Isabella Franco Guerra

Possui doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá- UNESA. Professora do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Acesso à Justiça, Direito Processual, Tutela Coletiva e teoria do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: Participação Pública no Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental à Luz da Teoria Dworkiana
Eduardo Manuel Val. Coorientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Palavras-chave: ação civil pública, direitos difusos; meio ambiente.

Mestrado em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Ação Civil Pública : Um Instrumento de Tutela do Direito Fundamental A Um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
, Ano de Obtenção: 1996.Francisco Mauro Dias.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: ação civil pública; meio ambiente; direitos humanos; processo coletivo; acesso a justiça.

Graduação em Direito

1986 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Luiz Eduardo Correa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental/Especialidade: direito econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.

Organização de eventos

GUERRA, I. F. ; GERSTENBERGER, FATIMA CRISTINA SANTORO ; DALY, Erin ; VAL, Eduardo Manuel ; JAPIASSU, C. E. ; PINTO, A. M. F. . DIREITO AO MEIO AMBIENTE LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL: Proposta para um Novo Pacto Internacional. 2024. (Outro).

GUERRA, I. F. . III Seminário Internacional sobre Governança Ambiental, Direitos Fudamentais e as Interconexões com os novos Direitos: justiça climática. 2024. (Congresso).

GUERRA, I. F. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 2024. (Congresso).

GUERRA, I. F. . 22º Congresso do Magistério Superior do Brasil. 2024. (Congresso).

GUERRA, I. F. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA AMBIENTAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERCONEXÕES COM OS NOVOS DIREITOS: JUSTIÇA CLIMÁTICAq. 2024. (Concurso).

GUERRA, I. F. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; VAL, Eduardo Manuel . II Seminário Internacional sobre Governança, Direitos Fundamentais e As Interconexões com os novos Direitos. 2023. (Congresso).

GUERRA, I. F. . 27° Congresso do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública- IBAP. 2023. (Congresso).

GUERRA, ISABELLA FRANCO . 21° Congresso APRODAB. 2023. (Congresso).

GUERRA, I. F. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERCONEXÕES DOS NOVOS DIREITOS: meio ambiente, saúde e propriedade. 2023. (Outro).

VAL, Eduardo Manuel ; GUERRA, I. F. ; PRIEUR, M. . COP 1 e os indicadores de implementação do Acordo de Escazú. 2022. (Outro).

GUERRA, I. F. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; OLIVEIRA, B. A. . Seminário de Direitos Fundamentais da Propriedade na contemporaneidade. 2022. (Outro).

GUERRA, I. F. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; JAPIASSU, C. E. ; VAL, Eduardo Manuel ; PINTO, A. M. F. . 50 Anos da Conferência de Estocolmo: 30 anos da Rio 92; 10 anos da Rio + 20; Desafios do Estado de Direito Ambiental na Atualidade. 2022. (Congresso).

ANTUNES, P. B. ; JULIEN PRIEUR ; GUERRA, I. F. . Primavera Silenciosa e a formulação de políticas ambientais. 2022. (Outro).

GUERRA, I. F. ; VAL, Eduardo Manuel ; CARLOS PERALTA . Governança Ambiental na América latina e Caribe. 2022. (Outro).

GUERRA, I. F. ; Sheila Pitombeira . 20º Congresso da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2022. (Congresso).

GUERRA, I. F. ; GERSTENBERGER, F. C. S. . SEMINÁRIO PPGD UNESA DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 2022. (Congresso).

Sheila Pitombeira ; GUERRA, I. F. . 19 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente 40 Anos. 2021. (Congresso).

GUERRA, I. F. . Análise de indicadores do ODS 6 da Agenda 2030 da ONU: a gestão integrada transfronteiriça e a cooperação internacional em função dos recursos hídricos. 2020. (Congresso).

GUERRA, I. F. . I Ciclo de Palestras sobre os meios alternativos de resolução de conflitos. 2016. (Outro).

GUERRA, I. F. ; GUERRA, Isabella Franco . Oficina de Resolução de Conflitos: Estratégias de Persuasão e de Negociação, inclusive na esfera do conciliação e mediação. 2015. (Outro).

GUERRA, I. F. ; SILVA, Edgard de Campos e . VIII Semana Jurídica da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio. 2007. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais (PÁDUA). Cidades sustentáveis à luz da Resolução 76/300 da Assembleia Geral da ONU e da Agenda 2030: desafio brasileiros. 2025. (Congresso).

22º Congresso do Magistério Superior do Brasil. Direito Ao Meio Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável. 2024. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE. Direito de Propriedade na Contemporaneidade ? Novos Desafios. 2024. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA AMBIENTAL.Mesa de Debates: Governança Ambiental e Justiça Climática. 2024. (Seminário).

