Joao Batista Berthier Leite Soares

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). Professor concursado da PUC/RJ e da UERJ. Membro do Ministério Público do Trabalho. Ex - Procurador Federal do INSS.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: xx,Ano de Obtenção: 1996
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Recentes Decisões sobre o Vínculo de Trabalhadores em Plataformas Digitais.Recentes Decisões sobre o Vínculo de Trabalhadores em Plataformas Digitais. 2020. (Seminário).

Especialização em Direitos Humanos da PUC RJ.Direito ao Trabalho e à Previdência Social. 2019. (Outra).

II JORNADA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - REFORMA TRABALHISTA.A Disponibilidade dos Direitos Trabalhistas - Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

Os Riscos do Fim da Unicidade Sindical.A Unicidade Sindical. 2019. (Seminário).

Palestra sobre NEGOCIAÇÃO COLETIVA E REFORMA TRABALHISTA.Negociação Coletiva e Reforma Trabalhista. 2019. (Outra).

Palestra sobre o Regime Jurídico do Trabalho Portuário.Regime Jurídico do Trabalho Portuário. 2019. (Seminário).

Seminário "Como vai você? Diálogos sobre o Trabalho Seguro.Direito Ambiental do Trabalho. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO.TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos 100 Anos da OIT - Pensando o Futuro do Direito do Trabalho.Direito Ambiental do Trabalho: Implicações na Negociação Coletiva. 2019. (Seminário).

XIII CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO ES.Novas Estratégias de Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2019. (Outra).

Audiência Pública: Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes da Justiça do Trabalho.A Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2018. (Outra).

curso de ingresso e vitaliciamento MPT.Atuação Judicial e Extrajudicial: Perspectivas do Min. Púb do Trabalho. 2018. (Outra).

Fórum sobre Violência no Trabalho: Enfrentamento e Superação no Setor de Transporte Urbano.A Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2018. (Seminário).

I Congresso de Residentes Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do RJGR. Como Verificar o Atual Conceito de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho diante da Evolução Tecnológica. 2018. (Congresso).

Os 30 Anos da Constituição Cidadã e a Reforma Trabalhista: Impactos nos Direitos Sociais.Efeitos da Reforma Trabalhista na Coletivização dos Conflitos de Interesses. 2018. (Seminário).

Palestra sobre a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores: Convenção 155IT.A Saúde e a Segurança dos Trabalhadores: a Convenção 155 da OIT. 2018. (Encontro).

Palestra sobre Assédio Moral.Assédio Moral. 2018. (Seminário).

Palestra sobre É Possível Extinguir o Décimo Terceiro Salário?. É Possível Extinguir o Décimo Terceiro Salário?. 2018. (Exposição).

Palestra sobre o Abril Verde e Seguranaça no Trabalho.Abril Verde: Segurança e a Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho. 2018. (Encontro).

Seminário 30 Anos de Constituição e a Crise do Estado Social - UERJ.Jusfundamentalismo do Direito do Trabalho nos 30 Anos da Constituição. 2018. (Seminário).

Seminário As Novas Relações de Trabalho e Formas de Solução dos Conflitos Larorais.A Flexibilização do Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Seminário Justiça do Trabalho 1 ano após a Reforma Trabalhista.A Reforma Trabalhista e a Tutela Coletiva. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teorias das Instituições. O Idealismo Constitucional, a Reforma Trabalhista e a Autonomia do Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

Colóquio sobre Reforma Trabalhista.Terceirização e Organizações Sociais. 2017. (Seminário).

Palestra: Efeitos da Terceirização sobre a Ativ. Econômia.Os Efeitos das Terceirização na Atividade Econômica. 2017. (Seminário).

Palestra sobre Pluralidade e Diversidade.Pluralidade e Diversidade. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica da Univ de Petrópolis.Trabalho Escravo. 2017. (Seminário).

Seminário: Efeitos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho e no Processo no.Negociado e Legislado, Dispensa em Massa e Contribuições Sindicais. 2017. (Seminário).

Seminário: Saúde Mental do Trabalhador.A Convenção 155 da OIT: Segurança e Saúde dos Trabalhadores. 2017. (Seminário).

Simpósio LETACI.Disponibilidade dos Direitos Sociais dos Trabalhadores. 2017. (Simpósio).

Palestra: Crise, Direito do Trabalho e Min. Púb. do Trab..Crise, Direito do Trabalho e Ministéiro Público do Trabalho. 2016. (Seminário).

Curso: Interpretação Constitucional e Dir do Trabalho.Visão Crítica do Constitucionalismo Brasileiro com ênfase em Questões Trabalhistas. 2015. (Oficina).

Curso: Princípios Const e sua Aplicação no Direito do Trabalho.Os Princípios Const e sua Aplicação no Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Palestra:O Papel da Academia nas Transf. do Dir do Trabalho.O Papel da Academia nas Transformações do Direito do Trabalho. 2015. (Encontro).

Semana do Servidor da Proc da República RJ.Trabalho e Direitos. 2015. (Encontro).

semana juridica da UERJ.Direitos Sociais dos Trabalhadores e Vedação do Retrocesso. 2015. (Seminário).

Simpósio sobre o Ministério Público do Trabalho e Utopia.Direitos Humanos: permanente construção. 2015. (Simpósio).

