Francisco Pedro Jucá

2013

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Democracia e Fiananças Públicas, Ano de obtenção: 2013.

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , IFEC Conicet Universidade Nacional de Córdoba, IFEC, Argentina.

2005 - 2008

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca Departamento de Derecho Administrativo,Finaceiro, USAL, Espanha.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

JUCÁ, Francisco Pedro . 7 Edições do Congresso de Direito Financeiro, em parceria com a IRB, ATRICON e Tribunais de Contas do Estado (MS, SP, CE, RS, SC). 2022. (Congresso).

JUCÁ, Francisco Pedro . TST na FADISP - Ciclo de palestras com ministros do TST. 2021. (Outro).

JUCÁ, Francisco Pedro . II Simpósio Paulista de Direito Financeiro. 2021. (Outro).

JUCÁ, Francisco Pedro . Seminário - função social da empresa. 2021. (Outro).

JUCÁ, Francisco Pedro . Simpósio paulista de direito financeiro. 2021. (Outro).

JUCÁ, Francisco Pedro . 1º Simpósio nacional de direito público. 2021. (Outro).

JUCÁ, Francisco Pedro . I Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2014. (Congresso).

2º Simpósio PAULUS de estudos Patrísticos.2º Simpósio PAULUS de estudos Patrísticos. 2025. (Simpósio).

8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro. A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro Oeste. 2025. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Fiscal. 2025. (Congresso).

Seminário Limites e Garantias Correcionais.Tributação e equilíbrio fiscal. Escolhas políticas. 2025. (Seminário).

17º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais.Painel - Insegurança jurídica diante da imprevisibilidade dos tribunais TRT/TST/STF e do antagonismo em relação às decisões tomadas por cada instância, com protagonismo do STF, os impactos dentro das corporações e as dificuldades em definir estratégias de. 2024. (Encontro).

Acessibilidade e Inclusão para pessoas com deficiência.Direitos Humanos e Inclusão Social. 2024. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Políticas públicas e escolhas políticas e custos. 2024. (Congresso).

3º Seminário Internacional de Direito Público do IBEDAFT.A Importância do Direito Financeiro. 2023. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Direito Fundamental ao Bom Governo. 2023. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. RESPONSABILIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. (Congresso).

Painel EJUD2: Trabalho Infantil na Atualidade.Lei do Mototáxi e o ECA. 2023. (Outra).

7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Visão Atual das Finanças e do Direito Público (Mediador). 2022. (Congresso).

Curso de Formação Continuada sobre Administração de Vara do Trabalho, modalidade de Educação a Distância, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat. 2022. (Outra).

Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados. 2022. (Seminário).

Sistemas de Solução de Conflitos Trabalhistas no México.Semimário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista: Pesquisa e Integração. 2022. (Seminário).

II Simpósio Paulista de Direito Financeiro... 2021. (Simpósio).

I Seminário de Função Social da Empresa: Impactos das Novas alterações da Lei de Recuperação e Falência.Impactos das Novas alterações da Lei de Recuperação e Falência. 2021. (Seminário).

51ª SEMANA JURÍDICA UENP. A REFORMA TRABALHISTA EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Empresa, Integração Cidadã e Dirietos Fundamentais. 2020. (Congresso).

Palestra aos alunos do Cruso de Graduação em Direito.DESAFIOS DA MAGISTRATURA BRASLEIRA. 2020. (Outra).

Semana Jurídica das UNIMES. Efeitos da Pandemia no Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

Seminário Tribunais de Contas: os Desafios Contemporâneos.Controle de Contas e Desenvolvimento Econômico Social. 2020. (Seminário).

VI Conlunbradec - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Empresa Cidadã e Federação Cooperativa. 2020. (Congresso).

13º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais.A interação da justiça trabalhista com o mundo corporativo. 2019. (Encontro).

1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos. Doutrina Social da Igreja. 2019. (Congresso).

6º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Equilíbrio das contas públicas e o direito fundamental ao bom governo. 2019. (Congresso).

Curso de Especialização de Direito Público.Direito Financeiro Contemporâneo. 2019. (Outra).

FORMAÇÃO INICIAL REGIONAL DE MAGISTRADOS - 2019.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2019. (Outra).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho do TRT da 2ª Região. 2019. (Outra).

Simpósio Filosofia do Direito e seus Meandros.Ética e Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

VIII Fórum de relações Trabalhistas e Sindicais.O Futuro das Relações Trabalhistas e Sindicais no Brasil. 2019. (Outra).

VI Semana Jurídica da UNOPAR Catuaí.Separação dos Poderes e Ativismo Judicial. 2019. (Outra).

1º Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Público.Vinculações Constitucionais e Gestão Orçamentária (PALESTRANTE). 2018. (Seminário).

30 anos da Constituição Financeira (PALESTRANTE).30 anos da Constituição Federal na Faculdade da Universidade de São Paulo. 2018. (Encontro).

5º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Dívida Pública e Implicações Políticas. 2018. (Congresso).

A VISÃO GERAL DA REFORMA TRABALHISTA DO ACESSO À JUSTIÇA OAB/SP (PALESTRANTE).A VISÃO GERAL DA REFORMA TRABALHISTA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Seminário).

Jornada de Direito Empresarial (PALESTRANTE).A IMPORTÂNCIA DA IMPRENSA PARA A DEMOCRACIA. 2018. (Simpósio).

Lançamento da 4ª Edição da Revista Contas Abertas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (PALESTRANTE).O Controle da Administração Pública no Estado Democrético de Direito. 2018. (Encontro).

4º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Novas Fronteiras do Direito Financeiro. 2017. (Congresso).

DIÁLOGO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional. Reforma Política e o Problema da Crise Partidária Brasileira. 2017. (Congresso).

