Valter Pedrosa Barretto Junior

possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2004), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2006) e é mestre em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, com intercâmbio na Harvard Law School (2010). Atualmente é advogado e professor nos cursos de especialização em Tributário oferecidos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Salvador (IBET).

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Eurico Marcos Diniz de Santi.Bolsista do(a): FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Palavras-chave: Direito Tributário; Planejamento Tributário; Direito e desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito

2004 - 2006

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2010 - 2010

Negotiation. (Carga horária: 60h). , HARVARD LAW SCHOOL.

2010 - 2010

Pesquisador - Intercâmbio FGV-SP. (Carga horária: 60h). , HARVARD LAW SCHOOL.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Law and Economics.

Participação em eventos

I Congresso Baiano de Direito. O princípio constitucional do tratamento fiscal privilegiado para microempresas e empresas de pequeno porte. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Evasão e Elisão Fiscal. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO: Advocacia e Ética - OAB/BA - Subceção de Teixeira de Freitas.SUPERSIMPLES. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: Advocacia e Ética - OAB/BA - Subseção de Porto Seguro.SUPERSIMPLES. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: Advocacia e Ética - OAB/BA - Subseção de Itabuna.SUPERSIMPLES. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: Advocacia e Ética - OAB/BA - Subseção de Santo Antônio de Jesus.SUPERSIMPLES. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: Advocacia e Ética - OAB/BA - Subseção de Feira de Santana.SUPERSIMPLES. 2007. (Seminário).

Orientou

Pedro Ariovaldo Ferreira Ribeiro Junior

O critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do ISSQN; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Valter Pedrosa Barretto Junior;

DANILO ANDRADE SANTANA

Processo Administrativo Fiscal: instrumento de controle da legalidade do lançamento do crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Valter Pedrosa Barretto Junior;

Carolina Sousa de Jesus

O conceito jurídico de serviço para fins de tributação pelo ISSQN; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Valter Pedrosa Barretto Junior;

Aline Leal Rocha

Incidência do Imposto de Renda na pessoa física relativamente às operações de permuta entre bens imóveis e participações societárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Valter Pedrosa Barretto Junior;

Produções bibliográficas

BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . Direito ao silêncio em matéria tributária. Jus Navigandi., www.jus.com.br, v. 660, p. 1-20, 2005.
BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária diante da sucessão empresarial. Jus Navigandi, www.jus.com.br, v. 662, 2005.
BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . O regime jurídico tributário das indenizações por atos ilícitos. Jus Navigandi, www.jus.com.br, v. 266, 2004.
BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . Soluções para o problema da bitributação internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, www.jus.com.br, v. 366, 2004.
MONTEIRO, J. ; BARREIROS NETO, J. ; FURTADO FILHO, I. ; FOPPEL, G. ; DIDIER JR., F. ; CASTRO, C. L. B. ; BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . Responsabilidade Civil Médica Empresarial. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 8, p. 373-389, 2004.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque ; SILVA NETO, M. J. E. ; MEYER, L. L. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; BARREIROS NETO, J. ; GOES, M. D. G. E. ; BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . Direito ao silêncio em matéria tributária. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 6, p. 217-237, 2004.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque ; SILVA NETO, M. J. E. ; MEYER, L. L. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; BARREIROS NETO, J. ; GOES, M. D. G. E. ; BARRETTO JUNIOR, Valter Pedrosa . O voto eletrônico da Lei 10.740/2003 frente à Constituição Federal de 1988. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 6, p. 311-323, 2004.

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DESENVOLVIMENTO: uma proposta de atualização da legislação tributária estadual, Descrição: O projeto pretende investigar o funcionamento do contencioso administrativo estadual, bem como das suas normas de processo administrativo fiscal. Assim é que, propomos neste trabalho um contato empírico com a realidade, através da realização de um estudo de casos junto ao Conselho de Contribuintes estadual, com o objetivo de fazer um diagnóstico dos gargalos institucionais porventura existentes nas leis estaduais de processo administrativo fiscal, bem como no funcionamento do contencioso administrativo. Por fim, serão apresentadas e discutidas propostas de alteração legislativa, com o objetivo de oferecer mais coerência e previsibilidade ao sistema, diminuir a litigiosidade e aumentar a eficiência da arrecadação tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valter Pedrosa Barretto Junior - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Christine Mendonça - Integrante.
2008 - Atual

Proposta de Atualização do Código Tributário Nacional, Descrição: O objetivo desse projeto, em execução, é, em primeiro lugar, fazer um mapeamento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de identificar os dispositivos do CTN que suscitam mais problemas, que podem ser de, pelo menos, dois tipos: (i) questões interpretativas, relativas à melhor forma de estabelecer o conteúdo da norma do CTN, a exemplo do já mencionado caso da decadência; e (ii) questões de integração normativa, que dizem respeito à desarmonia do CTN com o Sistema Tributário Constitucional, que lhe é posterior. A identificação dos dispositivos mais problemáticos, ou seja, daqueles que geram divergências interpretativas no STJ e STF ou suscitam questões de integração, permitirá a elaboração de uma proposta de alteração legislativa do CTN atenta à sua realidade de interpretação judicial. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valter Pedrosa Barretto Junior - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Celso de Barros Correia Neto - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante.
2007 - 2007

Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valter Pedrosa Barretto Junior - Coordenador.