XX Congresso do Ministério Público do Trabalho. Atuação Político Institucional dos Membros do Min. Púb do Trabalho. 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Yasmin Nonaka

SOARES, J. B. B. L.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jardênia Mendes Rocha

SOARES, J. B. B. L.. A Incidência do Dano Moral in re ipsa na Mora Salarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Santana da Silva

SOARES, J. B. B. L.. Análise sobre os Novos Meios de solução de Conflito no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmine Fernandes da Silva Rodrigues Chagas

SOARES, J. B. B. L.. Terceirização: Histórico, Impactos da Reforma Trabalhista e a Precarização do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ihala Nunes Galon

SOARES, J. B. B. L.. Da Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) como Fraude Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Souza de Oliveira Canto

SOARES, J. B. B. L.. Reversão Social da Indenização por Dano Coletivo e Atreintes na Tutela Coletiva Trabalhis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Fernandes de Almeida

SOARES, J. B. B. L.. Homologação das Verbas Rescisórias sem a Presença do Sindicato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina de Azevedo

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise das Modalidades e das Medidas para a Erradicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdemar Cecil de Souza Mendes Filho

SOARES, J. B. B. L.. Custeio das Entidades Sindicais à Luz das Mudanças Promovidas Pela Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Vogas de Souza

SOARES, J. B. B. L.. O Direito à Desconexão e a Internet: uma análise dos efeitos da hiperconexão e os desafios das novas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Pimentel Boechat Jardim

SOARES, J. B. B. L.. A Utilização da Arbitragem na Solução de Conflitos Individuais do Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Araujo de Oliveira Silva

SOARES, J. B. B. L.. Mecanismos de Compensação da Jornada de Trabalho no Brasil: Uma Análise Histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen de Souza Pimenta

SOARES, J. B. B. L.. A Constitucionalidade da Implementação do Instituto Licença Parental no Ordenamento Pátrio: Uma Análise à Luz do Direito Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Andrade de Macedo

SOARES, J. B. B. L.. Análise da Existência de Vínculo Empregatício nos Aplicativos de Transporte Privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Philippe da Silva Souto

SOARES, J. B. B. L.. Os Impactos da Terceirização como Intermediação de Mão de Obra na Indústria da Construção Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victoria Martins Afonso

SOARES, J. B. B. L.. Os Efeitos Previdenciários da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Machado de Almeida

SOARES, J. B. B. L.. Análise da Possibilidade de Configuração de Vínculo de Emprego entre a Uber e seus Motoristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Reimão Gentile

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho Infantil Artístico: Análise Jurídica por Detrás dos Holofotes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antôno Pedro Pereira Guimarães Rocha

SOARES, J. B. B. L.. O Código de Processo Civil de 2015: Repercussões na Justiça e no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula de Souza Pereira

SOARES, J. B. B. L.. Hotelaria em Alto |Mar: Regime Jurídico Aplicável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Gaspar Mendes de Oliveira

SOARES, J. B. B. L.. A Aplicação das Cotas para Pessoas com Deficiência nas Atividades Laborais de Risco: Diálogos entre a Teoria e a Prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Duarte Nogueira

SOARES, J. B. B. L.. Regulamentação da Prostituição: uma análise sob a ótica do Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Belleti Dias

SOARES, J. B. B. L.. Saúde do Trabalhador: Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Tolipan

SOARES, J. B. B. L.. O Teletrabalho e o Direito à Desconexão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anne Caroline Gomes Lins

SOARES, J. B. B. L.. Terceirização na Administração Pública: a Responsabilidade Subsidiária do Ente Público e Precarização do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Libman

SOARES, J. B. B. L.. A Situação Jurídica-Trabalhista dos Imigrantes no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Philipe Gomes de Souza

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho Infantil e Aprendizagem Profissional após o Advento das Leis 10.097/2000 e 11.870/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Freitas Leite Pinto

SOARES, J. B. B. L.. Contratos de Trabalho: Conflitos de Lei e de Jurisdição no que Tange aos Trabalhadores Marítimos Brasileiros em Navios de Cruzeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Souza da Silva

SOARES, J. B. B. L.. Administração Pública como Fiscal da Lei: Um Estudo sobre a Atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Reboredo Jeovani

SOARES, J. B. B. L.. A Terceirização pelo Entes Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Rufino Pinto da Luz

SOARES, J. B. B. L.. Contratos Internacionais de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariah Eyer Matesco

SOARES, J. B. B. L.. O Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço da Lei 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LAÍS DE CARVALHO MELO

SOARES, J. B. B. L.. Licença Maternidade e Licença Paternidade na União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LEANDRO RAMOS LEITE

SOARES, J. B. B. L.. O Trabalho Portuário Avulso no Porto do Rio de Janeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Menezes Bernades

SOARES, J. B. B. L.. Interdito Proibitório e Direito de Greve. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Simas Miranda

SOARES, J. B. B. L.. Prescrição da Ação de Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugênia Gomes de Sá Freire

SOARES, J. B. B. L.. Apontadores do Jogo do Bicho: Ilegalidade por Detrás de um Contrato de Trabalho Marginalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JÉSSICA PEREIRA DE MESQUITA

SOARES, J. B. B. L.. A Revista ìntima no Âmbito das Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Araujo Monteiro

SOARES, J. B. B. L.. A Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Pereira de Souza Costa

SOARES, J. B. B. L.. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Leonardo Verçosa Barros

SOARES, J. B. B. L.. A Negociação Coletiva nos Casos de Periculosidade e Insalubridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Emerson de Almeida Santos

