Heloisa Borges Bastos Esteves

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Economia da Industria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004), especialização em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) e Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Foi pesquisadora visitante na University of Virginia Law School e bolsista do Columbia Women´s Leadership Program, da Columbia University. Heloisa é servidora concursada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Foi Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável pela condução das rodadas de licitações realizadas pela ANP nos anos de 2018 e 2019, e pela condução da revisão dos editais e contratos de partilha e de concessão entre 2017 e 2019. Desde maio de 2020 é Diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética. Tem experiência na área de Economia da Energia, Regulação Econômica, Direito da Regulação, Direito da Energia e Defesa da Concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Economia e Direito: Um diálogo possível
Maria Tereza Leopardi Mello.

Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia

2002 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Controle Externo dos Reguladores no Brasil, Ano de Obtenção: 2004
Helder Queiroz Pinto Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Regulação; Controle Externo; Agências Reguladoras.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito e Economia. Setores de atividade: Outros; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito do Estado

2007 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Políticas Públicas nas Indústrias de Petróleo e Gás e a Imunidade Antitruste no Direito Brasileiro
Orientador: Alexandre dos Santos Aragão

Aperfeiçoamento em Womens Leadership Program

2018 - 2019

Columbia University
Título: iRio - Um ecossistema de inovação com jeitinho carioca. Ano de finalização: 2019
Orientador: não aplicável
Bolsista do(a): Instituto República, IR, Brasil.

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aspectos Jurídicos na interação entre Regulação e Defesa da Concorrência no Brasil
Orientador: Vânia Aieta

Graduação em Bacharelado em Ciências Econômicas

1998 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Regulação e Defesa da Concorrência em Indústrias de Rede: o Caso do Setor Elétrico Brasileiro
Orientador: Helder Queiroz Pinto Júnior
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2008 - 2008

Características e Aspectos Econômicos do Refino. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2006 - 2006

Direito e Negócios do Petróleo. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2003 - 2003

Summer School on New Institutional Economics. (Carga horária: 40h). , European School Of New Institutional Economics, ESNIE, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito e Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia da Regulação.

Participação em eventos

Industrial Policy Meeting in New Delhi - December/2005.Industrial Policy Meeting in New Delhi - December/2005. 2005. (Oficina).

Industrial Policy Meeting in Rio - Março/2005.Industrial Policy Meeting in Rio - March/2005. 2005. (Oficina).

Fórum Brasileiro de Agências Reguladoras. 1o Fórum Brasileiro de Agências Reguladoras. 2004. (Congresso).

WMPE - Workshop sobre Modelos em Planejamento Energético no Brasil.Workshop sobre Modelos em Planejamento Energético no Brasil. 2004. (Oficina).

Seminário Internacional sobre regulação, concorrência e expansão nas indústrias de gás e eletricidade..Seminário Internacional sobre regulação, concorrência e expansão nas indústrias de gás e eletricidade. 2002. (Seminário).

18th World Energy Congress. 18th World Energy Congress. 2001. (Congresso).

Perspectivas da Indústria de Gás Natural e da Termoeletricidade no Brasil.Perspectivas da Indústria de Gás Natural e da Termoeletricidade no Brasil. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Manuel Sereno Reis

PINTO JR, H. Q.; MARTINS, J. V. B.;ESTEVES, Heloisa Borges. Analysis of current public policies for Electric Vehicles promotion in Europe. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA MARTINS ROSAS E SILVA

ABRAHAN, M.; Carvalho, M.B. M. L.;BORGES, H.. Considerações sobre a legislação tributária no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Beatriz Calero Garriga Pires

O Regime Jurídico da Infra-Estrutura de Transporte de Gás Natural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Executiva em Petróleo e Gás Natural) - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; Orientador: Heloisa Borges Bastos Esteves;

Marcela V

Souza; A Defesa da Concorrência e o Modelo Nacional de Abastecimento de Combustíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Regulação de Petróleo e Gás Natural) - Instituto de Desenvolvimento Humano e Gestão Empresarial - Funcefet; Orientador: Heloisa Borges Bastos Esteves;

Produções bibliográficas

  • DAVID, OLAVO BENTES ; CASTRO DE CARVALHO, BRUNO EUSTÁQUIO F ; BRAGA, MARIA AMÉLIA ; ISFER, RENATA BECKERT ; ESTEVES, HELOÍSA BORGES ; REGRA, ANDRE . Examining transfer of rights surplus-Brazilian case. The Journal of World Energy Law & Business , v. 14, p. 176-189, 2021.

