Vicente de Paula Mendes
possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1970 - 1989
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não foi informado
Orientador: Não foi informado
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Educação Superior.
Graduação interrompida em 1969 em Ciências Econômicas
1967 - interrompida
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1969
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Organização Internacional do Trabalho. OIT. Turim. Itália. Reunião de Especialistas sobre Legislação e Práticas Governamentais no Âmbito da Administração Pública. Debatedor. 2001..Reunião de Especialistas sobre Legislação e Práticas Governamentais no Âmbito da Administração Pública. 2001. (Outra).
II Congresso do SINDIFISCO. Plano de carreira. 1999. (Congresso).
Congresso do SINDIFISCO/GO. Política de pessoal do serviço público. 1999. (Congresso).
Calourada livre de direito.Emenda constitucional No. 20. 1999. (Outra).
Centro Acadêmico Afonso Pena. Emenda Constitucional nº 20..Emenda Constitucional nº 20.. 1999. (Outra).
Congresso Estadual do Fisco Mineiro - Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - AFFEMG. Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de MInas Gerais - SINDIFISCO.FundamCarreira. entos para um Plano de. Fundamentos para um Plano de Carreira. 1998. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Conselhos de Política e Administração de Pessoal: competências, implicações, carreiras e qualificação.. Conselhos de Política e Administração de Pessoal: competências, implicações, carreiras e qualificação. 1998. (Congresso).
Seminário sobre Fundações.As Fundações na reforma administrativa federal e nas constituições da União, dos Estados de MG, SP, RJ, BA e RS. 1998. (Seminário).
Seminário sobre reforma da Previdência.Reforam previdenciária e repercussões no regime de aposentadoria do servidor. 1998. (Seminário).
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Reforma Previdenciária e Repercussões sobre o Regime de Aposentadoria do Servidor..Reforma Previdenciária e Repercussões sobre o Regime de Aposentadoria do Servidor.. 1998. (Seminário).
Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. As Fundações na Reforma Administrativa Federal e os Sistemas Constitucionais da União e dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul..As Fundações na Reforma Administrativa Federal e os Sistemas Constitucionais da União e dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.. 1998. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito Público.O município na Federação Brasileira. 1998. (Simpósio).
III Encontro Regional de Administração Municipal. Câmara Municipal de Uberlândia/MG. O Município e a Previdência Social..O Município e a Previdência Social.. 1998. (Encontro).
IV Seminário Estadual de Fundações de Direito Privado e de Direito de Projetos Sociais de Fundações - Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.As fundações e a Previdência Privada no Brasil. 1996. (Seminário).
I Seminário de Estudos Jurídicos - Estabilidade do Servidor Público - 25º Aniversário da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Estabilidade do Servidor Público. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
NUNES, S. C.;MENDES, V. P.. Legalidade justa e moralidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TEIXEIRA, J. A. B.;MENDES, V. P.. Direito administrativo nos Estados Unidos da América e no Brasil - Estudo comparativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DUTRA, F. C. R.;MENDES, V. P.. Administração pública gerencial e as parcerias no serviço público: no caminho para a modernização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.; FARIA, E. F.; CARVALHO, P. N.. Terras Devolutas: Terras Públicas - Das Sesmarias ao Estatuto da Cidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.; FARIA, E. F.; CARVALHO, P. N.. O Novo Regramento do Instituto da Estabilida da Relação Jurídica Entre o Servidor e a Administração Pública - Emenda Constitucional nº 19/98 e Legislação Infraconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARÚJO, F. D.; THEODORO JÚNIOR, H.;MENDES, V. P.. Equlíbrio Contratual: Estudo Comparado de Direito Administrativo e Direito Civil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. A Licitação nos Estados partes do Mercosul - Influência do Tratado de Assunção e compatibilização das normas internas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LÔBO, E.;MENDES, V. P.. Do processo de cassação dos agentes políticos municipais - recordes do poder local. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CONSTANTINO, A. V.;MENDES, V. P.. Subsídios para controle jurisdicional da moralidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RENAULT, J. H. N.;MENDES, V. P.. A anulação dos atos administrativos pela própria Administração Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PAULA, H. M. P. DE;MENDES, V. P.. Novas tendências do direito administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, F. G. DE;MENDES, V. P.. Tutea jurisdicional da moralidade administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SORBILLI FILHO, R.;MENDES, V. P.. Princípios da eficiência e a legalidade dos atos e procedimentos administrativos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, M. A. M. F. E.;MENDES, V. P.. O instituto da licitação no direito brasileiro - visão crítica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COELHO, D. M.;MENDES, V. P.. A teoria do gerenciamento público e suas implicações frente à relação jurídico-administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, H. L. DE;MENDES, V. P.. A ênfase principiológica da segurança jurídica e da boa fé no fortalecimento da teoria da convalidação do ato administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FIGUEIREDO, C. C. DE;MENDES, V. P.. Função social da propriedade urbana. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALLES, A. A.;MENDES, V. P.. Estado democrático e reforma administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELLO JÚNIOR, J. C. DE;MENDES, V. P.. A função de controle dos atos da Administração Pública pelo Ministério Público. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GOMES, C. M.;MENDES, V. P.. Das responsabilidades penal, político-administrativa e civil dos chefes do poder Executivo: análise crítica e conceitual. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERRAZ, L. DE A.;MENDES, V. P.. Controle da Administração Pública: elementos para a compreensão dos Tribunais de Contas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GOMES, J. B.;MENDES, V. P.. Tendências do direito administrativo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, P. N.; WANDERLEY JÚNIOR, B.;MENDES, V. P.. Reflexões Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FIÚZA, C. A. C.;MENDES, V. P.; VAZ, M. I. V. O.. Solo Criado - Uma releitura da Concepção Privatista do Direito de Propriedade à Luz de Sua Função Social no Estado Democrático de Direito.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONÇALVES, A. P.;MENDES, V. P.; LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.. Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, P. N.; BARACHO, J. A. O.;MENDES, V. P.. Novos Paradigmas da Processualidade Administrativa no Brasil.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.; GONÇALVES, A. P.; WANDERLEY JÚNIOR, B.. Ingresso e Concurso na Administração Pública: Elementos para o Estudo do Regime Jurídico da Nulidade.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAFRA FILHO, F. S. DE A.;MENDES, V. P.. O servidor público e a reforma administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, R. M. G. DE;MENDES, V. P.. Direito administrativo e o poder judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOARES, A. H.;MENDES, V. P.. Pregão: Vantagens, Desvantagens e Benefícios das Formas Presencial e Eletrônica, no Âmbito do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GODÓI. B. C.;MENDES, V. P.. A Importância do Controle Externo dos Contratos Administrativos Exercido pelos Tribunais de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DRUMOND, L. V. S.;MENDES, V. P.. Compras Estatais como Instrumento de Promoção de Políticas Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTANA, F. R.;MENDES, V. P.. A Utilização da Arbitragem como Forma de Resolução dos Conflitos Advindos de Contratos Celebrados pela Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, A. C.;MENDES, V. P.. Reforma Agrária: Dificuldades Práticas na Desapropriação do Imóvel Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENICUCCI. M. A.;MENDES, V. P.. O Poder de Polícia e as Restrições a Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, P. C. W.;MENDES, V. P.. Contribuição Social do Servidor Público Inativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RAMOS, A. M.;MENDES, V. P.. O Ato Administrativo e a Gestão Contábil nas Entidades Públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRAGA, R. M. V.;MENDES, V. P.. A Discricionariedade do Ato Administrativo e os Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRAZ, H. C. A.;MENDES, V. P.. . A Regulamentação das Telecomunicações e suas Tendências após a Desestatização das Empresas Estatais e Criação da Anatel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
KRAFT, L. P.;MENDES, V. P.. Da Retrocessão no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTINHO, M. D;MENDES, V. P.. Constitucionalidade da Exigência do Depósito Prévio em Recurso Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
KRAFT, L. P.;MENDES, V. P.. Da Retrocessão no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, F. H. X.;MENDES, V. P.. Discricionariedade e Desvio de Poder. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, A. P.;MENDES, V. P.. Comissões de Licitações. Instrumentos de Controle Preventivo nas Comissões de Licitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MOREIRA, J. P.;MENDES, V. P.. Da Imissão Provisória na Posse e do Princípio da Prévia Indenização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELO, G. C. C.;MENDES, V. P.. Terceiro Setor: A Relevante Atuação das Fundações de Direito Privado Junto à Sociedade Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MATOS, L. M. C.;MENDES, V. P.. O Direito de Greve no Serviço Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
POLIDORO, K.L.;MENDES, V. P.. A Aposentadoria do Servidor Público na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALVARENGA, L. M;MENDES, V. P.. Pregão Eletrônico: Vantagens, Desvantagens e Benefícios Alcançados com sua Implementação no Âmbito da União e do Estado de Minas Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRANCO, D. L. M. T;MENDES, V. P.. A Defesa Técnica e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos - Por uma interposição do artigo 22, da Lei nº 8.078/90 de acordo com o direito dos usuários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. Belo Horizonte: preparada para o século XXI? planejamento urbano e valorização do poder local. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. Contratação direta na administração pública: da licitação dispensada, dispensável e inexigível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. Desapropriação indireta: uma realidade no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. Responsabilidade objetiva do Estado e o servidor público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVEIRA, C. L. T.;MENDES, V. P.. Responsabilidade objetiva do Estado e o servidor público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VASCONCELOS, A. P.;MENDES, V. P.. Terceirização de Mão de Obra no Serviço Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, F. C.;MENDES, V. P.