III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHO HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. CLÁUSULA DE BARREIRA, LISTA FECHADA E SEUS ASPECTOS NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

Palestra aos alunos do Curso de Graduação da FADISP.TERCEIRIZAR: É O IDEAL?. 2017. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA. Direito do Trabalho nos novos tempos. 2017. (Congresso).

XLVII Ciclo de Estudo Jurídico - UNIFIEO. Direitos dos Idosos e questões previdenciárias. 2017. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

FADISP.Política, Governabilidade e Ordem Jurídica. 2016. (Encontro).

II Congreso Internacional Hispano-Brasileño: Derechos Humanos/Direitos Humanos. El Derecho Fundamental al Buen Gobierno. 2016. (Congresso).

Simpósio Internacional da Faculdade Autônoma de Direito.Buen Gobierno y Función Socil de La Empresa. 2016. (Simpósio).

TCE DEBATE. Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade. 2016. (Congresso).

Congresso Científico da Região Centro Ocidental do Paraná. Função Política do Orçamento. 2015. (Congresso).

I Congresso Hispano Brasiño de Direicho Empresarial: Regulacion Juríidca e Intervencion de Del Estado em La Actividade Ecconomica. Princípios de Direito Empresarial. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Financeiro. Panorama do Direito Financeiro atual. 2015. (Congresso).

13º Seminário - Modernas Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho.Aspectos Econômicos da Terceirização. A Terceirização provoca redução do custo da mão de obra? Benefícios e Malefícios para o Empresario. Benefícios e Malefícios para o trabalhador.. 2014. (Seminário).

Fórum de Políticas Públicas e Direito Financeiro.Financiamento de Políticas Públicas e Mecanismos de Controle. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Financeiro - em homenagem ao Ives gandra da Silva. Dimensão Política do Orçamento. 2014. (Congresso).

II Congresso de Magistratura Litoral de São Paulo. A Proteção dos Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário Trabalhista. 2014. (Congresso).

II Módulo de Pós Graduação, de Direito Civil e Processo Civil.Função Social do Contrato e da Empresa. 2014. (Outra).

XLVI Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIFIEO.Conteúdo dos Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja. 2014. (Outra).

XVI Simpósio Jurídico e II Encontro Jurídico Internacional.Finanças Públicas e Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. JUDICIÁRIO COMO PODER DE ESTADO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental Tributário. Tipos Tributários Nacionais e sua análise junto ao Direito Ambiental Tributário. 2013. (Congresso).

I Simpósio Paulista de Direito Financeiro e orçamento impositivo.Direito Financeiro e Orçamento Impositivo. 2013. (Simpósio).

Seminário Preocupações Atuais do Poder Judiciário.CRISE ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA. 2013. (Seminário).

I Encontro de Direitos Humanos.Positivação e Concretização dos Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Separação de Poderes. CONAESCO. 2009. (Congresso).

Encontro Mackenzie Direito & Religião.Liberdade de Expressão Religiosa. 2009. (Encontro).

Simpósio Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Biotecnológico.Presidente da Mesa no 10º Painel " Direitos Fundamentais e Biotecnologia. 2009. (Simpósio).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Os vinte anos da Constituição Federal de 1988. Integrante da Mesa - Evento CONAESCO. 2008. (Congresso).

Simpósio 18 anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de sua aplicabilidade. 2008. (Simpósio).

XXIII Cursos de Especialización Em Derecho Tributário. 2008. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE SENTENÇAS TRABALHISTAS COM ENFOQUE ESPECIAL NO CONCURSO DA MAGISTRATURA.CICLO DE PALESTRAS SOBRE SENTENÇAS TRABALHISTAS COM ENFOQUE ESPECIAL NO CONCURSO DA MAGISTRATURA. 2007. (Outra).

Encontro Beunos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal. 2007. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MODENIZAÇÃO. I CICLO DE PALESTRAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MODENIZAÇÃO. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. O bom da Goberno da Empresa. 2007. (Congresso).

Conferência: Cuestiones Constitucionales Actuales de La República Federativa Del Brasil.Modernización de lãs instituciones y nuevas perspectivas em derechos fundamentales. 2006. (Outra).

Debate.I Debate com os candidatos ao Senado Federal 2006/2007. 2006. (Outra).

Diretório Central dos Estudantes.Revisão Constitucional Plena. 2006. (Outra).

II Jornada sobre Relaciones entre la Unión Europea Y LatinoAmérica. 2006. (Outra).

II Jornada sobre Relaciones entre La Unión Europea Y Latinoamerrica. 2006. (Outra).

IV CUrso de Introducción al Derecho Parlamentario. 2006. (Outra).

III Curso de Introduccion Al Derecho Parlamentario. 2005. (Outra).

Semana Jurídica Universitária SEJU 2005. 2005. (Encontro).

XVI Cursos de Postgrado em Derecho Administrativo. 2005. (Outra).

9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1º Congresso Constitucionalista do Mercosul. 2000. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Conferência no 2º Congresso Goiano de Direito do trabalho Rural.Direito do Trabalho Rural: Necessidade de Mudança. 1995. (Outra).

Curso de Adaptação da 8ª Região.Estrutura dos TRT?S e JCJ?S?. 1994. (Outra).

palestra feita no Seminário de Direitos Sociais na Constituição de 88, promovido pela AMATRA VIII, Associação dos Advogados trabalhistas e Centro de Estudos da Procuradoria Geral do estado do Pará.Os Direitos Sociais na Constituição de 88. 1994. (Outra).

Palestra no 2º encontro Jurídico do Baixo Tocantins, promovido pela Universidade Federal do Pará, O.A.B. e Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região.Direito do Trabalho e Desenvolvimento. 1994. (Outra).

Palestra do 1º Simpósio Amazônico sobre a Assistência Judiciária e 1º Encontro dos Defensores Públicos do Pará.A Defensoria Pública na Constituição de 88. 1990. (Outra).