  • DAVID, OLAVO BENTES ; ESTEVES, HELOISA BORGES BASTOS ; ISFER, RENATA BECKERT ; REGRA, ANDRÉ ; DE CARVALHO, BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO ; BRAGA, MARIA AMÉLIA . Volumes excedentes da cessão onerosa: governança regulatória. Rio Oil and Gas Expo and Conference , v. 20, p. 28-29, 2020.

  • BARBOSA, SUZI ANE COSTA ; ESTEVES, HELOISA BORGES BASTOS ; CRUZ, MARCELO DE VASCONCELOS . The Brazilian RBL: guarantees on the rights of the oil and natural gas exploration and production contract.. Rio Oil and Gas Expo and Conference , v. 20, p. 89-90, 2020.

  • DA COSTA, HELOISE HELENA LOPES MAIA ; ESTEVES, HELOISA BORGES BASTOS . Open acreage concession process: new Brazilian mecanism to attract oil and gas upstream investments. Rio Oil and Gas Expo and Conference , v. 20, p. 5-6, 2020.

  • BORGES, H. ; PINTO JR, H. Q. . Duas questões relevantes no debate envolvendo as Agências Reguladoras. Boletim Infopetro , Rio de Janeiro, v. 04, n.10, p. 3-5, 2003.

  • BICALHO, R. G. ; CONTRERAS, E. C. A. ; BORGES, H. ; ZORATTO, L. C. ; SILVA, P. N. . Os Impactos nas Transações Correntes das Importações e Remessas de Divisas da Indústria de Energia Elétrica Brasileira - Parte II. Boletim Infopetro , Rio de Janeiro, v. 04, n.07, p. 10-12, 2003.

  • BICALHO, R. G. ; CONTRERAS, E. C. A. ; BORGES, H. ; ZORATTO, L. C. ; SILVA, P. N. . Os Impactos nas Transações Correntes das Importações e Remessas de Divisas da Indústria de Energia Elétrica Brasileira - Parte I. Boletim Infopetro , Rio de Janeiro, v. 04, n.06, p. 08-11, 2003.

  • BORGES, H. . A Interação entre CADE, ANEEL e ANP na Defesa da Concorrência na Indústria de Energia.. Boletim Infopetro , Rio de Janeiro, v. 03, n.03, p. 08-12, 2002.

  • ESTEVES, Heloisa Borges ; STELLING, P. F. B. ; PACHECO, C. A. G. . A questão energética e o planejamento estratégico para o século XXI. In: Guilherme Sandoval. (Org.). A questão energética e o planejamento estratégico para o século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2021, v. 1, p. 37-.

  • MELLO, M. T. L. ; ESTEVES, Heloisa Borges . O jurídico e o econômico na noção de direitos de propriedade intelectual. In: Alain Herscovici. (Org.). O jurídico e o econômico na noção de direitos de propriedade intelectual. 1ed.Vitória: Editora da Ufer, 2015, v. 1, p. 46-72.

  • POSSAS, M. L. ; BORGES, H. . Competition Policy and Industrial Development. In: Mario Cimoli; Giovanni Dosi; Joseph E. Stiglitz. (Org.). Industrial Policy and Development: The Political Economy of Capabilities Accumulation. 1ed.Nova Iorque: Oxford University Press, 2009, v. , p. 447-469.

  • BORGES, H. . A Interação entre CADE, ANEEL e ANP na Defesa da Concorrência.. In: Ronaldo Goulart Bicalho. (Org.). Ensaios sobre política energética. Coletânea de artigos do Boletim Infopetro.. 1ed.Rio de Janeiro: Interciência, 2007, v. , p. 55-60.

  • PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. . Duas Questões Relevantes no Debate Envolvendo Agências Reguladoras. In: Ronaldo Goulart Bicalho. (Org.). Ensaios sobre política energética. Coletânea de artigos do Boletim Infopetro.. 1ed.Rio de Janeiro: Interciência, 2007, v. , p. 65-67.

