Clovis Beznos

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1964), Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, em Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito, ex- Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atual representante dessa Faculdade no Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Católica de São Paulo CEPE - ex- Presidente do IBDA-Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Conselheiro do Instituto de Direito Administrativo Paulista, Membro Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diretor de Cursos do IBDE-Instituto Brasileiro de Direito do Estado, ex-Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Vice-Presidente do Instituto de Estudos Brasileiro de Estudos da Função Pública - IBEFP; IAdvogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção São Paulo, ex-Membro do Conselho Consultivo da Revista Direito & Cidadania do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e Advogado sócio da sociedade de advogados Clovis Beznos Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação
Lúcia Valle Figueiredo. Palavras-chave: Indenização; Desapropriação; imissão provisória de posse; Desapropriação indireta; Função social da propriedade; execução na desapropriação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito do Estado

1973 - 1975

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Noção de Polícia Administrativa, Ano de Obtenção: 1976
Celso Antônio Bandeira de Mello.Palavras-chave: Polícia; Polícia Administrativa; Limitação à propriedade e liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Administrativo

1972 - 1972

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Direito Tributário

1967 - 1967

Universidade de São Paulo
Orientador: Rui Barbosa Nogueira

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1960 - 1964

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ensino Médio (2º grau)

1955 - 1958

colegio rio branco

Ensino Fundamental (1º grau)

1947 - 1954

Colégio Bandeirantes

Formação complementar

1967 - 1967

Extensão universitária em Atualização Em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

!º Congresso Paulista Sbre Alterações da Lei denImprobidade Administrativa. As Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na Ordem Jurídica. 2023. (Congresso).

37º Congresso Brasileiro de Direito Admiistrativo - IBDA. Desafios da Administração Pública. 2023. (Congresso).

Congresso Amazonense de Direito Administrativo - O Direito Administrativo e as Novas Perspectivas Legislativas. Retroatividade e Irretroatividade das Novas Normas Introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. 2022. (Congresso).

O Direito Administrativo e as novas perspectivas legislativas. Retroatividade e irretroatividade das novas normas introduzidas pela Lei n. 14.230/2021. 2022. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Retroatividade e irretroatividade das novas regras na Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Congresso).

Novas Perspectivas para o Direito Administrativo a partir da LGPD. Os Desafios do Controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA. Proposta de Reforma Administrativa - Retrocessos. 2020. (Congresso).

Impactos da Lei nº 13.655/18 no Direito Administrativo.Conceitos Abertos na LINDB; Proporcionalidade e Dificuldades Reais ; Invalidaçãoe Segurança Jurídica e Responsabilização Pessoal. 2019. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA. Tercerização e Reforma Trabalhista: Os Impactos na Administração. 2019. (Congresso).

O Impacto da Interferência do Poder Público na Atividade Empresarial.O Controle Administrativo e o Äpagão das Canetas". 2018. (Seminário).

Temas Atuais de Direrito Administrativo e Impactos nos Órgãos de Controle.Desapropriação por Descumprimento da Função Social da Propriedade Urbana. 2018. (Seminário).

XV Congresso Goiano de Direito Administrativo. O que esperar do controle da Administração após a alteração da LINDB?. 2018. (Congresso).

XV Congresso Goiano de Direito Administrativo e Encontro Ítalo-Brasileiro de Pesquisas em Prevenção à Corrupçãp. O que esperar do controle da Administração. 2018. (Congresso).

XV Congresso Goiano de Direito Administrativo e Encontro Ítalo-Brasileiro de Pesquisas em Prevenção à Corrupçãp. O que esperar do controle da Administração. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Improbidade Administrativa - Elemento Subjetivo. 2018. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/COGEAE. Licitação - Dispensa e inexigibilidade. 2017. (Exposição).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Intervenção do Estado no Domínio Econômico - Desafios. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Regulação Administrativa e Resolução Extrajudicial de Conflitos. 2017. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/COGEAE. Desapropriação: ImissãoProvisória na Posse Retrocessão Indireta e Servidão Administrativa. 2016. (Exposição).

Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/COGEAE.Infrações e Sanções Administrativas. 2016. (Outra).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Crise e Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços Públicos, delegação, concessões e permissões: entre eficiência, legalidade e moralidade nos vínculos públicos - privados. 2016. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo e III Congresso Paulista de Direito Addministrativomi. A nova lei da parceria com entidade do Terceito Setor. 2014. (Congresso).

III FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Controle da Administração Pública, de seus agentes e os particulares. 2014. (Congresso).

VII CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. ADVOGADO, PROTAGONISTA DA DEMOCRACIA. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O Novo Sistema Anticorrupção no Brasil. 2014. (Congresso).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Parcerias Público-Privadas (PPPs). 2013. (Congresso).

XII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Movimentos Multitudinários e Administração Pública. 2013. (Congresso).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Doutor Luiz Alberto Blanchet. Movimentos Multitudinários e Administração Pública. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. As Novas Fronteiras do Direito Administrativo e suas Categorias Fundamentais. 2013. (Congresso).

Direito Administrativo Aplicado.Responsabilidade Civil do Estado: Fundamentos, Evolução; Conduta Lesiva; Dano Indenizável e Excluentes. 2012. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Público.A Lei de Acesso à Informação. 2012. (Outra).

II Fórum Brasileiro Direito Disciplinário.Responsabilidade da Função Pública. 2012. (Outra).

iV - Direito Administrativo Aplicado.Poder de Polícia no Estado Social. 2012. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 40 Anos da Procuradoria Geral do Estado.O Poder de Polícia e o Estado Social. 2012. (Seminário).

XI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Os 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A Importância da Instância Administrativa para Satisfação dos Conflitos como Fator de Racionalização do Acesso à Justiça.. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo e a Concretização de Valores Constitucionais. 2012. (Congresso).

3er Congresso Internacional Derecho Disciplinario. Nueva Vision del Derecho Disciplinario. 2011. (Congresso).

Curso de Pós -Graduação Lato Sensu Tele Virtual.Infrações ,Sanções ,Fiscalização e Delegação:Tecnologia Jurídica ,Novidades Jurisprudencias e Estudos de Casos. 2011. (Outra).

Fórum Administrativo e Contábil TCESP / IBDA.Aspectos Proeminentes das Parcerias Público-Privadas. 2011. (Outra).

Garantias dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia....Poder de Polícia: Conceito, Distribuição de Competências e Atributos. 2011. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário.I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2011. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito Administrativo da OAB SP. Perculiaridades dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo e Perculiariedades Dos Serviços Públicos de Saneamento Básico. 2011. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. A Prescrição nas Ações de Ressarcimento. 2011. (Congresso).

Libertas XXI. Libertas XXVI Você Realmente Livre?. 2011. (Congresso).

Temas Introdutórios ao Direito Administrativo.Poder de Polícia: Conceito, Distribuição de Competências e Atributos. 2011. (Outra).

Temas Introdutórios ao Direito Administrativo.Ação Popular - Aspectos Substantivos e Processuais. 2011. (Outra).

Temas Introdutórios ao Direito Administrativo.Ação Popular - Aspectos Substantivos e Processuais. 2011. (Outra).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Governança Participativa e Ética Pública Gestores Publicos :Relação de Confiança Critérios para Provimento e Controle. 2011. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Reconstrução do Direito Administrativo :Desafios da Agenda Administrativa Brasileira. 2011. (Congresso).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. OS e OSCIP: Virtudes e defeitos dos Marcos Regulatórios. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Cidadania, Justiça Social e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

Curso de Pós- Graduação Lato Sensu De Direito Administrativo.Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Municipal.Teoria Geral do Poder de Polícia :Infrações ,Sanções,Fiscalização e Delegação:Tecnologia Jurídica ,novidades Jurisprudenciais e Estudo de Casos. 2010. (Outra).

IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. O Poder de Polícia e o Estado Social. 2010. (Congresso).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo O Estado Social e o Direito Administrativo (Presidente do Congresso). 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Admistrativo. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Presidente de Mesa). 2010. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola Paulista da Magistratura.Bens Públicos/ Desapropriação. 2009. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Público.Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal. XXXIII Encontro Brasileiro de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. A Lei de Processo Administrativo Federal. 2009. (Congresso).

Instituto de Direito Administrativo Paulista.Legalidade e Reserva Legal. 2009. (Outra).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O Pagamento de Indenizações pelo Estado e o Regime de Precatórios. 2009. (Congresso).

Palestra Sobre Contratação de Serviços de Advocacia.Contratação de Serviços de Advocacia. 2009. (Outra).

Seminário Direito e Cidadania 2009.Tutela Jurisdicional Efetiva e o Desafio dos Precatórios. 2009. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania 2009.Tutela Jurisdicional Efetiva e o Desafio dos Precatórios. 2009. (Seminário).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo.. A Participação das Empresas Privadas na Prestação de Serviços Públicos.. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Mandado de Segurança : Aspectos Controvertidos. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Serviços Públicos e Direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

VIII Fórum Brasileiro Sobre a Reforma do Estado. Terceirização de serviços e parcerias com o terceiro setor. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A Crise Globalizada e o Papel do Estado. 2009. (Congresso).

XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

A Competencia Discricionária Administrativa.A Competencia Discricionária Administrativa. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola Paulista da Magistratura.Bens Públicos/Desapropriação. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da PUC/SP.Desapropriação:I missão Perovisória na Posse e Retrocessão. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da PUC/SP.Responsabilidade Civil do Estado: Fundamentos, Evolução; Conduta Lesiva; Dano Indenizável e Excludentes. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da PUC/SP.Processo Administrativo - Devido Processo Legal. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Desapropriação: Imissão Provisória de Posse e Retrocessão. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Direito Administrativo Aplicado. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Temas Introdutórios ao Direito Administrativo. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Responsabilidade Civil do estado: Fundamentois, Evolução, Conduta Lesiva; Dano Indenizável e Excludentes. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Processo Administrativo - Devido Processo Legal. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Responsabilidade Civil do Estado: Fundamentos, Evolução; Conduta Lesiva;Dano Indenizável e Excludentes. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Forma e Condições de Outorga de Permiss~]ao e Autorização de Serviço Públiuco. 2008. (Outra).

