Marianne de Souza Varella Gomes
Trabalho Escravo no Brasil: Modalidades e Mecanismos de Enfrentamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Bruno Andrade Barros
Meio Ambiente do Trabalho e o Trabalho Feminino: Uma Análise de Mudanças Trazidas pela Lei n 13; 467/2017 (Reforma Trabalhista); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Giovanna Giaquinto Herkenhoff Pinheiro
A Atuação do MPT no Combate ao Trabalho Escravo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Thalita Machado de Figueiredo
Reforma Trabalhista: As Modificações no Âmbito da Negociação Coletiva de Trabalho e Violação a Princípios Constitucionais Trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Wannúbya Cristh de Melo Deroza Tavares
Admirável Mundo Novo: O Fenômeno da Uberização e seus Impactos na Servidão Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Thaís Cortez Ribeiro da Silva
Admirável Uber Novo: Um Estudo sobre a Relação de Trabalho entre Trabalhadores Motoristas e Empresas de Transporte de Pessoas por Intermédio de Aplicativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maritza Amaral Rodrigues
Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos no Mundo Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Adrielly Ribeiro do Rego
Reforma Trabalhista: Novos Rumos da Representação Sindical; Uma Análise da Extinção do "Imposto" Sindical e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gustavo Duarte de Souza
A Efetividade dos Princípios da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral no que Tange aos Atletas de Futebol Mirins no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lucas Araújo da Silva Barbosa
A Efetividade do Direito à Educação: Atuação do Estado na Erradicação do Analfabetismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tayanne de Souza Fagundes
Saúde Mental do Trabalhador: Proteção, Políticas Públicas e Atuação do Ministério Público do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Thamires Avelar de Souza
Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Análise Histórica e Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fábio Gabriel Oliveira Capua
O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador - O Dano Extrapatrimonial Decorrente dos Danos Pscológicos no Meio Ambiente Laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Carolina Ribeiro de Almeida
A (in) Constitucionalidade da Lei 12; 654/2012, Responsável pela Criação dos Bancos de Dados com Material Genético de Condenados e Investigados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Evaneucio Santana de Assunção
Exploração de Trabalho Infantil em Contratos de natureza Ilícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lucas Gregory da Silveira
Reforma Trabalhista: Aplicação da Lei no Tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Letícia Gouvêa Cyro de Castro
O Problema da Ultratividade das Vantagens Previstas em Normas Coletivas aos Contratos Individuais de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
DANIELA CAVALCANTI REZENDE
Assédio Moral nas Relações de Emprego: Proteção Jurídica do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Carolina da Rocha Leão Machado
As Correntes Invisíveis da Indústria da Moda Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luiz Gabriel Massao Perigault Yano
A Relação Empregatícia e a UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Loane França Brollo
A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social - PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luiza Ribeiro Antelo
O Enquadramento Sindical dos Trabalhadores Terceirizados e suas Implicações na Negociação Coletiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Jayne Medeiros de Oliveira
Análise dos Direitos dos Empregados Domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Natália Silva Mosqueira
Medidas Administrativas no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: A Relevância do Cadastro de Empregadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Jéssica Stephanie Finn Bornéo da Silveira
Danos Morais nas relações de Trabalho: O Assédio Moral e seus Abalos Psicológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maria Clara Cordeiro Escossia
A Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Amanda de Calazans Carmo Sotero
A Legislação Trabalhista e a Tutela aos Direitos das Mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lucas Aparício Rabelo
Aspectos da Terceirização e Intermediação de Mão de Obra e o Projeto de Lei da Câmara n 30/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gabriela Garcia Silva Rua
Os Aspectos Jurídicos e Sociais da Licença Paternidade: Uma Análise à Luz do Direito Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gabriela Ribeiro Gomes Sotomayor
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rayanne Cristina Santana
A Flexibilização de Direitos Trabalhistas na Prévia Negociação Coletiva para a Dispensa em Massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luiza Lopes Sarmento
O Sistema da Proteção da Parentalidade na Legislação Trabalhista Brasileira à Luz de uma Abordagam Contêmporânea da Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Caio César Alves Ferreira Ramos
Trabalho Doméstico e Igualdade: a Luta da Categoria Doméstica por um Regime Jurídico Isonômico e os Desafios da Emenda Constitucional 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila Eliza Souza Serquiz
A Monetização do Risco diante do Aspecto Preventivo do Princípio do Poluidor Pagador como Forma de Tutela da Saúde, da Segurança e do Meio Ambiente do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fernanda Dias Viegas Calçada
Trabalho em Condições Degradantes: Antecedentes Históricos e Consequências Atuais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luma Azevedo Ommati
Impactos da Lei Complementar n 150 na Categoria Profissional dos Empregados Domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Marcelo Calaza Alves de Vasconcellos
Ativismo Legislativo e seu Limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Raíza da Fonseca Saad
A Escravidão Contemporânea e o Caso José Pereira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Francisco Thiago da Silva Feijão
