Joao Batista Berthier Leite Soares

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Recentes Decisões sobre o Vínculo de Trabalhadores em Plataformas Digitais.Recentes Decisões sobre o Vínculo de Trabalhadores em Plataformas Digitais. 2020. (Seminário).

Especialização em Direitos Humanos da PUC RJ.Direito ao Trabalho e à Previdência Social. 2019. (Outra).

II JORNADA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - REFORMA TRABALHISTA.A Disponibilidade dos Direitos Trabalhistas - Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

Os Riscos do Fim da Unicidade Sindical.A Unicidade Sindical. 2019. (Seminário).

Palestra sobre NEGOCIAÇÃO COLETIVA E REFORMA TRABALHISTA.Negociação Coletiva e Reforma Trabalhista. 2019. (Outra).

Palestra sobre o Regime Jurídico do Trabalho Portuário.Regime Jurídico do Trabalho Portuário. 2019. (Seminário).

Seminário "Como vai você? Diálogos sobre o Trabalho Seguro.Direito Ambiental do Trabalho. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO.TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos 100 Anos da OIT - Pensando o Futuro do Direito do Trabalho.Direito Ambiental do Trabalho: Implicações na Negociação Coletiva. 2019. (Seminário).

XIII CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO ES.Novas Estratégias de Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2019. (Outra).

Audiência Pública: Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes da Justiça do Trabalho.A Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2018. (Outra).

curso de ingresso e vitaliciamento MPT.Atuação Judicial e Extrajudicial: Perspectivas do Min. Púb do Trabalho. 2018. (Outra).

Fórum sobre Violência no Trabalho: Enfrentamento e Superação no Setor de Transporte Urbano.A Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2018. (Seminário).

I Congresso de Residentes Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do RJGR. Como Verificar o Atual Conceito de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho diante da Evolução Tecnológica. 2018. (Congresso).

Os 30 Anos da Constituição Cidadã e a Reforma Trabalhista: Impactos nos Direitos Sociais.Efeitos da Reforma Trabalhista na Coletivização dos Conflitos de Interesses. 2018. (Seminário).

Palestra sobre a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores: Convenção 155IT.A Saúde e a Segurança dos Trabalhadores: a Convenção 155 da OIT. 2018. (Encontro).

Palestra sobre Assédio Moral.Assédio Moral. 2018. (Seminário).

Palestra sobre É Possível Extinguir o Décimo Terceiro Salário?. É Possível Extinguir o Décimo Terceiro Salário?. 2018. (Exposição).

Palestra sobre o Abril Verde e Seguranaça no Trabalho.Abril Verde: Segurança e a Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho. 2018. (Encontro).

Seminário 30 Anos de Constituição e a Crise do Estado Social - UERJ.Jusfundamentalismo do Direito do Trabalho nos 30 Anos da Constituição. 2018. (Seminário).

Seminário As Novas Relações de Trabalho e Formas de Solução dos Conflitos Larorais.A Flexibilização do Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Seminário Justiça do Trabalho 1 ano após a Reforma Trabalhista.A Reforma Trabalhista e a Tutela Coletiva. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teorias das Instituições. O Idealismo Constitucional, a Reforma Trabalhista e a Autonomia do Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

Colóquio sobre Reforma Trabalhista.Terceirização e Organizações Sociais. 2017. (Seminário).

Palestra: Efeitos da Terceirização sobre a Ativ. Econômia.Os Efeitos das Terceirização na Atividade Econômica. 2017. (Seminário).

Palestra sobre Pluralidade e Diversidade.Pluralidade e Diversidade. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica da Univ de Petrópolis.Trabalho Escravo. 2017. (Seminário).

Seminário: Efeitos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho e no Processo no.Negociado e Legislado, Dispensa em Massa e Contribuições Sindicais. 2017. (Seminário).

Seminário: Saúde Mental do Trabalhador.A Convenção 155 da OIT: Segurança e Saúde dos Trabalhadores. 2017. (Seminário).

Simpósio LETACI.Disponibilidade dos Direitos Sociais dos Trabalhadores. 2017. (Simpósio).