II Congresso Sul -Mato-Grossense. Controle judicial das políticas públicas. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato -Grossense de Direito Público. Controle Judicial Das Políticas Públicas ,Advocacia Pro Bono,Terceiro Setor ,Tributação e Desenvolvimento sustentável. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Licitaçoes, Contratos e Compras Governamentais. Licitaçoes, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O pagamento de indenizações pelo estado e o regime de precatórios. 2008. (Congresso).

3º Encontro Brasileiro de Licitaçoes Públicas.A nova Ordem Jurídica das Licitações. 2007. (Encontro).

3º Encontro Brasileiro de Licitações Públicas.A Nova Ordem Jurídica das Licitações. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urnabístico. Limitações Administrativas à Propriedade, Desapropriação Indireta e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo..Ação Popular - Aspectos Processuais.. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo..Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, Condições da Ação e Objeto. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo..Organização Administrativa. Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito Público que a Compõe: Autarquias (tradicionais e agências executivas). Fundações Públicas.. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da PUC/SP.Processo Administrativo - Devido Processo Legal. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da PUC/SP.Ação Po9pular (Aspectos Substantivos e Processuais). 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Ação Popular (Aspectos Substantivos e Processuais). 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Poder de Polícia: Limites e Mecanismos de Controile. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.aula - Forma e condições de outorga do Serviço em Permissão. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Poder de Polícia: Limites e Macanismos de Controle. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Latu Sensu Direito Administrativo da PUC/SP.Processo Administrativo - Devido Processo Legal. 2007. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Indenização na Desapropriação Sanção. 2007. (Encontro).

Palestra Sobre Indenização na Desapropriação Sanção.Indenização na Desapropriação Sanção. 2007. (Outra).

Seminário Nacional de Direito Administrativo e Constitucional.O Terceiro Setor e Seus Desafios. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo e Constitucional.Controle da Administração Pública, de seus Agentes e os Particulares. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Público.Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Público.Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

VI Congresoo Goiano de Direito Administrativo. Responsabilidade civil e reserva do possível.. 2007. (Congresso).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Responsabilidade Civil e reserva do possível. 2007. (Congresso).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Responsabilidade Civil e reserva do possível. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administraivo. Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Congresso).

XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Sanções Ambientais:competência municipal. 2007. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura.Desapropriação. 2006. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Admiinistrativo.O Processo judicial da Desapropriação. 2006. (Seminário).

IX Congresso Íbero Americano de Direito Constitucional. A Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Expressão a a Proteção da Intimidade e da Vida Privada. 2006. (Congresso).

XXXI Encontro de Procuradores Municipais. Uso do subsolo urbano - passagem de cabos. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Administrativo promovido por Editora NDJ Ltda..Atos e Processos Administrativos. 2005. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Adminstrativo. O Meio Ambiente como Bem de Uso Comum do Povo. 2005. (Congresso).

Conflito entre o Princípio da Eficiência Administrativa e o Direito de Greve do Servidor Público.Princípio da Eficiência Administrativa e o Direito de Greve do Servidor Público. 2004. (Seminário).

Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Conflito entre o Princípio da Eficiência e o Direito de Greve do Servidor Público. 2004. (Simpósio).

Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região - Processo e Procedimento Administrativo.Palestra dp Professor Agustin Gordillo sobre Alguns Problemas Semânticos , em Português e Castelhano, e problemas de fundo - Convidado Especial. 2004. (Outra).

Segundo Congresso de Direito Ambiental. Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa por danos ambientais. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade por Dano Ambiental. 2004. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Público. Outorga Onerosa e Concessões Urbanísticas. 2003. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo da Escola Paulista da Magistratura.Poder de Polícia e seus Limites. 2003. (Outra).

Legislação Ambiental Federal.Legislação Ambiental Federal. 2003. (Seminário).

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Semana Jurídica.O princípio da Igualdade e Motivação. 2003. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura.Poder de Polícia e seus Limites. 2002. (Outra).

Primeiro Congresso de Direito Cosntitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD. Trabalhos apresentados no Evento. 2002. (Congresso).

Resíduos Sólidos - Novas Perspectivas.Resíduos Sólidos - Novas Perspectivas (encerramento). 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Adminstrativo. Avaliação dos trabalhosapresentados. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Público. Prestação de Serviço Público. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Adminstrativo. Intervenção do Estado na Propriedade. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Processo Administrativo e os Princípios Constitucionais. 2000. (Congresso).

Enchentes.Enchentes. 1999. (Seminário).

III Congresso Sul-Americano de Direito Adminstrativo. Os Avanços no Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

I Jornada Jurídica do Litoral Norte.Aspectos Administrativos da Nova Lei sobre Crimes Ambientais e os Reflexos da Medida Provisória nº 1.710-3 de 05/11/1998. 1999. (Simpósio).

Seminário sobre Temas Atuais de Direito Público.As Perspectivas Atuais do Procedimento Administrativo. 1999. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Administração Pública em Ju[izo - O Respeito aos Precedentes Judiciais. 1999. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Penas na Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. 1998. (Congresso).

A Nova Lei de Direito Ambiental - Aspectos Administrativos.A Nova Lei de Direito Ambiental - Aspectos Administrativos. 1998. (Outra).

A Nova Lei do Meio Ambiente.Sanções Administrativas da Nova Lei. 1998. (Seminário).

Os Grandes Temas do Direito Administrativo.Os Grandes Temas do Direito Administrativo. 1998. (Seminário).

Segunda Jornada Catarinense de Adminstração Pública.O Servidor Público Frente a NOva Realidade. 1998. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. A Reforma Adiministrativa e o Município. 1998. (Congresso).

X Semana Ecológica de Limeira.A Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Seminário).

5º Seminário Nacional de Direito Administrativo.Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1997. (Seminário).

Código de Trânsito Brasileiro.Código de Trânsito Brasileiro. 1997. (Seminário).

I Congresso Sul-Americano de Direito Adminstrativo - O Direito Administrativo no Mercosul. Trabalhos sobre O Direito Administrativo no Mercosul. 1997. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Adminstrativo. Concessões e Permissões de Serviço Público. 1997. (Congresso).

Dirieto Administrativo.Poder de Polícia. 1996. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular. 1996. (Congresso).

1º Simpósio Ncional de Dirieto Público.Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança. 1995. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. 1995. (Congresso).

V Congresso Internacional de Dirieto Administrativo. O Processo Administrativo e sua Codificação. 1995. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso).

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Licitação Recursos Administrativos, Revogação e Anulação, Sanções Penais e Administrativas. 1994. (Seminário).

Encerramento Solene da 1ª Turma da Escola de Advocacia Pública - 1993. 1994. (Seminário).

Escola de Advocacia da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Módulo da Consultoria Geral.Procuradoria Administrativa. 1994. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Prazo de Duração e Prorrogações Contratuais. 1994. (Congresso).

Ações Coletivas.Direitos Difusos e Coletivos. 1993. (Seminário).

A Nova Lei de Licitação e Contratos.Sanções Administrativas e Tipificação Penal. 1993. (Seminário).

XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. A Discricionariedade Administrativa Sob a Perspectiva da Teoria Geral do Direito. 1993. (Congresso).

Bases do Direito Administrativo.Limitações Admnistrativas. 1992. (Seminário).

Direito Administrativo.Poder de Polícia. 1992. (Seminário).

Fórum de Estudos em Direito Administrativo.Processo Admnistrativo. 1992. (Seminário).

Mandado de Segurança.A Liminar em Mandado de Segurança. 1992. (Seminário).

O Corpo de Bombeiros e o Poder de Polícia.Poder de Polícia e o Corpo de Bombeiros. 1992. (Seminário).

Direito Administrativo.Instrumentos de Defesa dos Administrados em Juízo. 1991. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo Paulo Neves de Carvalho.Controle e Fiscalização dos Artos da Administração. 1991. (Seminário).

Direito Disciplinar promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.O Ilícito Administrativo e Penalidades Disciplinares. 1990. (Seminário).

O Processo em Face da Constituição.O Mandado de Segurança contra Ato Judicial (Admissibilidade). 1990. (Seminário).

A Constituição de 1988.Desenvolvimento Urbano. 1989. (Seminário).

Instrumentos Processuais na Nova Constituição.Ação Popular. 1989. (Seminário).

O Direito Urbaístico e a Nova Constituição.O Direito Urban[istico e a Nova Constituição. 1989. (Seminário).

Processo Tributário Administrativo.Mandado de Segurança. 1989. (Seminário).

Curso Sobre Licitações no Decreto-Lei 2.300/86.Curso Sobre Licitações no Decreto-Lei 2.300/86. 1988. (Seminário).

Novas Ações Constitucionais.Novas ações constitucionais. 1988. (Seminário).

Temas de Direito Constitucional.Ação Popular e Ação Civil Pública. 1988. (Seminário).

A Nova Lei de Licitações e Contratos.A Nova Lei de Licitações e Contratos. 1987. (Seminário).

Forum de Debates sobre Contratos Adminstrativos.Execução e Alteração dos Contratos Adminstrativos. 1987. (Simpósio).

Instrumentos de Defesa dos Admistrados.Instrumentos de Defesa dos Admistrados. 1987. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Contratos Administrativos e o Decreto-Lei 2300/86. 1987. (Seminário).

Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 1986. (Congresso).

Curso de Mandado de Segurança.A Liminar no Mandado de Segurança. 1986. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Licitação. 1986. (Seminário).

VIII Curso de Adaptação dos Novos Procuradores. 1986. (Outra).

