the road ahead.Law & Political Science. 2018. (Seminário).
Energia Petróleo e Gás: aspectos jurídicos, econômicos e ambientais.O papel estratégico do órgão regulador nas políticas de fomento ao setor. 2018. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público. Arbitragem e Administração Pública. 2018. (Congresso).
III Seminário Brasil Noruega.O marco regulatório brasileiro nos setores de petróleo/gás e transporte aquaviário. 2018. (Seminário).
III Seminário de Integração FGV - PUC-PR - UERJ - UFPR.Transformações do Direito Administrativo: O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - 30 anos da Constituição Brasileira. Regulação dos serviços públicos nas constituições brasileiras. 2018. (Congresso).
XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. AVANÇOS E RETROCESSOS DA FUNÇÃO DE REGULAÇÃO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Congresso).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenção federal: equilíbrio federativo e reflexo nas políticas públicas. 2018. (Congresso).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenção federal: equilíbrio federativo e reflexo nas políticas públicas. 2018. (Congresso).
13o. Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Regulação e novas tecnologias: reflexos no controle judicial. 2017. (Congresso).
Desafios regulatórios e legais para empresas e investimentos chineses no Brasil.Agências Reguladoras e seu papel na Organização Administrativa Brasileira. 2017. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO FGV DIREITO RIO E FACULDADE DE DIREITO DA UERJ.Diferentes níveis de inovação e seus impactos nos serviços e atividades reguladas. 2017. (Seminário).
Inovações de Direito Público. Regulação das Inovações Disruptivas. 2017. (Congresso).
Papel e Tamanho do Estado Brasileiro.O papel dos setores público e privado no desenvolvimento. 2017. (Seminário).
Seminário Dia da Consciência Negra.Abertura. 2017. (Seminário).
V Colóquio Brasileiro de Direito Administrativo da Regulação.Regulação estatal e novas tecnologias. 2017. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Regulação, novas tecnologias e sustentabilidade. 2017. (Congresso).
X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Influência do sistema norte-americano das public utilities na evolução pós-moderna das concessões do serviço público brasileiro. 2017. (Congresso).
12o. Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Políticas Públicas: revendo o papel das agências reguladoras. 2016. (Congresso).
Comissão Especial destinada a realizar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento das agências reguladoras.Origem e evolução das Agências Reguladoras. 2016. (Outra).
II Seminário Brasil X Noruega.O papel das Agências Reguladoras na Administração Pública Brasileira. 2016. (Seminário).
II Seminário Nacional de Transparência Governamental.Discurso de abertura. 2016. (Seminário).
IV Colóquio Brasileiro de Direito da Regulação.Desafios Regulatórios. 2016. (Outra).
IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Mutações na função regulatória. 2016. (Congresso).
Regulação do Sistema Financeiro Nacional: Reflexões e Perspectivas.QUESTÕES ECONÔMICAS, JURÍDICAS E INSTITUCIONAIS NA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2016. (Seminário).
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2016.Regulação estatal e escolhas públicas. 2016. (Seminário).
Seminário de Integração FGV Direito Rio e UERJ.Direito Administrativo em fases e as consequências da inserção da Regulação. 2016. (Seminário).
Symposium on building the financial system of the 21st century: an agenda for latin america and the United States.Capital markets development: pension fund systems and opportunities for investment funds. 2016. (Simpósio).
XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Novas tecnologias e o impacto na regulação e nos serviços públicos. 2016. (Congresso).
11o. Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Controle judicial das escolhas regulatórias. 2015. (Congresso).
20 Anos da Lei de Concessões.Energia e Meio Ambiente. 2015. (Seminário).
9o. Congresso Brasileiro de Regulação. Governança regulatória no Brasil. 2015. (Congresso).
A Nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento.A Nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento. 2015. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Administrativo.Direito Constitucional: EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO MODERNO DE DIREITO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Outra).
Direito Administrativo e Regulação: novas tendências.Regulação Assimetrias Regulatórias e novas tecnologias. 2015. (Seminário).
III Colóquio Brasileiro de Direito da Regulação.Regulação: uma nova função estatal. 2015. (Seminário).
Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Paraná.Regulação e Serviços Públicos. 2015. (Encontro).
Regulação da Economia no Brasil: o Papel das Agências após 20 anos de Estado Regulador?.As agências reguladoras (quase) duas décadas depois: ainda no estado da arte?. 2015. (Seminário).
Seminário 20 Anos da Lei de Concessão. Energia e Meio Ambiente. 2015. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Fronteiras indeterminadas entre público/privado e os impactos no Direito Administrativo. 2015. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Funções estatais sob a ótica da sustentabilidade. 2014. (Congresso).
Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro.Políticas públicas e regulação. 2014. (Seminário).
11o. Ciclo de Palestras FGV Management Brasília.Funções do Estado e Agências Reguladoras: temas atuais. 2013. (Simpósio).
9o. Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Modalidades da discricionariedade e o estágio atual do seu controle. 2013. (Congresso).
Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor.Agências Reguladoras e mecanismos de controle. 2013. (Seminário).
Colóquio de Direito Administrativo - Faculdade de Direito UFRJ.Reflexões sobre as transformações do direito administrativo. 2013. (Outra).
I Encontro Internacional - resolução consensual de conflitos ambientais. Desafios para a resolução de conflitos ambientais. 2013. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Compras sustentáveis e Probidade Ambiental. 2013. (Congresso).
III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo - USP.REFLEXÕES SOBRE O FUTURO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2013. (Seminário).
InfraBrasil Expo & Sumit. A necessidade de regulação em setores da economia brasileira: aspectos e questões. 2013. (Congresso).
Maestria y Carrera de Especialización en Derecho Administrativo y Administración Pública.Las Transformaciones del Derecho Administrativo en Brasil. 2013. (Simpósio).
Marco Civil da Internet.Abertura do Evento. 2013. (Seminário).
Regulação e saneamento básico.A função reguladora do Estado. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional de Segurança Pública, Direito e Justiça.Segurança Pública, Direito e Justiça. 2013. (Outra).
VI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Abertura. 2013. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Regulação. A origem e evolução das Agências Reguladoras no contexto da Administração Pública Brasileira. 2013. (Congresso).
Direito e Sustentabilidade: O Papel das Empresas e das Instituições Financeiras.Aspectos jurídicos do papel das empresas na implementação do desenvolvimento sustentável. 2012. (Seminário).
Global Law School League. Law Schools and Global Markets: global-local tensions and institutional changes in the legal education. 2012. (Congresso).
Global Legal Education Forum - Harvard Law School. 2012. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Governança Regulatória. 2012. (Congresso).
Intenational Business Law Course.Legal and Cultural Alignment. 2012. (Encontro).
Seminário Internacional de Segurança Pública, Direito e Justiça.Abertura Oficial do Evento. 2012. (Seminário).
Symposium on bulding the financial system of the 21st century: an agenda for Brarzil and The Unites States.Greeting. 2012. (Simpósio).
The Global Legal Profession Forum - Harvard Law School. 2012. (Congresso).
VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O Controle Externo das Agências Reguladoras. 2012. (Congresso).
VIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Atividades fins das Agências e seu controle pelos Tribunais de Contas: evolução e problemas. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras FGV - Brasilia.ORGANIZAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SUAS FUNÇÕES NEUTRAIS. 2011. (Seminário).
Ciclo de Palestras FGV - Brasilia.Agências Reguladoras e o Controle Judicial dos seus Atos. 2011. (Encontro).
Ciclo de Palestras FGV Projetos.A Nova Organização Pública Brasileira: do modelo piramidal à estrutura em rede. 2011. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos e Direito Público. Regulação e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
Congresso Brasileiro Direito e Sustentabilidade. Regulação e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
Encontro de Comunicação: Construindo a Imagem Institucional do Poder Judiciário.Mesa de Abertura do Evento. 2011. (Seminário).
III Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Controle das Políticas Públicas e Impacto Orçamentário. 2011. (Congresso).
IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Maleabilidade Normativa à luz do Direito Administrativo Econômico. 2011. (Congresso).
O Papel das Agências Reguladoras.A Lei das Agências - PL 3337/2004 - Limites, avanços e perspectivas. 2011. (Seminário).
Seminário INVEPAR.Regulação das Parcerias Público-Privadas. 2011. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Regulação. A Visão do Ministério Público e dos Tribunais de Contas no Contexto da Regulação. 2011. (Congresso).
VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Controle da Discricionariedade Administrativa. 2011. (Congresso).
VII Fórum Brasileiro sobre Agencias Reguladoras. Limites de Atuação das Agencias reguladoras na disciplina da propaganda de produtos comerciais: poder de policia. 2011. (Congresso).
IX Encontro dos Professores do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO. 2009. (Encontro).
III Prêmio Innovare. 2006. (Outra).
Participação em bancas
RAGAZZO, C. E. J.;GUERRA, SÉRGIO; SAMPAIO, P. R. P.; Renteria, Pablo. SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS: UM NOVO REGIME INFORMACIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; SAMPAIO, R. S. R.; JORDÃO, Eduardo; ECCARD, Wilson. Do Norte ao Sul: práticas da EPA para repensar a governança ambiental brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; RIBEIRO, L. M.; CARDOSO, Henrique. DEFERÊNCIA DO STJ ÀS ESCOLHAS REGULATÓRIAS DA ANS SOBRE COBERTURAS ASSISTENCIAIS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; PORTO, A. J. M.; RIBEIRO, L. M.; PEIXOTO, Vitor de Moraes. O instituto da autorregulação no setor ferroviário brasileiro de cargas: um modelo institucional possível. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; BAPTISTA, Patrícia; LEAL, F.; JORDÃO, Eduardo. A REGRA DA EFICIÊNCIA NA REGULAÇÃO ECONÔMICA: APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
ALCOFORADO, Flavio; CALDEIRA, Thiago;GUERRA, SÉRGIO. Governança e Infraestrutura: uma análise comparada entre o Brasil e os paises integranges da OCDE. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - FGV EBAPE.
GUERRA, SÉRGIO; ARAUJO, Marcelo; SADDY, Andre; CORVAL, Paulo. PRÓXIMO PASSO DO FEDERALISMO: O consórcio público interestadual como experimento institucional do federativo regional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
Daniel Wunder Hachem;GUERRA, Sérgio. A garantia da segurança energética a partir da tutela do direito à energia na ordem jurídica brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SALINAS, N.;GUERRA, Sérgio; Moreira, Egon Bockman. Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agências regulatórias. 2022 - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito Rio.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ABREU, P. M.;GUERRA, Sérgio. Em busca da desjudicialização: análise comparativa dos métodos adequados de solução de conflitos nas agências reguladoras dos Estados Unidos e do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SAMPAIO, R. S. R.;GUERRA, Sérgio; Marçal Justen Filho. Regulação dos Gases Medicinais no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; Gustavo Schneider Fossati; BINENBJON, G. Constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias - dimensões constitucionais da regulação da moeda na Ordem Jurídica Brasileira. 2022 - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito Rio.
GUERRA, SÉRGIO; ALMEIDA, P. W.; RACHED, D. H.; MENDONCA, J. V. S.. Coordenação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SALINAS, N.; OLIVEIRA, R. C. R.. Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na Europa e no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; JORDÃO, Eduardo; ARAGAO, A.. Controle da administração pública pela via arbitral. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; ARAGAO, A.. Regime jurídico dos serviços de utilidade pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
ARGUELHES, D. W.; JORDÃO, Eduardo;GUERRA, Sérgio; BAPTISTA, Patrícia. Regulação das Fintechs e Sandboxes Regulatórias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia; CYRINO, A.. Seguro e Risco Moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors' & officers´ insurance liability) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco moral no contexto corporativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.;GUERRA, Sérgio; NASCIMENTO NETO, J. O.. A otimização do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia eólica poderá reduzir a judicialização do setor?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, L. M.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; OLIVEIRA, R. C. R.. A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; Moreira, Egon Bockman; OLIVEIRA, R. C. R.. Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio. Análise de Legalidade do Sistema "Uber". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia; DUTRA, Joisa. Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; ARAGÃO, A. S.; PORTO, A. J. M.; ARAUJO, T. C.. O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação 31011012015P7) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; RAGAZZO, C. E. J.; CYRINO, A. R.. Autorregulação desportiva e autonomia constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; MARQUES NETO, F. P. A.; Moreira, Egon Bockman. Do planejamento à governança no fomento público financeiro: estudo de caso do setor automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; MARQUES NETO, F. P. A.; PALMA, J. B.; PEREZ, M. A.. A atuação do tribunal de contas da união sobre agências reguladoras: entre a independência e o controle. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
GUERRA, Sérgio; TIMM, L. B.; PERIN, A.; NARDI, M.. Defesa coletiva do consumidor em TIC: alternative dispute resolution sob o viés da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BINENBJON, G; MENDONCA, J. V. S.;GUERRA, Sérgio. Transadministrativismo: dinâmica e complexidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio; LEAL, F.; RIBEIRO, L. M.; BAPTISTA, Patrícia. Processo Decisório e Motivação no Âmbito das Normas sobre o "rol de procedimentos e eventos em saúde": uma análise exploratória. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; LEAL, F.; SAMPAIO, R. S. R.; LOURENCO, D. B.. Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos - aspectos regulatórios ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; BOTTINO, T.; SAMPAIO, Patricia; OSORIO, Fabio Medina. Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física no mercado de seguros privados fiscalizados pela Susep. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio. Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; BOTTINO, T.; GUEDES, D.. Devido processo administrativo no regime de liquidação extrajudicial. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; BOTTINO, T.; SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, Joisa. Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de serviços de transmissão: estudo de casos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; LEAL, F.; DUTRA, Joisa; SCHIRATO, Vitor Rhein. A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; MARQUES NETO, F. P. A.; Moreira, Egon Bockman. Expropriações normativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; BINENBJON, G; SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.. Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, R. S. R.. A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; BOTTINO, T.; PRADO, G. L. M.. Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; DUTRA, Joisa; VIEIRA, José Ribas. Críticas e propostas ao processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso de intervenção ambiental no setor elétrico. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, SérgioFALCAO, J.; BINENBJON, G. A Arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GABARDO, E.; FOLLONI, A. P.;GUERRA, Sérgio. Mecanismos de intervenção do Estado no agronegócio para a promoção do desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GUERRA, Sérgio; BAIDYA, T. K. N.; THIOLLENT, M. J. M.. Governança corporativa em agências reguladoras: Estudo analítico da ANATEL. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Grande Rio.
GUERRA, Sérgio; CAVALLI, C. M.; RIBEIRO, L. M.; CUNHA, M. V. A.. A criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; ARAGÃO, A. S.; BAPTISTA, Patrícia. O Ordenamento jurídico desportivo em tempos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
GUERRA, Sérgio; TEIXEIRA, S. M. F.; ZOUAIN, D. M.. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.; OSORIO, Fabio Medina. Gestão Associada de Prestação de Serviço Público Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.; PEIXOTO, A. C.. Meio Eletrônico: Uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial cível de Porto Velho/RO. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, L. M.;GUERRA, Sérgio; FONTES, A.. Jurisdição e Eficiência: aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: Reflexão acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; ARAGÃO, A. S.; PEIXINHO, Manoel Messias. Distribuição de Gás Canalizado: conflitos decorrentes da repartição de competências no âmbito de uma estrutura de rede. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.; VIEIRA, José Ribas. Novos tratamentos dispensados aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à Administração Pública, como parte em ações judiciais trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; BAPTISTA, Patrícia; PEIXINHO, Manoel Messias. Regulação na internet: o marco civil regulatório na internet no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
GUERRA, Sérgio; GONÇALVES, G. L.; BINENBJON, G. A consensualidade e a Administração pública em juízo uma eficácia: uma forma de eficácia ao princípio da eficência. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SOUTO, M. J. V.; ASSAFIM, J. M. L.; RIBEIRO, L. M.. Estudos para o controle do dever constitucional de incentivo e de defesa do mercado interno (CRFB art. 219). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
BINENBJON, G;GUERRA, SÉRGIO; SUNDFELD, C. A.; BAPTISTA, Patrícia; CYRINO, A.. Confiança e reputação institucional no direito administrativo: relações de reciprocidade e propostas de juridicização. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, SÉRGIO; PORTO, A. J. M.; PECCI, ALKETA; SEIXAS, L. F. M.; SADI, J.. BETTER BANKING REGULATION FOR BRAZIL: REGULATORY IMPACT ANALYSIS IN THE FINANCIAL SECTOR. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; SUNDFELD, C. A.; PALMA, J. B.; DOMINGUES, JULIANA; COUTINHO, DIOGO; ROBERTO PFEIFFER. Serviços de mobilidade urbana: incidência do regime concorrencial e política regulatória no direito Brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.