Palestra na 9ª semana de Geografia da Universidade Federal do Pará.A Questão da Assembléia Nacional Constituinte. 1985. (Outra).

Palestra de abertura do 1º Simpósio Jurídico de Altamira. Panorama Atual do Direito Agrário. 1984. (Congresso).

Palestra no 1º Encontro de Prefeitos da Região do Arari, da Ilha do Marajó, promoção da Prelazia de Ponte de Pedras.Análise da Situação Fundiária Marajoara. 1983. (Outra).

Palestra feita aos Concluintes do Curso de Engenharia Florestas da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.A Atuação do Estado diante da Questão Fundiária. 1982. (Outra).

Conferência de abertura do 1º Encontro de Órgãos Fundiários.Problemática Fundiária: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 1981. (Outra).

Palestra a Oficialidade da 8ª Região Militar.A questão Fundiária e o Direito Agrário. 1981. (Outra).

Palestra feita no 1º e 2º Encontro de Líderes Sindicais dos Trabalhadores Rurais do Pará, promovido pela SUDAM/MOBRAL/FETAGRI.Problemas Fundiários a Luz do Direito Agrário. 1981. (Outra).

JUCÁ, Francisco Pedro; MONTESCHIO, H.; COSTA, T. X. F.. O DIREITO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL OU INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MONTESCHIO, H.; KNOERR. F.G;JUCÁ, Francisco Pedro; IOCOHAMA, C. H.. Novas tecnologias e suas barreiras ao efetivo acesso à justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

ZANELLA, E. L.;JUCÁ, Francisco Pedro; MESSA, A. F.. DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE NO SETOR FINANCEIRO: reflexão entre a realidade dos interesses coorporativos e a constante necessidade de adequação contra golpes e fraudes. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; BERNARDINELI, M. C.; MONTESCHIO, H.. A CRISE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MARTINS, S. P.; MATEUS, H. B.; GARCIA, G. F. B.;JUCÁ, Francisco Pedro. A fixação do valor da reparação por danos expatrimoniais: tarifação, efetividade da reparação ao empregado e efeito punitivo ao empregador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; BROLIO, R. J.. Migrante como sujeito de direitos e de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; MONTESCHIO, H.. Do direito subjetivo à publicidade da alteração do prenome e do gênero do transexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; MONTESCHIO, H.. Regularização fundiária urbana: ótica procedimental extrajudicial e tutela da funçã social da propriedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; ASSIS, C. A.. Os limites da liberdade do juiz no estado constitucional de direito: o caso do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 nas execuções civis por quantia certa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MARTINS, S. P.; RAMOS, E. S.; GARCIA, G. F. B.;JUCÁ, Francisco Pedro. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais nº. 20/1998 e nº. 41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

JUCÁ, Francisco Pedro; HERANI, R. G.; CARVALHO FILHO, R. S.. Tutela jurídica ao trabalho como meio de concretização dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; HERANI, R. G.. Ocupações irregulares urbanas: análise das políticas públicas de moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; ALVIM, E. P. A.. A função social do Tribunal de Contas e o direito fundamental ao bom governo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A função social dos tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; VARALLI, J. T. D.. Tutela de direitos fundamentais diante de violações: estado de coisas inconstitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. A liberdade de expressão versus direito à privacidade nas redes sociais. O conflito entre princípios constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J. S.;JUCÁ, Francisco Pedro. A responsabiidade do estado pelo acesso à justiça como instrumento efetivo para solução de conflitos em defesa da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em pós graduação em ciências jurídicas) - UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

MOTTA, I. D.; OLIVEIRA, J. S.;JUCÁ, Francisco Pedro. O Bullying como violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente na relação educacional. 2017. Dissertação (Mestrado em pós graduação em ciências jurídicas) - UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;JUCÁ, Francisco Pedro. Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça como direito da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em pós graduação em ciências jurídicas) - UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

BAPTISTA, Fernando Pavan; FRONTINI, Paulo Salvador;JUCÁ, Francisco Pedro. Direitos humanos fundamentais e a função social da empresa: a tutela do direito ao trabalho e a preservação da empresa na lei de recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

BAPTISTA, Fernando Pavan; FRONTINI, Paulo Salvador;JUCÁ, Francisco Pedro. A Guerra Fiscal do ICMS e a Violação do Direito Fundamental ao Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; SILVA, R. E.. Função Social do Contato e a Boa-Fé Objetiva: Dilemas Históricos e da Pós Modernidade na Reconstrução entre Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; GRANADO, D. W.. Mediação em conflitos de alienação parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.;JUCÁ, Francisco Pedro. Da Ação Civil Pública no Direito Previdenciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTINS, S. P.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;JUCÁ, Francisco Pedro. Direito Fundamental à Saúde: A questão da Sua Egibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.;JUCÁ, Francisco Pedro. Os Efeitos Fiscais e Previdenciários da Sentença trabalhista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; CARVALHO, J. M.. Contratos eletrônicos e sua autonômia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, F. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; MONTEIRO, C. A.. A Exigência de depósito recursal aos beneficiários de assistência judiciária gratuita na justiça do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autônoma de Direito.

