Janaína Guimarães Santos
Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF - Centro Universitário do Distrito Federal. Possui graduação em LETRAS PORTUGUÊS, bacharelado e licenciatura, pela Universidade de Brasília - UnB (2003) e graduação em DIREITO - AEUDF - Centro Universitário UDF (1998). Atualmente é advogada, sócia fundadora do escritório GUIMARÃES & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA JURÍDICA. Foi professora das cadeiras de Direito de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho pela antiga FIPLAC (atual UNIDESC) e lecionou em Direito Tributário e Financeiro da UniDF, atual UDF-Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Tributário, atuando principalmente no seguinte tema: crédito tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Pós-graduada lato sensu pelo ICAT/AEUDF, 2001, em Direito Tributário; Especialização em Direito Processual Civil pelo UNICEUB, em 2010; Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade Instituto Processus, em 2009. Especialização no curso Superior da Escola do Ministério Público do DF - MPDFT em 2003 e na Escola Superior da Magistratura do DF em 2005. Experiência em docência em 1997 como professora temporária da Secretaria da Educação do DF. Experiência na graduação de Direito em 2005 e 2006.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
2017 - 2020
UDF Centro Universitário
Título: Análise das Tutelas Inibitórias para o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Âmbito do Estado Constitucional Socioambiental, Ano de Obtenção: 2020
Ricardo José Macedo de Britto Pereira.Palavras-chave: Tutela Inibitória; Estado Socioambiental; Meio Ambiente Laboral; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Tutelas Metaindividuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meio ambiente laboral. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito do Trabalho
2008 - 2009
Faculdade Processus
Título: Não-Fluência da Prescrição no auxílio-doença e suspensão do contrato de trabalho
Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior e Elaine Cristina
Especialização em Curso Extensivo de Atualização para as Carreiras Jurídicas
2005 - 2005
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF
Título: SEM TÍTULO
Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público
2003 - 2003
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO DF
Título: MANDADO DE SEGURANÇA E COISA JULGADA
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Coisa Julgada e Mandado de Segurança no Sistema Processual Constitucional Brasileiro
Orientador: Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
Especialização em Direito Tributário
1999 - 2001
Associação de Ensino Unificado do DF
Título: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Orientador: ANTONIO DE MOURA BORGES
Graduação em Abi - Letras - Língua Portuguesa
1995 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: Escreva!
Orientador: Gisele Gama Andrade
Formação complementar
2020 - 2020
Webinário PJe-Calc. (Carga horária: 3h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.
2020 - 2020
Webinário PJe-Calc. (Carga horária: 3h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.
2019 - 2019
ESE COURSE GENERAL ENGLISH. (Carga horária: 20h). , European School of English, ESE, Malta.
2019 - 2019
Summer School sobre o Direito do Trabalho Europeu e Italiano. (Carga horária: 15h). , Sapienza Universitá Di Roma Dipartimento Di Scienze Giuriche, SAPIENZA, Itália.
2019 - 2019
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.
2017 - 2019
Grupo de Pesquisa do Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. (Carga horária: 260h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
2017 - 2018
Express Master. (Carga horária: 100h). , Cultura Inglesa - Brasília DF, CULTURA INGLESA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. (Carga horária: 120h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
2017 - 2017
Curso Prático para advocacia trabalhista". (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2013 - 2017
EXPRESS PLUS. (Carga horária: 200h). , Cultura Inglesa - Brasília DF, CULTURA INGLESA, Brasil.
2016 - 2016
Prática Recursal: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2016 - 2016
Gestão de Escritórios de Advocacia - 6ª edição. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2016 - 2016
Curso para Membros de Comissões Temáticas da OAB/DF - 2ª edição. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Oratória Avançado: habilidade comunicativa. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , ATAME Educacional Ltda - DF, ATAME, Brasil.
2016 - 2016
O NOVO CPC E O DIREITO CIVIL: DESAFIOS INICIAIS. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
"Recursos Trabalhistas - à Luz da Lei 13.015/14 - 2ª edição". (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia DF, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Metodologia Professional Coaching e 10 horas de líder coach. (Carga horária: 100h). , Sociedade Brasileira de Coaching, SBC, Brasil.
2013 - 2013
Experience English. (Carga horária: 40h). , ELC Hampstead School of English, ELC LONDON, Grã-Bretanha.
2008 - 2008
Études en Language Française DELF A1. , Commission nationale du DELF, CIEP, França.
2006 - 2008
Le Cour de Français. (Carga horária: 288h). , Alliance Française de Brasília, AF, Brasil.