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos - Por uma interposição do artigo 22, da Lei nº 8.078/90 de acordo com o direito dos usuários.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, R. R.;MENDES, V. P.. Permissão na prestação de serviço público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LASSANCE, A. P.;MENDES, V. P.. Licitação Pública: modalidade pregão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PELLEGRINI, A. G.;MENDES, V. P.. Sem título. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, V. R. DA;MENDES, V. P.. Sem título. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIANA, E. M.;MENDES, V. P.. Sem título. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ASSUNÇÃO, L. C.;MENDES, V. P.. Sem título. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ASSUNÇÃO, L. C.;MENDES, V. P.. Avaliação do Servidor Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIANA, E. M.;MENDES, V. P.. O Controle Social do Setor Privatizado no Brasil.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PELLEGRINI, A. G.;MENDES, V. P.. Transferências voluntárias. Convênios, ajustes e acordos administrativos. Instrumentos oficiais para descentralização de recursos públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, V. R.;MENDES, V. P.. Tombamento e o Dever de Indenizar do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BROMONSCHENKEL, E. P.;MENDES, V. P.. Dos Cargos de Carreira na Administração Pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDES, V. P.. Comissão de seleção para o curso de mestrado e doutorado em direito administrativo. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Controle da Administração pelo Tribunal de Contas - Tendências Comtemporâneas na Busca de Sua Efetividade - Estudo Comparado entre os Sistemas Adotados pela Comunidade Européia e América do Sul; Início: 2007; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Mecanismos de controle positivo da Administração Pública - A sanção Premial enquanto Instrumento de Implementação de um Constitucionalismo de Resultados; Início: 2007; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Transação e o Poder Público; Um Estudo sobre o Instituto da Transação Judicial no Âmbito das Causas nas quais a Administração Pública Figura como Parte; Início: 2007; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Sem título; ; Início: 2005; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Desapropriação Por Interesse Social, Para Fins de Reforma Agrária; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Planejmento Municipal; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O Princípio da Acessibilidade aos Cargos Públicos em Face dos Concurso Públicos de Acesso às Carreiras típicas de Estado; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Proibidade Administrativa; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Planejamento municipal; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A licitação no âmbito do Mercosul: um estudo para a harmonização da snormas; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A probidade administrativa; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Esfera Pública de Integração Social; Estudo de caso sobre qualidade de participação popular no processo de estruturação dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular (CRP) na Administração de Belo Horizonte; Início: 1998; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Créditos Tributários não Contenciosos; Relexões acerca de sua admissibilidade; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Recrutamento de servidor público sem concurso e a extensão da nulidade do ato; Início: 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A legalidade da celebração de contratos de franquia pela Administração Pública Brasileira; Início: 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Dimensão Participativa na Instituição e Gestão da Região Metropolitana; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
O Regime Jurídico Administrativo e as Parcerias Público-Privadas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Previdência do Servidor Público no Brasil - O Processo de Unificação com o Regime Geral de Previdência Social; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Da Recomposição da Legalidade pela Convalidação do Ato Administrativo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Da (in)Eficácia do Controle Jurisdicional da Fazenda Pública; Problemas Atuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Concurso Público: A Compatibilização dos Requisitos Legais e das Exigências Editalícias com o Princípio Constitucional da Plena Acessibiliade; A Razoabilidade como Critério Diretor; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Regime Especial de Previdência dos Servidores Públicos: Reformas Constitucionais e a Busca pelo Equilíbrio Atuarial e Financeiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Descumprimento da Função Social da Propriedade e Justa Indenização na Desapropriação para Reforma Agrária; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Planejamento Municipal: Reflexões; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Avaliação de Desempenho do Servidor e a Reforma do Estado - A Busca de Novos Paradigmas à Gestão da Coisa Pública; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Amaro; A Participação Popular na Regulação dos Serviços Públicos no Brasil; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Por uma Nova Lei de Desapropriações; Evolução da Legislação Brasileira; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Improbidade Administrativa e Violação de Princípios; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