Palestra: Crise, Direito do Trabalho e Min. Púb. do Trab..Crise, Direito do Trabalho e Ministéiro Público do Trabalho. 2016. (Seminário).

Curso: Interpretação Constitucional e Dir do Trabalho.Visão Crítica do Constitucionalismo Brasileiro com ênfase em Questões Trabalhistas. 2015. (Oficina).

Curso: Princípios Const e sua Aplicação no Direito do Trabalho.Os Princípios Const e sua Aplicação no Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra:O Papel da Academia nas Transf. do Dir do Trabalho.O Papel da Academia nas Transformações do Direito do Trabalho. 2015. (Encontro).

Semana do Servidor da Proc da República RJ.Trabalho e Direitos. 2015. (Encontro).

semana juridica da UERJ.Direitos Sociais dos Trabalhadores e Vedação do Retrocesso. 2015. (Seminário).

Simpósio sobre o Ministério Público do Trabalho e Utopia.Direitos Humanos: permanente construção. 2015. (Simpósio).

XX Congresso do Ministério Público do Trabalho. Atuação Político Institucional dos Membros do Min. Púb do Trabalho. 2015. (Congresso).

SOARES, J. B. B. L.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Incidência do Dano Moral in re ipsa na Mora Salarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Análise sobre os Novos Meios de solução de Conflito no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Terceirização: Histórico, Impactos da Reforma Trabalhista e a Precarização do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Da Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) como Fraude Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Reversão Social da Indenização por Dano Coletivo e Atreintes na Tutela Coletiva Trabalhis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Homologação das Verbas Rescisórias sem a Presença do Sindicato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise das Modalidades e das Medidas para a Erradicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Custeio das Entidades Sindicais à Luz das Mudanças Promovidas Pela Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Direito à Desconexão e a Internet: uma análise dos efeitos da hiperconexão e os desafios das novas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Utilização da Arbitragem na Solução de Conflitos Individuais do Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Mecanismos de Compensação da Jornada de Trabalho no Brasil: Uma Análise Histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Constitucionalidade da Implementação do Instituto Licença Parental no Ordenamento Pátrio: Uma Análise à Luz do Direito Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Análise da Existência de Vínculo Empregatício nos Aplicativos de Transporte Privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Os Impactos da Terceirização como Intermediação de Mão de Obra na Indústria da Construção Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Os Efeitos Previdenciários da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Análise da Possibilidade de Configuração de Vínculo de Emprego entre a Uber e seus Motoristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho Infantil Artístico: Análise Jurídica por Detrás dos Holofotes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Código de Processo Civil de 2015: Repercussões na Justiça e no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Hotelaria em Alto |Mar: Regime Jurídico Aplicável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Aplicação das Cotas para Pessoas com Deficiência nas Atividades Laborais de Risco: Diálogos entre a Teoria e a Prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Regulamentação da Prostituição: uma análise sob a ótica do Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Saúde do Trabalhador: Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Teletrabalho e o Direito à Desconexão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Terceirização na Administração Pública: a Responsabilidade Subsidiária do Ente Público e Precarização do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Situação Jurídica-Trabalhista dos Imigrantes no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho Infantil e Aprendizagem Profissional após o Advento das Leis 10.097/2000 e 11.870/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Contratos de Trabalho: Conflitos de Lei e de Jurisdição no que Tange aos Trabalhadores Marítimos Brasileiros em Navios de Cruzeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Administração Pública como Fiscal da Lei: Um Estudo sobre a Atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Terceirização pelo Entes Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Contratos Internacionais de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço da Lei 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Licença Maternidade e Licença Paternidade na União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Trabalho Portuário Avulso no Porto do Rio de Janeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Interdito Proibitório e Direito de Greve. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Prescrição da Ação de Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Apontadores do Jogo do Bicho: Ilegalidade por Detrás de um Contrato de Trabalho Marginalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Revista ìntima no Âmbito das Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Negociação Coletiva nos Casos de Periculosidade e Insalubridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Direito do Trabalho da Mulhar na Constituição de 88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Terceirização nas Empresas Concessionárias - Aspectos Legais e Econômicos-Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Responsabilidade Civil em Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Jus Postulandi no Processo do Trabalho: Ainda Válido?