André Luiz Freire
Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doctor of Juridical Sciences - S.J.D. pela University of Virginia - School of Law, na área de Teoria do Direito. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Master of Laws - LL.M. pela University of Virginia - School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae. Sócio do Mattos Filho, prática de Infraestrutura. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2 Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doctor of Juridical Science
2014 - 2019
University of Virginia
Título: A theory of legal positions: a study on rights, powers, duties and subjections
Orientador: Frederick Schauer
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Situação jurídica; Direito subjetivo; Poder; Dever; Sujeição. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Direito administrativo; Serviço público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Master of Laws (LL.M.) - School of Law
2013 - 2014
University of Virginia
Título: Norms as elements of legal systems, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Frederick Schauer
Palavras-chave: Teoria do Direito; Sistema jurídico; Norma jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Mestrado em Direito do Estado, sub-área Direito Administrativo
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos, Ano de Obtenção: 2007
Celso Antonio Bandeira de Mello.Palavras-chave: Contratos administrativos; Direito administrativo; Convalidação; Invalidação.
Graduação em Direito
1998 - 2003
Centro Universitário Curitiba
Título: O controle das licitações públicas pelos Tribunais de Contas
Orientador: José Carlos Cal Garcia Filho
Pós-doutorado
2015
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
FREIRE, A. L. ; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; AMATO, Lucas Fucci ; SCHAUER, Frederick . A força do direito: debate com Frederick Schauer. 2021. (Outro).
ZOCKUN, Maurício ; FREIRE, A. L. ; ZOCKUN, Carolina Zancaner ; NOHARA, I. P. ; FORTINI, C. ; GUIMARAES, E. ; VALGAS, R. . O Direito Administrativo e a COVID-19. 2020. (Congresso).
FREIRE, A. L. ; ZOCKUN, Maurício . IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).
FREIRE, A. L. ; ZOCKUN, Maurício . A Lei Anticorrupção e a Probidade Administrativa Empresarial. 2015. (Congresso).
CAMPILONGO, Celso Fernandes ; GONZAGA, Álvaro de Azevedo ; FREIRE, A. L. . I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da PUCSP - A Força do Direito: Frederick Schauer no Brasil. 2015. (Congresso).
FREIRE, A. L. ; ZOCKUN, Maurício . Seminário: debate sobre a Lei Anticorrupção. 2015. (Congresso).
FREIRE, A. L. ; ZOCKUN, Maurício . I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP/AASP. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Desafios jurídicos do saneamento. 2023. (Congresso).
Derecho al futuro. Derecho al futuro. 2022. (Congresso).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Não deu certo! As relicitações e seus desafios. 2022. (Congresso).
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concessões de serviços públicos e seus novos modelos. 2021. (Congresso).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A nova regulamentação do saneamento básico. 2020. (Congresso).
XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Licitações: perspectivas do novo marco regulatório. 2019. (Congresso).
XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Contratos administrativos: superando o medo da Administração Pública consensual. 2018. (Congresso).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Equilíbrio econômico financeiro nas concessões. 2018. (Congresso).
Curso em Direito e Economia da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.Teorias da decisão jurídica. 2017. (Outra).
V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Atualidades nas Parcerias Público-Privadas. 2017. (Congresso).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concessões e parcerias em cenário de crise: desafios na conciliação de segurança jurídica e promoção do desenvolvimento. 2017. (Congresso).
A Lei Anticorrupção e a probidade administrativa empresarial.Debate - A responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).
Escola Superior do MP/MT - Especialização de Direito Constitucional e Administrativo.Estruturação e gestão de contratos de concessão comum e PPPs. 2015. (Outra).
I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP/AASP. A nova Lei dos Portos. 2015. (Congresso).
I Seminário Internacional de Filosofia do Direito.Sobre a forma de investigação filosófica no direito e a posição de Frederick Schauer. 2015. (Seminário).
IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. Supremacia geral e especial nas sanções administrativas. 2015. (Congresso).
Seminário: debate sobre a Lei Anticorrupção.Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).
Seminário Específico do IGC - Universidade de Coimbra.A teoria de Wesley Newcomb Hohfeld. 2015. (Seminário).
10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas.Garantias e PPP Setoriais. 2014. (Seminário).
2 Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Repartição de riscos nas concessões. 2014. (Congresso).
Dialogo di diritto amministrativo Italia-Brasile-Argentina.Contratti di infraestrutture publiche e investimenti in Italia e in America Latina. 2014. (Seminário).
II Congresso do IASP:. Considerações sobre as relações entre o setor de energia com o setor ferroviário, e desafios para 2015. 2014. (Congresso).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da comissão de avaliação dos trabalhos de teses e comunicados científicos. 2014. (Congresso).
1 Congresso Paulista de Direito Administrativo. Concessões de portos organizados. 2012. (Congresso).
IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública. Infraestrutura viária, aeroportuária, portuária e mobilidade urbana versus políticas ambientais. 2012. (Congresso).
VIII Curso de Formação em Direito do Estado.Função administrativa. 2012. (Seminário).
Direito Desportivo (Escola Superior da Advocacia da OAB/SP).Parcerias público-privadas e arenas esportivas. 2011. (Outra).
Estruturação e Modelagem de Project Finance.Utilização do Project Finance em Projetos de Parceria Público-Privada. 2011. (Seminário).
II Congresso Ítalo-Latinoamericano de Direito Administrativo. Responsabilidade fiscal e orçamento público. 2011. (Congresso).
MBA em Engenharia e Gestão Portuária (UFSC e Secretaria de Portos da Presidência da República).Legislação portuária: concessões de portos, arrendamentos portuários e autorizações de terminais privativos. 2011. (Outra).
1 Seminário de Estudos de Casos Brasileiros sobre PPP.PPP da Fonte Nova. 2010. (Seminário).
II Jornadas de Derecho Administrativo: Contratos Administrativos. Os contratos administrativos como meio de revitalização urbana. 2010. (Congresso).
A atuação do advogado nos Tribunais de Contas.O controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas. 2009. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Administrativo.Extinção e fiscalização dos contratos administrativos. 2009. (Seminário).
Seminário nacional: licitações e contratos de acordo com o TCU e os Tribunais Superiores.Sistema de registro de preços, responsabilidade dos agentes e saneamento de vícios. 2009. (Seminário).
Seminário nacional: licitações e contratos de acordo com o TCU e os Tribunais Superiores.Atuação e responsabilidade dos agentes públicos. 2009. (Seminário).
Seminário nacional: sistema de registro de preços - Dispensa e inexigibilidade.Registro de preços. 2009. (Seminário).
Seminário Nacional de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Sistema de Registro de Preços.Sistema de Registro de Preços. 2009. (Seminário).
Aspectos polêmicos das licitações, pregões e registro de preços (curso in company) - TRE/RJ.Rgistro de Preços. 2008. (Simpósio).
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidente da banca de concurso de artigos jurídicos. 2008. (Congresso).
Seminário Nacional: aspectos polêmicos das licitações, pregões e registros de preços.Registro de preços. 2008. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Direito Público. Supremacia do interesse público como pressuposto para a justiça social. 2007. (Congresso).
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Concurso de Artigos Jurídicos. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
CAMARA, Jacintho de Arruda Camara; SUNDFELD, Carlos Ari;FREIRE, A. L.. A contratualidade da reversão de bens nas concessões de serviços públicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo; FACHIN, Zulmar;FREIRE, A. L.. A eficácia jurídica dos deveres no contexto do estado democrático de direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMARA, J. A.; ROSILHO, A.;FREIRE, A. L.. Alteração de prazo dos contratos de concessão de serviço público como forma de recomposição de seu equilíbrio ecnômico-financeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo;FREIRE, A. L.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. A Lacuna como Omissão Legislativa Inconstitucional e suas Consequências ao Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo;FREIRE, A. L.; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio. Aspectos Teórico-construtivos do Neoconstitucionalismo Brasileiro e a Relação com o Estado de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PINTO, Marcos Mendes de Oliveira; MENDES, André Bergsten;FREIRE, A. L.. Análise e avaliação dos novos critérios de adjudicação de portos e terminais sob o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Engenharia Naval e Oceânica) - Universidade de São Paulo.