Justiça climática, ecossocialismo e música radical.Justiça climática. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional: advocacia e compromissos internacionais ambientais.advocacia e compromissos internacionais ambientais. 2024. (Seminário).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A AGENDA 2030 E O ECOFEMINISMO. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU.DIREITO À MORADIA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. 2024. (Encontro).

XV Seminário de Pesquisa da Estácio.DESAFIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2024. (Seminário).

21º Congresso APRODAB. Mesa 7 ? O Acordo de Escazú: acesso à informação ambiental, prestação de contas e participação pública. 2023. (Congresso).

21º Congresso APRODAB. O Acordo de Escazú: acesso à informação ambiental, prestação de contas e participação pública. 2023. (Congresso).

27° Congresso do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública- IBAP. Democracia ambiental em tempo de emergência climática. 2023. (Congresso).

28º Congresso de Direito Ambiental. Meio Ambiente, Saúde e Sustentabilidade: Desafios da Contemporaneidade. 2023. (Congresso).

28º Congresso de Direito Ambiental. Painel Economia, Natureza e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

42º Reunião do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia.Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI. 2023. (Outra).

CONFERÊNCIA GLOBAL: DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIVRE ACESSO À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E À JUSTIÇA PROCESSUAL EFETIVA E À PROTEÇÃO PROCESSUAL EFETIVA. Acesso à Justiça e os Desafios Para a Efetividade da Tutela Coletiva Ambiental Brasileira. 2023. (Congresso).

Conferência Mundial Desafios de los Derechos Fundamentales al Libre Acceso a la Administración de Justicia y a la Tutela Procesal Efectiva.Acesso à Justiça e os Desafios Para a Efetividade da Tutela Coletiva Ambiental Brasileira.. 2023. (Outra).

II Congreso Internacional de Litigancia Ecológica y Climática. Mesa 1. Grupos vulnerables, Justicia y Derecho Ecológico en América Latina. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Governança, Direitos Fundamentais e as Interconexões com os novos Direitos: meio ambiente, saúde e propriedade.Meio Ambiente, Saúde e Propriedade. 2023. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Governança, Direitos Fundamentais e as Interconexões dos Novos Direitos: meio ambiente, saúde e propriedade. Mesa Reflexões acerca dos Direitos Fundamentais: meio ambiente, saúde e propriedade. 2023. (Congresso).

I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB.Mesa Novo Ensino Médio e Ensino Jurídico: desafios para uma formação cidadã e humanista. 2023. (Simpósio).

Jornada da Cidadania Indígena.Conflitos Socioambientais e Direitos dos Povos Indígenas no Brasil.. 2023. (Outra).

Seminário de Iniciação Científica da UFF.Avaliador dos trabalhos - Área de Ciências Sociais Aplicadas. 2023. (Seminário).

XII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Desafios ad Educação Humanista na Contemporaneidade e a Transversalidade dos Direitos Humanos na Matriz Curricular do Curso de Direito. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ACESSO À JUSTIÇA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM UM MUNDO PLURAL. 2023. (Encontro).

XIV Seminário de Pesquisa da Estácio.o FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: OS DIREITOS DE ACESSO E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2023. (Seminário).

XVI ELADISC - Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.GT Direito e Meio Ambiente. 2023. (Encontro).

20º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - O Direito Ambiental e o seu Lugar no Contexto Contemporâneo. Avaliador dos trabalhos. 2022. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - O Direito Ambiental e o seu Lugar no Contexto Contemporâneo. PAINEL VI - GOVERNANÇA AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL (MESA REDONDA).. 2022. (Congresso).

27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. ODS 5 e a Participação das Mulheres na Proteção da Natureza. 2022. (Congresso).

7º Global Meeting on Law and Society. Desafios Para a Proteção dos Direitos Socioambientais na Pandemia: um estudo de caso do povo Yanomami no Brasil. 2022. (Congresso).

COP 1 e os indicadores de implementação do Acordo de Escazú.COP 1 e os indicadores de implementação do Acordo de Escazú. 2022. (Seminário).

Direito Constitucional Ambiental: Desafios e Perspectivas para América Latina.Conflitos Socioambientais e Justiça Ambiental no Brasil. 2022. (Seminário).

Seminário 50 anos da Conferência de Estocolmo: 30 anos da Rio 92; 10 anos da Rio +20: Desafios do Estado de Direito Ambiental na atualidade. Ética e os desafios do Estado de Direito Ambiental. 2022. (Congresso).

Seminário de Direitos Fundamentais da Propriedade na Contemporaneidade.Função socioambiental da propriedade e as áreas protegidas. 2022. (Seminário).