PERES, F. C.; SILVA, F. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. Processo Judicial Eletrônico como Instrumento de Acesso à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MARTINS, S. P.; MANRICH, N.;JUCÁ, Francisco Pedro. Relações de Trabalho Rural de Curta duração, alternativas para o trabalho rural com dignidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.;JUCÁ, Francisco Pedro. A relevância econômica da garantia de emprego. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTINS, S. P.; MANRICH, N.;JUCÁ, Francisco Pedro. Teletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.;JUCÁ, Francisco Pedro. O Benefício de pensão por morte do regime geral de previdência social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

JUCÁ, Francisco Pedro; PUGLIESE; LEITE SANTOS. O SORRISO DE MONALISA - A BUSCA DA VERDADE NA PROVA TESTEMUNHAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, F. C.; TAVARES, ANDRÉ RAMOS;JUCÁ, Francisco Pedro. Federalização da competência nos crimes contra direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

YOSHIDA, C. Y. M.; ARAUJO, A. D.;JUCÁ, Francisco Pedro. Multiculturalidade Ambiental à Luz do Sistema Constitucional Brasileiro - Implicações na Atividade Judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mascaro do Nascimenro, Amauri; RULLI JÚNIOR, ANTÔNIO;JUCÁ, Francisco Pedro. Jurisdição Trabalhista em Sede Especial (Antecipação de Tutelas e Cautelares). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; HERANI, R. G.; LIMA, R. A.; ZABALA, T. C.. ENTRE A QUESTÃO PROCESSUAL E MATERIAL NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA IMPUNIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

KNOERR. F.G; NETTO, A. E. S.; TEIXEIRA, C. N.;JUCÁ, Francisco Pedro; CARDOSO, H. R.; MONTESCHIO, H.. A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO MECANICISTA DE ATO ÍMPROBO COMO CAMINHO PARA A DELIMITAÇÃO DO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL E DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; PORTELA, I. M.; SELLOS-KNOERR, V. C.; MONTESCHIO, H.; COSTA, T. X. F.. O AVANÇO DA AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE FAMILIAR POR MEIO DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; MINHARRO, E. R. S.; MATEUS, H. B.; COLNAGO, L. M. R.; SATO, Mércio. H.. Uberização e Precarização do Trabalho: Problemas e alternativas na Economia 4.0. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.; SATO, Mércio. H.; TORRES, V. A. G.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Eficácia na Administração Pública em uma Abordagem Administrativa Eleitoral. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ZIPPERER, A. G.; RIEGERMANN, D.; FRANCO NETO, G. S.; OLIVEIRA, J. S.. A Aplicação da tecnologia nas Relações Laborais: Um Estudo sobre a Evolução nas Organizações e o Aumento do Desemprego. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; BLIACHERIENE, A. C.; MONTESCHIO, H.; OLIVEIRA, J. S.; SELLOS-KNOERR, V. C.. O Direito Fundamental à Eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar como Desdobramento do Direito Humano à Alimentação Adequada e como Meio de Realização da Dignidade da Pessoa Humana - Aspectos Legais e Doutrinários sobre a Função Social do Alimento. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

LEAL, R. S.; HORBACH, C. B.;JUCÁ, Francisco Pedro; SIQUEIRA, G. S.; DUARTE NETO, J.. STF em tempos de crise constitucional. 2023. Tese (Doutorado em Dirieito) - Faculdade de Direito da USP.

JUCÁ, Francisco Pedro; VADELL, L. B.; MINHARRO, E. R. S.; MUNOZ, R.; KOURYS, S. E. C.. Direito de Liberdade Religiosa e os meios Processuais para sua efetivação no Brasil e na Espanha. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

KRUGER, R. F.; ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; BERNARDINELI, M. C.; FURST, H.; FELIX, T. P.; SEIXAS, B. S.. SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE RISCO (RISK-SHARING AGREEMENT) CELEBRADO PARA A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO, À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GUIMARAES, R. P. F.; CARNIO, H. G.;JUCÁ, Francisco Pedro; AGUIAR, A. C.; MATSUSHITA, M. B. B. N.. Direito ao Desenvolvimento Econômico na Constituição Federal Brasileira: um modelo por fragmentação inclusive. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; KRUGER, R. F.. O Direito de Liberdade Religiosa e os Meios Processuais para sua Efetivação no Brasil e na Espanha. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; GUIMARAES, R. P. F.; FARIA, C. T.; BORBA, J. N.; GRAMPA, V. H.. Sistema Trabalhista Brasileiro: Crise e Adequação aos Novos Tempos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GUIMARAES, R. P. F.; CARNIO, H. G.;JUCÁ, Francisco Pedro; SILVA, E. L.; LAZZARIN, H. K.. O Dano Existencial no Teletrabalho Ausência de Limitação da Duração da Jornada. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; FIGUEIREDO, C. A. P.; PRADO, R. P.; GODOY, S. M.. O Direito à Saúde no Brasil em Estado de Inconstitucionalidade Permamente. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; PESTANA, T. V.; GIRARDI, M. C.; FIGUEIREDO, C. A. P.; GODOY, S. M.. Aproximação do Regime de Comunhão Parcial entre o Casamento e a União Estável no viés da Isonomia Sucessória no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; GUIMARAES, R. P. F.; MARTINS, S. P.; CHOY, M. A. L.; ABUD, C. J.. Sindicalismo e seu Aspecto Constitucional: Uma Nova Estrutura Sindical para o Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; FERNANDES, A. O. F.; SILVA, M. S.. A Incompatibilidade entre o Sistema Constitucional de Acesso á Justiça e os Precedentes Vinculantes no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; FERNANDES, A. O. F.; SILVA, M. S.. A liberdade de expressão como direito fundamental de dupla face. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.. . O papel da regularização fundiária urbana no cumprimento da função social da propriedade no Brasil e na Espanha. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

LEAL, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; HORBACH, C. B.; RAMOS, E. S.; FRANCISCO, J. C.; CASAGRANDE, C. L.. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Dirieito) - Faculdade de Direito da USP.