FREIRE, A. L.; CAMARA, Jacintho de Arruda Camara; MONTEIRO, Vera; TOJAL, Sebastião B. B.; SCHIRATO, Vítor R.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes. A exigência de plano de negócios como forma de garantia da continuidade de prestação de serviços públicos concedidos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FREIRE, A. L.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia.; LINO, Fernanda Noia da Costa; HORBACH, Carlos Bastide; ZAGO, Marina Fontão. O controle judicial da Administração Pública brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo; PUGLIESI, M.; BRAGA, Sérgio Pereira; NUNES, Sílvio Gabriel Serrano;FREIRE, A. L.. (In)suficiência do aprendizado do direito. Um estudo sobre as crises do ensino jurídico brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
KANAYAMA, R.; TOMIO, F. R.; COSTALDELLO, A. C.; BARBOZA, E. M. Q.; HOROCHOVSKI, R. R.;FREIRE, A. L.. O novo papel dos tribunais de contas no microssistema de combate à corrupção administrativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo;FREIRE, A. L.; ALVAREZ, A. P.; MOTTA, I. D.; VEDOVATO, L. R.. Memória e esquecimento para além do direito estatal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROQUE, Nathaly Camitelli;FREIRE, A. L.; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; MARQUESI, Roberto Wagner. Função do Direito como Síntese Promocional e Reforço de Vínculo de Progressividade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES JUNIOR, V. S.; GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo;FREIRE, A. L.; TOLEDO, Claudia Mansani Queda; NASCIMENTO, Luiz Sales. A Inconstitucionalidade da Obrigatória da Ação Penal Pública - Releitura dos artigos 24 e 28 do Código de Processo Penal e art. 100, 1 do Código Penal em Face da não Recepão pela Constituição de 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo;FREIRE, A. L.; SOARES, Marcelo Negri; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Por um Diálogo Entre Liberdade Religiosa e o Direito das Famílias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, A. L.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MENDES, Conrado Hubner. Constituição, Tribunais e Transformação Social: uma análise da experiência brasileira pós-1988. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTALDELLO, Angela Cassia; FARACO, Alexandre Dietzel;FREIRE, A. L.. Justiça negocial no microssistema administrativo sancionatório de combate à corrupção. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza;FREIRE, A. L.. A Linguagem das Ruas: Democracia ou Desordem? Uma análise sobre o Direito de Manifestação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza;FREIRE, A. L.. A Educação para Cidadania como elemento redutor da morosidade da justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CICCO de, Cláudio; GONZAGA, Álvaro de Azevedo;FREIRE, A. L.. Os Fundamentos Filosoficos para o Diálogo entre a Liberdade Religiosa e Direito das Famílias. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, A. L.; OLIVEIRA, José Roberto; MARTINS, Ricardo Marcondes. O princípio da insignificância na Lei de Improbidade Administrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, A. L.; GONZAGA, Álvaro de Azevedo; GEORGAKILAS, Ritinha Alzira Stevenson. A eficácia dos direitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMARA, Jacintho de Arruda Camara; ANDRADE, L. Q.;FREIRE, A. L.. Extensão de prazo nas concessões de serviço público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo; CICCO de, Cláudio;FREIRE, A. L.. O Ensino da Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMARA, Jacintho de Arruda Camara; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;FREIRE, A. L.. Efetividade do Reequilíbrio Econômico - Financeiro nas Concessões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ZOCKUN, Maurício; CAMARA, Jacintho de Arruda Camara;FREIRE, A. L.. Regime Jurídico dos Bens Públicos Afetos aos Portos, Aeroportos e Ferrovias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROQUE, Nathaly Camitelli; ALVIM, Márcia Cristina de Souza;FREIRE, A. L.. Equidade em Aristóteles. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ZOCKUN, Maurício; OLIVEIRA, José Roberto;FREIRE, A. L.. A Desapropriação cmo Instrumento de Fomento a Empreendimentos Privados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo; MATSUSHITA, Thiago Lopes;FREIRE, A. L.. Neoconstitucionalismo: a evolução do constitucionalismo no Brasil e o advento das teorias neoconstitucionalistas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Assédio, violência de gênero e esvaziamento do papel feminino dentro das universidades: uma reflexão foucaultiana sobre a violência de gênero dentro do ambiente acadêmico da cidade de São Paulo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Transformação digital do orocesso legislativo e remodelação do processo de formação da legislação brasileira; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Agente público, tutela do meio ambiente e improbidade administrativa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Luiz Freire;
