Firly Nascimento Filho

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1983). É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995). É Doutor em Direito pela Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (2010), com a tese: O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, atos judiciais e controle da atividade do Juiz. Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Juiz Federal no Rio de Janeiro. Pertence ao Conselho Editorial da Editora Lumen Juris (RJ). É autor do livro: Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade - Atuação da Mesa da Assembléia Legislativa (Lumen Juris, 1996), bem como de Direito Sumulado (em co-autoria com Eugenio Rosa), Lumen Juris, 2006(2a. ed.)

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, atos judiciais e controle da atividade do Juiz
Orientador: Francisco Mauro Dias e Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Palavras-chave: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

1993 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Papel da Mesa da Assembléia Legislativa,Ano de Obtenção: 1995
FRANCISCO MAURO DIAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em direito

1979 - 1983

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes.Aspectos das Demandas Repetitivas. 2015. (Encontro).

CURSO INOVAÇÕES DO CPC.A Nova Execução no CPC. 2014. (Seminário).

Direitos Humanos do Trabalhador.Comissão da Verdade e a Justiça. 2014. (Seminário).

Seminario Teoria da Decisao Judicial. 2014. (Seminário).

Ações Rescisorias e Querela Nullitatis.Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2013. (Encontro).

A Constituição da Republica Federativa d Brasil 25 Anos.As Garantias Processuais do Contribuinte. 2013. (Seminário).

Agencias Reguladoras, Serviços Publicos e Direito do Consumidor.Agencias Reguladoras, Serviços Publicos e Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Curso de Extensao Direitos Humanos do Trabalhador.O Assedio Moral no Serviço Público e o Dano Moral. 2013. (Encontro).

Direito Maritimo no Projeto do Novo Código Comercial Brasileiro.A Competencia da Justiça Federal na Aplicação do Direito Maritimo. 2013. (Seminário).

O Papel do Poder Judiciario na Segurança de Voo. 2013. (Seminário).

O Principio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo.O Principio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo. 2013. (Encontro).

ASPECTOS DA REFORMA DO CPC.ASPECTOS DA NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Seminário).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL,. 2011. (Congresso).

O Novo CPC em Debate. 2011. (Encontro).

SEMINARIO OS BRICS E O CONTEXTO MUNDIAL, ORGANIZADO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PETERSBURGO.Os BRICS NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2011. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM HOMENAGEM A ADA PELEGRINI GRINOVER. 2009. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL.ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988,ORGANIZADO PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PUC-RIO ..ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Seminário).

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DOS DIREITOS, ORGANIZADO PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PUC-RIO..ASPECTOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988. 2007. (Seminário).

ASPECTOS ATUAIS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.Devido Processo Legal, Celeridade e Agravo. 2006. (Seminário).

ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS.O ABUSO DE PODER DO ESTADO EM FACE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45.ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 45. 2005. (Seminário).

O CONTRIBUINTE E O MOMENTO ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL.O CONTRIBUINTE E O PODER JUDICIÁRIO: QUESTÕES ATUAIS. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Job Eloisio Vieira Gomes

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY; GARCIA, I.. Direitos Economicos Oriundos da Negociação dos Direitos Federativos do Futebol. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Paulo Carneiro Saraiva

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY; GARCIA, I.. O Federalismo sob a Ótica da Redistribuição dos Royalties. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: CARLOS LARICA NETO

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY; GARCIA, I.. Sistemas Restritivos de Crédito no Brasil: Instrumentos de Desenvolvimento Economico ou Violação a Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcelo José das Neves

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY; GARCIA, I.. A Aplicabilidade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) aos Contratos Administrativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Guaracy Martins Bastos

NASCIMENTO FILHO, FIRLY; PEIXINHO, M. M.. A Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas na Area de Saúde no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: José Lúcio Monteiro de Oliveira

LEITE, F. C.; STRUCHINER, N.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY. Precedentes Judiciais e Segurança Juridica: Uma Análise da Aplicação da Teoria no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Wallace Christian Ricardo da Silva

NASCIMENTO FILHO, FIRLY; PEIXINHO, M. M.. As Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vivian Nagib Batatel