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PRADO, L. R.;JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; COIMBRA, M.; MORAES, A. R. A.. Constituição Federal de 1988 e penas restritivas de direitos de caráter patrimonial: problemas e incongruências do sistema penal brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; LEITE, C. H. B.; OLIVEIRA, L. J.. Reflexos na ordem econômica e a possibilidade de expropriação da propriedade privada. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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KRUGER, R. F.; GRAMSTRUP, E. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; GRANADO, D. W.; MACEDO, C. S.. Uma Questão de Gênero: O Direito de ser Neutro. Nem Masculino Nem Feminino. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTILHO, R. S.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; BUZANAR, M. B.. Ensino jurídico no Brasil - dogmática jurídica e a função social do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; PRADO, L. R.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. O Tribunal do Júri sob o Prisma Do Estado Constitucional e da Constituição Federal, Especialmente O Princípio Da Proporcionalidade E A Inovação De Tese Defensiva. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PRADO, L. R.;JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; PONTE, A. C.; OLIVEIRA, J. S.. Ordem pública e estado constitucional: a sua prestabilidade conceitual no garantismo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. A função social do tribunal de contas brasileiro e sua atuação na eficiência das políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; ZENNI, A. S. V.; GUERRA FILHO, W. S.. A música como instrumento de acesso a justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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CARVALHO, J. M.;JUCÁ, Francisco Pedro; CASTILHO, R. S.. Direito à acessibilidade através das calçadas como prestígio à dignidade da pessoa humana dos cadeirantes: uma análise das particularidades dos centros das cidades de Imperatriz-MA e Marabá-PA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. A transgeneridade e a dificuldade de acesso aos direitos constitucionais e à justiça: A desobservância ao princípio da dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.;JUCÁ, Francisco Pedro; Cambler, Everaldo Augusto. A Judicialização das Políticas Econômicas de Indução. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.. A Música como Instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.. Da Função Social Das Entidades Familiares No Contexto Da Efetivação De Direitos Fundamentais A Luz Da Teoria Da Ponderação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.. O direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: um estudo sobre a valoração racional da prova e a fixação de standards probatórios numa perspectiva epistemológica constitucional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.. O Conteúdo Jurídico e a Aplicabilidade do Compliance Plasmado pelos Valores Constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.. A crise da modernidade e o dever fundamental do estado, do indivíduo e da coletividade pela busca da função social do direito: a dignidade humana como fonte primeira do humanismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.. O meio ambiente e a função socioambiental da empresa: à luz dos princípios da função social do desenvolvimento sustentável. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro. Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MORO, M. C. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; SILVA, G. A. C.. Os Incêndios Florestais são da Nossa Conta: o papel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso frente ao combate a incêndios florestais causados por possível descumprimento de termos contratuais de concessionária que presta serviço público de energia elétrica. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; MAISTRO JUNIOR, G. C.. FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MONTESCHIO, H.;JUCÁ, Francisco Pedro; BERGSTEIN, L. G.. OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS: MERCADO PROMISSOR OU MOVEDIÇO PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Seg Hum) - Complexo de Ensino Renato Saraiva LTDA.

JUCÁ, Francisco Pedro; MINHARRO, E. R. S.; MIGUELI, P. M. S.. Desjudicialização: A Porta da Delegacia de Polícia como uma das Portas da Justiça Multiportas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CAVALCANTI, R. C.. No direito subjetivo à publicidade da alteração do prenome e do gênero transexual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; MONTESCHIO, H.. Regularização fundiária urbana: ótica procedimental extrajudicial e tutela da função social da propriedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; KRUGER, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro. Os limites da liberdade do juiz no estado constitucional de direito: o caso do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 nas execuções civis por quantia certa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; VARALLI, J. T. D.. Tutela de direitos fundamentais diante de violações: estado de coisas inconstitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; HERANI, R. G.. Ocupações irregulares urbanas: análise das políticas públicas de moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;JUCÁ, Francisco Pedro; ALVIM, E. P. A.. A função social do Tribunal de Contas e o direito fundamental ao bom governo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MARTINS, S. P.;JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, G. F. B.. FLEXISSEGURIDADE E A NOVA ESTRATÉGIA EUROPÉIA PARA MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

KRUGER, R. F.; GRAMSTRUP, E. F.;JUCÁ, Francisco Pedro. Uma questão de gênero: o direito de ser neutro. Nem masculino nem feminino. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. As associações e as fundações de direito privado na atuação do terceiro setor e a eficácia dos incentivos fiscais destinados à elas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

LORENCINI, B. C.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. O controle do poder judiciário na recuperação judicial de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRANADO, D. W.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. O abrupto crescimento da população idosa: conscientização sobre o direito à moradia digna tipificada no artigo 37 (estatuto do idoso lei 10.741/2003). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PEREIRA, J. E.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Estado laico e seus conflitos religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PEREIRA, J. E.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. A inviabilidade do estado assistencialista no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; PEREIRA, J. E.. A usucapião familiar e o direito a moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. A aplicação da prisão cautelar em casos excepcionais como forma de redução da superlotação do sistema prisional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Psicopata e assassinos em série: a culpabilidade sob a luz do art. 26 do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Adoção cautelar de medidas protetivas pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Tráfico de órgãos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. Os princípios constitucionais do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TERRA, R. L. S.; ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. A evolução da judicialização na área da saúde e os casos de ?erro médico?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. A utilização da delação premiada no combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. Descriminalização da maconha para uso medicinal e uso próprio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PEREIRA, J. E.; ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. Arbitragem: é possível sua popularização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; PEREIRA, J. E.. Os modelos de família atuais e os reflexos no direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.. Ações afirmativas: a importância da inclusão social para os desiguais a sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. ABORTO - DA SUA MANUTENÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANDRADE, V. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. A publicidade abusiva: a hipervulnerabilidade da criança consumidora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. O CRIME DE ESTUPRO E A CULTURA QUE SE PERPETUA SOB A ÓTICA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MAUTONE JUNIOR, F.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. O FENÔMENO DA "DUPLA PORTA" EM HOSPITAIS PÚBLICOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MAUTONE JUNIOR, F.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. DA IMPENHORABILIDADE DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

