Letícia Queiroz de Andrade

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Pós Graduação em Mediação Internacional aplicada a contratos de construção (2013). Atualmente é professor assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia diretora do escritório Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados, especializado em infraestrutura e serviços de utilidade pública, Membro da Comissão de Dispute Boards do CAM-CCBC. Palestrante permanente - Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: rodovias, pedágio, concessões de serviços públicos, concessões rodoviárias e uso de bens públicos.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de obtenção: 2010. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Desapropriação de Bens Públicos à Luz do Princípio Federativo
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: desapropriação; bens públicos; Princípio Federativos; federação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2012 - 2013

Extensão universitária em Pós Graduação em Mediação Internacional aplicada a. , Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Rodovias do Futuro.Desafios Regulatórios para absorção de novas tecnologias nos contratos de concessão. 2023. (Encontro).

BNDES DAY.Perspectivas para a Iniciativa Privada nos Setores de Transporte e Logística. 2022. (Outra).

Congresso Internacional IBDIC 2021. ?Atuação dos órgãos de controle e as decisões dos DBs e Arbitragem?. 2021. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Módulo II - Contratações Públicas, Licitações, Concessões e Permissões. 2021. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Módulo II - Contratações Públicas, Licitações, Concessões e Permissões / Tema: Parceria Público-Privada (PPP) e RDC. 2021. (Outra).

11º Congresso Brasileiro de Rodovias. Aprimoramento da regulação no setor rodoviário. 2019. (Congresso).

Concessões e PPPs.Concessões e PPPs. 2019. (Encontro).

Conferencia ALDEC 2019. 'Administración de Reclamos durante la obra y los Dispute Boards'. 2019. (Congresso).

Direito Administrativo - Módulo II - Servidores Públicos e Intervenção do Estado.'Teoria Geral dos Contratos Administrativos'. 2019. (Encontro).

Fórum PPPs e Concessões - Cenários para 2020 e adiante.PPPs e Concessões. 2019. (Outra).

Infra Brazil GRI 2019.Discussão - 'Renegociação e devolução de concessões - Qual a melhor rota para uma solução?'. 2019. (Encontro).

Mesa-redonda com Marcelo Sampaio.Mesa-redonda com Marcelo Sampaio. 2019. (Encontro).

Mesa Redonda - Parcerias Público Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura.Parcerias Público Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura. 2019. (Encontro).

Seminário Nacional Concessões de Rodovias.Relicitação e Prorrogações | Arrumando o Passado?. 2019. (Seminário).

Seminário - PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei n.º 11.079/2004.'Parceria Público-Privada: GRCIC (Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica): os objetivos e desafios na estruturação da primeira PPP da Administração Direta do Governo Federal'. 2019. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª ExpoABAR. Concessões de Rodovias - Papel e Importância das Agências Reguladoras no Cenário Atual. 2019. (Congresso).

A nova governança das agências reguladoras.Como esta a vida no dia a dia dos Clientes/Investidores?. 2018. (Outra).

Curso de especialização em direito do estado para Procuradores do Estado, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Advogados da União.Concessão de serviços públicos. Estrutura contratual. Regras específicas de licitação. Project Finance. 2018. (Outra).

GRI PPPs e Concessões em Municípios 2018. Como minimizar riscos e maximizar garantias?. 2018. (Congresso).

I Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes.Mecanismos de resolução de controvérsias socioambientais.. 2017. (Seminário).

"IV Congresso Paulista de Direito Administrativo: Controle, Infração e Sanção no Direito Administrativo". "Controle na Prestação Indireta de Serviços Públicos". 2015. (Congresso).

I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP/AASP."Repartição de Riscos na Concessão de Rodovias". 2015. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo Regulatório."O Instituto Reformatio in Pejus no Processo Administrativo Sancionador". 2014. (Seminário).

Sociedade Brasileira de Direito Público."Balanço dos 10 anos das PPPs". 2014. (Outra).

Workshop de Treinamento para Dispute Boards e SCDR. 2014. (Outra).

XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado e planejamento urbanístico. 2014. (Congresso).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Concessões e permissões de serviços Públicos. 2013. (Congresso).