  • ESTEVES, HELOÍSA BORGES ; MELLO, M. T. L. . Os desafios da interdisciplinaridade em Direito e Economia. In: XXXIX Encontro Anual da ANPEC, 2011, Foz do Iguaçu. Anais do XXXIX Encontro Anual da ANPEC, 2011.

  • ESTEVES, Heloisa Borges ; MELLO, M. T. L. . Os desafios da interdisciplinaridade em Direito & Economia. In: IV Congresso nacional de Direito e Economia, 2011, Curitiba. Anais do IV Congresso nacional de Direito e Economia, 2011.

  • MELLO, M. T. L. ; ESTEVES, Heloisa Borges . Droits de propriété ? éléments pour la construction d‟une approche interdisciplinaire. In: XIIIe Colloque Internacional de L´Association Charles Gide pour l´Étude de la Pensée Economique, 2010, Paris. XIIIe Colloque Internacional de L´Association Charles Gide pour l´Étude de la Pensée Economique, 2010.

  • ESTEVES, Heloisa Borges . Diferenciação de Preços na Comercialização de GLP: Um problema regulatório ou de política pública. In: VI Congresso Brasileiro de Regulação, 2009, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Regulação, 2009.

  • MELLO, M. T. L. ; BORGES, H. . Property Rights in a Multidisciplinary Approach for Law and Economics. In: III Research Workshop on Institutions and Organizations, 2008, São Paulo. Anais do III Research Workshop on Institutions and Organizations, 2008.

  • MELLO, M. T. L. ; ESTEVES, Heloisa Borges . Property Rights in a Multidisciplinary Approach for Law and Economics. In: III Research Workshop on Institutions and Organizations, 2008, São Paulo. III Research Workshop on Institutions and Organizations, 2008.

  • BORGES, H. ; BICALHO, L. M. N. . Barreiras à Entrada na Distribuição de Combustíveis no Brasil. In: XII Congresso Brasileiro de Energia, 2008, Rio de Janeiro. Anais do XII Congresso Brasileiro de Energia, 2008.

  • BORGES, H. . Auctions as Competititon Mechanisms and the recent brazilian experience. In: 9th IAEE European Conference, 2007, Florença. 9th IAEE European Conference Proceedings, 2007.

  • BORGES, H. ; PEDRA, D. P. . Detecção de Cartéis e a Experiência Brasileira Recente. In: XI Congresso Brasileiro de Energia, 2006, Rio de Janeiro. Anais do XI Congresso Brasileiro de Energia. Rio de Janeiro, 2006. v. IV. p. 2143-2156.

  • PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. . Controle Externo das Agências Reguladoras de Energia. In: X Congresso Brasileiro de Energia, 2004, Rio de Janeiro. Anais do X Congresso Brasileiro de Energia. Hotel Glória, 26 a 28 de Outubro, 2004. p. 30pgs.

  • PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. . O Controle Externo das Agências Reguladoras: o caso da Agência Nacional do Petróleo.. In: Rio Oil & Gás Expo and Conference 2004, 2004, Rio de Janeiro. 4 a 7 de outubro., 2004. p. 8 pgs.

  • PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. . Autonomia e controle externo das agências de regulação no Brasil: uma abordagem das relações inter-institucionais. In: IX Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado Y de la Administración Pública, 2004, Madrid. Anais do IX Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado Y de la Administración Pública, 2 a 5 de novembro, 2004.

  • PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. . A Concentração Econômica no Setor Elétrico Brasileiro. In: IX Congresso Brasileiro de Energia., 2002, Rio de Janeiro. Anais do IX Congresso Brasileiro de Energia. Hotel Glória, 19 a 22 de Maio., 2002. p. 25pgs.

  • PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. . O Papel da ANEEL e os Problemas de Defesa da Concorrência na Indústria Elétrica Brasileira. In: IX Congresso Brasileiro de Energia., 2002, Rio de Janeiro. Anais do IX Congresso Brasileiro de Energia. Hotel Glória, 19 a 22 de Maio., 2002. p. 20pgs.

  • BORGES, H. ; PEDRA, D. P. . Bid Rigging nas Rodadas de Licitação - Marco Jurídico-Institucional e sua Prevenção. In: Rio Oil & Gas Expo and Conference 2006, 2006, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil & Gas Expo and Conference 2006, 2006.

