Jean Paul Cabral Veiga da Rocha

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação financeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Telecomunicações.

Veiga da Rocha, Jean-Paul ; Lima Lopes, José Reinaldo de ; Desan, Christine . Videoconference with Prof. Christine Desan (Harvard Law School) THE CONSTITUTIONAL APPROACH TO MONEY. 2017. (Outro).

KENNEDY, David ; TRUBEK, David ; Veiga da Rocha, Jean-Paul ; Coutinho, Diogo ; Mario Gomes Schapiro ; Gouvêa, Carlos Portugal . Law and New Development Strategies: Brazil and Beyond. 2013. (Outro).

GARTH, Bryan ; DEZALAY, Yves ; Veiga da Rocha, Jean-Paul . Law and the Transformations of the Fields of State Power: um debate com Bryan Garth e Yves Dezalay. 2012. (Outro).

Motta, Mariana P. ; FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de ; Veiga da Rocha, Jean-Paul . Como os sindicatos podem ser um obstáculo à reforma da legislação trabalhista no Brasil. 2012. (Outro).

QUEIROZ, José Eduardo C. ; Veiga da Rocha, Jean-Paul . A crise econômica mundial: um debate a partir do filme "Margin call". 2012. (Outro).

FERRAZ, Octávio ; Veiga da Rocha, Jean-Paul . The social impact of the judicialization of health in Brazil. 2011. (Outro).

SANTOS, Alvaro ; Veiga da Rocha, Jean-Paul . Carving out Policy Autonomy for Developing Countries in the WTO. 2011. (Outro).

Veiga da Rocha, Jean-Paul ; CAMPILONGO, Celso F. . II Encontro de Projeção Social, Pesquisa Jurídica e Ensino do Direito dentro de Comunidades Vulneráveis. 2011. (Outro).

FARIA, José Eduardo ; Veiga da Rocha, Jean-Paul . PET 30 anos: Temas de Direito e Sociedade. 2009. (Outro).

Veiga da Rocha, Jean-Paul ; GONÇALVES, Guilherme Leite . Conferência Internacional ?A reforma universitária européia: o impacto no ensino jurídico italiano?, proferida pelo Prof. Dr. Raffaele De Giorgi (Faculdade de Direito da Universidade de Lecce, Itália). 2005. (Outro).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Seminário Internacional ?Regulação econômica e social, accountability e democracia? (Economic and social regulation, accountability and democracy). 2004. (Outro).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . I Workshop FGV-EDESP Materiais para o Ensino do Direito. 2003. (Outro).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Seminário Internacional "Legal Education in Latin America". 2003. (Outro).

III Encuentro de Derecho USP y Pontificia Universidad Católica de del Peru (PUCP).Nuevos Planes de Estudio para enseñar Derecho en el siglo XXI: PUCP y USP. 2014. (Encontro).

La eficacia simbolica del derecho -- mesa redonda na Direito GV com o autor M. Villegas.Sobre La Eficacia Simbolica del Derecho [com a presença do autor]. 2014. (Outra).

Harvard Law School - Institute for Global Law and Policy Workshop.Law, development and democratic governance of monetary policy. 2013. (Oficina).

Law and New Development Strategies: Brazil and Beyond.Macroeconomic governance. 2013. (Outra).

Feira de Profissões da USP.Apresentação sobre a Faculdade de Direito e as profissões jurídicas. 2012. (Outra).

IX Congresso internacional de Direito Universidade S. Judas Tadeu. Direito e economia na democratização brasileira. 2012. (Congresso).

Ciclo Direito/USP de palestras e debates sobre o Direito nas Políticas Públicas.Como a academia jurídica pode contribuir para as políticas públicas?. 2011. (Seminário).

Banco Central do Brasil - Efetividade da intervenção disciplinadora do Poder Público nos mercados.A presença interventora do Poder Público na busca pela disciplina e solidez dos mercados. 2010. (Seminário).

I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Fundamentos do Ensino Jurídico no Século XXI. 2010. (Encontro).

O futuro da educação superior em Direito no Brasil.Desafios para os espaços associativos do professor de dreito. 2010. (Seminário).

PET - Vários encontros.Vários. 2010. (Encontro).

