Raul José de Galaad Oliveira

Possui graduação (1989) e Doutorado (2000) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é coordenador do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde também ministra as disciplinas (1) Direito Ambiental e (2) Metodologia da Pesquisa. Na graduação de direito ministra Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito, como pesquisador, professor e advogado. Estuda os seguintes temas: direito ambiental e amazônia, validade e efetividade do princípio da soberania, hermenêutica constitucional. Professor no ILES ULBRA de Santarém-PA, agosto de 2000 a julho de 2003. Coordenador local do Mestrado em Direito UFPA-ILES/ULBRA-FIT, 2003. Professor de direito constitucional e direito eleitoral UFJF, 1991-2000; Coordenador da Pós-graduação em Direito da UFJF, 2003-2005. Avaliador institucional e de cursos do SINAES/MEC. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporâneo
Prof Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: soberania; globalização; poder político; direito constitucional; direito comparado; previsão e efetividade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Constitucional

1997 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Direito

1981 - 1989

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1988 - 1989

Extensão universitária em Curso de Estágio. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1988 - 1989

Extensão universitária em Curso de Estágio. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agrário e fundiário/Especialidade: Direito regional e do desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agrário e fundiário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agrário e fundiário/Especialidade: Direito associativo e das associações.

Participação em eventos

Seminário de Direito Administrativo.A emergência da ubiquidade como novo princípio do direito administrativo. 2008. (Seminário).

Encontro de Educadores do Pará.Encontro de Educadores do Pará. 2004. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Processual Civil.Temas Atuais de Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil e Direito Constitucional Ambiental. Direito Processual Civil e Direito Constitucional Ambiental. 2000. (Congresso).

IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2000. (Encontro).

Os Direitos Sociais na Constituição. Conferência sobre os Direitos Sociais na Constituição. 1997. (Congresso).

Os Atos de Linguagem: de Austin a Habermas.Atos de Linguagem: de Austin a Habermas. 1997. (Seminário).

Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas.Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas. 1997. (Seminário).

Conferências sobre o Sistema Penitenciário, Violência Policial e Direitos Humanos.Sistema Penitenciário, Violência Policial e Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Ciências Humanas e Artes. Ciências Humanas e Artes. 1995. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito.Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito. 1993. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

V Semana de Filosofia -. V Semana de Filosofia - ICHL - UFJF. 1990. (Congresso).

Regime Jurídico Único.Regime Jurídico Único. 1990. (Seminário).

Encontro SP/RJ/MG para a Retomada do Desenvolvimento do Vale do Paraibuna - Juiz.Encontro SP/RJ/MG para a Retomada do Desenvolvimento do Vale do Paraibuna - Juiz. 1990. (Encontro).

Encontro dos Dirigentes da Área de Ciências Humanas.Encontro dos Dirigentes da Área de Ciências Humanas. 1989. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ivo Dantas

RICCIO, V.;OLIVEIRA, Raul José de Galaad. Gestão estratégica da informação no SIVAM. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas - RJ.

OLIVEIRA, Raul José de Galaad. Concurso para professor de direito internacional público. 2005. Universidade Federal do Amapá.

PORPINO, M.;OLIVEIRA, Raul José de Galaad; CRISPINO, N. E. B.. Concurso para professor de direito civil. 2005. Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, Raul José de Galaad. Concurso para oficial de polícia e delegado. 2006. Secretaria de Segurança do Estado do Amapá.

Orientou

Paulo Roberto Andrade de Melo

Educação ambiental nas escolas do ensino médio do Amapá; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Kátia Francinete Oliveira Cabeça Neves

Termo de ajustamento de conduta ambiental: estudo de caso da degradação ambiental da Lagoa dos Índios; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Paulo Sérgio Abreu Mendes

Política pública como critério de instituição do tributo ambiental; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Ulisses Trässel