Trabalho Escravo Contemporâneo: Caracterização e Mecanismos de Combate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Carolina Melo Pereira
A Flexibilização das Normas Trabalhistas: Uma Análise da Precarização e de seus Reflexos nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Heloá da Conceição Nunes
Meio Ambiente do Trabalho: A Saúde do Trabalhador Rural Frente ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Monique da Costa
A Inserção dos Deficientes Físicos no Mercado de Trabalho e a Inviabilidade da Aplicação da Lei de Cotas (Lei 8; 213/91); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fernanda da Silva Coelho
Trabalho Escravo no Brasil: Visão Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tamara da Silva
Da Ausência de Pagamento das Verbas Rescisórias nas Despedidas sem Justa Causa: Uma Análise da Lucratividade da Prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Karine Pereira de Souza
Responsabilidade Civil dos Empregadores Decorrente de Acidente do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Carolina Sarmento Peluso de Siqueira
Negociação Coletiva no Setor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Roberta Thiaré Ferreira Derzi
A Influência das Redes Sociais no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Paula Ferreira Cavalcanti
Trabalho Infantil Artístico: A Ausência de Regulamentação e o Impacto na Formação do Indivíduo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Bruna Rodrigues de Souza
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Virna Guimarães Coelho de Maximo
O Direito à Desconexão do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rômulo Vianna Zappelli de Oliveira
O Regime Jurídico do Direito de Reunião; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Taíse Arraes Barroso
Dispensa Coletiva: Ausência de Proteção Rígida e Medidas em Prol da Responsabilidade Social do Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Nathália Lemos Alvim
Trabalho Artístico Infantil: A Necessidade de Regulamentação e o Projeto de Lei do Senado n 83/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Mirian Carla Carneiro Guimarães
Da Estabilidade Decenal ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: A Situação Jurídica do Trabalhador Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila de Oliveira Borges
A Problemática da Regulamentação da Prostituição como Profissão no Direito Brasileiro: Pela Visibilidade dos Direitos dos Profissionais do Sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Teixeira Leite Consentino
Anulação de Contrato de Cargo ou Emprego Público com a Administração Pública à Luz do Princípio da Segurança Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luíza Lacerda
Terceirização e Intermediação de Mão de Obra - Um Estudo da Precarização das Condições de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Daniel das Neves Francisco Lopes
As Formas Contemporâneas de Escravidão: Análise do Conceito da Condição Análoga à de Escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Thaís Accioli de Matos Carmo
A Responabilidade Trabalhista do Franqueador Perante Débitos do Franqueado na Justiça Laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fábio de Mendonça Florindo
Jornada de Trabalho: Aspectos Relevantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Leandro da Silva Martinho
Greve: O Direito do Trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Beatriz Paiva d Almeida Mattos
A Prostituição e a Importância de sua Regulamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Thiago Silva Gomes
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tássia Lemos Ferreira Magacho
Considerações Acerca da Ação Civil Pública no Âmbito de Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Bruno da Costa Fernandes de Lima
A Legislação para os Empregados Domésticos: Novos Paradigmas após a Emenda Constitucional n 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gisele Mick Vieira
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública: Repercussões Jurídicas da ADC 16 em face da Súmula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lucas de Azevedo Teixeira
Direito de Defesa do Trabalhador diante do Poder Intraempresarial Disciplinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Taís de Araújo Gomes
Apontamentos sobre o Dano Moral no Direito do Trabalho e sua Quantificação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Verena Reverdy Lemos
Critérios Jurisprudenciais de Fixação da Indenização por Dano Moral Decorrente das Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Eliza de Oliveira Chaves
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Mariana Schwab Guerra Corrêa
Ações Regressivas Acidentárias: Do Ressarcimento dos Gastos Públicos à Materialização de uma Política de Prevenção de Acidentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Adriano Santos Lonardi
A Prescrição do Dano Material e Moral nas Demandas Trabalhistas após a Emenda Constitucional 45/2004 e suas Implicações na Vida do Trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
GABRIEL NOGUEIRA CAMMAROTA
A Utilização de Circuito Interno de Monitoramento no Ambiente de Trabalho Frente aos Direitos Invioláveis à Imagem, à Intimidade e à Privacidade do Obreiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
JULIA PINHEIRO REIS DE ATHAYDE
O Trabalho dos Artistas e Atletas Mirins; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
ALESSANDRA BATISTA BECA BARBOSA
Terceirização na Administração Pública: Critério Atividade meio / fim e Responsabilidade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Alexandre Dantas Troncoso y Troncoso
Terceirização e Cooperativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Jéssica Ribeiro Sant Anna
Assédio Moral no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Barbara Cristina da Silva Ferreira Amorim
O Trabalho do Preso e sua Proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Natália Pires da Silva
O Dano Moral no Acidente do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rosângela França Ribeiro
Terceirização: Prática Lícita ou Meio de Inermediação de Mão de Obra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Carla Christina Arruda da Silva
Contratação Temporária na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Thiago Nascimento de Albuquerque Lacayo