VAZAO, M. A.;JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. ATIVO INTANGÍVEL: GOODWILL OU CAPITAL INTELECTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; SOUZA, P. A. S.. A exclusão da presunção do abandono de emprego como elemento configurador da demissão por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; AFONSO, T. A. T.. Discriminação de gênero nas reclamações de trabalho caso das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; VAZAO, M. A.; ANTONACCI, A. T.. DIREITO DE REVISTA DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; BERTOTTI, D.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; VAZAO, M. A.. AUXÍLIO DOENÇA: ESTABILIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; VAZAO, M. A.. Meios de Pagamento Eletrônicos e o Serviço de Mobile Payment no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; VAZAO, M. A.. A Exclusão da Tipicidade dos Crimes contra a Ordem Tributária pelo Pagamento do Débito Tributário e o Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro; GOUVEIA, S. M.. Alteração da idade mínima para o trabalho aprendiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GARCIA JUNIOR, V.; ANTONACCI, A. T.;JUCÁ, Francisco Pedro. SOCIEDADE ESTRANGEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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JUCÁ, Francisco Pedro; MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.. O poder de polícia da guarda municipal e os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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JUCÁ, Francisco Pedro; MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.. O Vírus da AIDS e seus impactos nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.;JUCÁ, Francisco Pedro. A participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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RIELLI, J. M.; THEOPHILO NETO, N.;JUCÁ, Francisco Pedro. O exercício do Direito de greve no setor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.;JUCÁ, Francisco Pedro. O mandado de injunção no direito brasileiro: aspectos do instituto e sua eficácia à luz da teoria da separação de poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.;JUCÁ, Francisco Pedro. A natureza jurídica dos créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.;JUCÁ, Francisco Pedro. "Joint Ventures" aspectos jurídicos econômicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.;JUCÁ, Francisco Pedro. Incorporação definitiva da vantagem coletiva no contrato individual de trabalho. Pode ou não ocorrer?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.;JUCÁ, Francisco Pedro. Acesso à justiça no Estado Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.;JUCÁ, Francisco Pedro. A responsabildiade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PASTANA, J. G. B.; BARBIERO, C. R.;JUCÁ, Francisco Pedro. 20 anos da Constituição Federal: a necessidade de efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARTINS, S. P.; PASTANA, J. G. B.;JUCÁ, Francisco Pedro. Previdência Privada e bem estar social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor Auxiliar de História do Direito, novembro de 1993, ao lado dos Profs. Ary Brandão de Oliveira e José Luiz Nogueira e Silva. 1993. Universidade Federal do Pará.

JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor Auxiliar de Introdução ao Estudo do Direito, novembro de 1993, ao lado dos Profs. Zilah Maria Callado Fadul e José Maria Meirelles Amarantes. 1993. Universidade Federal do Pará.

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JUCÁ, Francisco Pedro; Mascaro do Nascimenro, Amauri; RULLI JÚNIOR, ANTÔNIO. BANCA EXAMINADORA DE MESTRADO: JURISDIÇÃO TRABALHISTA EM SEDE ESPECIAL (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CAUTELARES). 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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JUCÁ, Francisco Pedro. Membro Titular da Banca Examinadora de Doutorado em Direito do Trabalho, em 22.08.98, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da doutoranda Ruzinete Dantas de Lima, com a Tese ?Direito do Trabalho Rural. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Da Convivência More Uxório no contexto da Harmonização do Direito de Família Brasileiro neste início de século XXI e sua conflituosidade diante do Direito Constitucional e Infraconstitucional; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

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A constitucionalidade das acões afirmativas; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A nova lei do petróleo: a adequação das normas de exploração dos recursos e distribuição das rendas sob a perspectiva de uma justiça social; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Direitos e garantias fundamentais à imagem, intimidade e privacidade no mundo globalizado; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Responsabilidade Civil no Magistrado; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O acesso `Justiça no Estado de São Paulo - Panorama Atual e Novos desafios; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Processo legislativo - controle de constitucionalidade formal; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Direitos sociais fundamentais: a necessidade de efetivação; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Aplicabilidade do 475 -J no âmbito do direito Porcessual do trabalho; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Controle de constitucionalidade de emendas à constituição no direito brasileiro; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Habeas Corpus: liberdade constitucional das pessoas; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O comportamento ético-social dos eleitores no Brasil; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Aspectos Gerais da Aposentadoria Especial; Início: 2011 - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O conceito do Poder Consituinte a partir de José Afonso da Silva; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia perante à CF; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Partidos Políticos e sua dinâmica de perpetuação do poder; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

As contradições entre o Estado democrático de direitoe o Estado Brasileiro; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A autonomia do município nas federações; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A insuficiência rela da Tutela do estado de direito e o surgiemento das sociedades paralelas; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O DIREITO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL OU INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL?; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

DO DIREITO SUBJETIVO À PUBLICIDADE DA ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO GÊNERO DO TRANSEXUAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Migrante como sujeito de direitos e de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Tutela Jurídica ao Trabalho como Meio de Concretização dos Direitos Fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Garantias Constitucionais do Trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Processo Judicial Eletrônico como instrumento de acesso à Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Medidas Provisórias: uso indiscriminado e limitações; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Responsabilidade das Pessoas Jurídicas por Crimes Ambientais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Teoria dos Direitos Humanos: Bases Epistemológicas dos Direitos Humanos Originários e a sua Projeção na Configuração dos Direitos Fundamentais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Trabalho Penitenciário: O caso do Pará; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Seguro de Responsabilidade Civil; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Mulher e a Legislação Trabalhista; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Trabalho do Menor; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Instrumento Jurídico de Proteção ao Meio Ambiente de Competencia Municipal na Constituição de 1988 : Estudo em Ananindeua; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

da Silva; O Devido processo Legal na Administração Pública; Garantia Constitucional nos Procedimentos Administrativos; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O ICMS e o princípio da Não-Cumulatividade; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Navegação na Amazônia Elementos para uma Análise Jurídica do Direito da Navegação na Amazônia; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