GUERRA, SÉRGIO; FACHIN, EDSON; CAMPILONGO, C. F.; GARCIA, F. A.; SALINAS, N.. REGULAÇÃO DE RISCO NO BRASIL: O PAPEL DA CIÊNCIA NO PROCESSO REGULATÓRIO. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; MARQUES NETO, F. P. A.; GARCIA, F. A.; Moreira, Egon Bockman; NOBREGA, M. A. R.. Revisão do regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do instrumental da análise econômica do Direito. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
Denise Schmitt Siqueira Garcia; SOUZA, M. C. S. A.; DANTAS, M. B.; SHER, A. R. C.; SILVA, A. F. S. A. E.;GUERRA, Sérgio. A auditoria de sustentabilidade como mecanismo de controle externo dos Tribunais de Contas na efetivação de compras públicas sustentáveis. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.
BINENBJON, G; SOUZA, C. A. P.; BAPTISTA, Patrícia;GUERRA, Sérgio; MENDES, L. S.; SUNDFELD, C. A.. Regulação nacional de serviços na internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
João Carlos Vaz e Dias; ALMEIDA, J. G. A.; PEDRA, L. H. S. E. S.; João Marcelo de Lima Assafim; Ruy Afonso de Santacruz Lima;GUERRA, Sérgio. Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade concorrencial. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Gradução em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; BONIZZATO, L.; OLIVEIRA, F. C. S.; SALINAS, N.;GUERRA, Sérgio. Estado Administrativo Norte-Americano Contemporâneo: transformação permanente, diálogos de poderes e perspectivas simbióticas entre teorias e casos. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio; ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.; MENEZES, M. M.; SILVA, E. G.; ASSAFIM, J. M. L.. O regime jurídico da autorregulação: um estudo sobre os limites da juridicidade do estabelecimento de regras e fiscalização dos mercados financeiro e de capitais por pessoas jurídicas de direito privado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio; FERREIRA, G. S. T.; CITTADINO, G.; HANSEN, G. L.;FALCAO, J.; SILVA, R. P. M.. A igualdade formal e material nas demandas repetitivas sobre direitos sociais. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GUERRA, Sérgio. Gestão democrática na formação de políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMPILONGO, C. F.; ROCHA, J. P. C. V.; MARQUES NETO, F. P. A.; PEDRA, L. H. S. E. S.;GUERRA, Sérgio. Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura: análise do caso brasileiro à luz da jurisprudência do CADE. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GUERRA, Sérgio; FERREIRA, M. M.; REZNIK, L.; OLIVEIRA, L. L.; FREIRE, A.. A sala de detidos: atuação e ascensão da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937. 2011. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Hostória, Política e Bens Cultura) - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil.
GUERRA, Sérgio; VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, M. M. L.; SOUTO, M. J. V.; ARAGÃO, A. S.; BAPTISTA, Patrícia. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
GUERRA, SÉRGIO; SALINAS, N.; PEREIRA NETO, Caio. ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS NO USO COMUM DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; BELLI, Luca; FERNANDES, Victor Oliveira. A CONSTITUIÇÃO DIGITAL: DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EM UMA ESFERA PÚBLICA EM TRANSIÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; Daniel Wunder Hachem; NETTO, Luiza Cristina Pinto e. garantia da segurança energética a partir da tutela do direito à energia na ordem jurídica brasileira. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GUERRA, Sérgio; SALINAS, N.; GARCIA, F. A.. Regulação de risco no Brasil: estudo comparado com o modelo norte-americano à luz da teoria construtivista. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
PORTO, A. J. M.;GUERRA, Sérgio; WERLANG, S. R. C.; CAMILO JUNIOR, R. P.; SADI, J.. Better banking regulation for Brazil: regulatory impact analysis in the financial sector. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito Rio.
CYRINO, A.;GUERRA, Sérgio; FORTES, P.; BOLONHA, C. A. P. N.. Deferência como possível padrão para a revisão judicial de atos administrativos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA, SÉRGIO; Moreira, Egon Bockman; GARCIA, F. A.; RODRIGUES, N. C.. Limites da atuação do Estado no Domínio Econômico: o caso da golden share. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; SALINAS, NATASHA SCHMITT CACCIA; RIBEIRO, L. M.. UMA ANÁLISE DA DEFERÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÀS ESCOLHAS REGULATÓRIAS DA ANS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; LEAL, F.; JORDÃO, Eduardo. A regra da eficiência na regulação estatal: incidência, aplicação, consequências práticas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, SÉRGIO; MARQUES NETO, F. P. A.; GARCIA, F. A.. A COMPLEXA ESTRUTURA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E O CONTROLE DO DESEMPENHO DE COMPETÊNCIAS INTERCONECTADAS PELOS ENTES QUE COMPÕEM A GOVERNANÇA SETORIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
MARQUES NETO, F. P. A.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. O controle da discricionariedade técnico-regulatória em situações de incerteza radical: proporcionalidade, precaução e decisões racionalmente arbitrárias. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; JORDÃO, Eduardo; RAGAZZO, C. E. J.. Controle da administração pública pela via arbitral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.. Regime jurídico dos serviços de utilidade pública na atividade normativa brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; Moreira, Egon Bockman. de Oliveira. Contratos administrativos de longo prazo em tempos de crise econômica: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.;GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.. A otimização do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia eólica para reduzir a judicialização do setor?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
ARGUELHES, D. W.; JORDÃO, Eduardo;GUERRA, Sérgio; BAPTISTA, Patrícia. Inovação tecnológica disruptiva no estado regulador contemporâneo: novos desafios e abordagens frentes as peer to peer lending fintechs. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
RIBEIRO, L. M.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. A concorrência em regime assimétrico no novo marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêiners no estado de Santa Catarina. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.. Meio século depois: o Decreto-lei 73/1996 - A regulação da atividade de seguros no Brasil e o déficit de autonomia decisória da SUSEP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
RIBEIRO, L. M.;GUERRA, Sérgio; LEAL, F.. O Tribunal de Contas da União e seu papel na estruturação de projetos de infraestrutura: uma análise de intervenção do TCU em questões regulatórias nas concessões dos setor logístico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
BOTTINO, T.;GUERRA, Sérgio; GUEDES, D.. Devido processo administrativo na lei de liquidação extrajudicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; LUKIC, M. R.; MARQUES NETO, F. P. A.. Fomento Estatal econômico: escolha administrativa, mecanismos de controle e regime de responsabilização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, Joisa. Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
PORTO, A. J. M.;GUERRA, Sérgio; ARAUJO, T. C.. O papel do Estado como acionista controlador de sociedade de economia mista: uma análise crítica da legislação aplicável e dos principais guidelines sobre a matéria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
BOTTINO, T.; SAMPAIO, P. R. P.;GUERRA, Sérgio. Requilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão: o caso dos serviços de transmissão de energia elétrica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; PORTO, A. J. M.; SAMPAIO, Patricia. Regulação jurídica dos serviços de telecomunicação e as concessões de serviço público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
LEAL, F.;GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, P. R. P.. Motivação, racionalidade decisória e incertezas no procedimento de elaboração das Normas Regulatórias: aspectos gerais e o caso da Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.; LEAL, F.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. Colisão de princípios na construção de grandes empreendimentos hidrelétricos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
BOTTINO, T.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. Condicionantes para o sancionamento do infrator pessoa no mercado de seguros privados, fiscalizado pela SUSEP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. Eficiência do licenciamento ambiental: uma análise dos obstáculos e seus enfrentamentos nas propostas de mudança do marco regulatório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
CAVALLI, C. M.;GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, P. R. P.. A criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, P. R. P.;GUERRA, Sérgio; ARAUJO, T. C.. Os limites de alteração do projeto básico de engenharia durante a execução do contrato de obra pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
BOTTINO, T.;GUERRA, Sérgio; PRADO, G. L. M.. Lei anticorrupção: o acordo de leniência à luz do devido processo legal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
FALCAO, J.GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. A Administração Pública e as via alternativas de resolução de conflitos: uma proposta de mediação fiscal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
LEAL, F.;GUERRA, Sérgio; RIBEIRO, L. M.; SAMPAIO, P. R. P.. Por uma assimetria regulatória: no limbo entre o Serviço Público Clássico e a atividade econômica privada - o quadro do modelo de assimetria regulatória aplicado aos setores de infraestrutura brasileiros. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; MARQUES NETO, F. P. A.; Moreira, Egon Bockman. Expropriações regulatórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; DUTRA, Joisa; SAMPAIO, P. R. P.. A cooperação interagência no Pocesso de Licenciamento Ambiental e a figura da agêmcia líder como estratégia de desenvolvimento econômico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.;GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.. A escassez hídrica e o aparato institucional e regulatório das águas brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SHMIDT, G.; PIMENTEL, Wilson. A arbitragem e a mediação como soluções para a eficiência e celeridade no congestionado judiciário brasileiro: uma análise de litígios contratuais no século XXI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Grasuação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; EIZIRIK, N. L.; BRIGAGAO, P. H. C.. Regulação do mercado de capitais: investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, Joisa. Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde 1998 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, P. R. P.; KELLER, C. I.. Desafios regulatórios de tecnologias disruptivas "over-the-top". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia; FONTE, F. M.. Regulação no transporte aquaviário: um estudo sobre a hidrovia Solimões-Amazonas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SHMIDT, G.; CAVALCANTI, F. R.. Arbitragem e Administração Pública: a escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a Administração Pública Direta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia; JORDÃO, Eduardo. Análise das decisões dos tribunais superiores sobre normas editadas pelas agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; JORDÃO, Eduardo; CANTISANO, P. J.. Evolução do controle judicial da administração pública pós-88: uma análise por meio da RDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio. Supremacia do interesse publico versus dignidade da pessoa humana: desapropriação dos moradores de comunidades, uma questão de ponderação de princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio. Regulação e atuação judicial: desafios para o mercado de saúde suplementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio. A operação urbana consorciada como instrumento de desenvolvimento urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio. Nova lei da TV paga e os incentivos à produção nacional de conteúdo audiovisual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia; JORDÃO, Eduardo. AC-51: aplicabilidade do recurso hierárquico impróprio nas decisões das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia. A lei de ficha limpa e a ineligibilidade decorrente da suspensão dos direitos políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
FALCAO, J.GUERRA, Sérgio. Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia; PORTUGAL, M.. A repartição de riscos em contratos regidos pela lei nº 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia. O princípio da Proteção Substancial da Confiança no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BERNER, Vanessa;GUERRA, SÉRGIO; BARCELLOS, Ana Paula; SARLET, Ingo; KARAM, Vera. Comissão de Avaliação. 2025. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. Professor de Direito Constitucional e Administrativo DE- 40h - UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. Professor de Direito Constitucional e Administrativo DE- 40h - UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério. 2013. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. Professor de Direito Administrativo da UFRJ - DE 40h. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Rio de Janeiro. 2011. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. XXX Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo ? Concurso: Técnico Superior Processual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo ? Concurso: Técnico Superior Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo - Concurso: Técnico Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
GUERRA, Sérgio. XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, Sérgio. Banca Avaliadora do III Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação. 2022.
GUERRA, Sérgio. Banca Avaliadora do III Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação. 2021.
GUERRA, Sérgio. Banca Avaliadora do III Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação. 2020.
GUERRA, Sérgio. Banca Avaliadora do II Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação. 2019. Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas.
Orientou
Controle Externo do reequilíbrio econômico e financeiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
A REGULAÇÃO SOCIAL E A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA POR UMA TEORIA CONSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Mecanismos de Controle da Atividade de Fomento no Brasil: Análise dos Subsídios Financeiros Federais; ; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Por Uma Teoria da Regulação Aplicável à Regulação Social; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
A Economia Política da Constituição: A Análise Econômica Aplicada ao Direito Constitucional - Condições, Limites e Possibilidades; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Essential Facilities e Infraestrutura Aeroportuária: Desafios, Oportunidades e Perspectivas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
DEFERÊNCIA DO STJ ÀS ESCOLHAS REGULATÓRIAS DA ANS SOBRE COBERTURAS ASSISTENCIAIS; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Harmonização entre interesses públicos e privados na regulação: a ponderação do princípio da supremacia do interesse público; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A regra da eficiência na regulação econômica: aplicação e consequências; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
GOLDEN SHARES: LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA EMPRESA PRIVADA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Ponderação do Princípio da Supremacia do Interesse Público: Uma Análise das Decisões do Supremo Tribunal Federal; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A constituição monetária: dimensões constitucionais da regulação da moeda no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na Europa e no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Coordenação em redes transacionais de reguladores: internacionalização de normas, legitimidade e controle; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Regime jurídico dos serviços de utilidade pública na atividade normativa brasileira; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Controle da administração pública pela via arbitral; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Seguro e Risco Moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors´& officers´insurance liability) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco moral no contexto corporativo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação (31011012015P7)) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Do planejamento à governança no fomento público financeiro: estudo de caso do setor automotivo; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Processo Decisório e Motivação no Âmbito das normas sobre o "rol de procedimentos e eventos em saúde"; Uma análise exploratória; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Coorientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Expropriações normativas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Críticas e propostas ao processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso de intervenção ambiental no setor elétrico; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A Criação de Agência Reguladora para o Setor de Seguros Privados, Resseguro, Previdência Complementar Aberta e Capitalização na Percepção de Executivos do Setor; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Coorientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Visão Sistêmica da Efetividade das Normas de Competência na Busca de Solução, pelo Poder Judiciário, para os conflitos ambientais; 2012; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Meio Eletrônico: Uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial cível de Porto Velho/RO; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Gestão Associada de Prestação de Serviço Público Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Novo tratamento dispensado aos interesses Públicos versus as prerrogativas garantidas à Administração Pública, como parte em Ações Judiciais Trabalhistas; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A consensualidade e a Administração pública em juízo uma eficácia: uma forma de eficácia ao princípio da eficência; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
REGULAÇÃO DE RISCO NO BRASIL: O PAPEL DA CIÊNCIA NO PROCESSO REGULATÓRIO; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Revisão do regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do intrumental da análise econômica do direito; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Comparações acerca da atuação da Comissão de Valores Mobiliários no Brasil e a da Securities Exchange Commission - SEC nos Estados Unidos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Propriedade Intelectual - Conceito e Análise; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Aspectos Jurídicos da Agency Relationship no Direito Norte-Americano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Common Law, Histórico e Aplicação nos Estados Unidos da América; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Guilherme Guedes de Andrade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Poder regulatório: o quarto poder; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Propriedade Intelectual no Direito Empresarial - Marcas e suas reflexões no Direito Brasileiro e Norte-Americano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Da observância ao Fair Trial no Julgamento de Processos Administrativos Autuatórios'; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Português conciso: uma proposta para aprimorar a prática jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Programa de Cooperação Brasil e Venezuela; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
As Agências Reguladoras Norte-Americanas e sua modelagem no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A influência do direito norte-americano na nova lei de mediação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A influência do direito norte-americano na nova lei de mediação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO COMPARADO (EUA E BRASIL) ? A IGUALDADE DE GÊNERO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O Princípio da Isonomia no Direito Comparado (EUA E Brasil) ? A Igualdade de Gênero; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO COMPARADO (EUA E BRASIL) ? A IGUALDADE DE GÊNERO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A Viabilidade da Adoção da Cláusula de Arbitragem sob a Ótica do Sistema Legal Norte Americano da Common Law e Aspectos da Legislação Brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A Viabilidade da Adoção da Cláusula de Arbitragem sob a Ótica do Sistema Legal Norte Americano da Common Law e Aspectos a Legislação Brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM SOB A ÓTICA DO SISTEMA LEGAL NORTE AMERICANO DA COMMON LAW E ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A Utilização da Transação em Conflitos Tributários ? uma reflexão a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da experiência norte-americana com o Administrative Dispute Resolution Act; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro nos contratos internacionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A propriedade intelectual e a dinâmica do mundo globalizado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A propriedade intelectual e a dinâmica do mundo globalizado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A concorrência tributária e a sua percepção no Brasil e no exterior; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A concorrência tributária e a sua percepção no Brasil e no exterior; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Impactos ambientais e o papel da regulação na exploração de gás não convencional no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O Stare Decisis e a aplicação de precedentes no sistema processual brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A influência da common law no processo executivo brasileiro: os relexos da contempt of court no artigo 601 do Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A mediation americana como inspiração da evolução da conciliação brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O dever de diligência e a business judgment rule na administração das sociedades anônimas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Estudo comparativo entre a sociedade limitada brasileira (LTDA) e a "Limited Liability Company" Americana (LLC); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A arbitragem na administração pública brasileira em contraponto com o comércio internacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A publicidade de serviços advocatícios: um estudo comparado da regulação do termo no Brasil e nos Estados Unidos da América; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Caso Marbury v; Madison e a sua influência no Direito Constitucional Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Direito à concorrência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A publicidade dos serviços advocatícios: um estudo comparado de regulação do termo no Brasil e nos Estados Unidos da América; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A arbitragem na administração pública brasileira em contraponto com o comércio internacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A arbitragem na administração pública brasileira em contraponto com o comércio internacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Caso Marbury v; Madison e a sua influência no Direito Constitucional Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Sistema Legal Americano: estrutura e forma de ingresso na carreira da magistratura; Breve comparação entre os sistemas judiciários americano e brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Caso Marbury v; Madison e a sua influência no Direito Constitucional Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O precedente no direito americano em comparação com a súmula vinculante no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A função social da empresa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O precedente no direito americano em comparação com a súmula vinculante no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Sistema Legal Americano: estrutura e forma de ingresso na carreira da magistratura; Breve comparação entre os sistemas judiciários americano e brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Sistema Legal Americano: estrutura e forma de ingresso na carreira da magistratura; Breve comparação entre os sistemas judiciários americano e brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
O precedente no direito americano em comparação com a súmula vinculante no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Sistema Legal Americano: estrutura e forma de ingresso na carreira da magistratura; Breve comparação entre os sistemas judiciários americano e brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Caso Marbury v; Madison e a sua influência no Direito Constitucional Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A arbitragem na administração pública brasileira em contraponto com o comércio internacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A função social da empresa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A função social da empresa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em International Business Law) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A aplicabilidade da contemporaneum ownership rule na análise de elegibilidade para o recebimento do prêmio nas ações sociais de responsabilidade civil em face dos administradores e acionistas controladores de companhias abertas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Grasuação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Regulação do mercado de capitais: investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Grasuação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Desafios regulatórios de tecnologias disruptivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Análise das decisões dos tribunais superiores sobre normas editadas pelas agências reguladoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Nova Lei da TV Paga e os Incentivos à Produção Nacional de Conteúdo Audiovisual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
A lei de ficha limpa e a inelegibilidade decorrente da suspensão dos direitos políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Sérgio Antônio Silva Guerra;
Produções bibliográficas
-
GUERRA, SÉRGIO . Para além do precatório: mecanismos de cumprimento de sentença arbitral em setores regulados. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 89, p. 165-188, 2025.