Prêmios

2007

Aprovação no Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Município do Salvador, Procuradoria Geral do Município do Salvador - BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

BRASKEM S/A. , Av. das Nações Unidas, 8501, 24º andar, Pinheiros, 05425-070 - Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2011

Braskem S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Atividades

03/2009
Ensino, Especialização em Dreito Tributário (GVlaw), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação do Setor Industrial
02/2009
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, .,Atividade realizada, Monitoria com o Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi no curso de Graduação (Tributação e Finanças Públicas I).
02/2009 - 02/2009
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, .,Atividade realizada, Desenvolvimento e revisão de material didático para o curso de Tributação Industrial (GVlaw).
08/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, .,Atividade realizada, Monitoria com o Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi no curso de Graduação (Tributação e Finanças Públicas II).

2009 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2009
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, JUDICIÁRIO, DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO: a litigiosidade e a eficácia das medidas regulatórias

2007 - 2008

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

2007 - Atual

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 3

Atividades

07/2009
Ensino, Curso preparatório para o estágio na área fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para o estágio profissional na área Tributária
03/2007
Direção e administração, Núcleo de cursos em matéria Tributária, .,Cargo ou função, Coordenador dos cursos de aperfeiçoamento em matéria Tributária.
05/2008 - 06/2008
Ensino, Curso preparatório para o estágio na área fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para o estágio na área fiscal, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Prática Jurídica na área Tributária
09/2007 - 09/2007
Ensino, SIMPLES NACIONAL, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Simples Nacional
05/2007 - 06/2007
Ensino, Curso preparatório para o estágio na área fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para o estágio na área fiscal, Direito Tributário, Processo Tributário, Prática Jurídica na área Tributária

2007 - Atual

Escola de Magistrados da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

07/2007 - 12/2007
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso Preparatório para a Magistratura

2007 - Atual

Diniz, Pedrosa, Silvany e Chagas Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área Tributária

Atividades

07/2007
Direção e administração, Setor Tributário, .,Cargo ou função, Coordenador do Setor Tributário.
07/2007
Serviços técnicos especializados , Setor Tributário, .,Serviço realizado, Prestação de serviços de advocacia e consultoria Tributária.

2006 - 2009

CURSO JUSPODIVM

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito e Processo Tributário nos Cursos Preparatórios para a Carreira Jurídica e para o Exame da OAB.

Atividades

05/2009
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB
02/2009 - 02/2009
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB
01/2009 - 01/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A relação jurídica tributária: RMIT, Incidência, Fato Jurídico, Lançamento, Obrigação e Crédito
12/2008 - 12/2008
Ensino, Curso preparatório para o Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para o Ministério Público Estadual
09/2008 - 10/2008
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 2ª fase da OAB
05/2008 - 06/2008
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB 2008.1, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2008.1
03/2008 - 05/2008
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB 2008.1, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 1ª fase do Exame da OAB 2008.1
01/2008 - 02/2008
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB 2007.3, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2007.3
09/2007 - 09/2007
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB 2007.2, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2007.2
07/2007 - 08/2007
Ensino, Curso de Atualização em Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Atualização em Direito Tributário
07/2007 - 08/2007
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB 2007.2, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso preparatório para a 1ª fase do Exame da OAB - 2007.2
04/2007 - 05/2007
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB 2007.1, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2007.1
03/2007 - 03/2007
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira Jurídica 2007.1, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário - Módulo Federal 2007.1
01/2007 - 01/2007
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira Jurídica 2006.2, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário - Módulo Federal 2006.2
12/2006 - 01/2007
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB 2006.3, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2006.3
09/2006 - 09/2006
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB 2006.2, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2006.2

2006 - 2007

Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Processo Civil II, Processo Constitucional
08/2006 - 12/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Seminarista no Curso de Especialização em Tributário do IBET em Salvador.

Atividades

03/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário - IBET, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo: Incidência e Crédito Tributário
08/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário - IBET, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo: Tributo e Segurança Jurídica
03/2008 - 07/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário - IBET, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo: Controle da Incidência Tributária
07/2007 - 12/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário - IBET, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário
02/2007 - 07/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário - IBET, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo: Incidência e Crédito Tributário
08/2006 - 12/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário - IBET, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo: Tributo e Segurança Jurídica

2005 - 2006

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Setor tributário, .,Serviço realizado, Prestação de serviços de advocacia e consultoria tributária.

2005 - 2006

Curso Modus Faciendi

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Tributário nos Cursos Preparatórios para o Exame da OAB.

Atividades

01/2006 - 03/2006
Ensino, Curso Preparatório para a 1ª Fase do Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 1ª fase do Exame da OAB 2006.1
12/2005 - 01/2006
Ensino, Curso Preparatório para a 2º fase do Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2005.3
11/2005 - 11/2005
Ensino, Curso Preparatório para a 1ª Fase do Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 1ª fase do Exame da OAB 2005.3
10/2005 - 10/2005
Ensino, Curso Preparatório para a 2º fase do Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Direito Tributário preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB 2005.2