Márcio Cammarosano

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Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  FUNDAMENTOS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, Descrição: Objetivos: Identificar, explicitando-os, os fundamentos jurídico-constitucionais do sistema administrativo brasileiro, de sorte a construir, afinal, a síntese normativa que preside a atuação do Estado Brasileiro, mais especificamente no exercício da função administrativa, e que, dotada de status constitucional, condicionam também a produção de normas infraconstitucionais que, no seu conjunto, compõem o Direito Administrativo Brasileiro. E ao cabo da referida pesquisa deverão ser desvendados os conteúdos jurídicos dos princípios e regras que compõem o sistema em questão, com o seu sentido e alcance para fins de efetividade do próprio Direito.Metodologia: Como exigência de ordem metodológica serão realizados estudos críticos objetivando a adoção de um conceito de Direito que seja considerado operativo e eficaz para a consecução dos objetivos almejados. A partir de então haverá leitura e debates de autores renomados, nacionais e estrangeiros, sobretudo de obras e artigos de Direito Constitucional e Administrativo, bem como de decisões judiciais proferidas por Tribunais Superiores. Estudos a respeito de Direito e linguagem, lógica jurídica e teoria da argumentação serão também desenvolvidas e aplicados ao longo da pesquisa nuclear. Sessões de discussão em grupo serão levadas a efeito, da qual poderão participar eventualmente, professores convidados. Afinal serão produzidos textos pelos integrantes da equipe que possam servir de contribuição científica na matéria. Duração Definida: esta etapa de pesquisa deverá estar concluída até o final de 2020. Resultados Esperados: Efetiva contribuição ao estudo da matéria, mediante produção científica inovadora, com o enriquecimento em termos culturais dos integrantes da equipe e do próprio coordenador do projeto. Não está descartada a apresentação de sugestões voltadas ao aprimoramento das normas jurídicas em vigor e das instituições governamentais como garantia de efetividade daquelas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (13) Doutorado: (9) . , Integrantes: Márcio Cammarosano - Coordenador / Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Juliana Salinas Serrano - Integrante / Luís Alberto de Fischer Awazu - Integrante / Wassila Caleiro Abbud - Integrante / Vitor Kleber Almeida Santos - Integrante / Dinorá Adelaide Musetti Grotii - Integrante / AUGUSTO NEVES DAL POZZO - Integrante / Angélica Petian - Integrante / ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO - Integrante / FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM - Integrante / FERNANDO MARQUES ALTERO - Integrante / GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS - Integrante / GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - Integrante / GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - Integrante / JULIANA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO - Integrante / LENINE POVOAS DE ABREU - Integrante / LUIZ EDUARDO ALTENBURG DE ASSIS - Integrante / RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM - Integrante / RAFAEL VALLE VERNASCHI - Integrante / RENAN MARCONDES FACCHINATTO - Integrante / RUBENS FERREIRA JUNIOR - Integrante / SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA - Integrante / VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO - Integrante.

• 2010 - Atual

  O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO URBANO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS, Descrição: Os temas desenvolvidos neste projeto de pesquisa são os seguintes: a) A relevância dos elementos legais jurídicos do direito à cidade e das funções sociais da cidade para a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis no âmbito nacional e internacional b) Elementos e Instrumentos das Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentáveis c) a função socioambiental da propriedade urbana nos Assentamentos Informais ? as interfaces do direito à moradia e o direito ao meio ambiente e os conflitos fundiários urbanos; d) Responsabilidades e Competências dos Entes Federativos na Promoção da Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais e do desenvolvimento urbano sustentável; e) Instrumentos de Gestão Democrática das Cidades nas Políticas e Programas de Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais f) Instrumentos de Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais A proposta de promover o ensino , estudos e pesquisas sobre estes temas de direito urbanístico no programa de pós graduação do direito pretende atender os seguintes objetivos: - Propiciar um conhecimento adequado e reflexões sobre a realidade sócio ambiental das cidades brasileiras, considerando as diferenças regionais e sociais - Propiciar um conhecimento e produzir subsídios sobre os elementos e formas de promoção do direito à cidades sustentáveis e do desenvolvimento urbano sustentável no âmbito nacional e internacional - Propiciar um conhecimento e interpretações sobre as legislações da ordem legal urbana em especial do Estatuto da Cidade e dos princípios informadores do Direito Urbanístico Brasileiro; - Propiciar um conhecimento e reflexões sobre a organização política e institucional e social do Estado brasileiro, de modo a identificar as possibilidade e formas de gestão democrática das cidade; - Propiciar um conhecimento sobre o papel e os instrumentos do planejamento territorial voltados a combater a desigualdade social e territorial compreendendo as interfaces entre o urbano e o rural; - Propiciar uma visão integrada e interdisciplinar para buscar soluções para os problemas sócio ambientais urbanos. Metodologia : a pesquisa será desenvolvida através dos estudos que são realizados de forma individual ou por meio grupos de estudos dos alunos de mestrado e doutorado e com base nos trabalhos de conclusão da disciplina direito à cidade e regularização fundiária de interesse social Duração: dezembro de 2018 Resultados esperados: ter produzido estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento urbano, de regularização fundiária de interesse social , voltadas a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis no âmbito nacional e internacional. No âmbito internacional ter contribuído com proposições para a Conferencia sobre Desenvolvimento Urbano e Assentamentos Humanos das Nações Unidas Habitat III no ano de 2016 e para a implementação da Nova Agenda Urbana que será aprovada nessa Conferencia em especial referente ao tratamento do direito à cidade, bem como da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 sobre Cidades Sustentáveis. Trabalhos Concluídos de Doutorado Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida. O Papel dos Municípios na Regulação Jurídica da Expansão Urbana na Zona Costeira : Limites e Possibilidades. 2013. Trabalhos Concluídos de Mestrado Daniela D'Ambrosio. O Direito Fundamental à Moradia Digna. 2013. Gabriel Bazzegio da Fonseca. Regularização Fundiária Municipal e sua Efetividade. 2013. Florisvaldo Cavalcante de Almeida. O Papel do Estado Membro no Planejamento Metropolitano Diante do Ordenamento Jurídico Urbanístico Brasileiro. 2013. Rosana Moitinho dos Santos Silvério. Função Social da Propriedade Pública Urbana : sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade dos entes públicos. 2013. 5. Sabrina. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (16) Doutorado: (4) . , Integrantes: Márcio Cammarosano - Coordenador / Nelson Saule Júnior - Integrante / Daniela Campos Libório - Integrante / Alexandre Riginik - Integrante / ALLAN RAMALHO FERREIRA - Integrante / ANA PAULA GOYOS BROWNE - Integrante / ANDRE QUEIROZ GUIMARAES - Integrante / BRUNO SOEIRO VIEIRA - Integrante / DALVA HELENA GOULART - Integrante / DEBORA SOTTO - Integrante / FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA - Integrante / FERNANDA RODRIGUES FELTRAN - Integrante / GEORGE ANDRE ALVARES - Integrante / HENRIQUE BOTELHO FROTA - Integrante / HYLTOM PINTO DE CASTRO FILHO - Integrante / JOAO EMILIO DE ASSIS REIS - Integrante / JOAO NEGRINI NETO - Integrante / JULIA AZEVEDO MORETTI - Integrante / KLEYTON ROGERIO MACHADO ARAUJO - Integrante / LUIZA HELENA BERRIEL - Integrante / MARIANA SOUZA VILLACORTA - Integrante / NAILA DE REZENDE KHURI - Integrante / WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO - Integrante.