Webinar - Papo com o IAB - Temos de Direito Constitucional e de Defessa do Estado Demorácito.Os desafios e contradições entre a preservação dos direitos sociais e uma reforma administrativa ultraneoliberal. 2022. (Seminário).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO HUMANISTA NA CONTEMPORANEIDADE E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Congresso).

XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas. Desafios ad Educação Humanista na Contemporaneidade e a Transversalidade dos Direitos Humanos na Matriz Curricular do Curso de Direito. 2022. (Congresso).

XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Interfaces entre a Agenda 2030 e o sistema interamericano dos direitos humanos para a efetivação do direito ao meio. 2022. (Congresso).

XIII Seminário de Pesquisa da Estácio. OS DIREITOS DE ACESSO E A IMPORTÂNCIA DO ACORDO DE ESCAZÚ 2018 NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. (Congresso).

XIII Seminário do PPGDC UFF.Direito constitucional ambiental: desafios e perspectivas para a América Latina e o Caribe. 2022. (Seminário).

XIX Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário.Ética e os desafios do Estado de Direito Ambiental. 2022. (Seminário).

XIX Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais na área imobiliária. 2022. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental. GOVERNANÇA AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2022. (Congresso).

10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. O Constitucionalismo Latino-Americano e os Desafios da Proteção dos Direitos Socioambientais na Contemporaneidade. 2021. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental. Painel 3 ? Licenciamento ambiental. 2021. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental. Políticas de combate ao desmatamento. 2021. (Congresso).

25o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - 4os Diálogos Interdisciplinares - Narrativas do Antropoceno,. Direitos Humanos e Saúde Pública. 2021. (Congresso).

5o Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. 2021. (Congresso).

VI CONGRESO VIRTUAL INTERNACIONAL DE SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL Y TERRITORIAL. ?Interpretação e aplicação da legislação ambiental brasileira à luz dos tratados?. 2021. (Congresso).

VI PUC GOVI Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. OS EFEITOS DA PANDEMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

Encuentros Iberoamericanos de Urbanismo y Ecologia.Leyes subnacionles de cambio climático: el rol de las ciudades. 2020. (Encontro).

Lives da ABAMI - Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário.Proteção Ambiental e os Empreendimentos Imobiliários. 2020. (Seminário).

Série Covid 19 - Estácio /Pesquisa.Tutela Coletiva Brasileira e a Defesa dos Direitos Fundamentais Difusos em Tempos de Pandemia.. 2020. (Simpósio).

VII JORNADA HISPANO BRASILEÑA, AGUA Y SOSTENIBILIDAD.Direito Fundamental à Água e Segurança Hídrica. 2020. (Outra).

VII Jornada Hispano-Brasilenas. Direito Fundamental à água e segurança hídrica. 2020. (Congresso).

Webinar - Papo com IAB - Status da Política Ambiental nos Estados.Status da Política Ambiental nos Estados. 2020. (Seminário).

Webinar - Papo com IAB - Temos de Direito Constitucional e de defesa do Estado Democrácrito.A Defesa do Meio Ambiente e Amazônia. 2020. (Seminário).

Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Acesso à Informação, Participação Publica e Vedação ao Retrocesso no Licenciamento Ambiental. 2019. (Congresso).

I Colóquio Iladisc, no Instituto de Estudos Estratégicos.Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

16º Congresso brasileiro de magistério superior de Direito Ambiental. Constitucionalismo ambiental: avanços e retrocessos. 2018. (Congresso).

1º Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018).Desafios das Políticas Públicas na defesa dos interesses difusos e coletivos na Constituição Federal de 1988. 2018. (Simpósio).

A Política externa do Governo Trump.A Política externa do Governo Trump. 2018. (Outra).

II Fórum de Internacionalização. 2018. (Seminário).

Seminário de Ambientação. 2018. (Seminário).

Workshop: A Comparative Study of the Theoretical Foundations of Jusicial Deference. 2018. (Seminário).

IV Simpósio Internacional CONSINTER ? UNIVERSITAT DE BARCELONA.. O Direito Difuso ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Educação, Participação e Mobilização Social na Promoção da Tutela Ambiental. 2017. (Congresso).

O Meio Ambiente e as Relações Internacionais.O Meio Ambiente e as Relações Internacionais. 2017. (Outra).

Semana de Sustentabilidade da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. (Simpósio).

VI Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ- Direito, Saúde e Meio Ambiente".Relatora no Painel IV doVI Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ- Direito, Saúde e Meio Ambiente". 2015. (Seminário).

I Encontro Direito Ambiental e Debate-Semana do Meio Ambiente.Fundamentos da Tutela Coletiva Ambiental Brasileira. 2014. (Encontro).

