Rodrigo Eduardo Pena Freitas

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada - IEC da PUC/MG; Especialista em Teoria Psicanalítica e Prática Clínico Institucional; Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e Especialista em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ . Foi Professor da Universidade Federal de Minas Gerais; segue sendo Psicanalista Clínico nesta instituição e é Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sua atuação acadêmica tem ênfase em Ciências Zetéticas. É graduado em Teologia, bacharelado - Faculdade de teologia Integrada, FATIN/PE -, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Plata - UNLP.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Ciencias Jurídicas

2008 - Atual

Universidad Nacional de La Plata
Palavras-chave: Teoria del Derecho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Doutorado em andamento em Doctorado en Ciencias Jurídicas e Sociales

2007 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino

Especialização em Especialização em Direito Privado

2006 - 2007

Universidade Candido Mendes
Orientador: Mônica Queiroz

Especialização em Direito Público

2006 - 2006

Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix

Especialização em Teoria Psicanalítica e Prática Clínico Institucion

2006 - 2006

Universidade Veiga de Almeida
Orientador: Prof. Mestra Cristina Maria Caldas Simões

Especialização em Direito Processual

2005 - 2005

Instituto de Educação Continuada - PUC/MG
Orientador: Fabrício Veiga da Costa

Aperfeiçoamento em Curso de Teoria e Prática: Direito das Obrigações

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Instrumentalização de Direito de Arbitragem e Conc

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Psicanalise clínica

2000 - 2003

Instituto de Missiologia do Seminário Maior Jean Calvin
Orientador: Dr. Dalmo Coimbra Forces

Aperfeiçoamento em Curso de Filosofia Aplicada à Ética e Cultura

2002 - 2002

Centro de Estudos Superiores da Cia de Jesus
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em A verdade do argumento ontológico e sua transcende

2002 - 2002

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em A filosofia e a história de Platão;Pe.Vaz e Tomás

2002 - 2002

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Tanatologia

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Bachareldo em Teologia

2005 - 2008

Faculdade de Teologia Integrada
Orientador: Lia Cruz Alves

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Alberto Aluízio Pacheco de Andrade

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Bio-Física

1998 - 1999

Ilinois Tecnology Institute
Bolsista do(a): Cinema Line Film Corporation.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Físico-Química

1998 - 1999

Ilinois Tecnology Institute
Bolsista do(a): Cinema Line Film Corporation.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Produções bibliográficas

P. FREITAS, R. E. . A POSSIBILIDADE DE COLMATAÇÃO DE LACUNAS LEGAIS COM O DIREITO DAS SOCIEDADES SUI GENERES COM O FITO DE SE AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. 1. ed. Olinda, Pernambuco: LR, 2010. v. 01. 108p .
P. FREITAS, R. E. . A (In)constitucionalidade das Súmulas de Efeito Vinculante. In: João Antonio Lima Castro. (Org.). Direito Processual-Enfoque Constitucional. 01ed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2008, v. 01, p. 327-334.
P. FREITAS, R. E. . Surgimento, evolvição e manutenção da curialidade existêncial do nome da pessoa, escólio exegético. In: 1 Encontro Anual de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto, 2000, Ouro Preto. Coletânia de textos expostos no dia, 2000.
P. FREITAS, R. E. . A inconstitucionalidade da Tercerização no Direito Trabalhista Pátrio. Doutrina, 2003.

Projetos de desenvolvimento

2004 - Atual

O Direito das Sociedades Sui Generis como comatador lacunar, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rodrigo Eduardo Pena Freitas - Coordenador.

Prêmios

2006

Professor homenageado, PUC-Arcos/MG - Curso: Comércio Exterior - 2 semestre.

2006

Professor homenageado, PUC-Arcos/MG - Curso: Comércio Exterior - 1 semestre.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico, 30535-901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - 12/2006
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada ao Comércio Exterior

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Contagem

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 2

Atividades

10/2003 - 03/2004
Estágios , Serviço de Assistência Jurídica, .,Estágio realizado, atendimento advocatício voluntário à comunidade da Vila Beatriz.

2003 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Psicanalista clínico do ICH (Grupo de Estudos do Comportamento Humano) do SPA (Serviço de Psicologia Aplicada) do Departamento de Psicologia da FAFICH (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Atividades

01/2003 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Psicologia, .,Atividade realizada, membro convidado do grupo de estudos psico-sociais do comportamento humano.
03/2003 - 05/2003
Ensino, Lógica e argumentação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lógica e argumentação

2002 - 2003

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Atividades

03/2002 - 04/2003
Estágios , Juizado Especial Cível e Criminal de Contagem, .,Estágio realizado, Funções administrativas/conciliação/assessoramento judicial/ coordenação da central de conciliação.

2002 - 2003

International Association Stamp Colection

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Co-Administração, Carga horária: 4

Atividades

01/2002 - 11/2003
Direção e administração, Associação Mineira de Filatelia, .,Cargo ou função, Vice-president/HONOR.

2002 - 2002

CATHO - Empresa de recolocação de executivos

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2002 - 07/2002
Treinamentos ministrados , CATHO - Empresa de recolocação de executivos, .,Treinamentos ministrados, Teoria da Argumentação e Hermenêutica

1999 - 2000

Ministério das Minas e Energias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante e Conferencista

Atividades

11/1999 - 07/2000
Serviços técnicos especializados , Ministério das Minas e Energias, .,Serviço realizado, Conferências e palestras.