Heraldo Garcia Vitta
Advogado e Professor. Assessoria e Consultoria Jurídica. Magistrado Federal aposentado. Ex-Promotor de Justiça (SP). Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, SP. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru, SP. Mestre e Doutor em Direito do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Promotor de Justiça, no Estado de São Paulo. Após, Juiz Federal na 4 Região, tendo sido convocado no TRF 4 Região (RS); Juiz Federal na 3 Região, e convocado no TRF3 Região (Judiciário em Dia: TRF3, CNJ e CJF). Foi Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul -TRE-MS; Diretor da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE-MS; Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, Diretor do Foro da Justiça Federal em Londrina (PR) e Diretor do Foro da Justiça Federal de Bauru (SP). Experiências: cíveis (diversas matérias), criminal (inquéritos, ações penais e execuções penais), Tribunal do Júri, família e sucessões; ações de execuções fiscais, previdenciárias, coletivas (ações civis públicas, improbidade administrativa), mandados de segurança, ações tributárias e ambientais; juizado de pequenas causas (juiz singular e Turmas Recursais); matérias eleitorais; registros públicos. Área administrativa: licitações e contratos administrativos, servidores públicos, ações em face do Poder Público. Área acadêmica: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil; Direito Civil. Iniciou a carreira como Oficial de Justiça em Botucatu e em Bauru (SP) (1984-86). Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo (1986); após, na Magistratura Federal, na 4 Região (1993-9) e na 3 Região (1999-2017). Atuou em varas especializadas (execuções fiscais, cíveis, previdenciárias) e comuns (cumulativas). Aposentou-se na Magistratura Federal, em 2017 (SP). Laborou na assessoria jurídica empresarial (tributário, criminal, trabalhista, cível) e na Advocacia (direito público e direito privado). Livros jurídicos publicados em renomadas editoras; artigos em diversas revistas especializadas; e artigos em jornais. Sócio-fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan)
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime Jurídico do Poder de Polícia
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de obtenção: 2009.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sanções Administrativas
, Ano de Obtenção: 2002.Celso Antônio Bandeira de Mello.
Formação complementar
2025 - 2025
Direito Processual Penal. (Carga horária: 55h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2024 - 2025
Recuperação de Empresas e Falência. (Carga horária: 64h). , Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.
2024 - 2024
Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. (Carga horária: 3h). , Migalhas, MIGALHAS, Brasil.
2024 - 2024
Curso Prático de Recursos Cíveis. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2024 - 2024
Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental. (Carga horária: 3h). , Migalhas, MIGALHAS, Brasil.
2024 - 2024
?Diálogos de Direito Empresarial: Disputas Societárias e seus Reflexos no. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Magistrados, EPM, Brasil.
2024 - 2024
A Reforma do Código Civil e os Impactos na Economia. , Migalhas, MIGALHAS, Brasil.
2023 - 2023
Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 44h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2023 - 2023
Direito Processual Penal. (Carga horária: 55h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2022 - 2023
Curso de Direito Imobiliário. (Carga horária: 25h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2021 - 2021
Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 10h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.
2000 - 2000
Curso Gestão de Qualidade Total. , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF, Brasil.
2000 - 2000
Curso 5S. , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL/Especialidade: DIREITO COMERCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
VITTA, H. G. . II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).
VITTA, H. G. . Co-coordenador do II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Bauru. 2009. (Outro).
VITTA, H. G. . Co-coordenador do I Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Bauru. 2009. (Outro).
VITTA, H. G. . Coordenador da I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Marília. 2003. (Outro).
VITTA, H. G. . Membro da Comissão Organizadora do XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).
Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul.O Poder de Polícia durante o Coronavírus. 2020. (Outra).
Audiência Pública Proposta de Reforma Tributária. Proposta de Emenda Constitucional - Reforma Tributária - Câmara dos Deputados. 2019. (Exposição).
III Congresso de Tributação e Empresa: o novo CPC. 2016. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral. 2015. (Congresso).
I Encontro Executando a Estratégia da JF. 2015. (Encontro).
I Encontroo Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. 2015. (Encontro).
Inglês Jurídico I. 2015. (Outra).
7º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O Poder de Polícia e O Oficial de Justiça Avaliador Federal na Efetivação da Soberania do Estado. 2014. (Congresso).
Processo Civil e Constituição. 2014. (Seminário).
Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro. "O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro".. 2013. (Congresso).
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da administração pública e a moralidade administrativa. A competência sancionatária das agências reguladoras.. 2012. (Congresso).
Gerenciamento de Processos nos Tribunais. 2011. (Seminário).
Curso MANDADO DE SEGURANÇA.Mandado de Segurança. 2010. (Outra).
Workshop - "Gestão de Processos de Trabalho" - Meta 5/CNJ.Workshop - "Gestão de Processos de Trabalho" - Meta 5/CNJ. 2010. (Outra).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico.Jurista convidado. 2008. (Seminário).
Encontro (de Juízes Federais) de Líderes para o Aprimoramento da Gestão de Pessoas. 2007. (Encontro).
Encontro de Administradores da Justiça Federal. 2007. (Outra).
I Jornada de Direito Ambiental - Um Olhar da Justiça Federal Sob os Auspícios da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Infrações e Sanções Administrativo-Ambientais. 2006. (Outra).
Palestra sobre o tema "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro" - pelo Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp. 2005. (Outra).
1ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro Oeste Paulista.Mandado de Segurança. 2004. (Outra).
3º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Mandado de Segurança. 2004. (Congresso).
Jornadas de Estudos de Direito Administrativo.Ação Civil Pública : Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos - Legitimidade do Ministério Público - Tutela Antecipada - Beneficiários da Tutela - Sentença e Coisa Julgada; Ação Popular : Requisitos e Condições - Defesa do Patrimônio Público. 2004. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental - Universidade de Limoges - França. 2004. (Seminário).
1º Congresso de Direito Público da Faculdade de Curitiba. Regime Jurídico Sancionador. 2003. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. Aspectos Jurídicos e Ambientais. 2003. (Congresso).
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Sanções Administrativas. 2003. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Marília. 2003. (Outra).
Jornadas de Estudos de Direito Administrativo.Desapropriação: Função Social da Propriedade. Competência dos Entes Federados. Imissão Provisória na Posse de Imóveis Residenciais Urbanos. 2003. (Outra).
XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil "Justiça, Ética e Direitos Humanos". 2003. (Encontro).
1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. 2002. (Encontro).
1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente.O Critério de Responsabilização nas Infrações Ambientais-Administrativo. 2002. (Encontro).
I Encontro Regional da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 2002. (Encontro).
Seminário Internacional sobre Cooperação Judiciária e Lavagem de Dinheiro. 2002. (Seminário).
