Paulo Adib Casseb

Possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Titular do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Comissões Parlamentares no Processo Legislativo
, Ano de obtenção: 2004. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Palavras-chave: Comissões Parlamentares; Processo Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1995 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: Função Social da Propriedade
, Ano de Obtenção: 2000.Álvaro Villaça Azevedo.Palavras-chave: Direito de Propriedade; Proteção Constitucional da Propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2011 - 2011

Trein gestores sobre sist de gestão por competênc. (Carga horária: 8h). , SENAC nove de julho, SENAC, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Proc Admin Discip na Polícia Militar do Est de SP. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

Encontros de Filosofia do Direito - Parte II. (Carga horária: 30h). , Preto Advogados, PA, Brasil.

2008 - 2008

Encontros de Filosofia do Direito - Parte I. (Carga horária: 5h). , Preto Advogados, PA, Brasil.

2005 - 2005

Recurso Esp e Recurso Extraord Panorama e Atualid. (Carga horária: 5h). , Preto Advogados, PA, Brasil.

1999 - 1999

O Controle de Constitucionalidade - P Comp BR/EUA. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OABSP, Brasil.

1998 - 1998

Habeas Data. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1998 - 1998

Os Recursos no Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OABSP, Brasil.

1997 - 1997

Master of Comparative Law Programm. (Carga horária: 180h). , Cumberland School Of Law, CSL, Estados Unidos.

1994 - 1994

"Operações Financeiras Atuais...". , Finance, FINANCE, Brasil.

1992 - 1992

A Nova Lei do Inquilinato. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OABSP, Brasil.

1991 - 1991

Procedimentos Especiais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1991 - 1991

O Negócio Imobiliário. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1990 - 1990

Direito Processual Penal. , Associação dos Advogados de Pinheiros, AAP, Brasil.

1990 - 1990

Os Grandes Temas Tributários da Atualidade. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1990 - 1990

Direito Processual Civil. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, FDUM, Brasil.

1989 - 1989

Prev Soc na Const e no Proj de lei no Cong Nac. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1989 - 1989

Temas Práticos de Direito Civil. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1989 - 1989

Sistema Tributário na Constituição. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OABSP, Brasil.

1989 - 1989

Direito Penal dos Negócios. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1987 - 1987

Democracia e Liberdade. (Carga horária: 12h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CASSEB, Paulo Adib . VI Encuentro Internacional de Derecho Humanitario y Derecho Militar. 2018. (Outro).

CASSEB, Paulo Adib . Membro da Comissão Organizadora do II Seminário Internacional do Capítulo de São Paulo - Jornadas Bilaterais Brasil - Argentina. 2007. (Outro).

Participação em eventos

19th EkSoc International Summer School 2023.Environmental aspects os global social and economic development. 2023. (Outra).

I Forum - Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público - O caso Brasil.Justiça Militar nos Estados. 2023. (Outra).

13 Encontro Anual AASP. 2022. (Encontro).

Corrupción asociada al crimen organizado transnacional. 2022. (Seminário).

IV Fórum de Aprendizagem Transformadora. 2022. (Outra).

Webnário Escola Judiciária Tribunal de Justiça Piauí.?COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NO 2 GRAU DE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA CÍVEL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NO 1 GRAU DE JURISDIÇÃO?. 2021. (Outra).

Webnário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2021. (Outra).

2 Simpósio de Fortalecimento de Valores FAB."Princípios da hierarquia e disciplina". 2020. (Simpósio).

63 Curso de Estudos de Políticas e Estratégias 2020."Justiça MIlitar: Organização e Competência". 2020. (Seminário).

62 Curso de Estudos de Política e Estratégia 2019. Justiça Militar: Organização e Competência. 2019. (Exposição).

Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. 2019. (Outra).

Repensando o Brasil.A Justiça Militar no Brasil. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Democracia: Problemas institucionais. 2019. (Encontro).

X Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. 2017. (Outra).

VII Congresso Jurídico Científico. Princípios do controle de constitucionalidade no Brasil. 2016. (Congresso).

III Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Operacional. 2015. (Encontro).

@@4 Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. @@Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2012. (Congresso).

@@Congresso Estadual de Direito Eleitoral e Administrativo. Ética e Justiça. @@Financiamento e Gastos de Campanha. 2012. (Congresso).

@@V Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Palestra proferida: Liberdade de Imprensa, Poder Judiciário e Entidades Garantidoras. 2012. (Congresso).

@@XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.A Atuação do Judiciário na Criação do Direito. 2012. (Encontro).

@@Congresso Internacional de Direitos Eleitoral. @@Financiamento de Campanha Eleitoral. 2011. (Congresso).

@@IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Entidades Garantidoras da Liberdade de Imprensa. 2011. (Congresso).

@@XX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.Reforma política e a missão do Poder Legislativo: representação, legislação e fiscalização. 2011. (Encontro).

@Congresso Internacional de Direito Autoral. Financiamento da Campanha Eleitoral. 2011. (Congresso).

@@46 Curso de Atualização Jurídica - Encontro de Procuradores do Estado.As mutações do Direito Constitucional - Democracia e controle popular no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro).

@@Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Fundamentos de uma alteração nos critérios constitucionaisde designação dos magistrados da Justiça Constitucional. 2010. (Congresso).

@@XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Painel II - Composição e organização da Justiça Constitucional. 2010. (Encontro).

@@I Congresso de Direito Militar da OAB SP. Regramento Constitucional da Justiça Militar. 2009. (Congresso).

III Encontro Nacional das Corregedorias Gerais das Justiças Militares dos Estados e das Corregedorias das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares res.Presidente da Mesa com o tema: O uso de informações decorrentes de processo crime que corre sob sigilo em processos disciplinares. 2009. (Encontro).

Inter American Bar Association - IABA XLVth Conference.The use of the military to fight organized crime in Brazil. 2009. (Outra).

IX Seminário de Direito Militar. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica.CPI. 2009. (Outra).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Estado de Direito e Ativismo Judicial. 2009. (Encontro).

@@Semana Jurídica da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.@@Processo legislativo e medida provisória. 2008. (Outra).

@@Seminário Internacional de Direito Constitucional.O Supremo Tribunal Federal e a defesa da Constituição. 2008. (Seminário).

@@Seminário Reforma Política.@@Financiamento de campanha Eleitoral. 2008. (Seminário).

@@XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional - Os vinte anos da Constituição.@@Processo legislativo e medidas provisórias. 2008. (Encontro).

@@XXXIX Mesa de Debates.@@A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. (Outra).

3 Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: Novos Desafios. Presidente da Mesa na palestra com o Tema: Ética na Sociedade da Informação (Internética). 2008. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. Presidente da Mesa no evento da CONAESCO, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC. 2008. (Congresso).

Las Jornadas Bilaterales Federación Interamericana de Abogados - Rama Argentina - Capítulo Brasil "Los Aspectos Jurídicos de Internet, la TV Digital y la Convergencia Tecnológica.Participação como expositor das Jornadas Bilaterais. 2008. (Outra).

V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Aspectos políticos do controle abstracto de constitucionalidade. 2008. (Encontro).

@@Congresso Internacional Globalização, Regionalização e Desenvolvimento Dimensionado pela Sociedade de Informação. 2007. (Congresso).

@@III Congresso Internacional de Direito IV Fórum Interdisciplinar. A crise do Poder Legislativo. 2007. (Congresso).

@@Simpósio Internacional da Magistratura.A crise do Poder Legislativo. A magistratura contemporânea. 2007. (Simpósio).

@16 Encontro Nacional de Direito Constitucional - Reforma Política.Reforma Partidária: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e federalização de partidos. 2007. (Encontro).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Sigfried Ellwanger: Liberdade de expressão e crime de racismo. 2007. (Congresso).

@@Congresso Internacional Globalização, Regionalização e Desenvolvimento Dimensionado pela Sociedade de Informação. Sociedade de informação, democracia e globalização. 2006. (Congresso).

Controle Constitucional nos Estados Unidos.Debatedor da mesa redonda: Controle Constitucional nos Estados Unidos, apresentação de Charles R. Simpson III, Juiz Federal Distrital no Estado de Kentucky, promovido pelo Consulado Geral dos EUA em São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo. 2006. (Outra).

Direito Constitucional Europeu em Debate: Direitos Humanos e a Eficácia dos Direitos Sociais.Presidente/Debatedor do Tema: Direito à seguridade social e suas implicações na política social. 2006. (Outra).

I Congresso organizado pela FMU - São Paulo - Direito da Sociedade da Informação - Programa de Mestrado. Democracia na sociedade da informação. 2006. (Congresso).

The Summer School European Union After Enlargement. 2006. (Outra).

The Summer School European Union After Enlargement.Information Society. 2006. (Outra).