TRABALHO DECENTE: REFLEXOS NA ORDEM ECONÔMICA E A POSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Crise de representação e tutela jurisdicional; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A crise do direito na racionalidade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS BRASILEIRO E SUA ATUAÇÃO NA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

DA FUNÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A música como instrumento de acesso a justiça; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O meio ambiente e a função socioambiental da empresa: à luz dos princípios da função social do desenvolvimento sustentável e do acesso à justiça; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Poder Normativo na Justiça do Trabalho; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Ação Civil Pública Trabalhista; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Representação Paritária: A Crise de Legitimidade; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Poder Normativo na Justiça do Trabalho em Face da Constituição de 1988; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Recursos Trabalhistas; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Princípio da Oralidade no Direito Processual do Trabalho; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Meio Ambiente do Trabalho e a Falta de Fiscalização; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TRABALHISTA EM FACE DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

ARTIGO 3º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UTOPIA CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O poder de polícia da guarda municipal e os princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A não- inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais PIS e CONFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Vírus da AIDS e seus impactos nas relações de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Terceirização no Brasil, responsabilidade da tomada de serviços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Limites à dedução de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda pessoa física; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Assédio Moral nas relações trabalhistas e a proteção jurídica ao trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Controle da constitucionalidade na atualidade do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O sistema político partidário brasileiro e o presidencialismo de coalizão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A legalidade na arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Arbitragem trabalhista e a indisponibilidade dos direitos do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A responsabilidade do tomador de serviço na condenação em processo trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Principais aspectos doutrinários da liberdade sindical no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Regulamentação do Direito nos meios eletrônicos relativos a crimes e responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Aspectos Legais da participação nos lucros e/ou resultados no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O direito constitucional de escolha e recusa de tratamento médico pelo paciente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Os limites do planejamento tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Conflito entre os tratados internacionais e as isenções de tributos estaduais e municipais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Responsabilidade civil do estado decorrente de dano ocasionado por sua omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Penhora on line na justiça do trabalho: conta salário e ex-sócio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A interpretação constitucional enquanto instrumento de transformação do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O direito à saúde e sua proteção constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Aspectos relevantes na formação e da extinção da relação de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A aplicabiliade do interesse público no procedimento licitatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Fiscalização do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O papel do proposto no âmbito processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Dano Moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Os limites da elisão fiscal à luz do ordenamento Jurpidico pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Empresa offshore e a tributação favorecida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Processo Administrativo Tributário Paulista e o Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Súmula vinculante e o princípio do duplo grau de jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Conflito entre o CADE e o Poder Judiciário à luz da Garantia Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Vínculo Trabalhista entre as pessoas físicas e a administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A releitura do termo soberania - uma análise constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A figura do Amicus Curie e sua participação para o aperfeiçoamento do processo de controle de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Eficácia da Lei 9; 613/98 e controle bancário nos casos de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A majoração da idade mínima limiete, de dezoito para vinte e quatro anos, o contrato de aprendizagem, prevista no artigo 18 da Lei Federal n 11; 180 de 1005, é inconstitucional por afronta aos priincípios da razoabilidade e da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Os princípios da capacidade contributiva e da isonomia - realização da igualdade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Do Estatuto do Desarmamento (considerações); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O exercício do Direito de Greve Na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Tributação em Investimento de Capital Estrangeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Remuneração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A proteção À dignidade do trabalhador portador do virus HIV no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Assédio MOral na Categoria Bancária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Prática Jurídica do Mandado de Segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O patrimônio arqueológico no Brasil: Normas protetivas no âmbito Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Da relação de trabalho à luz da Emenda Constitucional n; 45 de 31 de dezembro de 2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A concvepção Clássica da divisão de poderes e sua atual configuração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Direito de Morrer e a Dignidade humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Direitos e Garantias Fundamentais: o cabimento ou não da prisão civilno ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Rodrigues; A responsabilidade pelo rompimento das negociações contratuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Flexibilização das Leis trabalhistas em face da globalização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

FUncionamento e autonomia das agências nacionais reguladoras perante o regime jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A súmula de efeito vinculante como fonte de direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Os adicionais de insalubridade e periculosidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Direito à Vida - morte encefálica e a Lei dos transplantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Eficácia das Normas Constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Da Ação rescisória trabalhista por erro de fato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Comissão de Conciliação Prévia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O portador de deficiência sob as vistas do direito no trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O atual regime constitucional das medidas provisórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Relação entre os meios de acesso à Justiça e a cidadania no Brasil pós-constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A liberdade de imprensa e o direito à intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Poder de Polícia das formas armadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A reparação do Dano moral no direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Supremacia da união no direito constitucional positivo brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Nicho Constitucipnal da desobediência Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Controle da incosntitucionalidade por omissão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Responsabllidade Civil por acidente de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Terceirização através das sociedades cooperativas do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O sigilo bancário e alei complementar 105; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Poder de Polícia Adminsitrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Função jurisdicional do Estado, meios alternativos de solução de conflitos e da lei de arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Ação Civil pública em matéria ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Garantia dos Direitos fundamentais públicos ao estrangeiro em trânsito no país e o direito de progressão no cumprimento de pena restritiva de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Conflitos entre a lei impressa e a constiuição federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Estatuto Constitucional do poder no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A flexibilização das leis trabalhistas e a manutenção do princípio protetor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Estabilidade e possibilidade de reintegração do traalhador aidético no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A estabilidade no direito do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Propriedades insusetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária e face da função social; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O direito do trabalho e a nova ordem mundial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Flexibilização do Direito do Trabalho; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Jus Postulandi das partes no Direito Positivo Brasileiro - Assédios Corporativistas; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Concordata Preventiva; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Trabalhador Menor, uma Visão Interdisciplinar; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Função Social do Juiz; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Instituto do Habeas Corpus e o Processo Histórico das Liberdades Individuais; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Interesses Difusos e Coletivos e suas Principais Formas de Tutela Jurisdicional; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Contrato Coletivo de Trabalho; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Reforma Agrária: Violência e Impunidade; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Lei do Anilzinho; 1992; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Aplicação da Lei e o Conceito de Igualdade de Direito na Sociedade Brasileira; 1992; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Teoria Geral do Processo; 1991; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Direito do Menor; 1990; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Crise do Ensino Jurídico: Limitações do Direito Positivo; 1990; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Ensino do Direito - Análises e Propostas Críticas para Superação de uma Velha Problemática; 1990; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Contratos de Serviço na Empresa; 1989; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Formação Jurídica na Amazônia - O Curso de Direito na Universidade Federal do Pará; 1988; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O Controle Indireto do Sexo no Trabalho e seus Reflexos no Direito; 1988; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Formação do Direito do Trabalho, Alguns Aspectos; 1988; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Função Social da Propriedade e as Relações Internacionais; 1987; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A Escola do Recife: Os Textos de Filosofia do Direito de Tobias Barreto; 1987; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

