Isete Evangelista Albuquerque

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MACEDO, A. P. J. ; BARRETO, L. D. ; ALBUQUERQUE, Isete Evangelista . VI Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2019. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral - online. 2020. (Simpósio).

4º Congresso Internacional de Direitos Amazônicos. Banca colaboradora do GT Amazônico e Direitos Culturais.. 2019. (Congresso).

I Mostra Acadêmica das Linhas de Pesquisa do Curso de Direito. Avaliadora do evento.. 2019. (Exposição).

Seminário Jurídico de Direito de Família. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito de Família.Palestra com o tema Famílias ectogenéticas e coparentalidade.. 2019. (Seminário).

VI Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Coordenadora de grupos de trabalhos do evento.. 2019. (Congresso).

VI Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Debatedora de grupos de trabalhos do evento.. 2019. (Congresso).

XI Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2019. (Congresso).

XI Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Debatedora da palestra proferida por Ilaine Aparecida Pagliarin com o tema O acordo de não persecução penal.. 2019. (Congresso).

1º Simpósio Jurídico IBDFAM-RR: um enfoque jurídico sobre os refugiados em Roraima.Presidente de Mesa e debatedora da palestra ministrada por Fernando Moreira Freitas da Silva sobre o tema: "O Poder Judiciário e os desafios na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes venezuelanos no Brasil".. 2018. (Simpósio).

1º Simpósio Jurídico IBDFAM-RR: um enfoque jurídico sobre os refugiados em Roraima. 2018. (Simpósio).

2ª Mesa Redonda IBDFAM-RR com a temática ?Suicídio Infantil ? na infância nem tudo é brincadeira?. 2018. (Outra).

Empreendedorismo na Advocacia. 2018. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito Médico e da Saúde. 2018. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugiados. 2018. (Congresso).

II Encontro da Região Norte sobre Organizações Saudáveis e Riscos Psicossociais no Trabalho.. 2018. (Encontro).

II Simpósio de Direito de Família com o tema ?Aspectos Materiais e Processuais do Direito de Família e Sucessões. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito de Família com o tema ?Aspectos Materiais e Processuais do Direito de Família e Sucessões.Palestra com o tema Aspectos relevantes do tratamento processual da união estável para o direito material.. 2018. (Simpósio).

I Roda de Palestras em Psicologia Jurídica ? Perspectivas Jurídicas e Psicológicas na atuação interdisciplinar.Novas configurações familiares e rompimento de laços na na contemporaneidade. 2018. (Outra).

V Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Coordenadora de GT e debatedora de GT.. 2018. (Congresso).

X Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Secretária do 5º Painel. 2018. (Congresso).

X Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2018. (Congresso).

Análise sobre o Inquérito Policial no Antreprojeto do Código de Processo Penal. 2017. (Outra).

A Reforma da Previdência e o Desmonte dos Direitos Sociais. 2017. (Outra).

Aspectos Relevantes da Reforma Trabalhista ? Lei 13.467/17. 2017. (Outra).

Congresso Jurídico Direito Processual: Civil, Constitucional e Trabalhista.. 2017. (Congresso).

Congresso Jurídico Direito Processual: Civil, Constitucional e Trabalhista.. Presidente de Mesa da palestra ministrada por Aluizio Ferreira sobre o tema: "a jurisdição constitucional pelo STF e a (in)efetividade dos direitos fundamentais".. 2017. (Congresso).

II Encontro Jurídico do Movimento #MaismulheresnaOAB. 2017. (Outra).

III Conferência Estadual da Advocacia de Roraima. 2017. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima.. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima.. Debatedora de Grupo de Trabalho do evento. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima.. Participação da atividade Apresentação de Trabalho - Apresentação de Resumos e Exposição de Pôsteres Científicos. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima.. Participação da atividade Palestra - Cultura como Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Debatedora da palestra ministrada por Fernando Xavier sobre o tema: "a proibição da propaganda negativa e o Pacto de San José da Costa Rica".. 2017. (Congresso).

IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES DO IBDFAM E DO V CONGRESSO NACIONAL E III INTERNACIONAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA DA ABCF. 2016. (Congresso).

VIII CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Direito de Família e Processo Civil. 2016. (Congresso).

1º CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE CATHEDRAL. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Debatedora do Grupo de Trabalho 7, que teve como tematica geral "Temas Emergentes de Direito Civil-Constitucional". 2014. (Congresso).

Palestra - Pluriparentalidade e o Reconhecimento dos Novos formatos Familiares.Pesidente de Mesa durante a Palestra - Pluriparentalidade e o Reconhecimento dos Novos form. 2014. (Outra).

