Luis Carlos Simionato Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1999) e Especialização (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra (2005), devidamente convalidado pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2006). Professor de Carreira da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Professor de Direito do Centro de Ensino dos Campos Gerais - CESCAGE. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tem experiência na área de Direito, lecionou em diversas Universidades, desde 2002, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Criminal.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciêcias Jurídico-Criminais

2017 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: O exercício de direitos e garantias processuais do representante legal na persecução penal das pessoas colectivas
Orientador: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Bolsista do(a): CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS, CESCAGE, Brasil.

Mestrado em Ciências Criminais

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Inadmissibilidade de provas obtidas mediante a ofensa a integridade fisica e moral das pessoas, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet

Mestrado em Mestrado Em Direito

2001 - 2005

Universidade de Coimbra
Título: Inadmissibilidade de Provas Obtidas Mediante Ofensa a Integridade Fisica e Moral das Pessoas, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Bolsista do(a): Centro de Ensino Superior do Campos Gerais, CESCAGE, Brasil. Palavras-chave: Prova ilícita, inadimissibilidade, processo penal,.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Direito Processual Penal e Prática Penal

2006 - 2007

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Meios de Provas Ilícitas
Orientador: Francisco do Rego Junior

Especialização em Especialista Em Direito Penal Econômico e Europeu

2002 - 2002

Universidade de Coimbra
Título: A Responsabilização Penal das Pessoas Colectivas - Primeiras Reflexões Contra o Princípio <

Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Criminais

2001 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A possibilidade de Crimes Praticados pela Pessoa Jurídica
Orientador: Manoel da Costa Andrade

Especialização em Especialização

1999 - 1999

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Prova Ilícita
Orientador: Paulo Ovídio dos Santos Lima

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Formação complementar

2018 - 2018

Encontro de Formação Pedagógica: Learning LAB CESCAGE - Metodologia Ativas. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS, CESCAGE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Legislação Aduaneira.

Participação em eventos

Segunda Semana jurídica. Inadmissibilidade das Provas no CPP. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito dos Campos Gerais. Inadmissibilidade de Provas Obtidas Mediante a Ofensa a Integridade Física e Moral das Pessas. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luthero Danglares Zimmermann

SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Trabalho Infantil e Desenvolvimento Escolar: Ações e Programas da Iniciativa Pública e Privada. 2004 - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.

Aluno: Franciele Moreto

SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Crime Organizado: Infiltração do Agente Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.

Aluno: Geraldo Cotrin Nocera

SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Medidas Sócio-Educativas na Ressocialização do Adolescente Infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.

Aluno: Marcio Fabiano de Araújo

SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Medidas Cautelares Substitutivas à Prisão Processual Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.

Orientou

Amanda Katherine Guimarães

Crise da Execução Penal no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Bianca Rezende

Acesso as mensagens do Aplicativo Whatsapp no aparelho celular do preso em flagrante pela autoridade pollicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

IVANA CAROLINE SEREMETA

Delação premiada e idoneidade probatória: o valor probatório da palavra do delator; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

JAMILSON SANTOS QUEIROZ

(In)constitucionalidade da alteração da data-base para obtenção de novos benefícios em razão de nova condenação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Maria Eduarda Baumel Vieira

Medida cautelar pessoal de prisão em sentença penal condenatória recorrível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

MARCOS ROBERTO DE FREITAS

Regulamentação do uso de suplementação allimentar de vitamínicos e de minerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Isabela Luiza Andrade Scherer

Reinserção social do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Amanda Iank de Souza

Audiência de custódia no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Robson Luiz Pereira

Característica do prazo para conclusão do inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Renata Tizott

Efeitos da Detração Penal na sentença condenatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Aline Lopes de Lima

Ressocialização do apenado ccomo Direito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Bianca Rezente

Valor Probatório da Palavra da Vítima no deferimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Helen Poglitsch de Oliveira