4º Seminário Concessão de Aeroportos - Encontro de Players e Consórcios.Avaliações críticas dos resultados obtidos: o que deve ser evitado e o que pode ser aperfeiçoado. 2013. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões. Infraestrutura Rodoviária: Desafios Institucionais e Tecnológicos. 2013. (Congresso).

Palestrante no curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo", promovido pela Faculdade de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato Administrativo: Atributos e Classificação. 2013. (Outra).

Palestrante no curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" , promovido pela Faculdade de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Organização Administrativa: Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito Privado que a compõe: Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Privadas. 2013. (Outra).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública e a moralidade administrativa. Problemáticas Setoriais - Rodovias.. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Arbitragem Técnica, por que não?. 2012. (Congresso).

Seminário Aviação Regional: Impactos do Novo Plano para Infraestrutura.Como viabilizar a Concessão de Aeroportos Deficitários? - Conheça alternativas jurídicas. 2012. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Tribunais de Contas. 2012. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Organização Administrativa. Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito privado que a compõe: Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Privadas. 2011. (Outra).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Reflexões sobre as experiências de concessões e PPPs em rodovias. 2011. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Consórcio Público. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Transportes Públicos: concessão de rodovias. 2010. (Outra).

IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. Desafios para o controle das empresas estatais. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Prorrogação e extensão do prazo das concessões para fim de reequilíbrio econômico-financeiro: Casos Concretos. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Administrativo promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.Curso de Atualização em Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

Curso Direito Administrativo - SBDP.Contratos na lei de concessões. 2009. (Outra).

Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP. Contratos na Lei de Concessões. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. PPP na Área de Infra Estrutura de Transportes e Construção de Estádios com Vistas à Realização da Copa 2014. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Meio Ambiente e Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente de Mesa do Painel: Competências Normativas. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo.Cont. Organização Administrativa. Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito Público que a Compõe: Autarquias (Tradicionais e Agências Executivas). Fundações Públicas.. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Desapropriação: Imissão Provisória na Posse e Retrocessão. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Desvio de Poder e Controle Administrativo (Ou Autocontrole) dos Atos Administrativos. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Transportes Públicos: Concessão de Rodovias. 2008. (Outra).

Direito Administrativo - SBDP.Contratos Administrativos na Lei 8.666/93. 2008. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Receitas Alternativas nas Concessões de Serviços Públicos. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direto Administrativo Goiano - IDAG.Bens Públicos. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Bens Públicos. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.Bens Públicos. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.Desapropriação. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Lei Estadual n. 10.177/98. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Intervenção Estatal na Propriedade: Requisição, Ocupação e Tombamento. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Adminsitrativo".Poder de Polícia: Conceito. Distribuição de Competências e Atributos. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu "Direito Administrativo".Desvio de Poder e Controle Administrativo (ou Autocontrole) dos Atos Administrativos. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. Eficiência Econômica como Substituto à Ética Pública Convencional?. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. PPPs na Contratação de Infra-Estrutura de Equipamentos Públicos. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Público.Presidente de mesa. 2007. (Seminário).

Comissão de Comunicados Científicos do XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Comissão de Comunicados Científicos. 2006. (Congresso).

Curso Anual de Direito Administrativo promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP.Concessões Rodoviárias. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo."Bens Públicos" - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. 2006. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da PGE.Desapropriação. 2006. (Outra).

Debate Público - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo - FGV.Tributação e Finanças Públicas: o Estado burocrático e o Estado gerencial. 2006. (Outra).

Pós Graduação Lato Sensu em Direito - Área de Concentração em Direito Administrativo - GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.Direito Administrativo das Parcerias Público-Privadas. 2006. (Outra).

Seminário Nacional de Ajustes entre os Setores Públicos e Privado.Concessões, Permissões e Autorizações de Serviço Público. 2006. (Seminário).

VII Congresso paranaense de direito administrativo. palestrante no VII congresso paranaense de direito administrativo. 2006. (Congresso).

? Seminário ?Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do método do caso - promovido pela FGV. 2005. (Seminário).

Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas - IBDE - Instituto Brasileiro de Direito do Estado. Palestrante. 2005. (Congresso).