I Fórum de Debates sobre Segurança Pública. 2001. (Outra).
Reforma Tributária no Brasil - Rotary Club de Bauru.Palestrante Homenageado. 2001. (Outra).
1º Ciclo de Palestras Jurídicas da UNIP.Meio Ambiente e Ação Popular. 2000. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).
Curso de Direito na Nova Zelândia - Universidade de Auckland. 1998. (Outra).
II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Reforma Administrativa. 1998. (Outra).
Seminário "A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa". 1998. (Seminário).
Seminário "A Reforma Administrativa". 1998. (Seminário).
Fórum Nacional de Debates Sobre o Poder Judiciário. 1997. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1997. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
Simpósio "A Justiça Federal e a Sociedade". 1996. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).
I Ciclo de Palestras de Processo Civil "As Recentes Alterações no Código de Processo Civil". 1995. (Outra).
Reunião sobre a Justiça Federal - Rotary Club Londrina Nordeste. 1995. (Outra).
XII Encontro Nacional de Juízes Federais "Justiça Federal - Aprimoramento e Reforma Constitucional". 1995. (Encontro).
Seminário - Justiça Federal - Análise da Imagem Institucional. 1994. (Seminário).
Seminário Jurídico sobre Crime Organizado e Tráfico de Drogas. 1993. (Seminário).
I Fórum de Debates sobre Segurança Pública. 1991. (Outra).
II Simpósio sobre os Problemas Prisionais. 1990. (Simpósio).
10ª Reunião Regional da Secretaria de Defesa do Consumidor. 1988. (Outra).
Curso sobre o Novo Código Penal. 1984. (Outra).
Debate - Juizado de Pequenas Causas - SENAC. 1983. (Outra).
Participação em bancas
FLORES, D.; ARRUDA, D. R. A.;VITTA, H. G.. A Guerra às Drogas, a Lei 11.343/06 e a Seletividade Penal no Brasil. 2022.
VITTA, H. G.. Processo Licitatório e a Celebração de Parcerias com o Terceiro Setor. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. A Extinção dos Efeitos dos Atos Administrativos em Virtude do Descumprimento de Deveres pelo Destinatário: A Cassação e seu Regime Jurídico. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. Utilização do Direito Privado pela Administração Pública: Limites e Sujeições. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. As Restrições em Torno da Reserva do Possível - uma Análise Crítica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. O Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas. 2013. Tese (Doutorado em Setor de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. Discricionariedade Técnica na Regulação da Ordem Econômica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal. 2011 - Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extenção da PUC/SP.
VITTA, H. G.. Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público sob Regime de Concessão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VITTA, H. G.. Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição - Evolução Histórica e Aspectos Atuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
VITTA, H. G.. Acidentes do Trabalho: Prevenção no Meio Ambiente Laboral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
VITTA, H. G.. Recursos Processuais Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
VITTA, H. G.. Avanços na Prevenção do Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional com Advento do Decreto nº 6.042/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
A Suspensão do Fornecimento da Energia Elétrica em Casos de Inadimplência e o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Heraldo Garcia Vitta;
A Possibilidade do Agente Político Responder Pelo Ato de Improbidade Administrativa nos Termos da Lei 8; 429/92; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Heraldo Garcia Vitta;
Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Heraldo Garcia Vitta;
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Heraldo Garcia Vitta;
Produções bibliográficas
-
VITTA, H. G. . Responsabilidades por Danos Ambientais. Informativo Migalhas , v. 6.143, p. 1, 2025.
-
VITTA, H. G. . Descriminalização do uso da maconha: a decisão do STF. Informativo Migalhas , v. 15.07, p. 5, 2024.
-
VITTA, H. G. . Acidentes nas estradas causados por animais. Informativo Migalhas , v. 05.09.2024, p. 1-2, 2024.
-
VITTA, H. G. . Parecer - Improbidade Administrativa e inovações oriundas da Lei 14.230. RDAI26 , v. 26, p. 325-358, 2023.
-
VITTA, H. G. . A competência sancionadora das agências reguladoras no Direito Brasileiro: breves comentários. Juris Plenum Ouro , v. 42, p. 1-20, 2016.
-
VITTA, H. G. . A competência sancionadora das agências reguladoras no Direito Brasileiro: breves comentários. Revista Trimestral de Direito Público , v. 60, p. 115-133, 2015.
-
VITTA, H. G. . Aspectos da REscisão dos Contratos Administrativos. BLC (São Paulo) , v. 07, p. 724-734, 2015.
-
VITTA, H. G. . Apontamentos da Coação Administrativa. Juris Plenum Direito Brasileiro , v. 7, p. 1-20, 2015.
-
VITTA, H. G. . A competência sancionadoras das agências reguladoras no direito brasileiro: breves comentários. Juris Plenum Ouro , v. 2015, p. mar./abr.2015, 2015.
-
VITTA, H. G. . Apontamentos da Coação Administrativa. Juris Plenum Direito Administrativo , v. 7, p. jul./set.2015, 2015.
-
VITTA, H. G. . O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988: Dificuldades, Avanços e Futuro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 01, p. 749, 2014.
-
VITTA, H. G. . A Competência Sancionadora das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro: Breves Comentários. Revista Trimestral de Direito Público , v. 60, p. 115-133, 2014.
-
VITTA, H. G. . O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988: dificuldades, avanços e futuro. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 09, p. 143-163, 2014.
-
VITTA, H. G. . O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988: Dificuldades, Avanços e Futuro. BDA (São Paulo) , v. 5, p. 522-536, 2014.
-
VITTA, H. G. . A COMPETÊNCIA SANCIONADORA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS. BDA (São Paulo) , v. 9, p. 967-280, 2013.
-
VITTA, H. G. . A Competência sancionadora das agências reguladoras no Direito Brasileiro: breves comentários¹. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região , v. 1, p. 15-30, 2013.
-
VITTA, H. G. . Apontamentos da Coação Administrativa. Revista CEJ (Brasília) , v. 54, p. 6-13, 2012.
-
VITTA, H. G. . Apontamentos da "Coação Administrativa". BDA (São Paulo) , v. 2, p. 145-155, 2011.
-
VITTA, H. G. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Visão Crítica. Revista de Direito Público , v. 53, p. 103-123, 2011.
-
VITTA, H. G. . Apontamentos da Coação Administrativa. As medidas acautelatórias do Poder Público.. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso) , v. 108, p. 4-17, 2011.
-
VITTA, H. G. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Visão Crítica. BDA (São Paulo) , v. 06, p. 661-676, 2010.
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Imposição de Penalidades Administrativas. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 10, p. 708-716, 2009.
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Imposição de Penalidades Administrativas. Revista de Direito Público , v. 49/50, p. 189-198, 2008.