O Novo Regramento do Instituto da Estabilidade da Relação Jurídica entre o Servidor e a Administração Pública - Emenda Constitucional nº 19/98 e Legislação Infraconstitucional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Terra Devolutas: Terra Públicas - Das Sesmarias ao Estatuto da Cidade; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Licitação nos Estados partes do Mercosul - Influência do Tratado de Assunção e compatibilização das normas internas; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Subsídios para controle jurisdicional da moralidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A ênfase principiológica da segurança jurídica e da boa fé no fortalecimento da teoria da convalidação do ato administrativo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A função de controle dos atos da Administração Pública pelo Ministério Público; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Tendências do direito adminsitrativo; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Substantividade, Função Social e Boa-Fé na Valoração do Contrato Administrativo; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Aspectos Contemporâneo e Prospectivo do Regime de Previdência dos Servidores Públicos; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Fundamentos Jusfilosóficos do Direito Administrativo e Eficiência na Administraçào Pública; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Direito Administrativo (Da Rigidez Autoritária à Flexibilidade Democrática; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Franquia na Administração Pública; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Ingresso e Concurso na Administração Pública: Elementos Para o Estudo do Regime Jurídico da Nulidade; ; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Ingresso e Concurso na Administração Pública: Elementos Para o Estudo do Regime Jurídico da Nulidade; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Pregão: Vantagens, Desvantagens e Benefícios das Formas Presencial e Eletrônica, no Âmbito do Estado de Minas Gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Importância do Controle Externo dos Contratos Administrativos Exercido pelos Tribunais de Contas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Compras Estatais como Instrumento de Promoção de Políticas Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Utilização da Arbitragem como Forma de Resolução dos Conflitos Advindos de Contratos Celebrados pela Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Reforma Agrária: Dificuldades Práticas na Desapropriação do Imóvel Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
O Poder de Polícia e as Restrições a Direitos Fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Contribuição Social do Servidor Público Inativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
O Direito de Greve no Serviço Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
O Ato Administrativo e a Gestão Contábil nas Entidades Públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Discricionariedade do Ato Administrativo e os Conceitos Jurídicos Indeterminados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Regulamentação das Telecomunicações e suas Tendências após a Desestatização das Empresas Estatais e Criação da Anatel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Da Retrocessão no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Constitucionalidade da Exigência do Depósito Prévio em Recurso Administrativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Discricionariedade e Desvio de Poder; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Comissões de Licitações; Instrumentos de Controle Preventivo nas Comissões de Licitações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Da Imissão Provisória na Posse e do Princípio da Prévia Indenização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Terceiro Setor: A Relevante Atuação das Fundações de Direito Privado Junto à Sociedade Moderna; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Aposentadoria do Servidor Público na Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Pregão Eletrônico: Vantagens, Desvantagens e Benefícios Alcançados com sua Implementação no Âmbito da União e do Estado de Minas Gerais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A Defesa Técnica e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos - por uma interposição do artigo 22, da Lei nº 8; 078/90 de acordo com o direito dos usuários; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Belo Horizonte: preparada para o século XXI? planejamento urbano e valorização do poder local; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Contratação direta na administração pública: da licitação dispensada, dispensável e inexigível; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Desapropriação indireta: uma realidade no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Responsabilidade objetiva do Estado e o servidor público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Terceirização de Mão de Obra no Serviço Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Responsabilidade objetiva do Estado e o servidor público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos - Por uma interpretação do Artigo 22, da Lei nº 8; 078/90 de Acordo com o Direito dos Usuários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Belo Horizonte: Preparada para o Século XXI? Planejamento Urbano e Valorização do Poder Local; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Contratação direta na administração pública: da licitação dispensada, dispensável e inexigível; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Desapropriação indireta: uma realidade no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Permissão na prestação de serviço público; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Licitação Pública: modalidade pregão; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Permissão na prestação de serviço público; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Sem título; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Sem título; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Sem título; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Sem título; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