2007 - 2007
ORATÓRIA. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
"Aspectos Teóricos e Práticos do ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.". (Carga horária: 15h). , Meta Consultores Associados, META, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Direito Administrativo - servidor público. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2006 - 2006
II Curso de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, AAT-DF, Brasil.
2006 - 2006
EMPRETEC. (Carga horária: 80h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 48h). , CPC - CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, CPC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de extensão universitária de Direito Previdenciário. (Carga horária: 48h). , CPC - CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, CPC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
10º Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 28h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Parte Especial do Código Penal. (Carga horária: 40h). , Curso Sui Juris, CSJ, Brasil.
2003 - 2003
O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 22h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2003 - 2003
Curso Ordem Jurídica e Ministério Público. (Carga horária: 754h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 64h). , Casa Thomas Jefferson, THOMAS JEFFERSON, Brasil.
1997 - 1997
Letras. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1991 - 1994
ENGLISH COURSE. (Carga horária: 512h). , FISK BRASILILA, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Participação em eventos
Aula Magna do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2021. (Outra).
Atualização em Metodologias de Ensino Jurídico. 2020. (Outra).
Aula Magna de encerramento do semestre Constitucionalismo em tempo de crise. 2020. (Outra).
Direitos Sociais do Século XXI: Uma visão protetiva. 2020. (Outra).
Jornada VIII JEDUC - CONHECIMENTOS E HABILIDADES DO PROFESSOR E GESTOR EDUCANCIONAL NA ERA 4.0. 2020. (Outra).
WEBINÁRIO "PJe-Calc". 2020. (Outra).
X Congresso Internacional da ABDT "Crise econômica e social e o futuro do Direito do Trabalho". 2020. (Congresso).
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho da Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabaljo. 2019. (Outra).
Debate Reforma da Seguridade Social e o que o Futuro nos Espera. 2019. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social desafios do trabalho no século XXI e as novas tecnologias. Uberização e seus Impactos na Saúde e Segurança do Trabalhador. 2019. (Congresso).
IX Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Saúde e Segurança no Trabalho e os Desafios dos Acidentes Laborais em 100 anos de Experiência da OIT. 2019. (Congresso).
PALESTRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA SOCIAL. 2019. (Outra).
PJE Calc. 2019. (Outra).
Seminário "100 anos da Organização Internacional do trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil". 2019. (Seminário).
Seminário "100 anos da Organização Internacional do trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil".O Controle de Convencionalidade Concentrado e difuso das Trabalhadoras Grávidas e Lactantes em Ambiente Insalubre e Análise de caso da Liminar Deferida no ADI 59638 pelo STF: por uma análise da hierarquia supralegal das convenções internacionais números. 2019. (Seminário).
Summer School sobre o Direito do Trabalho Europeu e Italiano.OS NOVOS DESAFIOS E INSEGURANÇAS LABOR-AMBIENTAL IMPOSTOS PELA LEI N. 13.467/2017 NO ATUAL ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao Direito Fundamental à saúde e segurança da trabalhadora gráv. 2019. (Seminário).
A mulher e o mercado do Trabalho com a Ministra do TST, Maria. 2018. (Outra).
Ciclo de Palestras: As Transformações do Direito do Trabalho. 2018. (Outra).
Ciclo de Palestras: Reforma Trabalhista: Uma Análise a Partir da Dignidade Humana. 2018. (Outra).
Le Ultime Riforme in Italia ed In Brasile con Particulare Riferimento al Licenziamento del Lavatores. 2018. (Exposição).
Olimpíadas da Advocacia. 50M LIVRE PISCINA OLÍMPICA. 2018. (Olimpíada).
Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).
Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).
VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Adicional de Remuneração para Atividades Penosas. 2018. (Congresso).
VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Dimensões da Igualdade sob o Âmbito do Estado Democrático de Direito: enfoque do impacto da revogação do art. 384 da CLT pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). 2018. (Congresso).
XV Jornada Jurídica UNIP DF.A proteção do trabalho da Mulher: análise das alterações e revogações dos arts. 372, 384 e 394 da CLT segundo a reforma trabalhista - Lei 13.467/2017. 2018. (Outra).
4 Seminário internacional Trabalho Seguro. 2017. (Seminário).
A Integridade da Pesquisa e das Publicações Acadêmicas: diretrizes. 2017. (Seminário).
Curso Prático para Advocacia Trabalhista. 2017. (Outra).