Curso Anual de Direito Administrativo, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP.Empresas Estatais. 2005. (Outra).

Curso Anual de Direito Administrativo, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP.Desapropriação. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Regime Jurídico dos Bens Públicos. 2005. (Outra).

II Fórum sobre as agências reguladoras.presidente de mesa no II Fórum sobre as agências reguladoras. 2005. (Outra).

II Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.- Academia Paulista de Magistrados e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. 2005. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado promovido pela IBDE. PPP: Concessão Administrativa e Patrocinada. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela ABAR. Compartilhamento de Infra-Estrutura. 2005. (Congresso).

Professora Assistente no curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" , promovido pela Faculdade de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professora Assistente. 2005. (Outra).

Programa de educação continuada e especialização em direito.participação como professora de direito administrativo em cursos do programa de educação continuada da fundação getúlio vargas de São Paulo. 2005. (Outra).

Seminário contratos de concessão em utilities.palestrante no seminário sobre contratos de concessão em utilities. 2005. (Seminário).

Seminário Contratos de Concessão e Utilities, promovido pelo Institute for Internacional Research - IIR Brasil.As Novas Modalidades Jurídicas Para Concessões de Rodovias. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Responsabilidade Civil: Reflexões e Influências nos Diversos Ramos do Direito, promovido pela Escola Superior de Advocacia.Responsabilidade Civil e o Direito Público. 2005. (Seminário).

Aprimoramento dos Instrumentos de Regulação nos Transportes Terrestres.ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres. 2004. (Seminário).

Curso de direito administrativo e aspectos atuais da administração pública.palestrante no curso de direito administrativo e aspectos atuais da administração pública. 2004. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia - IBDPE e IDPB.Regulação do Estado na Economia e o papel das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. (Outra).

Seminário parcerias público-privadas.palestrante no seminário parcerias público-privadas. 2004. (Seminário).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Instituto Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Curso Anual de Direito Administrativo.palestrante no curso anual de direito administrativo. 2003. (Outra).

I Seminário Internacional sobre o Direito Arbitral.Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2002. (Seminário).

Simpósio Jurídico.Tributário da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. 2001. (Simpósio).

V Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. Atualidades do Direito Administrativo na América do Sul - IPDA. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. IBDA. 2001. (Congresso).

Encontro de Trabalho sobre o ISS e o Pedágio.Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR. 2000. (Encontro).

Simpósio Jurídico - Tributário.ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. 2000. (Simpósio).

1º Congresso Brasileiro de Concessões de Rodovias. ABCR. 1999. (Congresso).

Seminário Técnico.Financiamentos, Seguros e Garantias nos Contratos de Concessões de Rodovias - ABCR. 1999. (Seminário).

Os grandes temas do direito administrativo.debatedora no seminário os grandes temas de direito administrativo. 1998. (Seminário).

Seminário Intensivo Sobre Substituição Tributária.Veículos, Pneus, Combustíveis - IOB. 1998. (Seminário).

I Congresso Sul-americano de DIreito Administrativo. O Direito Administrativo no Mercosul - IBDA. 1997. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público Empresarial). 1997. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. IBDA. 1995. (Congresso).

Direito Comercial e suas repercussões no âmbito Processual e Tributário. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Peresi de Souza

CAMARA, J. S. D. A.; MOREIRA, E. B.;ANDRADE, Letícia Queiroz de. Mecanismos de Preservação do Equilíbrio Econômico-Financeiro nas concessões rodoviárias Federais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Braga Macias Cesares

ANDRADE, Letícia Queiroz de. 'Fundo imobiliário como mecanismo de gestão de bens dominicais'. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Montenegro Viviani Guimarães

CAMARA, J. S. D. A.; SUNDFELD, C. A. V.;ANDRADE, Letícia Queiroz de. A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Montenegro Viviani Guimarães

CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; MARTINS, R. M.. A prorrogação por interesse público dos contratos de concessão de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laís Ribeiro Senna

CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; FREIRE, A. A. G. E. A. L.. Extensão de prazo dos contratos de concessão como forma de recomposição de seu equilíbrio econômico-financeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora de Assis Pacheco Andrade