@@1 Ciclo de Estudos Constitucionais - 2004 O Direito Constitucional na Atualidade.@@Confronto entre decisões judiciais, inconstitucionalidade e relativização da coisa julgada. 2004. (Outra).

A Governança no Século XXI - Novos Desafios.Participação dos trabalhos realizados no Seminário: A Governança no Século XXI - Novos Desafios. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro Sobre o Erro Médico e Bioética e I Congresso Brasileiro de Arbitragem, Negociação e Mediação na Área de Saúde. Moderador do Painel: Arbitragem. Negociação. Mediação na Atividade Médica. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Sobre o Erro Médico e Bioética e I Congresso Brasileiro de Arbitragem, Negociação e Mediação na Área de Saúde. Presidente da Mesa Redonda IV. 2004. (Congresso).

. A CPI e a Constituição Federal. 2003. (Congresso).

.A CPI e a Constituição Federal. 2003. (Encontro).

1 Congresso Internacional de Iniciação Científica (1 COINT-SEMESP/2003). 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica (1 COINT-SEMESP/2003). 2003. (Congresso).

3 Congresso Nacional de Iniciação Científica (3 CONIC-SEMESP/2003). 2003. (Congresso).

Direito Constitucional Atualizado. Direito Constitucional Atualizado. 2003. (Congresso).

II Post Diplomado ODCA - Organização Democrática Cristã da América.Estado, Transição Democrática e Políticas Públicas: A Experiência do Brasil. 2003. (Outra).

Imunidades Parlamentares. Imunidades Parlamentares. 2003. (Congresso).

Seminário Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Brasil: O papel das Instituições Privadas de Ensino e Pesquisa. 2003. (Seminário).

. Fundamentos Constitucionais da Proteção ao Consumidor. 2002. (Congresso).

. Aspectos Gerais do Poder Legislativo. 2002. (Congresso).

Imunidades Parlamentares e a EC n 35/2001. Imunidades Parlamentares e a EC n 35/2001. 2002. (Congresso).

. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Declaratória de Constitucionalidade. 2001. (Congresso).

. Aspectos Relevantes da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2001. (Congresso).

@@I Fórum de Direito de Descalvado.Constituição e Governabilidade. 2001. (Outra).

I Fórum de Direito de Descalvado.Participação que culminou com a divulgação da Carta de Descalvado. 2001. (Outra).

. Controle de Constitucionalidade - Aspectos Práticos. 2000. (Congresso).

. Os Direitos do Consumidor Frente a Constituição de 1988. 2000. (Congresso).

V Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

. Poderes da CPI e a Constituição Federal. 1999. (Congresso).

Seminário Responsabilidade Civil e os Contratos de Leasing no Código de Defesa do Consumidor.Interventor sobre o tema: Artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor. 1999. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Dez anos de Constituição. 1998. (Congresso).

PROVIDENCIAR TITULO DA CONFERENCIA Ciclo de Palestras Cultural-monárquicas de 1996.PROVIDENCIAR TITULO DA CONFERENCIA Ciclo de Palestras Cultural-monárquicas de 1996. 1996. (Outra).

Semana Jurídica Internacional Brasil & Portugal. 1996. (Outra).

I Encontro Internacional de Estudos Medievais promovido pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP em conjunto com a UNICAMP e UNESP. 1995. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

IV Seminário Regional das SABs e Entidades Comunitárias. 1992. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor. 1991. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

Seminário dos Crimes Modernos. 1990. (Seminário).

Participação no Curso de Responsabilidade Civil e Tributária na nova Constituição, promovido por Thema - Cultura & Eventos, tendo como Conferencistas Convidados: Álvaro Villaça Azevedo e Ives Gandra da Silva Martins. 1989. (Outra).

Seminário sobre Contratos e Obrigações. 1989. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Comercial Brasil - Japão. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Enrico Van Blarcun de Graaf Misasi

CASSEB, Paulo Adib. Edmund Burke (1729 - 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anderson Pomini

MASSO, F. D.; BECHARA, FR;CASSEB, Paulo Adib. O acesso à informação como instrumento de cidadania e fomento ao compliance público. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Fabiano Guimarães de Araújo

RAMOS, E. S.; DUTRA, C. R. A.;CASSEB, Paulo Adib; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anderson Pomini

CASSEB, Paulo Adib; MASSO, F. D.; BECHARA, FR. O acesso à informação como instrumento de cidadania e fomento ao compliance público. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gasi Said Laham

FERREIRA FILHO, M. G.; NALINI, J. R.; ALMEIDA, F.D.M.;CASSEB, Paulo Adib. A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vicente Nicola Novellino

CASSEB, Paulo Adib; FRANCISCO, J. C.; BECHARA, FR; PIERDONA, Z. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Cidadania e Limites Jurídicos da Atividade de inteligência de Estado no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Guimarães Buchiniani

CAMPILONGO, C.F.; GARCIA, M.;CASSEB, Paulo Adib. Liberdade de Expressão Artística e o Espaço Público: uma interpretação constitucional. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Besser

FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, F.D.M.;CASSEB, Paulo Adib. Hipóteses de perda do mandato parlamentar e infidelidade partidária. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Ribeiro Meirelles Costa

FERREIRA FILHO, M. G.; RAMOS, E. S.;CASSEB, Paulo Adib. Liberdades econômicas constitucionais: uma perspectiva de aproximação entre os Estados liberal e social à luz das Constituições dos Estados Unidos da América e do Brasil. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALMEIDA, F.D.M.;CASSEB, Paulo Adib. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Manuel Nabais da Furriela

PAESANI, L. M.;CASSEB, Paulo Adib; MARTINEZ, R. C.. A internacionalização da Amazônia e a sociedade da informação. 2013 - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Haroldo Ventura Baraúna

ANDRADE, R. A.;CASSEB, Paulo Adib; MORATO, A. C.. Documentos médicos eletrônicos: uma abordagem sobre seus efeitos jurídicos. 2013 - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Desirée Sépe De Marco

FERREIRA FILHO, M. G.; CAGGIANO, M. H. S.;CASSEB, Paulo Adib. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea. 2013 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Irene Kim

LISBOA, R. S.;CASSEB, Paulo Adib; GUIMARAES, A. M.. Direito Humanitário e sua efetividade na sociedade internacional. 2013 - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Americo de Sbragia e Forner

BARBOSA, M. A.;CASSEB, Paulo Adib; TEIXEIRA, M. A. C.. Pluralismo jurídico e o costume como fonte do direito na sociedade da informação. 2013 - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Joel Rodrigues Corrêa

CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da Sociedade de Informação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Hélio Cezar Lara

CASSEB, Paulo Adib. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcia Cristina Elias da Costa

CASSEB, Paulo Adib; BARRETO JUNIOR, I. F.; TAIAR, R.. Bancos de dados e cadastros públicos: aspectos constitucionais da proteção dos dados pessoais e os direitos fundamentais na sociedade de informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Miriam Pavani

BARRETO JUNIOR, I. F.;CASSEB, Paulo Adib; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Inovação tecnológica e o direito na sociedade da informação: acesso judicial a medicamentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Róbinson da Silva

ZUCCHI, M. C.;CASSEB, Paulo Adib; FUJITA, J. S.. A realização dos interesses societários na sociedade anônima. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabio Martins de Oliveira

CASSEB, Paulo Adib; BARRETO JUNIOR, I. F.; TAIAR, R.. Aspectos Constitucionais da videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andrea Elias da Costa

CASSEB, Paulo Adib; BARRETO JUNIOR, I. F.; PRUDENTE, E. A. J.. Direito Fundamental à Inclusão Digital. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Patrícia Roguet

CASSEB, Paulo Adib; FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Z.; NASSER, S. H.. Refugiados no Brasil: Lei n 9.474/97 e Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alicio Santos Petiz

CASSEB, Paulo Adib; BARBOSA, M. A.; FRANCISCO, J. C.. A tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Patrícia Roguet

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.; NASSER, S. H.; TAVARES, A. R.;CASSEB, Paulo Adib. Direitos e deveres dos refugiados na Lei n 9.474/97. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Tambelini Brasileiro

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.;CASSEB, Paulo Adib; TAVARES, A. R.; MENEZES, P. L.. Dignidade Humana. Art. 93 da Lei 8.213/1991. Uma realização no acesso ao trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Antonio Martignoni

BARBOSA, M. A.;CASSEB, Paulo Adib; LIMA, C. A. S.. Efetividade dos direitos fundamentais na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Sandra Lucia da Cunha Chagas

CASSEB, Paulo Adib; BARBOSA, M. A.; FRANCISCO, J. C.. A erosão do direito a privacidade na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabio Martins de Oliveira

CASSEB, Paulo Adib; BARRETO JUNIOR, I. F.; TAIAR, R.. Aspectos constitucionais da videoconferência no processo penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cláudia Ajaj