• 2007 - 2018

  INTERFACES DO DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO NO QUE CONCERNE A PROCESSO DE LICENCIAMENTO À LUZ DA DISCRIMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA, Descrição: Objetivos: O desenvolvimento do projeto de pesquisa em questão tem como objetivo identificar, em termos de regime jurídico, o denominador comum de licenciamentos nas áreas do Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Não obstante a autonomia didática desses ramos do Direito Público, há interfaces que se impõe investigar. É digna de nota a inexistência de pesquisas quanto ao referido aspecto, o que tem ensejado equívocos que cumpre evitar. Metodologia: Como exigência de Ordem Metodológica serão realizados estudos críticos objetivando a adoção de um conceito de Direito que seja considerado operativo e eficaz para a consecução dos objetivos almejados. A partir de então haverá leitura e debates de autores renomados, nacionais e estrangeiros, sobretudo de obras e artigos de Direito Constitucional, Urbanístico, Ambiental e Administrativo, bem como de decisões judiciais proferidas por Tribunais Superiores. Estudos a respeito de Direito e linguagem, lógica jurídica e teoria da argumentação serão também desenvolvidas e aplicados ao longo da pesquisa nuclear. Sessões de discussão em grupo serão levadas a efeito, da qual poderão participar eventualmente, professores convidados. Afinal serão produzidos textos pelos integrantes da equipe que possam servir de contribuição científica da matéria. Duração Definida: 24 (vinte e quatro) meses Resultados Esperados: Efetiva contribuição ao estudo da matéria, mediante produção científica inovadora, com o enriquecimento em termos culturais dos integrantes da equipe e do próprio coordenador do projeto. Não está descartada a apresentação de sugestões voltadas ao aprimoramento das normas jurídicas em vigor e das instituições governamentais como garantia de efetividade daquelas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) Doutorado: (12) . , Integrantes: Márcio Cammarosano - Coordenador / Daniela Campos Libório Di Sarno - Integrante / Mariana Mencio - Integrante / Nelson Saule Júnior - Integrante / Alexandre Levin - Integrante / Juliana Salinas Serrano - Integrante / Wassila Caleiro Abbud - Integrante / ALEXANDRE AROEIRA SALLES - Integrante / ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES - Integrante / ANTONIO RAFAEL MARCHEZAN FERREIRA - Integrante / AUGUSTO NEVES DAL POZZO - Integrante / BRUNO MENEZES BRASIL - Integrante / EDUARDO AUGUSTO ARTEIRO DE FARIA - Integrante / FAGNER VILAS BOAS SOUZA - Integrante / GABRIELA BRAZ AIDAR - Integrante / GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO - Integrante / JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA - Integrante / KATIA REGINA CAMILA CATALANO - Integrante / KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - Integrante / LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES - Integrante / MARCELLO RENNO DE SIQUEIRA ANTUNES - Integrante / MARIO JOSE CORTEZE - Integrante / MAXIMILIANO ROSSO - Integrante / RAISA REIS LEAO - Integrante / THULIO CAMINHOTO NASSA - Integrante / VANESSA KOETZ - Integrante.