-
GUERRA, SÉRGIO . Poder de polícia e autorregulação do setor elétrico na jurisprudencia do STJ. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2025, p. 1-3, 2025.
-
GUERRA, SÉRGIO . Arbitragem e relações acadêmicas: considerações sobre a impugnação de árbitros. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2025, p. 1, 2025.
-
GUERRA, SÉRGIO ; GONCALVES FILHO, P. . Participação social no processo regulatório no setor de seguros. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2024.
-
GUERRA, SÉRGIO ; WIENSKOSKI, LETICIA . Dark patterns: uma nova agenda regulatória para o Brasil?Dark patterns: a new regulatory agenda for Brazil?. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 24, p. 137-160, 2024.
-
GUERRA, SÉRGIO . Como a experiência norte-americana pode contribuir para melhoria da regulação nacional?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2024, p. 1, 2024.
-
GUERRA, SÉRGIO . Regulação Sistêmica da Saúde Pública, Reserva da Administração e Juízo Técnico da ANVISA na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 19, p. 1-24, 2023.
-
GUERRA, Sérgio . Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Inaplicação da teoria da discricionariedade administrativa na fixação de preços de combustíveis em valor inferior ao custo de aquisição. RDPE , v. 81, p. 253-272, 2023.
-
GUERRA, Sérgio . Câmara arbitral estatal em regime de concorrência como setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 131, p. 17-42, 2022.
-
GUERRA, Sérgio . Limitação objetiva em procedimentos arbitrais envolvendo agências reguladoras. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 13, p. 1-21, 2022.
-
GUERRA, SÉRGIO ; FREITAS, R. V. . Expropriação regulatória e a Resolução nº 56/2009 da Anvisa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2022, p. 1-3, 2022.
-
GUERRA, SÉRGIO ; GOMES, L. T. ; BORGES, G. . Major Questions Doctrine: deferência em pauta nos Estados Unidos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2022, p. 1-3, 2022.
-
GUERRA, Sérgio ; VERAS, R. . Novo Marco Regulatório do Saneamento. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 12, p. 4, 2021.
-
GUERRA, Sérgio . Autonomia decisória e responsabilidade civil da ANVISA no exercício da função executiva. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 26, p. 4, 2021.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, N. . Resolução Eletrônica de Conflitos em Agências Reguladoras. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 16, p. 40, 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, N. ; GOMES, L. T. . As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19. Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 54, p. 4, 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, N. . O Congresso Nacional e a frágil autonomia das agências reguladoras. CONJUNTURA ECONOMICA (RIO DE JANEIRO) , v. 74, p. 26-28, 2020.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 25, p. 455-477, 2020.
-
GUERRA, Sérgio . Regulamentação e regulação: distinções necessárias - caso ANVISA: 'regulação setorial do tabaco': ADI nº 4874, STF. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 71, p. 4, 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; GONCALVES FILHO, P. . INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, SANEAMENTO BÁSICO E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA. NOMOS (FORTALEZA) , v. 40.1, p. 155-177, 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; HARTMANN, I. . Tribunal de Contas da União: uma análise quantitativa. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 80, p. 1-306, 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; MARTINS, F. . A Influência do Sistema Norte-americano das Public Utilities nas Concessões do Serviço Público Brasileiro. Interesse Público , v. 113, p. 15-36, 2019.
-
GUERRA, Sérgio . Refletindo sobre o ensino jurídico no mestrado em direito da regulação. Revista Estudos Institucionais , v. 5, p. 20-33, 2019.
-
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, P. R. P. . Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão dos bens. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 1, 2019.
-
GUERRA, Sérgio ; Rafaela Nogueira . Regulação da energia pré-paga no Brasil e os direitos dos consumidores. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 1, p. 239-264, 2019.
-
PORTO, A. J. M. ; Nuno Garoupa ; GUERRA, Sérgio . Análise de impacto regulatório: dimensões econômicas de sua aplicação. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 8, 2019.
-
GUERRA, Sérgio ; LUKIC, M. R. . Regulação e natureza jurídica das bandeiras tarifárias. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 357-377, 2018.
-
GUERRA, Sérgio ; PALMA, J. B. . art. 26 da LINDB. Novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 2018, p. 135-169, 2018.
-
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, R. S. R. . Acordos substitutivos como instrumento de regulação ambiental. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 798-823, 2018.
-
GUERRA, SÉRGIO ; SALINAS, NATASHA SCHMITT CACCIA . Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 9, p. 402, 2018.
-
GUERRA, Sérgio . Separação de poderes, executivo unitário e estado administrativo. Revista Estudos Institucionais , v. 3, p. 123-152, 2017.
-
GUERRA, Sérgio . Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestrutura. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 17, p. 61-71, 2017.
-
GUERRA, Sérgio . Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 105, p. 215-231, 2017.
-
GUERRA, SÉRGIO ; PIAU, LARA . Regulação das faturas de energia elétrica no ambiente de privilégio postal. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 17, p. 153, 2017.
-
GUERRA, Sérgio . Sociedade de riscos e incertezas: o controle judicial sobre as escolhas regulatórias. Interesse Público (Impresso) , v. 1, p. 155-174, 2016.
-
GUERRA, Sérgio . Exoneração de presidente da EBC é ato administrativo constitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2016.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação estatal e novas tecnologias. Interesse Público (Impresso) , v. 100, p. 201-214, 2016.
-
GUERRA, SÉRGIO ; GUERRA, Thamires. . Brasil deve observar modelo francês de agências reguladoras. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2016, p. 1-3, 2016.
-
GUERRA, Sérgio . Revisão da Taxa Interna de Retorno nas concessões. Conjuntura Economica (Rio de Janeiro) , v. 69, p. 64-65, 2015.
-
GUERRA, Sérgio ; FARO, C. . Proibição de capitalização de juros e o poder judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos. Revista de Direito Administrativo , v. 266, p. 209-229, 2014.
-
GUERRA, Sérgio ; LEAL, F. . Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 56, p. 103-124, 2014.
-
GUERRA, Sérgio . Função de regulação e sustentabilidade. Revista Direito à Sustentabilidade , v. 1, p. 48-62, 2014.
-
GUERRA, Sérgio ; FREITAS, R. V. . O modelo institucional do setor portuário: os institutos da análise do impacto regulatório (AIR) e da conferência de serviços como mecanismos de equalização do controle político sobre as agências reguladoras. Revista de Direito da Procuradoria Geral , v. 1, p. 419-451, 2014.
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras: entre governança e governabilidade. Valor Econômico , v. 1, p. 1-a14, 2013.
-
GUERRA, Sérgio . Conselhos e outros órgãos judicantes: um novo eixo de poder?. Revista Justiça & Cidadania , v. 151, p. 52-53, 2013.
-
GUERRA, Sérgio . Projeto que cria Agência de Mineração deve ser alterado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. setembro, p. 1-1, 2013.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira. Revista de Direito Público da Economia , v. 1, p. 229-248, 2013.
-
GUERRA, Sérgio . A constitucionalidade dos procedimentos de racionalização das estruturas burocráticas. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 1, p. 95-107, 2013.
-
GUERRA, Sérgio . Novo Cenário com a Lei Complementar 140. Valor Econômico , v. 1, p. E3-E3, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . Abusos na Normatização Regulatória. Conjuntura Economica (Rio de Janeiro) , v. 66, p. 60-62, 2012.
-
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . Análise de Impacto Regulatório. Revista Justiça & Cidadania , v. 145, p. 30-33, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . Controle Judicial das Escolhas Regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 22, p. 525-556, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e Risco Brasil. Valor Econômico , v. 13, p. A15-A15, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . Por que as Agências Reguladoras?. Conjuntura Economica (Rio de Janeiro) , v. 66, p. 46-48, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . A regulação estatal da vigilância em saúde: transparência e accountability à luz da LC 141/2012. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 17, p. 257-288, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . Transformação de cargos públicos: a racionalização burocrática no atendimento do princípio da eficiência. Interesse Público (Impresso) , v. 1, p. 89-108, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . A regulação estatal na sociedade de risco. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 12, p. 327-356, 2012.
-
GUERRA, Sérgio . Supremo Tribunal Federal (STF) Função normativa do Conselho Monetário Nacional: regulação sistêmica e a capacidade normativa de conjuntura. Revista de Direito Administrativo , v. 254, p. 261-273, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Pedágio ambiental e a visão do Poder Judiciário. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 65, p. 44-45, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Poder Judiciário e o Controle da Atuação Regulatória. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 50-51, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Os Limites da atuação do Cade e o Poder Judiciário. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 65, p. 44-45, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Ministério Público, Tribunal de Contas e Agências Reguladoras: novos poderes?. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 65, p. 64-65, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Função normativa das agências reguladoras: uma nova categoria de direito administrativo?. Revista Direito GV , v. 7, p. 131-152, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade administrativa e sua transformação no Estado democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 16, p. 205-228, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Concessionárias públicas e aplicação do CDC. Valor Econômico , v. 1, p. E1-E1, 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Limites da ANVISA no seu poder de polícia. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 97, p. 49-51, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Poder Judiciario e meio ambiente. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 70-71, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Limites do Poder Judiciário nas atividades desportivas. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 56-57, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Novas restrições à aquisição de terras por estrangeiros. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 50-51, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Administrativa - Críticas e Propostas. REDE (IBDP) , v. 21, p. 1-40, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios. REDAE (Salvador) , v. 21, p. 1-24, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Poder normativo das Agências Reguladoras: as imagens nas embalagens de produtos derivados de tabaco exigidas pela ANVISA. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 252, p. 143-185, 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Transformações do Direito Administrativo e a (In)Segurança jurídica. RERE (Salvador) , v. 17, p. 1, 2009.
-
GUERRA, Sérgio . Transformações do Direito Administrativo e a (In)Segurança Jurídica. Revista de Direito do TJ-RJ , v. 79, p. 97, 2009.
-
GUERRA, Sérgio . Limites da ANVISA no seu poder de polícia reforçado. CONJUNTURA ECONOMICA (RIO DE JANEIRO) , v. 63, p. 57-59, 2009.
-
GUERRA, Sérgio . Redução da Discricionariedade Administrativa por meio de Previsibilidade Tecnica. REDAE (Salvador) , v. 20, p. 01-05, 2009.
-
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. REDAE (Salvador) , v. 19, p. 1-37, 2009.
-
GUERRA, Sérgio . Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988. Interesse Público , v. 49, p. 89-112, 2008.
-
GUERRA, Sérgio . Reflexividade: o fim da discricionariedade Administrativa?. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 62, p. 36, 2008.
-
GUERRA, Sérgio . O Supremo e a Nova Compensação ambiental. Amazônia , v. 01, p. 01-01, 2008.
-
GUERRA, Sérgio . O Supremo e a Nova Compensação ambiental. Valor Econômico , v. 01, p. 01-01, 2008.
-
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo e nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 28, p. 25, 2007.
-
GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 15, p. 111-146, 2007.
-
SCHYMURA, L. G. ; GUERRA, Sérgio . Agências reguladoras pelos ares. Estado de São Paulo , v. 1, p. B3-B3, 2007.
-
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo e nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. Revista de Direito Administrativo , v. 243, p. 01, 2006.
-
GUERRA, Sérgio . Teoria da Captura de Agência Reguladora em Sede Pretoriana. Revista de Direito Administrativo , v. 244, p. 01, 2006.
-
GUERRA, Sérgio . O princípio da proporcionalidade na pós-modernidade. REDE / Revista eletrônica de direito do estado , v. 2, p. 01, 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Os Bens Reversíveis nas Concessões de Serviços Públicos. Revista de Direito Público da Economia , v. 8, p. 01, 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Controle das Agências Reguladoras por meio de supervisão Ministerial. Revista de Direito Público da Economia , v. 9, p. 01, 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Técnica e Agências Reguladoras. Marco Regulatório. Marco Regulatório , v. 1, p. 61-71, 2005.
-
GUERRA, Sérgio . O Princípio da Proporcionalidade na Pós-Modernidade. REDE (IBDP) , v. 2, p. 1, 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, Caderno de Direito, edição de 07/11/2003.. Jornal do Comércio, Caderno Legislação e Tributos, p. E-2-E-2, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, v. 1, p. 2-2, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade na Regulação por Entidades Estatais Independentes. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte - Editora Fórum, n.06, 2004.
-
GUERRA, Sérgio ; PONTES FILHO, Valmir . Inspeção Veicular e Terceirização. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, p. 8-8, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, p. 2-2, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A Ponderação de Interesses na Cobrança Municipal para Uso do Subsolo, Solo e Espaço Aéreo por Concessionária de Serviços Públicos. Interesse Público , v. 26, p. 01, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Valor Econômico , v. 1, p. E2-E2, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . As Agências e o Devido Processo Regulatório. Valor Econômico , v. 1, p. E2-E2, 2004.
-
GUERRA, Sérgio . Aspectos legais para implantação da unidade de refino. Camara Americana, Câmara Americana RJ, n.186, p. 20-21, 2003.
-
GUERRA, Sérgio . O controle das agências reguladoras. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, 2003.
-
GUERRA, Sérgio . O controle dos atos das agências reguladoras. Jornal do Comercio, RJ, Caderno de Direito, 2003.
-
GUERRA, Sérgio . A due diligence ambiental. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal e Jurisprudência, 2003.
-
GUERRA, Sérgio . O princípio da proporcionalidade na pós-modernidade. Revista Brasileira de Direito Público , v. 3, p. 01, 2003.
-
GUERRA, Sérgio . Aspectos legais para implantação da unidade de refino. BBR. Brazilian Business Review , v. 186, p. 20-21, 2003.
-
GUERRA, Sérgio . Adulteração de Combustíveis. Revista Brazilian Business, Camara Ameriaca do RJ, n.179, p. 28-29, 2002.
