Sérgio Assoni Filho

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Escola Paulista da Magistratura (EPM).Sigilo fiscal e LGPD. 2023. (Outra).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).Fontes de custeio para políticas públicas e a lei de responsabilidade fiscal. 2023. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura (EPM).Tributação de criptoativos. 2022. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura (EPM).Imposto sobre grandes fortunas. 2019. (Outra).

VII Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Processo Tributário. 2019. (Congresso).

Escola de Contas do TCMSP: A ordem econômica na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Orçamento público na ordem econômica constitucional. 2018. (Outra).

VI Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. Avaliador - Artigos diversos - temática Direito Tributário. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Processo Tributário. 2018. (Congresso).

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP).Crédito público e lei de responsabilidade fiscal. 2014. (Outra).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).Reflexos da reforma tributária na estrutura das leis orçamentárias e na responsabilidade fiscal. 2013. (Outra).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).Direito Constitucional e a atividade financeira estatal. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Membro da Comissão de Avaliação de artigos científicos submetidos aos seguintes grupos: Direito e Administração Pública e Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Escola Paulista de Direito (EPD) - Direito Municipal.Transparência das leis orçamentárias. 2012. (Outra).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).Dívida pública. 2012. (Outra).

Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito - SP) - Núcleo de Estudos Fiscais.Índice de transparência e cidadania fiscal. 2011. (Encontro).