Seminário Nacional de Transporte Intermunicipal de Passageiros.Da Manutenção do Equilíbrio Dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo em Relação a Outras Modalidades de Transporte de Passageiros. 1981. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Administrativo. 1979. (Seminário).

Curso sobre Problemas Psico-pedagógicos da Juventude Atual. 1968. (Outra).

Curso de Dinâmica de Grupo. 1963. (Outra).

Curso de Estudos Políticos. 1962. (Outra).

Curso de Estudos Policiais. 1960. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Berilo Pereira da Motta Neto

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; MONTEIRO, V.. Invalidação de Contratos Administrativos e Responsabilidade Extracontratual da Administração. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alfredo Monetiro Lins de Albuquerque

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; Mencio,Mariana. A Efetividade da Audiência Pública Como Forma de Controle da Administração Pública por Meio da Participação Popular. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Julio Teixeira

BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.; HARB, K. H.. O Controle Externo de Licitações Exercido Pelo Tribunal de Contas da União à Luz da Lei 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Uehbe Lima

BEZNOS, Clovis; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; CÂMARA, Jacintho Arruda. Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Prieto Moreira

MARTINS, R. M.;BEZNOS, Clovis; GABARDO, E.. Setor 2 e Meio Aspectos Jurídicos e Consecução Privada de Interesses. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Flavia Roncel de Oliveira

BEZNOS, Clovis; MOTTA, P. R. F.; CAMMAROSANO, Márcio. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; SCHIRATO, V. R.. A Exigência de Programas de Integridade nas Contratações com o Poder Púbico no Brasil: Dever Constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Augusto Boger Feitosa

BEZNOS, Clovis; ZOCKUN, C. Z.; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. A Terceirização na Administração Pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Pietro Moreira

MARTINS, R. M.; GABARDO, E.;BEZNOS, Clovis. Setor2 1/2 - Aspectos Jurídicos e Consecução Provada de Interesses Públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Ramalho Paranhos

BEZNOS, Clovis; Mencio,Mariana; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. Reconfiguração da Responsabilidade do Agente Público Segundo Critério da Nova Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa

BEZNOS, Clovis; ALMEIDA, F. D. M.; OLIVEIRA, J. R. P.. O Controle dos Atos Interna Corporis no Processo Legislativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michael de Jesus

BEZNOS, Clovis; CARVALHO, A. C.; CÂMARA, Jacintho Arruda. Regime Jurídico Portuário e a Concorrência entre Terminais Públicos e os Terminais de Uso Privado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Martinho Eid

BEZNOS, Clovis; PALMA, J. B.; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. O Processo Administrativo Sancionador Das Agências Reguladoras de Serviços Públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Salinas Serrano

CAMMAROSANO, Márcio; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di;BEZNOS, Clovis. A Responsabilidade Objetiva Na Lei Anticorrupção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jacob Paschoal Gonçalves da Silva

BEZNOS, Clovis; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CANHADAS, F. A. M.. Os Métodos de Conttrole dos Serviços Públicos Nas Concessões de Transportes Municipais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Zilsch Lambauer

BEZNOS, Clovis; ALMEIDA, F. D. M.; CÂMARA, Jacintho Arruda. Autorização Para Terminal Portuáriode Uso Privativo (TUP) na Lei nº 12.815/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora de Assis Pacheco Andrade

BEZNOS, Clovis; ALMEIDA, F. D. M.; CÂMARA, Jacintho Arruda. Limites do Controle do Tribunal de Contas da União sobre Contratações Públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Gabrilli de Godoy

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; MONTEIRO, V.. O Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Concessão na Lei 8.987/95. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Carnaes Ferreira

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; Luis Paulo Cotrim Guimarães. O Compromisso de Ajustamento de Conduta e o Princípio Constitucional da Eficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubens Carlos Vieira

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; FERRAZ, Sérgio. Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thomas Augusto Ferreira de Almeida

BEZNOS, Clovis; PORTA, M. L.; MUKAI, T.. Fundações de Apoio - Regime Jurídico - Autonomia Universitária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristianne de Carvalho Stroppa

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; FERRAZ, Sérgio. As Micros e Pequenas Empresas e a Função Social da Licitação. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz dos Santos Nakamura

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; ALMEIDA, F. D. M.. A Justa e Prévia Indenização na Desapropriação. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Gomes Ferreira Filho

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; OLIVEIRA, G. J.. O Controle do Terceiro Setor Pelo Ministério Público e a Tutela do Cidadão Cliente. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César Augusto Di Natale Nobre

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; MUKAI, T.. O Regime Jurídico da Lei de Cotas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César Augusto Di Natale Nobre

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; CAMMAROSANO, Márcio. O Futuro da Lei de Cotas: Os Próximos Passos para a Efetiva Inclusão Social dos Portadores de Deficiência. 2012.

Aluno: Rúsvel Beltrame Rocha

CAMMAROSANO, Márcio; Ferraz;BEZNOS, Clovis. Direito Intertemporal no Âmbito do Direito Urbanístico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thulio Caminhoto Nassa

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; ALMEIDA, F. D. M.. A boa fé no regime jurídico de Direito Administrativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Cedano

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; TOJAL, S. B. B.. A Função Administrativa e a Proteção Constitucional do Direito de Moradia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Mercado Lebrão

OLIVEIRA, R. F.; Conti,José Mauricio;BEZNOS, Clovis. Federalismo e Póliticas Públicas Sociais na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raul Felipe Borelli

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, F. P. A.;BEZNOS, Clovis. Aspectos Jurídicos da Gestão Compartilahada dos Serviços Publicos de Saneamento Básico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thulio Caminhoto Nassa

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; ALMEIDA, F. D. M.. A Boa Fé no Regime Jurídico do Direito Administrativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline da Matta Moreira

ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da;BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio. As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica (qualificação de mestrado). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Barbosa Matheus

BEZNOS, Clovis; PIRES, L. M. F.; FERRAZ, Sérgio. Âmbito de Validade da Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Taveira Neto

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; SARNO, Daniela Campos Libório Di. Aspectos Jurídico Urbanístico do Saneamento Básico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Ferreira

CAMMAROSANO, Márcio;BEZNOS, Clovis; GROTTI, P. D. D. A. M.. Teoria Geral da Infração a partir da Constituição de 1988 (qualificação de mestrado). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcia Pelegrini

FIGUEIREDO, Lúcia Valle; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;BEZNOS, Clovis. A Competência Sancionatória dos Trinunais de Contas (qualificação de mestrado). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda de Moraez Perez

CAMMAROSANO, Márcio;BEZNOS, Clovis; SARNO, Daniela Campos Libório Di. Regime Jurídico do Estudo do Impacto de Vizinhança no Ordenamento Jurídico Brasileiro (qualificação de mestrado). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Sotrero de Albuquerque

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; Duarte, Nestor. As Organaizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

MELLO, Celso Antonio Bandeira de;BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, R. F.. Extensão do Controle Jurisdicional das Sanções Administrativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Augusto Martins Canhadas

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. O Direito de Ser Ouvido no Procedimento Administrativo de Fiscalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Teresa Ribeiro da Silveira

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. A Competência Regulamentar no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Manuel Fonseca Pires

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Marcelo Mendes

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. Discricionariedade Administrativa e os Princípios da Proporcionalidade, da Razoabilidade e da Motivação no Controle Jurisdicional do Silêncio Administrativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Mauro de Medeiros

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. A Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Neyde Falco Pires Corrêa

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. O Registro de Preços no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Corazza Cury

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Atuação Governamental e Controle Jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: IURI MATTOS DE CARVALHO

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. O Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa No Processo Administrativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Certain Toledo

BEZNOS, Clovis; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ZAGO, Lívia Maria Armentano Koenigstein. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado pelos comportamentos omissivos da Administração Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laís Maria de Rezende Ponchio Casagrande

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. Direito de Propriedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ricardo Biazzo Símon

BEZNOS, Clovis; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ZAGO, Lívia Maria Armentano Koenigstein. O Silêncio Administrativo Frente à Provocação dos Administrados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vera Cristina Casparini Monteiro Scarpinella Bueno

BEZNOS, Clovis. O Pregão e Sua Identidade Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joana Paula Gonçalves Menezes Batista

BEZNOS, Clovis; MELLO, Celso Antonio Bandeira de; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. Remuneração dos Serviços Públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Mazza

BEZNOS, Clovis; MELLO, Celso Antonio Bandeira de; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. Regime Jurídico das Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; ZOCKUN, C. Z.; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; PEREIRA, F. H. U.. Bens Públicos da Função Social à Outorga de Uso Compartilhado. 2024 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Garcia Cabral

BEZNOS, Clovis; PIRES, L. M. F.; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; OLIVEIRA, R. F.; MARTINS, R. M.. Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa: Uma Análise Lógico-Semântica e Pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; Duarte, Nestor; ALMEIDA, F. D. M.; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;BEZNOS, Clovis. A Terceirização na Administração Pública. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Penedo Madureira

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; GUIMARAES, J. F.Jader Ferreira Guimarães. Administração Pública, Litigiosidade e Juridicidade: A Importância da Advocacia Pública para o Exercício da Função Administrativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Lícia Klein

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo;BEZNOS, Clovis. Exercício de Atividades de Polícia Administrativa por Entidades Privadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilton Luis da Silva

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; NUSDEO, A. M. O.; DUARTE, N.; GROTTI, D. A. M.;BEZNOS, Clovis. Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARCIO SEVERO MARQUES

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, Sérgio. Proporcionalidade e Razoabilidade - Significados Normativos e Aplicação Autônoma no Controle do Ato Administrativo. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Garcia Schwarz

BEZNOS, Clovis; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; NAZAR, N.; BRAMANTE, I. C.; SANTOS, R. L.. Os Direitos Sociais Como Direitos Fundamentais e Suas Garantias no Estado Democrático de Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Silveira Banhos

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, Sérgio. Discricionariedade, Orçamento, Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. 2012.