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Imposição de Penalidades Administrativas. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 78, p. .-.., 2006.
-
VITTA, H. G. . O Silêncio no Direito Administrativo. Juris Plenum , v. 82, p. .-.., 2005.
-
VITTA, H. G. . Tombamento - uma Análise Crítica. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 64, p. .-.., 2004.
-
VITTA, H. G. . O Silêncio no Direito Administrativo. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 65, p. .-.., 2004.
-
VITTA, H. G. . Invalidação dos Atos Administrativos. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 60, p. .-.., 2003.
-
VITTA, H. G. . Considerações ao Novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 811, p. .-.., 2003.
-
VITTA, H. G. . Considerações ao Novo Código Civil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 61, p. .-.., 2003.
-
VITTA, H. G. . O Princípio da Eficiência e a Discrição Administrativa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 36, p. .-.., 2002.
-
VITTA, H. G. . A Procrastinação dos Precatórios. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 35, p. .-.., 2002.
-
VITTA, H. G. . Como Tornar Efetiva a Norma Ambiental. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 34, p. .-.., 2002.
-
VITTA, H. G. . Invalidação dos Atos Administrativos. Revista de Direito Administrativo , v. 221, p. .-.., 2001.
-
VITTA, H. G. . Apontamentos da Reforma Administrativa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 30, p. .-.., 2000.
-
VITTA, H. G. . Tombamento - uma Análise Crítica. Revista de Direito Público , v. 31, p. .-.., 2000.
-
VITTA, H. G. . O Silêncio no Direito Administrativo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 31, p. .-.., 2000.
-
VITTA, H. G. . Invalidação dos Atos Administrativos. Revista de Direito Administrativo , v. 220, p. .-.., 2000.
-
VITTA, H. G. . Apelação Civil 95.04.44047-9/RS. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 30, p. 267-270, 2000.
-
VITTA, H. G. . Apelação Civil 95.04.51437-5/RS. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 31, p. 276-281, 2000.
-
VITTA, H. G. . A Nova Lei Ambiental e a Responsabilidade das Pessoas Jurídicas. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 25, p. .-.., 1999.
-
VITTA, H. G. . O Silêncio no Direito Administrativo. Revista de Direito Administrativo , v. 218, p. .-.., 1999.
-
VITTA, H. G. . Da Definição e da Divisão (no Direito) - Da Classificação das Competências das Pessoas Políticas e o Meio Ambiente. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 20, p. .-.., 1998.
-
VITTA, H. G. . Da Definição e da Divisão (no Direito) - Da Classificação das Competências das Pessoas Políticas e o Meio Ambiente. Revista de Direito Ambiental , v. 10, p. .-.., 1998.
-
VITTA, H. G. . Da Definição e da Divisão (no Direito) - Da Classificação das Competências das Pessoas Políticas e o Meio Ambiente. Revista AJUFE , v. 55, p. .-.., 1997.
-
VITTA, H. G. . Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Face do art. 173 da Constituição. Revista AJUFE , v. 49, p. .-.., 1996.
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Hipótese de Incidência da COFINS. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 87, p. .-.., 1996.
-
VITTA, H. G. . A Democratização da Justiça Federal. Revista AJUFE , v. 50, p. .-.., 1996.
-
VITTA, H. G. . Reforma do Judiciário. Revista AJUFE , v. 52, p. .-.., 1996.
-
VITTA, H. G. . Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Face do art. 173 da Constituição. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 75, p. 9-17, 1995.
-
VITTA, H. G. . Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Face do art. 173 da Constituição. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 80, p. 9-17, 1995.
-
VITTA, H. G. . Aspectos Fundamentais da Licitação. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. 190p .
-
VITTA, H. G. . Soberania do Estado e Poder de Polícia. São Paulo: Malheiros, 2011. 135p .
-
VITTA, H. G. . Mandado de Segurança. 3ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
-
VITTA, H. G. . Poder de Polícia. São Paulo: Editora Malheiros, 2010.
-
VITTA, H. G. . Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental. São Paulo: Editora Malheiros, 2008.
-
VITTA, H. G. . A Sanção no Direito Administrativo. São Paulo: Editora Malheiros, 2003.
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Teoria Geral no Direito Administrativo. São Paulo: Editora Malheiros, 2001.
-
VITTA, H. G. . A Ação Popular e o Meio Ambiente. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. v. 1.
-
VITTA, H. G. . Execução Fiscal - Doutrina e Jurisprudência (coautor). São Paulo: Editora Saraiva, 1998.
-
VITTA, H. G. . Poder de Polícia e desafios do sistema federativo: competências das entidades políticas. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Márcio Cammarosano. (Org.). Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo. 1ªed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2020, v. 01, p. 01-887.
-
VITTA, H. G. . Parâmetros das penalidades administrativa e criminal por infrações eleitorais. In: José Roberto Pimenta. (Org.). Direito Administrativo Sancionador. 1ªed.São Paulo-SP: Malheiros Editores Ltda, 2019, v. 01, p. 01-623.
-
VITTA, H. G. . Anotações Referentes à Função Legislativa e à Função Administrativa da Justiça Eleitoral. In: Daniel Castro Gomes da Costa e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Direito Eleitoral Brasileiro. 1ed.São Paulo: Pillares, 2014, v. 1, p. 93-114.
-
VITTA, H. G. . Infrações e Sanções Administrativo-Ambientais. Comentários ao RESp. STJ, 1.091.486-RO. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Márcio Cammarosano; Marilda de Paula Silveira; Maurício Zockun.. (Org.). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ. 1ªed.Belo Horizonte: fórum, 2014, v. 01, p. 259-267.
-
VITTA, H. G. . A atividade administrativa sancionadora e o princípio da segurança jurídica. In: Rafael Valim; José Roberto Pimenta Oliveira; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativa. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 315-.
-
VITTA, H. G. . Crimes contra autoridades públicas: nova lei aumenta as penas. Jornal da Cidade de Bauru, SP, Bauru, SP, 30 maio 2025.
-
VITTA, H. G. . Crimes contra autoridades públicas: aumento de penas. JCNEt-Sampi, Campinas, SP, 30 maio 2025.
-
VITTA, H. G. . Crimes contra autoridades públicas: aumento de penas. JCNEt-Sampi, Campinas, SP, 30 maio 2025.
-
VITTA, H. G. . Acusação e Prisão Indevidas. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 01 abr. 2025.
-
VITTA, H. G. . Atividade Descentralizada do Judiciário. Campo Grande News, Campo Grande, MS, 27 mar. 2025.
-
VITTA, H. G. . 30 anos da Justiça Federal de Bauru: um pouco da história. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru-SP, p. 1 - 2, 16 out. 2024.