FRANCISCO, J. C.; CAGGIANO, M. H. S.;CASSEB, Paulo Adib; PIERDONA, Z. L.; MENEZES, P. L.. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n 9 de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugênia de Andrade Liste

FRANCISCO, J. C.; CAGGIANO, M. H. S.; NUNES, L. A. R.; TAVARES, A. R.;CASSEB, Paulo Adib. O Princípio da Primazia da Norma mais Favorável ao Ser Humano e o Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos: interpretação, aplicação e integração. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christiany Pegorari Conte

CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.; LIMA, C. A. S.. Jurisdição e competência nos crimes informáticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Paula Joyce de C

FRANCISCO, J. C.; CAGGIANO, M. H. S.;CASSEB, Paulo Adib; PIERDONA, Z. L.; MENEZES, P. L.. Andrade de Almeida. O Controle da Atuação das Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Alves Canuto Veloso

FERREIRA FILHO, M. G.;CASSEB, Paulo Adib; LEAL, R. S.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; DUARTE NETO, J.; FRANCISCO, J. C.. "Aspectos atuais da representação política - confiança, representatividade e participação popular". 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alexandre Vitorino Silva

RAMOS, E. S.;CASSEB, Paulo Adib; LEAL, R. S.; BRANCO, P. G. G.; FERREIRA FILHO, M. G.; FRANCISCO, J. C.. O Estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural - Uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil". 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Valdirene Ribeiro de Souza Falcão

FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, F.D.M.; NALINI, J. R.; HORBACH, C. B.;CASSEB, Paulo Adib. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Estado democrático de direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcia Conceição Alves Dinamarco

NAZAR, Nelson; SAYEG, R.H.; LISBOA, R. S.; NAHAS, T.C.;CASSEB, Paulo Adib. Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais - análise perante a ordem econômica. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Luiz Gonçalves Pestana

CASSEB, Paulo Adib. Responsabilidade das Autoridades Militares Previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Face da Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança e PMESP.

Aluno: Marcelo Nagy

CASSEB, Paulo Adib. Atuação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Grandes Eventos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança e PMESP.

Aluno: Victor Marcel Pinheiro

CASSEB, Paulo Adib. Membro em Exame de qualificação de Doutorado. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cid Rodrigues da Silva

CASSEB, Paulo Adib. Membro em Exame de qualificação de Doutorado. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sérgio Antônio Ferreira Victor

CASSEB, Paulo Adib. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação a constituição. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andrea Elias da Costa

CASSEB, Paulo Adib. Direito Fundamental à Inclusão Digital. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabio Martins de Oliveira

CASSEB, Paulo Adib. Aspectos Constitucionais da videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cristiano Afonso Natividade

FRANCISCO, J. C.; BDINE JR, H. C.;CASSEB, Paulo Adib; PIERDONA, Z. L.; MENEZES, P. L.. A suposta antinomia entre os princípios constitucionais e a autonomia da vontade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hélio Cezar Lara

CASSEB, Paulo Adib. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Roguet

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.; NASSER, S. H.; TAVARES, A. R.;CASSEB, Paulo Adib. Refugiados no Brasil: Lei n 9.474/97 e Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugênia de Andrade Liste

FRANCISCO, J. C.; CAGGIANO, M. H. S.; NUNES, L. A. R.; TAVARES, A. R.;CASSEB, Paulo Adib. O Princípio da Primazia da Norma mais Favorável ao Ser Humano e o Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos: interpretação, aplicação e integração. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Ajaj

FRANCISCO, J. C.; CAGGIANO, M. H. S.;CASSEB, Paulo Adib; PIERDONA, Z. L.; MENEZES, P. L.. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n 9 de 1995. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Joyce de C

FRANCISCO, J. C.; CAGGIANO, M. H. S.;CASSEB, Paulo Adib; PIERDONA, Z. L.; MENEZES, P. L.. Andrade de Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Pellegrini Saker

FRANCISCO, J. C.; BERCOVICI, G.; MENEZES, P. L.; PIERDONA, Z. L.;CASSEB, Paulo Adib. Saneamento básico e desenvolvimento. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Aiache Cordeiro

FRANCISCO, J. C.; BERCOVICI, G.; MENEZES, P. L.; PIERDONA, Z. L.;CASSEB, Paulo Adib. Poder Econômico e Livre Concorrência: uma análise da concorrência na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Nobre Morelli

CASSEB, Paulo Adib. A Repercussão Geral Constitucional do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo "latu sensu". 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dougllas Krishna de Lima Abreu

CASSEB, Paulo Adib. Reflexos do Orçamento Participativo sobre o Orçamento Público sob a ótica da Democracia Participativa. 2007.

Aluno: INICIAÇÃO CIENTÍFICA? Erika Nakagawa

CASSEB, Paulo Adib. O ensino jurídico e a realidade social. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ademir de Sousa Nascimento

CASSEB, Paulo Adib. O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal - STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angélica Camila da Silva Lima

CASSEB, Paulo Adib. Quem tem medo de fake news? Fake news e os limites da liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Fernandes Pagano

CASSEB, Paulo Adib. Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado. 2022.

Aluno: Victor Braga Galha da Silva

CASSEB, Paulo Adib. A SUPREMA CORTE NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL, NO IMPÉRIO E NA NOVA REPÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nurya Ambar

CASSEB, Paulo Adib. O crime de pederastia no Código Penal Militar. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Boccalini Gouveia

CASSEB, Paulo Adib; OLIVEIRA, A. F. R.; NERI, P. T.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como Parâmetros para o Controle de Constitucionalidade das Leis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Willian Aparecido Dell Isola

CASSEB, Paulo Adib; OLIVEIRA, A. F. R.; NERI, P. T.. Dos Conselhos da Junta Militar, da Instalação dos Conselhos, da Atuação dos Juízes Militares, do Julgamento e da Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luciano Caires dos Reis

CASSEB, Paulo Adib; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Medida Provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Flavio de Sousa Jesus

GOMES, R. S.; VERRONE, M. A. K.;CASSEB, Paulo Adib. Arguição de descumprimento e a questão da delimitação do que vem a ser preceito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Renato Luiz Ghersel de Menezes

CASSEB, Paulo Adib; MORANO, C. B. L.; ALVAR, M. V. Q.. A autoridade coatora no mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ruth Rodrigues de Souza

RUFINO, C. A. G.;CASSEB, Paulo Adib; MORANO, C. B. L.. Igualdade Racial: Cotas nas Universidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Poliana Pereira de Sá

RUFINO, C. A. G.;CASSEB, Paulo Adib; MORANO, C. B. L.. União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Raul Joseph Jazzar Figueroa

RUFINO, C. A. G.;CASSEB, Paulo Adib; MORANO, C. B. L.. Legística: Ciência pela Qualidade da Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luana Julião do Nascimento

MORANO, C. B. L.;CASSEB, Paulo Adib; RUFINO, C. A. G.. A Responsabilidade do Estado nos Casos de Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Lais Cristine Pereira Falcão

CASSEB, Paulo Adib; MELLO, C. G. L.; GUISARD, L. A. M.. A Perda e a Suspensão dos Direito Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luisa Fontenele Daniel

CASSEB, Paulo Adib; MELLO, C. G. L.; GUISARD, L. A. M.. A Iniciativa Popular como Instrumento de Democracia e sua Projeção na Emenda a Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bruno Behrens lima

CARVALHO JUNIOR, G.; MORESI, A. S.;CASSEB, Paulo Adib. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Tammy Facincani Rodriguez Jimenez

CARVALHO JUNIOR, G.; MORESI, A. S.;CASSEB, Paulo Adib. Hipótese de Incidência do ICMS S/Bens Importados. Análise de um Caso Prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Virgínio Augusto Ferreira

CARVALHO JUNIOR, G.; MORESI, A. S.;CASSEB, Paulo Adib. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mauricio Moraes Cremonesi

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Tutela Antecipada: Análise Histórico-Comparativa e Aspc. Contempor. Controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Celso Bernardes de Souza Filho

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Fidelidade Partidária a Luz da Resolução 22610/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Paula Fernanda Barboza Trigueiro

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Habeas Data: Fatos Históricos e Aplicabilidade na Era da Sociedade da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Pereira Silva

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Direitos Políticos Positivos e Negativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thiago Neves Lins

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Federalismo Repartição de Competências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Valmor Oliveira do Nascimento

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Democracia Liberal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Adriano Brasca Assunção

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. A Prova Complexa no Juizado Especial Cível Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: William Neri Garbi

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Poderes Probatórios do Juiz na Fase Introdutória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Ferreira dos Santos

CANTON FILHO, F. R.;CASSEB, Paulo Adib; FREIRE, R. C. L.. Repercussão Geral como Pressuposto Esp. de Admissibilidade Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Aline Osiro Nakama

ZUCCHI, M. C.; VICOLA, N. S.;CASSEB, Paulo Adib. Fusões e Aquisições - Conceitos e Impactos na Economia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Carolina Palumbo Rodrigues