ASSONI FILHO, S.; NOHARA, I. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.; PIRES, A. C. M.. Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSONI FILHO, S.; NUNES JÚNIOR, V. S.; CONTI, J. M.. Fiscalização patrimonial da Administração Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; HORVATH, E.; CONTI, J. M.. Fiscalização financeira quanto à legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; HORVATH, E.; CONTI, J. M.. O controle do endividamento público e a autonomia dos entes da federação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; SCAFF, F. F.; CONTI, J. M.. Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; SCAFF, F. F.; CONTI, J. M.. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; OLIVEIRA, R. F.; CONTI, J. M.. Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; NOHARA, I. P.; JUNQUEIRA, M. A.; BETTINI, L. H. P.; THOMASI, T. Z.. Transparência e controle social da Administração Pública: limites e possibilidades no cenário brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSONI FILHO, S.; SCAFF, F. F.; LOCHAGIN, G. L.; RUBINSTEIN, F.; AMARAL JÚNIOR, J. L. M.; ARAUJO, J. F. C.. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; CONTI, J. M.; CATARINO, J. M. R.; MASSONETTO, L. F.; AMARAL JUNIOR, A.. Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; CONTI, J. M.; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.; CARVALHO, A. C.. Regime jurídico da despesa pública no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; OLIVEIRA, R. F.; CONTI, J. M.; ARAUJO, E. N.; NALINI, J. R.. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; NOHARA, I. P.; SMANIO, G. P.. Transparência e controle social da administração pública: limites e possibilidades no cenário brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSONI FILHO, S.; CONTI, J. M.; ALMEIDA, F. D. M.. Regime jurídico da despesa pública no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; HORVATH, E.; CONTI, J. M.. O controle do endividamento público e a autonomia dos entes da federação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; HORVATH, E.; CONTI, J. M.. A fiscalização financeira quanto à legitimidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; SCAFF, F. F.; CONTI, J. M.. Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; FERRARINI, L. G. B.. Direitos financeiros na Administração Pública: a gestão dos precatórios e suas consequências para Estados e Municípios brasileiros. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERRARINI, L. G. B.. O instituto do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária aplicável às empresas de "offshore" sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERRARINI, L. G. B.. Fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e a dinâmica dos precatórios: um estudo sobre a efetividade da excução contra o Poder Público. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERRARINI, L. G. B.. Transação tributária: um instituto jurídico para resolução e diminuição da litigiosidade tributária no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; TESTONI, M.. Análise de instrumentos de inteligência artificial aplicados às compras governamentais à luz da Lei 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERRARINI, L. G. B.. Impactos sociais e ambientais da indústria da moda: uma perspectiva jurídica para o consumo sustentável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; DESGUALDO, J. L. M. N. G.. Inclusão da "taxa rosa" no rol das práticas abusivas no código de defesa do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; DESGUALDO, J. L. M. N. G.. ITBI na integralização de capital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O avanço tecnológico e o entrave constitucional à tributação: uma análise a partir dos serviços "over the top" e "on demand". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Criptomoedas: a tributação das operações com criptomoedas sob a ótica da incidência do IRPF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O impacto dos créditos acumulados de ICMS e as possíveis soluções no Estado de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A obrigação tributária acessória dos herdeiros na atualização cadastral do imóvel perante a administração fazendária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Apontamentos sobre o princípio da não tributação com efeito de confisco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a repetição do indébito tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Princípio da segurança jurídica no direito tributário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Para além do veredito: desvendando a teia jurídica da coisa julgada em matéria tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A dedutibilidade das receitas oriundas de reservas técnicas de sociedades seguradoras da base de cálculo do PIS e da COFINS à luz da Lei nº 12.973/2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Imposto sobre grandes fortunas: uma análise do tributo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. As empresas offshores no Brasil e seus impactos tributários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Os requisitos mínimos para a desconsideração de atos e negócios jurídicos pelas autoridades fiscais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Os impactos financeiros enfrentados por empresas paulistas decorrentes do crédito acumulado de ICMS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O IPI e o impacto do princípio da seletividade na tributação de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. As dificuldades enfrentadas pelos entes federativos na cobrança do complemento do ICMS na substituição tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Imposto de renda e a tributação das operações com criptoativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. As implicações decorrentes da dualidade do crédito tributário na recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Imunidades e contribuições especiais relacionadas ao terceiro setor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. ISS e incidência sobre as atividades dos influenciadores digitais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O imposto aobre grandes fortunas como mecanismo de justiça fiscal: análise crítica da sua aplicação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Hierarquia normativa e os benefícios fiscais: o PERSE e as reflexões sobre suas implicações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Emissão de "habite-se" e exigência de ISS: sanção indevida?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O impacto da tributação pelo IRPF na distribuição de lucros e dividendos no atual contexto da estrutura tributária e social brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A (i)legitimidade passiva tributária das instituições financeiras relativa ao pagamento de IPVA em contratos de alienação fiduciária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Análise de empresa offshore como instrumento de planejamento estratégico tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Relativização da coisa julgada material frente à jurisprudência do STF em matéria tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Desoneração da tributação do PIS e da COFINS na Zona Franca de Manaus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O impacto do programa de alimentação do trabalhador (PAT) no IRPJ e na CSLL na sistemática do lucro real. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Reforma tributária no Brasil: federalismo e guerra fiscais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. O dever de pagar tributos em um Estado democrático: análise da solidariedade na tributação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A tributação de serviços de streaming no Brasil: uma análise constitucional e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Aspectos inconstitucionais do cadastro paulistano de prestadores de serviços de outros Municípios (CPOM). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Controvérsias em torno da apuração do valor venal para fiins de incidência de IPTU e ITBI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Repetição de indébito nos tributos indiretos e proteção aos direitos dos consumidores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Operações multicanais e "omnichannel": desafios tributários nas operações interestaduais no âmbito do ICMS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Análise da unificação de tributos na PEC 45/2019 à luz do princípio federativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A viabilidade da prescrição intercorrente no âmbito do processo administrativo fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; GLASENAPP, R. B.. Desoneração extensiva do PIS e da COFINS na Zona Franca de Manaus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; WITTER, C. E. S. B.. Modificação do critério jurídico no lançamento tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Aplicabilidade da remissão tributária relativa à incidência de IPTU. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Imunidade tributária dos e-books: relações de consumo e implicações da LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Gênero e tributação das relações de consumo: uma abordagem estrutural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Preços de transferência tributária e a admissão da 'safe harbour' no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Os efeitos do instituto da prescrição intercorrente no âmbito do processo de execução fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A capacidade contributiva como limitadora constitucional ao poder de tributar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Tributação do ganho de capital de pessoa física nas operações envolvendo criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A seletividade do ICMS: uma análise à luz da jurisprudência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Tributação sobre o consumo: o ICMS em face da capacidade contributiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Abrangência da imunidade tributária dos livros eletrônicos e audiolivros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Tributação e gênero: aplicabilidade da seletividade do ICMS sobre produtos de higiene menstrual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. A erradicação da pobreza no Brasil mediante a implementação de uma renda básica à luz do IGF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Tema nº 444 do STJ: prescrição e redirecionamento da execução fiscal aos sócios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal aos sócios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Insegurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões relativas à incidência de CSLL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Planejamento tributário: elisão fiscal e excessos de poder punitivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Modulação dos efeitos das decisões relativas ao direito de repetição do indébito tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERREIRA JUNIOR, R.. Tributação e gênero: o fenômeno da 'tributação rosa' e seus impactos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