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Sucessão Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Possibilidade de Monitoramento do Email Corporativo do Empregado pelo Empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Natureza Jurídica dos Clubes de Futebol Brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante n 4 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Invenção e o Invento do Empregado sob a Ótica Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Controle Judicial da Aferição de Incapacidade Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Da Liberdade Sindical e a Convenção n 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Consórcio de Empregadores: Uma Alternativa à Informalidade no Campo e a Viabilidade do Instituto no Meio Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Responsabilidade do Tomador Quanto às Verbas Trabalhistas nos Contratos de Terceirização de Serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Evolução do Direito Processual Civil e suas Aplicações no Processo do Trabalho: O Instituto do Agravo Retido Frente ao Protesto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Conflito de Competência na Previdência Complementar Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Direito Desportivo: Aspectos Jurídicos, Legais e Constitucionais da Prática Profissional do Futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Estabilidade da Gestante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Existência de Responsabilidade do Empregador Perante a Previdência Social por conta de Acidentes do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Grupo Econômico no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Inversão do Ônus da Prova na Lesão por Esforço Repetitivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Pragmatismo Jurídico e Fundamentação das Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Terceirização e Intermediação de Mão de Obra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Trabalho Escravo, a Realidade na Área Rural e Urbana, a Situação dos Imigrantes Ilegais no Brasil e no Mundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Do Poder Investigatório do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Contratação Irregular pela Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. O Direito Individual do Trabalho e o Critério da Parassubordinação: Novos Contornos Jurídicos das Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. A Lei 9.958/00: Das Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Direito de Greve e Dissídio Coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho do Menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Reflexões sobre o Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Admissibilidade dos Recursos na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Comissões De Conciliação Prévia: a Obrigatoriedade de Submissão Prévia da Demanda e a Eficácia Liberatória do Termo de Conciliação Face aos Princípios do Acesso à Justiça e da Proteção à Coisa Julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOARES, J. B. B. L.. Aspectos Polêmicos das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. A Disponibilidade dos Direito dos Trabalhadores. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; COUTINHO, A. R.; SANTOS, E. R.. Os Direitos dos Trabalhadores e os Limites à sua Disponibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalho Escravo no Brasil: Modalidades e Mecanismos de Enfrentamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Meio Ambiente do Trabalho e o Trabalho Feminino: Uma Análise de Mudanças Trazidas pela Lei n 13; 467/2017 (Reforma Trabalhista); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Atuação do MPT no Combate ao Trabalho Escravo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Reforma Trabalhista: As Modificações no Âmbito da Negociação Coletiva de Trabalho e Violação a Princípios Constitucionais Trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Admirável Mundo Novo: O Fenômeno da Uberização e seus Impactos na Servidão Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Admirável Uber Novo: Um Estudo sobre a Relação de Trabalho entre Trabalhadores Motoristas e Empresas de Transporte de Pessoas por Intermédio de Aplicativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos no Mundo Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Reforma Trabalhista: Novos Rumos da Representação Sindical; Uma Análise da Extinção do "Imposto" Sindical e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Efetividade dos Princípios da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral no que Tange aos Atletas de Futebol Mirins no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Efetividade do Direito à Educação: Atuação do Estado na Erradicação do Analfabetismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Saúde Mental do Trabalhador: Proteção, Políticas Públicas e Atuação do Ministério Público do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Análise Histórica e Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador - O Dano Extrapatrimonial Decorrente dos Danos Pscológicos no Meio Ambiente Laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A (in) Constitucionalidade da Lei 12; 654/2012, Responsável pela Criação dos Bancos de Dados com Material Genético de Condenados e Investigados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Exploração de Trabalho Infantil em Contratos de natureza Ilícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Reforma Trabalhista: Aplicação da Lei no Tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Problema da Ultratividade das Vantagens Previstas em Normas Coletivas aos Contratos Individuais de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral nas Relações de Emprego: Proteção Jurídica do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

