Miguel Rodrigues Nunes Neto

Outras informações:
Competências: Exercício de advocacia consultiva e assessoria jurídica e legislativa em temas constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Empresarial com ênfase em Agronegócios.

Outras informações:
Professor Titular de Metodologia Científica

Outras informações:
Orientador de diversos alunos para confecção de trabalho de conclusão de curso.

Outras informações:
Monitor da disciplina Projeto de Pesquisa - Trabalho de Curso I, titularizada pela Professora Celma Nunes Franco Osorio.

Outras informações:
Competências: Discussão e deliberação da OAB/DF sobre temas gerais de agronegócio.

Outras informações:
Competências: Análise e julgamento de processos de violações às prerrogativas profissionais dos advogados. Realizações: Relator do julgado que determinou ao INSS proceder a atendimento preferencial aos advogados lá militantes, acatado após apresentação em reunião com o Presidente da Autarquia. Participante ativo no processo de consolidação da jurisprudência da Comissão.

Outras informações:
Competências: Atuação perante Tribunais Superiores, com ênfase no Tribunal Superior do Trabalho. Audiências com Ministros. Confecção de memorais e peças processuais. Sustentações orais. Assessoria legislativa junto ao Congresso Nacional, elaborando projetos legislativos, pareceres e notas-técnicas sobre temas diversos. Acompanhamento de agendas legislativas. Apresentações de teses em audiências públicas. Elaboração de textos e discursos em defesa das pautas de entidades sindicais e confederativas de trabalhadores. Realizações: Publicação de artigo tecendo críticas ao Projeto de Lei do Senado n 555, de 2015, em parceria com o sócio majoritário da banca.

Outras informações:
Competências: Atuação junto a empresas e entidades de representação coletiva com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Cível e Trabalhista. Prospecção de clientes, gestão de pessoas e de contencioso com aproximadamente 1.000 processos. Consultoria e assessoria jurídica em temas constitucionais e de Direito Administrativo. Confecção de teses inéditas e defesa de temas jurídicos relevantes perante autoridades públicas e parlamentares. Atuação perante toda a Administração Federal, Direta e Indireta. Participante ativo em mesas de negociações e grupos de trabalho perante o MPOG. Elaboração de pareceres, memoriais, trabalhos técnicos, projetos de lei, planos de cargos e salários, procedimentos licitatórios e contratos administrativos, notadamente junto ao SESCOOP/DF. Realizações: Autor intelectual do trabalho Cadernos Reestruturação da Carreira Administrativa do MAPA , que originou o Aviso Ministerial GAB/MAPA no 06/2011. Elaborou parecer técnico que permitiu aos servidores administrativos do DPF utilizarem o emblema da Instituição. Autor intelectual da tese em favor da licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade, vitoriosa judicialmente e amplamente divulgada pela impressa nacional, tendo sido tal conquista segundo relato da própria Dep. Andreia Zito fundamental a elaboração do Projeto de Lei n 3.212/2012. Defensor dos leading cases, em âmbito distrital, sobre o reajuste de contribuições da GEAP e sobre o reajuste anual de vencimentos dos servidores públicos. Redator da minuta do projeto de Lei que cria a Carreira Técnico-Administrativo da Polícia Federal, em análise pela Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG, e do Caderno de Atribuições dos Servidores Administrativos da Polícia Federal. Assessorou na elaboração do trabalho Reestruturação da Carreira Administrativa da Polícia Federal e participou do Grupo de Trabalho constituído junto a Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais da SRT/MPOG com igual desígnio.

Outras informações:
Competências: Atuação full service em todos os ramos do Direito. Consultoria e assessoria jurídica às empresas integrantes do Grupo Consulex. Emissão de pareceres sobre temas diversos de natureza empresarial, cível e tributária. Gestão da carteira contenciosa de ações. Formulação de resenhas diárias sobre a legislação federal e infralegal produzida pela Administração Federal direta e indireta. Acompanhamento, seleção e sistematização da jurisprudência produzida pelos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Regionais do Trabalho. Fornecimento de subsídios diários para o Informativo Jurídico Dialex. Análise editorial e seleção de artigos científicos. Formulação de pauta. Confecção de editorial. Tratativa com articulistas. Revisão e copidesque do material em pauta. Apreciação de temas relevantes a serem noticiados. Realizações: Participação ativa na criação dos produtos PrimeLex e PrimeIures. Sistematização do repertório de Jurisprudência da Revista do Direito Trabalhista ? RDT. Revisão e consolidação de conteúdo para a Moderna Biblioteca do Direito. Reestruturação do Informativo Jurídico Consulex, modernizando-o e reinserindo-o como o principal produto semanal da Editora.