SOARES, J. B. B. L.. Direito do Trabalho da Mulhar na Constituição de 88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Gil Faustino de Almeida

SOARES, J. B. B. L.. A Terceirização nas Empresas Concessionárias - Aspectos Legais e Econômicos-Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Denilson Andrade dos Santos

SOARES, J. B. B. L.. Responsabilidade Civil em Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza

SOARES, J. B. B. L.. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Henrique da Conceição Wurthrich

SOARES, J. B. B. L.. Jus Postulandi no Processo do Trabalho: Ainda Válido?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tathyana Russo Furchtbar Kerr Pinheiro

SOARES, J. B. B. L.. Sucessão Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Novaes Otero

SOARES, J. B. B. L.. Possibilidade de Monitoramento do Email Corporativo do Empregado pelo Empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina de Menezes Duba

SOARES, J. B. B. L.. A Natureza Jurídica dos Clubes de Futebol Brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Neves Dias

SOARES, J. B. B. L.. O Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante n 4 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Monteiro de Almeida

SOARES, J. B. B. L.. A Invenção e o Invento do Empregado sob a Ótica Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Adriano Miranda Bandeira

SOARES, J. B. B. L.. Controle Judicial da Aferição de Incapacidade Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Mendes de Pinho

SOARES, J. B. B. L.. Da Liberdade Sindical e a Convenção n 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Lima Brasil Carmo

SOARES, J. B. B. L.. Consórcio de Empregadores: Uma Alternativa à Informalidade no Campo e a Viabilidade do Instituto no Meio Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Euclídes Cavalcante Silva

SOARES, J. B. B. L.. A Responsabilidade do Tomador Quanto às Verbas Trabalhistas nos Contratos de Terceirização de Serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Augusto Loschi Crisafulli

SOARES, J. B. B. L.. A Evolução do Direito Processual Civil e suas Aplicações no Processo do Trabalho: O Instituto do Agravo Retido Frente ao Protesto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ernane Barreto Wermelinger

SOARES, J. B. B. L.. Conflito de Competência na Previdência Complementar Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz dos Santos Alves

SOARES, J. B. B. L.. O Direito Desportivo: Aspectos Jurídicos, Legais e Constitucionais da Prática Profissional do Futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz de Lima Castro

SOARES, J. B. B. L.. A Estabilidade da Gestante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sílvia de Paula Nogueira

SOARES, J. B. B. L.. A Existência de Responsabilidade do Empregador Perante a Previdência Social por conta de Acidentes do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Otávio de Oliveira Gonçalves

SOARES, J. B. B. L.. O Grupo Econômico no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Santos de Almeida

SOARES, J. B. B. L.. Inversão do Ônus da Prova na Lesão por Esforço Repetitivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Souza dos Santos Gomes

SOARES, J. B. B. L.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Gazzaneo Belsito

SOARES, J. B. B. L.. Pragmatismo Jurídico e Fundamentação das Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Monnerat Hoelz

SOARES, J. B. B. L.. Terceirização e Intermediação de Mão de Obra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Moreira de Santana

SOARES, J. B. B. L.. O Trabalho Escravo, a Realidade na Área Rural e Urbana, a Situação dos Imigrantes Ilegais no Brasil e no Mundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago La Poente Castro de Carvalho

SOARES, J. B. B. L.. Do Poder Investigatório do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Viégas de Sá Peixoto

SOARES, J. B. B. L.. Contratação Irregular pela Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Vítor de Castro Freitas

SOARES, J. B. B. L.. O Direito Individual do Trabalho e o Critério da Parassubordinação: Novos Contornos Jurídicos das Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Farias Feliciano

SOARES, J. B. B. L.. A Lei 9.958/00: Das Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Passos Ribeiro

SOARES, J. B. B. L.. Direito de Greve e Dissídio Coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francislan Alves Felix

SOARES, J. B. B. L.. Trabalho do Menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elizângela Jaqueline Felzke Feitosa

SOARES, J. B. B. L.. Reflexões sobre o Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Ferreira Lima

SOARES, J. B. B. L.. Admissibilidade dos Recursos na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Maria de Souza Macedo Pires

SOARES, J. B. B. L.. Comissões De Conciliação Prévia: a Obrigatoriedade de Submissão Prévia da Demanda e a Eficácia Liberatória do Termo de Conciliação Face aos Princípios do Acesso à Justiça e da Proteção à Coisa Julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Roberto Simões

SOARES, J. B. B. L.. Aspectos Polêmicos das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Ivan Simões Garcia

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. A Disponibilidade dos Direito dos Trabalhadores. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marcelo Leonardo Tavares

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; COUTINHO, A. R.; SANTOS, E. R.. Os Direitos dos Trabalhadores e os Limites à sua Disponibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Marianne de Souza Varella Gomes

Trabalho Escravo no Brasil: Modalidades e Mecanismos de Enfrentamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Bruno Andrade Barros

Meio Ambiente do Trabalho e o Trabalho Feminino: Uma Análise de Mudanças Trazidas pela Lei n 13; 467/2017 (Reforma Trabalhista); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Giovanna Giaquinto Herkenhoff Pinheiro

A Atuação do MPT no Combate ao Trabalho Escravo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Thalita Machado de Figueiredo

Reforma Trabalhista: As Modificações no Âmbito da Negociação Coletiva de Trabalho e Violação a Princípios Constitucionais Trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Wannúbya Cristh de Melo Deroza Tavares

