Alexandre Rego
Possui graduação em DIREITO pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo (USJT-Universidade São Judas Tadeu) (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2005). Atualmente é supervisor do núcleo de ensino prático e professor assistente da Associação de Ensino de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos do contribuinte e administração pública.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2000 - 2001
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Extensão e Atualização em Direito Tributário
1999 - 1999
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Ano de finalização: 1999;
Graduação em DIREITO
1994 - 1998
Instituto Alberto Mesquita de Camargo (USJT-Universidade São Judas Tadeu)
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Semana Jurídica da UNIRP.A responsabilidade tributária do sócio administrador. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
REGO, A.. O parcelamento do débito tributário como causa de suspensão da pretensão punitiva estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. cofins e as sociedade profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. responsabilidade Tributária dos administradores na sociedade anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. a necessidade do exaurimento do procedimento administrativo fiscal para ingressar com a ação penal nos crimes tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. Neto.A inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.941/01 ao estabelecer procedimentos administrativos em razão do valor da autuação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. Os princípios gerais contratuais e sua obediência no s contratos de adesão de serviços público delegados à esfera prvada (depois da desestatização dos sistemas da telebrás e eletrobrás). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. A responsaabilidade tributária do sócio de sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
REGO, A.. Breves considerações acerca da função social da empresa e interfaces com a tributação e obrigações estatais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
A multa tributária e o princípio do não confisco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alexandre Rego;
Substituição Tributária no Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
A imunidade tributária das entidades de assitência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
A não-incidência do ICMS sobre a importação de bens para uso próprio por pessoas não contribuintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
A Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
Os benefícios tributários e a renúncia fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
Penhora sobre o faturamento e penhora on line no processo de Execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
O princípio da isonmia Tributária e a Lei nº 123/06; A Lei do SuperSimples; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
A imunidade das entidades de assitência social em relação à contribuições previdenciárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
O instituto da licitação sob a égide do princípio da moralidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;
Produções bibliográficas
-
REGO, A. . a responsabilidade tributária do sócio e o ônus da prova. Boletim Brasileiro de Educação Física (Brasília) , v. 1, p. 35, 2008.
-
REGO, A. . Aspectos controvertidos do arbitramento de Contribuições Previdenciárias na Construção Civil. FISCOSoft On Line , v. 1, p. 180, 2004.
-
REGO, A. . Processo de Execução Fiscal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 222p .
-
REGO, A. . Comentários ao Sistema Constitucional Tributário. In: Antonio Cláudio da Costa Machado. (Org.). Constituição Federal Interpretada. 1ed.São Paulo-SP: Manole, 2010, v. 1, p. 1-1488.
-
REGO, A. . As empresas e a reposição das perdas do FGTS. Informativo Brasil Salomão.
-
REGO, A. . Restituição de Tributos pagos indevidamente; qual o prazo. Informativo Brasil Salomão.
-
REGO, A. . A VERTENTE TRIBUTÁRIA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE. In: I ENCONTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA, 2004, Franca. I - Encontro de Pós-Graduação da Univ. de Franca, 2004.
-
REGO, A. . Ações de Iniciativa do Contribuinte. Franca: Unifran, 2007 (Material de Ensino à Distância).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2008
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
2005 - 2005
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
2004 - 2008
Associação de Ensino de Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor visitante no curso de especialização
2004 - Atual
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visistante
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Rego e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?