Seminário Internacional Sociedade Natureza Desenvolvimento- Ciclo Diálogos Interdisciplinares França Brasil.Participação Popular na Construção da Sustentabilidade e Defesa do Meio Ambiente-Representantes de Populações Tradicionais. 2014. (Seminário).

X Semana Científica e I Semana de Iniciação Científica da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio.EXPOSITORA NA MESA "Cidades e Sustentabilidade; um olhar sobre o Rio de Janeiro". 2014. (Outra).

17º Congresso de Advocacia Pública e 5º Congresso Sul-Americano de Direito de Estado d. A Lei nº 12651/2012 e o Princípio da Vedação ao Retrocesso. 2013. (Congresso).

8ºCongresso do Magistério Superior de Direito Ambiental e 1ºCongresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2010. (Congresso).

CINE DEBATE.Debate sobre o Filme Corporation. 2010. (Outra).

Curso de Direito Ambiental.Código Florestal. 2010. (Outra).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental.Código Florestal: verdades e mentiras. 2010. (Seminário).

I Jornada Latino Americana de Direito, Sociedade e Cultura.Caráter Global e Regional dos Problemas Ambientais. 2010. (Outra).

7ºCongresso Brasileiro do Magistério de Ensino Superior. Direito Ambiental e a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico-Lei nº11.445/2007. 2009. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Porteção do Meio Ambiente Natural. 2009. (Simpósio).

II Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Meio Ambiente, Educação e Cultura. 2008. (Encontro).

II Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Democracia, História e Cultrua. 2008. (Encontro).

Projeto ESA SEIS E MEIA.Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2008. (Outra).

11ºCongresso Brasileiro de Advocacia Pública. Competência Concorrente em Matéria Ambinetal. 2007. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior. Competência Concorrente em Matéria Ambinetal. 2007. (Congresso).

V Jornada Científica da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio.A Questão Ambiental no Direito. 2007. (Outra).

40 Anos do Código Florestal.Liitações Administrativas e o Código Florestal Brasileiro. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fidelis Chaves Rangel

CATHARINA, A. C.;GUERRA, I. F.. AS DECISÕES ESTRUTURANTES SOB A PERSPECTIVA DA COMPARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIALIZADOS NA ÁREA AMBIENTAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAÚJO

GERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.;GUERRA, I. F.; BASTOS, T. G.. A LEGITIMIDADE PARA REQUERER A USUCAPIÃO DE POSSE ADQUIRIDA POR SUCESSÃO CAUSA MORTIS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo de Souza de Oliveira Victório

GUERRA, I. F.; GERSTENBERGER, F. C. S.; BASTOS, T. G.. A TRIBUTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DA EXTRAFISCALIDADE NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira

HASENCLEVER, L.; AHMED, F.;GUERRA, I. F.; MATTA, L. G.. Reflexões acerca do dever do estado em promover saúde pública e a efetiva gratuidade da fertilização: desafios e dificuldades identificadas. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - Universidade Cândido Mendes.

Aluno: LOURENY DE SOUZA TEIXEIRA

CIOTOLA, M. R.;GUERRA, I. F.; CERVASIO, D. B.. LIMITES AO DISCURSO DE ÓDIO SOB A ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nathâlia Guimarães Fernandes de Almeida

ANTUNES, P. B.;GUERRA, I. F.; DOMINGUES, E. G. R. L.. A declaração de improdutividade de imóveis e os critérios ambientais na política pública da reforma agrária. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Caxambu de Almeida

GUERRA, I. F.; GERSTENBERGER, F. C. S.. OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E CONTROLE DE DADO PESSOAL NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabricia Moreira Rodrigues Mescolin

GUERRA, I. F.; ALMEIDA, M. V.; GOMES, L. A. A.; DIAS, D. P. N.. Uma análise jurídica sob a ótica da tutela dos direitos fundamentais do filho cuidador de idoso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Tavares de Sant'Anna

OLIVEIRA, R. R.;GUERRA, ISABELLA FRANCO; SILVA, P. R. F.. Sustentabilidade: Civic Tech, formação da cidadania global e instituições eficazes - Agenda 2030 da ONU. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIA COUTINHO GOMES

GUIMARAES, V. T.;GUERRA, ISABELLA FRANCO. O plano de contingência como instrumento para minimização dos impactos socioambientais em eventos de chuvas intensas: uma análise dos planos do município de Petrópolis/RJ nos períodos de 2021/2022 e 2022/2023. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Valéria Tavares de Sant'Anna

OLIVEIRA, R. R.;GUERRA, I. F.; SILVA, P. R. F.. Civic Tech, formação da cidadania global e instituições eficazes - Agenda 2030 da ONU. 2023. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Gomes Mendes

