Alexandre Rego

Possui graduação em DIREITO pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo (USJT-Universidade São Judas Tadeu) (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2005). Atualmente é supervisor do núcleo de ensino prático e professor assistente da Associação de Ensino de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos do contribuinte e administração pública.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Orientador: Antônio Cláudio da Costa Machado

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

1999 - 1999

Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Aperfeiçoamento em Extensão e Atualização em Direito Tributário

1999 - 1999

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Ano de finalização: 1999;

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Semana Jurídica da UNIRP.A responsabilidade tributária do sócio administrador. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tadeu Ozorio de Oliveira

REGO, A.. O parcelamento do débito tributário como causa de suspensão da pretensão punitiva estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tatiana Watanuki Lourencatto

REGO, A.. cofins e as sociedade profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Lúcia Paro

REGO, A.. responsabilidade Tributária dos administradores na sociedade anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Miriam Dalila Loffer de Souza

REGO, A.. a necessidade do exaurimento do procedimento administrativo fiscal para ingressar com a ação penal nos crimes tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Hélio Navarro de a

REGO, A.. Neto.A inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.941/01 ao estabelecer procedimentos administrativos em razão do valor da autuação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gsutavo George Machado Moises

REGO, A.. Os princípios gerais contratuais e sua obediência no s contratos de adesão de serviços público delegados à esfera prvada (depois da desestatização dos sistemas da telebrás e eletrobrás). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Adelino Suaid

REGO, A.. A responsaabilidade tributária do sócio de sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Márcio Danzicourt Pinto

REGO, A.. Breves considerações acerca da função social da empresa e interfaces com a tributação e obrigações estatais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Willian dos Reis

A multa tributária e o princípio do não confisco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alexandre Rego;

Alexandre Castanheira Gomes Davi e Silva

Substituição Tributária no Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Aline Tíglia

A imunidade tributária das entidades de assitência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Rafale da Silva Ijanc

A não-incidência do ICMS sobre a importação de bens para uso próprio por pessoas não contribuintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Aline Nunes de Siqueira

A Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Caroline Harue N Shimano

Os benefícios tributários e a renúncia fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Caio Henrique Vernaschi

Penhora sobre o faturamento e penhora on line no processo de Execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Gizelli Tercas

O princípio da isonmia Tributária e a Lei nº 123/06; A Lei do SuperSimples; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Larissa Andrea zaccaro Pagoto Souza

A imunidade das entidades de assitência social em relação à contribuições previdenciárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Toni Vitor Silva de Oliveira

O instituto da licitação sob a égide do princípio da moralidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Alexandre Rego;

Produções bibliográficas

  • REGO, A. . a responsabilidade tributária do sócio e o ônus da prova. Boletim Brasileiro de Educação Física (Brasília) , v. 1, p. 35, 2008.

  • REGO, A. . Aspectos controvertidos do arbitramento de Contribuições Previdenciárias na Construção Civil. FISCOSoft On Line , v. 1, p. 180, 2004.

  • REGO, A. . Processo de Execução Fiscal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 222p .

  • REGO, A. . Comentários ao Sistema Constitucional Tributário. In: Antonio Cláudio da Costa Machado. (Org.). Constituição Federal Interpretada. 1ed.São Paulo-SP: Manole, 2010, v. 1, p. 1-1488.

  • REGO, A. . As empresas e a reposição das perdas do FGTS. Informativo Brasil Salomão.

  • REGO, A. . Restituição de Tributos pagos indevidamente; qual o prazo. Informativo Brasil Salomão.

  • REGO, A. . A VERTENTE TRIBUTÁRIA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE. In: I ENCONTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA, 2004, Franca. I - Encontro de Pós-Graduação da Univ. de Franca, 2004.

  • REGO, A. . Ações de Iniciativa do Contribuinte. Franca: Unifran, 2007 (Material de Ensino à Distância).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE

2005 - 2005

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE

2004 - 2008

Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor visitante no curso de especialização

2004 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visistante