A nova Lei do petróleo: a adequação das normas de exploração dos recursos e distribuição das rendas sob a perspectiva de uma justiça social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE APLICADO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

JUCÁ, Francisco Pedro . Parecerista da Revista LTr - Legislação do Trabalho Ano 87/Abril de 2023. 2023.

JUCÁ, Francisco Pedro . Avaliador do processo de seleção dos projetos de pesquisa submetidos à FUNADESP. 2019.

JUCÁ, Francisco Pedro . Processo Seletivos de Artigos do número 61. 2012.

JUCÁ, Francisco Pedro . Professor Dr. Francisco Pedro Jucá tem trajetória de homenagens e contribuições acadêmicas em 2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRYSMAN, M. ; LEWIN, A. P. M. ; LIVIANU, R. ; PATARRA, I. ; JUCÁ, Francisco Pedro . Programa Gente que Fala!. 2024.

JUCÁ, Francisco Pedro . Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JUCÁ, Francisco Pedro . Quinta em Debate - Curso de Jornalismo, Direito, Publicidade e Propaganda, no UNIALFA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUCÁ, Francisco Pedro . SISTEMA DE DIREITO PÚBLICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . OFICINA - OBSERVATÓRIO DO STF: O PAPEL JURÍDICO E POLÍTICOS DA CORTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TEORIAS E PRÁTICAS APLICADAS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . OFICINA - ESTRUTURA POLÍTICA E REFORMA PARTIDÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . OFICINA: PODER LEGISLATIVO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . PRÁTICA FORENSE - PROCESSO TRABALHISTA: ÔNUS DA PROVA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JUCÁ, Francisco Pedro . PRÁTICA FORENSE - PROCEDIMENTO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2025

medalha Comenda Desembargador João Antônio Neto, ESMAGIS-MT.

2024

prêmio Aliomar Baleeiro, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT.

2023

Prêmo Hely Lopes Meirelles, Aliomar Baleeiro e Rubens Gomes de Souza, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT.

2014

Correspondente dos professores Dr. Antonio Bayos Grau e Prof. Dr. Ronaldo Chalid, Academia Paulista de Letras Juridicas.

2010

DIPLOMA DE ACADÊMICO PERPÉTUO - TITULAR DA CADEIRA N. 7 - PATRONO ANTONIO SAMPAIO DÓRIA, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.

2009

TÍTULO DE ACADÊMICO, ACADEMIA PAULISTA DE MAGISTRADOS.

2003

Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado, Universidade de São Paulo.

2002

Professor Doutor do Departamento de Direito do trabalho e Seguridade Social, Universidade de São Paulo.

2002

Professor Doutor Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Administrativo, Universidade de São Paulo.

2001

Medalha Ullysses Guimarães, Ordem dos Parlamentares do Brasil.

1998

Medalha do Mérito, Sociedade Brasileira de Hieráltica.

1995

Medalha da Justiça, Governo Francês através do Procurador da República Francesa Marc Gauber.

1994

Diploma de Homenagem, Turma de bacharelandos de Direito ?Aluízio Augusto Martins Meira?.

1994

Diploma de membro da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário do Município de Abaetetuba- Pará, Prefeitura Municipal de Abaetetuba - Pará.

1993

Título de Cidadão do Pará, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

1993

Título de Cidadão de Belém, Câmara Municipal de Belém.

1993

Placa Comemorativa aos 25 anos de instalação da 6ª JCJ de Belém, 6ª JCJ de Belém, Pará.

1992

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

1992

Ordem do Mérito Jus et Labor, no Grau de Mérito, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

1992

Diploma de Cidadão Abaetetubense, Câmara Municipal de Abaetetuba.

1992

Diploma Comemorativo dos 90 anos de Instalação do Curso de Direito no Estado do Pará, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

1992

Diploma de Homenagem, Turma de bacharelandos de Direito ?Nelcy Maranhão Campos - de Ciências Jurídicas da UFPA.

1990

Ordem do Mérito da Cabanagem, no Grau de Mérito, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

1989

Diploma de Reconhecimento, Rotary Club Noroeste.

1988

Diploma de Honra ao Mérito, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará.

1983

Placa oferecida pelo Comando da 8ª Região Militar, Comando da 8ª Região Militar.

1983

Plaqueta conferida pela Sub-seccional Altamira da O.A.B, Sub-Seccional Altamira da OAB.

1982

Plaqueta oferecida pelo Diretório dos Estudantes do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará - CESEP, CESEP.

1981

Medalha Comemorativa da Sociedade Nacional de Agricultura, Sociedade Nacional de Agricultura.