  • BORGES, H. ; BICALHO, L. M. N. . Aspectos Técnico-Econômicos da Logística de Distribuição de Combustíveis no Brasil. In: Rio Oil&Gas Expo and Conference 2008, 2008, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil&Gas Expo and Conference 2008, 2008.

  • BORGES, H. ; PEDRA, D. P. . Cartel Detection on Oil and Gas Markets and the recent brazilian experience. In: 20th World Energy Congress, 2007, Roma. 20th World Energy Congress Proceedings, 2007.

  • BORGES, H. ; PEDRA, D. P. . Legitimidade e Limites da Intervenção da ANP nos Contratos entre Produtores e Distribuidores de GLP. In: V Congresso Brasileiro de Regulação - ABAR, 2007, Recife. Anais do V Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, 2007.

  • BORGES, H. . O Mercado de Gás Natural no Brasil: Evolução e Perspectivas. In: XVIII Jornada de Iniciação Científica (UFRJ), 2001, Rio de Janeiro. -, 2001.

  • BORGES, H. . Impacto das Exportações Brasileiras de Bens Intermediários sobre o Balanço de Pagamentos. In: XVII Jornada de Iniciação Científica (UFRJ), 2000, Rio de Janeiro. -, 2000.

  • COSTA, H. H. L. ; BORGES, H. . Oferta Permanente: Um Novo Mecanismo De Atração De Investimentos Para O Upstream Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAVID, O. B. ; REGRA, A. ; CARVALHO, B. E. F. C. ; BORGES, H. ; BRAGA, M. A. ; ISFER, R. B. . Volumes Excedentes Da Cessão Onerosa: Governança Regulatória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, S. A. C. ; BORGES, H. ; CRUZ, M. V. . Garantias Sobre Direitos Emergentes Dos Contratos De E&P ? O RBL Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGES, H. ; PINTO JR, H. Q. . Evolução regulatória e seus impactos nas rodadas de licitações da ANP.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, Heloisa Borges . The Brazilian Production Sharing Auction Model: how has the game changed?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTEVES, Heloisa Borges . Abuse of Dominance in Vertically Disintegrated Gas Markets.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, H. ; ESTEVES, L. ; GARCIA, G. . Avaliação do Comportamento das Empresas a partir das ofertas apresentadas na 11ª Rodada de Licitações da ANP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICALHO, L. M. N. O. ; BORGES, H. . Há perspectiva de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARAN, P. H. ; ESTEVES, Heloisa Borges . Ethanol as a destabilizing component for gasoline prices in Brazil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARAN, P. H. ; ESTEVES, Heloisa Borges . O novo marco regulatório para o etanol combustível no Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, H. . Auctions? rules and barriers to entry in the Upstream of the Brazilian Oil Industry. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, H. . O Uso de Leilões como Mecanismos Competitivos e a Experiência Brasileira nas Indústrias de Energia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • POSSAS, M. L. ; BORGES, H. . Competition Policy and Industrial Development.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BORGES, H. . Legalidade da utilização de contratos de leasing na prestação de serviços públicos mediante concessão.. 2005.

BORGES, H. . As Modificações no Marco Legal e a Incidência de PIS/COFINS sobre as Receitas de FURNAS.. 2005.

BORGES, H. . Cenários de Curto e Médio Prazo para a Economia Brasileira e o Setor Elétrico.. 2005.

BICALHO, R. G. ; CONTRERAS, E. C. A. ; BORGES, H. ; ZORATTO, L. C. ; SILVA, P. N. . O Impacto da Indústria de Energia Elétrica Brasileira na Balança de Serviços.. 2003.

PINTO JR, H. Q. ; IOOTTY, M. ; BORGES, H. ; ROXO, L. . Interface da Indústria de Gás Natural com as Indústrias de Derivados e Eletricidade: Principais Barreiras à Difusão do Gás Natural no Brasil.. 2003.

BICALHO, R. G. ; CONTRERAS, E. C. A. ; BORGES, H. ; ZORATTO, L. C. ; SILVA, P. N. . O Impacto da Indústria de Energia Elétrica Brasileira no Balanço de Pagamentos - Relatório Final.. 2002.

BICALHO, R. G. ; CONTRERAS, E. C. A. ; BORGES, H. ; ZORATTO, L. C. ; SILVA, P. N. . O Impacto da Indústria de Energia Elétrica Brasileira no Balanço de Transações Correntes. 2002.