CASSEB, Paulo Adib. Mudança Constitucional na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mauricio Augusto Komatsu da Silva

CASSEB, Paulo Adib; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. Súmula Vinculante e a Tutela dos Direitos Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ronaldo Mendonça Mansur

FREIRE, R. C. L.;CASSEB, Paulo Adib; MAGRI, W. R.. Execução Provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Simony Maia Lins

FREIRE, R. C. L.;CASSEB, Paulo Adib; MAGRI, W. R.. Exigibilidade das Astreintes em Tutela Antecipada sob o Enfoque Processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Adler Scisci de Camargo

FREIRE, R. C. L.;CASSEB, Paulo Adib; MAGRI, W. R.. Princípios Processuais Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bruno Godoy Moreira

FREIRE, R. C. L.;CASSEB, Paulo Adib; MAGRI, W. R.. Tutela Jurisdicional Preventiva: Ação Inibitória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcelo Beck Ramos

FREIRE, R. C. L.;CASSEB, Paulo Adib; MAGRI, W. R.. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maria Aparecida Lopes

FREIRE, R. C. L.;CASSEB, Paulo Adib; MAGRI, W. R.. Denunciação da Lide. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Conrado Gonzaga de Azevedo Alves Cardoso

CANTON FILHO, F. R.; ROSSETO JUNIOR, C.;CASSEB, Paulo Adib. Tutela Antecipatória, Tutela Cautelar e Possibil. da Fungibilidade Procedimental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bruno Sales Biscuola

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Caroline de Lima Brito

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luciana Maloste

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Direitos do Idoso, Princípios Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Carolina Palumbo Rodrigues

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Mudança Constitucional na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Danilo Garcia Silva

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. As Constituições do Brasil, do Império a República - Suas Colunas e Seus Pilares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Igor Stirbulov

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Suspensão dos Direitos Políticos por Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Veridiana Maria da Graça Almeida

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Direitos Humanos Fundamentais, Legalidade e Segurança Jurídica na América Latina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Hugo Carlos Fiorelli

PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;CASSEB, Paulo Adib. Impeachment. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: André Pacini Grassioto

ZUCCHI, M. C.; VICOLA, N. S.;CASSEB, Paulo Adib. Poderes dos Credores no Plano de Recuperação Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Enrique Costa Henriquez Urzua

ZUCCHI, M. C.; VICOLA, N. S.;CASSEB, Paulo Adib. Recuperação Judicial e os Meios de Recuperação Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thadeu Braghini Contri

ZUCCHI, M. C.; VICOLA, N. S.;CASSEB, Paulo Adib. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Amaly Fonseca Carbonieri

CASSEB, Paulo Adib; VICOLA, N. S.; GIOVANONI, R.. A Medida Provisória na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cláudia Manning

CASSEB, Paulo Adib; VICOLA, N. S.; GIOVANONI, R.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Danilo Tafner Silva

CASSEB, Paulo Adib; VICOLA, N. S.; GIOVANONI, R.. Os Limites da Liberdade de Expressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Luiz Fernando Mischi Castiglioni

CASSEB, Paulo Adib; VICOLA, N. S.; GIOVANONI, R.. Os Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcelo Marchezini

CASSEB, Paulo Adib; VICOLA, N. S.; GIOVANONI, R.. Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Carolina Minutti

CASSEB, Paulo Adib; TEIXEIRA, M. A. C.; FREIRE, R. C. L.. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andreza Sangregorio Peselz Mitauy

CASSEB, Paulo Adib; TEIXEIRA, M. A. C.; FREIRE, R. C. L.. O Direito a Escusa de Consciência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcos Rafael Pereira Piscino

CASSEB, Paulo Adib; TEIXEIRA, M. A. C.; FREIRE, R. C. L.. Teoria da Ação Afirmativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Pellegrino

CASSEB, Paulo Adib; TEIXEIRA, M. A. C.; FREIRE, R. C. L.. Desdobramentos Constit. do Direito a Vida, Paralelo Hist.com Vida de Jesus Cristo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Anderson Pomini

CASSEB, Paulo Adib; AGUIRRE, J. R. B.. O Advogado e a OAB enquanto Guardiões do Estado de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Arthur Francesco Borges Caruso

CASSEB, Paulo Adib; AGUIRRE, J. R. B.. Limites a Possibilidade de Extradição na C. Federal 88 - Forma Garantidora Proteção Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Helen Fernanda Vieira

CASSEB, Paulo Adib; AGUIRRE, J. R. B.. Dano Moral por Infidelidade Virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rita de Cássia Guedes

CASSEB, Paulo Adib; AGUIRRE, J. R. B.. A Eficácia da Prisão Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ronaldo Barberis Filho

CASSEB, Paulo Adib; AGUIRRE, J. R. B.. Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes de Investigação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Shirley Candido Claudino

CASSEB, Paulo Adib; AGUIRRE, J. R. B.. A Nova Lei de Recuperação e Falência do Comitê de Recuperação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Adriana Borges

CASSEB, Paulo Adib. Histórico do Trabalho Escravo no Brasil - 1888/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Alessandra Storace Rothe

CASSEB, Paulo Adib. Mandado de Injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: José Tadeu Candelária Junior

CASSEB, Paulo Adib. Inelegibilidade de Cônjuge e Parentes do Titular do Cargo Chefe Poder Executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Guimarães Buchiniani

CASSEB, Paulo Adib. Garantias e Direitos Constitucionais para o Circo-Patrimônio-Cultural e Ação Pop. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thiago Luiz de Oliveira Reis

CASSEB, Paulo Adib. Prática de Lobby: Considerações Gerais, Pré-Aplicação e Legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vinicius Elia

CASSEB, Paulo Adib. Ação Renovatória de Locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Albino Luciano Delgado Oliveira

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Emenda Constitucional e a Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carina Galan Fernandes

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Limitações ao poder de reforma constitucional: cláusulas pétreas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Prates Belotti Beretta

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. A importância do voto no sistema democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Diego Aguilera Martinez

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Estado de sítio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo de Souza Prado Nicolau

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Concessão de serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo Tuma

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. O processo legislativo no município de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Emerson Leal

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Habeas Data. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabio Franco de Castro

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Fidelidade partidária e Financiamento de campanha eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marie Claire Felipe Kalim

CASSEB, Paulo Adib; TELLES, L. T.; GUARIZI JUNIOR, O.. Liberdade de imprensa e direito à privacidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maria Leopoldina Rodrigues da Silva

CASSEB, Paulo Adib; CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.. O efeito vinculante da ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mariana Micheleti Mastrorosa

CASSEB, Paulo Adib; CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.. Imunidades parlamentares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Renato Pricoli Marques Dourado

CASSEB, Paulo Adib; CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.. Súmula vinculante e controle de constitucionalidade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thais Fernandes Kaloubek

CASSEB, Paulo Adib; CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.. Federalismo e meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Alexandre Sacuragui

CASSEB, Paulo Adib; MORATO, A. C.; LAZARINI, J. R.. Aspectos jurídicos dos alimentos transgênicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cleber Pereira Medina

CASSEB, Paulo Adib; MORATO, A. C.; LAZARINI, J. R.. Direitos Morais do Autor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cleide Santos Santana

CASSEB, Paulo Adib; MORATO, A. C.; LAZARINI, J. R.. Do estelionato e do aspecto da fraude no pagamento por meio de cheque. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Guilherme Denizo Paschoal

CASSEB, Paulo Adib; MORATO, A. C.; LAZARINI, J. R.. As indústrias e suas responsabilidades perante o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Moreira Palma

CASSEB, Paulo Adib; MORATO, A. C.; LAZARINI, J. R.. Compensação no âmbito do direito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Carlos Bueno dos Santos

CASSEB, Paulo Adib; ROCHMAN, A. R.; FREIRE, R. C. L.. A responsabilidade civil do advogado no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniani Ribeiro Pinto

LISBOA, R. S.;CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Erro médico: consequências jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ameleto Nsini Neto

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Súmula Vinculante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Gonçalves Fanti

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância que ensejam a edição de medida provisória. 2000.