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios ocorridos no trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Ivan Roberto Müller Monte

Direito Penal do Inimigo e a política e a política antidrogas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

JAMILSON SANTOS QUEIROZ

Analise critíca da tipificação do terrorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Luis Guilherme da Silva

Análise crítica da política criminal do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Gil Rafael Ribas

O tratamento penal do usuário de entorpecente perante à Lei; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Andréria Aparecida Belarmino e Shaiane Carneiro

O Ministério Público pode ou não intervir no inquérito policial?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Mariana Rudnik

O ato infracional e a eficácia de sua resposta no sistema jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Ronaldo Barbosa Manoel

Forças Armadas - Ecdótica, aspectos jurídicos e doutrinários nas operações de garantia da lei e da ordem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Edilson Carlos Armstrong e Marcos Bueno

Do direito do réu apelar em liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Rafael Becher

A problematica na persecução criminal dos crimes de colarinho branco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Leonardo Vinícius Rodrigues e Rodrigo Correa Simon

O município como centralizador de pequenos projetos MDL: em busca do desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Petruska Niclevisk Sviercoski

O regime disciplinar diferenciado aplicado a membros de oraganizações criminosas e o histórico de seu surgimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Elton Douglas Acosta

Lei de abuso de autoridade: o cabimento de apreciação pelos Juizados Especiais e a sedimentação das demais discussões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Alexandra Navroski e Carlos Cleber Nalivaiko

Provas ilícitas no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Manoel Ferreira Martins Neto

Prova Criminal: Modalidades e Valoração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Julie Ellen Ribas Ramalho

A legitimidade do Ministério Público na ação civil ex delicto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;

Produções bibliográficas

  • SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos . O Bem Jurídico-penal da Lei 9.455 de 1997 na Concepção da Teoria Sistêmico-Social. REVISTA APORIA JURÍDICA , v. 1, p. 1-100, 2017.

  • FRANCA JUNIOR, F. A. ; LEAL, C. C. L. V. ; GONCALVES, C. P. R. ; ARAUJO, D. P. ; MUSTAFA, I. A. ; SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; BARRETO, R. S. ; BORDOLO, T. S. . Brasil contra o fundamento da jurisdição judicativa penal do Estado? (RE)Leitur do Caso Cesare Batistti como autor contumaz delitivo e (im)posição da extradição para garantia de um espaço de liberdade, segurança e justiça, dentro do direito penal europeu. In: Francisco de Assis De França Júnior. (Org.). Direito e Processo Penal na União Europeia - Perspectivas Brasileiras a partir de terras lusitanas. 1ed.Curitiba: Jurúa Editora, 2019, v. 1, p. 1-277.

  • SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; MUZINOSKI, A. A. . roubo majorado pelo uso de armas e sua alteração no código penal. In: Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2019, 2019, Ponta Grossa. Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2019, 2019.

  • SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; DALZOTO, B. K. . A diferença entre infanticídio e homicídio de crianças no Brasil. In: Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018, Ponta Grossa. Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018.

  • SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; CAMARGO, A. . Da antinomia entre o princípio da legalidade e elementos integradores da norma jurídica e rapída considerações sobre o conceito de direito e sua inépcia científica. In: Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018, Ponta Grossa. Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advogados Associados S C. , Rua Doutor Paula Xavier, n. 1360, Centro, 84010270 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 30280581

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público para a carreira de magistério superior em Março de 2007

2006 - 2006

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 03/2006 - 06/2006

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Professor Colaborador.

2016 - Atual

Centro de Ensino Superior do Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2004 - 2005

Centro de Ensino Superior do Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2002 - 2005

Centro de Ensino Superior do Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2002 - 2005

Centro de Ensino Superior do Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 09/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2001 - 2001

Faculdades Uniandrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2001 - 09/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comercio, Legislação Aduaneira, Legislação Empresarial, Legislação Trbutária

2006 - 2008

Faculdade Educacional de Ponta Grossa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal III - Legislação Especial