PINTO JR, H. Q. ; BICALHO, R. G. ; BORGES, H. ; TORRES, R. ; ELGER, G. . Modelos de Comportamento das Rendas Econômicas na Indústria de Gás Natural.. 2002.

PINTO JR, H. Q. ; BICALHO, R. G. ; BORGES, H. ; TORRES, R. ; ELGER, G. . Contratos e Estruturas de Mercado na Indústria de Gás Natural: aspectos teóricos e as experiências de reestruturação.. 2002.

CONTRERAS, E. C. A. ; BORGES, H. . Indústria Brasileira de Gás: Rumos Recentes e Perspectivas. 2001.

PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. ; ULYSSEA, G. L. . Análise Comparativa de Agências de Regulação de Energia - Sumário Executivo.. 2001.

PINTO JR, H. Q. ; BORGES, H. ; ULYSSEA, G. L. . Análise Comparativa de Agências de Regulação de Energia.. 2001.

BORGES, H. . Defesa da Concorrência na Indústria do Petróleo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Regulação da Indústria do Petróleo e Gás. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Tópicos especiais de Teoria da Regulação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Tópicos especiais de Direito do Consumidor, Penal e Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . O papel da ANP na Defesa da Concorrência na Indústria do Petróleo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Teoria da Regulação - Aspectos Jurídicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Defesa da Concorrência - Aspectos Econômicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Direito da Concorrência na Indústria do Petróleo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, H. ; MACIEL, R. . Regulação e Defesa da Concorrência no Setor de Telecomunicações. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, H. . A interação entre Defesa da Concorrência e Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, H. . Teoria da Regulação - Aspectos Jurídicos: Limites legais entre regulação econômica, a defesa da concorrência e a defesa do consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

BORGES, H. . Defesa da Concorrência: a visão econômica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2010

    Estudo dos impactos da atribuição de direitos de propriedade a partir da, Descrição: O projeto de pesquisa aborda a relação entre Economia e Direito e a possibilidade de desenvolvimento de uma análise integrada a partir de elementos/aspectos das duas disciplinas. Mais do que uma simples sobreposição (adição) de dois pontos de vista diferentes, pretende-se desenvolver uma abordagem capaz de identificar as influências recíprocas de elementos jurídicos e econômicos. A hipótese central da pesquisa proposta é que a atribuição de direitos na sociedade envolve uma dimensão jurídicoinstitucional que afeta os resultados econômicos das políticas públicas implementadas, devendo esta inter-relação ser estudada para que os reais efeitos de políticas públicas baseadas na atribuição de direitos sejam avaliados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heloisa Borges Bastos Esteves - Integrante / Maria Tereza Leopardi Mello - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    Interface da Indústria de Gás Natural com as Indústrias de Derivados e Eletricidade: Principais Barreiras à Difusão do Gás Natural no Brasil., Descrição: Identificação das interfaces entre a Indústria de Gás Natural e os Derivados de Petróleo e a Indústria de Eletricidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Heloisa Borges Bastos Esteves - Integrante / Helder Queiroz Pinto Júnior - Coordenador / Ronaldo Goulart Bicalho - Integrante / Letícia Roxo - Integrante / Mariana Iootty - Integrante., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Cooperação.

  • 2002 - 2003

    Repartição das Rendas Econômicas na Indústria Brasileira do Gás Natural, Descrição: Trata-se da elaboração de um modelo de quantificação das rendas econômicas e de análise de diferentes critérios de repartição da indústria brasileira do gás natural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heloisa Borges Bastos Esteves - Integrante / Helder Queiroz Pinto Júnior - Coordenador / Ronaldo Goulart Bicalho - Integrante / Rodolpho Torres - Integrante / Gabriela Elger - Integrante., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Auxílio financeiro.

  • 2000 - 2001

    As Novas Práticas de Regulação: experiência internacional e lições para o caso brasileiro., Descrição: Estabelece uma análise comparativa com órgãos reguladores recém-criados em diferentes países, a fim de identificar as características similares e as diferenças existentes em termos de missão, problemas encontrados e formas de solução. Este trabalho ampliou as bases de conhecimento da Agência Nacional do Petróleo sobre as principais questões da regulação econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heloisa Borges Bastos Esteves - Integrante / Helder Queiroz Pinto Júnior - Coordenador / Gabriel Lopes de Ulyssea - Integrante / Melissa Mathias - Integrante., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Auxílio financeiro.

