Eliane de Oliveira Borges

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

BORGES, E. O. . 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2013. (Outro).

BORGES, E. O. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

BORGES, E. O. . A regulação dos meios de comunicação social como liberdade de expressão. 2012. (Outro).

BORGES, E. O. . A jurisdição constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Democracia brasileira. 2012. (Outro).

BORGES, E. O. . SEMANA JURIDICA DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - TRIBUTO A RAYMUNDO FAORO. 2012. (Outro).

BORGES, E. O. . SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA. 2012. (Outro).

BORGES, E. O. . I Congresso Internacional Florense de Direito. 2011. (Congresso).

BORGES, E. O. . 3 Semana Municipal do Meio Ambiente. 2011. (Outro).

BORGES, E. O. . VI Simpósio de Iniciativas Ambientais. 2011. (Outro).

BORGES, E. O. . IX Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. 2010. (Outro).

BORGES, E. O. . Atualização dos Conselheiros Tutelares. 2010. (Outro).

BORGES, E. O. . 2 Semana Municipal do Meio Ambiente. 2010. (Outro).

BORGES, E. O. . 5 Simpósio Regional de Iniciativas Ambientais. 2010. (Outro).

BORGES, E. O. . 4 Encontro da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - RS. 2010. (Outro).

BORGES, E. O. . 1 Encontro Regional de Educadores. 2010. (Outro).

BORGES, E. O. . IV Simpósio Regional de Iniciativas Ambientais. 2009. (Congresso).

BORGES, E. O. . Diretrizes Gerais Para os Trabalhos de Conclusão de Curso da Universidade de Caxias do Sul. 2007. (Outro).

BORGES, E. O. . II Simpósio de Iniciativas Ambientais - A Proteção dos Recursos Hídricos. 2007. (Outro).

BORGES, E. O. . VIII Semana Acadêmica de Direito. 2007. (Outro).

BORGES, E. O. . XIV Simpósio de Direito - Meio ambiente Inteiro e I Mostra de Trabalhos dos Alunos do Curso de Direito e da Especialização em Direito Ambiental de Vacaria. 2007. (Exposição).

BORGES, E. O. . VII Semana Acadêmica de Direito. 2006. (Outro).

BORGES, E. O. . Encontros de Direito Constitucional. 2006. (Outro).

BORGES, E. O. . VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Outro).

BORGES, E. O. . (Assessoramento) VI Olimpíada Municipal e IV Regional de Matemática. 2005. (Outro).

BORGES, E. O. . Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outro).

BORGES, E. O. . (Coordenação) Atividades Complementares - Ações Possessórias. 2005. (Outro).

BORGES, E. O. . XII Simpósio de Direito - O Ministério Público como Defensor do Cidadão e da Cidadania. 2005. (Outro).

BORGES, E. O. . Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo, Ação e Recursos Cíveis.. 2004. (Outro).

BORGES, E. O. . Eleições do Conselho Tutelar do Municipio de Vacaria. 2002. (Outro).

BORGES, E. O. . Ação Comunitária CDL/SESC. 2002. (Outro).

BORGES, E. O. . Estudos de Direito Processual Brasileiro. 2002. (Outro).

BORGES, E. O. . Coordenação Monitoria NPJ - Núcleo de Prática Jurídica, na Classificação de Autos Findos. 2002. (Outro).

BORGES, E. O. . IX Simpósio de Direito. 2002. (Outro).

BORGES, E. O. . Campanha de Solidariedade. 2001. (Outro).

BORGES, E. O. . III Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Outro).

BORGES, E. O. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica - Direito - NUGUA- 2013/2 - Colóquio com professores: temas atuais do Direito.Tempo, processo e meio ambiente. 2013. (Outra).

V CONVENÇÃO DO COMÉRCIO DE VACARIA. 2013. (Outra).

Encontro do Grupo de Terceira Idade Raio de Luz.Direitos do cidadão e da família. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional Florense de Direito. 2012. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - TRIBUTO A RAYMUNDO FAORO.A defesa do patrimônio público. 2012. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - TRIBUTO A RAYMUNDO FAORO. 2012. (Outra).

V FORUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA- REGIÃO SUL. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - preservação e gestão das florestas. 2011. (Congresso).

2 Semana Municipal do Meio Ambiente. 2010. (Encontro).

Atualização dos Conselheiros Tutelares.Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2010. (Encontro).

XV EDIÇÃO DO ROTARY COMUNITÁRIO.SAJUVA- Serviço de Assistência judiciária. 2010. (Outra).

Instrumentalização para o uso das ferramentas do AVA do portal UCSVIRTUAL. 2009. (Oficina).