-
VITTA, H. G. . 30 anos da Justiça Federal de Bauru: um pouco da história. JCNet - Sampi, Bauru-SP, p. 1 - 2, 16 out. 2024.
-
VITTA, H. G. . Acidente nas estradas causados por animais. Jus Brasil, São Paulo, SP, p. 1 - 5, 07 set. 2024.
-
VITTA, H. G. . Acidentes nas estradas causados por animais. Jornal da Cidade de Bauru; JCNET-Sampi, Bauru-SP, p. 2 - 2, 05 set. 2024.
-
VITTA, H. G. . Consequências da decisão do STF: a descriminalização da maconha. JCNET Sampi, Bauru, SP, 05 jul. 2024.
-
VITTA, H. G. . Consequências da decisão do STF: a descriminalização da maconha. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 05 jul. 2024.
-
VITTA, H. G. . Criminalização do Aborto. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 25 jun. 2024.
-
VITTA, H. G. . Taxação das Comprinhas do Exterior. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 30 maio 2024.
-
VITTA, H. G. . Taxação das Comprinhas do Exterior. JCNet Sampi, São Paulo, SP, 30 maio 2024.
-
VITTA, H. G. . Nova emenda constitucional para sustar decisões do STF. JusBrasil, São Paulo, SP, 18 out. 2023.
-
VITTA, H. G. . Nova emenda constitucional para sustar decisões do STF. Migalhas, São Paulo, SP, 11 out. 2023.
-
VITTA, H. G. . Saúde Pública. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 25 jul. 2023.
-
VITTA, H. G. . Saúde Pública. Sampi Net.Br, Campinas, SP, 25 jul. 2023.
-
VITTA, H. G. . Impeachment de Magistrados. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 04 maio 2023.
-
VITTA, H. G. . Impeachment de Magistrados. Sampi JC Net, Bauru, SP, 04 maio 2023.
-
VITTA, H. G. . Impeachment de Magistrados e Membros do MP. Associação dos Juízes Federais do Brasil AJUFE, Brasília-DF, 14 abr. 2023.
-
VITTA, H. G. . Impeachment de Magistrados e Membros do MP. Migalhas, São Paulo, 12 abr. 2023.
-
VITTA, H. G. . Voto de Qualidade: como solucionar o impasse?. Migalhas, São Paulo, 06 fev. 2023.
-
VITTA, H. G. . O Devido Processo Legal. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 13 jan. 2023.
-
VITTA, H. G. . O Devido Processo Legal. Sampi Net.Br, 13 jan. 2023.
-
VITTA, H. G. . A Independência dos Magistrados e a Celeridade Processual. Migalhas, São Paulo, 30 set. 2022.
-
VITTA, H. G. . Decisão do STF beneficia acusados de improbidade administrativa. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, 20 ago. 2022.
-
VITTA, H. G. . Modificações na Lei de Improbidade Administrativa. Jornal da Cidade de Bauru, Bauru, SP, p. 2, 03 ago. 2022.
-
VITTA, H. G. . A Retroatividade da norma jurídica favorável ao acusado e a coisa julgada. Migalhas, São Paulo, 12 jul. 2022.
-
VITTA, H. G. . Sustar Decisões do STF?. Migalhas, São Paulo, 06 jul. 2022.
-
VITTA, H. G. . A Retroatividade da norma jurídica favorável ao acusado e a coisa julgada. Migalhas, São Paulo, 18 mar. 2022.
-
VITTA, H. G. . A retroatividade da norma posterior ao acusado. Migalhas, São Paulo, 09 mar. 2022.
-
VITTA, H. G. . A inconstitucionalidade das restrições às liminares no mandado de segurança; consequências do julgado do STF. Migalhas, São Paulo-SP, 16 jun. 2021.
-
VITTA, H. G. . Competências Municipais: Polícia Sanitária (combate à coronavírus-19). Migalhas, São Paulo-SP, 09 jun. 2021.
-
VITTA, H. G. . Enfoque jurídica da pandemia: uma perspectiva de solução. Migalhas, São Paulo-SP, 07 abr. 2021.
-
VITTA, H. G. . O crime de denunciação caluniosa (Lei 14,110/20). Migalhas, São Paulo-SP, 22 dez. 2020.
-
VITTA, H. G. . A Lei de Liberdade Econômica em face do Direito Tributário e do Direito Financeiro: releitura do texto legal!. Migalhas, São Paulo-SP, 02 dez. 2020.
-
VITTA, H. G. . A nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal. Migalhas, São Paulo-Sp, 04 maio 2020.
-
VITTA, H. G. . O poder de polícia administrativa (Coronavírus). Migalhas, São Paulo-SP, 27 mar. 2020.
-
VITTA, H. G. . A reforma da Previdência (PEC103) e a competência delegada: ofensa à Constituição (III). Migalhas, São Paulo-SP, 25 nov. 2019.
-
VITTA, H. G. . Inconstitucionalidade da PEC da prisão em segunda instância. Migalhas, São Paulo-SP, 12 nov. 2019.
-
VITTA, H. G. . Considerações sobre a liminar na ação de mandado de segurança. Migalhas, 07 nov. 2019.
-
VITTA, H. G. . Ações de Previdência Social. Migalhas, 26 set. 2019.
-
VITTA, H. G. . Os fins justificam os meios?. migalhas, 24 jul. 2019.
-
VITTA, H. G. . Incongruências na Responsabilidade Tributária II. migalhas, 07 maio 2019.
-
VITTA, H. G. . Competência Delegada na Constituição. Migalhas, 12 abr. 2019.
-
VITTA, H. G. . Incongruências na Responsabilidade Tributária I. Migalhas, 04 jan. 2019.
-
VITTA, H. G. . O contraditório prévio nos processos administrativos. migalhas, 15 ago. 2018.
-
VITTA, H. G. . Mudanças na lei de agrotóxicos. Migalhas, 04 jul. 2018.
-
VITTA, H. G. . Meio ambiente X propriedade. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 3, 05 jun. 2018.
-
VITTA, H. G. . Segurança Jurídica. Migalhas, São Paulo-SP, 17 maio 2018.
-
VITTA, H. G. . Lava Jato e Foro Privilegiado. Correio do Estado, Mato Grosso do Sul, 02 maio 2018.
-
VITTA, H. G. . Alterações na Lei de Trânsito. Correio do Estado, Mato Grosso do Sul, 25 abr. 2018.
-
VITTA, H. G. . Alterações na Lei de Trânsito. JC Net.com.br, Bauru-SP, 24 abr. 2018.
-
VITTA, H. G. . Código de Defesa do Consumidor: realidade ou ficção. Correio do Estado (MS), Mato Grosso do Sul, 21 mar. 2018.
-
VITTA, H. G. . Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso do Poder Econômico. NDJ - BDM, São Paulo, p. 535 - 545, 09 jul. 2014.