Encontro Inaugural do Grupo de Pesquisa - 2017.1. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade social. Segurança Jurídico-trabalhista e a Interpretação da Suspensão da Prescrição no Trabalho. 2017. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade social. A Mitigação do Direito Fundamental à Saúde - Direitos Fundamentais da Gestante na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade social. 2017. (Congresso).
XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2017. (Encontro).
Comissão de Assuntos e Reforma Tributária. 2016. (Outra).
Comissão de Direito do Trabalho na OAB DF. 2016. (Outra).
Curso de Oratória Avançada: habilidade comunicativa. 2016. (Outra).
Curso para Membros de Comissões Temáticas da OAB/DF -2ª edição. 2016. (Outra).
Gestão de Escritórios de Advocacia - 6ª edição. 2016. (Outra).
Prática Recursal: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2016. (Outra).
Questões Controvertidas no âmbito do contencioso Administrativo Fiscal. 2016. (Seminário).
XII Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Encontro).
Recursos Trabalhistas - à Luz da Lei 13.015/14 - 2ª Edição. 2015. (Outra).
XI Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2015. (Encontro).
"IX JUTRA: Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.". 2013. (Encontro).
VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Encontro).
II Curso de Cálculos trabalhistas. 2010. (Oficina).
VI Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Encontro).
ADVOCACIA SUSTENTÁVEL. 2009. (Outra).
IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Encontro).
XXX CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2008. (Congresso).
Aspectos teóricos e práticos do ISS - Impostos sobre serviços. 2007. (Outra).
As novas reformas do processo civil. 2006. (Seminário).
Direito Administrativo - Servidor Público. 2006. (Outra).
II Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2006. (Encontro).
10 Curso de Direito do Consumidor. 2004. (Outra).
Ciclo de Palestras - Direito Processual Civil. 2004. (Outra).
Controle de Constitucionalidade: conceitos, avanços, retrocessos e e perspectivas. 2004. (Outra).
Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2004. (Outra).
I Fórum Previdenciário e Fiscal. 2004. (Outra).
III Concurso de Monografias dos Alunos da FESMPDFT.Coisa Julgada e Mandado de Segurança no Sistema Processual Constituicional Brasileiro. 2004. (Outra).
II Seminário Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).
CURSO SUI JURIS. 2003. (Outra).
O Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Temas Modernos de Direito no novo Código Civil. 2003. (Outra).
Temas Modernos de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Outra).
VI Encontro Nacional de Interação em Linguagem verbal e não-verbal: discurso e gramática. 2002. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).
I Congresso Brasiliense de Direito Público. 2001. (Congresso).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2000. (Congresso).
1ª SEMANA DE LETRAS DA UNB. 1997. (Encontro).
Seminário de Direito Penal (drogas). 1996. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, J. G.; Delgado, Mauricio Godinho; LIMA, M. S. V.;SANTOS, J. G.. Poder Empregatício e Direitos do Trabalhador: desafios da gestão empresarial interna e externa relativamente às questões trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF - Centro Universitário do DF.
SANTOS, J. G.; Lemos, M C A M; Ferreira, M L. A Terceirização como Instrumento de Precarização do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SANTOS, J. G.; Lemos, M C A M; Cristiane Rosa Pitombo. Interpretação Progressista da Execução Provisória no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
SANTOS, J. G.. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
Eda C. B. Machado de Souza; Gisele Gama Andrade;SANTOS, J. G.. Banca de Correção das Redações do 1 Vestibular/2000 das Faculdades IESB. 1999. Faculdades IESB.
Orientou
Análise das Tutelas Inibitórias para o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Âmbito do Estado Constitucional Socioambiental; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);
Direito do Trabalho e Processo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);
Produções bibliográficas
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SANTOS, J. G. . Comentários ao RR-1001238-20.2015.5.02.0361. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1018, p. 461-475, 2020.
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SANTOS, J. G. ; SANTOS, M. A. G . OS NOVOS DESAFIOS E INSEGURANÇAS LABOR-AMBIENTAL IMPOSTOS PELA LEI N. 13.467/2017 NO ATUAL ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao Direito Fundamental à saúde e segurança da trabalhadora gráv. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 201, p. 125-148, 2019.
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SANTOS, J. G. ; Jamila Guimarães Santos . A Garantia do Acesso à Justiça e a Valoração dos Honorários Sucumbenciais e Periciais sob a Égide da Lei 13.467/2017: por uma hermenêutica constitucional do Estado Democrático de Direito. VIII CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UDF , v. 1, p. 278-300, 2018.
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SANTOS, J. G. . ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS. VIII CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA DO UDF , v. 1, p. 301-314, 2018.