Aluno: Fernando Augusto Martins Canhadas

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, Sérgio. O Principio da Transparência na Administração Pública: A Transparência Obrigatória, A Transparência Permitida e a Transparência Proibida. 2012.

Aluno: Antonio Cecilio Moreira Pires

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, D. A. M.; KANASHIRO, S. Y.; TEIXEIRA, C. N.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Aplicação das Penas Restritivas do Direito de Licitar e Contratar. 2012.

Aluno: Gustavo Alexandre Magalhães

BEZNOS, Clovis; Araújo; MOTTA, F.; Cristiana Fortini; FERRAZ, L. A.. Convênios Administrativos:Uma Prosposta de Releitura do se Regime Jurídico à Luz de sua Natureza Contratual. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Marcondes Martins

MELLO, Celso Antonio Bandeira de;BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; VITTA, H. G.. Regulação Administrativa À Luz da Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Teresa Ribeiro da Silveira

CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da;BEZNOS, Clovis. O Regime Jurídico das Organizações Sociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jose Carlos Evangelista de Araujo

BEZNOS, Clovis; Garcia, Maria (Maria Garcia); CAMMAROSANO, Márcio; COELHO, P. M. C.; MACHADO, A. A.. Nepotismo e Estado Patrimonial no Brasil em Face do Princípio Constitucional da Moralidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, F. P. A.; ALMEIDA, F. D. M.; MATOS,Thiago Marrara de;BEZNOS, Clovis. Concessão Florestal :Exploração Sustentável de Florestas Públicas por Particular. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Queiroz de Andrade

MELLO, Celso Antonio Bandeira de; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; FERRAZ, Sérgio; VITTA, H. G.;BEZNOS, Clovis. Teoria das Relaçoes Jurídicas da Prestação de Serviço Público. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Mazza

MELLO, Celso Antonio Bandeira de;BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.; FERREIRA, D.; GABARDO, E.. Relação Jurídica de Administração Pública. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Garcia Pallares Zockun

ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; CAMMAROSANO, Márcio;BEZNOS, Clovis; FERRAZ, Sérgio; BACELLAR FILHO, R. F.. A Matriz Constitucional da Responsabilidade do Estado, a Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e a Obrigatoriedade da Prévia Indenização. 2009. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heraldo Garcia Vitta

MELLO, Celso Antonio Bandeira de;BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; BACELLAR FILHO, R. F.; DUTRA, P. P. A.. Regime Jurídico do Poder de Polícia. 2009. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Ferreira

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;BEZNOS, Clovis; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; CAMMAROSANO, Márcio; RIBEIRO, L. P. A.. Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcia Pelegrini

FIGUEIREDO, Lúcia Valle;BEZNOS, Clovis; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; TOJAL, S. B. B.; GASPARINI, Diógenes. A Competência Sancionatória do Tribunal de Contas no Exercício da Função Controladora - Contornos Constitucionais. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Paulo Aliende Ribeiro

MARQUES NETO, F. P. A.; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; CAMMAROSANO, Márcio; ALMEIDA, F. D. M.;BEZNOS, Clovis. A reggulação da Função Pública Notarial e de Registro. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Harger

CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;BEZNOS, Clovis; TOJAL, S. B. B.; BACELLAR FILHO, R. F.. Os consórcios Públicos na Lei 11.107/05. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Antunes dos Santos Neto

BEZNOS, Clovis; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; Lewandowski, Enrique Ricardo; Duarte, Nestor; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. O Impacto dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito Administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: VANESSA VIEIRA DE MELLO

BEZNOS, Clovis; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; CAMMAROSANO, Márcio; GASPARINI, Diógenes; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Controle da Concessão de Serviço Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Augusto Boger Feitosa

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; ZOCKUN, M.. Terceirização na Administração Pública e a Exigência de Concurso Público. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Garcia Cabral

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; MARTINS, R. M.. Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa: Uma Análise Lógico-Semântica e Pregmática. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Penedo Madureira

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.. Administração Pública, Litigiosidade e Juridicidade: A Importância da Advocacia Pública para o Exercício da Função Administrativa. 2013.

Aluno: Rodrigo Garcia Schwarz

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. Os Direitos Sociais, sua Imprescindibilidade e suas Garantias no Estado Democrático de Direito: A Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas Sociais a Partir de uma Perspectiva Garantista e Democrática. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCIO SEVERO MARQUES

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.. Proporcionalidade e Razoabilidade - Significações e Significados no Controle do Ato Administrativo. 2012.

Aluno: Sérgio Silveira Banhos

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.. Discricionariedade, Orçamento, Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Augusto Martins Canhadas

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; PIRES, L. M. F.. O Principio da Transparência na Administração Pública: A Transparência Obrigatória, A Transparência Permitida e a Transparência Proibida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Cecilio Moreira Pires

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, D. A. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Aplicação das Penas Restritivas do Direito de Licitar e Contratar. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Garcia Pallares Zockun

ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da;BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos legislativos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Manuel Fonseca Pires

ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;BEZNOS, Clovis. A competência Discricionária Administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alfredo Monetiro Lins de Albuquerque

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. A Efetividade da Audiência Pública Como Forma de Controle da Administração Pública por Meio da Participação Popular. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Julio Teixeira

BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.; CÂMARA, Jacintho Arruda. O Controle do Exercício da Competência Fiscalizatória Pelo Tribunal de Contas da União nas Licitações Públicas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Vieira da Rocha Barbirato

MARTINS, R. M.;BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.. A estrutura dogmática do instituto jurídico do erro grosseiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Berilo Pereira da Motta Neto

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; CÂMARA, Jacintho Arruda. Invalidação de Contratos Administrativos e Responsabilidade Extracontratual da Administração. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. A Exigência de Programas de Integridade nas Contratações com o Poder Público:Dever Constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gilvan Carneiro de Andrade Filho

CAMMAROSANO, Márcio;BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.. A Dupla Garantia na Responsabilidade Civil Estatal Frente à Hipótese de Indenização Per Saltum: Uma Análise Principiológica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Pietro Moreira

MARTINS, R. M.;BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.. Setor 21/2 - Impacto Social, Desempenho Econômico, Interesse Público e Fomento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Uehbe Lima

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; ZOCKUN, M.. Poder Cautelar do Tribunal de Contas da UniãoFundamentos Jurídicos e Limitews. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ernesto Medeiros Teixeira de Araújo

ZOCKUN, M.; PIRES, L. M. F.;BEZNOS, Clovis. O Controle Exercido pela Administração Pública nas Parcerias Voluntárias da Lei 13.019/2014. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michael de Jesus

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; OLIVEIRA, J. R. P.. Direito Portuário Brasileiro> Regime Jurídico e Assimetria Regulatória. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Martinho Eid

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; PORTA, M. L.. O Processo Sancionadordas Agências Reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; OLIVEIRA, J. R. P.. O Controle dos Atos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Paulo Jorge de Sousa

MARTINS, R. M.; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;BEZNOS, Clovis. Atividade Administrativa de Controle e sua Fiscalização pelo Tribunal de Contas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Salinas Serrano

CAMMAROSANO, Márcio; ZOCKUN, M.;BEZNOS, Clovis. A Responsabilidade Objetiva na Lei Anticorrupção (Lei nº 12846/2013. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Carnaes Ferreira

BEZNOS, Clovis; MARTINS, R. M.; VILLAS BOAS, R. V.. O Compromisso de Ajustamento de Conduta como Forma de Cumprimento aos Princípios da Administração Pública: Uma Análise Crítica da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra cristina Girotto Rodrigues

BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.; MARTINS, R. M.. A Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora de Assis Pacheco Andrade

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; ANDRADE, L. Q.. O Impacto do Controle Externo nas Contratações Públicas. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Zilsch Lambauer

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Autorização para Terminal de Uso Privado na Lei nº 12.815/2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BEZNOS, Clovis; CÂMARA, Jacintho Arruda; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Regime Jurídico Atual das Empresas Estatais: O Fenômeno da Autarquização na Jurisprudência do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Ramos Figueiredo

BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, J. R. P.; MARTINS, R. M.. Poder de Polícia à Luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristianne de Carvalho Stroppa

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; MARTINS, R. M.. A Participação das Micros e Pequenas Empresas e a Função Social da Licitação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Rodrigues Evangelista

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; MARTINS, R. M.. Releitura do Princípio da Lealdade em Face da Teoria dos Princípios. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César Augusto Di Natale Nobre

BEZNOS, Clovis; GROTTI, D. A. M.; CAMMAROSANO, Márcio. O Futuro da Lei de Cotas: Os Próximos Passos para Efetiva Inclusão Social dos Portadores de Deficiência. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thomas Augusto Ferreira de Almeida

BEZNOS, Clovis; PORTA, M. L.; CAMMAROSANO, Márcio. Fundações e Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rúsvel Beltrame Rocha

BEZNOS, Clovis; CAMMAROSANO, Márcio; SARNO, Daniela Campos Libório Di. Regime Jurídico do Plano Diretor. 2010.

Aluno: Rodrigo Barbosa Matheus

BEZNOS, Clovis; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; CAMMAROSANO, Márcio. Invalidação dos Atos Administrativos e a Lei do Processo Administrativo(Lei nº 9.784/1999): âmbito de validade, prazo para invalidação dos atos e preservação de efeitos do ato invalidado. 2009.

Aluno: Hugo Barroso Uelze

BEZNOS, Clovis. A Desapropriação Vista a Partir de Seus Parâmetros Constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Aluno: Jorge Alberto Pupin

BEZNOS, Clovis. Processo Administrativo Disciplinar - Questionamento Sobre o Princípio às Atipicidades. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Aluno: Paulo Sérgio Valente

BEZNOS, Clovis. O Controle Jurisdicional da Competência Discricionária da Administração Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

BEZNOS, Clovis. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

BEZNOS, Clovis. I Congresso de Direito Constitucional. 2002. Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.