-
VITTA, H. G. . Exortação aos brasileiros. Correio do Estado, 02 ago. 2013.
-
VITTA, H. G. . Criação dos TRFs (2). Correio do Estado, 23 jun. 2013.
-
VITTA, H. G. . TRFs BENEFICIAM O ESTADO. CORREIO DO ESTADO, p. 02 - 02, 18 abr. 2013.
-
VITTA, H. G. . COMENTÁRIOS - JURISPRUDÊNCIA EM DESTAQUE. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, p. 101 - 105, 01 mar. 2013.
-
VITTA, H. G. . Sentença - Desapropriação. Boletim de Direito Administrativo, p. 1441 - 1446, 01 dez. 2011.
-
VITTA, H. G. . Sentença - Ação Popular. Boletim de Direito Administrativo, p. 1159 - 1167, 01 out. 2011.
-
VITTA, H. G. . Direito à informação. Correio do Estado (Campo Grande-MS), Campo Grande (MS), p. 02 - 02, 06 ago. 2011.
-
VITTA, H. G. . Sentença - Prescrição Atinge o Fundo de Direito e Consuma-se ao Final de 5 Anos. Boletim de Julgamentos do TRF3, p. 4 - 4, 01 jun. 2011.
-
VITTA, H. G. . Segurança Jurídica. Referência Jurídica, p. 12 - 13, 01 fev. 2011.
-
VITTA, H. G. . Juiz lança livro sobre Mandado de Segurança. Revista Consultor Jurídico, 13 abr. 2010.
-
VITTA, H. G. . Juiz lança livro em São Paulo. Em Tempo, 12 abr. 2010.
-
VITTA, H. G. . Juiz Federal lança 3ª edição de "Mandado de Segurança". Jornal Bom Dia, Bauru, 07 abr. 2010.
-
VITTA, H. G. . Leis rigorosas. Jornal Bom Dia, Bauru, p. 7 - 7, 16 jul. 2009.
-
VITTA, H. G. . Morosidade no Judiciário. Jornal da Cidade, Bauru, 26 abr. 2008.
-
VITTA, H. G. . Cultura e Ciência. Jornal da Cidade, Bauru, 09 nov. 2007.
-
VITTA, H. G. . Um caso alegórico: o "trem da alegria!". Jornal da Cidade, Bauru, 12 set. 2007.
-
VITTA, H. G. . Liberdade de Pensamento. Folha de Notícias de Botucatu, Botucatu.
-
VITTA, H. G. . Pena de Morte. Correio da Serra, Botucatu.
-
VITTA, H. G. . Controle do Judiciário. Folha de Londrina, Londrina/PR.
-
VITTA, H. G. . A Cidadania e o Judiciário. Folha de Londrina, Londrina/PR.
-
VITTA, H. G. . A Constitucionalidade das Leis. Folha de Londrina, Londrina/PR.
-
VITTA, H. G. . Desobediência à Ordem Judicial. Folha de Londrina, Londrina/PR.
-
VITTA, H. G. . Os Limites dos Poderes da República. Folha de Londrina, Londrina/PR.
-
VITTA, H. G. . A Evolução da Justiça Federal em Londrina. Folha de Londrina, Londrina/PR.
-
VITTA, H. G. . Reforma do Judiciário. Gazeta do Povo do Paraná, Paraná.
-
VITTA, H. G. . Reforma do Judiciário: O Retorno da Advocatória Judicial. Gazeta do Povo do Paraná, Paraná.
-
VITTA, H. G. . Justiça Federal: Em Busca do Dinamismo. Gazeta do Povo do Paraná, Paraná.
-
VITTA, H. G. . Insegurança Jurídica: Emendas Constitucionais e Leis. O Estado do Paraná, Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Reeleição e a Idealogia nos Tribunais. Gazeta do Povo, Paraná.
-
VITTA, H. G. . Lei da Mordaça - Ameaça à Democracia. Jornal da Cidade, Bauru/SP.
-
VITTA, H. G. . Importância do Direito Público. Jornal da Cidade, Bauru/SP.
-
VITTA, H. G. . A Globalização e o Estado de Direito. Jornal da Cidade, Bauru/SP.
-
VITTA, H. G. . Liberdade de Expressão. Jornal da Cidade, Bauru/SP.
-
VITTA, H. G. . Independência ou Morte?. Jornal da Cidade, Bauru/SP.
-
VITTA, H. G. . Os Atentados Terroristas. Jornal da Cidade, Bauru/SP.
-
VITTA, H. G. . O que é Meio Ambiente?. Jornal da Manhã, Marilia/SP.
-
VITTA, H. G. . Interiorização da Justiça Federal. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Cidadania e o Poder Judiciário. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Evolução da Justiça Federal em Londrina. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Cidadania e o Judiciário. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Transparência da Justiça. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Constitucionalidade das Leis. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Varas Federais em Londrina. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . O Encontro Nacional de Juízes. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Justiça Federal: Em Busca do Dinamismo. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Insegurança Jurídica: Emendas Constitucionais e Leis. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Reforma do Judiciário - O Acesso da Sociedade Organizada à Justiça. Folha de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Justiça Federal do Paraná - Portas Abertas à Sociedade. Gazeta do Povo, Curitiba/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Reforma Administrativa deve Sofrer Contestações. Gazeta do Povo, Curitiba/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . Os Juízes Federais, o Aumento e a Imprensa. Gazeta do Povo, Curitiba/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . O Princípio da Eficiência e a Discrição Administrativa. Gazeta do Povo, Curitiba/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . A Constituição e as Ações Governamentais. O Estado do Paraná, Paraná.
-
VITTA, H. G. . Eficiência e a Discrição. O Estado do Paraná, Paraná.
-
VITTA, H. G. . Quando a Política Entra Numa Porta, a Justiça Sai Pela Outra. Jornal de Londrina, Londrina/ Paraná.