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY; GARCIA, I.. Formas de Ampliação do Acesso à Justiça nos Litigios Fundados em Relação de Consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Salatiel Ferreira Lúcio

NASCIMENTO FILHO, FIRLY; LEITE, F. C.. A Importancia da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democratico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Constança Madureira Homem de Carvalho

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY. Parcerias Público-Privadas para o Turismo: Um Modelo de Aplicação para Fomentar o Desenvolvimento Socioeconomico e o Desenvolvimento Sustentavl. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sandra Filomena Wagner Kiefer

NASCIMENTO FILHO, FIRLY; PEIXINHO, M. M.. A Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas na Concretização da Educação Inclusiva : Ensino Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiz Henrique Travassos Machado

NASCIMENTO FILHO, FIRLY; PEIXINHO, M. M.. Regime Aduaneiro Especial de Drawback: Exoneração Fiscal como Fomento ao Desenvolvimento Economico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Denis Ribeiro Franca

NASCIMENTO FILHO, FIRLY; PEIXINHO, M. M.. Descentralização de Infraestrutura Aeroportuaria: Interface com Gestão Regulçao e Politicas Publicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiz Eduardo Queiroz Cardoso Junior

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY. A CIDE COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Filipe Moratelli Knauer

PEIXINHO, M. M.;NASCIMENTO FILHO, FIRLY. Substituição Tributária Progressiva Hermeneutica e Proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

NASCIMENTO FILHO, FIRLY. XIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

NASCIMENTO FILHO, FIRLY. XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2015. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

NASCIMENTO FILHO, FIRLY. XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2015. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

NASCIMENTO FILHO, FIRLY. XVI EXAME DE ORDEM. 2015. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

Produções bibliográficas

NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Da Ação Monitória. Direito, Estado e Sociedade , v. 10, p. 4, 1995.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Medidas Cautelares no Direito de Família. Direito, Estado e Sociedade , v. 4, p. 4, 1994.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Direito Sumulado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade - Atuação da Mesa da Assembléa Legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. 250p .
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Comentario aos arts. 114 a 130 do Código Eleitoral. Código Eleitoral Comentado e Legislação Complementar. 1a.ed.Rio de Janeiro: TRE-RJ, 2012, v. , p. 156-166.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Comentarios aos arts 3o e 4o.da Lei do Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 1aed.Niteroi: Impetus, 2010, v. , p. 21-31.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Abuso de Poder do Estado diante das Decisões Judiciais. In: Mauro Roberto Gomes de Mattos. (Org.). O Abuso de Poder do Estado. 1a.ed.Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2005, v. , p. 83-107.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY ; eugenio rosa . A COFINS e o PIS na Reforma Tributária. In: EUGENIO ROSA. (Org.). A Reforma Tributária da Emenda Constitucional no. 42/2003. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 69-85.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil. In: Firly Nascimento Filho; Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 2a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 345-367.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . O Conselho Nacional de Justiça, esse ilustre desconhecido(e incompreendido). Carta Forense, BRASIL, 03 fev. 2012.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . SÚMULAS E APLICAÇÃO DO DIREITO. Carta Forense, BRASIL, 02 mar. 2011.
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Aspectos do Contraditório no CPC de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . As Provas no CPC de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Competencia Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Contraditório e Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Comissão da Verdade e a Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . A AÇÃO RESCISÓRIA E A QUERELA NULLITATIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . O ASSEDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, B. ; NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Contribuição de Melhoria. Rio de Janeiro: Forense, 2009 (Atualização).
NASCIMENTO FILHO, FIRLY . LEI No. 8.112/90 - INTERPRETADA E COMENTADA. RIO DE JANEIRO, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Novo Código de Processo Civil turma um. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO FILHO, FIRLY . Novo Código de Processo Civil turma dois. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2006

MEDALHA TIRADENTES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2006

COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO, INSTITUTO IBERO AMERICANO DE DIREITO PÚBLICO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , rua Marques de São Vicente 225 - 6o. andar Frings, Gávea, 22453900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271650

Experiência profissional

1996 - Atual

Justiça Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Estatutário

1987 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 21