Fábio Barbalho Leite

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• LEITE, F. B. . A Licitude da cessão de contrato administrativo e operações similares e o mito do personalismo dos contratos administrativos. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 8, p. 576-593, 2005.

• LEITE, F. B. . Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe do executivo perante a lei de responsabilidade fiscal: Estudo de caso. Fórum Administrativo , v. 38, p. 3672-3681, 2004.

• LEITE, F. B. . O supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC nº 41/03): Lineamentos para o Reconhecimento de sua constitucionalidade. Revista Brasileira de Direito Público , v. 5, p. 43-72, 2004.

• LEITE, F. B. . A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações. Revista de Direito Administrativo , v. 236, p. 175-204, 2004.

• LEITE, F. B. . O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC 41/03): Lineamentos para o reconhecimento de sua constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo , v. 236, p. 307-336, 2004.

• LEITE, F. B. ; REALE JUNIOR, M. . A Regulação dos Bingos de 1941 a Fevereiro de 2003:Estudo de Caso-Problema. Revista de Direito Público da Economia , v. 7, p. 171-206, 2004.

• LEITE, F. B. ; PEREZ, M. A. . Contratação de Serviços e Obra pelo Sistema de Registro de Preços. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 33, p. 4333-4349, 2004.

• LEITE, F. B. . Contratação de serviços e Obra pelo sistema de Registro de Preços. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 12, p. 859-878, 2004.

• LEITE, F. B. . . Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe do executivo perante a lei de responsabilidade fiscal. Boletim de Direito Administrativo , v. 8, p. 873-884, 2004.

• LEITE, F. B. . Peculiaridades do contrato de arrendamento portuário. Revista de Direito Administrativo , v. 231, p. 269-295, 2003.

• LEITE, F. B. . Rediscutindo a estabilização, pelo decurso temporal, dos atos administrativos supostamente viciados. Revista de Direito Administrativo , v. 231, p. 93-114, 2003.

• LEITE, F. B. . A Licitude da cessão de contrato administrativo e operações similares e o mito do personalismo dos contratos administrativos. Revista de Direito Administrativo , v. 232, p. 255-281, 2003.

• LEITE, F. B. . A cpmf e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 5, p. 547-549, 2002.

• LEITE, F. B. . A cpmf e o direito à recomposição da equação econômico-financeira. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 6, p. 362-365, 2002.

• LEITE, F. B. . Contrato administrativo com fornecimento de insumos importados- assunção do risco cambial- elementos pré-contratuais e vinculação da administração- ponderação de relevância de dispositivos pré-contratuais na compreensão das obrigações concernentes e contrato administrativo- relação entre direito formal e substancial. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 10, p. 1198-1206, 2002.

• LEITE, F. B. . Contrato administrativo -Majoração de cpmf e cofins e reequilíbrio econômico interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 11, p. 721-731, 2002.

• LEITE, F. B. . Contrato administrativo Majoração de cpmf e cofins e reequilíbrio econômico-interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Fórum Administrativo , v. 20, p. 1341-1348, 2002.

• LEITE, F. B. ; AZEVEDO, F. . Contrato administrativo com fornecimento de insumos importados assunção do risco cambial elementos pré-contratuais e vinculação da administração - ponderação de relevância de dispositivos pré-contratuais na compreensão das obrigações concernentes a contrato administrativo- relação entre direito formal e substancial. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 12, p. 814-824, 2002.

• LEITE, F. B. . Majoração de cpmf e cofins e reequilíbrio econômico interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 15, p. 721-731, 2002.

• LEITE, F. B. . o controle da constitucionalidade dos atos administrativos normativos perante o princípio da moralidade administrativa. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 6, p. 241-260, 1998.

• LEITE, F. B. . Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do artigo 58 do ADCT. Revista de Previdência Social , v. 205, p. 1198-1206, 1997.

• LEITE, F. B. . Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.. 58 do ADCT. Revista de Previdência Social , v. 21, p. 1198-1206, 1997.

• LEITE, F. B. . Comentários das críticas à lei 8.971/94. Revista Juridica in Verbis , v. 2, p. 141-150, 1996.

• LEITE, F. B. . Limites dos condicionamentos administrativos à propriedade urbana:áreas non edificandi e indenização. Revista Jurídica (Guarapuava) , v. 00, p. 147-186, 1996.

• LEITE, F. B. . Marxismo e direito do trabalho. Revista Juridica in Verbis , v. 1, p. 63-69, 1995.

• LEITE, F. B. . Comentários sobre o plano diretor de Natal. Revista Juridica in Verbis , v. 1, p. 36-47, 1995.

• LEITE, F. B. . O controle jurisdicional de atos regulamentares das agências reguladoras diante do princípio da moralidade administrativa. O Poder normativo das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2006, v. 00, p. 419-476.

• LEITE, F. B. . A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações. Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo: Malheiros editores, 2002, v. 37, p. 83-106.

• LEITE, F. B. . Rediscutindo a estabilização, pelo decurso temporal, dos atos adminsitrativos "Supostamente Viciados". Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo: São Paulo, 2002, v. 38, p. 63-81.

• LEITE, F. B. . O conceito de serviço público para o direito tributário. Direito Tributário Constitucional. São Paulo: Max Limonad, 1999, v. , p. 175-221.

• LEITE, F. B. . Convivendo com a Emenda Constitucional 51/06. Municípios de São Paulo, São Paulo, p. 44 - 45, 15 ago. 2006.

• LEITE, F. B. . Ex presidente da Anhembi é condenado por improbidade. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. C3 - C3, 02 maio 2005.

• LEITE, F. B. . STF e as contratações temporárias pelos muncípios. Revista dos Municípios, p. 34 - 35, 15 fev. 2005.

• LEITE, F. B. ; Ribeiro, A.W ; Custódio, I . Economista pede regra clara para viabilizar as parcerias. DCI, São Paulo, p. A-5 - A-5, 20 set. 2004.

• LEITE, F. B. . A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações. Editora NDJ, São Paulo, p. 175 - 204, 10 jun. 2004.

• LEITE, F. B. . MP é oficiado sobre condenação de Denadai. Jornal Todo Dia, Americana, p. 4 - 4, 19 maio 2004.

• LEITE, F. B. . Justiça suspende direitos políticos de José Denadai. Jornal Todo Dia, Americana, p. 4 - 4, 18 maio 2004.

• LEITE, F. B. ; manesco,j.r (José Roberto Manesco) . O Foro especial e as ações de improbidade administrativa. Revista dos Municípios, São Paulo, p. 18 - 19, 17 mar. 2004.

• LEITE, F. B. . O marco normativo do bingo no Brasil. Abrabin Associação Brasileira dos Bingos, São Paulo, p. 8 - 9, 27 ago. 2003.

• LEITE, F. B. . O Supremo Tribunal e o foro especial. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 3 - 3, 17 jul. 2003.

• LEITE, F. B. . O papel da Selic nos juros moratórios. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 3 - 3, 19 mar. 2003.

• LEITE, F. B. . A lei de improbidade administrativa. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 24 out. 2002.

• LEITE, F. B. ; manesco,j.r (José Roberto Manesco) . A conformação jurídica do jogo de bingo na atualidade. Abrabin Associação Brasileira dos Bingos, São Paulo, p. 7 - 7, 02 fev. 2002.