PAIUNG - Universidade Comunitária: Essência e Avaliação. 2009. (Seminário).

Qualificação Para a Gestão Acadêmica. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo II - Gestão Estratégica. 2007. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo III - Gestão Acadêmica. 2007. (Encontro).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo I - Universidade. 2007. (Outra).

Quintas Pedagógicas. 2007. (Outra).

Sala de Aula: Tempo e Espaço de Aprendizagem. 2007. (Oficina).

Seminário Didático Pedagógico: Formação em Informática na Educação. 2007. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica de Direito - Debatedora. 2007. (Outra).

(Palestra) Feira do Livro 2006 - Escola Estadual Professor José Fernandes de Oliveira.Cidadania e Ética na Política. 2006. (Outra).

Curso Básico de Treinamento de Equipes para Proteção e Prevenção de Combate a Incêndios. 2006. (Outra).

Encontros de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

Seminário de Atualização - O Projeto Pedagógico do Curso de Direito na Sala de Aula. 2006. (Seminário).

Voluntária no Projeto Saúde é Cidadania.Voluntária no Projeto Saúde é Cidadania. Realizado no Bairro Jardim Toscano.. 2006. (Outra).

Fórum de Coordenadores e Orientadores dos Cursos de Graduação UCS. 2005. (Outra).

Grupo de Estudos de Direito Ambiental. 2005. (Outra).

II Semana do Idoso.Direito dos Idosos.. 2005. (Encontro).

Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo, Ação e Recursos Cíveis.Teoria Geral do Processo, Ação e Recursos Cíveis.. 2004. (Outra).

Projeto UCS: Saúde é Cidadania. 2004. (Outra).

Quintas Pedagógicas. 2004. (Outra).

XI Simpósio de Direito: Os Novos Direitos no Brasil.Os Novos Direitos no Brasil. 2004. (Simpósio).

Programa de Ação Comunitária nos Bairros. 2003. (Outra).

Direito do Consumidor.Direito do Consumidor - 12h. 2002. (Oficina).

Estudos de Direito Processual Brasileiro - As Leis 10.352 / 10.358 e as Alterações no Código de Processo Civil..Estudos de Direito Processual Brasileiro - As leis 10352 e 10358 e as alterações no Código de Processo - 8h. 2002. (Outra).

Estudos Dirigidos de Direito Comercial, do Consumidor e do Trabalho.Estudos Dirigidos de Direito Comercial, do Consumidor e do Trabalho - 16h. 2002. (Oficina).

Jornada de Estudos de Direito Público: Constitucional - Tributário - Administrativo - Penal.Coordenação Jornada de Estudos de Direito Público: Constitucional - Tributário - Administrativo - Penal - 48h. 2002. (Outra).

Organização Judiciária Brasileira.Organização Judiciária Brasileira. 2002. (Outra).

Questões Controvertidas: Duplo Grau de Jurisdição no Direito Procesual Civil Brasileiro.Questões Controvertidas: Duplo Grau de Jurisdição no Direito Procesual Civil Brasileiro. 2002. (Outra).

Estudos de Direito Público e de Direito Privado.Palestrante (32h) - Estudos de Direito Público e de Direito Privado. 2001. (Encontro).

Semana da Pátria de 1998.Participação nos Atos Cívicos da Semana da Pátria.. 1998. (Outra).

V Simpósio de Direito. 1998. (Simpósio).

III Simpósio de Direito. 1996. (Simpósio).

Seminário Latino Americano dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1992. (Seminário).