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SANTOS, J. G. . Dimensões da Igualdade sob o Âmbito do Estado Democrático de Direito: enfoque do impacto da revogação do art. 384 da CLT pelo Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). VIII CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UDF , v. 1, p. 315-329, 2018.
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S, J. G ; SANTOS, J. G. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONCENTRADO E DIFUSO DAS TRABALHADORAS GRÁVIDAS E LACTANTES EM AMBIENTE INSALUBRE. In: Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI: Volume 1. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 221-250.
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SANTOS, JANAÍNA GUIMARÃES ; SANTOS, M. A. G . A Erosão entre Benefícios e Custeio das Contribuições Sociais em Decorrência da Estratégia de Planificação na Desvinculação das Receitas da União (DRU). In: Marcelo Fernando Borsio; Fernando Maciel; Cristina Aguiar Ferreira da Silva. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. 1ªed.Belo Horizonte: RTM:UDF:CAPES, 2020, v. II, p. 411-426.
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SANTOS, J. G. . Medidas Emergenciais na Crise Pandêmica do COVID-19 e os Desafios do Trabalho Seguro na 'Economia de Bico' por Plataformas Digitais. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Kátia Magalhães Arruda; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Medidas Emergenciais na Crise Pandêmica do COVID-19 e os Desafios do Trabalho Seguro na. 1ªed.Belo Horizonte: Editora RTM - Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical, 2020, v. 1, p. 381-405.
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Santos, J. G. ; Lacerda, B. V. R. ; CHAVES, M. U. . A Aposentadoria Especial do Policial Civil do Distrito Federal e as Reformas Constitucionais (EC N 103/2019). In: Marcelo Fernando Borsio; Fernando Maciel; Cristina Aguiar Ferreira da Silva. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. 1ªed.Belo Horizonte: RTM:UDF:CAPES, 2020, v. II, p. 636-650.
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SANTOS, J. G. ; Jamila Guimarães Santos . A Valoração dos Honorários Sucumbenciais e Periciais sob a Égide da Lei n. 13.467/2017: a exigência do valor do pedido, a função dos honorários sucumbenciais e a garantia do acesso à justiça. In: Rosemary de Oliveira Pires; Lutiana Nacur Lorentz; Arnaldo Afonso Barbosa. (Org.). A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 689-702.
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SANTOS, J. G. ; Dayane Cardoso Marques ; Luiz Emílio Pereira Garcia ; Liliane Barbosa de Andrade Melo . 'Uberização e Parassubordinção: os desafios na proteção dos trabalhadores de aplicativo.'. Revista 360 da OABDF, Brasília-DF, p. 54 - 55, 29 set. 2020.
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SANTOS, J. G. ; Jamila Guimarães Santos . A Mitigação do Direito Fundamental à Saúde - Direitos Fundamentais da Gestante na Reforma Trabalhista. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - Programa de Mestrado em Direito do UDF, 2018, BRASILIA. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 01. p. 1-372.
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SANTOS, J. G. . Segurança Jurídico-trabalhista e a Interpretação da Suspensão da Prescrição no Trabalho. In: I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2018, BRASILIA. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1. p. 1-358.
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SANTOS, J. G. . Comentário ao RR-1001238-20.2015.5.02.0361. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2020.
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SANTOS, J. G. ; SANTOS, M. A. G . OS NOVOS DESAFIOS E INSEGURANÇAS LABOR-AMBIENTAL IMPOSTOS PELA LEI No 13.467/2017 NO ATUAL ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinar ao Direito Fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , 2019.