ASSONI FILHO, S.; FERNANDES, W.; PASSARELLI, R. P.. Contratos de consumo e o superendividamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; FERNANDES, W.; PASSARELLI, R. P.. IGF é a solução?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; RODRIGUES, R. C.. Execução fiscal: características da lei 6830/80. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; RODRIGUES, R. C.. O impacto da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal na incidência do ICMS sobre as importações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Coisa julgada administrativa no processo tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. ICMS sobre importação de produtos estrangeiros e sua forma de cálculo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Incidência de ICMS sobre softwares de jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. A constitucionalidade das alterações na tributação incidente sobre direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Natureza jurídica do pedágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Bitributação envolvendo ICMS e ISS nos serviços de transporte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Incidência de ICMS e sua restituição concernente à transmissão e distribuição de energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Natureza jurídica e modalidades de lançamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Benefícios fiscais para pequenos construtores civis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; CALATROIA, G. B.. Dação em pagamento em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. ICMS e e-commerce: a atuação estatal no combate à evasão fiscal no comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. ISS incidente sobre a construção civil no Município de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. A distribuição de renda sob o prisma da capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Imunidade tributária cultural e sua aplicação aos e-books e suportes eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Extinção da responsabilidade penal pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Imunidade tributária sobre as entidades do terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. A reforma trabalhista e o impacto tributário nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Tributação nas operações de "day trade", "swingtrade" e "position trade". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. ISS e conflito de competência tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. IPTU e ITR: ocorrência de bitributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Exclusão da incidência de PIS e COFINS sobre a base de cálculo do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Utilização dos templos religiosos como instrumento de fraude tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Responsabilidade tributária dos sócios em sociedades limitadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. IPTU no Município de São Paulo após a vigência da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; LANNES, Y. N. C.; MELO, C. E.; CALATROIA, G. B.. Função constitucional e social da imunidade tributária dos templos religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; GARCIA JUNIOR, V.. Dívida pública judicial: regime especial dos precatórios e as emendas constitucionais nº 94/2016 e nº 99/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Guerra fiscal de ICMS: da disputa por recursos à antijuridicidade dos atos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Crime contra a ordem tributária: a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Lei complementar 123/2006: vantagens e desvantagens em face da atual crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Funrural: incidência de contribuição sobre o produtor rural pessoa física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Imunidade tributária do lar pastoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Garantias da execução fiscal à luz do princípio da menor onerosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Imunidade tributária recíproca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Contribuição de melhoria: os Municípios e a não arrecadação de um "tributo justo". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. CPOM e a problemática da incidência de ISS no Município de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Imunidade de ICMS nas operações com livros eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Incidência de ITBI e a consolidação da propriedade imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Holding: histórico, conceito, finalidade e modalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; FERREIRA, A. C. G.. Combate à sonegação fiscal no comércio virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VASCONCELOS, S. A.; RINCK, J. A.; OLTRAMARI, E. R.. A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação aos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. As operações de crédito e débito em relação à não cumulatividade do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Não incidência de ISS nas atividades-meio em operações de leasing. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. O princípio da celeridade processual e o regime de compensação dos precatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Empréstimo compulsório: arrecadação vinculada e responsabilidade privada por calamidade pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Isenção de IPVA para deficientes não condutores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Impactos na qualidade de vida do cidadão em decorrência do adimplemento do IR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Limitações ao poder de tributar referentes às entidades de assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Instituições financeiras e incidência de ISS sobre postos permanentes de câmbio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CONTADOR, O. P.. Vedação ao tributo com efeito de confisco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; DUBOIS, M.. Regime diferenciado de contratações e a INFRAERO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Substituição tributária de ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Direito administrativo sancionador: princípio da proporcionalidade e dosimetria da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. COFINS em seu regime cumulativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Contribuição de melhoria: direitos e garantias do contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. A função social do IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Diferença de tratamento entre contribuinte e administração tributária no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Imunidade tributária religiosa: aplicação às lojas maçônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Extensão da imunidade tributária recíproca às prestadoras de serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; PICHILIANI, M. C.. Cidadania, tributos e a CPMF em foco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Estatuto do idoso como medida de proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Liberdade de expressão, direito à informação e os crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. As violações cometidas contra as mulheres pelo Estado Islâmico frente às teorias do universalismo e relativismo dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Estado laico: religião e ateísmo em um Estado leigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. A lei de responsabilidade fiscal e as formas de financiamento do governo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Elementos dos atos administrativos e seus vícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. A legalização do aborto nos casos de microcefalia pela contaminação do Zika vírus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. O tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte à luz dos princípios que norteiam as licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Administração pública como construção histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Esquizofrenia e integração social em nome da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Mandado de segurança e a natureza jurídica do pedido de suspensão das decisões judiciais contrárias ao poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. A humanização do cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Fundamentos constitucionais da prisão preventiva como garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Inconstitucionalidade da tributação da renda incidente sobre pensão alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. Liberdade de expressão: a questão da legalização da prostituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. O direito de manifestação frente ao direito à educação nas recentes ocupações das escolas de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. A constituição de 1988 e a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; MUNIZ, C. C. B.; VIANNA, C. V. T.; CARBONI, L. R.; ORMONDE, A. P. P.. A unificação das polícias no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. ISS e a competência territorial referente a serviços com emprego de mão de obra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. A regra matriz de incidência tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. Imunidade tributária recíproca e sua aplicabilidade às empresas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. Determinação do local de incidência tributária do ISS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. Beneficiamento de produtos industrializados e a incidência do ISS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. Abrangência da imunidade tributária do IPTU para sociedade de economia mista - CPTM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; CISCATO, F. G.; MOURA, R. A.. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária com o pagamento do tributo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; GLASENAPP, R. B.. Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; GLASENAPP, R. B.. A questão dos precatórios à luz da Emenda Constitucional 62. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; GLASENAPP, R. B.. A extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; GLASENAPP, R. B.. Dos crimes falimentares na lei de falências e recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; GLASENAPP, R. B.. Crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade no crime contra a organização tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; GLASENAPP, R. B.. Crimes contra a ordem tributária: o crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. A importância de tributar as grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. A morosidade da Administração Pública no ressarcimento de créditos tributários federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: extrafiscalidade e função social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. As características da Certidão da Dívida Ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. A princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e sobre o serviço de telecomunicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. A evolução histórica da penalização do crime de sonegação fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. Impostos Extraordinários de Guerra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. Imposto sobre Grandes Fortunas: causas impeditivas para sua instituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. Cobrança em duplicidade do IPI na importação de produto nacionalizado não sujeito à alteração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. A legalidade da Medida Provisória em matéria tributária e a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; BORBA, J. R. A.. Os efeitos da carga tributária brasileira nas demandas judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. A guerra fiscal do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. A incidência ou não de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas indenizatórias de natureza trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. Incidência de ISS sobre serviços de licenciamento e cessão de direito de uso de software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. IPVA - impostos estaduais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. Pedágio: taxa ou tarifa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. Imposto municipal - IPTU - Guarujá-SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. Lei 8137/90 - sonegação fiscal: o prejuízo da sonegação fiscal diante do Estado e da sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. A competência estadual do ICMS e a guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PARREIRA, L.; GIMENES, T. C.. A extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. Sonegação fiscal e a informatização dos Estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. Redirecionamento das execuções fiscais para administradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. COSIP: inconstitucionalidades formal e material e sua classificação tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. Reflexo da substituição tributária de ICMS nas microeempresas e empresas de pequeno porte no "Simples Nacional". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. A não incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas indenizatórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. Lei complementar 116/2003: "empresas financeiras" e tributação do ISS sobre postos permanentes de câmbio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. Contribuição de melhoria: aspectos gerais e a polêmica em torno de sua base de cálculo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. Responsabilidade tributária dos administradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; HENRIQUES JUNIOR, F. C.. O efeito confiscatório da multa tributária e o princípio do não confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Da igualdade formal à igualdade substancial - uma evolução hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Substituição tributária - antecipação do fato gerador: constitucionalidade e problemas com a restituição de valores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Aspecto espacial do ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. O conceito de insumos para o PIS e a COFINS pela sistemática da não cumulatividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Capacidade contributiva e substituição tributária progressiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Isenção de IPI na importação de carros para uso próprio observando o princípio da não cumulatividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Os reflexos das medidas governamentais de desoneração da carga tributária instituída em 2013 pelo Governo Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Capacidade contributiva, mínimo existencial e justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Substituição tributária progressiva no ICMS em São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. Princípio constitucional da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; PICHILIANI, M. C.; MORO, M. C. F.; FERREIRA, G.; PINTO, A. R. B. F.. O conflito de incidência de ISS e IPI no beneficiamento de mercadorias com o advento da Lei Complementar 116/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. Extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. A viabilidade do imposto único. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. Instituto da prescrição no direito tributário na esfera federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. A incidência de ISS nas operações de transporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. Instituto da prescrição intercorrente no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. Principais semelhanças e diferenças entre o IVA argentino e o ICMS brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. A contribuição do sistema financeiro para sustentabilidade e funcionalização do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. Guerra fiscal no Brasil - ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. A incidência de IR sobre a distribuição da participação nos lucros e resultados para os trabalhadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. ICMS ecológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CISCATO, F. G.; SEABRA, G. M. G.. Imunidade do IPTU para templos religiosos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ASSONI FILHO, S.; CONTI, J. M.. Créditos adicionais como instrumento de flexibilidade orçamentária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; CONTI, J. M.. Natureza jurídica do julgamento de contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ASSONI FILHO, S.; CONTI, J. M.. Precatórios: aspectos orçamentários e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Impactos sociais e ambientais da indústria da moda: uma perspectiva jurídica para o consumo sustentável; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O avanço tecnológico e o entrave constitucional à tributação: uma análise a partir dos serviços "over the top" e "on demand"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Operações multicanais e "omnichannel": desafios tributários nas operações interestaduais no âmbito do ICMS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Criptomoedas: a tributação das operações com criptomoedas sob a ótica da incidência do IRPF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O impacto dos créditos acumulados de ICMS e as possíveis soluções no Estado de São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A obrigação tributária acessória dos herdeiros na atualização cadastral do imóvel perante a administração fazendária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Princípio da segurança jurídica no direito tributário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Para além do veredito: desvendando a teia jurídica da coisa julgada em matéria tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A dedutibilidade das receitas oriundas de reservas técnicas de sociedades seguradoras da base de cálculo do PIS e da COFINS à luz da Lei nº 12; 973/2014; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Os impactos financeiros enfrentados por empresas paulistas decorrentes do crédito acumulado de ICMS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O IPI e o impacto do princípio da seletividade na tributação de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