-
GUERRA, Sérgio . De quem é a responsabilidade pelo saneamento básico?. Jornal Gazeta Mercantil, p. 2-2, 2002.
-
GUERRA, Sérgio . Saneamento Básico: de quem é a competência?. Revista Brazilian Business, Câmara Americana do RJ, n.178, p. 48-49, 2002.
-
GUERRA, Sérgio . Leilões de Energia Elétrica. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legislação e Tributos, p. 4-4, 2001.
-
GUERRA, Sérgio . A competência das Agências Reguladoras. Revista Brazilian Business, Camara Americana do RJ, v. 163, n.163, p. 44-45, 2001.
-
GUERRA, Sérgio . A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 6, p. 120-164, 1997.
-
GUERRA, SÉRGIO ; Armando Castelar Pinheiro (Org.) ; PORTO, A. J. M. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Direito e economia do consumo. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2025. v. 1. 241p .
-
GUERRA, SÉRGIO ; PORTO, A. J. M. (Org.) ; Armando Castelar Pinheiro (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Estudos aplicados em direito e economia. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2024. v. 1. 215p .
-
GUERRA, SÉRGIO . Teoria do Estado Regulador v. VII. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2024. v. 7. 375p .
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade, Regulação e Reflexividade - 7ª edição. 7ª. ed. Belo Horizonte: Forum, 2023. v. 1. 520p .
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras: da organização administrativa piramidal à governança em rede. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 3. 385p .
-
GUERRA, SÉRGIO . Teoria do Estado Regulador V. 6. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 6. 423p .
-
SEPÚLVEDA, Antônio (Org.) ; BOLONHA, Carlos (Org.) ; FORTES, P. (Org.) ; GUERRA, SÉRGIO (Org.) . Estado Administrativo Brasileiro: poderes, democracia e deferência. 1. ed. Curitiba: Dialética, 2023. v. 1. 293p .
-
GUERRA, SÉRGIO ; MARQUES NETO, F. P. A. ; Moreira, Egon Bockman . Dinâmica da Regulação. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 387p .
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras - Da organização administrativa piramidal à governança em rede - 2ª edição - 1ª reimpressão. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 370p .
-
GUERRA, Sérgio . Teoria do Estado Regulador V. 5. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 5. 384p .
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade, Regulação e Reflexividade - 6ª edição. 6ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 501p .
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras - 2ª edição. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 369p .
-
MARQUES NETO, F. P. A. ; Moreira, Egon Bockman ; GUERRA, Sérgio . Dinâmica da Regulação Estudos de Casos da Jurisprudência Brasileira: a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa - 2ª edição revista, ampliada e atualizada. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 327p .
-
GUERRA, Sérgio ; DANTAS, B. (Org.) . Direito da Infraestrutura - Regulação e Controle do TCU. 1ª. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio e Fórum, 2021. v. 1. 519p .
-
MARQUES NETO, F. P. A. ; Moreira, Egon Bockman ; GUERRA, Sérgio . Dinâmica da Regulação Estudos de Casos da Jurisprudência Brasileira: a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. v. 1. 270p .
-
BARBOSA, F. H. ; GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, P. R. P. . Equilíbrio Financeiro em Projetos de Infraestrutura e a TIR Flexível. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio Projetos, 2019. v. 1. 120p .
-
GUERRA, SÉRGIO . Discricionariedade, Regulação e Reflexividade - 1ª impressão. 5ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. v. 1. 480p .
-
GUERRA, Sérgio . Teoria do Estado Regulador IV. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 4. 428p .
-
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) ; FALCAO, J. (Org.) . Tributação setorial v.1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2018. v. 2. 195p .
-
GUERRA, Sérgio ; FALCAO, J. (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributação setorial v.2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2018. v. 2. 185p .
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas regulatórias. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 461p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributação sobre patrimônio. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 1. 190p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Processo Tributário v.1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 2. 180p .
-
GUERRA, Sérgio ; FALCAO, J. (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Processo Tributário v.2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 2. 132p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributos federais sobre circulação, produção e comércio v.1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 2. 188p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributos federais sobre circulação, produção e consumo v2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 2. 142p .
-
GUERRA, Sérgio . Teoria do Estado Regulador V. III. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 3. 455p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributação internacional e planejamento tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 1. 85p .
-
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Processo Administrativo nas Agências Reguladoras. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 1. 175p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Normas Gerais de Direito Tributário - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 2. 257p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Normas Gerais de Direito Tributário - volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 2. 264p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Contribuições especiais, v. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 2. 152p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Contribuições especiais, v. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 2. 224p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributação sobre renda - v. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 2. 241p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Tributação sobre renda - v. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 2. 189p .
-
GUERRA, Sérgio . Teoria do Estado Regulador v. II. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 317p .
-
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia (Org.) . Autonomia Financeira das Agências Reguladoras. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 224p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Soluções alternativas de controvérsias no setor público. 1. ed. RIO DE JANEIRO: FGV, 2015. v. 1. 199p .
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Regulação e Reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas - 3ª edição. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. v. 1. 408p .
-
GUERRA, Sérgio ; FERREIRA JUNIOR, C. R. (Org.) . Direito Administrativo: Estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. v. 1. 863p .
-
GUERRA, Sérgio . Teoria do Estado Regulador. 1. ed. Lisboa: Juruá, 2015. v. 1. 459p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Direito Constitucional Tributário v. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2015. v. 2. 180p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Direito Constitucional Tributário v. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2015. v. 2. 188p .
-
GUERRA, Sérgio . Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2014. v. 1. 416p .
-
GUERRA, Sidney ; GUERRA, Sérgio . Curso de Direito Ambiental. 2. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2014. v. 1. 459p .
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade, Regulação e Reflexividade: Uma nova teoria sobre as escolhas administrativas - 2ª edição. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 393p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Fundamentos de Direito Constitucional V. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013. v. 1. 156p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Ordem Constitucional Econômica. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013. v. 1. 212p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Administração Pública Gerencial. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013. v. 1. 326p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) . Fundamentos de Direito Constitucional V. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013. v. 2. 160p .
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras: Da organização Administrativa Piramidal à Governança em Rede. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 238p .
-
GUERRA, Sidney ; GUERRA, Sérgio . Intervenção Estatal Ambiental: Licenciamento e Compensação de Acordo com a Lei Complementar nº 140/2011. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 224p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) ; VIANNA, R. (Org.) . Novas parcerias entre os setores público e privado v. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 2. 212p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) ; VIANNA, R. (Org.) . Sociedades Empresárias. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 2. 220p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) ; VIANNA, R. (Org.) . Sociedades Empresárias v. 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 2. 188p .
-
FALCAO, J. (Org.) ; GUERRA, Sérgio (Org.) ; ALMEIDA, Rafael Alves (Org.) ; VIANNA, R. (Org.) . Novas Parcerias entre os setores público e privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 1. 236p .
-
GUERRA, Sérgio . Transformações do Estado e do Direito: novos rumos para o Poder Judiciário v. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 1. 152p .
-
GUERRA, Sérgio . Transformações do estado e do Direito: Novos rumos para o Poder Judiciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. v. 1. 168p .
-
GUERRA, Sérgio ; GUERRA, Sidney . Curso de Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2009. v. 1. 367p .
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade e Reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas - 1ª edição. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2008. v. 1. 474p .
-
GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. v. 1.
-
GUERRA, Sérgio . Temas de Direito Regulatório. (Coord.). Ed. Freitas Bastos, 2005. v. 1.
-
GUERRA, Sérgio ; GUERRA, Sidney . Direito Ambiental. Editora Freitas Bastos, 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Introdução ao Direito das Agências Reguladoras. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 1. 295p .
-
GUERRA, SÉRGIO . Regulação e limitação objetiva em arbitragem. In: Alexandre Pasqualini; Daniela Zago Gonçalvez da Cunha; Rafael Ramos. (Org.). Direito, Sustentabilidade e Inovação. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2025, v. 1, p. 699-708.
-
GUERRA, SÉRGIO . Limitação objetiva em procedimentos arbitrais envolvendo agências reguladoras. In: Fabio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2024, v. XI, p. 657-682.
-
GUERRA, Sérgio . Legal Aspects of Arbitration Involving Brazilian Regulatory Agencies. In: Evandro Menezes de Carvalho; Li Hu; Marcio Souza Guimarães. (Org.). Arbitration and Mediation in Brazil and China. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito RIo, 2023, v. 1, p. 1-450.
-
GUERRA, SÉRGIO . Limitação objetiva em procedimentos arbitrais envolvendo agências reguladoras. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador V. 6. 1ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 6, p. 11-34.
-
GUERRA, SÉRGIO . Limitação objetiva em arbitragem no setor elétrico. In: Fabio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2023, v. X, p. 419-438.
-
GUERRA, SÉRGIO . Equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno nas parcerias público-privadas. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre a Lei 11079/2004. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 1, p. 339-360.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação, controle externo e legalização de contrato de uso temporário no setor portuário. In: Fernando Villela de Andrade Vianna; Paulo Renato Jucá. (Org.). Regulação de Infraestruturas Aeroportuária e Portuária. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2022, v. 1, p. 1-424.
-
GUERRA, SÉRGIO . Autonomia da ANEEL na nova lei geral das Agências Reguladoras. In: Fabio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2022, v. IX, p. 657-682.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e controle externo do contrato de uso temporário no setor portuário. In: Sebastião Botto de Barros Tojal; Jorge Henrique de Oliveira Souza. (Org.). Direito e infraestrutura: portos e transporte aquaviário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 371-394.
-
HARTMANN, I. ; GUERRA, Sérgio . Los riesgos, la asimetría regulatoria y el desafío de las innovaciones tecnológicas.El caso de la regulación de la inteligencia artificial. In: Luis Ferney; Moreno Castillo; William Ivan; Gallo Aponte; Vivian Cristina; Lima López Valle. (Org.). Tecnología, Administracíon pública y Regulacíon. 1ªed.Bogota: Universidad Externado de Colombia, 2021, v. 1, p. 13-367.
-
GUERRA, Sérgio . Regulación de la indústria del gas en Brasil. In: Luis Ferney Castillo; Inigo del Guayo Castiella. (Org.). Los mercados de gas y su regulación en Iberoamerica. 1ed.Bogota: Universidad del Externado, 2021, v. 1, p. 5-516.
-
GUERRA, Sérgio . Evolução do Setor Portuário no Brasil. In: Cesar Pereira; Rafael Walbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 3ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 75-89.
-
GUERRA, Sérgio ; GONCALVES FILHO, P. . As Insurtechs e o papel do regulador de seguros no século XXI. In: Thiago Junqueira; Ilan Goldberg. (Org.). Temas atuais de direito dos seguros. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 220-250.
-
GUERRA, Sérgio . Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum. In: Carlos Bolonha; Fábio Correa Souza de Oliveira; Maíra Almeida; Elpídio Paiva Luz Segundo. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 535-552.
-
GUERRA, Sérgio . Concessões de Serviços Público: Aspectos Relevantes sobre o Equilíbrio Econômico-Financeiro e a Taxa Interna de Retorno (TIR). In: Egon Bockman Moreira. (Org.). Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro. 2ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 547-559.
-
GUERRA, Sérgio ; MARTINS, F. M. . Serviços de utilidade pública brasileiros: a influência do sistema norte-americano das public utilities. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador IV. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. 4, p. 11-38.
-
GUERRA, Sérgio . Riscos, Assimetria regulatória e o desafio das inovações tecnológicas. In: Rafael Véras de Freitas; Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feigelson. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 83-98.
-
GUERRA, Sérgio . Evolução do marco regulatório do setor portuário brasileiro. In: Cesar Pereira; Rafael Walbbach Schwind. (Org.). Direito portuário brasileiro. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 69-84.
-
GUERRA, Sérgio ; MARTINS, F. . Princípios da Atividade Regulatória. In: Pablo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogerio Sganzerla. (Org.). Três Década de Reforma Constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2018, v. 1, p. 369-374.
-
GUERRA, Sérgio . Riscos, Assimetria Regulatória e o desafio das inovações tecnológicas. In: Rafael Veras de Freitas; Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feigelson. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 83-96.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Administrativa: limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas. In: Alexandre Santos de Aragão e Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito Administrativo e seus novos paradigmas. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 217-246.
-
GUERRA, Sérgio . Subsolo no Brasil: a interpretação do Poder Judiciário sobre algumas controvérsias. In: Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). Direito Ambiental. 1ed.Brasilia: Embrapa, 2017, v. 3, p. 945-960.
-
GUERRA, Sérgio . Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte a sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patricia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. III, p. 1029-1037.
-
GUERRA, Sérgio . Arbitragem nos serviços públicos delegados. In: Juarez Freitas; Renato Saeger Magalhães Costa. (Org.). Direito público: grandes temas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 97-114.
-
GUERRA, Sérgio . Separação de poderes, executivo unitário e estado administrativo no Brasil. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador V.III. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 3, p. 11-30.
-
GUERRA, Sérgio . Concessões de serviços públicos: aspectos relevantes sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno (TIR). In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 451-464.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e serviços públicos na Constituição Federal de 1988. In: Oksandro Gonçalves; Andre Folloni; Ana Claudia Santano. (Org.). Direito econômico e socioambiental. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 191-208.
-
GUERRA, Sérgio . Controle judicial da regulação estatal na sociedade de riscos e incertezas. Segurança jurídica e protagonismo judicial - desafios em tempos de incerteza. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 947-976.
-
GUERRA, Sérgio . Arbitragem Regulatória. Arbitragem regulatória. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2016, v. V, p. 855-878.
-
GUERRA, Sérgio . Evolução das escolhas administrativas: da self execution law à regulação. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador v. II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 2, p. 11-28.
-
GUERRA, Sérgio ; PIAU, L. . Regulação das faturas de energia elétrica no ambiente de privilégio postal. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador V. II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 2, p. 203-222.
-
GUERRA, Sérgio . Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestrutura. In: Leonardo Coelho Ribeiro et al. (Org.). a nova regulação da infraestrutura e da mineração: portos, aeroportos, ferrovias, rodovias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 31-47.
-
GUERRA, Sérgio . Equilíbrio econômico-financeiro e taxa interna de retorno nas parcerias público-privadas. In: Marçal Justen Filho; Rafael Walbach Schwind. (Org.). PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 309-328.
-
GUERRA, Sérgio . Pós-modernidade e direito administrativo: uma releitura obrigatória. In: Sérgio Guerra; Celso Rodrigues Ferreira Júnior. (Org.). Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 611-630.
-
GUERRA, Sérgio . Aperfeiçoando a Regulação Brasileira por Agências: Quais lições podem ser extraídas do sesquicentenário modelo norte-americano. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 13-106.
-
GUERRA, Sérgio ; FREITAS, R. V. . O modelo institucional do setor portuário - os institutos da análise de impacto regulatório (AIR) e da conferência de serviços como mecanismos de equalização do controle político sobre as agências reguladoras. In: Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feifelson; Rafael Veras de Freitas. (Org.). A nova regulação da infraestrutura e da mineração. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 95-120.
-
GUERRA, Sérgio . Evolução do marco regulatório do setor portuário no Brasil. In: Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasilero. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 45-76.
-
GUERRA, Sérgio . Exercício do Poder de Polícia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. In: Fabio Amorim Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2015, v. IV, p. 271-294.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira. In: Sérgio Guerra. (Org.). Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2014, v. 1, p. 359-382.
-
GUERRA, Sérgio . Agencificação no Brasil:. In: Thiago Marrara. (Org.). Direito administrativo: transformações e tendências. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 261-284.
-
GUERRA, Sérgio . Função de regulação e limites normativos da ANEEL. In: Fabio Amorim. (Org.). Temas relevantes no direito de energia eletrica. 3ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2014, v. 1, p. 677-698.
-
GUERRA, Sérgio . Limites normativos da ANVISA: a inconstitucionalidade da RDC no.25 sobre recursos administrativos. In: Sérgio de Regina. (Org.). Parcerias Público-Privadas de Medicamentos (PDPS). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 173-217.
-
GUERRA, Sérgio . Prorrogação das concessões no setor elétrico e seus impactos na reversão dos bens e indenizações à luz da Lei n. 12.783/2013. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2013, v. 2, p. 801-823.
-
GUERRA, Sérgio . Sistema Único de Saúde (SUS) e a concepção de regulação de vigilância sanitária: o exercício descentralizado e reforçado do poder de polícia estatal. In: Felipe Dutra Asensi; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito Sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 162-181.