VI Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2014. (Congresso).

VI Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Participação como presidente de mesa na palestra de Marcio Rosa da Silva, com o tema "Pluriparentalidade e o Reconhecimento dos Novos Formatos Familiares".. 2014. (Congresso).

3º ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS SS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. (Encontro).

3º Encontro Nacional dos Presidentes de Comissoes Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2013. (Encontro).

1º ENCONTRO LUSO BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

3º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Debatedora no 1º Painel, Palestra A Lei Nacional de Adoção. 2011. (Congresso).

3º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2011. (Congresso).

3º CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Presidente de Mesa no 2º Painel na Palestra Reprodução Assistida: Aspectos Jurídicos. 2011. (Congresso).

I COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTEAIS. 2011. (Outra).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima - tema: "Integração em ambiente assimétrico e segurança ambiental". 2010. (Seminário).

XIII Seminário Nacional de Direito Agrário - Direito do Alimento. 2010. (Seminário).

2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2009. (Congresso).

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima: 20 anos de promulgação da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia. 2008. (Seminário).

Direito 2006. 2006. (Congresso).

Palestra do Prof. Sérgio Pinto Martins: Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestra sobre ?A Inelegibilidade no Direito Brasileiro?. 2006. (Outra).

Palestra sobre ?Casos de Polícia: tudo sobre o caso Richthofen e Serial Killers?. 2006. (Outra).

Palestra sobre ?Sistema Legal Americano e Suas Peculiaridades?. 2006. (Outra).

Semana do Direito 2006, tema ? A Interdisciplinariedade no Ensino Jurídico?. 2006. (Outra).

Tribunal do Júri Simulado ? Teoria e Prática. 2006. (Outra).

Palestra sobre ?Contrato de Shopping Center?. 2005. (Outra).

Palestra sobre ?Ética e Política?. 2005. (Outra).

Palestra sobre ?Funcionamento Interno da Câmara Municipal?. 2005. (Outra).

?XVII Semana do Direito?. 2004. (Outra).

Direito 2004. 2004. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Administrativo e Processual Público ? Os Novos Rumos da Administração Pública. 2004. (Simpósio).

Palestra sobre ?Crimes de Informática?. 2004. (Outra).

RODRIGUES, P. C.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; SOARES, D. V.. Violência de gênero: análise da aplicação da Lei Maria da Penha no Estado de Roraima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

RODRIGUES, P. C.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; FERREIRA, R. R.. Escola sem partido, ideologia e violação de direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, A. P. S.; FERREIRA, R. R.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Economia compartilhada: reflexos do fenômeno no Direito do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, A. P. S.; RODRIGUES, P. C.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A proteção do consumidor na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica: análise da jurisprudência roraimense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BRAGA, J. E. V.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; FURLAN, R. C.. Contribuição de iluminação pública na Municipalidade de Boa Vista/RR: observância aos limites constitucionais e jurisprudenciais de custeio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.; FERREIRA, R. R.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Subordinação jurídica estrutural-reticular: a proposta de ampliação conceitual da subordinação jurídica em face da reorganização produtiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BRAGA, J. E. V.; RODRIGUES, P. C.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Exploração mineral em áreas indígenas no Brasil: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A tênue fronteira entre a tipificação das fake news e cerceamento à liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