-
VITTA, H. G. . O Desemprego no País. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Greve dos Juízes Federais. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Foro Privilegiado de Autoridades Públicas. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Situação da Justiça Federal em Bauru. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Vencimentos dos Juízes. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Vamos Comemorar os 500 Anos. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Impunidade no País. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Situação da Justiça Federal em Bauru II. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Agressão ao Meio Ambiente. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . O que é Meio Ambiente?. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Asfalto Comunitário. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . O Estado e o Povo. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Os Bastidores do Poder. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Os Bastidores do Poder II. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Sociedade e Globalização. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Brincadeira de Mau Gosto. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Escolha dos Ministros do STF. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Imprensa e a Justiça. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . República Brasileira?. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Imprensa: Garantia de Justiça. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Ambiente e Compromisso Internacional. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Prognóstico da Justiça Federal. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Vara Mágica. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Reforma Tributária. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Importância do Direito Público. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Lei de Responsabilidade Fiscal. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Globalização e o Estado de Direito. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Novidades na Seleção Brasileira. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Estrangeiros na Imprensa. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Segurança Pública: Um Alento. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Os Costumes e a Urbe. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Pena de Morte. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Política Econômica. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Oráculo de Direito. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Foro Privilegiado. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Bauru: Feliz Aniversário!. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . República Brasileira. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Conselho Nacional de Justiça. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Crise Estrutural. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Violência no País!. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Fatos Incomuns?. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . "Enxergar com Bons Olhos". Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Direito Enlutado. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Se Napoleão Estivesse Vivo...!. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Pouco Animador. Jornal da Cidade, Bauru/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Nosso. Diário, Marília/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Casa Brasil. Diário, Marília/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . A Violência no País!. Diário, Marília/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Parabéns Marília!. Diário, Marília/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Independência ou Morte?. Diário, Marília/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . O Brasil de Nossos Dias. Correio Popular, Campinas/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Conselho Nacional de Justiça. Correio Popular, Campinas/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Carimbador de Papéis. Correio Popular, Campinas/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Poder Legislativo. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Justiça Federal: Um Exemplo. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Autonomia dos Municípios. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Contrato de Franquia. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . O Tributo e a Ilegalidade. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Emenda à Constituição Federal: Poder de Avocação?. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Imóveis: Formalidades Importantes. Folha de Notícias, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Prisão Preventiva e Liberdade Provisória. Correio da Serra, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . O Poder Público e a Justiça: Aspectos Jurídicos. Correio da Serra, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Mandado de Segurança Coletivo. Correio da Serra, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Jogos de Azar. A Gazeta de Botucatu, Botucatu/ São Paulo.
-
VITTA, H. G. . Sentença em Ação Civil Pública. Revista Trimestral de Direito Público.
-
VITTA, H. G. . Transações Tributárias: com a palavra, os Municípios. JCNET Sampi, São Paulo, SP.
-
VITTA, H. G. . Criminalização do Aborto. JCNET Sampi, Bauru, SP.
-
VITTA, H. G. . Acusação e Prisão Indevidas. JCNET - Sampi, Campinas, SP.
-
VITTA, H. G. . Participação do "Mutirão Judiciário em Dia" de setembro de 2010 a agosto de 2011 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Conselho Nacional de Justiça - Conselho da Justiça Federal. In: Mutirão Judicário em Dia, 2011. Participação do "Mutirão Judiciário em Dia".
-
VITTA, H. G. . O Critério da Responsabilidade nas Infrações Administrativo-Ambientais. In: 1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, 2002, Curitiba-PR. Anais do 1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. Curitiba, 2002.
-
VITTA, H. G. . Decreto que regulamenta o RDC não pode diferir da lei [licitações]. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , 2012.
-
VITTA, H. G. . Desafios e Reformas para o Judiciário Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VITTA, H. G. . Agentes Públicos e Vias Teórico-Jurídicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Lei de Introdução e a Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Servidores Públicos e empregados públicos: regimes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Regime dos Servidores Públicos Estatutários e Celetistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VITTA, H. G. . Organização Administrativa e Agentes Públicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Polícia Administrativa, limites e competências das entidades políticas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Ato Administrativo - conceito, pressupostos, atributos e classificação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VITTA, H. G. . Agentes Públicos - Provimento de cargos; classificação. Concurso Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Poder de Polícia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Poder de Polícia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Ações Constitucionais (remédios constitucionais). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Poder de Polícia e Poder Regulamentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Responsabilidade Judicial da Pessoa Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Litisconsórcio na ação de Improbidade Administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Pós-graduação Lato sensu. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Processo Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Extinção dos Atos Administrativos - Panorama Geral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Pós-Graduação Lato sensu Direito Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Pós-graduação Lato sensu Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Princípios Constitucionais e as Regras Eleitorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Apresentação da estrutura e funcionamento das Seções Judiciárias de SP e MS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988: dificuldades, avanços e o futuro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VITTA, H. G. . Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Justiça Federal: guardiã dos direitos das pessoas físicas e jurídicas na aplicação e cumprimento da lei.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Responsabilidade Civil e Administrativa na Área Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Aspectos da Teoria Geral do Direito Administrativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Competência Criminal da Justiça Federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Infrações Ambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Mandado de Segurança e Aspectos da Teoria Geral do Direito Administrativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . O Meio Ambiente e a Ação Popular. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Arrolamento de Bens na Cobrança de Débitos Previdenciários, Mandado de Segurança e outros Temas Voltados à Previdência Social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . O Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Administrativos no Brasil e no Mundo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITTA, H. G. . Regime de Bens entre Cônjuges (70 anos). Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2024 (artigo).
-
VITTA, H. G. . Regime de Bens entre Cônjuges (70 anos). São Paulo: Jus Brasil, 2024 (artigo).
-
VITTA, H. G. . Revisitando o tema da Descriminalização da Maconha (STF). São Paulo: JusBrasil, 2024 (artigo).
-
VITTA, H. G. . Transações Tributárias: com a palavra, os Municípios. Bauru, SP: jCNET Sampi, 2023 (artigo).
-
VITTA, H. G. . O veto à desoneração da folha de pagamentos. São Paulo: Migalhas, 2023 (artigo).
-
VITTA, H. G. . Penalidades na Justiça Eleitoral - um caso concreto. Revista dos Tribunais, 2019 (artigo jurídico).