Aluno: Debora Mendes Vinagreiro

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Da ação direta de inconstitucionalidade do artigo 102 da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabrício Bolzan de Almeida

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Princípios constitucionais do processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Giselle Cristina Olivato

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. O poder como instrumento de ordem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Janaina Marchi da Silva

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Legítima defesa no direito penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Carlos Maradei Junior

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Parlamentarismo no Brasil: solução ou mais um obstáculo para o desenvolvimento?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Roberto Rocha Luzzi de Barros

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Fundamentos para uma teoria geral de direitos humanos traçados pelo direito natural (neo) clássico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ronald Cavalcanti Freitas

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. A reforma do estado por meio da reforma da constituição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Sandra Regina dos Santos

CASSEB, Paulo Adib; HERSCHANDER, H.; PEREIRA, L. A.. Liberdade de expressão e os crimes contra a honra. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Ostronoff

SCARTEZZINI, A. M. G. F.;CASSEB, Paulo Adib; BENHAME, M.. Legitimidade ativa no ministério público na proteção dos interesses metaindividuais em juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCARTEZZINI, A. M. G. F.;CASSEB, Paulo Adib; BENHAME, M.. A responsabilidade pessoal dos sócios das limitadas por dividas tributárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Sérgio Ricardo Forte Filgueiras

SCARTEZZINI, A. M. G. F.;CASSEB, Paulo Adib; BENHAME, M.. O dano moral e a pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Mota Logatti

SCARTEZZINI, A. M. G. F.;CASSEB, Paulo Adib; BENHAME, M.. Mandado de segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

CASSEB, Paulo Adib. Faculdade de Direito da UniFMU - contratação de novos professores. 2005. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CASSEB, Paulo Adib. Faculdade de Direito da UniFMU - contratação de novos professores. 1999. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

Rodrigo Eval Arena

O Instituto dos Habeas Corpus Preventivo como Instrumento de Defesa das Atribuições de Polícia Judiciária Militar; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança e PMESP,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Sandra Lucia da Cunha Chagas

A erosão do direito à privacidade na sociedade da informação; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Alicio Santos Petiz

A tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Fabio Martins de Oliveira

A videoconferência no processo penal perante a constituição federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Marcia Cristina Elias da Costa

Bancos de dados e cadastros públicos: aspectos constitucionais da proteção dos dados pessoais e a privacidade na sociedade da informação; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Marcelo Nagy

Atuação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Grandes Eventos Nacionais e Internacionais; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança e PMESP,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Washington Luiz Gonçalves Pestana

Responsabilidade das Autoridades Militares Previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Face da Lei de Improbidade Administrativa; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - CAES - Centro de Altos Estudos de Segurança e PMESP,; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Roberto Xavier Soares

Inconstitucionalidade parcial do pacto de San Jose da Costa Rica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Fabíola M

Cezar Ferreira; Tutela constitucional do direito à imagem; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Ana Elizabeth de Castro

Direitos à privacidade na Constiuição de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Carolina Nogueira Pedroso

Princípio da isonomia no processo civil à luz da Constituição de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Fernanda Barbero de Lima

Princípio do livre acesso ao Judiciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Anderson Pomini

O Advogado e a OAB enquanto guardiões do Estado de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Arthur Francesco B

Caruso; Limites à Possibilidade de Extradição na Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Christian Pankowski

As Medidas Provisórias no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Ronaldo Barberis Filho

Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes de Investigação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Alessandra Storace Rothe

Mandado de Injunção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Rodrigo Guimarães Buchiniani

Garantias e Direitos Constitucionais para o Circo - Patrimônio Cultural e Ação Popular; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Thiago Luiz de Oliveira Reis

Prática de Lobby: considerações gerais, pré-aplicação e legislação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Albino Luciano Delgado Oliveira

Emenda Constitucional e a Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Carina Galan Fernandes

Limitações ao poder de reforma constitucional: cláusulas pétreas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Daniel Prates Belotti Beretta

A importância do voto no sistema democrático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Eduardo de Souza Prado Nicolau

Concessão de serviço público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Diego Aguilera Martinez

Estado de sítio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Eduardo Tuma

O processo legislativo no município de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Emerson Leal

Habeas Data; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Fabio Franco de Castro

Fidelidade partidária e Financiamento de campanha eleitoral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Marie Claire Felipe Kalim

Liberdade de imprensa e direito à privacidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Maria Leopoldina Rodrigues da Silva

O efeito vinculante da ação declaratória de constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Mariana Micheleti Mastrorosa

Imunidades parlamentares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Renato Pricoli Marques Dourado

Súmula vinculante e controle de constitucionalidade no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Thais Fernandes Kaloubek

Federalismo e meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Cleide Santos Santana

Do estelionato e do aspecto da fraude no pagamento por meio de cheque; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Rafael Moreira Palma

Compensação no âmbito do direito tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Ricardo Libuti Salles

Impenhorabilidade em face da lei n 8; 009/90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Alexandre Sacuragui

Aspectos jurídicos dos alimentos transgênicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Cleber Pereira Medina

Direitos Morais do Autor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Guilherme Denizo Paschoal

As indústrias e suas responsabilidades perante o meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Daniani Ribeiro Pinto

Erro médico: consequências jurídicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Daniel Gonçalves Fanti

Dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância que ensejam a edição de medida provisória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Ameleto Masini Neto

Súmula Vinculante; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Debora Mendes Vinagreiro

Da ação direta de inconstitucionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Fabrício Bolzan de Almeida

Princípios constitucionais do processo penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Giselle Cristina Olivato

O poder como instrumento de ordem; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Janaina Marchi da Silva

Legítima defesa no direito penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

João Carlos Bueno dos Santos

A responsabilidade civil do advogado no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Sandra Regina dos Santos

Liberdade de expressão e os crimes contra a honra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

(2000 OU 2002????) Ronald Cavalcanti Freitas

A reforma do estado por meio da reforma da constituição; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Roberto Rocha Luzzi de Barros

Fundamentos para uma teoria geral de direitos humanos traçados pelo direito natural (neo) clássico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Daniel Ostronoff

Legitimidade ativa no ministério público na proteção dos interesses metaindividuais em juízo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A responsabilidade pessoal dos sócios das limitadas por dividas tributárias; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Sérgio Ricardo Forte Filgueiras

O dano moral e a pessoa jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Rafael Mota Logatti

Mandado de segurança; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Andreia Cristina Risson

Retratos da infância: diferentes formas de crescer; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Caroline Carlos Kalim

Globalização e a crise política no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Juliana Leite Hirata

O racismo e a sociedade brasileira contemporânea; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Silvia Helena Gonçalves

Pluripartidarismo: base para a democracia; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Rodrigo Pellegrino

Reflexões sobre o direito à vida (direito dos direitos, infrações, proteções e aspectos teológicos); 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Catarina Ribeiro Franco

O individual e o coletivo na sociedade brasileira contemporânea; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Christiany Pegorari Conte

Os partidos políticos e a política no Brasil (período republicano); 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Paula Oliveira Carrasco

As liberdades e Limitações da Imprensa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Erika Nakagawa

O ensino jurídico e a realidade social; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

João Carlos Maradei Junior

Parlamentarismo no Brasil: solução ou mais um obstáculo para o desenvolvimento?; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Adib Casseb;

Produções bibliográficas

  • CASSEB, Paulo Adib ; SILVA, Victor Braga Galha da . O Poder Constituinte Originário e a Legitimidade Democrática: As Constituições do ImpérioI do Brasil e da Nova República em Contraste Histórico. Revista Jurídica da Oab Subseção Tatuapé , v. 1, p. 02, 2022.

  • CASSEB, Paulo Adib . WhatsApp, redes sociais e os direitos à privacidade. Repercussão no quotidiano dos Militares. DIREITO MILITAR , v. 146, p. 05-07, 2021.

  • CASSEB, Paulo Adib . Liberdade de expressão dos militares. DIREITO MILITAR , v. 147, p. 11-13, 2021.

  • CASSEB, Paulo Adib . Extinção das prisões disciplinares nas instituições militares estaduais. Revista Direito Militar , v. Ãnico, p. 25, 2020.

  • CASSEB, Paulo Adib . A Justiça Militar como equilíbrio da segurança pública. Revista de Estudos & Informações , v. 1, p. 36, 2015.

  • CASSEB, Paulo Adib . O Código Penal Militar na era tecnológica. Revista Justiça Militar e Memória , v. VII, p. 2015-56, 2015.

  • CASSEB, Paulo Adib . Direitos políticos dos militares. Revista do Ministerio Publico Militar , v. 24, p. 131, 2014.

  • CASSEB, Paulo Adib . 'Habeas Corpus' Civil. Revista de Estudos & Informações , v. I, p. 44, 2014.

  • CASSEB, Paulo Adib . A sociedade da informação e o código penal militar. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 73, p. 277-279, 2011.

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle preventivo de constitucionalidade no Brasil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 28, p. 191-202, 2011.

  • CASSEB, Paulo Adib . Justiça Militar e o Ordenamento Jurídico Estadual. Revista Justiça Militar & Memória , v. 3, p. 54-63, 2009.

  • CASSEB, Paulo Adib . Justiça Militar e o Ordenamento Jurídico Estadual. Direito Militar , v. 79, p. 29-34, 2009.

  • CASSEB, Paulo Adib . Adoção, informação e a Constituição de 1988. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 22, p. 351-356, 2008.

  • CASSEB, Paulo Adib . Democracia na Sociedade da Informação. FMU Direito , São Paulo, v. 28, p. 5-12, 2006.

