Roberta Rubim del Giudice

Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB (2007). Especialista em Gestão Ambiental do setor de transportes pelo (2002) e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (1997). É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996). Escreveu com outros autores o livro Uma breve história da legislação florestal brasileira.Atua em direito e gestão ambiental desde 1998, com ampla vivência em relações institucionais, governança, gestão de redes, análises de políticas públicas e interinstitucionais relacionadas à meio ambiente, negociação, interpretação e elaboração de normas ambientais, com destaque para sua aplicação prática, em especial sobre Lei de Proteção da Vegetação Natural (LPVN), gestão de florestas públicas, unidades de conservação, implantação de mercados de ativos ambientais. Tem boa compreensão da administração pública, experiência no terceiro setor e em negociações com o setor privado. Possui experiência com projetos, gestão de pessoas e organização de demandas. Foi responsável pela redação do anteprojeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei n 11.284, de 2006. Trabalhou na regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados do Rio de Janeiro, Acre, Amazonas e Maranhão, além de várias minutas de decreto, instruções normativas e resoluções. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente por 10 anos, onde foi a primeira Chefe da Assessoria Jurídica do Serviço Florestal Brasileiro. Foi responsável pela relação institucional da BVRio, por 6 anos. Foi Secretaria Executiva do Observatório do Código Florestal, rede com mais de 40 ONGs, por 7 anos, onde atuava com a geração de dados, mobilização social e advocacy para a implantação da LPVN. Atualmente, é especialista em políticas florestais no WRI Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Sustentável

2005 - 2007

Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasília
Título: A SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS FLORESTAIS FEDERAIS E OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA DO PROCESSO DE TARAPOTO
, Ano de Obtenção: 2007.Armando de Azevedo Caldeira Pires.Palavras-chave: Floresta Tropical; Legislação florestal; Gestão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Gestão Ambiental no Setor Transportes

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Análise das perspectivas jurídicas de contribuição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no processo de ordenamento do uso e da ocupação territorial: o caso da Rodovia Cuiabá Santarém (Br 163)
Orientador: Armando de Azevedo Caldeira Pires
Bolsista do(a): Ministério dos Transportes do Governo Federal, MT, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1997 - 1997

Universidade Gama Filho
Título: Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia
Orientador: Leonardo Greco

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2011 - 2011

Beahrs Environmental Leadership Program. (Carga horária: 120h). , University of California, Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.

2003 - 2003

Princípios Ecol para a Tomada de Decisão na Am. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: DIREITO FLORESTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza.

Participação em eventos

9º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Ambiente. Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2005. (Congresso).

VI Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO.Proposta do Governo Federal Brasileiro para a Gestão das Florestas Públicas e Fomento das Atividades Florestais. 2005. (Encontro).

8º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional de Gestão de Florestas Públicas: Lições e Experiências para o Brasil.Proposta do Governo Brasileiro para a Gestão de Florestas Públicas. 2004. (Seminário).

Ciclo de Debates Brasília e a Agenda 21 ? O Meio Ambiente em foco.A Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. 2002. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação.Seminário de Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2002. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental.IV Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

2o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1o Encontro Regional do Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?. 2o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1o Encontro Regional do Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?. 2001. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Conferência Preparatória para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, World Summit.Conferência Preparatória para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. 2001. (Outra).

Fórum Internacional RIO +10: Onde estamos, para onde vamos.Fórum Internacional RIO +10: Onde estamos, para onde vamos. 2001. (Outra).

Reunião de Redes de Grupos Principais da América Latina e Caribe.Reunião de Redes de Grupos Principais da América Latina e Caribe. 2001. (Encontro).

Seminário LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Seminário LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito Ambiental.V Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

XIII Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe.XIII Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe. 2001. (Outra).