-
GUERRA, Sérgio . A palavra da FGV Direito Rio - Centro de Justiça e Sociedade. In: Rafael Alves de Almeida; Tatiana Almeida; Mariana Hernandez Crespo. (Org.). Tribunal Multiportas - Investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, v. 1, p. 7-12.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e Maleabilidade Normativa à Luz do Direito Administrativo Econômico. In: Daniela Bandeira de Freitas; Vanice Regina Lirio do Valle. (Org.). Direito Administrativo e Democracia Econômica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 223-244.
-
GUERRA, Sérgio . AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL: A mitigação do modelo brasileiro de Organização Administrativa hierarquizada. In: Fábio Amorin da Rocha. (Org.). TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2012, v. 1, p. 1-844.
-
GUERRA, Sérgio . A indústria do petróleo e as compensações ambientais. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Direito do petróleo e de outras fontes de energia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-502.
-
GUERRA, Sérgio . Normas regulatórias: por uma nova ordem hieráquica na pirâmide normativa. In: Sérgio Guerra. (Org.). Transformações do Estado e do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 1, p. 13-41.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação Ambiental no Brasil: é hora de termos uma agência reguladora?. In: Rômulo Sampaio; Guilherme Leal; Antônio Reis. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 137-158.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade no Ministério Público: Balizamento e Dever de Fundamentar. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Ministério Público: Reflexões sobre princípios e funções institucionais. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2010, v. 1, p. 357-382.
-
GUERRA, Sérgio . A regulação como nova categoria do Direito Administrativo Econômico. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Poder Judiciário: novos olhares sobre a gestão e a jurisdição. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010, v. 1, p. 233-263.
-
GUERRA, Sérgio . Por um direito administrativo para o século XXI: a busca por novas categorias e institutos. In: Sérgio Guerra. (Org.). Transformações do estado e do Direito: Novos rumos para o Poder Judiciário. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, v. 1, p. 31-74.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade administrativa - Limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas. In: SANTOS DE ARAGÃO, Alexandre; M. NETO, Floriano de Azevedo. (Org.). Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2008, v. , p. 205-237.
-
GUERRA, Sérgio . Segurança Jurídica e Direito Administrativo: uma releitura imperativa na atual sociedade de riscos. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. 1, p. -.
-
GUERRA, Sérgio . Agências reguladoras e supervisão ministerial. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Poder Normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Técnica e Agências Reguladoras: Uma abordagem em sede doutrinária e pretoriana. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios. In: Elena Landau. (Org.). Regulação Jurídica do Setor Elétrico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . Compensação ambiental em empreendimentos de significativo impacto. In: Mario Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A Mourão. (Org.). Direito Ambiental Visto Por Nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . As privatizações no atual contexto jurídico constitucional brasileiro. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . Neoempreendedorismo Estatal e os Consórcios com Empresas do Setor Privado. In: Marshall, Carla. (Org.). Direito Empresarial Público II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . A Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras Independentes. In: Vieira, Patrícia Ribeiro Serra. (Org.). Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.
-
GUERRA, Sérgio . A Discricionariedade Técnica das Agências Reguladoras em Sede Pretoriana. In: Cadernos Temáticos Siqueira Castro ? Advogados. (Org.). Direito Regulatório. : Cadernos Temáticos Siqueira Castro ? Advogados, 2004, v. 1, p. -.
-
GUERRA, Sérgio . Competências e conflitos de atribuições entre as agências. In: Saraiva, Enrique; Peci, Alketa; Brasílico, Edson Américo. (Org.). Regulação, defesa da concorrência e concessões. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002, v. 1, p. 143-150.
-
GUERRA, Sérgio . O Poder Concedente dos Serviços Públicos na Região Metropolitana. In: Souto, Marcos Juruena Villela; Marshall, Carla. (Org.). Direito Empresarial Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. -.
-
GUERRA, SÉRGIO . Fortalecer a regulação para expandir a infraestrutura Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/opiniao/coluna/fortalecer-a-regulacao-para-expandir-a-infraestrutura.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúd. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 11 jul. 2025.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, NATASHA SCHMITT CACCIA ; SAMPAIO, P. R. P. . A PEC dos Freios e Contrapesos e o futuro das agências reguladoras. JOTA, São Paulo, 14 ago. 2022.
-
GUERRA, Sérgio ; GONCALVES FILHO, P. . Risk Regulation and Brazil?s Battle Against COVID-19. The Regulatory Review - A Publication of the Penn Program on Regulation, Estados Unidos da America, 24 maio 2021.
-
GUERRA, Sérgio ; GONCALVES FILHO, P. . Novo marco legal traz solução concreta para o saneamento. Folha Online, São Paulo, 03 jul. 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, NATASHA SCHMITT CACCIA . Congresso Nacional e as funções regulatórias. Valor Econômico, p. 40, 01 jul. 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; FREITAS, R. V. . A importância da regulação (também) em tempos de pandemia. JOTA, São Paulo, 02 jun. 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, N. . Limites da política de gestão do estoque regulatório (Valor online). Valor online, p. 1 - 2, 19 mar. 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; PORTO, A. J. M. ; PAVAO, B. B. M. . A crise da água no Rio de Janeiro: notas a partir da regulação. Portal Jota, São Paulo, p. 1 - 1, 11 fev. 2020.
-
GUERRA, Sérgio ; SALINAS, N. . Lei das Agências Reguladoras: avanços e limites dos seus mecanismos de participação decisória. Portal JOTA, São Paulo, p. 1 - 1, 08 out. 2019.
-
GUERRA, Sérgio . Herança de táxi pode beneficiar Uber. O Globo, Rio de Janeiro, p. 13 - 13, 04 jan. 2016.
-
GUERRA, Sérgio . A independência do TCU. O Globo, Rio de Janeiro, p. 19 - 19, 07 out. 2015.
-
GUERRA, Sérgio . Uma nova governança para as agências reguladoras. Valor Econômico, São Paulo, p. A12 - A12, 18 ago. 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Concessionárias públicas e aplicação do CDC. Valor Econômico SP, Opinião Juridica, p. 1 - 1, 06 maio 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Entrevista - Depois de 15 anos, papel das agências ainda gera dúvidas. Jornal Valor Econômico São Paulo, São Paulo, 18 abr. 2011.
-
GUERRA, Sérgio . Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, 02 set. 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Entrevista - Estatais minam poder de reguladores. Estadão - Economia & Negócios, São Paulo, 16 ago. 2010.
-
GUERRA, Sérgio . Limites da ANVISA no seu poder de polícia. Valor Econômico, São Paulo, p. 02 - 02, 28 dez. 2009.
-
GUERRA, Sérgio ; SCHYMURA, L. G. . Agências reguladoras pelos ares. O Estado de São Paulo, 15 ago. 2007.
-
GUERRA, Sérgio . A advocacia pós-moderna. Jornal do Comercio, 16 jan. 2006.
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e a Supervisão Ministerial. Gazeta Mercantil, 24 jun. 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Poder de Regular (Agências Reguladoras se submetem ao interesse público). Site Consultor Jurídico, 20 maio 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e Supervisão Ministerial. Site Migalhas, 06 jan. 2005.
-
GUERRA, Sérgio . Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos. Site Migalhas, p. 1 - 1, 20 set. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . O princípio da segurança jurídica nos reajustes tarifários. Gazeta Mercantil, p. 2 - 2, 25 jul. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos. Gazeta Mercantil, p. 2 - 2, 14 jul. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . Inspeção Veicular e Terceirização. Gazeta Mercantil, p. 8 - 8, 17 mar. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Gazeta Mercantil, 14 fev. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Site Migalhas, 14 fev. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Informativo ADCOAS, 14 fev. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Site migalhas, p. 1 - 1, 29 jan. 2004.
-
GUERRA, Sérgio . O controle dos atos das agências reguladoras. Jornal do Commercio, p. 4 - 4, 07 nov. 2003.
-
GUERRA, Sérgio . O controle das agências reguladoras. Gazeta Mercantil, p. 5 - 5, 16 set. 2003.
-
GUERRA, Sérgio . A due diligence ambiental. Gazeta Mercantil, p. 5 - 5, 24 abr. 2003.
-
GUERRA, Sérgio . De quem é a responsabilidade pelo saneamento básico?. Gazeta Mercantil, p. 2 - 2, 12 jul. 2002.
-
GUERRA, Sérgio . Leilões de Energia Elétrica. Gazeta Mercantil, p. 4, 07 ago. 2001.
-
GUERRA, Sérgio . Competência das Agências Reguladoras. Gazeta Mercantil, p. A2, 11 maio 2001.
-
GUERRA, Sérgio ; FERRAZ, L. . O Custo do Brasil e a Morosidade do Poder Judiciário. Valor Econômico, São Paulo, p. 01 - 01.
-
GUERRA, Sérgio . Os Conflitos no Licenciamento Ambiental. Valor Econômico, São Paulo, p. 04 - 04.
-
GUERRA, Sérgio . Entrevista - Reações ao primeiro discurso são de otimismo, mas sem euforia. Estadão São Paulo, Clipping.
-
GUERRA, Sérgio ; VERAS, R. . Expropriação Regulatória e a Resolução nº 56/2009 da ANVISA. Consultor Jurídico, on-line.
-
GUERRA, Sérgio ; GOMES, L. T. ; SILVA, G. B. . Major Questions Doctrine: deferência em pauta nos Estados Unidos. Consultor Jurídico, on-line.
-
GUERRA, Sérgio . Arbitragem nos serviços públicos delegados'. In: II Dia Gaúcho de Arbitragem, 2017, Porto Alegre. II Dia Gaúcho de Arbitragem. Porto Alegre: Lex Magister, 2017. v. 1. p. 167-182.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e serviços públicos na Constituição Federal de 1988. In: Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016, Curitiba. Direito econômico e socioambiental. Curitiba: Íthala, 2016. v. 1. p. 191-208.
-
GUERRA, SÉRGIO . Para além do precatório: mecanismos de cumprimento de sentença arbitral em setores regulados. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, SÉRGIO . Para além do precatório: mecanismos de cumprimento de sentença arbitral em setores regulados. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, SÉRGIO . Infraestrutura como motor da retomada. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, SÉRGIO . ?Agências Reguladoras: afinal, o modelo brasileiro deu certo? Regulação e Lei de Liberdade Econômica?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, SÉRGIO . Consensualidade em perspectiva: novos caminhos do Direito Administrativo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, SÉRGIO . O papel da regulação no Século XXI. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, SÉRGIO . Business Regulation in Brazil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
GUERRA, SÉRGIO . Consensualismo na Administração Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, SÉRGIO . A importância da Regulação no Desenvolvimento do país. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
GUERRA, SÉRGIO . Impactos da atual regulação da educação superior. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Mecanismos alternativos de execução de sentenças arbitrais em setores regulados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, SÉRGIO . Opening remarks. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, SÉRGIO . Regulação infranacional do saneamento e a segurança jurídica para os investidores setoriais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, SÉRGIO . Abertura. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, SÉRGIO . Transição energética e as novas perspectivas da Arbitragem no Setor de Energia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, SÉRGIO . Regulation week overview. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, SÉRGIO . Novas tendências da arbitragem. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Consensualidade na Administração Pública e a LINDB. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Propositions and Debates - Direitos de Liberdade Econômica: mapeamentoe democratização de P&D no âmbito das agências reguladoras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação Sustentável. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Scientif Meeting of Researches in Law and Sustainability. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GUERRA, SÉRGIO . Discricionariedade regulação e reflexividade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Coordenação de Políticas e o Fortalecimento das Relações Brasil-China. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Building consensus and confidence for BRICS ccoperation with a shared future. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Direito Empresarial no STJ: Empresas, Poder Judiciário e Políticas Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . The new Digital dimensions of the state. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Arbitragem e dispute board no setor público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Programa de Pós-graduação em Direito da PUCRS LINDB. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Nova lei de agências reguladoras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Um cinturão, uma rota e um rio: caminhos regulatórios para os negócios entre China e Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Agências reguladoras e sua importância no combate a corrupção e compliance nos contratos regulatórios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . A inteligência artificial, inovações tecnológicas e seus reflexos para a administração pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . A Nova Lei das Agências Reguladoras: o que esperar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Inovações, Tecnologia e Sustentabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Brazilian Regulatory System. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . O futuro das revistas jurídicas no âmbito dos programas de pós-graduação em direito e o mercado editorial brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Equilíbrio Financeiro em Porjetos de Infraestrutura - a taxa interna de retorno flexível. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Brazilian Rule Law and Regulatory Governance Framework. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . O futuro da administração pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Advocacia pública na promoção das políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Controle administrativo no âmbito do executivo piramidal e em rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . O marco regulatório brasileiro nos setores de petróleo/gás e aquaviário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Intervenção federal: equilíbrio federativo e reflexo nas políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Arbitragem e administração pública: atualidades legislativas, impactos na contratação pública, princípio da publicidade e tendências jurisprudenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação dos serviços públicos nas Constituições Brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Avanços e retrocessos da função de regulação nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação do mercado de óleo e gás. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . How the United States of America built an intellectual and practical ideology of regulation that Brazil needs to do now. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Serviços públicos e a lei de proteção de dados pessoais: o mesmo direito administrativo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e Tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação das Inovações Disruptivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio ; FREITAS, J. . Regulação estatal e novas tecnologias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e seu papel na Organização Administrativa Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e novas tecnologias: impactos no controle judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Influência do Sistema Norte-americano das public utilities na evolução pós-moderna das concessões de serviço público brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . O papel dos setores público e privado no desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Diferentes níveis de inovação e seus impactos nos serviços e atividades reguladas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação, novas tecnologias e sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Abertura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação estatal e escolhas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Novas tecnologias e o impacto na regulação e nos serviços públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Audiência Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUERRA, Sérgio . Transparência Governamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação como mutação das funções estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Estado Regulador: redefinição das funções estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Mudanças institucionais nas contratações públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Políticas públicas: revendo o papel das agências reguladoras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo em Fases e as consequências da inserção da regulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . O papel das Agências Reguladoras na Administração Pública Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Desafios Regulatórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Capital markets development: pension fund systems and opportunities for investment funds. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
GUERRA, Sérgio . Fronteiras Indeterminadas entre público/privado e os impactos no Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação Assimetrias Regulatórias e novas tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Funções estatais sob a ótica da sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . A necessidade de regulação em setores da economia brasileira: aspectos e questões. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Compras sustentáveis e Probidade Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Reflexões sobre o futruro da discricionariedade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . A função reguladora do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Separação de Poderes e Agências Reguladoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras: Organização Administrativa e Estado Policêntrico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e Sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Licenciamento Ambiental e Discricionariedade: questões polêmicas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação Estatal e poder de policia: Resolução da ANVISA sobre propaganda comercial de alimentos e bebidas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação de Serviços Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . As Transformações do Direito: Novos Desafios no Mundo Globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Aspectos Institucionais e Jurídicos da Regulação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Desafios da regulação jurídica no Brasil e nos EUA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Público e Privado nas infra-estruturas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade e Reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Os desafios da Regulação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e o Controle de Seus Atos pelo Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Inovação Jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Controle Judicial das Agências Reguladoras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Portabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Teoria das Escolhas Administrativas - Palestra no Painel Novas Tendências: Doutrina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . As Transformações do Direito: Novos Desafios no Mundo Globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Transformações do Estado e o Poder Judiciário: a importância das escolas na capacitação dos magistrados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUERRA, Sérgio . Direito Regulatório. Atualidades acerca da Sindicabilidade da escolha regulatória pelo Poder Judiciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Legislação e Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . O que as empresas esperam do departamento jurídico?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Controle Judicial da Discricionariedade dos Atos das Agências Reguladoras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Mutações das Escolhas Administrativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Agências de Regulação: Competências e Especificidades, Transparência, Controle e Neutralidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Limites da Sindicabilidade do Ato Regulatório pelo Poder Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Controle dos atos regulatórios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . A regulação do Transporte Aquaviário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Privatização de empresas estatais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Fundamentos Jurídicos da Regulação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . A atividade discricionária das Agências Reguladoras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Transporte metroviário de passageiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . O papel do CADE nos controles de processos de privatização de empresas estatais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Os Limites do Controle Judicial sobre os Atos Regulatórios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . A Arbitragem e as Agências Reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Técnicas e as Agências Reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Aspectos Legais da Regulação do Gás Canalizado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Controle dos atos regulatórios e Supervisão Ministerial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Cobrança municipal de preço público pelo uso e ocupação do subsolo para a instalação de redes subterrâneas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Regime Jurídico de Licenciamento de Produtos Médicos e Similares no Âmbito da ANVISA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . A competência para o licenciamento ambiental ? A visão pública e privada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação e Competição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Regulação Estatal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Competências e conflitos de atribuições entre as agências. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . Legislação Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . O Poder Concedente na Região Metropolitana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . A Regulação Brasileira do Mercado de Gás. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . A legislação Ambiental Brasileira nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, Sérgio . O Novo Papel do Advogado na Empresa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, SÉRGIO . Regulação de risco: o papel da ciência no processo regulatório. Belo Horizonte, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, SÉRGIO . Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . A Constituição da Saúde e da Vida. RIO DE JANEIRO, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, SÉRGIO . L?État digital Numérisation de l?administration publique et administration publique du numérique. Boulogne-Billancourt, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Moeda e Direito Elementos para uma teoria constitucional. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Temas em Direito e Economia. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Regulação no setor portuário. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, SÉRGIO . Fomento Público: do planejamento à governança. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Direito e Economia: Diálogos. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
GUERRA, Sérgio . Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . O poder normativo das agências reguladoras. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Poder Legislativo Nacional - Uma Análise da Produção Legislativa do País sob a Ótica do Direito. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Autorregulação - Regime Jurídico. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . O Insider Trading no Direito Brasileiro. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
GUERRA, Sérgio . Expropriações Regulatórias. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . O limite de valor da alteração qualitativa do contrato de obra pública. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Direito regulatório, governança e licenciamento ambiental: soluções para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Os mais relevantes projetos de conclusão dos cursos MBAs 2012. Santo André, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Coleção Jovens Juristas. RIO DE JANEIRO: FGV, 2012 (Apresentação de Livro).