EVANGELISTA, T. C.; BARRETO, L. D.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A proteção de dados pessoais na internet à luz do direito pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE, M. M.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; MENEZES, P. C. D.. Execução de obrigação de fazer: sentença substitutiva de declaração de vontade nos contratos preliminares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; BARRETO, L. D.. A tarifação do dano extrapatrimonial no âmbito do Direito do Trabalho: uma análise sob a perspectiva da inconstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.; XAVIER, F. C. C.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Teoria da perda de uma chance sob a perspectiva do Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PAGLIARINI, I. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; GOMES, D. M.. Transsexuais como sujeito passivo no crime de estupro: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERRO, L. B. L. B.; PAGLIARINI, I. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Delação premiada: a justiça negociada e seus reflexos no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MONTANARI JUNIOR, I.; PAGLIARINI, I. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O direito de reparação de danos assegurado às vítimas de crimes ante a indenização por más condições carcerárias destinada aos condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, A. P. S.; MONTANARI JUNIOR, I.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A técnica de depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e sua aplicabilidade no Estado de Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERRO, L. B. L. B.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; BARRETO, L. D.. O armazenamento de dados genéticos como forma de identificação criminal à luz do princípio da não autoincriminação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MONTANARI JUNIOR, I.; PEREIRA, A. P. S.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes: uma análise da teoria da dupla garantia da denunciação da lide frente à (im)possibilidade de indenização per saltum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, A. P. S.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; GOMES, D. M.. Panorama atual dos crimes de estupros e estupro de vulneráveis em Boa Vista-RR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Abono de Falta para Acompanhantes e a Regularização do Atestado Médico na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Benefício da guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A aplicabilidade das políticas públicas em defesa do direito da Mulher, no contexto da Lei Maria da penha: Um estudo bibliográfico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; ALENCAR, M. E. A.. A Responsabilidade Civil dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Ativismo Judicial do STF ao Reconhecer a União Homoafetiva: Uma análise à Luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Atual Sistema de Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de Violência sexual no Brasil: teoria da proteção integral e o fenômeno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Dissolução de União Estável: Efeitos Patrimoniais - Partilha de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A Adoção por casais homoafetivos sob o aspecto do princípio da efetividade no ordenamento jurídico brasielrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A responsabilidade civil na relação profissional com seu cliente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Novo divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Instrumento de Regularização Fundiária em Propriedades da União e o direito a Moradia: Concessão de uso especial para fins de moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Controle de Constitucionalidade e Súmulas Vincunlantes: Análise Jurídico-doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Trabalho do Menor: O Menor Aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Aplicabilidade da Política Pública no Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Criança e Adolescentes no Município de Boa Vista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Violência contra a Criança Adolesdente no Municipio de Boa Vista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Novos Rumos do Divórcio com a Emenda Constitucional Nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A Afetividade ao Idoso: Um estudo Sob a Ótica da Lei Nº 10.741 de 2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A Mediação na Prestação de Alimento ao Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Princípio da Presunção de Inocência e as Divulgações Pré-condenatórias pela Mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A Transcedência dos Motivos Determinantes: Uma Análise do efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta e inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; BARRETO, L. D.. Análise das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade nas instituições municipais com a legitimação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; BARRETO, L. D.. A legitimidade dos sucessores nas ações de dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARBOSA, L. M.; MORON, E. D. L.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Violência doméstica e familiar: estudo de casos praticados contra mulheres entre 15 a 40 anos, no período de 2008 a 2009 no bairro Pintolândia em Boa Vista-RR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.; SOUZA, I. J. H.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. As cooperativas de trabalho como fonte alternativa de trabalho e renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARBOSA, L. M.; ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Interrupção de gravidez de feto anencefálico: legalização sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARBOSA, L. M.; ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Interrupção de gravidez de feto anencefálico: legalização sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.; MORON, E. D. L.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

VIEIRA, P. T. S. G.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; FORTES, N. C. O. A.. Garantia e efetividade do auxílio-doença a que tem direito o produtor rural segurado especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; QUEIROZ, A. C. A.. Iatrogenia: os limites da responsabilidade civil do médico para prescrição de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; Padilha, P. C.. A proteção jurídica do patrimônio cultural e artístico por meio de política municipal de tombamento em Boa Vsta - RR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; Padilha, P. C.. Atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, M. E. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; DIAS, M. G. B.. Eficácia Constitucional do Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Padilha, P. C.; QUEIROZ, A. C. A.;ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. A corrupção e os órgãos de controle da Administração Pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Direito Individual do Trabalho - Introdução. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O Princípio da Insignificância na visão dos Tribunais Superiores. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Inserção de cláusula arbitral em contrato social de sociedade limitada: autonomia da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A vulnerabilidade dos indígenas venezuelanos refugiados em Roraima à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Edição genética de embriões frente ao Direito ao Patrimônio Genético Mínimo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A responsabilidade civil do profissional liberal nos procedimentos estéticos não cirúrgicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Morte digna sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Adoção à brasileira: adaptação do sistema jurídico aos pedidos de anulação do registro civil de nascimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Alienação Parental como Excludente de Responsabilidade Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Alteração da Natureza Jurídica dos Animais sob as Novas Perspectivas do Direito Comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A ação de investigação de paternidade no âmbito da reprodução assistida heteróloga: um estudo acerca do direito ao conhecimento da identidade genética frente ao sigilo do doador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Abandono afetivo inverso: um estudo acerca da reparação civil frente à violação do dever de assistência imaterial aos pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A implantação do programa de apadrinhamento afetivo no Estado de Roraima como busca de efetivação ao art; 227, caput, da Constituição Federal de 1988 e art; 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