Sentenças Normativas e a Atuação do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tatiana Gonçalves Moreira
Dano Moral Trabalhista: Critérios de Fixação do Quantum Indenizatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Pedro Henrique Morett Ribeiro
O Sindicato como Legitimado para o Ajuizamento da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA
Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS
A Lei Aplicável ao Contrato Internacional de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Danielle Landeira Fernades Farinhas
A Responsabilidade da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas Decorrentes da Contratação de Serviços Terceirizados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Elaine Barbosa Rodrigues
A Legitimidade do Parquet Laboral na Proteção do Meio Ambiente de Trabalho na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luís Fernando dos Santos Guimarães
Direitos Fundamentais Aplicados às Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Natália Costa de Souza
O Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado face ao Poder Diretivo do Empregador: uma Questão de Proteção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Erikson Faria de Menezes
Despedida Discriminatória Antissindical: Aplicação Analógica da Lei n 9; 029/95 como Mecanismo de Proteção contra Práticas Antissindicais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Sandra Marback de Souza Caldas
Dano Moral Coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Julianne Santos Lopes Albuquerque
Teletrabalho: A Inserção desse Modelo na Sociedade Pós-Industrial e a Aplicação da Flexibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Marcella Bento Ferreira
ADI e ADC: Reflexões sobre uma Possível Ambivalência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Igor Duarte de Alvarenga
Relevância do Acordo Coletivo e da Convenção Coletiva no Direito do Trabalho Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Pedro Magalhães e Silva
Autonomia Legislativa dos Estados na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Cristina Furtado Faria
Terceirização - Responsabilidde da Administração Pública e a Ação Declaratória de Constitucionalidade 16o; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Mariana Pacheco
Prescrição Trabalhista: Alguns Casos Polêmicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
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Trabalho Avulso Portuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Daiana Kappaun
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Danielle Jaques dos Santos
Aplicação da Multa do Art; 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Paula Jalles de Meneses
Temas Controversos sobre Trabalho Doméstico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Carolina dos Santos Bidão
A Incidência do Assédio Moral em Decorrência de Práticas Antissindicais no Exercício do Direito de Greve; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maria Isabel Garcia Guaraná Neves
A Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Renata Pinheiro Pereira
Trabalho Análogo ao Escravo no Brasil Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Julianna de Lima Ferreira Pinto
Acesso à Justiça no Direito doTrabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tatiana Mizrahi Suster
Como Solucionar o Conflito entre os Princípios Fundamentais do Direito de Informar versus Direito à Imagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila Pereira de Brito
Acesso à Justiça e Tutela Coletiva de Interesses: Uma Análise à Luz da Competência Territorial em Ações Civis Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Daniela Machado Secioso
Revista Íntima: Os Limites do Poder Diretivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maíra Roriz Boshoff
A Legitimidade do Ministério Público para Propor Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Vivianne Giglio Fernandez
Considerações sobre o Caráter Ambivalente da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Cristiane de Oliveira Cordeiro
Assédio Moral no Trabalho: Aspectos Jurídicos e Preventivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Angela Tavares de Castro Bittencourt
O Contrato de Estágio e as Inovações Trazidas pelo Lei n 11; 788/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ramon de Miranda Coutinho
A Flexibilização do Direito de Greve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gabriela Ciarlini de Azevedo
O Drama do Trabalho Infantil no Brasil: O Direito e as Perspectivas de Superação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Patrícia Diniz Peixoto
Assédio Moral nas Relações de Emprego: Noções Conceituais e Busca por Prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
André Silva Fernández y Fernández
Uso Excessivo de Medidas Provisórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Natália Bechara Vasconcelos
Trabalho Internacional de Empregados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rafael Bispo de Filippis
A Nova Lei de Estágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Gomes dos Anjos de Abreu Vieira
A Flexibilidade no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Carla Furtado da Veiga
Terceirização no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Roseane de Souza Gomes
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Silvana Floresta do Amaral Silva
Terceirização na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Diogo de Britto Lyra Barbosa
Constitucionalismo e Democracia: Uma Alternativa de Equilíbrio e de Legitimidade com Base no Modelo Cooperativo de Democracia Deliberativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rosa Maria Gomes Pinto
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Considerações sobre a Legitimidade do Ministério Público e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Mayana Macedo Fernandes da Silva
Releitura do Direito de Greve: Vinte Anos da Constituição Federal e Outras Perspectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Vanessa Barbosa da Silva
Poder Disciplinar do Empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Eduardo Gomes do Carmo
Meio Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Talita Cecília Souza Kloh