Políticas públicas e o controle das queimadas na região amazônica brasileira; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . A emergência da ubiquidade como novo princípio do direito administrativo. Âmbito Jurídico , v. 52, p. 1-6, 2008.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Reforma do judiciário, controle externo e a teoria dos poderes independentes.. Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Reforma do Judiciário, Rio Grande, 2004.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, v. 181, 2004.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Poder soberano e constituições européias. Revista de Informação Legislativa , Brasília, DF, v. 154, p. 51-69, 2002.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Poder soberano e constituições americanas. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 149, n.149, p. 29-52, 2001.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Poder e soberania no constitucionalismo dos países do Mercosul. Logos Veritas , Sanatrém-PA, v. 5, n.5, p. 38-50, 2001.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Teoria e prática do direito das cooperativas. Espaço Científico (ULBRA) , Santarém,PA: Canoas, RS, v. 1, n.2, p. 39-45, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporâneo. Tese de Doutorado, Belo Horizonte- MG, v. 1, p. 1-418, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Validade e eficácia em Hans Kelsen. Espaço Científico: Revista do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Canoas-RS, p. 61-69, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O preceito da soberania nas constituições e jurisprudência brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 146, n.146, p. 153-172, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Autonomia privada e soberania popular. Juscultura - Revista Internacional de Justiça e Cultura, Sanatrém-PA, v. 1, n.1, p. 1-75, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Perspectivas do ensino, da pesquisa e da pós-graduação jurídicas para o século XXI. Juscultura - Revista Internacional de Justiça e Cultura, Santarém-PA, v. 2, n.2, p. 1-17, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Lei Orgânica Municipal, soberania e constituição. Juscultura - Revista Internacional de Justiça e Cultura, Sanatarém-PA, v. 2, n.2, p. 1-20, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Elementos formais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Logos Veritas - Revista do Curso de Direito do ILES-ULBRA, Sanatrém-PA, v. 4, n.4, p. 73-84, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Teoria e prática do direito das cooperativas. Espaço Científico: Revista do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Canoas-RS, v. 1, n.2, p. 39-45, 2000.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Sinopse etimológica e conceitual da soberania. Logos Veritas - Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Santarém, PA, v. 3, n.3, p. 14-28, 1999.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional. Apriori, p. 1-8, 1999.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional. Revista Datavenia, Campina Grande, PB, v. 22, p. 1-13, 1999.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Validade e eficácia em Hans Kelsen. Cidadania e Justiça - Revista do Curso de Direito de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba-MG, v. 4, n.4, p. 11-18, 1999.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Lei Orgânica Municipal, Soberania e Constituição. Cidadania e Justiça. Revista do Curso de Direito de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba-MG, v. 4, n.4, p. 31-38, 1999.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional. Âmbito Jurídico , v. 1999, p. 1, 1999.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . PROBLEMAS DE INTERSOBERANIA AMBIENTAL. Facultas Agendi, Macapá - AP, p. 1 - 1, 01 abr. 2006.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Estudo lexicológico e taxionômico do direito dos transportes na constituição federal brasileira. III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES Santarém, Sanatarém-PA, p. 1-65, 2002.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Introdução à semântica mineral na constituição.. III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES Santarém, Santarém-PA, p. 1-67, 2002.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Política de aliança de escala e política de aliança de salto. III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES Santarém, Santarém-PA, p. 1-68, 2002.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O cidadão e as instituições abertas. Trabalhos do II Congresso de Ciências Humanas de Minas Gerais, Uberlândia, 1995.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Atuação filosófica do instituto da representação política. Resumos de Pesquisa da UFJF, Juiz de Fora, v. 1, 1992.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Ubiquidade ambiental, novas tecnologias e desenvolvimento amazônico. Forum Ambiental da Alta Paulista , 2008.
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Direito de ingerência e meio ambiente. Macapá-AP: Coord. Curso Direito e Coord. Mestrado em Direito Ambiental, 2008 (Artigo).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Autonomia, soberania e direito econômico 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad ; FREITAS, O. J. ; MENDES, P. S. A. . Princípio da ubiquidade, meio ambiente e políticas públicas 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Comentários ambiental e penal de "Minority Report: a nova lei" 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Meio ambiente e direito comunitário e da integração 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Poder soberano e meio ambiente 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Mudança da estrutura do discurso na república de Platão 2007 (Artigo no periodico Juscultura).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Judiciário e esfera pública 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Vontade geral, vontade corporativa e justiça 2007 (Artigo no periodico Juscultura).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Independência e harmonia entre os poderes 2007 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . PROBLEMAS DE INTERSOBERANIA AMBIENTAL 2005 (Artigo no periodico Juscultura).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . DIREITO AGROAMBIENTAL NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Macapá 2005 (Artigo no periodico Juscultura).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . BIOPIRATARIA NA REGIÃO AMAZÔNICA. Macapá 2005 (Artigo no periodico Juscultura).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Perspectivas do ensino, da pesquisa e da pós-graduação jurídicas para o século XXI 2000 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Lei Orgânica Municipal, soberania e constituição 2000 (Artigo em meio digital).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporâneio. Belo Horizonte: UFMG, 2000 (Tese de Doutorado).
OLIVEIRA, Raul José de Galaad . O princípio da soberania como paradigma de interpretação 1999 (Artigo em meio digital).

Outras produções

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Tiradentes e o imaginário popular. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad ; Maurício . Direito da comunidade e participação política. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad ; Maurício ; Carmezin . Abolição da escravatura: ó senhora liberdade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad ; Maurício ; Carmezin . Amazônia, soberania ambiental e cobiça internacional. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . A inserção do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas no estado do Amapá. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Participação política e formação de lideranças. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Meio ambiente, cidadania e pós-graduação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . Independência, soberania e proteção ambiental. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . AVALIAÇÃO INICIAL DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM LARANJAL DO JARI. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . MEIO AMBIENTE E SOBERANIA. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . PRECONCEITO CONTRA AS MINORIAS NA AMAZÔNIA E OS DIREITOS DO HOMEM. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Raul José de Galaad . DIREITOS CIVIS E DIREITOS DA PESSOA NO DIREITO E NA POLÍTICA. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Amapá, Coordenação do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas. , Avenida JK, s/n., Universidade, 68025-000 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (096) 33121740, Fax: (096) 33121741, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Amapá, .,Linhas de pesquisa
08/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Amapá, .,Linhas de pesquisa
05/2004
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo I, Direito administrativo II

2000 - 2003

Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministro as disciplinas Filosofia, Direito Internacional Público, a partir de feveiro de 2003. Antes, ministrava a disciplina Direito Constitucional. Coordeno a Revista Logos Veritas do Curso de Direito. Sou responsável pela Coordenação Local do Mestrado Interistitucional em Direito, convênio UFPA/ULBRA/FIT

2000 - 2003

Instituto Santareno Superior de Santarém

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Sou responsável pela disciplina Direito Fundiário, e também por orientação aos acadêmicos nos trabalhos de conclusão de curso.

Sem data

Sindicato de Empresas e Transportes de Passageiros de Santarém