BEZNOS, C.; CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de. "O Impacto do Controle Externo nas Contratações Públicas". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO

GROTTI, D. A. M.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.. "Arbitragem no Setor de Energia Elétrica". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Vinícius Alves Ribeiro

ANDRADE, Letícia Queiroz de. As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cíntia Barudi Lopes Morano

CAMARA, J. S. D. A.; ROSILHO, A. J.; OLIVEIRA, J. R. P.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; MONTEIRO, V. C. C.. "A Concessão Administrativa nos Serviços Públicos de Saúde". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Francisco Cabral Aurélio

GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; CARVALHAES NETO, E. H.; SOUZA, R. P.. A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: A Infraero e as concessionárias de serviço público. 2016.

Aluno: Eugenia Cristina Cleto Marolla

GROTTI, D. A. M.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.; CARVALHAES NETO, E. H.; SUNDFELD, C. A. V.. "Arbitragem e os Contratos da Administração Pública". 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Francisco Cabral Aurélio

GROTTI, D. A. M.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.. 'O Regime Jurídico da Infraestrutura Aeroportuária". 2015.

Aluno: Cristiana Maria Melhado Araujo Lima

GROTTI, D. A. M.;ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.; CARVALHAES NETO, E. H.; SOUZA, R. P.. "Contornos das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro". 2015.

Aluno: Cristina Maria Melhado Araujo Lima

ANDRADE, Letícia Queiroz de; GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.. "Impactos do Novo Marco Regulatório na Segurança Jurídica dos Contratos de Concessão de Energia Elétrica". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eugenia Cristina Cleto Marolla

ANDRADE, Letícia Queiroz de; GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.. "Arbitragem e Concessões de Serviços Públicos". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIELA DE FREITAS ROXO GUIMARÃES

ANDRADE, Letícia Queiroz de. 'Concessão Administrativa na Infraestrutura Rodoviária Federal'. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Felipe Gonçalves Labanca

ANDRADE, Letícia Queiroz de. 'Contratos de Parceria como mecanismo de viabilização da manutenção rodoviária em tempos de indisponibilidade fiscal'. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Fabio Lopes Azevedo Filho

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra cristina Girotto Rodrigues

Aluno: Liliane Alves Benatti

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação ?lato sensu". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thatyana Aparecida Fantini

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angélica Petian

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lilian de Castro Peixoto

Aluno: Liliane Alves Benatti

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu". 2007.

Aluno: Antonio Russo Filho

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alcione Rosa Martins Sampaio

Aluno: Claudia Regina da Silva

Aluno: Ivan Silvestre

ANDRADE, Letícia Queiroz de. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação ?lato sensu?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PAOLA MARTINELLI SZANTO

Aluno: Patricia de Mello Barboza

Aluno: Marina Fontão Zago

CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de. O dogma da indelegabilidade do poder de polícia: análise e crítica de casos decorrentes do Código de Trânsito Brasileiro. 2007 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Jardim Jurksaitis

CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.026 no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana de Oliveira Ramos

CAMARA, J. S. D. A.;ANDRADE, Letícia Queiroz de. Limites da discricionariedade das agências reguladoras: estudo do caso ANTAQ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Felipe Gonçalves Labanca

Contratos de Parceria como Mecanismos de Viabilização de Manutenção Rodoviária em Tempos de Indisponibilidade Fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

DANIELA DE FREITAS ROXO GUIMARÃES

Concessão Administrativa na Infraestrutura Rodoviária Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Gabriela Carvalho de Almeida

O Direito à moradia nas favelas e a função social da propriedade pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Denis Lima de Oliveira

O Regime diferenciado de Contratações Públicas da Lei 12; 462/11; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Ana Luiza Gardiman Arruda

Desapropriação e desvio de finalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Vanessa Bitencourt Queiroz

Responsabilidade do Estado de indenizar os anistiados políticos com base na Lei 10; 559/02; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Jorge Luis Bonfim Leite Filho

A contraposição nas parecerias público-privada e o enquadramento no artigo 28 da Lei 11; 079/04; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Gabriel Coelho Bortoni