O avanço da direita contemporânea e seus reflexos no âmbito jurídico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Luiz Freire;
Produções bibliográficas
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FREIRE, A. L. . Competências público-administrativas: conceito, conteúdo (direitos, poderes, deveres e sujeições) e características. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO , v. 60, p. 60-103, 2014.
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FREIRE, A. L. . Pré-qualificação - Comentários ao art. 114 da Lei n 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 207, p. 444-447, 2011.
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Outras produções
FREIRE, A. L. . Reunião de seleção de projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PBIC-CNPQ, cota 2015/2016, na PUCSP. 2015.
VIEIRA, Luiz F. M. ; GONDIM, Carlos Eduardo N. ; PINTO, Marcos M. O. ; MARTINS, Wagner Colombini ; ENEI, José Virgílio L. ; FREIRE, A. L. ; et al. . Análise e avaliação da organização institucional e da eficiência de gestão do setor portuário brasileiro. 2012.
FREIRE, A. L. ; GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo ; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; SAYEG, Ricardo Hasson . Enciclopédia Jurídica da PUCSP: tomo de Direito Econômico. 2024. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. ; FINKELSTEIN, Cláudio ; LIMA, Clarisse Laupman Ferraz . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direito Internacional. 2022. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. ; ZOCKUN, Carolina Zancaner ; ZOCKUN, Maurício ; NUNES JUNIOR, V. S. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direito Administrativo e Constitucional (2a ed.). 2022. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. ; BALERA, Wagner ; LIMA, Carolina Alves de Souza . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direitos Humanos. 2022. (Editoração/Enciclopédia).
BUENO, Cássio Scarpinella ; OLIVEIRA NETO, Olavo ; FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Processo Civil (2a edição). 2021. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. ; DONNINI, Rogério ; FERRIANI, Adriano ; GRAMSTRUP, Erik . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direito Civil. 2021. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direitos Difusos e Coletivos. 2020. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho. 2020. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direito Penal. 2020. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Processo Penal. 2020. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCPS. Tomo de Direito Tributário. 2019. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCPS. Tomo de Direito Comercial. 2018. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2017. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Direito Administrativo e Constitucional. 2017. (Editoração/Enciclopédia).
FREIRE, A. L. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo de Processo Civil. 2017. (Editoração/Enciclopédia).
Prêmios
2009
Concurso de Artigos Jurídicos do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima - até 999 - lado ímpar, Jardim Paulista, 01403001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33562138, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2016
Universidade Braz CubasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2009 - 2017
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Sênior
2007 - 2009
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2007 - 10/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Administrativos, Direito Administrativo Aplicado, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Introdução ao Estudo do Direito
2003 - 2009
Zênite Informação e Consultoria S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
11/2003 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Consultoria.,Serviço realizado, Consultoria em direito administrativo.
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
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