  • COLE, C. ; CASSEB, Paulo Adib ; CASSEB, Tradução Paulo Adib . Os Promotores Públicos e os Juízes no Sistema Federal dos Estados Unidos em Comparação aos Sistemas Judiciais Estaduais. FMU Direito , São Paulo, v. 27, p. 5-15, 2005.

  • CASSEB, Paulo Adib . Custeio das Despesas Partidárias. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , São Paulo, v. 13, p. 134-145, 2004.

  • CASSEB, Paulo Adib . Constitucionalização do Direito Privado. FMU Direito , São Paulo, v. 25, p. 53-63, 2003.

  • CASSEB, Paulo Adib . A Transformação de Entidades Desportivas em Empresas e a Constituição Federal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., v. 8, 2003.

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle Governamental exercido pelo Poder Legislativo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., v. 1, 2003.

  • CASSEB, Paulo Adib . Financiamento Partidário : Sistema Público ou Privado ?. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., v. 13, p. 509-509, 2002.

  • CASSEB, Paulo Adib . Inelegibilidades. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., v. 9, 2002.

  • CASSEB, Paulo Adib . A Formação da Cidadania Brasileira. Revista de Direito Mackenzie , São Paulo, v. 1, p. 107-132, 2002.

  • CASSEB, Paulo Adib . Anulabilidade do Casamento: Hipóteses em que é permitida. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru - SP, v. 23, p. 219-256, 1999.

  • CASSEB, Paulo Adib . Legislativo x Judiciário. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 3, p. 79-100, 1999.

  • CASSEB, Paulo Adib . Vício Redibitório : Paralelo entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, v. 16, p. 145-176, 1997.

  • CASSEB, Paulo Adib . Medida Provisória : Instrumento Presidencial que assustaria Luís XIV. Herdeiros do Porvir, v. 4, p. 3, 1997.

  • CASSEB, Paulo Adib . Direito eleitoral em debate. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 445p .

  • CASSEB, Paulo Adib . Processo Legislativo - atuação das comissões permanentes e temporárias. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 365p .

  • COLE, C. ; CASSEB, Paulo Adib ; CARVALHO, R. C. T. ; SILVA, J. L. B. G. ; NERY, J. O. S. ; REBOUÇAS, J. T. S. ; ZUCCHI, M. C. . Comparative Constitutional Law Brasil and the United States. 1. ed. Birmingham: Samford University Press, 2006. v. 1. 616p .

  • CASSEB, Paulo Adib . Federalismo : Aspectos Contemporâneos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v. 1. 47p .

  • CASSEB, Paulo Adib . A "Nova" Constituição e o caso específico da competência para a decretação da perda de graduação de praças das polícias militares. In: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). A Nova Constituição de 1988?. 1ªed.Santo André: Dia a Dia Forense, 2021, v. , p. 753-781.

  • CASSEB, Paulo Adib . A Justiça Militar no Combate à Corrupção Policial no Brasil. In: Hector Olasolo; Esperanza Buitrago Diaz; Carmen Zuleika Mané Granados; Andrés Sánchez Sarmiento. (Org.). Respuestas Nacionales e Internacionales al Fen ómeno de la Corrupción. 1ªed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 509-541.

  • CASSEB, Paulo Adib . Operação Lava Jato e o financiamento de Campanhas eleitorais. In: Kai Ambos; Marcos Zilli; Paulo de Sousa Mendes. (Org.). Corrupção - Ensaios sobre a operação Lava Jato. 1.1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 5, p. 7-283.

  • CASSEB, Paulo Adib . Roteiro Básico dos Processos de Perda de Graduação e de Posto e Patente. In: Sylvia Helena Ono. (Org.). Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos. 1.1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. , p. 241-263.

  • CASSEB, Paulo Adib . Sistema Parlamentarista de Governo - O mais adequado para o Brasil?. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Parlamentarismo - Realidade ou Utopia?. 1.1ed.São Paulo: Fecomércio, 2017, v. 1, p. 228-238.

  • CASSEB, Paulo Adib . Moedas digitais na Sociedade da Informação - Aspectos Constitucionais. In: Barbosa, T.C.C.M.. (Org.). A Revolução das Moedas Digitais. 1ed.: , 2016, v. , p. 193-.

  • CASSEB, Paulo Adib . Nalini, um Lábaro, uma Gesta. In: Ricardo Dip. (Org.). Escritos em Homenagem a José Renato Nalini. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 114-.

  • CASSEB, Paulo Adib . Fundamentos Constitucionais do Marco Civil da Internet. Direito & Internet III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 247-.

  • MORAES, A. SANTOS, A. V. TAVARES, A. R. REVERBEL, C. E. D. GONCALVES JUNIOR, C. AKANI, C. DALARI, D. A. RAIS, D. RAMOS, D. T. RAMOS, E. S. SOARES, E. B. PEREIRA, F. F. SCAFF, F. F. PEREIRA, F. ROCHA, F. S. S. BERCOVICI, G. MORAES, G. P. MARTINS, I. G. S. LECKRONE, J. W. MIRANDA, J. BARACHO JUNIOR, J. A. O. NALINI, J. R. KUMARI, K. L. SILVA, L. G. F. E. LAMY, M. , et al. ROCHA, M. E. G. T. GARCIA, M. COUTO, M. B. CAGGIANO, M. H. S. LAWS, N. BARRAGAN, P. CASSEB, Paulo Adib FAVARO, R. LAZARI, R. J. N. CASTILHO, R. OLIVEIRA, R. V. BASTOS, R. C. R. ROTH, R. J. BECAK, R. PFLUG, S. R. M. BARROS, S. R. KANTH, T. K. ; O Sistema de Segurança Militar e Civil no Estado Federal - Estrutura - A Guarda Municipal. In: Ramos, D.T.. (Org.). O Federalista Atual - Teoria do federalismo. 1ed.Belo Horizonte: , 2013, v. , p. 360-367.

  • CASSEB, Paulo Adib . Fundamentos da Forma de Designação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: Morais, C. B.; Ramos, E. S.. (Org.). Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil. 1ed.São Paulo, SP: Almedina, 2012, v. , p. 35-49.

  • CASSEB, Paulo Adib . Advocacia. In: Dimoulis, D.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2012, v. , p. 33-34.

  • CASSEB, Paulo Adib . Mandado de segurança. In: Dimoulis, D.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2012, v. , p. 243-244.

  • CASSEB, Paulo Adib . Mandato político. In: Dimoulis, D.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2012, v. , p. 245-247.

  • CASSEB, Paulo Adib . Ordem dos Advogados do Brasil. In: Dimoulis, D.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2012, v. , p. 272-273.

  • CASSEB, Paulo Adib . Universidade. In: Dimoulis, D.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2012, v. , p. 416-417.

  • CASSEB, Paulo Adib . Teoria Geral do Estado. In: Liliana Minardi Paesani; Manuel Nabais da Furriela. (Org.). Direito para cursos jurídicos e não jurídicos. Ied.São Paulo: Saraiva, 2011, v. I, p. 31-52.

  • CASSEB, Paulo Adib . Elegibilidade dos militares. In: Dircêo Torrecillas Ramos; Ronaldo João Roth; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Direito Militar - Doutrina e Aplicações. Ied.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 63-76.

  • CASSEB, Paulo Adib . A competência constitucional da justiça militar e a criação dos tribunais militares no Brasil. In: Dircêo Torrecillas Ramos; Ronaldo João Roth; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Direito Militar - Doutrina e Aplicações. Ied.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 92-106.

  • CASSEB, Paulo Adib . Fundamentos da forma de designação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: Carlos Bastide Horbach; Fernando Dias Menezes de Almeida; Jose Levi Mello do Amaral Junior; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). Direito constitucional, estado de direito e democracia. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. I, p. 573-587.

  • MORAIS, C. B. ; XAVIER, T. ; MONTELOBO, S. ; SÁ, F. ; LOPES, P. M. ; LANCEIRO, R. T. ; SAMPAIO, F. C. ; CORREIA, H. A. P. ; CASSEB, Paulo Adib . O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal Brasileiro - casos cocretos. As sentenças intermédias da justiça constitucional. Lisboa: AAFDL, 2009, v. I, p. 117-163.

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle concentrado de constitucionalidade leis n 9.868/99 e n 9.882/99. In: Bonavides, Paulo; Miranda, Jorge; Agra, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. I, p. 1597-1615.

  • CASSEB, Paulo Adib ; MORATO, A. C. ; REBELLO, D. C. M. . A sociedade da informação e os reality shows. In: Paesani, Liliana Minardi. (Org.). O direito na sociedade da informação II. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2009, v. II, p. 167-193.

  • CASSEB, Paulo Adib . CPI na era cibernética. In: Liliana Minardi Paesani. (Org.). O direito na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 225-248.