-
GUERRA, Sérgio . Tribunal Multiportas. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GUERRA, Sérgio . Curso Prático de Argumentação Jurídica, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GUERRA, SÉRGIO . Embaixador da Yale University no Brasil. 2024.
GUERRA, SÉRGIO . Embaixador da Yale University no Brasil. 2023.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2022.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2021.
GUERRA, SÉRGIO . Embaixador da Yale University no Brasil. 2020.
GUERRA, Sérgio . Consultor Jurídico da Comissão de Direito Público. 2020.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2019.
GONCALVES FILHO, P. ; GUERRA, Sérgio . Consultor Jurídico da Comissão de Direito Público OAB/RJ. 2019.
GUERRA, Sérgio . Membro Consultor da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública. 2019.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2018.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2017.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2016.
GUERRA, Sérgio . Embaixador da Yale University no Brasil. 2015.
GUERRA, SÉRGIO . Programa CAPES/COFECUB (COMITÊ FRANCÊS DE AVALIAÇÃO DA COOPERAÇÃO UIVERSITÁRIA COM O BRASIL) - COFECUB Edital n. 08/2024 - Pesquisador Junior, para o processo 88887.987149/2024-00. 2024.
GUERRA, SÉRGIO . Candidatura no âmbito do programa CAPES/COFECUB - Edital 08/2024 Pesquisador Junior. 2024.
GUERRA, Sérgio . Membro CBMA (The Brazilian Center for Mediation and Arbitration). 2022.
GUERRA, Sérgio . Doutorado CAPES/DAAD - doutorado sanduíche com cotutela - Edital nº 11/2021, para o processo 88881.650263/2021-01. 2021.
GUERRA, Sérgio . Membro CBMA (The Brazilian Center for Mediation and Arbitration). 2021.
GUERRA, Sérgio . Membro CBMA (The Brazilian Center for Mediation and Arbitration). 2020.
GUERRA, Sérgio . Programa bolsas para pesquisa - CAPES/HUMBOLDT - Edital nº36/2017 - 17ª chamada pesquisador experiente, para o processo 88881.5129963/2020-01. 2020.
GUERRA, Sérgio ; FREITAS, J. ; DANTAS, B. ; SUNDFELD, C. A. ; WILLEMAN, M. M. . Comissão de Juristas da Câmara de Deputados. 2018.
GUERRA, Sérgio . Revisão das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. 2018.
GUERRA, Sérgio . Parecer para COFECUB Edital nº 8/2018 Projetos, para o processo 88887.192367/2018-00. 2018.
GUERRA, Sérgio . Programa de pós-doutorado no exterior - Edital nº46/2017 Seleção 2018, para o processo 88881.172367/2018-01. 2018.
GUERRA, Sérgio . Revisão das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. 2017.
GUERRA, Sérgio . Parecer de avaliação de artigo do CONSINTER. 2017.
GUERRA, Sérgio . Parecer de avaliação (blind peer review) de artigo da Revista CEJ. 2016.
GUERRA, Sérgio . Parecer de avaliação (blind peer review) de artigo da Revista Direito à Sustentabilidade. 2016.
GUERRA, Sérgio . Coordenador do Curso Internacional Business Law. 2015.
GUERRA, Sérgio . Parecer de avaliação (blind peer review) de artigo da Revista DIREITO GV. 2015.
GUERRA, Sérgio . Coordenador do Curso Internacional Business Law. 2014.
GUERRA, Sérgio . Parecer de avaliação (blind peer review) de artigo da Revista DIREITO GV. 2014.
GUERRA, Sérgio . Orçamento impositivo. 2013.
GUERRA, Sérgio . Gestão de Contratos Internacionais, da Série Comércio Exterior e Negócios Internacionais. 2013.
GUERRA, Sérgio . Coordenador do Curso Internacional Business Law. 2013.
GUERRA, Sérgio . Parecer sobre Transformações de Cargos Públicos. 2012.
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Idealização e estruturação do Mestrado em Direito da Regulação. 2012.
GUERRA, Sérgio . Coordenador do Curso Internacional Business Law. 2012.
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves ; VIANNA, R. . Idealização e Implantação de Curso de MBA em Direito Empresarial para a ELETROBRAS. 2011.
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves ; VIANNA, R. . Idealização e Implantação de Curso MPA para o Tribunal de Contas do Mato Grosso. 2011.
GUERRA, Sérgio ; BOTTINO, T. . Idealização e Implantação de Curso de Direito Penal Econômico para a Oi. 2011.
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves ; VIANNA, R. . Idealização e Implantação de Curso de Fusões e Aquisições para a Wartsila. 2011.
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves ; VIANNA, R. . Idealização e Implantação de MBA em Direito Societário para a OAB. 2011.
GUERRA, Sérgio . Idealização e Implantação de Curso de Direito Regulatório para a ANAC. 2011.
GUERRA, Sérgio . Idealização e Implantação de Curso de Direitos dos Contratos para a Vale. 2011.
GUERRA, Sérgio . Idealização e Implantação de Curso MBA em Regulação e Serviços Públicos para a ANTAQ. 2011.
GUERRA, Sérgio . Coordenador do Curso Internacional Business Law. 2011.
GUERRA, Sérgio . Poder Normativo das Agências Reguladoras: as imagens nas embalagens de produtos derivados de tabaco exigidas pela ANVISA. 2010.
GUERRA, Sérgio . Idealização e Implantação do Curso de Direito das Agências Reguladoras. 2004.
GUERRA, SÉRGIO . J10 entrevista: a crise da Enel em São Paulo. 2024.
GUERRA, SÉRGIO . Após apagão em São Paulo, governo Lula estuda mudanças no mandato de agências reguladoras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, SÉRGIO . Situação em São Paulo expõe a maior crise da Aneel. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, SÉRGIO . Como o apagão em SP voltou a pressionar agências reguladoras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, SÉRGIO . Clientes afetados por apagão em SP poderão ser ressarcidos mesmo que contrato da Enel seja encerrado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . 'Apadrinhados políticos' são conselheiros em agência que fiscaliza concessionárias de gás, energia e saneamento no RJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Decisões para moldar o futuro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Apadrinhados: Conselheiros da Agenersa são ligados a nomes da política do Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio ; HARTMANN, I. . Número de novos processos no TCU cresce 400% em duas décadas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Investimento à espera de novas regras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Dicas do Autor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Bilhete Único no Metrô: mudar empresa da recarga pode não resolver problema. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . TCU toma lugar das agências reguladoras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Negociação da Oi com credores está paralisada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Crise e Lava-Jato travam parcerias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Crise e Lava Jato travam parcerias estaduais e da União. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Governo tira do papel projetos de concessão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Nova Concessionária da Ponte reduz tarifa em 28%. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Só uma família participou da licitação do Forte da Laje. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . 'Fomos surpreendidos', diz morador de comunidade que será removida para Jogos do Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . O meu, o seu e o nosso: amparados por lei condomínios limitam utilização de áreas públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Homem vai tirar documento e descobre que é dado como morto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . CVM multa União por conflito de interesses na Eletrobras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . CVM condena União por uso político da Eletrobras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . CVM condena União por uso político de Eletrobras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . CVM condena União por uso político da Eletrobras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Caminhões fora da lei. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Regulação no Brasil: uma visão mutidisciplinarr. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Serviço público. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Regulação estatal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Seminário cobra tramitação rápida do Marco Civil da Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUERRA, Sérgio . Especialista questiona uso de mão de obra de firmas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Planos de saúde individuais: produto quase em extinção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Planos de Saúde individuais: produto quase em extinção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Planos de saúde individuais: produto quase em extinção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Governo patina na hora de privatizar - mas ainda dá tempo de aprender. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Sedex: eficiência não comprovada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Entrevista Globonews: Licitações públicas devem ser transparentes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Licitações públicas devem ser transparentes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Direito e Sustentabilidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Fiscalizo, logo existo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras: uma nova forma jurídica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Entrevista TV Câmara. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Os desafios do Juiz e a figura do juiz-gestor na era da ciência denominada administração judiciária. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Usuário de serviço público pode reclamar com as reguladoras. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Transporte,Telefonia, Internet, Distribuição de água e energia, esses são os serviços públicos utilizados diariamente pelos cidadãos, e os problemas na prestação do serviço pelas concessionárias geram frequentes reclamações dos usuários. Muitos procuram a empresa, o usuário sob a defesa do consumidor e não encontram respostas para suas queixas. Qual é a solução para esses casos?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . A difícil punição para erros recorrentes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Entrevista RJ TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, Sérgio . RJTV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUERRA, SÉRGIO . Arbitragem e relações acadêmicas: considerações sobre a impugnação de árbitros. 2025; Tema: Arbitragem na Administração Pública. (Site).
GUERRA, SÉRGIO . Do precatório ao consenso. 2025; Tema: Arbitragem na Administração Pública. (Site).
GUERRA, SÉRGIO . O Brasil precisa de uma agência reguladora do Ensino Superior?. 2025; Tema: Regulação. (Blog).
GUERRA, SÉRGIO ; GONCALVES FILHO, P. . Como a experiência norte-americana pode contribuir para melhoria da regulação nacional?. 2024; Tema: Regulação. (Site).
GUERRA, SÉRGIO ; GONCALVES FILHO, P. . Participação social no processo regulatório no setor de seguros. 2024; Tema: Regulação. (Site).
GUERRA, SÉRGIO ; BORGES, G. ; GOMES, L. T. . Major Questions Doctrine: deferência em pauta nos Estados Unidos. 2022; Tema: Regulação. (Site).
GUERRA, SÉRGIO . Exoneração de presidente da EBC é ato administrativo constitucional. 2016; Tema: Direito Administrativo. (Site).
GUERRA, Sérgio . Seção Colunistas. 2016; Tema: Direito Administrativo. (Site).
GUERRA, Sérgio . Seção Colunistas. 2015; Tema: Direito Administrativo. (Site).
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . Direito Administrativo FGV DIREITO RIO. 2012; Tema: Direito Administrativo. (Blog).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo volume 284 n. 1. 2025. (Editoração/Periódico).
GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo - volume 283 - n 1.. 2024. (Editoração/Periódico).
GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo - volume 283 - n 2.. 2024. (Editoração/Periódico).
GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo volume 283 n. 3. 2024. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 282 - nº 1. 2023. (Editoração/Periódico).
GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo - volume 282 - n 2.. 2023. (Editoração/Periódico).
GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo - volume 282 - n 3.. 2023. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Civil e Processual Civil. 2023. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo. 2023. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito de Infraestrutura e da Regulação. 2023. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Empresarial. 2023. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais. 2023. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Tributário. 2023. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. 2023. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 281 - nº 1. 2022. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 281 - nº 2. 2022. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 281 - nº 3. 2022. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Civil e Processual Civil (360h). 2022. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo (360h). 2022. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação (360h). 2022. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Empresarial (360h). 2022. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais (360h). 2022. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Tributário (360h). 2022. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia (360h). 2022. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo - volume 280 - nº 2. 2021. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 280 - nº 3. 2021. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 280 - nº 1. 2021. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Civil e Processual Civil (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Empresarial (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito Tributário (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito e Negócios (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito e Compliance (360h). 2021. (Coordenação acadêmica de curso).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 279 - nº 1. 2020. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, SÉRGIO . Revista de Direito Administrativo - volume 279 - nº 2. 2020. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 279 - nº 3. 2020. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Ênfase em Direito Societário - Porto Alegre - (432h). 2020. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Recife - (432h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Salvador- (432h). 2020. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Goiânia - (432h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário - Ltda - Porto Alegre - (24h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Negócios - Rio de Janeiro (360h). 2020. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Infraestrututra - Rio de Janeiro - (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Tributário - Rio de Janeiro (360hh). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Societário - Rio de Janeiro - (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Compliance (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Inovação e Tecnologia - Rio de Janeiro - (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, SÉRGIO . LL.M Direito: Infraestrutura e regulação (360h). 2020. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, SÉRGIO . LL.M Direito: Empresarial (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, SÉRGIO . LL.M Direito: Negócios (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Civil e Processual Civil (360h). 2020. (Coordenação Acadêmica de Curso).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 278 - nº 3. 2019. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 278 - nº 2. 2019. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - volume 278 - nº 1. 2019. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Societário - Recife (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Tributário - Goiânia (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Goiânia (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Maceió (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Empresarial - Fortaleza (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Tributário - Belém (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Vitória (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - Vitória (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Civil e Processual Civil - Vitória (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Tributário - Brasília (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Aracajú (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Tributário - Aracajú (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - São Luís (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - Porto Alegre (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Natal (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Gestão Jur. Empresarial Modularizado - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Curitiba (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Londrina (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Londrina (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Salvador (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Recife (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Brasília (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresaria Modularizado - Porto Alegre (432h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance - Brasília (16h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Propriedade Intelectual - Brasília (16h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance - Brasília (16h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário - LTDA - Vitória(16h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário - Anônima - Vitória(16h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance - Aracajú(16h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Compliance - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Negócios 2019.2 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Tributário 2019.1 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. em Direito: Infraestrutra e Regulação 2019.1 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito:Compliance - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Compliance 2019.1 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Compliance 2019.2 - Rio de janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Negócios 2019.1 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Civil e Processual Civil 2019.2 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito: Empresarial 2019.2 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação 2019.2 - Rio de Janeiro (360h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito do Trabalho: A reforma e seus impactos 2019.1 - Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance 2019.1 - Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito dos Contratos 2019.1 - Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Lawtechs: Programação para advogados e empreendedores 2019.1 - Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Regulação e geração de valor na saúde suplementar 2019.1- Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade 2019.1 - Rio de Janeiro (30h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: Contracts and Litigation 2019.1 - Rio de Janeiro (30h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário e Mercado de Capitais 2019.2 - Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Oficina de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos 2019.2 - Rio de Janeiro (60h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Contábil Tributário 2019.2 - Rio de Janeiro (48h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade 2019.2 - Rio de Janeiro (30h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Processo Sancionador no BACEN e CVM 2019.2 - Rio de Janeiro (24h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal Lab - Design e Inovação no Direito 2019.2 - Rio de Janeiro (20h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Redes sociais e estratégias digitais para negócios 2019.2 - Rio de Janeiro( 09h). 2019. (Coordenação Acadêmica de Curso).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 277 - n. 1. 2018. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 277 - n. 2. 2018. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 277 - n. 3. 2018. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Edição Especial. 2018. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial 2018.1 - Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito: Negócios 2018.1 - Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais 2018.1 - Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Tributário 2018.1 - Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação 2018.1 - Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial 2018.2 - Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Negócios 2018.2 - Rio de Janeiro(360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Civil e Processual Civil 2018.2- Rio de Janeiro (360h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito do Trabalho: A reforma e seus impactos 2018.1 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance 2018.1 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito dos Contratos 2018.1 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: Contracts and Litigation 2018.1 - Rio de Janeiro (18h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: International Contracts & Business Law 2018.1 - Rio de Janeiro (18h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Licitações e Contratos 2018.1 - Rio de Janeiro (18h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Temas Específicos em Compliance 2018.2 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Análise do Setor de Planos de Saúde 2018.1 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance 2018.2 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Marítimo: Atualidades e Tendências 2018.2 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito para Startups e Empreendores 2018.2 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário e Mercado de Capitais 2018.2 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: Compliance and Regulatory Law 2018.2 - Rio de Janeiro (18h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico 2018.2 - Rio de Janeiro (60h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial - Criciúma (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Campo Grande (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Salvador (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Belo Horizonte (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - Belo Horizonte (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - Belo Horizonte (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Direito Tributário - Belo Horizonte (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Vitória (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - Vitória (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Trabalho - Vitória (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Vitória (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Societário - Porto Alegre (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Porto Velho (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Recife (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Porto Velho (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Direito Tributário - Manaus (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Ênfase Empresarial - Manaus (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Londrina(432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M. Direito Empresarial Modularizado - Brasília (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Curitiba (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Curitiba (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Recife (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Porto Alegre (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Brasília (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Brasília (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Londrina (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - São Luiz (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Porto Alegre (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Curitiba (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Recife (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Vitória (432h). 2018. (Coordenação Acadêmica de Curso).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 276. 2017. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 274. 2017. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 275. 2017. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Tributário 2017.1 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais 2017.1 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial 2017.1 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Estado e Regulação 2017.1 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito dos Contratos 2017.1 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Empresarial do Trabalho 2017.1 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e Contratos 2017.1 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance 2017.1 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: Contracts and Litigations 2017.1 - Rio de Janeiro (15h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial 2017.2 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Negócios 2017.2 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Negócios 2017.2 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Civil e Processual Civil 2017.2 - Rio de Janeiro (360h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance 2017.2 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance Avançado 2017.2 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito para startups e empreendores 2017.2 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário e Mercado de Capitais 2017.2 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: International Contracts & Business Law 2017.2 - Rio de Janeiro (18h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico 2017.2 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Mediação e Arbitragem 2017.1 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Processo Civil 2017.1 - Rio de Janeiro (60h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - São Luiz (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Salvador (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Belo Horizonte (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Vitória (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Vitória (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Belo Horizonte (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Societário - Vitória (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Aracajú (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Curitiba (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Rio de Janeiro (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Blumenau (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Blumenau (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - São Luiz (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito Societário - Recife (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Fortaleza (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Belém (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Fortaleza (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Belém (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito: Empresarial - Chapecó (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Londrina (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Porto Alegre (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Brasília (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Recife (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Rio de Janeiro (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Londrina (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Rio de Janeiro (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial Modularizado - Brasília (432h). 2017. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Pós Graduação em Assessoramento Governamental na Industria de Energia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Law in Rio 2016. 2016. .