As Correntes Invisíveis da Indústria da Moda Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Relação Empregatícia e a UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social - PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Enquadramento Sindical dos Trabalhadores Terceirizados e suas Implicações na Negociação Coletiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Análise dos Direitos dos Empregados Domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Medidas Administrativas no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: A Relevância do Cadastro de Empregadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Danos Morais nas relações de Trabalho: O Assédio Moral e seus Abalos Psicológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Legislação Trabalhista e a Tutela aos Direitos das Mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Aspectos da Terceirização e Intermediação de Mão de Obra e o Projeto de Lei da Câmara n 30/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Os Aspectos Jurídicos e Sociais da Licença Paternidade: Uma Análise à Luz do Direito Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Flexibilização de Direitos Trabalhistas na Prévia Negociação Coletiva para a Dispensa em Massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Sistema da Proteção da Parentalidade na Legislação Trabalhista Brasileira à Luz de uma Abordagam Contêmporânea da Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Doméstico e Igualdade: a Luta da Categoria Doméstica por um Regime Jurídico Isonômico e os Desafios da Emenda Constitucional 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Monetização do Risco diante do Aspecto Preventivo do Princípio do Poluidor Pagador como Forma de Tutela da Saúde, da Segurança e do Meio Ambiente do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho em Condições Degradantes: Antecedentes Históricos e Consequências Atuais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Impactos da Lei Complementar n 150 na Categoria Profissional dos Empregados Domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ativismo Legislativo e seu Limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Escravidão Contemporânea e o Caso José Pereira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Escravo Contemporâneo: Caracterização e Mecanismos de Combate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Flexibilização das Normas Trabalhistas: Uma Análise da Precarização e de seus Reflexos nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Meio Ambiente do Trabalho: A Saúde do Trabalhador Rural Frente ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Inserção dos Deficientes Físicos no Mercado de Trabalho e a Inviabilidade da Aplicação da Lei de Cotas (Lei 8; 213/91); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Escravo no Brasil: Visão Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Da Ausência de Pagamento das Verbas Rescisórias nas Despedidas sem Justa Causa: Uma Análise da Lucratividade da Prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Responsabilidade Civil dos Empregadores Decorrente de Acidente do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Negociação Coletiva no Setor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Influência das Redes Sociais no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Infantil Artístico: A Ausência de Regulamentação e o Impacto na Formação do Indivíduo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Direito à Desconexão do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Regime Jurídico do Direito de Reunião; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Dispensa Coletiva: Ausência de Proteção Rígida e Medidas em Prol da Responsabilidade Social do Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Artístico Infantil: A Necessidade de Regulamentação e o Projeto de Lei do Senado n 83/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Da Estabilidade Decenal ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: A Situação Jurídica do Trabalhador Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Problemática da Regulamentação da Prostituição como Profissão no Direito Brasileiro: Pela Visibilidade dos Direitos dos Profissionais do Sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Anulação de Contrato de Cargo ou Emprego Público com a Administração Pública à Luz do Princípio da Segurança Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização e Intermediação de Mão de Obra - Um Estudo da Precarização das Condições de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