-
VITTA, H. G. . Justiça Federal já acumula 72.874 mil processos e conta apenas com 15 juízes. Campo Grande - MS: A Crítica de Campo Grande, 2011 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o I Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Bauru 2009 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Desafios e prioridades na administração de vara mista com mais de 10 mil processos. São paulo 2009 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Justiça determina indenização e a conclusão de condomínio. Bauru: Jornal da Cidade, 2009 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Bauru ganhar novas Varas Federais. Bauru 2008 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a atuação da Justiça estar em avanço 2008 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a concessão de salvo-conduto contra bafômetro para advogado. Bauru 2008 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Justiça Federal de Bauru ser sede regional. Bauru: Jornal da Cidade, 2006 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre serviços pela Internet da Justiça Federal. Bauru: Jornal da Cidade, 2006 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o JEF de Lins. Bauru: Jornal da Cidade, 2006 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Juízes Federais discutirem aspectos polêmicos do Licenciamento Ambiental. São Paulo: Jornal da AJUFESP, 2005 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Dr. Heraldo ser responsável pelo curso de Direito Tributário e Administrativo. São Paulo: Emag@zine (Publicação da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região), 2005 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Juízes Federais divulgarem livros durante Congresso. São Paulo: Jornal da AJUFESP, 2004 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre destinação de projetos para a reforma agrária. Bauru: Jornal da Cidade, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o resgate da história do município. Marília: Diário de Marília, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a Unimar promover eventos pelo Dia do Advogado. Marília: Diário de Marília, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a Unimar lançar programa de especialização em Direito. Marília: Diário de Marília, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a Unimar e Ajufesp promoverem Jornada da Justiça Federal. Marília: Diário de Marília, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o lançamento do livro "A sanção no Direito Administrativo". Marília: Jornal da Manhã, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre docentes lançarem livros. Marília: Jornal da Manhã, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre lançamento de livro jurídico na Faculdade de Jacarezinho. Santo Antonio da Platina/PR: Seminário do Norte Pioneiro, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Marília. São Paulo: Jornal da AJUFESP, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre coquetel de lançamento coletivo de livros. São Paulo: Jornal da AJUFESP, 2003 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a obtenção de nota A na argüição de mestrado na PUC-SP. Bauru: Jornal da Cidade, 2002 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre órgãos Federais projetarem cortes de gastos. Marília: Diário de Marília, 2002 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a inauguração do Instituto de Direito Público. Bauru: Jornal da Cidade, 2001 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre dependência ameaçar o Poder Judiciário. Bauru: Jornal da Cidade, 2001 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre União desativar Procuradoria em Bauru. Bauru: Jornal da Cidade, 2001 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Justiça ampliar perfil social em decisões. Marília: Diário de Marília, 2001 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o lançamento do livro sobre Teoria do Direito. Marília: Diário de Marília, 2001 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre Dr. Heraldo assumir Justiça Federal com excesso de processos. Marília: Diário de Marília, 2001 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a carreira no Judiciário. Bauru: Jornal da Cidade, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre livros jurídicos citando o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". Bauru: Jornal da Cidade, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o lançamento dos livros "Mandado de Segurança e O Meio Ambiente e a Ação Popular". Bauru: Jornal da Cidade, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o lançamento do livro "Mandado de Segurança". Bauru: Jornal da Cidade, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a solicitação de representante em Brasília. Bauru: Jornal da Cidade, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". São Paulo: Gazeta Mercantil, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". Teresina: Meio Norte, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". Bauru: Jornal da OAB, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre publicação de dois livros do Dr. Heraldo - nº 36 de agosto/setembro de 2000. Bauru: Boletim Informativo da UNIP - Universidade Paulista, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". Belo Horizonte: Jornal do Advogado - OAB, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre lançamentos jurídicos, citando o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". Curitiba: Gazeta do Povo, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre publicações jurídicas. Jundiaí: Jornal da Cidade, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular" na Faculdade de Direito de Curitiba. Paraná: Gazeta Mercantil, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "Mandado de Segurança". São Paulo: Folha de São Paulo, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o laçamento do livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular" na Faculdade de Direito de Curitiba. Paraná: Informativo da Seção Judiciária do Paraná, 2000 (Entrevista).
-
VITTA, H. G. . Entrevista sobre a visitação do Dr. Heraldo à direção da Gazeta do Povo e TV Paranaense. Curitiba: Gazeta do Povo, 1998 (Entrevista).
Outras produções
VITTA, H. G. . Retroatividade das alterações da Lei de Improbidade Administrativa. 2022.
VITTA, H. G. . Suspensão ou Destituição do Pátrio Poder. 1988.
VITTA, H. G. . Análise de questões tributárias atuais relevantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Suspensão das Eleições Presidenciais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Provável Desmoralização da Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - deficiente físico - indenização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Lei Anticorrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - indenização a deficiente físico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - imposto de renda educação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - Não devolução de verbas federais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - imposto de renda - educação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . decisão judicial - suspensão de contribuição da empresa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . decisão judicial - auditores da receita e progressão funcional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . decisão judicial sindicato desoneração em folha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . INSS terá de efetuar obras de restauração em bens tombados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - usucapião de bem público. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Decisão judicial - CBDA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Juiz defende correção do FGTS pelo INPC e não teme enxurrada de ações. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Justiça concede 1ª decisão favorável à correção do FGTS em Mato Grosso do Sul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . JEF de Campo Grande determina correção do FGTS pelo INPC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Nova decisão da Justiça pede correção das contas do FGTS pela inflação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Correção do FGTS pela TR é aberração. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Juiz muda indicador de correção do FGTS e trabalhador ganha 60,5% mais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Caixa terá de melhorar os juros do FGTS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Ônus da Prova em Matéria Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Plano de Controle Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Poder de Polícia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Políticas Públicas em Direito Ambiental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Aspectos da Justiça Federal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Entrevista sobre o livro "Reponsabilidade civil e administrativa por dano ambiental". 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Crimes Ambientais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITTA, H. G. . Direito Administrativo Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Direito Tributário Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Direito Tributário Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Direito Tributário Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Extinção, Revogação e Anulação de Atos Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Processos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Hipóteses e Procedimento de Rescisão Contratual e Aplicação de Sanções Administrativas. 2014. .
VITTA, H. G. . Curso de Mandado de Segurança. 2010. .
VITTA, H. G. . Noite de palestras e autógrafos do lançamento do livro "Mando de Segurança", 3ª Edição.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VITTA, H. G. . Palestra no Curso de Especialização em Direito Administrativo"Infrações e Sanções Administrativas Ambientais". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Especialização em Direito Processual Tributário - Módulo Execução Fiscal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Recursos (efeitos) - Módulo Execução Fiscal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Curso de Direito Administrativo. 2005. .
VITTA, H. G. . Recursos (efeitos) - Módulo Execução Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Especialização em Direito Processual Tributário - Módulo Execução Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Mandado de Segurança: Questões Relevantes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VITTA, H. G. . Direito Administrativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VITTA, H. G. . Aspectos Processuais do Mandado de Segurança. 2004. .
VITTA, H. G. . Responsabilidade Civil do Estado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Responsabilidade Civil do Estado. Fundamentos. Teorias. Novas Tendências em Matéria de Responsabilidade. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Licitações e Contratos Administrativos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VITTA, H. G. . Seminário de Atualização Curricular - Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VITTA, H. G. . Noções Básicas de Processo Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VITTA, H. G. . Noções Básicas de Execução Fiscal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VITTA, H. G. . Aperfeiçoamento em Execução Fiscal. 1996. .
VITTA, H. G. . Lançamento do livro "Mandado de Segurança - comentários à lei N.12.016, de 07 de agosto de 2009". 2010 (Lançamento de Livro) .
VITTA, H. G. . Debatedor "Judiciário a Licenciamento Ambiental" no Seminário Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental. 2005 (Debatedor "Judiciário a Licenciamento Ambiental") .
