Júlio César Sousa Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Recursos Hídricos e o modelo de desenvolvimento para a Amazônia: impactos socioambientais e ações contra-hegemônicas..Privatização da água: hidrelétrica e mineração na Amazônia. 2017. (Seminário).

Assédio Moral no Trabalho. Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Exposição).

Palestra.Palestra " Assédio Moral no Trabalho". 2008. (Outra).

Violações de Direitos no Sudeste do Pará: Terra, Habitação e Violência de Gênrero.Direito à terra e à moradia: garantias e violações dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

Semana da Mulher Advogada.Semana da Mulher Advogada. 2007. (Simpósio).

Seminário de sensibilização e combate ao trabalho escravo.A atuação do Estado e da sociedade organizada contra o trabalho escravo. 2007. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Direito do Consumidor. 1998. (Encontro).

A Reforma do Judiciário. Independência e Garantias da Magistratura. 1997. (Exposição).

A importância do voto. A importância do voto. 1996. (Exposição).

COSTA, J. C. S.. Teoria da abstrativização do controle sifuso de constitucionalidade: análise da mutação constitucional do art. 52, X, da CR/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

COSTA, J. C. S.; ARAKAWA, H. D. A.. Teoria das Fontes do Direito Empresarial: análise e releitura a partir do paradigma constitucional contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

COSTA, J. C. S.; BARROS, R. R. F.; PINTO, F. V.. Crime de furto e princípio da insignificância: Um estudo de caso à luz da dignidade da pessoa humana. 2014 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSARIO, M. A. C.;COSTA, J. C. S.; PINTO, F. V.. Sentença Penal condenatória conforme critério sugeridos pelos Tribunais Superiores. 2014 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

FABENI, L. S.;COSTA, J. C. S.. Tutela penal ambiental. 2014 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

COSTA, J. C. S.; BORGES, J. T.. CPI no âmbito do Poder Legislativo Municipal: limites e poderes de atuação frente ao caso "CPI da saúde em Marabá". 2013 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;COSTA, J. C. S.; AFONSO, J. B. G.. A impunidade do crime de ameaça como consequência da Violência no Campo. 2013 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

DIAS, D. M. S.;COSTA, J. C. S.; BORGES, J. T.. Direito da Criança e do adolescente ao Meio Ambiente Equilibrado: Por um diálogo entre o desenvolvimento sustentável e a doutrina da proteção integral à infância e juventude. 2013 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

FABENI, L. S.;COSTA, J. C. S.. Provas Ilícitas no Processo Penal: admissibilidade da prova il[ícita pro societate. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.; FABENI, L. S.. A aplicação do regime diferenciado no combate à organização criminosa primeiro comando da capital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.; ROSARIO, M. A. C.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.. Um estudo comparativo dos efeitos patrimoniais da dissolução do casamento em regime de comunhão parcial, união estável e concubinato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.; ROSARIO, M. A. C.. Redução da idade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.. Tarifas bancárias (Resolução n. 2.303/96 do BACEN). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.. Dano Moral e o Direito do Trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.. Trabalho Forçado e Degradação na Região Sul do Pará: como atingir o âmago da questão? - o caso da fazenda flor da mata-. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C. S.. O Usucapião. 1999.

COSTA, J. C. S.. O Trabalho Escravo Na Região Sul do Pará. 1999.

COSTA, J. C. S.. A Natureza Jurídica do Cheque Pré-Datado. 1999.

COSTA, J. C. S.. Contrato Por Prazo Determinado Lei 9601/98. 1999.

COSTA, J. C. S.. União Estável: uma nova perspectiva no Direito de Família. 1999.

COSTA, J. C.COSTA, J. C. S.. A Interiorização dos Mecanismos de Defesa do Consumidor no Sul do Pará. 1999.

COSTA, J. C. S.; CECCONELLO, E. L.; ANDRADE, D. R. O.. Processo Seletivo para contratação de professor substituto. 2003. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

COSTA, J. C. S.; TUPINAMBA, P. T.; ATHAYDE JR., W. R.; TAVEIRA, R.. Banca Avaliadora de Exame de Seleção para Bolsas de Monitoria. 1998. Universidade Federal do Pará.

A judicialização do direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos com ênfase em Marabá; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O novo Código de Processo Civil e o direito fundamental a respostas motivadas: um debate entre Ronald Dworkin e Robert Alexy; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Direito à moradia enquanto direito fundamental social e a problemática da sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Voto obrigatório: uma análise sobre sua obrigatoriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O dolo e a culp nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa: interação entre a violação dos princípios da administração pública e o dano ao erário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Separação dos poderes vs ativismo judicial: avanço da jurisdição constitucional ou crise de legitimação entre os poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Crime de furto e princípio da insignificância: Um estudo de caso à luz da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

CPI no âmbito do poder Legislativo Municipal: limites e poderes de atuação frente ao caso "CPI da saúde em Marabá"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

ADPF 153 e Caso Gomes Lund e outros vs; Brasil: aspectos constitucionais da responsabilidade penal dos autores dos desaparecimentos forçados de pessoas praticados no contexto ditatorial e atuação do Poder Judiciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O incidente de deslocamento de competência:constitucionalidade da federalização de violações aos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Sigilo bancário: o direito à intimidade evo princípio da capacidade contributiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O modelo teórico para a saída temporária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O papel dos direitos humanos como proposta de melhoria das ações policiais militares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O assédio moral no trabalho com enfoque no serviço público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Penas Alternativas: uma análise; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Da inconstitucionalidade da prisão temporária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Relação entre lei, direito e Justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Dano Moral nas relações de trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Princípios Constitucionais tributários; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Antecipação da tutela no Código de Defesa do Consumidor: uma perspectiva, um desafio,; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

A responsabilidade civil pelo defeito nos serviços médicos e hospitalares à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O controle externo do Legislativo Municipal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Responsabilidade civil pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O dano moral e sua reparação civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Trabalho Forçado e Degradante na região sul do Pará: como atingir o âmago da questão? - o caso da Fazenda Flor da Mata; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

A interiorização dos mecanismos de defesa do consumidor no sul do Pará; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

União estável: uma nova perspectiva no Direito de Família; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Contrato por prazo determinado - Lei 9; 601/98; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

A natureza jurídica do cheque pre-datado; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O trabalho escravo na região sul do Pará; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

O usucapião; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

Dano moral e o Direito do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Júlio César Sousa Costa;

1997

Medalha do Mérito Advocatício Grau Bronze, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SEÇÃO PARÁ.