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 273. 2016. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 271. 2016. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 272. 2016. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Tributário 2016.1. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais 2016.1. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Litigation 2016.1. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Litigation 2016.2. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial 2016.1 - Rio de Janeiro. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Empresarial 2016.2 - Rio de Janeiro. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Estado e Regulação 2016.1. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M em Direito: Estado e Regulação 2016.2. 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Corporations: Direito das Companhias Abertas 2016.1 - Rio de Janeiro (48h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito dos Contratos 2016.1 - Rio de Janeiro(60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Empresarial do Trabalho 2016.1 - RIo de Janeiro (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Licitações e Contratos 2016.1 - Rio de Janeiro (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário e Mercado de Capitais 2016.1 - Rio de Janiero (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Societário e Mercado de Capitais 2016.2 - Rio de Janeiro (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito do Seguro e Resseguro 2016.2 - Rio de Janeiro (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico 2016.2 - Rio de Janeiro(60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito Marítimo: atualidades e tendências 2016.2 - Rio de Janeiro (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance 2016.2 - Rio de Janeiro (60h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: Contracts and Litigations 2016.1 - Rio de Janeiro (15h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Legal English: International Contracts & Business Law 2016.2 - Rio de Janeiro (15h). 2016. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Programa de Capacitação em Poder Judiciário. 2015. .
GUERRA, Sérgio . V Curso de Direito para Jornalistas. 2015. .
GUERRA, Sérgio . International Business Law. 2015. .
GUERRA, Sérgio . Law in Rio. 2015. .
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 268. 2015. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 269. 2015. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 270. 2015. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . APERFEIÇOANDO A REGULAÇÃO BRASILEIRA POR AGÊNCIAS: Quais lições podem ser extraídas do sesquicentenário modelo norteamericano?. 2015. (Relatório de pesquisa).
GUERRA, Sérgio . Projeto História Oral do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de projeto).
GUERRA, Sérgio . Curso International Business Law (2015). 2015. (Coordenador do Curso International Business Law 2015).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito empresarial Turma 2015.1. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito Empresarial Turma 2015.2. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito: Litigation - Novos desafios dos contenciosos Turma 2015.1. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito: Litigation - Desafios dos novos contenciosos. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito Tributáro - Turma 2015.1. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito Tributáro - Turma 2015.2. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM em Direito do Estado e da Regulação Turma 2015.1. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Empresarial do Trabalho 2015.1. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Direito dos Contratos - Rio de Janeiro. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário e Mercado de Capitais. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Contabilidade Geral e Tributária 2015.1 - Rio de Janeiro. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e contratos 2015.1. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Legal English: contracts and litigations. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Tributação Internacional de Negócios Globais. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário e Mercado de Capitais Turma 2015.2. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Novo Código de Processo Civil 2015.2 - Rio de Janeiro. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Marítimo: atualidades e tendências 2015.2. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Energia Elétrica: aspectos jurídicos e regulatórios do setor. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Planejamento tributário e processo tributário estratégico. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . CEC Compliance - Rio de Janeiro. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Legal English: international contracts and business law. 2015. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . IV Curso de Direito para Jornalistas. 2014. .
GUERRA, Sérgio . International Business Law. 2014. .
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Edição Comemorativa. 2014. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 264. 2014. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 265. 2014. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 266. 2014. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 267. 2014. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Trabalho. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial 2014.1. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial 2014.2. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M LITIGATION - Novos Desafios dos Contenciosos 2014.1. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M LITIGATION - Novos Desafios dos Contenciosos 2014.2. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito do Estado e da Regulação 2014.1. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito Societário e Mercado de Capitais 2014.1. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito Tributário 2014.1. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Contabilidade Geral e Tributária. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito da Regulação Ambiental da Energia, Mineração e Infraestrutura. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito dos Contratos. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Empresarial do Trabalho. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Marítimo. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário e Mercado de Capitais. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e Contratos. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Valuation e Direito Empresarial - Como avaliar o negócio. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito do Seguro e Resseguro. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Energia Elétrica - Aspectos Jurídicos e Regulatório do Setor. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . TCE/MT-5 - Direito e Controle Externo na Adm. Pública. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Organizações Globo - Direito dos Contratos. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . RECEITA FEDERAL - RJ - MBA Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Ambiental. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário e Mercado de Capitais. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Contabilidade e Direito Tributário. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Contratos Administrativos e seus Gerenciamentos. 2014. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . III Curso de Direito para Jornalistas. 2013. .
GUERRA, Sérgio . International Business Law. 2013. .
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . Regulação e Serviços Públicos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 261. 2013. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio ; FALCAO, J. . Revista de Direito Administrativo - Volume 263. 2013. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 262. 2013. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . International Business Law - 2a. Turma. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Gestão Democrática na Formatação de Políticas Públicas. 2013. (Banca de qualificação de tese de Doutorado).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL.M Direito Empresarial. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Proc. Civil. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Trabalho. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Trabalho. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Trabalho. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Trabalho. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito Empresarial 2013.1. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito Empresarial 2013.2. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M LITIGATION - Novos Desafios dos Contenciosos 2013.2. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito do Estado e da Regulação 2013.1. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito Societário e Mercado de Capitais 2013.1. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Direito Tributário 2013.1. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Contabilidade Geral e Tributária. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito da Regulação Ambiental da Energia, Mineração e Infraestrutura. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito dos Contratos. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Empresarial do Trabalho. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Marítimo. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário e Mercado de Capitais. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Tributário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e Contratos. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e Contratos 2. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e Contratos 3. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Licitações e Contratos 4. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Substituição Tributária Aplicada ao ICMS (1). 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Substituição Tributária Aplicada ao ICMS (2). 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Processo Administrativo Fiscal (1). 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Técnica Legislativa. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Processo Administrativo Fiscal (2). 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . TIM Brasil. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Simples Nacional (1). 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . PETROBRAS - Controle de Patrimônio Imobiliário. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Simples Nacional (2). 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Pós Graduação em Direito e Controle Externo na Administração Pública. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Pós Graduação em Direito e Controle Externo na Administração Pública. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito e Controle Externo na Administração Pública. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito e Controle Externo na Administração Pública. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M LITIGATION - Novos Desafios dos Contenciosos 2013.1. 2013. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . II Curso de Direito para Jornalistas. 2012. .
GUERRA, Sérgio . Regulação: Estados Unidos da América e Brasil. 2012. .
GUERRA, Sérgio . Direito para Jornalistas. 2012. .
GUERRA, Sérgio . International Business Law. 2012. .
GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 259. 2012. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio ; FALCAO, J. . Revista de Direito Administrativo - Volume 260. 2012. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Passageiros Reféns das Aéreas. 2012. (Entrevista).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-graduação em Direito Tributário - Turma 5 - Belém. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-graduação em Direito Tributário - Turma 8 - Belo Horizonte. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . LLM em Direito Empresarial - Turma 5 - Belo Horizonte. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . LLM em Direito Empresarial - Turma 3 - Brasília. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . LLM em Direito Empresarial - Turma 2 - Curitiba. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-Graduação em Direito Tributário - Turma 1 - Gov. Valadares. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . LLM em Direito Empresarial - Turma 1 - Joinville. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-Graduação em Direito Tributario - Turma 1 - Montes Claros. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-Graduação em Direito Tributário - Turma 12 - Niterói. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-Graduação em Direito Tributário - Turma 9 - Porto Alegre. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . LLM em Direito Empresarial - Turma 2 - Porto Alegre. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . Pós-Graduação em Direito Tributário - Turma 9 - Vitória. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio ; ALMEIDA, Rafael Alves . LLM em Direito Empresarial - Turma 4 - Vitória. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Ministério Público abre inquérito para apurar venda de quartel da PM no Rio. 2012. (Entrevista).
GUERRA, Sérgio . International Business Law. 2012. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Agências reguladoras trazem nova dinâmica ao serviço público. 2012. (Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Brasil não conhece a força das agências reguladoras. 2012. (Entrevista).
GUERRA, Sérgio . Mestrado em Direito da Regulação. 2012. (Estruturação de Curso de Mestrado Acadêmico).
GUERRA, Sérgio . Coordenador do MBA Executivo em Direito Público da Escola Superior do Ministério Público da União. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . International Business Law - University of California Irvine. 2011. .
GUERRA, Sérgio . Curso de Direito para Jornalistas. 2011. .
GUERRA, Sérgio . Direito para Jornalistas. 2011. .
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 258. 2011. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 257. 2011. (Editoração/Periódico).
FALCAO, J. ; GUERRA, Sérgio . Revista de Direito Administrativo - Volume 256. 2011. (Editoração/Periódico).
GUERRA, Sérgio . Organização Administrativa Brasileira: quadro atual e propostas acerca da estruturação de entidades vocacionadas ao desenvolvimento de políticas de Estado, não subordinadas ao poder público central. 2011. (Relatório de pesquisa).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito Empresarial turma 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . LLM Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos Turma 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Tributário 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Empresarial do trabalho. 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito dos Contratos. 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Societário e Mercado de capitais 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Legal English: Contracts and Litigation 2011.1. 2011. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Em 100 dias, Rio tem mais de 10 mortes em tragédias marcadas por negligência e omissão - Parlamentares e especialistas cobram atuação firme do poder público. 2011. (Entrevista).
GUERRA, Sérgio . A difícil punição para erros recorrentes. 2011. (Entrevista).
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2010.1- RJ. 2010. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2010.1 - RJ. 2010. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito Tributário Turma 2010.1 - RJ. 2010. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos Turma 2010.1 - RJ. 2010. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatório - RJ. 2010. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Ordem Constitucional Economica e Direito Regulatório. 2010. (Coordenação Acadêmica de Curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Transformações do Estado e do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 5º edição. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Fortaleza. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Belo Horizonte. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Blumenau. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Brasília. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Transformações do estado moderno e os desafios para o Poder Judiciário. 2009. (Palestra).
GUERRA, Sérgio . Transformações do estado moderno e os desafios para o Poder Judiciário. 2009. (Palestra).
GUERRA, Sérgio . Licenciamento Ambiental -RJ. 2009. (Palestra).
GUERRA, Sérgio . Reavaliação de Premissas: presunções, discricionariedade e Legalidade. 2009. (Palestra).
GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa - RJ. 2009. (Palestra).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2009.1 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2009.2 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2009.1 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2009.2 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos Turma 2009.1 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos Turma 2009.2 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Tributário 2009.1 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Empresarial do Trabalho 2009.1 - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito dos Contratos - RJ. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 3ª edição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 4ª edição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Niterói. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Vitória. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Porto Alegre. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Belém. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Brasília. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Recife. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Belo Horizonte. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Porto Velho. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Belém. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Maceió. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - São Luis. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Business Law - Porto Alegre. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Business Law - Niterói. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Estado e da Regulação - Brasília. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios do Setor de Energia Elétrica - Belo Horizonte. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Contratações Públicas - Fortaleza. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios do Setor de Energia Elétrica - Belo Horizonte. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Regulação dos Serviços Públicos - Brasília. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação - Rio de Janeiro. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2008.2. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2008.1. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial .RJ. Turma 2008.2. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . LL. M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos Turma 2008.2. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Tributário 2008.1. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Empresarial do Trabalho 2008. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito dos Contratos - Rio de Janeiro. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito 1ª edição).
GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 2ª edição. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Joinville. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Belo Horizonte. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Porto Alegre. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Niterói. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - São Luis. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Fortaleza. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Itajaí. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Recife. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Caxias do Sul. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Porto Alegre. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Vitória. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Florianópolis. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Belo Horizonte. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Porto Alegre. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Concórdia. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Niterói. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil - Blumenau. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Energia - Recife. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial - Salvador. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial - Rio de Janeiro. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial - São Paulo. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Estado e Administração Pública - Cuiabá. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica - Florianópolis. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica - Belo Horizonte. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2007.1. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2007.2. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2007.1. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2007.2. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Tributário 2007.1. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Empresarial do Trabalho 2007. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito dos Contratos. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo Econômico e Regulatório - Inovação Jurisdicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUERRA, Sérgio . Proposta de ensino e a metodologia de formação multidisciplinar que prepara profissionais com habilidade para lidar com questões atuais e emergentes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . direito administrativo. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para 4o. período do curso de graduação em direito).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Belo Horizonte. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Joaçaba. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Joinville. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Niterói. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Vitória. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Porto Alegre. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Niterói. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Belo Horizonte. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Goiânia. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Porto Alegre. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica - Belo Horizonte. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2006.1. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2006.2. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2006.1. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2006.2. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Tributário 2006.1. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Empresarial do Trabalho 2006.1. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito dos Contratos. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Juiz de Fora. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - São Luis. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito Empresarial - Niterói. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Porto Alegre. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Caxias do Sul. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário - Belo Horizonte. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação Turma 2005.2. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Pós-graduação em Direito Empresarial Turma 2005.2. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Curso de Educação Continuada Direito Tributário 2005.2. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa - Belo Horizonte. 2004. (Coordenação acadêmica de curso).
GUERRA, Sérgio . Novas Perspectivas do modelo regulatório brasileiro. 2004 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem - Alternativas para os conflitos judiciais. 2004 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . As Agências Reguladoras. 2004 (Congresso) .
GUERRA, Sérgio . Regime Jurídico de Licenciamento de Produtos Médicos e Similares no Âmbito da ANVISA. 2003 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . Cobrança municipal de preço público pelo uso e ocupação do subsolo para a instalação de redes subterrâneas. 2003 (Congresso) .