Concessões portuárias e conflitos regulatórios nos portos privativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Maria Beatriz Vallone Leite Moura

O cabimento da ação civil pública para impugnação de revisão tarifária extraordinária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Liliane Alves Benatti

O Município Frente às Situações Consolidadas Anteriormente à Ampliação de Área de Preservação Permanente por Legislação Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Angélica Petian

Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sanções Administrativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Thatyana Aparecida Fantini

Responsabilidade do Advogado Público em Licitação e Contratações Administrativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Lilian de Castro Peixoto

Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Angélica Petian

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sanções administrativas; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo) - Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Débora Camboin Prandi

A definir; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo) - Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Mariana Cardoso Berti

As Garantias nos Contratos de PPP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Carlo Silveri de Assis Rocha

Monopólio da União nos Serviços Postais - A recepção do Artigo 9º da Lei nº 6; 538, de junho de 1978;; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Competências Constitucionais e Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Renato Sampaio

Legalidade e aplicabilidade das organizações sociais no âmbito municipal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Bianca Uzuelli Bacellar

Princípio da continuidade do serviço público; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Érica Queiroga Kinoshita

Diferenças entre usuário e consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Daniel Stein

Monopólio dos correios; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Bartira Ferreira Botteselli

Responsabilidade do Estado nos atos do Poder Judiciário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Júlia Peixoto de Azevedo Arruda

A infra-estrutura dos serviços de telecomunicações e a utilização dos bens públicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Maíra soares Teixeira Gomes

O silêncio da administração pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Mariana Heininger

Competência normativa das agências reguladoras brasileiras; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Letícia Queiroz de Andrade;