VITTA, H. G. . Debatedor em "República, Democracia e a Dívida Social" - Módulo: Legal x Ilegal: A Atuação das Instituições Republicanas. 2005 (Debatedor em "República, Democracia e a Dívida Social") .
VITTA, H. G. . Palestra e Lançamento da 2ª Edição do Livro Mandado de Segurança. 2004 (Palestra e Lançamento da 2ª Edição do Livro) .
VITTA, H. G. . Membro Fundador do Instituto Nacional de Direito em Marília. 2003.
VITTA, H. G. . Palestra e Lançamento do Livro Direito Administrativo Sancionador. 2003 (Palestra e Lançamento do Livro) .
VITTA, H. G. . Debatedor em "Justiça e Novas Tecnologias" no Seminário da Justiça Federal. 2003.
VITTA, H. G. . Presidente do Instituto Bauruense de Direito Público - IBADIP - Gestão 2000/2002. 2002.
VITTA, H. G. . Aula Especial no Método Cursos Profissionais Direito de Empresa: Parte Geral. 2002 (Aula Especial no Método Cursos Profissionais) .
VITTA, H. G. . Aula Ministrada na Escola Superior da Advocacia da OAB, 21ª Subsecção de Bauru Cabimento do Agravo de Instrumento Contra as Decisões Interlocutórias em Mandado de Segurança. 2001 (Aula Ministrada na Escola Superior da Advocacia da OAB, 21ª Subsecção de Bauru) .
VITTA, H. G. . Palestra e Noite de Autógrafos do Livro "O Meio Ambiente e a Ação Popular". 2000.
VITTA, H. G. . Debatedor em " A Nova Lei de Procedimento Administrativo" na III Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa. 1999.
VITTA, H. G. . Aula Ministrada aos alunos das Faculdades Integradas de Curitiba Competência da Justiça Federal. 1999 (Aula Ministrada aos alunos das Faculdades Integradas de Curitiba) .
VITTA, H. G. . Debatedor em "Regime Jurídico dos Servidores Públicos" na II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1998.
VITTA, H. G. . Debatedor na Reunião sobre Contencioso Judicial e Administrativo do Ministério da Previdência e Assistência Social. 1997.
Prêmios
2021
Láurea de Agradecimento, OAB Conselho Federal.
2000
votos de louvor e aplauso pela forma coerente e ética das decisões judiciais, Associação Comercial e Industrial de Bauru.
2000
votos de louvor por decisões judiciais, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, unidade Bauru.
1999
Homenagem durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
1997
Elogio por integrar o corpo de professores, Faculdade de Direito de Curitiba-PR.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Heraldo Garcia Vitta Sociedade Individual de Advocacia, Advocacia. , Rua Maria Monteiro - de 1182/1183 ao fim, Cambuí, 13025152 - Campinas, SP - Brasil - Caixa-postal: 13025152, Telefone: (19) 997161961, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2003
Associação de Ensino de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Filosofia do Direito (Teoria Geral do Direito).
Membro Fundador do Instituto Nacional de Direito
Atividades
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cosntitucional, Filosofia do Direito, Direito Administrativo
1996 - 1999
Associação de Ensino Novo AteneuVínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito de Curitiba - : Direito Administrativo I e II; Direito Constitucional
Atividades
-
01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor auxiliar da FDC
1997 - 1999
Associação dos Juízes Federais do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor
1998 - 1999
Centro de Estudos e Treinamento da Justiça Federal no Estado do ParanáVínculo: ., Enquadramento Funcional: .
Atividades
-
01/1998
Direção e administração, Centro de Estudos e Treinamento da Justiça Federal no Estado do Paraná.,Cargo ou função, Coordenador das atividades.
2005 - 2005
Centro de Extensão UniversitáriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações:
Direito Tributário
Atividades
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário, .
1999 - 1999
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Especialização
Atividades
-
01/1999
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional
-
01/1998
Direção e administração, Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do Paraná.,Cargo ou função, Coordenador das Atividades.
2004 - 2005
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Administrativo
Atividades
-
01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Administrativo
2005 - Atual
Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extenção da PUC/SPVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Admnistrativo
1999 - 1999
Escola da Magistratura Federal do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Processual Civil
Curso Preparatório para a Magistratura Federal da 4ª Região
Atividades
-
01/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso Preparatório para Concurso de Juiz Federal Substituto da 4ª Região
2005 - 2017
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal 3ª RegiãoVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Artes, Direito Administrativo, Direito Penitenciário
2013 - 2016
Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do SulVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Outras informações:
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJEMS
2011 - 2016
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Matéria ministrada: Direito Administrativo
2005 - 2005
Faculdade de CampinasVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Direito Administrativo
2004 - 2004
Faculdade Integrada Metropolitana de CampinasVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
2005 - 2010
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Direito Administrativo
2001 - 2001
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo
Atividades
-
01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1995 - 1998
Juiz Federal da 1a. Vara das Execuções FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40
2002 - 2003
Juiz Federal da 1a. Vara de MaríliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40
1998 - 1999
Juiz Federal da 10a. Vara Cível de CuritibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40
2005 - 2011
Juiz Federal da 2a. Vara de BauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2002
Juiz Federal da 2a. Vara de BauruVínculo: , Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40
1993 - 1995
Juiz Federal em LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Titular da 1ª Vara Federal;
Diretor do Foro da Subseção de Londrina (PR)
2003 - 2005
Juiz Federal 3a. Vara Civel de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 10
2003 - 2005
Juiz Federal 3a. Vara Civel de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistratura Federal, Carga horária: 40
2012 - 2012
LFG- Rede de Ensino Luiz Flávio GomesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação lato sensu televirtual em Direito Administrativo. Referência temática: Procedimento Licitatório:Temas Fundamentais
2011 - 2011
MARCATO CURSOS JURÍDICOSVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
1986 - 1993
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
2005 - 2005
Nova Dimensão JurídicaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2000 - 2000
Sociedade Unificada Paulista de Ensino RenovadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2003 - 2003
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
-
01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público
2000 - 2000
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo
2014 - 2016
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (MS), Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Eleitoral TRE-MS, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria 176/2014- Presidência do TRE_MS
2016 - 2017
Justiça Federal de Primeiro Grau em São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal 21ªVara Cível São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2014
Justiça Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Juiz Peq Causas Campo Grande, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Justiça Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Justiça Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro de Mato Grosso do Sul, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Faculdade Unigran CapitalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito; (Teoria Geral do Direito)
Professor de Teoria Geral do Processo
2018 - 2020
Escola de Direito do Ministério Público de MSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário no curso de especialização.
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2020 - 2022
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Formador, Enquadramento Funcional: Professor formador
2023 - Atual
UNITÀ EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Especialização Proordem, Campinas, SP.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Heraldo Garcia Vitta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?