Admirável Mundo Novo: O Fenômeno da Uberização e seus Impactos na Servidão Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Thaís Cortez Ribeiro da Silva

Admirável Uber Novo: Um Estudo sobre a Relação de Trabalho entre Trabalhadores Motoristas e Empresas de Transporte de Pessoas por Intermédio de Aplicativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maritza Amaral Rodrigues

Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos no Mundo Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Adrielly Ribeiro do Rego

Reforma Trabalhista: Novos Rumos da Representação Sindical; Uma Análise da Extinção do "Imposto" Sindical e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gustavo Duarte de Souza

A Efetividade dos Princípios da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral no que Tange aos Atletas de Futebol Mirins no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lucas Araújo da Silva Barbosa

A Efetividade do Direito à Educação: Atuação do Estado na Erradicação do Analfabetismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tayanne de Souza Fagundes

Saúde Mental do Trabalhador: Proteção, Políticas Públicas e Atuação do Ministério Público do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Thamires Avelar de Souza

Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Análise Histórica e Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fábio Gabriel Oliveira Capua

O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador - O Dano Extrapatrimonial Decorrente dos Danos Pscológicos no Meio Ambiente Laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Carolina Ribeiro de Almeida

A (in) Constitucionalidade da Lei 12; 654/2012, Responsável pela Criação dos Bancos de Dados com Material Genético de Condenados e Investigados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Evaneucio Santana de Assunção

Exploração de Trabalho Infantil em Contratos de natureza Ilícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lucas Gregory da Silveira

Reforma Trabalhista: Aplicação da Lei no Tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Letícia Gouvêa Cyro de Castro

O Problema da Ultratividade das Vantagens Previstas em Normas Coletivas aos Contratos Individuais de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

DANIELA CAVALCANTI REZENDE

Assédio Moral nas Relações de Emprego: Proteção Jurídica do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Carolina da Rocha Leão Machado

As Correntes Invisíveis da Indústria da Moda Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luiz Gabriel Massao Perigault Yano

A Relação Empregatícia e a UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Loane França Brollo

A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social - PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luiza Ribeiro Antelo

O Enquadramento Sindical dos Trabalhadores Terceirizados e suas Implicações na Negociação Coletiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Jayne Medeiros de Oliveira

Análise dos Direitos dos Empregados Domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Natália Silva Mosqueira

Medidas Administrativas no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: A Relevância do Cadastro de Empregadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Jéssica Stephanie Finn Bornéo da Silveira

Danos Morais nas relações de Trabalho: O Assédio Moral e seus Abalos Psicológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maria Clara Cordeiro Escossia

A Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Amanda de Calazans Carmo Sotero

A Legislação Trabalhista e a Tutela aos Direitos das Mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lucas Aparício Rabelo

Aspectos da Terceirização e Intermediação de Mão de Obra e o Projeto de Lei da Câmara n 30/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gabriela Garcia Silva Rua

Os Aspectos Jurídicos e Sociais da Licença Paternidade: Uma Análise à Luz do Direito Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gabriela Ribeiro Gomes Sotomayor

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rayanne Cristina Santana

A Flexibilização de Direitos Trabalhistas na Prévia Negociação Coletiva para a Dispensa em Massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luiza Lopes Sarmento

O Sistema da Proteção da Parentalidade na Legislação Trabalhista Brasileira à Luz de uma Abordagam Contêmporânea da Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Caio César Alves Ferreira Ramos

Trabalho Doméstico e Igualdade: a Luta da Categoria Doméstica por um Regime Jurídico Isonômico e os Desafios da Emenda Constitucional 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila Eliza Souza Serquiz

A Monetização do Risco diante do Aspecto Preventivo do Princípio do Poluidor Pagador como Forma de Tutela da Saúde, da Segurança e do Meio Ambiente do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fernanda Dias Viegas Calçada

Trabalho em Condições Degradantes: Antecedentes Históricos e Consequências Atuais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luma Azevedo Ommati

Impactos da Lei Complementar n 150 na Categoria Profissional dos Empregados Domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Marcelo Calaza Alves de Vasconcellos

Ativismo Legislativo e seu Limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Raíza da Fonseca Saad

A Escravidão Contemporânea e o Caso José Pereira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Francisco Thiago da Silva Feijão

Trabalho Escravo Contemporâneo: Caracterização e Mecanismos de Combate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Carolina Melo Pereira

A Flexibilização das Normas Trabalhistas: Uma Análise da Precarização e de seus Reflexos nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Heloá da Conceição Nunes

Meio Ambiente do Trabalho: A Saúde do Trabalhador Rural Frente ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Monique da Costa

A Inserção dos Deficientes Físicos no Mercado de Trabalho e a Inviabilidade da Aplicação da Lei de Cotas (Lei 8; 213/91); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fernanda da Silva Coelho

Trabalho Escravo no Brasil: Visão Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tamara da Silva

Da Ausência de Pagamento das Verbas Rescisórias nas Despedidas sem Justa Causa: Uma Análise da Lucratividade da Prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Karine Pereira de Souza

Responsabilidade Civil dos Empregadores Decorrente de Acidente do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Carolina Sarmento Peluso de Siqueira

Negociação Coletiva no Setor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Roberta Thiaré Ferreira Derzi

A Influência das Redes Sociais no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Paula Ferreira Cavalcanti

Trabalho Infantil Artístico: A Ausência de Regulamentação e o Impacto na Formação do Indivíduo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Bruna Rodrigues de Souza

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Virna Guimarães Coelho de Maximo

O Direito à Desconexão do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rômulo Vianna Zappelli de Oliveira

O Regime Jurídico do Direito de Reunião; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Taíse Arraes Barroso

Dispensa Coletiva: Ausência de Proteção Rígida e Medidas em Prol da Responsabilidade Social do Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Nathália Lemos Alvim

Trabalho Artístico Infantil: A Necessidade de Regulamentação e o Projeto de Lei do Senado n 83/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Mirian Carla Carneiro Guimarães

Da Estabilidade Decenal ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: A Situação Jurídica do Trabalhador Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila de Oliveira Borges

A Problemática da Regulamentação da Prostituição como Profissão no Direito Brasileiro: Pela Visibilidade dos Direitos dos Profissionais do Sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Teixeira Leite Consentino

Anulação de Contrato de Cargo ou Emprego Público com a Administração Pública à Luz do Princípio da Segurança Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luíza Lacerda

Terceirização e Intermediação de Mão de Obra - Um Estudo da Precarização das Condições de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Daniel das Neves Francisco Lopes

As Formas Contemporâneas de Escravidão: Análise do Conceito da Condição Análoga à de Escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Thaís Accioli de Matos Carmo

A Responabilidade Trabalhista do Franqueador Perante Débitos do Franqueado na Justiça Laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fábio de Mendonça Florindo

Jornada de Trabalho: Aspectos Relevantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Leandro da Silva Martinho

Greve: O Direito do Trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Beatriz Paiva d Almeida Mattos

A Prostituição e a Importância de sua Regulamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Thiago Silva Gomes

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tássia Lemos Ferreira Magacho

Considerações Acerca da Ação Civil Pública no Âmbito de Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Bruno da Costa Fernandes de Lima

A Legislação para os Empregados Domésticos: Novos Paradigmas após a Emenda Constitucional n 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gisele Mick Vieira

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública: Repercussões Jurídicas da ADC 16 em face da Súmula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lucas de Azevedo Teixeira

Direito de Defesa do Trabalhador diante do Poder Intraempresarial Disciplinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Taís de Araújo Gomes

Apontamentos sobre o Dano Moral no Direito do Trabalho e sua Quantificação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Verena Reverdy Lemos

Critérios Jurisprudenciais de Fixação da Indenização por Dano Moral Decorrente das Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Eliza de Oliveira Chaves

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Mariana Schwab Guerra Corrêa

Ações Regressivas Acidentárias: Do Ressarcimento dos Gastos Públicos à Materialização de uma Política de Prevenção de Acidentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Adriano Santos Lonardi

A Prescrição do Dano Material e Moral nas Demandas Trabalhistas após a Emenda Constitucional 45/2004 e suas Implicações na Vida do Trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

GABRIEL NOGUEIRA CAMMAROTA

A Utilização de Circuito Interno de Monitoramento no Ambiente de Trabalho Frente aos Direitos Invioláveis à Imagem, à Intimidade e à Privacidade do Obreiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

JULIA PINHEIRO REIS DE ATHAYDE

O Trabalho dos Artistas e Atletas Mirins; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

ALESSANDRA BATISTA BECA BARBOSA

Terceirização na Administração Pública: Critério Atividade meio / fim e Responsabilidade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Alexandre Dantas Troncoso y Troncoso

Terceirização e Cooperativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Jéssica Ribeiro Sant Anna

Assédio Moral no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Barbara Cristina da Silva Ferreira Amorim

O Trabalho do Preso e sua Proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Natália Pires da Silva

O Dano Moral no Acidente do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rosângela França Ribeiro

Terceirização: Prática Lícita ou Meio de Inermediação de Mão de Obra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Carla Christina Arruda da Silva

Contratação Temporária na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Thiago Nascimento de Albuquerque Lacayo

Sentenças Normativas e a Atuação do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tatiana Gonçalves Moreira

Dano Moral Trabalhista: Critérios de Fixação do Quantum Indenizatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Pedro Henrique Morett Ribeiro

O Sindicato como Legitimado para o Ajuizamento da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA

Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS

A Lei Aplicável ao Contrato Internacional de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Danielle Landeira Fernades Farinhas

A Responsabilidade da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas Decorrentes da Contratação de Serviços Terceirizados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Elaine Barbosa Rodrigues

A Legitimidade do Parquet Laboral na Proteção do Meio Ambiente de Trabalho na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luís Fernando dos Santos Guimarães

Direitos Fundamentais Aplicados às Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Natália Costa de Souza

O Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado face ao Poder Diretivo do Empregador: uma Questão de Proteção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Erikson Faria de Menezes

Despedida Discriminatória Antissindical: Aplicação Analógica da Lei n 9; 029/95 como Mecanismo de Proteção contra Práticas Antissindicais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sandra Marback de Souza Caldas

Dano Moral Coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Julianne Santos Lopes Albuquerque

Teletrabalho: A Inserção desse Modelo na Sociedade Pós-Industrial e a Aplicação da Flexibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Marcella Bento Ferreira

ADI e ADC: Reflexões sobre uma Possível Ambivalência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Igor Duarte de Alvarenga

Relevância do Acordo Coletivo e da Convenção Coletiva no Direito do Trabalho Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Pedro Magalhães e Silva

Autonomia Legislativa dos Estados na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Cristina Furtado Faria

Terceirização - Responsabilidde da Administração Pública e a Ação Declaratória de Constitucionalidade 16o; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Mariana Pacheco

Prescrição Trabalhista: Alguns Casos Polêmicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

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Trabalho Avulso Portuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Daiana Kappaun

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Danielle Jaques dos Santos

Aplicação da Multa do Art; 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Paula Jalles de Meneses

Temas Controversos sobre Trabalho Doméstico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Carolina dos Santos Bidão

A Incidência do Assédio Moral em Decorrência de Práticas Antissindicais no Exercício do Direito de Greve; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maria Isabel Garcia Guaraná Neves

A Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Renata Pinheiro Pereira

Trabalho Análogo ao Escravo no Brasil Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Julianna de Lima Ferreira Pinto

Acesso à Justiça no Direito doTrabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tatiana Mizrahi Suster

Como Solucionar o Conflito entre os Princípios Fundamentais do Direito de Informar versus Direito à Imagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila Pereira de Brito

Acesso à Justiça e Tutela Coletiva de Interesses: Uma Análise à Luz da Competência Territorial em Ações Civis Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Daniela Machado Secioso

Revista Íntima: Os Limites do Poder Diretivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maíra Roriz Boshoff

A Legitimidade do Ministério Público para Propor Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Vivianne Giglio Fernandez

Considerações sobre o Caráter Ambivalente da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Cristiane de Oliveira Cordeiro

Assédio Moral no Trabalho: Aspectos Jurídicos e Preventivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Angela Tavares de Castro Bittencourt

O Contrato de Estágio e as Inovações Trazidas pelo Lei n 11; 788/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ramon de Miranda Coutinho

A Flexibilização do Direito de Greve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gabriela Ciarlini de Azevedo

O Drama do Trabalho Infantil no Brasil: O Direito e as Perspectivas de Superação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Patrícia Diniz Peixoto

Assédio Moral nas Relações de Emprego: Noções Conceituais e Busca por Prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

André Silva Fernández y Fernández

Uso Excessivo de Medidas Provisórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Natália Bechara Vasconcelos

Trabalho Internacional de Empregados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rafael Bispo de Filippis

A Nova Lei de Estágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Gomes dos Anjos de Abreu Vieira

A Flexibilidade no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Carla Furtado da Veiga

Terceirização no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Roseane de Souza Gomes

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Silvana Floresta do Amaral Silva

Terceirização na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Diogo de Britto Lyra Barbosa

Constitucionalismo e Democracia: Uma Alternativa de Equilíbrio e de Legitimidade com Base no Modelo Cooperativo de Democracia Deliberativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rosa Maria Gomes Pinto

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Considerações sobre a Legitimidade do Ministério Público e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Mayana Macedo Fernandes da Silva

Releitura do Direito de Greve: Vinte Anos da Constituição Federal e Outras Perspectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Vanessa Barbosa da Silva

Poder Disciplinar do Empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Eduardo Gomes do Carmo

Meio Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Talita Cecília Souza Kloh

A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Marcelo Barbi Gonçalves

O Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Vaneska Silveira Borges

Assédio Moral: Aspectos Legais e Piscicológicos no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Aline Gomes Ribeiro

Os Impactos da Tercerisação Sobre as Relações Coletivas de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Raquel Corrêa Gonçalves Bragança

Determinação da Lei Aplicável e do Foro Competente nos Contratos Internacionais de Trabalho: Reprecussões no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Laura Garcia Redondo

O Controle Judicial da Inconstitucionalidade por Omissão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Anna Frederici Araujo

O Limite da Judicialização da Política; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gabriela de Paiva Leite Dias

Ação Civil Pública e a Contratações Irregulares pela Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luisa Guimarães Pinto Pinheiro

A Transcendência de Motivos Determinantes: Anállise de sua Aplicação no Controle de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Andrea Carla Barbosa

A Influência da Lei n 11; 232/2005 na Execução Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Carolina Furtado de Mendonça Teixeira de Macedo

Legitimação Democráticas das Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Vivian Aguiar Ullmann

Liberdade de Informação Jornalística e o Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fernando Henrique Ferreira Santos

Litisconsórcio Ativo Facultativo entre Ministérios Públicos na Propositura de Ações Civis Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Amanda Costa da Silva Boa

Hermenêutica e Controle de Constitucionalidade: Aplicação às Mudanças no Instituto da Sucessão Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Cecília Maria Barcelos Zerbini

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Paula Teles Silveira

A Determinação da Lei Aplicável e do Foro Competente nos Contratos Internacionais de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ingrid Maia Peixoto

Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade Civil do Estado por Terceirização Ilícita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Marcelo Ferreira Castro

A Terceirização no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Michelle Bruno Ribeiro

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Carolina Jardim

A Ponderação de Interesses nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila Barros Vieira

Análise da Constitucionalidade da Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental Incidental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Isabella Fontes Morolli

Improbidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Cynthia Cabral Faria

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

AMANDA DINIZ SILVEIRA

A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE SUPRIME O INTERVALO INTRA-JORNADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

MARCELLA COUTINHO DIAS DA COSTA

A EMENDA CONSTITUCIONAL N45/2004 E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CARBONIAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA

O MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Bruno Cezar da Cunha Teixeira

Judicialização da Política e Dimensões da Democracia: Entre o Calvário das Políticas Públicas e o Destino Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rebeca Cruz Queiróz

Os Efeitos da Aposentadoria Voluntária no Contrato de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto

Liberdade Religiosa e Laicidade no Brasil: Considerações sobre a Atual Conjuntura dos Dois Temas no País; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Patrícia de Farias Costa Soska

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Priscila Maria Souza Leão Neves

Contrato de Trabalho no Direito Internacional Privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tayce Luziê de Araújo

Previdência Privada e a Competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Danielle Norato da Silva

A Erradicação do Trabalho Escravo: Análise das Ações de Combate; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Welington José Dias Júnior

O Trabalho Portuário na Òtica do Direito Laboral Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lívia Fanaia Furtado

O Instituto da Greve no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Cristian Divan Baldani

Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Diretor não Empregador em Sciedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Noele de Andrade Assumpção

Penhora on line na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rosária Maria Nunes dos Santos

Controle de Constitucionalidade - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Jucyléa Maria Pompeu

Legitimidade do Ministério Público para a Propositura de Ação Civil Pública na Defesa de Direitos Coletivos dos Contribuintes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila Rosadas de Oliveira

O Caráter de Ordem Pública das Verbas Rescisórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Joselene Maria Carlos de Carvalho

Consórcio de Empregadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Pamplona Barcelos Nahid

Aspectos Jurídicos do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil Contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luzia Mara Moniz Freira

Ponderação de Interesses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Juliana Carvalho Moreira Tostes

A Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Caroline Leandro de Mattos

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lívia Miné Geraci

Direito à Privacidade no Meio Ambiente de Trabalho diante do Uso da Internet e do E-mail; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Nara Cavalcante Lima Jaber

Imunidades Parlamentares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Lucia Cristina Pereira

Meio Ambiente do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Anna Lucia Berardinelli

A Efetividade dos Direitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maria de Lourde Almeida da Fonseca

Mandado de Injunção e a Proteção dos Direitos Sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fernanda Duarte Delgado

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sylvia Theophilo de Aguiar Abreu

A Terceirização e o Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Alice De Carli

Contribuições; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Danielle Siffert Dulcetti

A Inserção do Cidadão Portador de Deficiência Física no Mercado de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Carlos E

D; de Assis Pereira; Comissões de Conciliação Prévia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sylvia Borges Gonzalez

Agências Reguladoras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Roberta Fernandes Heliodoro dos Santos

Direito à Imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Flávio Dale

Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila Silva Pires

Ação Civil Pública e Meio Ambiente do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Camila Fortuna Teixeira

O Portador de Deficiência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sirlene Natália Maiap

Interesses Juridicamente Protegidos pelas Normas Constitucionais Programáticas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Joaquim Pedro Rohr

Condição de Admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Isabella Mayrink Cruz Costa

O Direito à Imagem; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Renata Nóbrega N

da Silva; Objeção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Mariana de Albuquerque C

Brant; Apropriação Indébita Previdenciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Carolina de Azevedo Barreira

Ponderação de Interesses; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Cláudia Rodriguez Queiroz

A Quebra do Sigilo Bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luiz Antônio Oliveira Bastos

Sumaríssimo, Celeridade-Certeza na Nova Justiça do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Manoela Neves de Castro

Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maurício Fidalgo Gerpe

Reforma da Previdência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Aulis Bunetti Aguiar

Ação Direta de Inconstitucionalidade - Efeitos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Aparecida de Loudes Fonseca

O Direito do Trabalho e o Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Alana de Vasconcelos Carvalho

O Empregado e a Estabilidade no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Emiliano Fernandes Lourenço Gomes

A Criação da Agência Nacional de Telecomunicações e a Nova Realidade da Telefonia Fixa no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Alex Vieira França

O Salário-Matenidade e o Auxílio Reclusão à Luz da Emenda Constitucional 20/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Flávia de Oliveira Jares

O Dano Moral na Relação de Emprego; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Eduardo Ribeiro Trajano Léo

Hipótesese de Saque do FGTS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Ana Paula Monte-Mor Palma

Terceirização; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Vera Shrader Serpa

Valoração do Dano Moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Gustavo Miranda da Silva

Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maria Gabriela Nutti

Dano Moral no Direito do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Tatiana R

Queiroz de Oliveira; Regimes Previdenciários; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Patrícia Rodrigues Quinze Dias

Erradicação do Trabalho Infantil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Daniela Figueiredo da Silva

Programa de Alimentação do Trabalhador; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rodrigo Leite Moreira

Previdência Social; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Cindy Chao

O Princípio da Razoabilidade no Controle dos Atos Administrativos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Michele Santuzzi Queiroga

Terceirização; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Canongia

Medidas Provisórias; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Graúna de Melo

O Princípio da Instrumentalidade no Processo do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Maria Estela Marinho da Silva

Terceirizção; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Rodrigo Estrella Roldan dos Santos

Efeitos da Aposentadoria por Tempo de Serviço no Contrato de Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

André Luiz de Carvalho Estrella

Normas Constitucionais Inconstitucionais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Erik Douglas de Andrada

Auxílio-Acidente; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Andrea de Menezes Carrasco

Contribuição Social lncidente sobre a Remuneração Paga aos Trabalhadores Autônomos, Avulsos e Administradores; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Fernando Jorge Cassar

Sentença Trabalhista; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Pedro de Castro Rocha

Entidades Filantrópicas na Legislação Brasileira; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Beatriz Fialho Podcameni