As dificuldades enfrentadas pelos entes federativos na cobrança do complemento do ICMS na substituição tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Imposto de renda e a tributação das operações com criptoativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O imposto sobre grandes fortunas como mecanismo de justiça fiscal: análise crítica da sua aplicação no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Hierarquia normativa e os benefícios fiscais: o PERSE e as reflexões sobre suas implicações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O impacto da tributação pelo IRPF na distribuição de lucros e dividendos no atual contexto da estrutura tributária e social brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A (i)legitimidade passiva das instituições financeiras relativa ao pagamento de IPVA em contratos de alienação fiduciária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Repetição de indébito nos tributos indiretos e proteção aos direitos dos consumidores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise do tributo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Gênero e tributação das relações de consumo: uma abordagem estrutural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Os efeitos do instituto da prescrição intercorrente no âmbito do processo de execução fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A capacidade contributiva como limitadora constitucional ao poder de tributar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Tributação do ganho de capital de pessoa física nas operações envolvendo criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Preços de transferência tributária e a admissão da safe 'safe harbour' no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Aplicabilidade da remissão tributária relativa à incidência de IPTU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Imunidade tributária dos e-books: relações de consumo e implicações da LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A base de cálculo do IPTU na Cidade de São Paulo: é constitucional o uso do valor venal de referência?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A inobservância ao princípio constitucional da vedação ao confisco frente ao direito de propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS: inconsistência jurídica na apuração do crédito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