Orientou

Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite

Regime Jurídico Administrativo - Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luiz Antonio Rotoli Miguel

Regime Jurídico Administrativo - Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fernando Ramalho Paranhos

Regime Jurídico Administrativo - Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Daniela Marinho Morganti

Regime Jurídico Administrativo - Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Isabella Martinho Eid

Regime Jurídico Administrativo Provisório; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa

Regime Jurídico Administrativo Provisório; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Berilo Pereira da Motta Neto

Invalidação de Contratos Administrativos e Responsabilidade Extracontratual da Administração; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque

A Efetividade da Audiência Pública como Forma de Controle da Administração Pública por meio da Participação Popular; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Fernando Julio Teixeira

O Controle Externo de Licitações Exercido Pelo Tribunal de Contas da União à Luz da Lei 8; 666/1993 e da Lei 14; 133/2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Diogo Uehbe Lima

Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Maria Flavia Roncel de Oliveira

Responsabilidade Extracontratual do Estado; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu

A Exigência de Programas de Integridade nas Contratações com o Poder Público no Brasil : Dever Constitucional; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Rogério Augusto Boger Feitosa

A Terceirização na Administração Pública; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Daniela Marinho Morganti

Regime Jurídico dos Usuários de Serviço Público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Fernando Ramalho Paranhos

Reconfiguração da Responsabilidade do Agente Público Segundo Critério da Nova Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Bruna Borguetti Camara Ferreira Rosa

O Controle dos Atos Interna Corporis no Processo Legislativo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Michael de Jesus

Regime Jurídico Portuário e a Concorrência entre os Terminais Públicos e os Terminais de uso Privado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Isabella Martinho Eid

O Processo Administrativo Sancionador Das Agências Reguladoras de Serviços Públicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Jacob Paschoal Gonçalves da Silva

Os Métodos de Controle dos Serviços Públicos nas Concessões de Transportes Municipais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Débora de Assis Pacheco Andrade

LIMITES DO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Alessandra cristina Girotto Rodrigues

A Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Roberto ZilschLambauer

Autorização Para Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) Na Lei nº 12; 815/2013; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Mariana Carnaes Ferreira

O Compromisso de Ajustamento de Conduta como Forma de Cumprimento aos Princípios da Administração Pública: Uma Análise Crítica da Lei de Improbidade Administrativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Regime Jurídico Atual das empresas Estatais: O Fenômeno da Autarquização na Jurisprudência do STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Christianne de Carvalho Stroppa

As Micros e Pequenas Empresas (MPE S) e a Função Social da Licitação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

César Augusto Di Natale Nobre

O Regime Jurídico da Lei de Cota; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Paulo Gomes Ferreira Filho

O Controle do Terceiro Setor pelo Ministério Público e a Tutela do Cidadão Cliente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Thomas Augusto Ferreira de Almeida

Fundações de Apoio - Regime Jurídico - Autonomia Universitária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

André Luis dos Santos Nakamura

A Justa e Prévia Indenização na Desapropriação; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Thulio Caminhoto Nassa

A Boa Fé no Regime Jurídico de Direito Administrativo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Sérgio Cedano

A Função Administrativa e a Proteção Constitucional do Direito de Moradia; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Rodrigo Barbosa Matheus

Invalidação dos Atos Administrativos e a Lei do Processo Administrativo (lei n; 9; 784/1999): âmbito de validade prazo para invalidação dos atos e preservação de efeitos do ato invalidado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Bens Públicos da Função Social à Outorga de Uso Compartilhado; 2024; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Flávio Garcia Cabral

Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa: Uma Análise Lógico-Semântica e Pregmática; 2017; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Cláudio Penedo Madureira

Administração Pública, Litigiosidade e Juridicidade: A Importância da Advocacia Pública para o Exercício da Função Administrativa; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

MARCIO SEVERO MARQUES

Proporcionalidade e Razoabilidade - Significados Normativos e Aplicação Autônoma no Controle do Ato Administrativo; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Sérgio Silveira Banhos

Discricionariedade, Orçamento, Direitos Fundamentais e Estado Constitucional; 2012; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Fernando Augusto Martins Canhadas

O Princípio da Transparência na Administração Pública: A Transparência Obrigatória, a Transparência Permitida e a Transparência Proibida; 2012; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Rodrigo Garcia Schwarz

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais e suas Garantias no Estado Democrático de Direito: A Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas Sociais; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Antonio Cecilio Moreira Pires

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Aplicação das Penas Restritivas do Direito de Licitar e Contratar; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Jose Carlos Evangelista de Araujo

Nepotismo e Estado Patrimonial no Brasil em Face do Princípio Constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Jose Carlos Evangelista de Araujo

Nepotismo e Estado Patrimonial no Brasil em Face do Princípio Constitucional da Moralidade; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clovis Beznos;

Mariana Vitório Tiezzi

Aspectos Polêmicos da Desapropriação para fins de Reforma Agrária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clovis Beznos;

Manoel Diniz Neto

Poder de Polícia e Competência Municipal; 1979; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clovis Beznos;

Maria Cuervo

O Desvio de Poder no Ato Administrativo; 1977; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clovis Beznos;

Bianca Montanheiro dos Santos

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clovis Beznos;

Joana Indjaian Cruz

Contratações da Administração Pública com as Organizações Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clovis Beznos;

Mariana Gracioso Barbosa

As Medidas Sanitárias de Combate a Dengue e o Conflito de Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Clovis Beznos;

Produções bibliográficas

  • BEZNOS, Clovis ; LIMA, G. C. R. . Limites ao Compartilhamento dos Elementos dos Acordos de Colaboração entre Órgãos de Controle. Revista da AGU , v. 20 nº 03, p. 83-102, 2021.

  • BEZNOS, Clovis . Natureza Jurídica das Entidades Reguladoras de Profissões. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 126, p. 1-25, 2021.

  • BEZNOS, Clovis ; FRITOLI, F. G. V. . O Princípio do NE BIS IN IDEM e as Normas Jurídicas de Natureza Sancionatória. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 45, p. 60-70, 2021.

  • BEZNOS, Clovis . A Contratação de Serviços Técnicos Especializados e o dano in re ipsa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. julho/2020, p. 1-4, 2020.

  • BEZNOS, Clovis ; MORGANTI, D. M. . O Princípio do Usuário Pagador e a Gestão Pública dos Direitos Difusos e Coletivos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 23, p. 23-32, 2019.

  • BEZNOS, Clovis . Uso de conceitos jurídicos indeterminados na nova LINDB. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 12/2018, p. 1-4, 2018.

  • BEZNOS, Clovis . Aspectos da Improbidade Administrativa. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , v. 15, p. 77-91, 2017.

  • BEZNOS, Clovis . A Retrocessão. Revista Brasileira de Direito Público , v. 51, p. 99-110, 2015.

  • BEZNOS, Clovis . Aspectos da Improbidade Administrativa. Interesse Público (Impresso) , v. 93, p. 53-65-65, 2015.

  • BEZNOS, Clovis . A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA. REDE (IBDP) , v. 1, p. 10-28, 2011.

  • BEZNOS, Clovis . A Responsabilidade das Pessoas Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. Interesse Público , v. 40, p. 23-36, 2006.

  • BEZNOS, Clovis . A Liberdade de Manifestação de Pensamento e de Expressão e a Proteção da Intimidade e da Vida Privada. Revista Brasileira de Direito Público , v. 15, p. 9-25, 2006.

  • BEZNOS, Clovis ; DINIZ, Maria Helena . A Legitimação das Associações na Ação Civil Pública. Atualidades Jurídicas, São Paulo, 2004.

  • BEZNOS, Clovis . A Legitimação das Associações na Ação Civil Pública. Revista Bimestral de Direito Público, São Paulo, v. 21, 2001.

  • BEZNOS, Clovis . Transporte Coletivo de Passageiros e Tráfego. REDAE (Salvador) , v. I, p. nº 06, 2001.

  • BEZNOS, Clovis . Os Honorários Advocatícios dos Procuradores Públicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 29, p. 135-146, 2000.

  • BEZNOS, Clovis . Remoção de Servidores Públicos - Critérios Objetivos - Razoabilidade.. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 31, p. 106-120, 2000.

  • BEZNOS, Clovis . Transporte Coletivo Alternativo - Aspectos Jurídicos. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 295-300, 1999.

  • BEZNOS, Clovis . O Controle Direto de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Municipais por Vulneração à Constituição Federal. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 23, p. 116-118, 1998.

  • BEZNOS, Clovis . Transportes Coletivos. Revista Interesse Público, São Paulo, v. 15, 1998.

  • BEZNOS, Clovis . Necessidade de Motivação do Ato de Dispensa de Servidor Celetista. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 13, p. 74-79, 1996.

  • BEZNOS, Clovis . O Mandado de Segurança Contra Ato Judicial.. Revista do Advogado (São Paulo) , São Paulo, v. 34, p. 39-48, 1991.

  • BEZNOS, Clovis . Concessão de Serviço Público - Prorrogação - Vícios do Edital de Licitação. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 97, p. 263-271, 1991.

  • BEZNOS, Clovis . A Procuradoria Geral do Estado e a Defesa dos Interesses Públicos.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 93, p. 137-141, 1990.

  • BEZNOS, Clovis . A Procuradoria Geral do Estado e a Defesa dos Interesses Públicos.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 31, p. 265-276, 1989.

  • BEZNOS, Clovis . As Carreiras Jurídicas e a Nova Constituição.. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 635, p. 76-78, 1988.

  • BEZNOS, Clovis . A Ação Popular e a Ação Civil Pública em Face da Constituição Federal de 1988.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 30, p. 17-40, 1988.

  • BEZNOS, Clovis . Prefeito Municipal - Exercício do Cargo de Secretário de Estado. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 83, p. 260-262, 1987.