Produções bibliográficas

ANDRADE, Letícia Queiroz de ; PITRE, P. G. . Dispute boards: Fundamentos e aplicabilidade nos contratos administrativos brasileiros de infraestrutura. Revista Brasileira de Infraestrutura , v. 1, p. 1, 2016.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Poder Normativo das Agências Reguladoras. REDAE (SALVADOR) , v. 1, p. 1-18, 2008.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Uso compartilhado da Faixa de Domínio das Rodovias por Concessionárias de Serviço Público. Interesse Público , v. 40, p. 197-215, 2006.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Importância da noção de parte para o conceito de função administrativa. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo-SP, v. 37, p. 195-209, 2002.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público sob Regime de Concessão. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 1. 271p .
TEIXEIRA, H. J. ; BASSOTTI, I. M. ; SANTOS, T. S. ; ANDRADE, Letícia Queiroz de . Contribuições para a Gestão de Pessoas na Administração Pública. 1ª. ed. São Paulo: FIA/USP, Unidade Central de Recursos Humanos, 2013.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Desapropriação de bens públicos (à luz do princípio federativo). São Paulo-SP: Malheiros, 2006. v. 1. 144p .
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Rodovias: uso da faixa de domínio por concessionárias de serviços públicos: decisões e pareceres jurídicos. São Paulo-SP: ABCR, 2005. v. 1. 216p .
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Decisões e pareceres jurídicos sobre pedágio. 2. ed. São Paulo-SP: ABCR, 2005. 316p .
ANDRADE, Letícia Queiroz de ; DANTAS, R. P. . Em busca de um marco regulatório para a política tarifária do setor. In: Augusto Neves Dal Pozzo; José Virgílio Lopes Enei. (Org.). Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. I, p. 295-327.
POZZO, A. N. D. ; LIMA JUNIOR, C. D. V. ; REQUI, E. M. S. ; GUEIROS FILHO, E. R. ; ANDRADE, Letícia Queiroz de ; FERRO, M. R. ; BARATELLA, P. R. M. ; LIMA, R. S. R. ; GAIGA, R. A. O. ; SILVA, S. ; SOUTO, V. L. ; SOARES, W. R. P. ; ZHAO, X. ; HUANG, Z. . PPP - GRCIC (Gestão de rede de comunicações integrada do Comando da Aeronáutica): Os objetivos e desafios na estruturação da primeira PPP da Administração Direta do Governo Federal. In: Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho. (Org.). Tratado de Parcerias Público-Privadas - Teoria e Prática - Tomo XI - Estudos de Casos e tópicos especiais. 01ed.Rio de Janeiro: Editora CEEJ, 2019, v. 11, p. 39-69.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Concomitância das teorias objetiva e subjetiva para imputação de responsabilidade ao Estado e demais prestadores de serviços públicos. O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ºed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 320-333.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Responsabilidade Civil do Estado e as Concessionárias de Rodovias. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Luis Manuel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. : Quartier Latin do Brasil, 2010, v. , p. -.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Regulação e Poder de Polícia: Distinções Conceituais Juridicamente Relevantes. In: Luis Manuel Fonseca Pires. (Org.). Intervenções do Estado. : Quartir Latin, 2008, v. , p. -.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Ética Pública: Exercício de Função e o Princípio da Impessoalidade. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Maurício Zockun; Renata Porto Adri. (Org.). Ética e Moralidade Administrativa. : Fórum, 2008, v. , p. -.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . A Experiência Brasileira nas Concessões de Rodovias. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. São Paulo-SP: Malheiros, 2005, v. , p. 254-275.
ANDRADE, Letícia Queiroz de ; FREIRE, A. A. G. E. A. L. . 'Desapropriação - Aspectos Gerais'. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, Internet, p. 01 - 18, 10 abr. 2017.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Repartição de Risco em Concessões de Rodovias. Rodovias & Vias - Infraestrutura e Desenvolvimento, p. 96 - 97, 01 set. 2015.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Poder normativo das agências reguladoras: legitimação, extensão e controle.. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, p. 209 - 225, 01 dez. 2006.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Cobrança de pedágio em rodovias já existentes e a questão das vias alternativas. Última Instância, 29 mar. 2005.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público. In: 4º Congresso brasileiro de regulação, 2006, Manaus-AM. Anais do 4º congresso Brasileiro de Regulação, 2005.
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Módulo II - Contratações Pública, Licitação, Concessões e Permissões - Tema: Concessões e Permissões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Letícia Queiroz de . Módulo II - Contratações Pública, Licitação, Concessões e Permissões - Tema: Equilíbrio econômico-financeiro e extinção dos contratos administrativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Regulação Administrativa, Descrição: As pesquisas destinam-se a estudar os múltiplos aspectos da regulação estatal contemporânea. Nesse campo incluem-se os mecanismos inerentes à regulação (produção normativa, fiscalização, controle de outorgas para atuação em setores regulados), as maneiras de estrutura da Administração para fins de regulação (constituição de organismos de fiscalização e de empresas para atuação direta na economia), e, finalmente, a utilização de modelos indutivos para o mesmo fim de regular (como a fixação de condições para contratações públicas, por exemplo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Letícia Queiroz de Andrade - Integrante / Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Coordenador / Jorge Radi Junior - Integrante / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Eugenia Cristina Cleto Marolla - Integrante / Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia - Integrante / Ananda Da Silva Moura - Integrante / Deise da Silva Oliveira - Integrante / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro - Integrante / Filipe Natal de Gaspari - Integrante / Laís Ribeiro de Senna - Integrante / Nicholas Strabeli de Toledo Gloria - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua Monte Alegre 984, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Queiroz Maluf Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

1998 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 1

Atividades

03/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Orientação.
08/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2015 - Atual

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dispute Boards do CAM

2007 - Atual

Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante permanente

2005 - 2007

Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2005
Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
03/2005
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão.Atividade realizada, Orientação.

2008 - 2013

Siqueira Castro Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia setor Regulatório

Atividades

12/2008
Direção e administração, Setor Regulatório.Cargo ou função, Sócia do Setor Regulatório.

1999 - 2006

Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assesora Jurídica, Carga horária: 0

Atividades

06/1999 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.Cargo ou função, Consultor.

2007 - 2008

BrVias

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Atividades

01/2007 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, BrVias - Assessoramento Jurídico.Cargo ou função, Assessoramento Jurídico.

2006 - 2007

Federal Concursos

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

03/2006 - 01/2007
Ensino, Preparatório Para Concursos Públicos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

1997 - 2006

Andrade e Reisewitz

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Diretora

Atividades

01/1997
Direção e administração, Direção.Cargo ou função, Sócia Diretora.