(Im)possibilidade da responsabilidade civil dos adotantes pela devolução de crianças e/ou adolescentes durante o processo de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A limitação da gestão coletiva de direitos autorais a plataformas específicas de tecnologia de streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Mediação de Conflitos Civis na Composição de Litígios Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Nova Lei da Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Direito Educacional de Pessoas com Deficiência na Perspectiva da Educação Inclusiva em Escolas Municipais de Boa Vista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Relativização da Coisa Julgada em Face da Ação de Investigação de Paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Filiação Socioafetiva Pluriparental: Uma Análise das Consequências Jurídicas Pessoal e Patrimonial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Direito à Identidade Genética Versus Direito ao Anonimato do Doador no Contexto da Inseminação Artificial Heteróloga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Reconhecimento da Obrigação Alimentar nas Uniões Homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Aplicabilidade da Atividade Externa na Medida Socioeducativa de Internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Comissões Parlamentares de Inquérito: A Luta Contra a Corrupção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Direito Sucessório na União Estável: Reflexões ao Art; 1790 do Código Civil Brasileiro Face a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Não Provimento das Demandas Consumeristas nos Juizados Especiais da Comarca de Boa Vista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Participação do Supremo Tribunal Federal no Processo de Redemocratização Brasileiro e o Consequente Fortalecimento do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Indenização por Danos Morais Decorrente da Desistência da Adoção no Curso do Processo Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Responsabilidade Civil do Médico como Profissional Liberal na Relação de Consumo com o Paciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Reconhecimento da União Homoafetiva pelo STF como ententidade Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

IPTU e a Receita Municipal de Boa Vista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Permanência de Crianças e Adolescentes em Acolhimentos Institucionais como Forma de Violação ao Princípio da Convivência Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Reconhecimento do Concubinato Adulterino como Entidade Familiar: O Direito da Amante de boa-fé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Aplicado ao Direito da Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Direito dos Animais no Direito Brasileiro Contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A Discussão dos Direitos Fundamentais de Crianças Indígenas Adotadas por não Índio: Um estudo sob a ótica da Lei Nº 12; 010/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Reconhecimento do Parentesco Socioafetivo dos Filhos de Criação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Divórcio como um Direito Potestativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Direito das Sucessões: análise da evolução do direito sucessório do cônjuge no Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Ações adotadas pelo Estado de Roraima voltadas para o atendimento das crianças sob o acolhimento institucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Exclusão por vocação hereditária do indigno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O Direito Sucessório na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Simples Nacional: sistema integrado de arrecadação de tributos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a): uma análise comparativa no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O direito do(a) amante de boa-fé na dissolução do patrimônio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Aplicabilidade da deserdação dos filhos que atentam dolosamente contra a vida dos pais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Adoção Internacional: de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

de Souza; Guarda Compartilhada: um novo modelo de relação entre pais e filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Adoção por Casais Homoafetivos e a Justiça Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

O cuidado da dor como um direito na responsabilidade da relação médico-paciente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A redesignação sexual em indivíduos transexuais no contexto das políticas públicas no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

As condutas bioéticas e jurídicas mais adequadas ao progresso de enfrentamento e cura de patologias e traumatismos por meio da pesquisa científica com células-tronco embrionárias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRR; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

(Im)possibilidade jurídica da legalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Ampliação da família homoafetiva por meio da realização de fertilização in vitro e/ou maternidade de substituição; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A concretização judicial da saúde reprodutiva como consequência da ausência de regulamentação legislativa acerca da obrigatoriedade de cobertura dos tratamentos de reprodução assistida pelos planos privados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Implicações jurídicas da inseminação artificial "caseira" diante dos obstáculos de acesso aos procedimentos adequados de reprodução humana assistida; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A gestação de substituição e a gestação compartilhada como instrumentos favoráveis ao reconhecimento do direito à parentalidade homoafetiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

Reconhecimento da tutela dos direitos dos não humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRR; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

(IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

AMPLIAÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO E/OU MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA SAÚDE REPRODUTIVA COMO CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DOS TRATAMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PELOS PLANOS PRIVADOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E A GESTAÇÃO COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTOS FAVORÁVEIS AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PARENTALIDADE HOMOAFETIVA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

RECONHECIMENTO DA TUTELA DOS DIREITOS DOS NÃO HUMANOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA; Orientador: Isete Evangelista Albuquerque;

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista . Presidente de Mesa durante a Palestra - Pluriparentalidade e o Reconhecimento dos Novos formatos Familiares. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, Isete Evangelista . A Irradicação dos Princípios Constitucionais nas Relações Familiares para a Construção do Direito das Famílias.. 2013 (Trabalho Científico) .