BORGES, E. O.. Repercussão geral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Repercussão geral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Exceção de pré-executividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Exceção de pré-executividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. O direito probatório e o ativismo judicial no sistema processual civil brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. O direito probatório e o ativismo judicial no sistema processual civil brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Da irretroatividade da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado em face de coisa julgada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Da irretroatividade da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado em face de coisa julgada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. A admissibilidade do efeito infringente no recurso de embargos de declaração, em processos cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. O valor da prova produzida na investigação policial como elemento de convicção jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Os limites subjetivos de coisa julgada no processo coletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor - análise acerca do momento em que deve ser determinada a inversão do ônus da prova. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Penhora online no processo trabalhista: constitucionalidade e necessidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. A inversão do ônus probatório em benefício do consumidor: análise do artigo 6, inciso VIII, do Código Consumerista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.. A teoria do poliamor como critério jurídico nas questões afetas ao Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; SGANZERLA, Airton Luis. Comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo; SGANZERLA, Airton Luis. Adoção e o perfil da criança ao ser adotada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis. Função social da propriedade urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. (Im)possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis. Relação homoafetiva: da marginalidade à legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RECH, Adir Ulbado; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. Alienação parental: quando a ruptura das relações familiares causa dor aos filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. (Des)cabimento de indenização por dano moral nos casos de relação afetiva paterno filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis. Direito sucessório do cônjuge e companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis. A nova lei de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Principiologia do direito de família brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. Proteção das águas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis. A boa fé e o abuso de direito nas relações contratuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Direito de superfície como instrumento de política urbana prevista no estatuto da cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A responsabilidade civil e o tabagismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Revisão de contratos de consumo com fundamento no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Wolkmer, M.F.S.; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. Aspectos favoráveis e controvertidos da Lei 12403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Wolkmer, M.F.S.; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. A psicografia como prova no direito processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Wolkmer, M.F.S.; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. direito urbanístico propulsor do processo de acessibilidade, mobilidade e inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.; RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.. a coexistencia dos principios concernentes a celeridade e a segurança juridica na concessão das tutelas de urgencia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. volume excessivo de aparelhos sonoros e ruidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. guarda compartilhada como forma de elidir a ocorrência da alienação pariental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. lei 11829/08 - combate a violencia sexual contra crianças e adolescentes via meios de comunicação e telemática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. a evolução da tutela protetiva do idoso no ordenamento juridico brasileiro e a atuação do ministerio publico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A.M.T.;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. a inserção do turismo no meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. beneficios do pregão como nova modalidade de aquisição de bens e serviços comuns. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Wolkmer, M.F.S.; Bello, E.;BORGES, E. O.. direitos humanos- direito penal do inimigo e teoria das janelas quebradas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. Lei 12.403/11: uma abordagem sobre a eficácia e seus aspectos controvertidos frente à realidade do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A.M.T.;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O funcionamento do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Violência doméstica e sua complexidade e os avanços com a Lei 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Depoimento sem dano: uma forma de evitar a (re)vitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.. o regime diferenciado de contratações publicas frente ao regramento constitucional e legal preexistente aplicavel ás licitações e contratações da administração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo; QUISSINI, Maria Do Carmos Padilha. Punitivas damages no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. Inseminação artificial "post mortem" e direito à sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; CAMARGO, Marcos Vinicius Terra; KOCH, Cristiane. Ortotanásia: humanização e dignidade no processo de morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; CAMARGO, Marcos Vinicius Terra; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A extrafiscalidade na indução da melhoria do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin; RAMOS, A.M.T.. Organismos geneticamente modificados e sua repercussão jurídico-social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. As medidas de segurança frente ao principio constitucional na dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MURARO, Mário Miguel da Rosa; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Convivência parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A dignidade da pessoa humana diante do sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, Marcos Vinicius Terra;BORGES, E. O.. A Constitucionalidade da Lei 9.882/99 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; RECH, N. T.. Arrendamento Mercantil: Aspectos Tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, C.. Combate ao Narcotráfico: Realidade e Perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, Sérgio Hoffmann da;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A fiscalização tributária como instrumento de defesa do contribuinte: fundamentos e desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. Embriaguez ao volante: Inovações trazidas pela Lei 11.705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. Análise da natureza dos direitos envolvidos e dos conflitos decorrentes das ações para o fornecimento de medicamentos pelos entes federados: características dos conflitos e limites para a atuação judicial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. Intervenção do Estado nas relações afetivas frente a autonomia da vontade igual ao contrato de namoro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. Responsabilidade civcil por abandono afetivo na alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.; RECH, N. T.. Da proteção e eficácia dos direitos humanis no Brasil, Direito a margem da ciência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. Direito a herança do sucessor da reprodução humana assistida "post mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.; RECH, N. T.. A Constituição e Eficácia da Sentença Arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. A regulamentação da adoção: filiação construída a apartir do afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.; RAMOS, A.M.T.. Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis: pela defesa integral da criança e do adolescente e proteção ao princípio da convivência familiar e comunitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RAMOS, A.M.T.;BORGES, E. O.. Adoção internacional e o princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. A constitucionalidade da Lei Complementar 123/2006 analisada sob à luz do princípio isonômico em relação à participação da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.; RECH, N. T.. A responsabilidade civil no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.;BORGES, E. O.. O bloqueio de ativos financeiros do devedor diretamente na conta bancária por meios eletrônicos na nova sistemática da execução processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. O instituto da guarda compartilhada como mecanismo de efetivação e proteção plena ao direito à convivência familiar e comunitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. A extensão do conceito de consumidor na ordem jurídica brasileira como fator de implementação do princípio "Favor Debilis". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.; RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.. A internacionalização dos tratados e convenções internacionais relativos a direitos humanos na ordem jurídica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. A função social da propriedade em face da implementação dos usucapiões constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. Medidas de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Á luz das novas tecnologias, uma nova abordagem do novo procedimento do interrogatório "on-line", dentro dos limites do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. A nova competência da justiça do trabalho no contexto do hábeas corpus e a emenda constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, C.;BORGES, E. O.. Parto anônimo: Uma alternativa de assistência social humanizada à gestante a ao nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; RAMOS, A.M.T.;BORGES, E. O.. As sociedades cooperativas de crédito à luz das disposições concernentes ao sistema financeiro nacional previsto na CF 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; MURARO, M. M. R.;BORGES, E. O.. Responsabilidade penal por crime ambiental em àreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; MURARO, M. M. R.. Nova lei de drogas: despenalização da posse de drogas para consumo pessoal e a possibilidade de legalização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; MURARO, M. M. R.;BORGES, E. O.. Interrupção da vida intra-uterina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. O pregão como alternativa para tornar mais eficiente o processo licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. Responsabilidade civil por danos causados pelo cigarro ao consumidor/fumante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.; RECH, N. T.. A responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance na prestação de serviços advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, N. T.; RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.. Reserva legal: obrigação legal de sua instituição frente ao possível conflito entre a proteção dos recursos naturais e o direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. Investigação Criminal e o Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Ministério Público e suas prerrogativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. A não eficácia das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente no Contexto Social Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo; RIZZON, Felipe Vanin. Análises controvertidas relacionadas ao procedimento retificatório na aquisição da propriedade rual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; SGANZERLA, Airton Luis. A responsabilidade civil na licitação e no contrato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. A eficiência do serviço público de habilitação a partir da terceirização para os centros de formação de condutores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. Discriminação genética em seres humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. O pregão como uma modalidade capaz de garantir maior transparência, celeridade e eficiência as licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane. Da (im) possibilidade do aborto seletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane. Da investigação pericial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane. A contribuição do DNA nas investigações criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; MURARO, M. M. R.. A internacionalização do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, James Helierson Pires;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Funçlões típicas e atípicas dos poderes constitucionais e a transgressão do princípio da separação dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Delegação dos serviços públicos a particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; BORGES, A. C.;BORGES, E. O.. Adolescentes em conflito com a lei: garantias nas fases de apuração do ato infracional e execução medidas socioeducativas em meio aberto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; BORGES, A. C.;BORGES, E. O.. O nome como direito de personalidade e as possibilidade de sua alteração em situações extralegais como forma de efetivação do principio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin; BORGES, A. C.. A responsabilidade civil do Estado em face da prestação jurisdicional deficiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; BORGES, A. C.;BORGES, E. O.. Da efetividade da aplicação das medidas socioeducativas como mecanismo de implementação do principio da proteção integral da criança e do adolescente: breves notas a cerca da delinquência juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, C.. Empregado doméstico: a caracterização dos serviços relacionados com os empregados domésticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;BORGES, E. O.; RIZZON, Felipe Vanin. Mutilação e dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Pontos controvertidos na nova lei antitóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Tribunal do Juri: uma visão crítica das alterações trazidas pela lei n 11.698/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. A vítima do processo criminal: Proteção do Estado e perspectivas de reparação do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Do Direito à Origem Genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Crianças e adolescentes infratores e o ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Privatização do Sistema Carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Do excesso na legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis; KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; FERNANDES, Alexandre Cortez;BORGES, E. O.. Transfusão de sangue e direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; FERNANDES, Alexandre Cortez;BORGES, E. O.. Violação da privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin; FERNANDES, Alexandre Cortez;BORGES, E. O.. A publicização dos recursos hídricos com o advento da constituição de 1988: a água como patrimônio das futuras gerações.