  • BEZNOS, Clovis . Segurança Pública - Guarda Municipal - Proposta de Emenda Constitucional. Desvinculação da Subordinação à Polícia Estadual. Inconstitucionalidade e Ilegalidade.. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, 1986.

  • BEZNOS, Clovis . Segurança Pública - Guarda Municipal - Proposta de Emenda Constitucional. Desvinculação da Subordinação à Polícia Estadual. Inconstitucionalidade e Ilegalidade.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 78, p. 178-180, 1986.

  • BEZNOS, Clovis . A Liminar em Mandado de Segurança - Limites a Discricionaridade do Juiz. Revista de Direito Administrativo , São Paulo, v. 143, p. 185-196, 1981.

  • BEZNOS, Clovis . Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação. 2ª. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016. 207p .

  • BEZNOS, Clovis ; CAMMAROSANO, Márcio (Org.) . Direito Ambiental e Urbanístico. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. 238p .

  • BEZNOS, Clovis . Aspectos Jurídicos da indenização na desapropriação - 1ª Reimpressão. 1. ed. São Paulo: Fórum, 2010. v. 1. 210p .

  • BEZNOS, Clovis . Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006. v. 01. 211p .

  • BEZNOS, Clovis . Ação Popular e Ação Civil Pública. 01. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. v. 01. 48p .

  • BEZNOS, Clovis . Poder de Polícia. 01. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. v. 01. 82p .

  • BEZNOS, Clovis ; DALLARI, Adilson Abreu ; POZZO, A. N. D. ; Cristiana Fortini ; FERREIRA, D. ; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti ; MOTTA, F. ; ALMEIDA, F. D. M. ; TOMELIN, G. A. ; SERRANO, P. E. A. P. ; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo ; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da ; MARTINS, R. M. . A Retroatividade In Bonam Partem da Lei 14.230/2021. In: Augusto Neves Dal Pozzo; José Roberto Pimenta. (Org.). Lei de Improbidade Administrativa Reformada. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022, v. , p. 765-779.

  • BEZNOS, Clovis . Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. In: Fernanda Ivo Pires; Alexandre Guerra; Antonio Carlos Morato; Fernando Rodrigues Martins; Nelson Rosenvald. (Org.). Da Estrutura À Função da Responsabilidade Civil. 1ªed.Indaiatuba: Editora Foco Ltda., 2021, v. 1, p. 391-402.

  • BEZNOS, Clovis . A Covid-19 e o Poder de Polícia. In: Augusto Neves Dal Pozzo; M'rcio Cammarosano. (Org.). Covid-19 no Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 395-402.

  • BEZNOS, Clovis . Processo Administrativo Disciplinar - Procurador do Estado - Liberdade do Exercício da Profissão de Advogado. In: José Roberto Pimenta Oliveira. (Org.). Direito Administrativo Sancionador. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2019, v. , p. 599-611.

  • BEZNOS, Clovis . A Lindb - Alterações. In: Alberto Shinji Higa e Arthur Bezerra de Souza Junior. (Org.). Temas Atuais de Direito Público. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2019, v. 1, p. 255-268.

  • BEZNOS, Clovis . Inexigibilidade e Formalização da Contratação Direta. In: Jessé Torres Pereira Juniaor. (Org.). Comentários Ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 1ªed.São Paulo: Editora NDJ - Nova Dimensão Jurídica, 2016, v. , p. 217-229.

  • DALLARI, Adilson Abreu ; SUNDFELD, Carlos Ari ; BUENO, Cassio Scarpinella ; BEZNOS, Clovis ; SARNO, Daniela Campos Libório Di ; GASPARINI, Diógenes ; SILVEIRA, Egle Monteiro da ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; CÂMARA, Jacintho Arruda ; SOARES, Lucéia Martins ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle ; FIGUEIREDO, Marcelo ; CAMMAROSANO, Márcio ; DINIZ, Maria Helena ; BUCCI, Maria Paula Dallari ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di . Desapropriação em nome da Política Urbana. In: Adilson Abreu Dallar; Sérgio Ferraz. (Org.). Estatuto da Cidade. 4ªed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2014, v. , p. 120-139.

  • BEZNOS, Clovis ; Cristiana Fortini ; COELHO, D. M. ; Glória ; FARIA, E. F. ; MOTTA, F. ; Araújo ; Guimarães ; Moreira ; Castro ; Freitas ; Julio César dos Santos Esteves ; Pinto ; Ferraz ; Rabelo ; Pires Simões ; Maria Elisa Braz Barbosa ; PEREIRA, M. F. P. C. ; MOTTA, P. R. F. ; Silveira . A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º inc. XI, da Constituição da República. In: Cristiana Fortini. (Org.). Servidor Público. 2ªed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2014, v. , p. 17-33.

  • DALLARI, Adilson Abreu ; BICALHO, A. P. N. ; PAGLIARINI, A. C. ; TAVARES, A. R. ; BRITTO, C. A. ; VELLOSO, C. M. S. ; ROCHA, C. L. A. ; PEREIRA, C. A. G. ; BEZNOS, Clovis ; Cristiana Fortini ; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti ; MOREIRA NETO, D. F. ; MOREIRA, E. B. ; GABARDO, E. ; MOTTA, F. ; ROSSI, F. ; PEREIRA, F. H. U. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; OLIVEIRA, G. J. ; SOARES, I. V. P. . Responsabilidade Extracontratual do Estado - A Responsabilidade Exclusivamente Regressiva do Agente Público em Face do Princípio da Impessoalidade. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Márcio Cammarosano; Marilda de Paula Silveira; Maurício Zockun. (Org.). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 119-125.

  • DALLARI, Adilson Abreu ; BORGES, A. G. ; SAAD, A. F. ; CASTRO, C. R. S. ; BUENO, Cassio Scarpinella ; MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; STROPPA, C. C. ; CLEVE, C. N. ; BEZNOS, Clovis ; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti ; MOREIRA NETO, D. F. ; MOREIRA, E. B. ; GUIMARAES, F. V. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; COSTA, L. Z. P. ; PIRES, L. M. F. ; BARROSO, L. R. ; JUSTEN FILHO, M. ; VILLAS BOAS, R. V. ; OLIVEIRA, R. F. . Improbidade Administrativa - Reflexões. Direito Administrativo e Liberdade. 1ºed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 256-272.

  • BEZNOS, Clovis . Licitações nos Estados do Mercosul: É possível ser isonômico e sustentável ao mesmo tempo?. Direito Público no Mercosul. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2013, v. , p. 345-348.

  • BEZNOS, Clovis . Aspectos sobre a Responsabilidade Civil do Servidor. Direito Disciplinário Internacional. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Forum, 2011, v. , p. 453-460.

  • BEZNOS, Clovis . Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra;Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado Desafios Contemporâneos. : Quartier Latin, 2010, v. , p. 608-624.

  • BEZNOS, Clovis . Desapropriação em Nome da Política Urbana (art 8°). In: Adilson Abreu Dallari ; Sérgio Ferraz. (Org.). Estatuto da Cidade. 3ªed.: Malheiros Editores, 2010, v. , p. 118-136.

  • BEZNOS, Clovis . Considerações Acerca de Flats e Apart-Hotéis em São Paulo. In: Clovis Beznos ; Márcio Cammarosano. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 189-210.

  • BEZNOS, Clovis ; Cristiana Fortini ; COELHO, D. M. ; Glória ; FARIA, E. F. ; MOTTA, F. ; Araújo ; Guimarães ; Moreira ; Castro ; Freitas ; Julio César dos Santos Esteves ; Pinto ; Ferraz ; Rabelo ; Pires Simões ; Maria Elisa Braz Barbosa ; PEREIRA, M. F. P. C. ; MOTTA, P. R. F. ; Silveira . A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º inc. XI, da Constituição da República. In: Clovis Beznos. (Org.). A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º inc. XI, da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 17-36.

  • BEZNOS, Clovis . Responsabilidade das Pessoas Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. In: Clovis Beznos. (Org.). Cadernos de Soluções Constitucionais 2. São Paulo: Malheiros Editores, 2006, v. 01, p. 326-357.

  • BEZNOS, Clovis . Desapropriação - A Imissão Provisória de Posse. In: Marcelo Figueiredo; Valmir Pontes Filho. (Org.). Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros Editores, 2006, v. 01, p. 204-216.

  • MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; ZANCANER, Weida ; BEZNOS, Clovis ; DALLARI, Adilson Abreu ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle ; ALCÂNTARA, Maria Emília Mendes de . Desapropriação. In: Celso Antônio Bandeira de Mello. (Org.). Direito Administrativo na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, v. , p. 103-117.

  • MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; DALLARI, Adilson Abreu ; CAMMAROSANO, Márcio ; ALCÂNTARA, Maria Emília Mendes de ; BEZNOS, Clovis ; GRAU, Eros Roberto ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle ; AMARAL, Antônio Carlos Cintra Do ; FERRAZ, Sérgio . Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. In: Celso Antônio Bandeira de Mello. (Org.). Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986, v. , p. 84-100.

  • BEZNOS, Clovis . O Instituto da Desapropriação. Solução em Direito Administrativo e Municipal, Nacional, p. 9 - 16, 01 set. 2019.

  • BEZNOS, Clovis . Bens Imóveis da Administração Pública. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 277 - 283, 01 abr. 2007.

  • BEZNOS, Clovis . A Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Expressão e a Proteção da Intimidade e da Vida Privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo.

  • BEZNOS, Clovis . Considerações em Torno da Lei de Improbidade Administrativa. Revista do Advogado, p. 44 - 61.

  • BEZNOS, Clovis . A Participação dos Servidores na Arrecadação Tributária,por Simetria ou Analogia com o Disposto no art.7°,inciso XI,da Constituição da República. Revista da Procuradoria -Geral do Município de belo Horizonte -RPGMBH ano 1 n°1, Editora Fórum, p. 26 - 47.