GUERRA, Sérgio . Seminário Aspectos Relevantes no Licenciamento Ambiental. 2002 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . Programa Internacional De Regulação No Brasil. 2002 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . Seminário Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões. 2001 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . XV Encontro dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico -ENADESB. 2001 (Simpósio) .
GUERRA, Sérgio . 8o Seminário Internacional de Gás Natural. 2001 (Seminário) .
GUERRA, Sérgio . A legislação Ambiental Brasileira nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 2001 (Simpósio) .
GUERRA, Sérgio . Seminário Legislação Ambiental e Gestão Ambiental. 2001 (Seminário) .
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2019
Dinâmica da Regulação Administrativa, Descrição: O principal objetivo do projeto é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. Para tanto, promove o estudo de casos concretos, amplamente debatidos pelos profissionais da regulação e que têm o potencial de traduzir os atuais contornos da regulação no Brasil. O projeto é desenvolvido em conjunto pelos Núcleos de Pesquisa "Controle da Administração Pública" (USP), "Direito e Regulação" (FGV/RJ) e "NUPEDE" (UFPR), coordenados respectivamente pelos Profs. Drs. Floriano de Azevedo Marques Neto, Sérgio Antônio Silva Guerra e Egon Bockmann Moreira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Fernanda Marques Martins - Integrante / Evandro Caldas - Integrante / Felipe Ferreira Francisco - Integrante / José Marinho Seves Santos - Integrante.
-
2017 - 2017
As Agências Reguladoras em Juízo, Descrição: Utilizar ferramentas de busca para obter dados sobre decisões judiciais do STF e, possivelmente, do TJRJ, utilizando-se da base de dados do Projeto Supremo em Números já em curso na FGV Direito Rio. Embora muitos temas regulatórios terminem não logrando atingir os tribunais superiores, o estudo das informações disponíveis permitirá um diagnóstico fidedigno a esse respeito. Caso a FGV Direito Rio obtenha a base de dados do TJRJ, será possível realizar estudos mais aprofundados sobre setores de maior litigância, temas mais litigados, papel da regulação setorial nas decisões judiciais, entre outras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Fernanda Marques Martins - Integrante / Evandro Caldas - Integrante / Felipe Ferreira Francisco - Integrante / José Marinho Seves Santos - Integrante.
-
2017 - Atual
Regulação em Números, Descrição: O Regulação em Números é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem por objetivo desenvolver estudos empíricos sobre Agências Reguladoras Federais. Suas principais missões são: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional; e (iii) fomentar boas práticas em regulação. O projeto reúne pesquisas empíricas, sobretudo de natureza quantitativa, sobre (i) Mecanismos de Participação (audiências e consultas públicas) das agências reguladoras federais, (ii) produção normativa dos órgãos reguladores, (iii) Controle político/legislativo das agências reguladoras e (iv) Controle externo das agências reguladoras. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / EDUARDO JORDÃO - Integrante / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Integrante / Péricles Gonçalves Filho - Integrante / SALINAS, NATASHA SCHMITT CACCIA - Integrante / Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli - Integrante / Lucas Thevernard Gomes - Integrante / Roberta Simões Nascimento - Integrante / Decio Vieira da Rocha - Integrante / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Gabriela Borges - Integrante / Luiza Szczerbacki Castello Branco - Integrante / Andre Martins Bogossian - Integrante / Braulio Campos Mattos - Integrante.
-
2016 - 2016
Autonomia Financeira das Agências Reguladoras, Descrição: O projeto pretende realizar estudos que contribuam para permitir que as agências reguladoras venham a ser dotadas de efetiva autonomia financeira. A hipótese a ser investigada consiste em que as normas atinentes às finanças públicas, ou ao menos a forma como vêm sendo interpretadas, têm se mostrado um obstáculo à efetivação da autonomia financeira das agências reguladoras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / SAMPAIO, Patricia - Integrante / Alberto Jaime Ambram - Integrante / Alessandra Vasconcelos Araújo Rodrigues Carneiro - Integrante / Anna Christiana Marinho Cavalcanti Machado - Integrante / Bruno Araujo Ramalho - Integrante / Cristina Maria Vasconcelos Falcão - Integrante / Daniel Sivieri Arruda - Integrante / Felipe Herdem Lima - Integrante / Igor de Souza Tostes - Integrante / Paula Moreira de Souza Lima Junqueira - Integrante / Rachel Lopes de Freitas - Integrante / Rogerio Marinho Magalhães Alcântara Filho - Integrante / BÁRBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
-
2014 - 2016
Lei Geral de Processo Administrativo das Agências Reguladoras, Descrição: Consiste em elaborar um projeto de lei que discipline os procedimentos administrativos no âmbito das agências reguladoras federais. Se, por um lado, a uniformização dos ritos procedimentais dessas entidades propiciará maior segurança jurídica aos agentes regulados, por outro, representará a redução de custos para Poder Público, em atendimento aos princípios da Eficiência e da Economicidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Integrante / Danielle Cavalcante Duarte - Integrante / Gabriel Cozendey Pereira Silva - Integrante / Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves - Integrante / Luis Felipe Lopes Martins - Integrante / Maira Ayres Torres - Integrante / Paulo Wunder de Alencar - Integrante / Rafael Véras de Freitas - Integrante / Romilson de Almeida Volotão - Integrante / Mariam Daychoum - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
-
2014 - Atual
Estado Regulador: Estrutura e Funções, Descrição: Este projeto tem por objetivo investigar os fundamentos da regulação, os processos históricos de consolidação do Estado regulador, a sua conformação institucional e as vocações constitucionais da Administração relacionadas ao desempenho de funções regulatórias, como a prestação de serviços públicos, o exercício de atividade sancionatória e os seus impactos sobre os incentivos de atores públicos e privados que atuam na economia, o tratamento de falhas de mercado e monopólios naturais, a administração de riscos em uma sociedade complexa, a governança e a definição de boas práticas regulatórias. Este projeto tem por objeto principal conhecer e propor mudanças nas engrenagens que estruturam o Estado Regulador e os mecanismos de governança e os sistemas de incentivos criados por estratégias sancionatórias (administrativa e penal) destinados ao alcance eficiente de objetivos econômicos e sociais relevantes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (4) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / SAMPAIO, Patricia - Integrante / Péricles Gonçalves Filho - Integrante / Felipe Ferreira Francisco - Integrante / José Marinho Seves Santos - Integrante / Aline Zaed Amorim - Integrante / Bruno Felipe de Oliveira e Miranda - Integrante / Clara Leitão de Almeida - Integrante / Daniel Derenusson Kowarski - Integrante / Daniela Thomes Coelho - Integrante / Felipe Ramirez Gullo - Integrante / Fernando Antonio de Souza Ferreira Junior - Integrante / Gustavo Aguiar da Costa - Integrante / Heitor Peron Ramos Leon - Integrante / João Felipe Viegas Figueira de Mello - Integrante / Joaquim Chacur Biasotto Mano - Integrante / Leonardo Terepino Schettini - Integrante / Lucas dos reis Montenegro - Integrante / Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Integrante / Luíza Lucas Bruxellas - Integrante / Marcelo Batista Ludolf Gomes - Integrante / Natalia de Macedo Couto - Integrante / Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva - Integrante / Raphael Ferreira Santana Silva - Integrante / Rodrigo Ematné Gadben - Integrante / Rafael Veras - Integrante.
-
2009 - 2012
Acesso à Justiça e Práticas Processuais, Descrição: O presente grupo de pesquisa aborda a temática do acesso à justiça e as práticas processuais, seja na dimensão formal ou material, desde uma perspectiva de jurisdição de fim. Isso significa que não analisa o tema sob uma perspectiva da eficiência (o que seria jurisdição de meio), mas da eficácia das formas de acesso ao Poder Judiciário e das práticas do processo judicial como instrumento necessário à consecução da lide. Trata-se de estudar as formas de conexão entre as demandas sociais e a prestação judicial, encarando seus limites, barreiras e possibilidades. Para tal, dedica-se ao estudo e análise tanto das formas de acesso à justiça quanto da legislação e prática processual, bem como de seus possíveis entraves e facilitadores para a entrega do bem jurídico em questão aos jurisdicionados. Tudo a partir de uma abordagem multidisciplinar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Leslie Ferraz - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Roberto Fragale - Integrante / Thiago Bottino - Integrante / José Ricardo Cunha - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / Luiz Ayoub - Integrante.
-
2009 - 2011
Comportamento Político do Poder Judiciário, Descrição: Com o fim de décadas de governos autoritários no Brasil, a Constituição Federal de 1988 redefiniu os limites institucionais ao exercício das funções do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliou o número de indivíduos e organizações autorizados a questionar a constitucionalidade de leis e atos normativos do governo. A crescente demanda da sociedade, do mercado e do próprio estado por transformações tem influenciado de forma significativa o desempenho do STF. Partidos políticos, Procuradoria Geral da República, governadores, sindicatos e associações, entre outros, têm procurado dirimir conflitos políticos no Supremo, transpondo o processo legislativo e decisões do executivo para a esfera judicial, por meio do questionamento da (in)constitucionalidade de leis e atos normativos. Por sua vez, os presidentes eleitos podem procurar influenciar as decisões desse Tribunal nomeando Ministros que, embora atendam às exigências formais da função, apresentem preferências políticas condizentes com a agenda presidencial e que sejam capazes, de certo modo, de gerar ou colaborar para a formação de maioria que mantenha o status quo. Entretanto, há uma série de fatores - sociais, políticos, pessoais, econômicos, midiáticos - que podem influenciar o processo decisório do tribunal (coletivamente) e, ao mesmo tempo, o processo decisório dos ministros (individualmente). Há que se analisar de forma sistemática esse cenário nos primeiros 20 anos de redemocratização e traçar novos rumos para pesquisas futuras numa temática pouco explorada, porém fundamental para a compreensão da democracia brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Leslie Ferraz - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Pablo Cerdeira - Integrante / Antônio José Maristrello Porto - Integrante / Alexandre Rademaker - Integrante / Christiane Jalles de Paula - Integrante / Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Integrante / Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano - Integrante / Rodolfo Noronha - Integrante / Tatiana de Pino Albuquerque Maranhão - Integrante / Vitor de Moraes Peixoto - Integrante.
-
2008 - 2011
Pesquisa de Percepção dos Magistrados, Descrição: A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, primeira das escolas da Magistratura vinculadas a Tribunais, em parceria com a Fundação Getulio Vargas - FGV, cujo reconhecido prestígio internacional é motivo de orgulho para os brasileiros, realizou uma Pesquisa de Percepção dos Magistrados Mineiros, com o propósito de avaliar a prestação jurisdicional, a gestão adminstrativa e os aspectos internos e externos que impactam a magistratura. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Luiz Ayoub - Integrante / Mauriti Maranhão - Integrante / Maria Elisa Macieira - Integrante / Luiz Lourenço de Mello Filho - Integrante.
-
2007 - 2012
Poder Judiciário, Conflito e Sociedade, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Poder Judiciário, Conflito e Sociedade desenvolve pesquisas fulcradas na observação empírica e análise teórico-sociológica das relações práticas e simbólicas estabelecidas entre Poder Judiciário e Sociedade na sua missão de compor e prevenir conflitos. Aqui entram estudos contemporâneos e históricos do conjunto das demandas que chegaram e chegam ao Poder Judiciário bem como o estudo da jurisprudência construída como resposta a tais demandas. Nessa linha ganham destaque temáticas socialmente relevantes que exigem respostas novas e complexas do Poder Judiciário, especialmente nas relações entre Direito e Economia. O olhar sociológico é lançado sobre o Poder Judiciário não apenas na sua atividade jurisdicional, mas, também, na sua existência institucional e nas práticas que afetam a sociedade seja politicamente seja simbolicamente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (12) . , Integrantes: Sérgio Antônio Silva Guerra - Coordenador / Leslie Ferraz - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Roberto Fragale - Integrante / Thiago Bottino - Integrante / José Ricardo Cunha - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Integrante / Tânia Almeida - Integrante / Antônio Porto Gonçalves - Integrante / Pablo Cerdeira - Integrante.
Prêmios
2022
Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Melhores Teses e Dissertações, , pela orientação de Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, FGV Direito Rio.
2021
Láurea de agradecimento, OAB Nacional.
2015
Prêmio Emérito ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR.
2014
Melhor avaliação como Professor do curso de Mestrado (2014), Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.
2014
Honra ao Mérito: relevantes serviços prestados à Corregedoria Geral de Justiça, Poder Judiciário do Estado do Piauí.
2013
Melhor avaliação como professor do curso de graduação da FGV DIREITO RIO (2013.2), Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ.
2011
Homenageado como melhor Professor de Graduação da FGV DIREITO RIO (2011.1), FGV Direito Rio.
2010
Homenageado como melhor Professor do Curso de Graduação em Direito (2010.1), FGV Direito Rio.
2009
Medalha EMERJ - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
2009
Professor Homenageado pela Turma 2005.1 da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio, Turma 2005.1 da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio.
2004
Prêmio Caio Tácito, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
2000
Professor homenageado pela turma 2000 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 2000 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1999
Paraninfo da turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1999
Patrono da turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1999
Professor homenageado pela turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1998
Paraninfo da turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1998
Professor homenageado pela turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1997
Paraninfo da turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1997
Professor homenageado pela turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1996
Paraninfo da turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1996
Professor homenageado pela turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. , Praia de Botafogo, 190 - 13º andar, Botafogo, 22250190 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995303, Ramal: 5303, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
2002 - 2002
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Regulação de Serviços Públicos da EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro
Atividades
-
10/2017
Direção e administração, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Diretor.
-
01/2014
Ensino, Direito da Regulação 31011012015P7, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado Regulador
-
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.Linhas de pesquisa
-
01/2010
Direção e administração, Pós-graduação em Direito Tributário.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização em Direito Tributário.
-
01/2008
Direção e administração, LL.M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos.Cargo ou função, Coordenador de Curso de LL.M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos.
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
01/2005
Direção e administração, Pós-graduação em Direito Empresarial.Cargo ou função, Coordenador de Curso em Direito Empresarial.
-
01/2005
Direção e administração, Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação.Cargo ou função, Coordenador de Curso em Direito do Estado e da Regulação.
-
03/2013 - 12/2017
Direção e administração, FGV Direito RIO.Cargo ou função, Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação.
-
01/2014 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.Cargo ou função, Presidente do Colegiado de PPGD em Direito da Regulação.
-
02/2007 - 09/2017
Direção e administração, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Ensino, pesquisa e pós-graduação.
-
01/2009 - 04/2012
Direção e administração, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Judiciário.
-
02/2008 - 04/2012
Ensino, Mestrado Profissional em Poder Judiciário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Poder Judiciário I, Inovação Jurisdicional
-
02/2007 - 12/2011
Direção e administração, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.Cargo ou função
-
01/2002
Ensino, Pós Graduação Em Regulação de Serviços Públicos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Regulatório
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor colaborador no Programa de Pós-graduação Strictu Senso
1996 - 1999
Faculdade Brasileira de Ciências JurídicasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1998 - 2000
Metrô do Rio de JaneiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico
2001 - 2005
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Outras informações:
Sócio Nacional e Coordenador do Setor Regulatório e Ambiental do Escritório Siqueira Castro - Advogados RJ.
Atividades
-
01/2001 - 08/2005
Direção e administração, Setor Regulatório e Ambiental.Cargo ou função, Sócio e Coordenador do Setor Regulatório e Ambiental.
1992 - 1998
Carvalho Hosken SA Engenharia e ConstruçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor jurídico, Carga horária: 44
Atividades
-
01/1992
Direção e administração, Departamento Jurídico.Cargo ou função, Diretor.
1989 - 1992
Gafisa Construtora S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1989
Direção e administração, Departamento Jurídico.Cargo ou função, Chefe de Departamento.
2007 - 2007
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Direito do Estado, da Universidade Federal da Bahia
2006 - 2006
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Direito do Estado, da Universidade Federal da Bahia
2005 - 2005
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Direito do Estado, da Universidade Federal da Bahia
2002 - 2002
IBMEC Educacional S.AVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado do curso Agências Reguladoras realizado pelo IBMEC, Rio de Janeiro, módulo 'Regulação das Águas'
Atividades
-
01/2002
Ensino, Agências Reguladoras, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Regulação das Águas
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sérgio Antônio Silva Guerra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?