Primer Encuentro de Derecho entre la PUCP y la USP sobre Proyección Social y Investigación Jurídica dentro de Comunidades Vulnerables y Enseñanza del derecho.Enseñanza jurídica y extensión universitaria. 2010. (Encontro).

Processo legislativo e democracia (Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República). 2010. (Seminário).

V Encontro de Avaliação Institucional da USP (Vice-reitoria). 2010. (Encontro).

Conferência de abertura - Pós-graduação PUC-SP.A ordem econômica e social na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

PET 30 anos: Temas de Direito e Sociedade.Desafios regulatórios: Direito, risco e capitalismo. 2009. (Seminário).

PET - Vários encontros.Vários. 2009. (Encontro).

Os 20 anos da Constituição Federal.Direitos sociais na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

?Técnicas para o ensino do direito: a experiência do ?método do caso??, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EDESP)."O método do caso no ensino jurídico". 2005. (Seminário).

1° Workshop de Metodologia da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (Direito Rio)."O desenvolvimento de materiais didáticos inovadores: o experimentalismo pedagógico no ensino jurídico". 2005. (Outra).

Banco Central do Brasil: o Sistema Financeiro Nacional e a Constituição.O poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. 2005. (Outra).

Harvard Law School - Thinking of Law in/and Latin America.Legal education in Latin America. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Econômico e Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público."A análise da jurisprudência constitucional sobre direito econômico: limites e possibilidades a partir do estudo da regulação financeira". 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Econômico e Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público."Direito, democracia e política econômica: a posição do banco central no direito constitucional contemporâneo". 2005. (Seminário).

British Council - Developing legal expertise: learning Law from student to minister of justice.Participação em diversos workshops. 2003. (Encontro).

VII Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu."O Direito é uma ciência?". 2001. (Simpósio).

VII Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu."Direito, ciência e globalização". 2001. (Simpósio).

V Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu.A ética na educação de nível superior. 1999. (Simpósio).

III Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu."A iniciação científica sob a ótica do pesquisador". 1997. (Simpósio).

CASTRO, Marcus Faro de; FRAZÃO, Ana de Oliveira;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Direito e economia da regulação financeira: debates recentes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; LEMOS, Ronaldo. Direito, democracia e cultura digital: a experiência de elaboração legislativa do Marco Civiil da Internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; Frederico Normanha Ribeiro de Almeida; Camilla Villard Duran. O interesse público no STF: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; Mario Gomes Schapiro; Gouvêa, Carlos Portugal. Direito, desenvolvimento e experimentalismo democrático: um estudo sobre os papéis do direito nas políticas públicas de capital semente no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; MINHOTO, L.. Políticas públicas e direitos: um estudo de caso. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; Coutinho, Diogo; Rugitsky, Fernando Monteiro. Direito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; LEMOS, Ronaldo. Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; ARAUJO, Cícero de. Justiça de transição: contornos do conceito. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

CAMPILONGO, Celso F.; SUNDFELD, Carlos Ari;Veiga da Rocha, Jean-Paul. O problema da captura das agências reguladoras independentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GOZZO, Débora; FRONTINI, Paulo Salvador;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A tutela fundamental do consumidor no direito da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

AFONSO DA SILVA, Virgilio; SUNDFELD, Carlos Ari;Veiga da Rocha, Jean-Paul. O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

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RIBEIRO, Hélcio; BITUN, Ricardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Acesso à Justiça: Projeto Florença e Banco Mundial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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COUTINHO, Diogo Rosenthal; CARVALHO, Vinícius Marques de;Veiga da Rocha, Jean-Paul; BARRIONUEVO FILHO, Arthur; FARACO, Alexandre Ditzel. Estratégias regulatórias para a compliance de obrigações de acesso a redes de telecomunicações no Brasil: um estudo de caso sobre a exploração industrial de linhas dedicadas (EILD). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; MACHADO, Maíra Rocha; BADIN, Michelle R. Sanchez. Direito e corrupção - cooperação internacional para recuperação de ativos. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMPILONGO, Celso F.; MARQUES NETO, Floriano Azevedo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; SALGADO, Lúcia Helena; GUERRA, Sérgio. Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: análise do caso brasileiro à luz da juriprudência do CADE. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