As Formas Contemporâneas de Escravidão: Análise do Conceito da Condição Análoga à de Escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Responabilidade Trabalhista do Franqueador Perante Débitos do Franqueado na Justiça Laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Jornada de Trabalho: Aspectos Relevantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Greve: O Direito do Trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Prostituição e a Importância de sua Regulamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Considerações Acerca da Ação Civil Pública no Âmbito de Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Legislação para os Empregados Domésticos: Novos Paradigmas após a Emenda Constitucional n 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública: Repercussões Jurídicas da ADC 16 em face da Súmula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Direito de Defesa do Trabalhador diante do Poder Intraempresarial Disciplinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Apontamentos sobre o Dano Moral no Direito do Trabalho e sua Quantificação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Critérios Jurisprudenciais de Fixação da Indenização por Dano Moral Decorrente das Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ações Regressivas Acidentárias: Do Ressarcimento dos Gastos Públicos à Materialização de uma Política de Prevenção de Acidentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Prescrição do Dano Material e Moral nas Demandas Trabalhistas após a Emenda Constitucional 45/2004 e suas Implicações na Vida do Trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Utilização de Circuito Interno de Monitoramento no Ambiente de Trabalho Frente aos Direitos Invioláveis à Imagem, à Intimidade e à Privacidade do Obreiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Trabalho dos Artistas e Atletas Mirins; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização na Administração Pública: Critério Atividade meio / fim e Responsabilidade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização e Cooperativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Trabalho do Preso e sua Proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Dano Moral no Acidente do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização: Prática Lícita ou Meio de Inermediação de Mão de Obra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Contratação Temporária na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sentenças Normativas e a Atuação do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Dano Moral Trabalhista: Critérios de Fixação do Quantum Indenizatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Sindicato como Legitimado para o Ajuizamento da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Lei Aplicável ao Contrato Internacional de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Responsabilidade da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas Decorrentes da Contratação de Serviços Terceirizados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Legitimidade do Parquet Laboral na Proteção do Meio Ambiente de Trabalho na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Direitos Fundamentais Aplicados às Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado face ao Poder Diretivo do Empregador: uma Questão de Proteção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Despedida Discriminatória Antissindical: Aplicação Analógica da Lei n 9; 029/95 como Mecanismo de Proteção contra Práticas Antissindicais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Dano Moral Coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Teletrabalho: A Inserção desse Modelo na Sociedade Pós-Industrial e a Aplicação da Flexibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

ADI e ADC: Reflexões sobre uma Possível Ambivalência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Relevância do Acordo Coletivo e da Convenção Coletiva no Direito do Trabalho Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Autonomia Legislativa dos Estados na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização - Responsabilidde da Administração Pública e a Ação Declaratória de Constitucionalidade 16o; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Prescrição Trabalhista: Alguns Casos Polêmicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Avulso Portuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Aplicação da Multa do Art; 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Temas Controversos sobre Trabalho Doméstico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Incidência do Assédio Moral em Decorrência de Práticas Antissindicais no Exercício do Direito de Greve; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Análogo ao Escravo no Brasil Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Acesso à Justiça no Direito doTrabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Como Solucionar o Conflito entre os Princípios Fundamentais do Direito de Informar versus Direito à Imagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Acesso à Justiça e Tutela Coletiva de Interesses: Uma Análise à Luz da Competência Territorial em Ações Civis Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Revista Íntima: Os Limites do Poder Diretivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Legitimidade do Ministério Público para Propor Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Considerações sobre o Caráter Ambivalente da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral no Trabalho: Aspectos Jurídicos e Preventivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Contrato de Estágio e as Inovações Trazidas pelo Lei n 11; 788/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Flexibilização do Direito de Greve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Drama do Trabalho Infantil no Brasil: O Direito e as Perspectivas de Superação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral nas Relações de Emprego: Noções Conceituais e Busca por Prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Uso Excessivo de Medidas Provisórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Trabalho Internacional de Empregados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Nova Lei de Estágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Flexibilidade no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Constitucionalismo e Democracia: Uma Alternativa de Equilíbrio e de Legitimidade com Base no Modelo Cooperativo de Democracia Deliberativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Considerações sobre a Legitimidade do Ministério Público e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Releitura do Direito de Greve: Vinte Anos da Constituição Federal e Outras Perspectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Poder Disciplinar do Empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Meio Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral: Aspectos Legais e Piscicológicos no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Os Impactos da Tercerisação Sobre as Relações Coletivas de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Determinação da Lei Aplicável e do Foro Competente nos Contratos Internacionais de Trabalho: Reprecussões no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Controle Judicial da Inconstitucionalidade por Omissão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Limite da Judicialização da Política; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ação Civil Pública e a Contratações Irregulares pela Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Transcendência de Motivos Determinantes: Anállise de sua Aplicação no Controle de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Influência da Lei n 11; 232/2005 na Execução Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Legitimação Democráticas das Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Liberdade de Informação Jornalística e o Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Litisconsórcio Ativo Facultativo entre Ministérios Públicos na Propositura de Ações Civis Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Hermenêutica e Controle de Constitucionalidade: Aplicação às Mudanças no Instituto da Sucessão Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Determinação da Lei Aplicável e do Foro Competente nos Contratos Internacionais de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade Civil do Estado por Terceirização Ilícita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Terceirização no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Ponderação de Interesses nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Análise da Constitucionalidade da Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental Incidental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Improbidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE SUPRIME O INTERVALO INTRA-JORNADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A EMENDA CONSTITUCIONAL N45/2004 E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CARBONIAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Judicialização da Política e Dimensões da Democracia: Entre o Calvário das Políticas Públicas e o Destino Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Os Efeitos da Aposentadoria Voluntária no Contrato de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Liberdade Religiosa e Laicidade no Brasil: Considerações sobre a Atual Conjuntura dos Dois Temas no País; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Contrato de Trabalho no Direito Internacional Privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Previdência Privada e a Competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Erradicação do Trabalho Escravo: Análise das Ações de Combate; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Trabalho Portuário na Òtica do Direito Laboral Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Instituto da Greve no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Diretor não Empregador em Sciedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Penhora on line na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Controle de Constitucionalidade - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Legitimidade do Ministério Público para a Propositura de Ação Civil Pública na Defesa de Direitos Coletivos dos Contribuintes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Caráter de Ordem Pública das Verbas Rescisórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Consórcio de Empregadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Aspectos Jurídicos do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil Contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ponderação de Interesses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Direito à Privacidade no Meio Ambiente de Trabalho diante do Uso da Internet e do E-mail; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Imunidades Parlamentares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Meio Ambiente do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Efetividade dos Direitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Mandado de Injunção e a Proteção dos Direitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Terceirização e o Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Contribuições; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Inserção do Cidadão Portador de Deficiência Física no Mercado de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