A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Marcelo Barbi Gonçalves
O Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Vaneska Silveira Borges
Assédio Moral: Aspectos Legais e Piscicológicos no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Aline Gomes Ribeiro
Os Impactos da Tercerisação Sobre as Relações Coletivas de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Raquel Corrêa Gonçalves Bragança
Determinação da Lei Aplicável e do Foro Competente nos Contratos Internacionais de Trabalho: Reprecussões no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Laura Garcia Redondo
O Controle Judicial da Inconstitucionalidade por Omissão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Anna Frederici Araujo
O Limite da Judicialização da Política; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gabriela de Paiva Leite Dias
Ação Civil Pública e a Contratações Irregulares pela Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luisa Guimarães Pinto Pinheiro
A Transcendência de Motivos Determinantes: Anállise de sua Aplicação no Controle de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Andrea Carla Barbosa
A Influência da Lei n 11; 232/2005 na Execução Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Carolina Furtado de Mendonça Teixeira de Macedo
Legitimação Democráticas das Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Vivian Aguiar Ullmann
Liberdade de Informação Jornalística e o Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fernando Henrique Ferreira Santos
Litisconsórcio Ativo Facultativo entre Ministérios Públicos na Propositura de Ações Civis Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Amanda Costa da Silva Boa
Hermenêutica e Controle de Constitucionalidade: Aplicação às Mudanças no Instituto da Sucessão Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Cecília Maria Barcelos Zerbini
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Paula Teles Silveira
A Determinação da Lei Aplicável e do Foro Competente nos Contratos Internacionais de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ingrid Maia Peixoto
Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade Civil do Estado por Terceirização Ilícita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Marcelo Ferreira Castro
A Terceirização no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Michelle Bruno Ribeiro
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Carolina Jardim
A Ponderação de Interesses nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila Barros Vieira
Análise da Constitucionalidade da Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental Incidental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Isabella Fontes Morolli
Improbidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Cynthia Cabral Faria
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
AMANDA DINIZ SILVEIRA
A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE SUPRIME O INTERVALO INTRA-JORNADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
MARCELLA COUTINHO DIAS DA COSTA
A EMENDA CONSTITUCIONAL N45/2004 E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CARBONIAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA
O MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Bruno Cezar da Cunha Teixeira
Judicialização da Política e Dimensões da Democracia: Entre o Calvário das Políticas Públicas e o Destino Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rebeca Cruz Queiróz
Os Efeitos da Aposentadoria Voluntária no Contrato de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto
Liberdade Religiosa e Laicidade no Brasil: Considerações sobre a Atual Conjuntura dos Dois Temas no País; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Patrícia de Farias Costa Soska
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Priscila Maria Souza Leão Neves
Contrato de Trabalho no Direito Internacional Privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tayce Luziê de Araújo
Previdência Privada e a Competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Danielle Norato da Silva
A Erradicação do Trabalho Escravo: Análise das Ações de Combate; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Welington José Dias Júnior
O Trabalho Portuário na Òtica do Direito Laboral Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lívia Fanaia Furtado
O Instituto da Greve no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Cristian Divan Baldani
Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Diretor não Empregador em Sciedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Noele de Andrade Assumpção
Penhora on line na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rosária Maria Nunes dos Santos
Controle de Constitucionalidade - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Jucyléa Maria Pompeu
Legitimidade do Ministério Público para a Propositura de Ação Civil Pública na Defesa de Direitos Coletivos dos Contribuintes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila Rosadas de Oliveira
O Caráter de Ordem Pública das Verbas Rescisórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Joselene Maria Carlos de Carvalho
Consórcio de Empregadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Pamplona Barcelos Nahid
Aspectos Jurídicos do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil Contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luzia Mara Moniz Freira
Ponderação de Interesses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Juliana Carvalho Moreira Tostes
A Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Caroline Leandro de Mattos
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lívia Miné Geraci
Direito à Privacidade no Meio Ambiente de Trabalho diante do Uso da Internet e do E-mail; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Nara Cavalcante Lima Jaber
Imunidades Parlamentares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Lucia Cristina Pereira
Meio Ambiente do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Anna Lucia Berardinelli
A Efetividade dos Direitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maria de Lourde Almeida da Fonseca
Mandado de Injunção e a Proteção dos Direitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fernanda Duarte Delgado