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Afonso da Silva, Virgílio; SUNDFELD, Carlos Ari; Veríssimo, Marcos;Veiga da Rocha, Jean-Paul; BARROSO, Luís Roberto. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FARIA, José Eduardo; SUNDFELD, Carlos Ari;Veiga da Rocha, Jean-Paul; ABRUCIO, Fernando Luiz; SOARES, Fabiana de Menezes. Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

CASTRO, Marcus Faro de; BORGES, Antonio de Moura; FRANCA FILHO, Genauto Carvalho; FABIANI, Emerson Ribeiro;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Moedas sociais: contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; MACHADO, Maíra Rocha; ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de; CAMPILONGO, Celso F.;Veiga da Rocha, Jean-Paul; SIQUEIRA NETO, José Francisco; PIOVESAN, Flávia Cristina. Ativismo judicial na Justiça do Trabalho. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

AFONSO DA SILVA, Virgilio; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;Veiga da Rocha, Jean-Paul; SCHAPOCHNIK, Nelson; CUNHA, Maria Teresa. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

CAMPILONGO, Celso F.; SUNDFELD, Carlos Ari; COELHO, Fábio Ulhoa; ANDRADE, Thompson Almeida;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Direito da Concorrência e propriedade intelectual -- da inovação tecnológica ao abuso de poder. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso F.;Veiga da Rocha, Jean-Paul; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes; SCHUARTZ, Luís Fernando. Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006). 2009. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo; MARQUES NETO, Floriano Azevedo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. As parcerias público-privadas na Lei nº 11.079/2004 e o modelo de governança. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; AGUILLAR, Fernando Herren. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Amaral Junior, Alberto; Salles, Carlos Alberto de;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Resolução on-line de controvérsias -- tecnologias e jurisdições. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; MACHADO, Maíra Rocha. O regime transnacional anticorrupção e sua influência no Brasil. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

CAMPILONGO, Celso F.; MARQUES NETO, Floriano Azevedo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: análise do caso brasileiro à luz da jurisprudência do CADE. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio; SOLON, Ari;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Neurociência e ciências cognitivas. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Criminalidade ambiental organizada transnacional. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo Rosenthal. A moldura jurídica da política monetária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A relação entre o direito e a política no processo. 2010 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): o papel do direito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; Machado, Marta R. A.. Esfera pública, gênero e direito: o movimento de mulheres e a produção legislativa no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; Gouvêa, Carlos Portugal; Mattos, Paulo T. L.. A regulação financeira e os conflitos de interesses na gestão de fundos de investimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

HUCK, Hermes M.; DUARTE, Pedro G.;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Moeda, federalismo e estabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; COUTINHO, Diogo Rosenthal; SCHAPIRO, Mário Gomes. Direito e macroeconomia. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Amaral Junior, Alberto; Gouvêa, Carlos Portugal;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Investimento estrangeiro e desenvolvimento no Direito Internacional: origem, evolução e perspectivas. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; AFONSO DA SILVA, Virgilio. Democracia e cultura digital: um estudo de caso da elaboração do marco civil da internet. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Villas Bôas Filho, Orlando; Fonseca, Márcio Alves da;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Licenciamento ambiental e legitimidade: entre o déficit e o potencial democrático. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

MARQUES NETO, Floriano Azevedo; Schirato, Vitor Rhein;Veiga da Rocha, Jean-Paul. O controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veríssimo, Marcos; Coutinho, Diogo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; Veríssimo, Marcos. O interesse público no exercício da contracautela pelo STF. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo Rosenthal. O novo desenvolvimentismo e os arranjos jurídicos da promoção da inovação no Brasil: um estudo de caso sobre o fundo Criatec. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; Coutinho, Diogo. Políticas públicas e população em situação de rua: panorama jurídico da cidade de São Paulo. 2012 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo; Afonso da Silva, Virgílio. Democracia e cultura digital: o novo marco civil da internet no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; MOISES, Claudia Perrone. O papel das supremas cortes na justiça de transição. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo; MACEDO JR., Ronaldo Porto;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Direito e método. 2011.