  • BEZNOS, Clovis . As Carreiras Jurídicas e a nova Constituição. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), Revista dos Tribunais, p. 76 - 77.

  • BEZNOS, Clovis . A Responsabilidade das Pessoas Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. Revista Direito & Cidadania da OAB Federal nº 3, Brasília.

  • BEZNOS, Clovis . Intervenção do Estado no Domínio Econômico - Desafios. In: Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, 2017, São Paulo. Anais da XXIII CONFERência Nacional da Advocacia Brasileira. Distrito Federal: Ordem dos Advogados do Brasil. v. 4. p. 1-4.

  • BEZNOS, Clovis . O Mandado de Segurança contra Ato Judicial. In: O Processo em Face da Constituição, 1990, São Paulo. Revista do Advogado. São Paulo: Associação dso Advogados de São Paulo, 1990. v. 34. p. 39-48.

  • BEZNOS, Clovis . O Princípio do ne bis in idem e as normas jurídicas de natureza sancionatória. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , 2022.

  • BEZNOS, Clovis ; SANTOS, R. V. ; LEAL, R. G. ; RIBEIRO, J. P. . Retroatividade e irretroatividade das novas regras da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZNOS, Clovis ; SANTOS, R. V. . Retroatividade e irretroatividade das novas normas introduzidas pela Lei n.14230/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZNOS, Clovis . Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Direito Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZNOS, Clovis . Direito Administrativos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZNOS, Clovis . Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZNOS, Clovis . Proteção Constitucional dos Meios de Comunicação Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZNOS, Clovis . Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BEZNOS, Clovis . Prerrogativa do Parlamentar ao Devido Processo Legislativo. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BEZNOS, Clovis . Processo Administrativo Comentários à Lei nº 9.784/1999. Belo Horizonte - MG, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BEZNOS, Clovis . Fundamentos Del Derecho Disciplinario Colombiano, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Cristiana Fortini ; Julio César dos Santos Esteves ; Maria Tereza Fonseca Dias ; BEZNOS, Clovis . Políticas públicas. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Cristiana Fortini ; PEREIRA, M. F. P. C. ; CAMARAO, T. M. C. ; BEZNOS, Clovis . Processo Administrativo VComentários A Lei nº 9.784/99. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BEZNOS, Clovis . Antologia Poética da Geração 60. São Paulo: Nanquim Editorial, 2000 (Participação em Antologia Poética).

  • BEZNOS, Clovis . Outros Poemas. São Paulo: Massao Ohno, 1973 (Literária).

  • BEZNOS, Clovis . Antologia dos Novíssimos - Poesia. São Paulo: Massao Ohno, 1961 (Participação em antologia Poética).

  • BEZNOS, Clovis . Poemas do Amor Mais Puro. São Paulo: Massao Ohno, 1960 (Literária).

Outras produções

BEZNOS, Clovis . Parecerista da Revista de Direito Administrativo - RDA Rio de Janeiro. 2020.

BEZNOS, Clovis . Parecerista da Revista de Direito Administrativo - RDA Rio de Janeiro. 2019.

BEZNOS, Clovis . Parecerista da Revista de Direito Administrativo - RDA Rio de Janeiro. 2018.

BEZNOS, Clovis . Parecerista da Revista de Direito Administrativo - RDA Rio de Janeiro. 2017.

BEZNOS, Clovis . Parecerista da Revista de Direito Administrativo - RDA Rio de Janeiro. 2016.

BEZNOS, Clovis . Parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Rio de Janeiro. 2015.

BEZNOS, Clovis . Avaliação da Pesquisa de Iniciação Científica do PIBIC-CEPE: Responsabilidade do Estado por Omissão. 2007.

BEZNOS, Clovis . A Escolha de Magistrados Para os Tribunais Supeirores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZNOS, Clovis ; SILVA FILHO, D. B. E. . País deve Mudar a Forma de Escolha para os Tribunais Superiores?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHIER, A. C. R. ; BEZNOS, Clovis ; GABARDO, E. ; Cristiana Fortini ; Araújo ; Guimarães ; LACERDA, J. P. ; NASCIMENTO NETO, J. O. ; CASEMIRO, L. M. ; PEREIRA, M. F. P. C. ; Carvalho ; Lima ; SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, P. ; NIEBUHR, J. . Impactos da Lei nº 13.665/18 no Direito Administrativo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZNOS, Clovis . Desapropriação por descumprimento da Função Social da Propriedade. 2018. .

BEZNOS, Clovis . III Seminário Jurídico da CBIC - Construindo o Direito com o tema central: O Impacto da Interferência do Poder Público na Atividade Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZNOS, Clovis . Desapropriação por Descumprimento da Função Social da Proiedade Urbana. 2018. .

BEZNOS, Clovis . Diálogo sobre os Marcos Regulatórios da Administração Pública. 2016. .

BEZNOS, Clovis . Desapropriação: Imissão Provisória na Posse e Retrocessão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZNOS, Clovis . Poder de Polícia: Conceito. Distribuição de Competência e Atributos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZNOS, Clovis . Função Social da Propriedade e Desapropriação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZNOS, Clovis . Departamento de Cultura da OAB/SP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZNOS, Clovis . Responsabilidade Civil do Estado: Fundamentos; Evolução; Conduta lesiva; Dano indenizável e Excludentes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZNOS, Clovis . Desapropriação: Imissão Provisória na Posse e Retrocessão. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZNOS, Clovis . O morro espera mais um. 2013. Apresentação de Obra (para compositores).

BEZNOS, Clovis ; SANTOS, T. . O Morro Espera Mais Um. 2006.

BEZNOS, Clovis ; SARAIVA, C. . As Horas. 2003.

BEZNOS, Clovis ; SARAIVA, C. . Os Olhos da Manhã. 2003.

BEZNOS, Clovis ; MEDEIROS, E. . Sambista Mais Novo. 2001.

BEZNOS, Clovis . Antologia Po[etica da Geração 60. 2000 (Poesia (participação com outros autores)).

BEZNOS, Clovis ; MEDEIROS, E. . Na mesa de um botequim. 1980.

BEZNOS, Clovis ; MEDEIROS, E. . Último Verso. 1980.

BEZNOS, Clovis ; MEDEIROS, E. . Dentro de Mim. 1980.

BEZNOS, Clovis . Outros Poemas. 1973 (Poesia).

BEZNOS, Clovis . Antologia dos Novíssimos. 1967 (Poesia (participação com outros autores)).

BEZNOS, Clovis . Poemas do Amor Mais Puro. 1961 (Poesia).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Formas contemporâneas de contratação pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas, Descrição: FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E SEU IMPACTO E EFETIVIDADE NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - Justificativa: De acordo com Pedro Gonçalves, o século XX legou-nos visíveis múltiplos sinais de profundas transformações da intensidade e das modalidades de intervenção pública no espaço social e das soluções institucionais adotadas para a realização dos interesses públicos, cabendo destacar, entre outros aspectos: 1) a cooperação sistemática de atores públicos e privados no desenvolvimento das finalidades tradicionais do Estado Social; 2) sob o mote de uma ?modernização administrativa? um complexo processo de empresarialização que, por vezes, passa pela privatização das formas organizativas da Administração Pública; 3) a promoção de mecanismos de envolvimento e de participação de particulares interessados na gestão de um largo leque de incumbências públicas. Dessas transformações, interessa-nos, em especial, como objeto amplo de estudo, que possa, então, sustentar e articular múltiplos projetos individuais de pesquisa, alguns marcados, inclusive, pela interdisciplinaridade, o reforço do papel dos atores privados no domínio da realização dos interesses públicos e a substituição de mecanismos unilaterais de decisão e tutela dos interesses públicos por mecanismos bilaterais, como o contrato e outros instrumentos jurídicos. Insere-se, nesse contexto, uma tendência em privilegiar as formas convencionais de constituição de obrigações em lugar das formas tradicionais de constituição unilateral por meio da edição do ato administrativo, que marcou a Administração Pública. Essa tendência pode sustentar concepções inter-relacionadas como a crescente utilização pela Administração Pública de formas jurídicas privadas, o que constituiria o que Fritz Fleiner, segundo Maria João Estorninho, chamou de ?fuga para o Direito Privado? ou a um modelo de Administração Pública Consensual. A base desse modelo, como dito acima, designado como Administração Pública Consensual, seria a ?substituição das relações baseadas na subordinação ou comando por relações fundadas na discussão e na troca?. Certos autores, por isso, defendem a existência de um módulo consensual da Administração Pública que englobaria todos os ajustes ? não somente o contrato administrativo ? passíveis de serem empregados pela Administração Pública na consecução de suas atividades e atingimento de seus fins. Nesta perspectiva, o tema das Contratações Públicas assume relevo pelo papel desempenhado nessa nova configuração da Administração Pública pós-moderna e especialmente pela construção de modelos de cooperação que resultem em benefícios diretos e indiretos para a Administração Pública, o particular e a coletividade. Objetivos: O Projeto de Pesquisa, como dito, destina-se a congregar docentes, pesquisadores e discentes em torno do tema comum ?Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas? para abrigar projetos individuais de pesquisa relacionados ao módulo consensual da Administração Pública e, com isso, desenvolver, de forma sistemática, organizada e crítica pesquisas teóricas acerca desse fenômeno contemporâneo, de modo que, especialmente, os docentes e discentes vinculados aos programas de graduação e pós-graduação da PUCSP contribuam para conhecer, criticar e propor melhorias na nova realidade. Busca-se, por exemplo, estudar o uso de convenções pela Administração; a cooperação sistemática dos papéis de atores públicos e privados no desenvolvimento das tradicionais finalidades do Estado Social; a promoção de mecanismos de envolvimento e participação dos particulares na gestão das incumbências públicas e, especificamente, novos institutos relacionados às contratações públicas que transferem ao particular a gestão do interesse público, como a Participação de Manifestação de Interesse, a Contratação Integrada, o Contrato d. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (10) . , Integrantes: Clovis Beznos - Integrante / Silvio Luiz Ferreira da Rocha - Coordenador / Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Jacintho Arruda Câmara - Integrante / José Roberto Pimenta Oliveira - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Christiane de Carvalho Stroppa - Integrante / Amanda Pauli de Rolt - Integrante / Auguso Neves Dal Pozzo - Integrante / Bruno Lacerda B Fernandes - Integrante / Carolina Reis Jatoba Coelho - Integrante / Ernesto Medeiro Teixeira de Araújo - Integrante / Flávia Giorgini Fusco Cammarosano - Integrante / Gabriel Morettini e Castella - Integrante / Giovani Trindade C. Menicucci - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Núcleo de Pesquisas em Arbitragem, Descrição: Objetivos: Realizar pesquisas específicas nas áreas de arbitragem comercial doméstica, arbitragem comercial internacional e arbitragem internacional de investimentos, participando e representando a PUC-SP de competições internacionais para acadêmicos de Direito nos referidos assuntos. Metodologia:metodologia precipuamente dedutiva. Partimos da análise da doutrina e jurisprudência de diversas jurisdições visando inferir aquela que mais se adéqua ao casoconcreto. Duração:Indeterminada. Resultados Esperados:Desempenho Satisfatório da Equipe mencionada nas competições das quais participaremos, nomeadamente a Competição Brasileira de Arbitragem, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot e o FDI Moot. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clovis Beznos - Integrante / Silvio Luiz Ferreira da Rocha - Integrante / Jacintho Arruda Câmara - Integrante / José Roberto Pimenta Oliveira - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Coordenador / Letícia Sabbadini Muller - Integrante / Felipe Montenegro Viviani Guimarães - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Ana Catharina Machado Normanton - Integrante.