AVZARADEL, P. C. S.;GUERRA, ISABELLA FRANCO; CAPDEVILLE, F. S. C.; BELLO, E.. Crise Climática e Invisibilidade Jurídica: os deslocados no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Damasceno

OLIVEIRA, C. L.; OLIVEIRA, R. R.;GUERRA, I. F.. O Desenvolvimento da Cadeia Sustentável do Chocolate de Alta Qualidade Produzido a Partir do Cacau Fino da Amazônia Brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

GUERRA, I. F.; VAL, Eduardo Manuel; HOGMANN, E.R.R.S.; GAMBACORTA, Mario Luis. O Paradoxo do Empreendedorismo Individual Numa Sociedade Sem Escolha- A Partir da Teoria de Amartya Sen. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

DANTAS, M. B.; ALMIRA, M. M. M.;GUERRA, I. F.; YOSHIDA, C. Y. M.; SALLES, B. M.; SOUZA, M. C. S. A.; GARCIA, D. S. S.. A FORÇA JURÍDICA DAS DECLARAÇÕES TÉCNICO-POLÍTICAS PRODUZIDAS PELOS FÓRUNS MUNDIAIS DA ÁGUA SOB A PERSPECTIVA PÓS-POSITIVISTA. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabella Rodriguez Lema

GUERRA, I. F.; GERSTENBERGER, F. C. S.. A DESJUDICIALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS TRANSG~ENEROS À ALTERAÇÃO DO NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Alves dos Santos

GERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.;GUERRA, I. F.; MARTINS, P. L.; AIETA, V. S.. O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROFERIDAS PELO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROCEDIMENTOS REGISTRAIS COMPLEXOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALISSON DE BOM DE SOUZA

GUERRA, I. F.; DANTAS, M. B.; MARTIN, G. V.; MARTINS NETO, J. P.; CRUZ, P. M.; SIQUEIRA, D. S.; GARCIA, M. M. O.. DIREITO FUNDAMENTAL À INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL: RECONHECIMENTO A PARTIR DOS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DO SÉCULO XXI, DA TEORIA DA TRÍPLICE FUNÇÃO INFRAESTRUTURAL E DA CLÁUSULA ABERTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Delcy Alex Linhares

VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.. O direito à alimentação e as centrais de abastecimento. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo dos Santos Garcia Santana

VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.; BELLO, E.; GAMA, G. C. N.; PAZELLO, R. P.. O Direito à cidade entre limites e potencialidades diante da cidade mercadoria: a luta por direitos na cidade dos meninos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER

CIOTOLA, M. R.;GUERRA, I. F.; VAL, Eduardo Manuel; JAPIASSU, C. E.; CERVASIO, D. B.; COSTA, C. I. F.. Imprescindibilidade do Direito Fundamental à liberdade de expressão para o Estado Democrático de Direito na Contemporaneidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo dos Santos Garcia Santana

VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.; GAMA, G. C. N.; BELLO, E.; PAZELLO, R. P.. O Direito à cidades entre Limites e Potencialidades diante da cidade mercadoria: A luta dos direitos na cidade dos meninos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva

VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.; OLIVEIRA, F. C. S.; NEVES, E. A.; GAMBACORTA, Mario Luis. Nova crise no ensino jurídico: o necessário equilibrio entre o afeto e a competição. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edson José de Souza Júnior

GUERRA, I. F.; CIOTOLA, M. R.. O Dever do Estado na Gestão da Qualidade Ambiental das Áreas Objeto de Desapropriação Agrária: o Tratamento Jurídico Adequado ao Dano Ambiental. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Angela Dias Mendes

GUERRA, I. F.; VAL, Eduardo Manuel; CHAVES, V.. O novo Estado Tecnológico Democrático de Direito, Disrupção tecnológica, Centralidade ética e o Novo Lugar de fala do Direito. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

GUERRA, I. F.; VAL, Eduardo Manuel; GERSTENBERGER, F. C. S.; BRAGA, M. A. P. L.; AHMED, F. V.. A Regulação Estatal Para A Sustentabilidade Ambiental E A Atuação Da Agência Nacional De Mineração No Controle Das Atividade Econômicas Minerárias. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Alves dos Santos

GUERRA, I. F.; GERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.; MARSHALL, C. I.. O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROFERIDAS PELO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROCEDIMENTOS REGISTRAIS COMPLEXOS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RENAN RIBEIRO VIEIRA

GERSTENBERGER, F. C. S.;GUERRA, I. F.; ALMEIDA, M. V.; COSTA, C. I. F.. O direito fundamental à moradia pelo Supremo Tribunal Federal: o embate em face da livre iniciativa e da autonomia privada. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