SATIRO, Francisco;Veiga da Rocha, Jean-Paul; YAZBEK, Otávio. O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

MARQUES NETO, Floriano Azevedo; PIETRO, Maria Silvia di;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A discricionariedade no processo decisório dos órgãos reguladores: arbitramento x arbitrariedade. 2011 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

YAZBEK, Otávio; SADDI, Jairo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A crise da regulação prudencial: um estudo sobre a atuação das agências de rating. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Moedas sociais e a falência da Teoria Geral do Estado. 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Veiga da Rocha, Jean-Paul; FARIA, José Eduardo. A idéia e o lugar: a influência da tese do patrimonialismo no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1995). 2013 - Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Gouvêa, Carlos Portugal;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Controle de estruturas no Sistema Financeiro Nacional: uma proposta de articulação entre CADE e Bacen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

COUTINHO, Diogo Rosenthal;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A judicialização das decisões do CADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. O conceito de autoria entre direito, sociedade e política. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Medidas provisórias no STF: uma análise das práticas argumentativas do Tribunal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Consumo de crédito e superendividamento no Brasil: estratégias de tratamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Urbanismo entre o público e o privado: os limites da concessão urbanística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

COUTINHO, Diogo Rosenthal;Veiga da Rocha, Jean-Paul. Política industrial brasileira e sistema multilateral de comércio: ainda há espaço para políticas de desenvolvimento?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A leitura moral da Constituição e seus impactos no regime democrático à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A positivação de práticas sociais: causas e conseqüências de sua inserção no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva; COUTINHO, Diogo Rosenthal;Veiga da Rocha, Jean-Paul. A aplicação da teoria de Sham Litigation no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Bancos centrais, moeda e democracia; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito e Desenvolvimento: a democratização do crédito; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito e inovação; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Independência do Banco Central no Judiciário Brasileiro; Início: 2024; Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito e política fiscal no contexto da globalização financeira; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Direito, internet e democracia; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A regulação financeira e os conflitos de interesses na gestão de fundos de investimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Direito, democracia e cultura digital: a experiência de elaboração legislativa do Marco Civil da Internet; 2015; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Direito, desenvolvimento e experimentalismo democrático: um estudo sobre os papéis do direito nas políticas públicas de capital semente no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Políticas públicas e população em situação de rua: a cidade de São Paulo; 2014; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

O interesse público no STF: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Direito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades; 2016; Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

A lógica das ciências sociais de Habermas e a pesquisa empírica em Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

O RISCO SISTÊMICO NO FOCO DA REGULAÇÃO FINANCEIRA PÓS-CRISE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

O papel das idéias na reforma do Estado brasileiro no anos 1990; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

As principais remanescências do ensino jurídico brasileiro na era desenvolvimentista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Política deliberativa e modelo procedimental de democracia em Jürgen Habermas e as teroias da democracia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Ordem legítima, pesquisas jurídicas e a relação entre direito e emancipação: interpretando Jürgen Habermas e Max Weber; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Entre a argumentação jurídica e econômica: o Supremo Tribunal Federal reconhece o direito adquirido à correção monetária? Uma análise da jurisprudência do STF no tratamento dos planos econômicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Assessoria ad hoc --- vários pareceres FAPESP. 2010. (Pareceres sobre projetos de pequisa).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Assessoria ad hoc --- vários pareceres sobre PET SESu/MEC. 2010. (Pareceres sobre projetos de pequisa).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Pré-seleção novos projetos PET/USP Edital MEC. 2010. (Avaliação institucional PET).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Assessoria ad hoc --- vários pareceres sobre PET (CLA/USP). 2010. (Pareceres sobre projetos de pequisa).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Assessoria ad hoc --- vários pareceres FAPESP. 2009. (Pareceres sobre projetos de pequisa).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Assessoria ad hoc --- vários pareceres sobre PET SESu/MEC. 2009. (Pareceres sobre projetos de pequisa).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Assessoria ad hoc --- vários pareceres sobre PET (CLA/USP). 2009. (Pareceres sobre projetos de pequisa).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Pré-seleção novos projetos PET/USP Edital MEC. 2009. (Avaliação institucional PET).

Veiga da Rocha, Jean-Paul . Direito da Organização Econômica. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Diversos - mimeo).

SUNDFELD, Carlos Ari ; MACEDO JR., Ronaldo Porto ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; Veiga da Rocha, Jean-Paul ; MATTOS, Paulo . Escola de Direito de São Paulo - FGV. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).