Carla Cristina Seemann Schütz
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
1998 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Volnei Ivo Carlin
Palavras-chave: princípio da motivação; processo legislativo; câmara municipal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Moda
2005 - 2007
Universidade do Estado de Santa Catarina
Orientador: Maria Izabel Costa
Graduação interrompida em 2008 em Moda
2005 - interrompida
Universidade do Estado de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2001 - 2002
Programa de Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1998 - 1998
Curso SObre LIcitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Curso de Preparação e Aperfeiçoamento do MPSC. (Carga horária: 586h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
1988 - 1988
Criação e Atividades com Textos em Sala de Aula. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Participação em eventos
Tecidos e sua conservação no Brasil: museus e coleções. 2006. (Seminário).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI.. 2003. (Seminário).
Seminário: Títulos Antigos da Dívida Pública. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
Gassen, V.;SCHÜTZ, C. C. S.; May, O.. A motivação como uma forma de controle do ato admnistratvo discricionário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Corrêa, J. A.;SCHÜTZ, C. C. S.; Ferri, C.. Letícia Goedert de Oliveira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Freitas, Perci de;SCHÜTZ, C. C. S.; PAULO, M. R.. União Civil entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Corrêa, J. A.; Bastos Jr., L. M. P.;SCHÜTZ, C. C. S.. A responsabilização do agente público que causa dano ao erário em razão das condutas descritas no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Oliveira, H. C. de;SCHÜTZ, C. C. S.; Freitas, Perci de. Licitação na Empresa Brasileira de Corrêios e Telégrafos de Santa Catarina - Pregão.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Cademartori, L. H. U.; Corrêa, J. A.;SCHÜTZ, C. C. S.. O controle judicial da atividade administrativa do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Corrêa, J. A.;SCHÜTZ, C. C. S.; Bastos Jr., L. M. P.. O conteúdo do parecer prévio emitido pelos tribunais de contas de Santa Catarina.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Corrêa, J. A.;SCHÜTZ, C. C. S.; Freitas, Perci de. O poder disciplinar nos processos administrativos frente ao estatuto dos servidores do Estado de Santa Catarina.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Darelli, L. E.; Gassen, V.;SCHÜTZ, C. C. S.. O resgate da cidadania através da inclusão digital - promotora da inclusão social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Cademartori, L. H. U.;SCHÜTZ, C. C. S.; Carvalho, L. B.. A atuação das agências reguladoras na defesa dos direitos do usuário de servços públicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Limites a revisibilidade das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Licitação: contratação direta, modalidade dispensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. A importância da obediência do princípio da publicidade pela adaministração pública em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Sistema partidário proporcional e a pluralidade partidária no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Dall'Agnol, Rafael;SCHÜTZ, C. C. S.; Montibeller, Aurino. Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Corrêa, J. A.;SCHÜTZ, C. C. S.; Laus, R. B.. A aplicabilidade da lei 8.666/93 na aquisição de bens e serviços de informática: melhor técnica e preço.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Corrêa, J. A.;SCHÜTZ, C. C. S.; Cademartori, L. H. U.. O pregão presencial como nova modalidade de licitação.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Análise do comportamento brasileiro no desempenho da sua defesa comercial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHÜTZ, C. C. S.. Drawback - Rotinas e Procedimentos. Um estudo de caso da empresa neoprene do Brasil LTDA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
A responsabilidade civil do Estado frente aos movimentos multidinários; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Pregão: peculiaridades facilitadoras para a Administração Pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
A importância da implantação das parcerias público-privadas para fomentar o desenvolvimento do turismo no município de Florianópolis; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
O princípio da continuidade dos serviços públicos face ao inadimplemento do usuário; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Reparação de danos: a possibilidade de denunciação a lide do servidor público pelo Estado; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
A descentralização e a desconcentração administrativa do Estado de Santa Catarina: a motivação governamental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
O Sistema Nacional de Emprego:o procedimento do programa de intermediação de mão-de-obra na unidade de atendimento de Florianópolis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Indenização por ineficiência na prestação de serviços públicos essensiais: avaliação e entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Os direitos do servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão na administração pública municipal de Florianópolis no momento da exoneração: posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Denunciação da lide do servidor pÚblico pelo Estado nas ações de reparações de danos: o posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Responsabilidade Civil do Estado na prática do ato legislativo: aspectos doutinários e jurisprudências; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
As contratações irregulares dos servidores públicos, realizadas pelos órgãos de fiscalização das atividades profissionais, após o advento da Carta Magna de 1988; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
O controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Judiciário; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
O poder discricionário concedido ao agente público frente o interesse da coletividade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Licitação - inexigibilidade de licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
O servidor público frente ao princípio da eficiência; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Licitação: Desvirtuação da finalidade dos institutos da dispensa e inexigibilidade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Dispensa de licitação: a contratação de instituição brasileira por meio de dispensa de licitação com base no inciso XII do art; 24 da Lei n; 8; 666/93; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
A importância da obediência do Princípio da Publicidade pela administração pública em face da Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carla Cristina Seemann Schütz;
Produções bibliográficas
-
SCHÜTZ, C. C. S. . O Princípio da Motivação no Processo Legislativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SCHÜTZ, C. C. S. . O princípio da motivação no processo legislativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SCHÜTZ, C. C. S. ; MENEGUEL, L. . Legislação Básica para Administração de Pessoal - Magistério Público Estadual. 1992. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legislação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
08/2000
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Constitucional
1997 - 1998
Prefeitura Municipal de BiguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupante do cargo comissionado de Procuradora Geral do Município.
1993 - 1997
Poder Judiciário do Estado de Santa CatarinaVínculo: em disponibilidade, Enquadramento Funcional: assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora efetiva da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto colocada a disposição do Poder Judiciário. Função de assessora exercida durante todo o período referenciado junto a Vara dos Feitos da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho (gab. Dr. Volnei Ivo Carlin).
1991 - 1993
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e DesportoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomada na função gratificada (FEC-1). Exercendo a atividades primeiramente junto a Assessoria Parlamentar de Secretário da Educação, após nomeada para atualizar o Estatuto do Magistério do Estado de Santa Catarina e por fim nomeada como Assessora (responsável pelo cumprimento de diligências junto ao Tribunal de Contas).
1990 - 1991
Colegio Aderbal Ramos da SilvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora ACT (contratada em caráter temporário)
1989 - 1989
Colégio Estadual Professor Anibal Nunes PiresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Profesora ACT (contratada em caráter temporário).
1990 - 1990
Escola Básica Tenente AlmachioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora ACT (contratada em caráter temporário)
1991 - 1991
Escola Isolada Cabeceira de Três RiachosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Escola em que ingressou como professora efetiva (seleção mediante concurso público estadual).
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