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SANTOS, J. G. ; SANTOS, J. G. . OS NOVOS DESAFIOS E INSEGURANÇAS LABOR-AMBIENTAL IMPOSTOS PELA LEI N. 13.467/2017 NO ATUAL ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao Direito Fundamental à saúde e segurança da trabalhadora gráv. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, J. G. . XV Jornada Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, J. G. . A proteção do trabalho da Mulher: análise das alterações e revogações dos arts. 372, 384 e 394 da CLT segundo a reforma trabalhista - Lei 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, J. G. . Dimensões da igualdade sob o âmbito do estado democrático de direito: enfoque do impacto da revogação do art. 384 da CLT pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, J. G. . Adicional de remuneração para atividades penosas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, J. G. ; Jamila Guimarães Santos . Acesso àJustiça e a valoração dos honorários sucumbenciais e periciais sob a égide da Lei 13467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Jamila Guimarães Santos ; SANTOS, J. G. . A MITIGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE NA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, J. G. . Segurança Jurídico-trabalhista e a interpretação da suspensão da prescrição no trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
Gisele Gama Andrade ; Adilson Santana de Carvalho ; Danielle Dias ; Digo Ribeiro ; Ignácio Camillo Àlvares Navarro ; Ivone Martins Araújo ; SANTOS, J. G. ; Juliana Fernandes El Afioni ; Juvina Barbosa de Carvalho ; Luana Handl Geb Fernandes Rodrigues Barbosa ; Rochelle Vieira Oliveira ; Rogério Luís Barroca Costa ; Valdéria da Silva Barbosa ; Valéria Bezerra dos Reis Silva ; Vera Lúcia Ferreira de Albuquerque ; Zilda Pereira da Silva . Escreva!. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Escrever textos em Português).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2020
Grupo Constituição, Trabalho e Acesso à Justiça, Descrição: Grupo de Pesquisa interinstitucional vinculado à linha de pesquisa 1 Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário. Liderado pelos Professores Doutores Ricardo José Macêdo de Britto Pereira (Coordenador) e José Roberto Freire Pimenta (Vice Coordenador) O grupo conta com a participação de professores de instituições nacionais e internacionais. São desenvolvidas pesquisas sobre o Direito do Trabalho e o acesso à justiça em uma perspectiva humanista e social com ênfase na matriz constitucional de 1988 e nos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Destaca-se que o Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo, em atividade desde 2015, vinculado à Linha de Pesquisa - 1, de mesmo nome, passou a ser nomeado Grupo de Pesquisa Constituição, Trabalho e Acesso à Justiça para diferenciar-se da denominação da Linha de Pesquisa 1 do PPGD do UDF- Centro Universitário e, assim, delimitar de forma mais específica seus objetos de pesquisa. O Grupo integra a Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Guimarães Santos - Coordenador / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Guimarães & Guimarães Advogados Associados e Consultoria, Guimarães & Guimarães Advogados Associados e Consultoria. , Quadra SHS Quadra 6 Bloco C sala 320, Asa Sul, 70316000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33221660, Ramal: 24, Fax: (61) 33222579, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Guimarães & Guimarães Advogados Associados e ConsultoriaVínculo: sócia sociedade Guimarães&Guim, Enquadramento Funcional: Advogada sócia fundadora, Carga horária: 40
1998 - 2015
Escritório próprioVínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 44
2017 - 2020
UDF Centro UniversitárioVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Grupo de Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações:
Texto Linha 1 - Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo
Esta linha tem o propósito de estudar especificidades inerentes à compreensão jurídica das relações trabalhistas, abrindo-se espaços de reflexão necessários nas searas do Direito Material do Trabalho e o Direito Processual, sempre tendo como matriz o constitucionalismo. Ao estudo do processo, se dá a amplitude necessária para abranger as regras processuais civis e trabalhistas.
A análise das duas temáticas precisa ser feita à luz do constitucionalismo contemporâneo, destacando sua relação com a tutela de direitos fundamentais, os quais, por seu turno, funcionam como ponte para a discussão de fenômenos sociais. Isso porque, na medida em que materializam valores sociais, exercem uma função integradora entre o sistema jurídico e as principais demandas dos grupamentos humanos. A linha de pesquisa Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo agrega discussões, projetos e pesquisas que enfatizam a análise das relações de trabalho sob a perspectiva dogmático normativa, permeada sempre de forte carga valorativa e centrada na busca pela efetivação de direitos fundamentais trabalhistas, um dos cernes do constitucionalismo contemporâneo.
2006 - 2006
UDF Centro UniversitárioVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA DAS CADEIRA DE TRIBUTÁRIO E FINANC, Carga horária: 12
2005 - 2006
Associação Educacional do Planalto Central e Faculdades Integradas do PlanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO, Carga horária: 12
1996 - 1996
Fundação Educacional do DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TEMPORÁRIA, Carga horária: 20
1997 - 1999
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20
1997 - 1999
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E CENTRO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DFVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA E COLABORADORA, Carga horária: 20
1997 - 1999
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E CENTRO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DFVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
1989 - 1994
ELÉTRICA GUARÁVínculo: EMPRESA FAMILIAR, Enquadramento Funcional: GERENCIAMENTO E VENDAS, Carga horária: 40
1998 - 1998
PoliedroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TELE SUPORTE EM INFORMÁTICA, Carga horária: 20
Atividades
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01/1998 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Poliedro.,Serviço realizado, telemarketing.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro Subseção Guará, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral, Carga horária: 4
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