  • CASSEB, Paulo Adib . Financiamento público de campanha. In: Alberto Rollo. (Org.). Reforma política uma visão prática. São Paulo: Iglu, 2007, v. , p. 55-70.

  • CASSEB, Paulo Adib . Perda de mandato pela via congressual. In: Alberto Rollo. (Org.). Reforma política uma visão prática. São Paulo: Iglu, 2007, v. , p. 189-214.

  • CASSEB, Paulo Adib . Advocacia. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 14-15.

  • CASSEB, Paulo Adib . Mandado de segurança. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 226-227.

  • CASSEB, Paulo Adib . Mandato político. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 228-229.

  • CASSEB, Paulo Adib . Ordem dos Advogados do Brasil. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 249-250.

  • CASSEB, Paulo Adib . Universidade. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 394-394.

  • CASSEB, Paulo Adib . Financiamento dos Partidos. Diário do Grande ABC, p. 13 - 13, 04 set. 2005.

  • CASSEB, Paulo Adib . Entrevista sobre os aspectos jurídicos da permanência do técnico da seleção brasileira de futebol na Austrália, após o oferecimento de denúncia contra o mesmo, pelo Ministério Público. Diário do Grande ABC, 06 set. 2000.

  • CASSEB, Paulo Adib . Entrevista sobre o transporte de material radioativo em aviões de passageiros. Revista Isto É.

  • CASSEB, Paulo Adib . Entrevista sobre a elegibilidade de Geraldo Alckmin ao Governo do Estado nas eleições de 2002. Revista Isto É.

  • CASSEB, Paulo Adib . Reforma Partidária: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e federalização de partidos. In: 16 Encontro Nacional de Direito Constitucional, 2007, São Paulo, SP. Anais do XVI Encontro de Direito Constitucional, 2007.

  • CASSEB, Paulo Adib . Crimes Militares. Investigação e Procedimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . 'Competência da Justiça Militar Estadual no 2 grau de jurisdição e competência cível da Justiça Militar Estadual no 1 grau de jurisdição'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Competência da Justiça Militar: Avanços e Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Poder Constituinte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . La Lucha contra la Corrupción Transnacional desde la Justicia Nacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle de Constitucionalidade e Separação de Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Poder Constituinte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Constituição, democracia representativa, estado de direito e ativismo judicial: O que esperar dos próximos 30 anos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . Crimes Militares. Investigação e Procedimento.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Financiamento publico e privado de campanhas eleitorais no Brasil. A atuação da Justiça Constitucional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Financiamento de campanha eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASSEB, Paulo Adib . 'Sistema Parlamentarista de Governo- O mais adequado para o Brasil?'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . O Poder Judiciário e a atual separação de poderes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Princípios no controle de constitucionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A Organização Constitucional da Justiça Militar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . El Tribunal de Justicia Militar Del Estado de Sao Paulo, Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@As formas de controle da constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Financiamento e gastos de campanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, A. C. C. ; FRANCISCO, J. C. ; CASSEB, Paulo Adib . @@A Atuação do Judiciário na Criação do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Palestra proferida: Liberdade de Imprensa, Poder Judiciário e Entidades Garantidoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Controle concentrado e difuso de constitucionalidade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Financiamento de Campanha Eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Entidades Garantidoras da Liberdade de Imprensa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib ; LEAL, R. S. ; MORAES, A. . @@Reforma política e a missão do Poder Legislativo: representação, legislação e fiscalização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Intervenção Federal no dia 19 de agosto de 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Intervençao Federal no dia 5 de maio de 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@As mutações do Direito Constitucional - Democracia e controle popular no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA, J. ; CASSEB, Paulo Adib . @@Fundamentos de uma alteração nos critérios constitucionaisde designação dos magistrados da Justiça Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O STF e o controle de constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@CPI e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Organização Judiciária e Competência da Justiça Militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@CPI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Inter-American Bar Association's 45th Conference. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . Poder legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Aspectos atuais do controle de constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O STF e o controle da constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . O Estado de Direito e ativismo judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @O Estado de Direito e Ativismo Judicial -Oficina para Mestrandos e Doutorandos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Regramento Constitucional da Justiça Militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . Aspectos políticos do controle abstracto de constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Aspectos atuais do controle de constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Financiamento de campanha eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Processo legislativo e medidas provisórias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Processo legislativo e medida provisória. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O Supremo Tribunal Federal e a defesa da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A democracia direta e a CF/88. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Financiamento de campanha Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Reforma Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Sigfried Ellwanger: Liberdade de expressão e crime de racismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAMY, M. ; CASSEB, Paulo Adib ; LEAL, R. S. . @@Reforma partidária: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e federalização de partidos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A crise do Poder Legislativo. A magistratura contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A crise do Poder Legislativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Financiamento público de campanhas/Prestação de contas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Sociedade de informação, democracia e globalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle de Constitucionalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Ação Direta de Inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Súmula vinculante e controle de constitucionalidade no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Imunidades Parlamentares. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Confronto entre decisões judiciais, inconstitucionalidade e relativização da coisa julgada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @Imunidades parlamentares. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Estado, transição democrática e políticas públicas: A experiência do Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Direito Constitucional Atualizado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A CPI e a Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A CPI e a Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A Comissão Parlamentar de Inquérito e a Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Fundamentos Constitucionais da Proteção ao Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Imunidades parlamentares e a EC n 35/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Aspectos Gerais do Poder Legislativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Ação Direta de Inconstitucionalidade e Declaratória de Constitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Direito Constitucional - aspectos relevantes da ação direta de inconstitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Aspectos Relevantes da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A CPI e a Constituição Federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Constituição e Governabilidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Aspectos práticos do controle de constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O Direito do Consumidor Frente a Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O Direito do Consumidor Frente a Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O Direito do Consumidor Frente a Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@O Direito do Consumidor Frente a Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle de Constitucionalidade - Aspectos Práticos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@CPI - Comissões parlamentares de inquérito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Aspectos jurídicos da CPI. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@Poderes da CPI e a Constituição Federal em 24 de Agosto de 1999. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . O art. 6 do Código de Defesa do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Controle de Constitucionalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . @@A CPI e a Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A Organização do Estado Brasileiro sob a égide da Constituição Imperial de 1824 e seus reflexos em sistemas de governos atuais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A Proclamação da República. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A Proclamação da República. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . A Proclamação da República. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . Formas e Sistemas de Governo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEB, Paulo Adib . O tributo de sangue dos militares em defesa da Pátria e o direito fundamental à vida, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CASSEB, Paulo Adib . 'A utilização da fundação de apoio ao Corpo de Bombeiros FUNDABOM como ferramenta de apoio ao Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo', 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CASSEB, Paulo Adib . Eleições - O que mudou. Indaiatuba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CASSEB, Paulo Adib . Constitucionalismo em tempos de Globalização - Soberania em risco?, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

CASSEB, Paulo Adib . Participação no programa Trocando Idéias. 2010.

CASSEB, Paulo Adib ; ROLLO, A. . Entrevista no Programa Código de Honra. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Entrevista no programa Código de Honra. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Entrevista no programa Código de Honra. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Entrevista no programa Código de Honra. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DALLARI, D. ; CASSEB, Paulo Adib . Debate com o prof. Dalmo de Abreu Dallari, sobre a elegibilidade de Geraldo Alckmin ao Governo do Estado nas eleições de 2002. 2001.

CASSEB, Paulo Adib . Participação no programa Direito em Debate, transmitido pelo Canal Comunitário, sobre o tema CPI dos Bancos. Data: gravado em 06 de maio de 1999 e transmitido em 26 de maio de 1999, às 19:30 horas. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Entrevista no programa Direito em Debate. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Aproximadamente 50 entrevistas em diversos canais de comunicação. 1992. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Controle de constitucionalidade no plano estadual e a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2012. (Aula na Pós-Graduação).

CASSEB, Paulo Adib . Poder Legislativo. 2009. (Aula em outras instituições).

CASSEB, Paulo Adib . Alfabetização Digital e Exclusão Digital. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Serviços à Comunidade).

PAESANI, L. M. ; CASSEB, Paulo Adib ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; BARBOSA, M. A. . Integrante da Comissão de Regulamentação da Iniciação Científica e dos Grupos de Pesquisa. 2007. (Orientador).

CASSEB, Paulo Adib . Simpósio reuniu magistrados e operadores de direito. 2007. (Nota em Jornal).