O Controle Social do Setor Privatizado no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Transferências voluntárias; Convênios, ajustes e acordos administrativos; Instrumentos oficiais para descentralização de recursos públicos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Tombamento e o Dever de Indenizar do Estado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Avaliação do Servidor Público; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Avaliação do Servidor Público; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Dos Cargos de Carreira na Administração Pública; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Produções bibliográficas
-
MENDES, V. P. . A Indenização na Desapropriação. Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Belo Horizonte: Livraria Del Rey, 1993. 811p .
-
MENDES, V. P. . Contrato administrativo de obra pública. Reajustamento de preço. Cláusula econômica. Alteração unilateral. Revista do Tribunal de Contas do Estado de MG, p. 241 - 241, 01 jan. 1994.
-
MENDES, V. P. . O servidor público e a acumulação de cargos. Revista do Tribunal de Contas de MG, , v. XI, p. 69 - 69, 01 jan. 1993.
-
MENDES, V. P. . Remuneração de serviços de água e esgoto: taxa e tarifa. Revista da Fundação João Pinheiro, 01 jan. 1986.
-
MENDES, V. P. . Reunião d eespecialistas sobre legislação e práticas governamentais no âmbito da funçã pública . 2001 ( Reunião OIT) .
Prêmios
2004
Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. Joào Pinheiro, 100, sala 1105, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174635, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2001
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante técnico do Brasil
1996 - 1998
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame de Ordem
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Revisora do Exame de Ordem, .,Cargo ou função, Membro.
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Exame de Ordem, .,Cargo ou função, Membro.
1990 - 1995
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Atividades
-
Ensino, Curso de Especialização da Escola de Contas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização da Escola de Contas
1987 - 1989
Secretaria de Administração Pública da Presidência da RepúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor do Ministro
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, SEDAP, .,Cargo ou função, Consultor do Ministro.
1987 - 1988
Reunião Paritária para o Serviço PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Técnico da Missão Brasileira
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, OIT, .,Cargo ou função, Conselheiro Técnico da Missão Brasileira junto à IV Reunião Paritária para o Serviço Público.
1986 - 1988
Presidência da RepúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Coordenadora da Reforma Ad
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Coordenadora da Reforma Administrativa Federal, .,Cargo ou função, Membro.
1985 - 1987
Fundação João PinheiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Desenvolvimento
Atividades
-
Direção e administração, Centro de Desenvolvimente em Administração, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
1979 - 1989
Conselho Estadual de Educação de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, .,Cargo ou função, Conselheiro.
1979 - 1980
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico-Fiscal
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Fazenda, .,Cargo ou função, Coordenador Jurídico-Fiscal.
1975 - 1979
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor-Chefe da Assessoria Técnico-Consult
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assesoria Técnico-Consultiva do Governador, .,Cargo ou função, Consultor-Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva do Governador.
1974 - 1991
Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Administrativo
Atividades
-
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
1971 - 1974
Prefeitura Municipal de ContagemVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Desenvolvimento
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Desenvolvimento, .,Cargo ou função, Superintendente de Desenvolvimento.
1971 - 1973
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Administrativo
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1971 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1971
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
-
03/1971
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Comparado II
-
Direção e administração, D.A.J., .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa MEC/BID.
1970 - 1973
Faculdade de Direito de Conselheiro LafayeteVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Administrativo
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
Criando um monitoramento
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