GUERRA, I. F.; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, P. J. P. C. T.. ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL À PARTIR DE PARÂMETROS DO ACORDO DE ESCAZÚ. Dimensão econômica, política e jurídica. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fábio de Holanda Monteiro

GUERRA, I. F.; VAL, Eduardo Manuel; OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C.. A AUTONOMIA DA CRIANÇA E OS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marina Cristina Schmaltz Rocha

OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.. Possível Limitação Material e legitimidade formal do poder constituinte originário. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Angela Dias Mendes

VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.; CHAVES, V.. O Novo Estado Tecnológico Democrático de Direito - Disrupção Tecnológica, Centralidade Ética e o Novo Lugar de fala do Direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALINE FERNANDES MENDES

OLIVEIRA, F. C. S.;GUERRA, I. F.. DIREITOS HUMANOS E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO A HABITAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cristina Schmaltz Rocha

OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, Eduardo Manuel;GUERRA, I. F.. A possível limitação material e legitimidade formal do poder constituinte originário. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DENISE FELIX DE SOUZA

GUERRA, I. F.. A Efetividade dos Direitos da Pessoa Humana e o Peticionamento Direto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021.

Aluno: Fábio de Holanda Monteiro

GUERRA, I. F.. Cuidados Paliativos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Felippe Tayer Neto

OLIVEIRA, F. C. S.;GUERRA, I. F.; LOURENCO, D. B.. A Construção Jurídica de um Novo Direito Ambiental - Há dialética possível entre valor intrínseco e valor instrumental da natureza?. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira

HASENCLEVER, L.; MATTA, L. G.; AHMED, F. V.;GUERRA, I. F.. REFLEXÕES ACERCA DO DEVER DO ESTADO EM PROMOVER SAÚDE PÚBLICA E A EFETIVA GRATUIDADE DA FERTILIZAÇÃO: DESAFIOS E DIFICULDADES IDENTIFICADAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - Universidade Cândido Mendes.

Aluno: Fidelis Chaves Rangel

CATHARINA, A. C.;GUERRA, I. F.; ALMEIDA, M. P.. AS DECISÕES ESTRUTURANTES SOB A PERSPECTIVA DA COMPARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIALIZADOS NA ÁREA AMBIENTAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabricia Moreira Rodrigues Mescolin

ALMEIDA, M. V.;GUERRA, I. F.; GOMES, L. A. A.. Um pai consegue cuidar de vários filhos, mas vários filhos não conseguem juntos cuidar de um pai: refletindo sobre as principais dificuldades enfrentadas pelo filho cuidador. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline Gomes Mendes

AVZARADEL, P. C. S.;GUERRA, ISABELLA FRANCO. Crise Climática e Invisibilidade Jurídica: os deslocados ambientaia de Atafona- RJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo de Souza de Oliveira Victório

GUERRA, I. F.; GERSTENBERGER, F. C. S.; JODAS, N.. A tributação socioambiental no contexto da extrafiscalidade e do mercado de carbono. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nathâlia Guimarães Fernandes de Almeida

ANTUNES, P. B.; DOMINGUES, E. G. R. L.;GUERRA, I. F.. A incorporação do conceito de proteção ambiental na reforma agrária brasileira: análise dos conceitos de preservação ambiental no direito ambiental e no direito agrário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CARLA MARIA CALDAS FIGUEIREDO

GERSTENBERGER, F. C. S.;GUERRA, I. F.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Menezes Cordeiro

BASTOS, T. G.;GUERRA, I. F.. Os Limites do Planejamento Tributário e a Fraude na Tributação Sobre as Criptomoedas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LOURENY DE SOUZA TEIXEIRA

CIOTOLA, M. R.;GUERRA, I. F.. limites ao discurso de ódio sob a ótica da liberdade de expressão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RODRIGO GOMES LANGONE

CIOTOLA, M. R.;GUERRA, I. F.. O MINÍMO EXISTÊNCIAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Zulato Barbosa

GUERRA, I. F.; OLIVEIRA, F. C. S.; FREITAS, G. P.. A efetividade do cumprimento de sentença nas ações civis públicas envolvendo o direito difuso ao saneamento básico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI

GUERRA, I. F.; SILVA, P. J. P. C. T.; BONFIM, A. P. R.. Núcleo de Prática Jurídica e o Acesso à Justiça através da Mediação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGA

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO EFETIVO ACESSO Á JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

ALEXANDRE SERVINO ASSED

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Paulo Roberto F

Grossi da Veiga; A Razoável Duração do Processo Como Garantia Constitucional e o Efetivo Acesso à Justiça; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Mayara

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA MINERÁÇÃO NO BRASIL; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

ALBERTINHO MOTA

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTADO DO MARANHÃO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