  • 1999 - 2002

    Cenários Macroeconômicos e Estudos Setoriais, Descrição: Projeto IE/UFRJ-Previ Realização de cenários de curto prazo (1 ano) e de longo prazo (5 anos) de economia brasileira que permitam projetar as principais variáveis macroeconômicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloisa Borges Bastos Esteves - Integrante / Francisco Eduardo Pires de Souza - Coordenador / Outros - Integrante., Financiador(es): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cooperação.

Prêmios

2022

100 Mais Influentes da Energia, Full Energy.

2022

Profissional do Ano, CIBiogás.

2007

Commitment for Sustainable Development (for outstanding contribution during 2006/2007), Fondazione Energia and Gestore Servizi Elettrici.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Empresa de Pesquisa Energética, Empresa de Pesquisa Energética - Filial, Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. , Praça Pio X - 54, Centro, 20091040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35123399, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2012

MBCursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora da disciplina "Princípios de Regulação", do curso de extensão 40 horas "Direito do Petróleo".

2008 - 2012

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora das disciplinas "Princípios de Regulação" e "Regulação na Indústria do Petróleo" do curso de Pós-Graduação Executiva em Petróleo e Gás Natural - MBP/COPPE

2018 - 2020

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP

2015 - 2018

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Adjunta, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente Adjunta na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP

2015 - 2015

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Superintendência, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP

2010 - 2014

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40

2007 - 2009

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora nomeada como Assessor Técnico III na Coordenadoria de Defesa da Concorrência

2006 - 2007

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: Coordenadoria de Defesa da Concorrência - CDC

2004 - 2005

Centrais Elétricas - Sede

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: Superintendência de Planejamento Financeiro

Atividades

  • 01/2005 - 09/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório Central, Escritório Central.Atividade realizada, Participação na equipe de preparação da empresa para o processo de revisão tarifária periódica do segmento de transmissão..

2002 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (Assistente de Pesquisa), Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
01/2002 a 09/2004: Assistente de Pesquisa do Grupo de Economia da Energia - IE/UFRJ, realizando atividades de pesquisa na área de regulação e defesa da concorrência dos setores de gás natural e eletricidade. 10/2004 a 12/2005: Participação em projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ e coordenado pela Professora Maria Tereza Leopardi Mello.

2004 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

1999 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (Bolsista), Enquadramento Funcional: Auxiliar de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
09/1999 a 08/2000: orientada pelo Prof. Jorge Chami Batista, com bolsa do PIBIC (CNPQ) para pesquisa na área de Comércio Exterior projeto 09/2000 a 12/2001: orientada pelo Prof. Helder Queiroz, com bolsa do Grupo de Economia da Energia para pesquisa na área de Regulação das Indústrias de Energia.

Atividades

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Bacharelado em Engenharia Química, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Formação Industrial no Brasil, Introdução à Economia

  • 09/2000 - 09/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Economia.Linhas de pesquisa

  • 09/2000 - 12/2001

    Estágios , Instituto de Economia.Estágio realizado, Grupo de Economia da Energia.

  • 09/1999 - 08/2000

    Estágios , Instituto de Economia.Estágio realizado, Instituto de Economia (bolsa PIBIC).

2020 - Atual

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Vínculo: Cargo de Livre Nomeação, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Empresa de Pesquisa Energética - Filial, Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.Linhas de pesquisa

  • 05/2020

    Direção e administração, Empresa de Pesquisa Energética - Filial, Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.Cargo ou função, Diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

  • 05/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Empresa de Pesquisa Energética - Filial, Empresa de Pesquisa Energética - Filial.Atividade realizada, Supervisão executiva das pesquisas desenvolvidas.

2020 - 2023

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Petróleo e Gás Natural.

2021 - Atual

EmpodereC

Vínculo: Colaborador (voluntariado), Enquadramento Funcional: Mentora, Carga horária: 4

Outras informações:
Metora do programa "EmpodereC: Programa de mentoria feminina do setor energético"

Atividades

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, EmpodereC.Cargo ou função, Mentora.

2023 - Atual

Mulheres do Biogás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho.Cargo ou função, Conselheira da Rede Mulheres do Biogás.