Luis Carlos Simionato Junior
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1999) e Especialização (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra (2005), devidamente convalidado pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2006). Professor de Carreira da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Professor de Direito do Centro de Ensino dos Campos Gerais - CESCAGE. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tem experiência na área de Direito, lecionou em diversas Universidades, desde 2002, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Criminal.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciêcias Jurídico-Criminais
2017 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: O exercício de direitos e garantias processuais do representante legal na persecução penal das pessoas colectivas
Orientador: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Bolsista do(a): CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS, CESCAGE, Brasil.
Mestrado em Ciências Criminais
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Inadmissibilidade de provas obtidas mediante a ofensa a integridade fisica e moral das pessoas, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet
Mestrado em Mestrado Em Direito
2001 - 2005
Universidade de Coimbra
Título: Inadmissibilidade de Provas Obtidas Mediante Ofensa a Integridade Fisica e Moral das Pessoas, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Bolsista do(a): Centro de Ensino Superior do Campos Gerais, CESCAGE, Brasil. Palavras-chave: Prova ilícita, inadimissibilidade, processo penal,.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outro.
Especialização em Direito Processual Penal e Prática Penal
2006 - 2007
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Meios de Provas Ilícitas
Orientador: Francisco do Rego Junior
Especialização em Especialista Em Direito Penal Econômico e Europeu
2002 - 2002
Universidade de Coimbra
Título: A Responsabilização Penal das Pessoas Colectivas - Primeiras Reflexões Contra o Princípio <
Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
2001 - 2002
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A possibilidade de Crimes Praticados pela Pessoa Jurídica
Orientador: Manoel da Costa Andrade
Especialização em Especialização
1999 - 1999
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Prova Ilícita
Orientador: Paulo Ovídio dos Santos Lima
Formação complementar
2018 - 2018
Encontro de Formação Pedagógica: Learning LAB CESCAGE - Metodologia Ativas. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS, CESCAGE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Legislação Aduaneira.
Participação em eventos
Segunda Semana jurídica. Inadmissibilidade das Provas no CPP. 2004. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito dos Campos Gerais. Inadmissibilidade de Provas Obtidas Mediante a Ofensa a Integridade Física e Moral das Pessas. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Trabalho Infantil e Desenvolvimento Escolar: Ações e Programas da Iniciativa Pública e Privada. 2004 - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Crime Organizado: Infiltração do Agente Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Medidas Sócio-Educativas na Ressocialização do Adolescente Infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos. Medidas Cautelares Substitutivas à Prisão Processual Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS.
Orientou
Crise da Execução Penal no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Acesso as mensagens do Aplicativo Whatsapp no aparelho celular do preso em flagrante pela autoridade pollicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Delação premiada e idoneidade probatória: o valor probatório da palavra do delator; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
(In)constitucionalidade da alteração da data-base para obtenção de novos benefícios em razão de nova condenação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Medida cautelar pessoal de prisão em sentença penal condenatória recorrível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Regulamentação do uso de suplementação allimentar de vitamínicos e de minerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Reinserção social do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Audiência de custódia no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Característica do prazo para conclusão do inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Efeitos da Detração Penal na sentença condenatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Ressocialização do apenado ccomo Direito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Valor Probatório da Palavra da Vítima no deferimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios ocorridos no trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Direito Penal do Inimigo e a política e a política antidrogas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Analise critíca da tipificação do terrorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Análise crítica da política criminal do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
O tratamento penal do usuário de entorpecente perante à Lei; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
O Ministério Público pode ou não intervir no inquérito policial?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
O ato infracional e a eficácia de sua resposta no sistema jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Forças Armadas - Ecdótica, aspectos jurídicos e doutrinários nas operações de garantia da lei e da ordem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Do direito do réu apelar em liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
A problematica na persecução criminal dos crimes de colarinho branco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
O município como centralizador de pequenos projetos MDL: em busca do desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
O regime disciplinar diferenciado aplicado a membros de oraganizações criminosas e o histórico de seu surgimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Lei de abuso de autoridade: o cabimento de apreciação pelos Juizados Especiais e a sedimentação das demais discussões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Provas ilícitas no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Prova Criminal: Modalidades e Valoração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
A legitimidade do Ministério Público na ação civil ex delicto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO DE ENSINO DOS CAMPOS GERAIS; Orientador: Luis Carlos Simionato Junior;
Produções bibliográficas
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SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos . O Bem Jurídico-penal da Lei 9.455 de 1997 na Concepção da Teoria Sistêmico-Social. REVISTA APORIA JURÍDICA , v. 1, p. 1-100, 2017.
-
FRANCA JUNIOR, F. A. ; LEAL, C. C. L. V. ; GONCALVES, C. P. R. ; ARAUJO, D. P. ; MUSTAFA, I. A. ; SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; BARRETO, R. S. ; BORDOLO, T. S. . Brasil contra o fundamento da jurisdição judicativa penal do Estado? (RE)Leitur do Caso Cesare Batistti como autor contumaz delitivo e (im)posição da extradição para garantia de um espaço de liberdade, segurança e justiça, dentro do direito penal europeu. In: Francisco de Assis De França Júnior. (Org.). Direito e Processo Penal na União Europeia - Perspectivas Brasileiras a partir de terras lusitanas. 1ed.Curitiba: Jurúa Editora, 2019, v. 1, p. 1-277.
-
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; MUZINOSKI, A. A. . roubo majorado pelo uso de armas e sua alteração no código penal. In: Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2019, 2019, Ponta Grossa. Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2019, 2019.
-
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; DALZOTO, B. K. . A diferença entre infanticídio e homicídio de crianças no Brasil. In: Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018, Ponta Grossa. Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018.
-
SIMIONATO JUNIOR, Luis Carlos ; CAMARGO, A. . Da antinomia entre o princípio da legalidade e elementos integradores da norma jurídica e rapída considerações sobre o conceito de direito e sua inépcia científica. In: Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018, Ponta Grossa. Semana de Iniciação Científica e tecnol[ogica - SICTEC 2018, 2018.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advogados Associados S C. , Rua Doutor Paula Xavier, n. 1360, Centro, 84010270 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 30280581
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público para a carreira de magistério superior em Março de 2007
2006 - 2006
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40
Atividades
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03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
-
03/2006 - 06/2006
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Professor Colaborador.
2016 - Atual
Centro de Ensino Superior do Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2004 - 2005
Centro de Ensino Superior do Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2002 - 2005
Centro de Ensino Superior do Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2002 - 2005
Centro de Ensino Superior do Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2001 - 09/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2001 - 2001
Faculdades UniandradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2001 - 09/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comercio, Legislação Aduaneira, Legislação Empresarial, Legislação Trbutária
2006 - 2008
Faculdade Educacional de Ponta GrossaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
Atividades
-
06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal III - Legislação Especial
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