  • 2006 - 2014

    Atividade Contratual de Fomento e a Prestação de Serviços Públicos e o Impacto nas Formas de Atuação da Administração, Descrição: O Projeto compreende a Atividade Contratual de Entidades dedicadas ao chamado Terceiro Setor, às O.S´s e OSCIP´s bem como a Contratação das Atividades de Fomento. Além disso pode-se entender compreendido no âmbito do projeto as Outorgas de Serviços Públicos sob as mais variadas formas: Concessão, Permissão e Autorização.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clovis Beznos - Integrante / Silvio Luiz Ferreira da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cooperação.

  • 2006 - Atual

    Tutela e Efetividade dos Direitos do Administrado, Descrição: ObjetivosO presente Projeto de Pesquisa destina-se a reunir docentes, pesquisadores e discentes em torno do tema comum ?Tutela e efetividade dos direitos do administrado? a fim de levar a termo pesquisa sobre o Controle da Administração Pública, verificando, assim, as diversas formas controladoras para efetividade dos direitos dos administrados.Propõe-se, por exemplo estudar: (i) Estado de Direito e Devido Processo Legal. (ii) O controle interno exercido pela Administração Pública. (iii) O processo administrativo. (iv) O controle externo pelo CongressoNacional, com o auxílio dos Tribunais de Contas. (v) O controle parlamentar. (vi) O controle externo pelo Judiciário.(vii) Controle com participação do administrado e do Ministério Público: ação popular, ação civil pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação de improbidade administrativa; (viii) o controle da adminstração pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas; (ix) discricionariedade administrativa e controle jurisdicional; (x) controle do ato administrativo; (xi) controle do poder de polícia; (xii)concretização dos direitos dos administrados; (xii) prescrição no Direito Administrativo; (xii) responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamento administrativo Metodologia Serão realizados estudos críticos embasados em pesquisa bibliográfica qualitativa, em estudos jurisprudenciais e na análise de dispositivos normativos. Sessões de discussão em grupo serão levadas a efeito,servindo como propulsoras da produção de texto pelos integrantes da equipe, podendo, assim, servir de contribuição científica da matéria. Duração Definida O período de duração estimado do Projeto de Pesquisa, a partir da presente data é de 3 (três) anos, prorrogáveis se necessário. (dezembro de 2021) Resultados Esperados Espera-se que as reflexões geradas pelo grupo contribuam de forma efetiva com o estudo da matéria, dando margem à produção de trabalhos publicados em coletâneas e/ou periódicos científicos, bem atrabalhos de iniciação científica, de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado e/ou teses de doutoramento envolvendo desdobramentos do tema central deste Projeto. PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PROJETO DE PESQUISA - Ano Base: 2018 Posdir20182 Bibliografia AGUILLAR, Fernando Herrera. Controle social de serviços públicos. São Paulo: Max Limonad, 1999.BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Discricionariedade Administrativa e Controle Jurisdicional. 2. ed São Paulo: Malheiros, 2006. BACIGALUPO, Mariano. La discrecionalidad administrativa: Estructura normativa, control judicial y límites constitucionales de su atribución. Madrid: Marcial Pons, 1997. BARRETO, Derly e Silva Filho. Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. BENVENUTI, Luigi.La discrezionalità amministrativa. Padova: Dott. Antonio Milani, 1986. CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart.A discricionariedade administrativa no estado constitucional de direito. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. CASTRO, José Nilo de. Julgamento das Contas Municipais. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Controle jurisdicional da administração pública. São Paulo: Saraiva, 2002. COMPARATO, Fábio Konder. Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo (orgs.). Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003. CRETELLA JÙNIOR, José. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 3ª ed. Editora Forense, 1998.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clovis Beznos - Coordenador / Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Marcos de Lima Porta - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Michael de Jesus - Integrante / Isabella Martinho Eid - Integrante / Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cooperação.

Prêmios

2017

Comenda do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, Instituto Brasileiro de Direito Administrativiom- IBDA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito/ Departamento de Direito Público. , Rua Ministro Godoi, nº 969, 2ºandar, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, Ramal: 8127, Fax: (11) 36708548, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Presidente do Instituto, Enquadramento Funcional: Presidente

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

  • 08/2005

    Direção e administração, Vice Presidência.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito do Estado

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Atual Diretor Presidente

2004 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito do Estado

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor de Cursos, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2004

    Direção e administração, Diretoria, Diretoria de Cursos.,Cargo ou função, Diretor de Cursos.

1985 - Atual

Instituto de Direito Administrativo Paulista

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Fundador, Ex-Diretor de Simpósios e Atual Membro do Conselho Fiscal.

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Membro de conselho.

  • 01/2003 - 12/2005

    Direção e administração, Diretoria, Simpósios.,Cargo ou função, Diretor de Simpósios.

1972 - 1975

Junta Comercial do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vogal, Carga horária: 10

Outras informações:
Nomeado em Representação do Governo do Estado de São Paulo, com a principal atribuição de julgar o registro de comércio do Estado de São Paulo.

1967 - 1968

Junta Comercial do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vogal, Carga horária: 10

Outras informações:
Nomeado em Representação da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul do Brasil, com a principal atribuição de julgar o registro de comércio do Estado de São Paulo.

Atividades

  • 03/1972 - 04/1975

    Direção e administração, Registro de Comércio.,Cargo ou função, Vogal da Junta Comercial.

  • 01/1967 - 10/1968

    Direção e administração, Registro de Comércio.,Cargo ou função, Vogal da Junta Comercial.

1965 - Atual

Clóvis Beznos Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 12/1964

    Direção e administração, Clóvis Beznos Advocacia.,Cargo ou função, Advogado.

1973 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 35

Outras informações:
Atual Professor Assistente-Doutor da Disciplina "Prática Forense A" desde 2002 na PUC. Atual Professor Assistente-Doutor da Disciplina "Direito Administrativo" desde 2007 na PUC. Atual Professor Assistente -Doutor atuando na Pós Graduação em orientação de dissertações de mestrado e teses de doutoramento desde 2007 na PUC. Atual Coordenador e Professor dos Cursos de Especialização em Direito Administrativo da PUC/COGEAE. Professor Assistente-Mestre entre1976 a 2002 da Disciplina "Prática Forense A" na PUC. Professor Contratado da Disciplina de "Prática Forense A" entre 1973 e 1976 na PUC. Professor Assistente de Cursos de Especialização em Direito Administrativo entre 1974 e 1978 na PUC.

Atividades

  • 08/2017

    Direção e administração, Núcleo Extensionista Prof. Hermínio Alberto Marques Porto.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade.

  • 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Limitações e Sacrifícios de Direito, O Regime Jurídico Administrativo e Princípios da Administração, Orientação de dissertações e teses

  • 02/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Cogeae Especialização.,Cargo ou função, Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE.

  • 02/2002

    Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 08/2013 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE.,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito.

  • 08/1973 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense

  • 08/1973 - 02/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Parecer de Mérito de Projeto de Pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-CEPE.

  • 01/1978 - 12/1978

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Instrutor do V Curso de Especialização em Direito Administrativo.

  • 01/1975 - 12/1975

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Cogeae Especialização.,Serviço realizado, Instrutor do IV Curso de Especialização em Direito Administrativo.

  • 01/1974 - 12/1974

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Cogeae Especialização.,Serviço realizado, Instrutor do III Curso de Especialização em Direito Administrativo.

2005 - Atual

Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

  • 08/2005

    Direção e administração, Diretoria, Cultura.,Cargo ou função, Diretor Cultural.

1984 - 1997

Procuradoria do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador Aposentado - Chefe da Procuradoria Administrativa

Atividades

  • 07/1984 - 08/1997

    Direção e administração, Procuradoria Administrativa, Chefia da Procuradoria.,Cargo ou função, Procurador Chefe.

1963 - 1964

Divisão Policial de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1963 - 12/1964

    Estágios , 11ª Divisão Policial, Delegacia Auxiliar.,Estágio realizado, Estagiário na Delegacia Auxiliar.