YASMIM DE OLIVEIRA MAECEDO

MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO NO ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

LUISA GOYANNES

MODA E PRODUÇÃO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Gustavo de Souza de Oliveira Victório

A TRIBUTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DA EXTRAFISCALIDADE NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

OSCAR RIBEIRO BATISTA

O DIREITO AO SONO ADEQUADO DOS ADOLESCENTES: como a ausência de regulação dos horários das escolas afeta a saúde dos estudantes; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Darc Mery Pereira Buscacio

O devido processo legislativo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro: a proibição de retrocesso ambiental; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Alexandra Nigri

A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO E A MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Leonardo Zulato Barbosa

A consensualidade como estratégia para efetivar o cumprimento de sentença nas ações civis públicas envolvendo o direito difuso ao saneamento básico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Fábio de Holanda Monteiro

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos no Brasil: uma abordagem bioético-jurídica; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Rafael Saldanha Marinho Charnaux Rocha

As Propostas de Alteração das Regras do Licenciamento Ambiental à Luz do Princípio da Vedação do Retrocesso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Isabella Franco Guerra;

YASMIM BATISTA DE CASTRO

A Responsabilidade Por Danos Ambientais nas Esferas Cível e Administrativa à Luz das Decisões do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Isabella Franco Guerra;

João Lucas Rizzo

Defensoria Pública e Tutela Coletiva: uma aboedagem acerca da legitimidade para a defesa dos Direitos Transindividuais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Fernanda Magalhães de Araújo

MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA: O IRDR E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Rodrigo Domingues Almeida Reis

A Indisponibilidade de Bens em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Isabella Franco Guerra;

Produções bibliográficas

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  • GUERRA, I. F. . Meio ambiente, propriedade e os desafios da Agenda 2023. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandra de Souza Nigri ; GUERRA, I. F. . Desafios ad Educação Humanista na Contemporaneidade e a Transversalidade dos Direitos Humanos na Matriz Curricular do Curso de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, ISABELLA FRANCO . FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: OS DIREITOS DE ACESSO E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. . ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA VRASILEIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUERRA, I. F. . Grupos vulnerables. Justicia y Derecho Ecológico en América Latina. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. ; Alexandra de Souza Nigri . EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ACESSO À JUSTIÇA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM UM MUNDO PLURAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. ; DELGADO, A. P. T. . A Case study of the Yanomami People in Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, I. F. ; PRIEUR, M. ; VAL, Eduardo Manuel . COP 1 e os indicadores de implementação do Acordo de Escazú. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandra de Souza Nigri ; GUERRA, I. F. . DESAFIOS DA EDUCAÇÃO HUMANISTA NA CONTEMPORANEIDADE E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. . Os Efeitos da Pandemia e os Direitos Fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. ; DELGADO, A. P. T. . O Constitucionalismo Latino-Americano e os Desafios da Proteção dos Direitos Socioambientais na Contemporaneidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, I. F. . Acesso à Informação, Participação Pública e Vedação ao Retrocesso no Licenciamento Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. . O Direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GUERRA, I. F. . A Defesa do Meio Ambiente em Juízo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, I. F. . Direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GUERRA, I. F. . PARECERISTA na seleção dos trabalhos apresentados no 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, realizado nos dias 09, 11 e 13 de Novembro de 2020.. 2020.

GUERRA, I. F. . Membro da Comissão Científica e relatora de sessão científica do 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental como parte do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2020. 2020.

GUERRA, I. F. . Parecer para artigo submetido à Revista Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 2022.

GUERRA, I. F. . Estudo de Constitucionalidade e Conveniência do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, do Senado Federal (PLS nº 526, de 1999), que ?Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro,. 2022.

GUERRA, I. F. . Novas formas de responsabilização internacional por crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional e as inovações no Direito Internacional Ambiental. 2021.

GUERRA, I. F. ; CALCAVECCHIA, T. ; ANTAO, M. ; MOREIRA, E. ; MARES, C. ; PURVIN, G. ; ROCHA, I. ; CAMARGO, R. . Povos originários, cultura e meio ambiente. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUERRA, ISABELLA FRANCO . Governança Ambiental na perspectiva da participação pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANTUNES, P. B. ; GUERRA, I. F. ; ARAUJO, S. ; FRAZAO, A. C. . Emergência climática: uma abordagem metajurídica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUERRA, I. F. . IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, I. F. ; BERMAN, J. G. ; SANTANNA, S. . Os desafios e as contradições entre a preservação dos direitos soiais e uma reforma administrativa ultraneoliberal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUERRA, I. F. ; JULIEN PRIEUR . Primavera Silenciosa? e a Formulação de Políticas Públicas Ambientais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, I. F. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; LOURENCO, D. B. ; ALARCON, F. . O Direito e a situação dos animais na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUERRA, I. F. . Direitos fundamentais e os novos direitos: afetividade e famílias multiespecie no direito brasileiro. 2024. .