Regime de Duração do Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Elizabeth Pereira de Magalhães

A Subordinação Jurídica no Contrato de Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Leonardo Grandmasson F

Chaves; O Ato Ilícito e a Responsabilidade Civil do Estado - Férias e Licença-Prêmio não Gozadas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Débora Vieira de Resende

Contrato de Trabalho de Estrangeiros; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Flávio Silveira Quaresma

Responsabilidade Extracontratual do Estado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Paulo Renato W

Couto; Precatório: Uma Questão Constitucional; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Emir Nunes de Oliveira Neto

A Lei Complementar 84 e a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Remuneração de Autônomos, Avulsos e Administradores; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Sônia Maria Pelegrino Bali

Discricionariedade Administrativa: Aspectos Relevantes; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

Luciana Lacerda Rodrigues

Direito dos Presos e a Responsabilidade Patrimonial do Estado; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Joao Batista Berthier Leite Soares;

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Foi orientado por

Ana Lucia de Lyra Tavares

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Ana Lucia de Lyra Tavares;

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Outras produções

SOARES, J. B. B. L. . Os 6 meses da Reforma Trabalhista na TV FUTURA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, J. B. B. L. . Programa CONEXÃO sobre ACIDENTES DE TRABALHO. 2018.

SOARES, J. B. B. L. . A campanha do Abril Verde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2020

Professor Homenageado da Turma Patrícia Mothé Glioche Béze, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2019

Paraninfo da Turma de Direito Noturno da PUC RIO 2018.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2019

Professor Homenageado da Turma Ana Paula de Barcellos UERJ 2018-2, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2019

Menção Honrosa no 4 Prêmio Anísio Teixeira - Docência Dedicada ao Ensino, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2019

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região.

2018

Diploma e Medalha de Amigo do Policial Civil, Sind dos Policiais Civis do Estado RJ / Coligação dos Policiais Civis do Estado RJ.

2018

Diploma de Mérito Universitário por 25 anos de serviços, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2018

Professor Homenageado da Turma de Direito Noturno de 2018.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2018

Professor Homenageado da Turma de Direito Noturno de 2017.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2017

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do TRT 1 Região, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

2017

Professor Homenageado da Turma de Direito Diurno de 2017.1, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2017

Professor Homenageado da Turma de Direito Diurno de 2016.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2016

Professor Homenageado da Turma Nilo Batista, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2015

Professor Homenageado da Turma José Gabriel Lopes Píres de Assis de Almeida, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2015

Professor Homenageado da Turma de Direito Diurno de 2015.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2014

Patrono da Turma João Batista Bertheir Leite Soares, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2014

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2013.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2013

Diploma de Honra ao Mérito por 20 anos de serviço, PUC - RJ.

2013

Paraninfo da Turma Luiz Cézar Queiroz, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2011

Homanagem Especial da Turma Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2011

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2010.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2010

Professor Homenageado da Turma Guilherme Couto de Castro, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2010

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2010.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2009

Professor Homenageado da Turma Patrícia Glioche Mothé Béze, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2009

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2009.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2009

Patrono da Turma de Direito Noturno de 2008.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2008

Professor Homenageado da Turma Carlos Raymundo Cardoso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2008

Patrono da Turma João Batista Bertheir Leite Soares, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2008

Professor Homenageado da Turma Sílvio Capanema, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2008

Professor Homenageado da Turma de Direito Noturno de 2007.2, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2007

Patrono da Turma Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2007

Patrono da Turma de Direito de 2007.1, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2007

Professor Homenageado da Turma Guilherme Couto de Castro, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2007

Professor Homenageado da Turma Marcelo Fernandez Trindade, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2006

Personalidade Cidadania, Jornal Folha Dirigida / UNESCO / ABI Associação Brasileira de Imprensa.

2006

Professor Homenageado da Turma Carlos Roberto de Siqueira Castro, Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ.

2006

Paraninfo da Turma Celso de Albuquerque D. Mello, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2006

Patrono da Turma Alis Grave Nil, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2005

Patrono da Turma Evandro Lins e Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2004

Professor Homenageado da Turma Rebeldes com Causa, Universidade Estácio de Sá.

2004

Professor Homenageado da Turma Ruy Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2003

Paraninfo da Turma Miguel Reale Júnior, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2003

Professor Homenageado da Turma Milton Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2002

Paraninfo da Turma Francisco José Lins do Rêgo Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2002

Professor Homenageado da Turma Marcelo Borquetta Pedroso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2001

Paraninfo da Turma Miguel Reale, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2001

Professor Homenageado da Turma Leonardo da Costa Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2000

Professor Homenageado da Turma Caio Mário da Silva Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

2000

Professor Homenageado da Turma Justiça e Cidadania, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

1999

Professor Homenageado da Turma Evandro Lins e Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

1999

Professor Homenageado da Turma Caio Mário da Silva Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

1998

Professor Homenageado da Turma Caio Mário da Silva Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ministério público do trabalho rj, procuradoria regional do trabalho da 1ª região. , Rua Santa Luzia 173, Centro, 20020050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32122107, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2001 - Atual

ministério público do trabalho rj

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador

1998 - 2011

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1994 - 2001

instituto nacional do seguro social rj

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador

1993 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional:

Atividades

  • 03/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho

1992 - 1994

tribunal de alçada criminal rj

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: atendente judiciário, Carga horária: 40

1999 - 1999

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2001 - 2005

ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4