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Sylvia Theophilo de Aguiar Abreu
A Terceirização e o Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Alice De Carli
Contribuições; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Danielle Siffert Dulcetti
A Inserção do Cidadão Portador de Deficiência Física no Mercado de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Carlos E
D; de Assis Pereira; Comissões de Conciliação Prévia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Sylvia Borges Gonzalez
Agências Reguladoras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Roberta Fernandes Heliodoro dos Santos
Direito à Imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Flávio Dale
Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila Silva Pires
Ação Civil Pública e Meio Ambiente do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Camila Fortuna Teixeira
O Portador de Deficiência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Sirlene Natália Maiap
Interesses Juridicamente Protegidos pelas Normas Constitucionais Programáticas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Joaquim Pedro Rohr
Condição de Admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Isabella Mayrink Cruz Costa
O Direito à Imagem; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Renata Nóbrega N
da Silva; Objeção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Mariana de Albuquerque C
Brant; Apropriação Indébita Previdenciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Carolina de Azevedo Barreira
Ponderação de Interesses; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Cláudia Rodriguez Queiroz
A Quebra do Sigilo Bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luiz Antônio Oliveira Bastos
Sumaríssimo, Celeridade-Certeza na Nova Justiça do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Manoela Neves de Castro
Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maurício Fidalgo Gerpe
Reforma da Previdência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Aulis Bunetti Aguiar
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Efeitos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Aparecida de Loudes Fonseca
O Direito do Trabalho e o Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Alana de Vasconcelos Carvalho
O Empregado e a Estabilidade no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Emiliano Fernandes Lourenço Gomes
A Criação da Agência Nacional de Telecomunicações e a Nova Realidade da Telefonia Fixa no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Alex Vieira França
O Salário-Matenidade e o Auxílio Reclusão à Luz da Emenda Constitucional 20/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Flávia de Oliveira Jares
O Dano Moral na Relação de Emprego; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Eduardo Ribeiro Trajano Léo
Hipótesese de Saque do FGTS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Ana Paula Monte-Mor Palma
Terceirização; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Vera Shrader Serpa
Valoração do Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Gustavo Miranda da Silva
Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maria Gabriela Nutti
Dano Moral no Direito do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Tatiana R
Queiroz de Oliveira; Regimes Previdenciários; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Patrícia Rodrigues Quinze Dias
Erradicação do Trabalho Infantil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Daniela Figueiredo da Silva
Programa de Alimentação do Trabalhador; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rodrigo Leite Moreira
Previdência Social; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Cindy Chao
O Princípio da Razoabilidade no Controle dos Atos Administrativos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Michele Santuzzi Queiroga
Terceirização; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Canongia
Medidas Provisórias; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Graúna de Melo
O Princípio da Instrumentalidade no Processo do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Maria Estela Marinho da Silva
Terceirizção; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Rodrigo Estrella Roldan dos Santos
Efeitos da Aposentadoria por Tempo de Serviço no Contrato de Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
André Luiz de Carvalho Estrella
Normas Constitucionais Inconstitucionais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Erik Douglas de Andrada
Auxílio-Acidente; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Andrea de Menezes Carrasco
Contribuição Social lncidente sobre a Remuneração Paga aos Trabalhadores Autônomos, Avulsos e Administradores; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Fernando Jorge Cassar
Sentença Trabalhista; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Pedro de Castro Rocha
Entidades Filantrópicas na Legislação Brasileira; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Beatriz Fialho Podcameni
Regime de Duração do Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Elizabeth Pereira de Magalhães
A Subordinação Jurídica no Contrato de Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Leonardo Grandmasson F
Chaves; O Ato Ilícito e a Responsabilidade Civil do Estado - Férias e Licença-Prêmio não Gozadas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Débora Vieira de Resende
Contrato de Trabalho de Estrangeiros; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Flávio Silveira Quaresma
Responsabilidade Extracontratual do Estado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Paulo Renato W
Couto; Precatório: Uma Questão Constitucional; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Emir Nunes de Oliveira Neto
A Lei Complementar 84 e a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Remuneração de Autônomos, Avulsos e Administradores; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Sônia Maria Pelegrino Bali
Discricionariedade Administrativa: Aspectos Relevantes; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;
Luciana Lacerda Rodrigues
Direito dos Presos e a Responsabilidade Patrimonial do Estado; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;