CASSEB, Paulo Adib . Sociedade da Informação, Democracia e Globalização, no Congresso Internacional sobre Globalização, Regionalização e Desenvolvimento Dimensionado pela Sociedade da Informação, realizado no período de 14 a 24 de janeiro de 2006, promovido pela Universidade de Lodz da Polônia e pelo UniFMU. Local: Campus Itaim Bibi do UniFMU. Público: estudantes e professores da Universidade de Lodz da Polônia.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASSEB, Paulo Adib . Temas Atuais de Direito Penal. 2006. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib . Direito Constitucional Avançado adequado à Emenda 45/2004. 2006. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib . Poder Legislativo e Processo Legislativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASSEB, Paulo Adib . Coordenador do Curso: Direito Constitucional Avançado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASSEB, Paulo Adib ; SIQUEIRA JUNIOR, P. H. ; PROENCA, J. M. M. ; MORATO, A. C. ; JAQUES, E. S. ; BARROS, M. A. ; DALLARI JUNIOR, H. A. ; TAVARES, A. R. . Coordenação do Curso: Direito Constitucional Aplicado. 2005. .

CASSEB, Paulo Adib . Responsabilidade Civil Médica - Cirurgia Plástica: Aspectos Médicos e Jurídicos. 2005. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib . Temas Atuais de Direito do Consumidor. 2005. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib ; PROENCA, J. M. M. . Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib . Noções gerais sobre a Constituição brasileira de 1988. 2005. (Aula na OAB).

CASSEB, Paulo Adib . Direito Constitucional Processual I. 2005. (Aula na OAB).

CASSEB, Paulo Adib . Direito Constitucional Processual II. 2005. (Aula na OAB).

CASSEB, Paulo Adib . Direito Constitucional Processual III. 2005. (Aula na OAB).

CASSEB, Paulo Adib . Ação Direta de Inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental, promovida pelo UniFMU. Público: estudantes de Direito. Data: 21 de setembro de 2004.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASSEB, Paulo Adib . Arbitragem. Negociação. Mediação na Atividade Médica. Exposição proferida ao atuar como mediador no referido painel do I Congresso Brasileiro sobre o Erro Médico e Bioética. Promoção do evento: Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica para Profissionais de Outras Áreas - IBEJ, Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e Instituto Brasileiro de Arbitragem Médica - IBRAMED. Data: 11 de set. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASSEB, Paulo Adib . Cirurgia Plástica. Ramo da Cirurgia Geral. Contrato de Meio ou de Resultado à Luz do Direito. Exposição proferida ao atuar como mediador no referido painel do I Congresso Brasileiro sobre o Erro Médico e Bioética. Promoção do evento: Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica para Profissionais de Outras Áreas - IBEJ, Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e Instituto Brasileiro de Arbi. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASSEB, Paulo Adib . Controle de Constitucionalidade, no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG). Público: profissionais das carreiras jurídicas. Data: 13 de abril de 2004.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASSEB, Paulo Adib . Professor do Curso Preparatório Flávio Monteiro de Barros. 2004. (Professor).

CASSEB, Paulo Adib . Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. (Aula na UniFMU).

CASSEB, Paulo Adib ; CASSEB, F. . Crimes Fiscais. 2002. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib . Cirurgia Plástica - Responsabilidade Civil - Aspectos Médicos e Jurídicos. 2002. (Coordenador de Curso).

FERREIRA FILHO, M. G. ; CASSEB, Paulo Adib . Temas Fundamentais do Direito Constitucional: O Poder Constituinte. 2001. (Coordenador de Curso).

CASSEB, Paulo Adib . Entrevista sobre a possibilidade ou não do exercício de atividade econômica por sindicatos, publicada pelo Diário do Grande ABC, de 17 de setembro de 2000. 2000. (Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Entrevista sobre a Emenda Constitucional n 26/2000 (o direito à moradia como direito social), publicada pela Revista Isto É, n 1600, de 31 de maio de 2000. 2000. (Entrevista).

CASSEB, Paulo Adib . Poderes da CPI e a Constituição Federal. 1999. (Aula em outras instituições).

CASSEB, Paulo Adib . Direito Constitucional. 1997. (Aula na OAB).

Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado d. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Adib Casseb - Integrante / Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Antonio Rulli Junior - Integrante.

Prêmios

2012

Medalha Regente Feijó, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador, Casa Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, Corpo de Bombeiros.

2012

Colar D. João VI, 2ª Circunscrição Judiciária Militar da Justiça Militar da União.

2012

Mérito Profissional na Área de Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.

2011

Láurea do Mérito Cultural, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2011

Medalha Mérito de Justiça e Disciplina, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2009

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2009

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar, Corregedoria da Polícia Militar.

2009

Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2004

Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia, Instituto dos Advogados de São Paulo.

2001

Hóspede Oficial do Município de Descalvado no I Fórum de Direito de Descalvado - Decreto 2629 de 31 de agosto de 2001, Prefeitura de Descalvado - SP.

1998

Sócio-fundador, Fundação do Centro de Estudos Constitucionais Orlando Bitar.

1998

Associado, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

1997

The Honorable Order of Kentucky Colonels - tal título é a mais alta condecoração oferecida pelo Estado do Kentuchky, que confere aos agraciados a honra simbólica de serem considerados embaixadores deste Estado, Governo do Estado de Kentucky.

1992

Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. , Rua Doutor Vila Nova, 285, Vila Buarque, 01222020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32183129, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente biênio 2020/2021

2008 - Atual

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal

2014 - 2015

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Presidente biênio 2014/2015

2012 - 2013

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral biênio 2012/2013

2005 - 2005

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (Prof. Convidado de Dir Constitucional), Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

1997 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2001 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico

1998 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor do Tribunal de Ética e Discip II

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prática de Direito Constitucional (Ações Constitucionais)

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia.

  • 01/2004

    Ensino, Especialização Profissionalizante do IASP, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 07/2001 - 07/2002

    Ensino, Curso Especial para Bacharéis da OAB-SP, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenador Pedagógico

  • 01/2001

    Ensino, Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prática de Direito Constitucional (Ações Constitucionais)

  • 01/1997

    Ensino, Curso Especial para Bacharéis da OAB-SP, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2005 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Revista do IASP, desde 9/3/2005.

2004 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro-Prof Dir Const Especial Profissional, Carga horária: 0

2004 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Com de Dir Constitucional

1997 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da IASP

2004 - 2006

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia

Atividades

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Paulista de Advocacia, São Paulo.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional, São Paulo.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 01/2004

    Ensino, Especialização Profissionalizante, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenador do Módulo de Direito Constitucional

  • 01/2004

    Ensino, Especialização Profissionalizante, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 06/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Associados, São Paulo.,Cargo ou função, Membro.

2003 - 2003

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 2

Outras informações:
Provido através do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes, processo GD 061/02, onde obteve o 2 lugar na sub-área de Direito Constitucional

Atividades

  • 03/2003 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2003 - Atual

Instituto de Direito Público, Eleitoral e Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Direito Público, Eleitoral e Administrativo, Instituto de Direito Público, Eleitoral e Administrativo.,Atividade realizada, Membro.

2009 - 2011

Federação Interamericana de Advogados

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2002 - 2008

Federação Interamericana de Advogados

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Capítulo de São Paulo, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Capítulo de São Paulo, São Paulo.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

1998 - 2000

Centro de Estudos Constitucionais Orlando Bittar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/1998 - 12/1998

    Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Constitucionais Orlando Bittar.,Serviço realizado, Membro.

1998 - 1999

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

2001 - 2001

Cumberland School Of Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro-Prof Conv DIr Const.CPG Master Comp Law, Carga horária: 0

1997 - 1997

Cumberland School Of Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro-Prof Conv DIr Const.CPG Master Comp Law, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 06/1997 - 07/1997

    Ensino, DIreito Constitucional Comparado: Brasil-EUA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado

2006 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Pedagógico

2004 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2000 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante

1996 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Titular do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito da UniFMU.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU.,Cargo ou função, Conselheiro Pedagógico: com a função de formular propostas de extensão e demais medidas para o aperfeiçoamento da aprendizagem dos alunos e outras atribuições indicadas pelo Coordenador do Curso.

  • 06/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Liberdade.,Linhas de pesquisa

  • 02/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Liberdade.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética e Pesquisa.

  • 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Liberdade.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA.

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Aplicado

  • 01/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU.,Cargo ou função, Representante do Corpo Discente junto à Instituição.

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/2000 - 12/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Liberdade.,Cargo ou função, Assistente da Coordenação.

1995 - 2002

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Licenciado desde 02/2002

Atividades

  • 02/1995 - 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

1994 - 2008

Preto Villa Real Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atualmente presto serviços de consultoria, assessoria, elaboração de pareceres, redação de peças processuais.

1992 - 1994

Preto Villa Real Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

1992 - 1992

Milton Paulo de Carvalho Advogado

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

1991 - 1992

Paulo Casseb Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

1989 - 1991

Advocacia Graça Wagner S/C

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

2017 - 2019

Instituto de Direito Público de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Coordenador da pós lato sensu em conjunto com o Ministro Gilmar Mendes, na disciplina Direito Constitucional.

2018 - Atual

Conselho de estudos FIESP

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2020 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8