4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

Rajão, Raoni ; Giudice, Roberta del ; Hof, Richard van der ; Carvalho, Ely Bergo de ; Coutinho, Rodrigo . Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira. 1. ed. Florianópolis: Editora Expressão Ltda, 2021. v. 500. 192p .
Giudice, Roberta del . 2019: o ano que, unidos salvamos o Código Florestal. Eco 21, Rio de Janeiro, 01 dez. 2019.
GIUDICE, R. R. . PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO PARA A GESTÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS E FOMENTO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS. In: VI Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO, 2005, Brasília. Anais do VI Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO, 2005.
Giudice, Roberta del . Os Programas de Regularização Ambiental (PRA) no contexto da União. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Giudice, Roberta del . Identidade ecológica. Possíveis interpretações após o julgamento das ADIs do Código Florestal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Giudice, Roberta del . Side-event Protegendo Florestas com o uso de dados e transparência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Giudice, Roberta del . Qual a fronteira entre a transparência e o sigilo pessoal no CAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Giudice, Roberta del . Financial mecanisms for achive the implementation of protected area. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIUDICE, R. R. . O Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Mello, Kaline de ; Simões, Cecília ; Coelho, Marcondes ; Giudice, Roberta del ; Brite, Alice ; VALDIONES, Ana Paula . Gastos na implementação do Código Florestal brasileiro 2021 (Relatório).
RAJAO, R. G. ; FARIA, V. G. ; CARVALHO, T. ; CERIGNONI, Felipe ; GRANERO, I. ; Ribeiro, J. P. ; VALDIONES, Ana Paula ; RIBEIRO, V. ; SILGUEIRO, V. ; PINTO, L. F. G. ; Giudice, Roberta del . A quem interessa a MP 867 do Código Florestal? 2019 (policy paper).
PINTO, L. F. G. ; FARIA, V. G. ; CERIGNONI, Felipe ; FREITAS, F. L. M. ; SPAROVEK, G. ; RAJAO, R. G. ; Giudice, Roberta del ; CARVALHO, T. . Código Florestal: a abrangência e os vazios do CAR. Piracicaba: Imaflora, 2018 (Policy Paper).
MOURA COSTA, P. ; MOURA COSTA, M. ; SANTOS, R. ; MELLO, L. ; MAYER, B. ; GODOY, F. ; BASTOS, C. T. ; ESCAQUETE, D. ; PLANELLO, M. ; Giudice, Roberta del . Comercialização de produtos madeireiros de manejos florestais comunitários - Diag., opções e recomendações para o setor privado. RIO DE JANEIRO: Instituto Bolsa Verde do Rio (BVRio), 2017 (Relatório).
AMARAL, P. ; REIS, T. ; Giudice, Roberta del . Guia prático para a análise do atendimento ao Código Florestal. RIO DE JANEIRO: Observatório do Código Florestal, 2017 (Guia).
RUSSO, G. ; REIS, T. ; BRAGA, L. ; Giudice, Roberta del . Carta de apresentação do Observatório do Código Florestal. Brasília, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
GIUDICE, R. R. . Análise das perspectivas jurídicas de contribuição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no processo de ordenamento do uso e da ocupação territorial: o caso da Rodovia Cuiabá Santarém (Br ? 163) 2003 (Dissertação).
GIUDICE, R. R. . Prisão civil na Alienação Fiduciária em Garantia 1996 (Dissertação).
GIUDICE, R. R. . A Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2024

Observatório do Código Florestal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
É responsável pela gestão da rede de 36 organizações não governamentais, que busca a implantação democrática e transparente do Código Florestal e evitar retrocessos na proteção legal das florestas. Atua junto ao governo brasileiro, nos três poderes, e junto ao Ministério Público, comunidades locais e iniciativa privada.Realiza análises jurídicas, técnicas e políticas das questões relacionadas ao Código Florestal e à proteção florestal, inclusive temas relacionados como unidades de conservação, regularização fundiária e licenciamento ambiental.

2011 - 2017

Instituto Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente do Departamento de Regulação e Relações Institucionais na Bolsa Verde do Rio de Janeiro - BVRio, onde representava a BVRio em grupos de trabalho, negociações, reuniões com entidades governamentais, membros do Ministério Público, organizações não-governamentais e entidades privadas; desenvolvia parcerias, elabora projeto, convênio e termos de cooperação; analisava e elabora documentos jurídicos, estudos e relatórios relacionados a normas, gestão e política ambientais.

2008 - 2011

Consultoria e Advocacia em Direito Ambiental

Vínculo: Consultora autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma

Outras informações:
Consultoria e advocacia, como autônoma, em Direito Ambiental, envolvendo também Direito Constitucional e Administrativo, com trabalhos realizados para a organismos multilaterais, como a International Finance Corporation (IFC)/Banco Mundial; Organizações Não-governamentais, como a SPVS; entidades públicas, como o Serviço Florestal Brasileiro, e empresas privadas, como a Biofílica.

2006 - 2008

Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídice - DAS 101.4, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise de legislação, em suporte à atuação do órgão. Representação jurídica do Serviço Florestal Brasileiro.

1998 - 2003

Ministério do Meio Ambiente/Consultoria Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contratada pelo UNDP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Preparação de processos, análise de situação fundiária e articulação institucional para a criação e implantação de Unidades de Conservação, de uso direto e indireto; - Análise de Projetos de Lei que tratem de matéria ambiental ou a ela relacionada e elaboração de projetos substitutivos; - Análise de acordos, tratados e convenções internacionais relacionados às unidades de conservação, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável; - Interpretações das leis, tratados, resoluções do CONAMA e demais atos normativos ambientais ou relacionados a meio ambiente; - Fornecer subsídios jurídicos para a implantação de política ambiental; - Promoção do intercâmbio entre a Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, órgãos internos, externos, setor privado e sociedade civil, bem como participar de Grupos de trabalhos e Comissões, com vistas à elaboração de estudos sobre meio ambiente.

Atividades

09/1998 - 01/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Análise de contratos e convênios.

1998 - 2000

ML Advocacia

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Autônoma

Outras informações:
Escritório do Dr. Luis Maurício Dao Lindoso. Funções: - Advocacia civil, contratos, execuções, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

2024 - Atual

WRIBRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Florestais, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de políticas florestais, documentos, pesquisas e posicionamentos relacionados à política florestal. Contribuição para a construção de planos de trabalho, estratégica instituição e implantação de ações de uso do solo.