IPTU progressivo e a função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A utilização dos precatórios na compensação dos créditos tributários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Ineficácia legislativa na facilitação da prática tributária das microempresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Responsabilidade tributária dos sócios de uma sociedade limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O ICMS e o conflito de competência na tributação das mercadorias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Da imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

"Tributação rosa" e o princípio da isonomia tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

ISS retido na fonte pelo tomador de serviços: CPOM e bitributação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

IPVA paulista: críticas à sistemática de sua incidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

IRPF e a insuficiência de sua progressividade no ordenamento jurídico brasileiro na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O princípio do não confisco como limitação estatal ao poder de tributar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A denúncia espontânea de infrações como forma de exclusão da responsabilidade tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A inconstitucionalidade da incidência de ISS sobre a disponibilização via "streaming"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A insuficiência do princípio da não surpresa em face da incidência do IR em nosso ordenamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

ICMS e restituição concernente aos valores de transmissão e distribuição de energia elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

IPI e princípio da seletividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Natureza jurídica e modalidades de lançamento tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Tributação nas operações de "day trade"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

IOF como instrumento de intervenção estatal na economia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Fenômeno da bitributação envolvendo IPTU e ITR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Redução ou isenção de tributos para pequenos construtores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

As operações de crédito e débito em relação à não cumulatividade do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Não incidência de ISS nas atividades-meio em operações de leasing; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O princípio da celeridade processual e o regime de compensação dos precatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Empréstimo compulsório: arrecadação vinculada e responsabilidade privada por calamidade pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Isenção de IPVA para deficientes não condutores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Impactos na qualidade de vida do cidadão em decorrência do adimplemento do IR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Limitações ao poder de tributar referentes às entidades de assistência social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Instituições financeiras e incidência de ISS sobre postos permanentes de câmbio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Vedação ao tributo com efeito de confisco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Substituição tributária de ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

COFINS em seu regime cumulativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Direito administrativo sancionador: princípio da proporcionalidade e dosimetria da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A função social do IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Diferença de tratamento entre contribuinte e administração tributária no Direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Imunidade tributária religiosa: aplicação às lojas maçônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Contribuição de melhoria: direitos e garantias do contribuinte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Imposto sobre grandes fortunas (IGF) e seus aspectos relevantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A morosidade da Administração Pública na repetição do indébito tributário federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Razão de tributar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A dívida da Fazenda Pública: ordem de pagamento dos precatórios e requisitórios de pequeno valor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Os crimes falimentares e a lei 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Considerações sobre os requisitos da certidão da dívida ativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

ICMS e aplicação do princípio da seletividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Crimes contra a ordem tributária: descaminho ou infração tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O crime de sonegação fiscal e a sua penalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Impostos extraordinários de guerra (IEG); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Imposto sobre grandes fortunas (IGF) e a sua criação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Cobrança de IPI em duplicidade: comercialização de mercadoria não sujeita à alterações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O princípio da estrita legalidade tributária e a edição de medidas provisórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

O simples nacional e a lei complementar 147/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Os efeitos econômicos da carga tributária brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A extinção da punibilidade no crime contra a organização tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Responsabilidade tributária dos administradores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Contribuição de melhoria: aspectos gerais e a polêmica em torno de sua base de cálculo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A função extrafiscal do IPTU na cidade de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A problemática da hipótese de incidência do ITBI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A lei complementar nº 128/2008 e os benefícios fiscais ao microempreendedor individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A guerra fiscal do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

Instituto da prescrição intercorrente no direito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

A incidência de IR sobre a distribuição da participação nos lucros e resultados para os trabalhadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Assoni Filho;

ASSONI FILHO, S. . Lei de Responsabilidade Fiscal e as 'pedaladas fiscais'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2023

Professor Homenageado - Universidade São Judas Tadeu - Colação de Grau em Direito - Turmas e Unidades Múltiplas, Millenium Formaturas (Colação de Grau Festiva).

2022

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Período Pandêmico (2020 a 2022) - Turmas e Unidades Múltiplas, Millenium Formaturas (Colação de Grau Festiva).

2019

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Junho de 2019 - Turma A, Noturno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2019

PARANINFO - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2019 - Turma A, Diurno, Unidade Santo Amaro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Junho de 2018 - Turma A, Diurno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

PARANINFO - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Junho de 2018 - Turma A, Noturno, Unidade Santo Amaro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2018 - Turma B, Noturno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2018 - Turma D, Noturno, Unidade Memorial, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

PARANINFO - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2018 - Turma A, Diurno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

PARANINFO - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2018 - Turma A, Noturno, Unidade Santo Amaro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2018

PARANINFO - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2018 - Turma A, Noturno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2017

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Junho de 2017 - Turma A, Noturno, Unidade Santo Amaro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2017

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2017 - Turma A, Diurno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2017

Professor Homenageado - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2017 - Turma B, Noturno, Unidade Vergueiro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2017

PARANINFO - Universidade Nove de Julho - Colação de Grau em Direito - Dezembro de 2017 - Turma A, Diurno, Unidade Santo Amaro, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Nove de Julho - DCE Uninove.

2015

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.