D; de Assis Pereira; Comissões de Conciliação Prévia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Agências Reguladoras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Direito à Imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ação Civil Pública e Meio Ambiente do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Portador de Deficiência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Interesses Juridicamente Protegidos pelas Normas Constitucionais Programáticas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Condição de Admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Direito à Imagem; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

da Silva; Objeção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Brant; Apropriação Indébita Previdenciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ponderação de Interesses; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Quebra do Sigilo Bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sumaríssimo, Celeridade-Certeza na Nova Justiça do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Reforma da Previdência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ação Direta de Inconstitucionalidade - Efeitos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Direito do Trabalho e o Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Empregado e a Estabilidade no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Criação da Agência Nacional de Telecomunicações e a Nova Realidade da Telefonia Fixa no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Salário-Matenidade e o Auxílio Reclusão à Luz da Emenda Constitucional 20/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Dano Moral na Relação de Emprego; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Hipótesese de Saque do FGTS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Valoração do Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Dano Moral no Direito do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Queiroz de Oliveira; Regimes Previdenciários; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Erradicação do Trabalho Infantil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Programa de Alimentação do Trabalhador; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Previdência Social; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Princípio da Razoabilidade no Controle dos Atos Administrativos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirização; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Medidas Provisórias; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

O Princípio da Instrumentalidade no Processo do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Terceirizção; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Efeitos da Aposentadoria por Tempo de Serviço no Contrato de Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Normas Constitucionais Inconstitucionais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Auxílio-Acidente; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Contribuição Social lncidente sobre a Remuneração Paga aos Trabalhadores Autônomos, Avulsos e Administradores; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sentença Trabalhista; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Entidades Filantrópicas na Legislação Brasileira; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Regime de Duração do Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Subordinação Jurídica no Contrato de Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Chaves; O Ato Ilícito e a Responsabilidade Civil do Estado - Férias e Licença-Prêmio não Gozadas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Contrato de Trabalho de Estrangeiros; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Responsabilidade Extracontratual do Estado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Couto; Precatório: Uma Questão Constitucional; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

A Lei Complementar 84 e a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Remuneração de Autônomos, Avulsos e Administradores; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Discricionariedade Administrativa: Aspectos Relevantes; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Direito dos Presos e a Responsabilidade Patrimonial do Estado; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Ana Lucia de Lyra Tavares;

SOARES, J. B. B. L. . Os 6 meses da Reforma Trabalhista na TV FUTURA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, J. B. B. L. . Programa CONEXÃO sobre ACIDENTES DE TRABALHO. 2018.