GUERRA, I. F. . Constituição, Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças Climáticas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, ISABELLA FRANCO . Direito Ambiental na Prática, tema da aula Responsabilidade Civil Ambiental: atualidades. 19 setembro 2023, das 18h às 20h. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Access to Justice and Practice on Human Rights, Descrição: O desafio que buscamos abordar com a assistência de um especialista Fulbright é aprimorar nosso programa de pós-graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá por meio da exposição a diversas perspectivas internacionais e experiências práticas. Apesar de nossa pontuação Capes de 5 desde 2007 e dos esforços para fornecer aos alunos oportunidades dese envolver com programas de internacionalização, um desafio significativo está em abraçar totalmente a internacionalização em nosso currículo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Franco Guerra - Integrante / Maira Villela Almeida - Coordenador., Financiador(es): Fulbright International Educational Exchange Programs - Auxílio financeiro.

  • 2022 - 2022

    Acordo de Escazú 2018 e os Direitos de Acesso: acesso à informação, participação pública e acesso à justiça, Descrição: O Tema da presente pesquisa envolve as duas linhas do PPGD UNESA, pois analisa os direitos socioambientais, com ênfase na questão do direito ambiental de natureza difusa. A interdisciplinariedade está presente na medida em que o estudo envolve o Direito Internacional Ambiental, o Direito Constitucional, o Direito Ambiental Brasileiro e a Tutela Coletiva. Para tanto, foi realizada a revisão bibliográfica, foi feita a pesquisa legislativa e a jurisprudencial, tendo sido objeto desse estudo os Tratados em matéria ambiental firmados sob os auspícios da ONU, propiciando a análise interdisciplinar da matéria. A metodologia utilizada foi a dedutiva, tendo sido a análise desenvolvida sob o viés interdisciplinar e à luz dos direitos humanos. Os instrumentos da tutela coletiva brasileira, especificamente a ação popular e a ação civil pública, possibilitam a judicialização das lides ambientais e são estudados na medida em que viabilizam o acesso à justiça. Quanto à fundamentação teórica, o estudo teve como referencial a obra de Françoi Ost - A Natureza à Margem da Lei; bem como as obras dos autores da área do Direito Ambiental e do Direito Processual Coletivo Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Franco Guerra - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.

  • 2022 - Atual

    Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia, Descrição: O Grupo de Pesquisa observatório da Governança Ambiental na Contemporaneidade tem como foco investigar, a partir dos referencias doutrinários da legislação, da jurisprudência dos Tribunais Superiores, as dificuldades de efetivação do Estado de Direito Ambiental no Brasil, procurando contribuir para o pensamento crítico e o desenvolvimento teórico na esfera dos direitos fundamentais e no do acesso à justiça e a efetividade do processo. Embora haja o reconhecimento do meio ambiente hígido como direito fundamental, a comunidade científica alerta para os problemas das mudanças climáticas, do desmatamento, da perda da diversidade biológica, o que demonstra haver uma grave crise ambiental. Assim, no que tange às repercussões esperadas, objetiva-se através das investigações científicas promover o debate, e a produção de trabalhos acadêmicos que examinem questões atuais envolvendo os conflitos socioambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Isabella Franco Guerra - Coordenador / Fatima Cristina Santoro Gerstenberger - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Observatório do Acesso à Justiça na Iberoamerica (OAJI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (7) . , Integrantes: Isabella Franco Guerra - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Faculdade Estácio de Sá - Centro - RJ. , Avenida Presidente Vargas - de 592 a 914 - lado par, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 40036767

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2025

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Pesquisadora no Projeto Access to Justice and Practice on Human Rights.

  • 09/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Líder do DGP/CNPq - Observatório da Governança Ambiental na contemporaneidade.

  • 10/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 10/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Difusos na Contemporaneidade

  • 02/2022 - 07/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Coordenadora do projeto Acordo de Escazú 2018 e os Direitos de Acesso: acesso à informação, participação pública e acesso à justiça.

1996 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora Agregada 3, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora Convidada para lecionar a disciplina Abordagem baseada em Direitos para Mestrado Profissional em Ciência da Sustentabilidade no Departamento de Geografia da PUC-Rio

Atividades

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações coletivas, Direito Processual Civil I

  • 03/2022 - 07/2022

    Ensino, Mestrado Profissional em Ciência da Sustentabilidade, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Abordagem baseada em Direitos

1993 - 2016

Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre IV, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1996 - 12/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 03/1993 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais