Rafael Munhoz de Mello

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.

MUNHOZ DE MELLO, Rafael . Grupo de estudos de direito administrativo. 2009. (Outro).

VII Conferência Latino-americana de Arbitragem. Arbitragem e interpretação dos contratos. 2015. (Congresso).

A Lei Anticorrupção e seus impactos.A Lei Anticorrupção e seus impactos. 2014. (Simpósio).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Meios alternativos de solução de controvérsias com o Poder Público. 2014. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. 2014. (Congresso).

Masterclass for Arbitrators. 2014. (Oficina).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. As sanções administrativas na atualidade. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo e sanções administrativas. 2014. (Congresso).

ICC Young Arbitrators Forum - Os jovens árbitros.A nomeação de um árbitro jovem. 2013. (Encontro).

IV Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro. 2013. (Encontro).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Serviço público - Concessão de transporte coletivo urbano. 2013. (Congresso).

III Competição Brasileira de Arbitragem.Orientador. 2012. (Outra).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Contratos administrativos - Fusão e incorporação de empresas. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Sanções administrativas: suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. 2011. (Congresso).

Contratos públicos de longo prazo: desafios jurídico-económicos. 2011. (Encontro).

Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Arbitragem.Convenção de arbitragem e arbitrabilidade subjetiva e objetiva. Arbitragem e Poder Público.. 2011. (Encontro).

III Fórum Latino Americano de Gestão Pública. Ilícito e sanção administrativa. 2011. (Congresso).

III Uni-Curitiba Pre-Moot.Orientador. 2011. (Oficina).

Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Orientador. 2011. (Outra).

X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito econômico. 2011. (Congresso).

I Competição Brasileira de Arbitragem.Orientador. 2010. (Outra).

II Pré-Moot Arbitragem Internacional.Arbitragem internacional. 2010. (Oficina).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Arbitragem no direito administrativo. 2010. (Congresso).

Encontro Nacional de Advogados Iniciantes. Temas de Direito Público. 2009. (Congresso).

Fusões e aquisições - aspectos jurídicos sobre a concentração empresarial. 2009. (Seminário).

I Pré-Moot e I Woorkshop de Arbitragem Internacional.Arbitragem internacional. 2009. (Oficina).

IV Conferência Estadual dos Advogados. O direito público contemporâneo. 2008. (Congresso).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Municipal. 2006. (Congresso).

III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.O regime jurídico do terceiro setor no Brasil. 2002. (Simpósio).

IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso).

II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Processo administrativo: princípios constitucionais; processo administrativo disciplinar; o processo de demissão por insuficiência de desempenho e excesso de quadros. 2001. (Simpósio).

III Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 1998. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Curitiba - A reforma do processo civil. 1995. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

TALAMINI, E.; AMARAL, P. O.;MUNHOZ DE MELLO, Rafael. Aplicabilidade da arbitragem n âmbito dos contratos firmados com o poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo;MUNHOZ DE MELLO, Rafael. A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo;MUNHOZ DE MELLO, Rafael. O poder público e a opção pela via arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo;MUNHOZ DE MELLO, Rafael. Natureza jurídica e finalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BITTENCOURT, M. V. C.; BONILHA, I.;MUNHOZ DE MELLO, Rafael. Alteração unilateral dos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MUNHOZ DE MELLO, Rafael. Comissão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Regina M. Nery Ferrari. 2007. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Evolução dos modelos de gestão pública brasileira; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; (Orientador);

Suspensão de segurança; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; (Orientador);

Curi; Regulação portuária: o regime jurídico dos terminais de uso privativo misto; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; (Orientador);

A aplicação da arbitragem nos contratos administrativos; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; (Orientador);

A necessidade de alteração das regras de execução contra a Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

O ativismo do Judiciário, os intérpretes em sentido amplo da Constituição e o princípio da motivação das decisões judiciais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

A ação civil pública como instrumento de controle de políticas públicas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

O controle judicial das políticas públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

Princípio da precaução e tipicidade das infrações ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

A legitimidade passiva do sócio na execução fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

A competência normativa da Anatel no direito positivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

O princípio da isonomia nas licitações e o tratamento diferenciado aplicado às micro e pequenas empresas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

A inexecução nos contratos administrativos e as sanções administrativas das Leis 8; 666/93 e 10; 520/02; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

Os limites do controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

da Silva Malaquias; O regulamento das licitações e os contratos do sistema "s"; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

Contratos de prestação de serviço no terceiro setor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

Arbitragem: sua (in)constitucionalidade e sua natureza jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

Controle judicial dos atos da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

Arbitragem nos contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rafael Munhoz de Mello;

LEE, J. B. ; MUNHOZ DE MELLO, Rafael ; KROETZ, T. A. ; PINTO, J. E. N. ; GONCALVES, E. D. ; SILVA, J. P. ; PRADO, M. C. A. . Reforma do Regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná. 2009.

MUNHOZ DE MELLO, Rafael ; GABARDO, E. ; TALAMINI, D. ; FINGER, A. C. ; BITTENCOURT, M. V. C. . Anteprojeto de reforma do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Paraná. 2004.

CUÉLLAR, Leila ; MUNHOZ DE MELLO, Rafael . Aperfeiçoamento em arbitragem - Arbitragem e Administração Pública. 2014. .

2002

Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná.

1998

Prêmio Professor Enéas Marques dos Santos - 1º lugar em Processo Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.