SOARES, J. B. B. L. . A campanha do Abril Verde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2020

Professor Homenageado da Turma Patrícia Mothé Glioche Béze, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2019

Paraninfo da Turma de Direito Noturno da PUC RIO 2018.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2019

Professor Homenageado da Turma Ana Paula de Barcellos UERJ 2018-2, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2019

Menção Honrosa no 4 Prêmio Anísio Teixeira - Docência Dedicada ao Ensino, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2019

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região.

2018

Diploma e Medalha de Amigo do Policial Civil, Sind dos Policiais Civis do Estado RJ / Coligação dos Policiais Civis do Estado RJ.

2018

Diploma de Mérito Universitário por 25 anos de serviços, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2018

Professor Homenageado da Turma de Direito Noturno de 2018.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2018

Professor Homenageado da Turma de Direito Noturno de 2017.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2017

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do TRT 1 Região, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

2017

Professor Homenageado da Turma de Direito Diurno de 2017.1, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2017

Professor Homenageado da Turma de Direito Diurno de 2016.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2016

Professor Homenageado da Turma Nilo Batista, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2015

Professor Homenageado da Turma José Gabriel Lopes Píres de Assis de Almeida, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2015

Professor Homenageado da Turma de Direito Diurno de 2015.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2014

Patrono da Turma João Batista Bertheir Leite Soares, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2014

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2013.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2013

Diploma de Honra ao Mérito por 20 anos de serviço, PUC - RJ.

2013

Paraninfo da Turma Luiz Cézar Queiroz, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2011

Homanagem Especial da Turma Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2011

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2010.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2010

Professor Homenageado da Turma Guilherme Couto de Castro, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2010

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2010.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2009

Professor Homenageado da Turma Patrícia Glioche Mothé Béze, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2009

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2009.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2009

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2008.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2008

Professor Homenageado da Turma Carlos Raymundo Cardoso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2008

Patrono da Turma João Batista Bertheir Leite Soares, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2008

Professor Homenageado da Turma Sílvio Capanema, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2008

Professor Homenageado da Turma de Direito Noturno de 2007.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2007

Patrono da Turma Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2007

Patrono da Turma de Direito de 2007.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2007

Professor Homenageado da Turma Guilherme Couto de Castro, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2007

Professor Homenageado da Turma Marcelo Fernandez Trindade, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2006

Personalidade Cidadania, Jornal Folha Dirigida / UNESCO / ABI Associação Brasileira de Imprensa.

2006

Professor Homenageado da Turma Carlos Roberto de Siqueira Castro, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2006

Paraninfo da Turma Celso de Albuquerque D. Mello, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2006

Patrono da Turma Alis Grave Nil, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2005

Patrono da Turma Evandro Lins e Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2004

Professor Homenageado da Turma Rebeldes com Causa, Universidade Estácio de Sá.

2004

Professor Homenageado da Turma Ruy Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2003

Paraninfo da Turma Miguel Reale Júnior, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2003

Professor Homenageado da Turma Milton Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2002

Paraninfo da Turma Francisco José Lins do Rêgo Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2002

Professor Homenageado da Turma Marcelo Borquetta Pedroso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2001

Paraninfo da Turma Miguel Reale, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2001

Professor Homenageado da Turma Leonardo da Costa Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2000

Professor Homenageado da Turma Caio Mário da Silva Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2000

Professor Homenageado da Turma Justiça e Cidadania, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

1999

Professor Homenageado da Turma Evandro Lins e Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

1999

Professor Homenageado da Turma Caio Mário da Silva Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

1998

Professor Homenageado da Turma Caio Mário da Silva Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.