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, A. O.;BORGES, E. O.; RECH, N. T.. Pagamento por serviços ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O novo sistema de repressão adotado pelo legislador acerca da nova lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. A perpetuidade da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DAL'ALBA, Luisa Marta Camilo;BORGES, E. O.; Lopes, A. P.. A prescrição do dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmos Padilha;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Novos instrumentos jurídicos para a garantia de excelência na prestação de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmos Padilha;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz. Parcerias público-privadas: uma nova alternativa de concessão paa melhoria na prestação de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Lopes, A. P.;BORGES, E. O.; DAL'ALBA, Luisa Marta Camilo. A relação de trabalho a partir da emenda constitucional 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, Sérgio Hoffmann da;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz. O poder legislativo municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Alternativas para eficácia da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Do instituto da legitima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. Da delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Aplicação do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DAL'ALBA, Luisa Marta Camilo; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.. Os créditos trabalhistas na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. Descriminalização ou despenalização do usuário de drogas na lei 11343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz. Das penas alternativas: aspecto quanto a sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. A lei Maria da Penha e os novos mecanismos de proteção e assistência à mulher vítima de violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Aspectos da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane; SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.. Da realidade infanto-juvenil e o debate acerca da redução da menoridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARGO, Marcos Vinicius Terra; SILVA, Sérgio Hoffmann da;BORGES, E. O.. A proteção conferida à patente de invenção no Brasil frente as restrições de direitos do titular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. Da descriminalização do aborto como solução que se impõe à efetividade dos princípios éticos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luiz;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. O juizo de admissibilidade da culpa no tribunal do juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. A viabilidade da privatização do sistema carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa; SILVA, Sérgio Hoffmann da;BORGES, E. O.. Crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; SGANZERLA, Airton Luiz;BORGES, E. O.. A exigibilidade da prestação contínua dos serviços públicos essenciais frente à inadimplência do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BUTTENBENDER, Carlos Francisco;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O processo de formação do convencimento do julgador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O reconhecimetno do crime de bagatela como medida de política criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. A (I) Licitude da interceptação das comunicações telefônicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, Sérgio Hoffmann da;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Execução de débitos de pequeno valor contra a fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O contrato eletrônico e suas normas reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O tribunal penal internacional e os crimes previstos no estatuto de Roma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Responsabilidade do Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.. Sistema Tributário Nacional - a reforma tributária e o pacto federativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O desarmamento como prerspectiva de redução da violência e criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e o princípio do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; BÜHRING, Marcia Andrea. Adoção e Preconceito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; CAMARGO, Luzmari das Dores Boeira de. Manipulação genética em seres humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; CAMARGO, Luzmari das Dores Boeira de. Igualdade de gêneros - A conquista de Direitos da Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MUJICA, Stella Maris dos Santos Pea. Paternidade Socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; HANSEL, Claudia. O trabalho artístico da criança e os direitos resguardado pelas normas constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidentes do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Das penas alternativas - uma análise do instituto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; CAMARGO, Marcos Vinicius Terra; VIAPIANA, Afonso. O Direito Sucessório e o Princípio Isonômico Perante a lei n 6.858/80. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MUJICA, Stella Maris dos Santos Pea. Plano Diretor: Um instrumento eficaz de política urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. A pretensão à segurança na medida cautelar de arresto no direito processual brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; BURHING, Marcia Andrea. E-COMMERCE-A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; BUTENBENDER, Carlos Francisco; BURHING, Márcia Andrea. Práticas Comerciais Abusivas: Constatação e Preparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; LOPES, Dora Maria Farias; BUHRING, Marcia Andrea. A eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos Casos de Publicidade Enganosa e Abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; BUHRING, Marcia Andrea. A responsabilidade civil dos prestadores de serviços laboratoriais e o cabimento de indenização por vicio na prestação de serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; LOPES, Dora Maria Farias; BÜHRING, Márcia Andrea. O direito e idehntidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BUHRING, Marcia Andrea;BORGES, E. O.; LUCHI, Cintia. A Ética, a sociedade e o meio ambiente no parcelamento de solo a partir de perspectiva filosófica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, Adir Ubaldo;BORGES, E. O.; BUHRING, Marcia Andrea. Sistema tributário nacional - a reforma tributária e o pacto federativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul.

BUHRING, Marcia Andrea;BORGES, E. O.; LUCHI, Cintia. Arrecadação Tributária Municipal - possibilidade da cobrança pelos municípios, das empresas que se utilizam da infraestrutura urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul.

BUHRING, Marcia Andrea;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo. A função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; RECH, Adir Ubaldo. A responsabilidade civil dos estados por conduta omissiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Ucs) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luis;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Nulidades Processuais Penais e Morosidade do Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BUTTENBENDER, Carlos Francisco;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. A Efetividade da tutela Jurisdicional e os Instrumentos de sua implementação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARGO, Homero Francisco Peixoto;BORGES, E. O.; MUJICA, Stella Maris dos Sanmtos Pea. O princípio da mutabilidade do regime econômico matrimonial: respeito à autonomia da vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo. Os conflitos internacinais, os tribunais penais e a responsabilidade internacional: uma releitura necessária do direito internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmos Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo. O controle jurisdiconal dos atos administrativos discricionários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo. O desafio da eficiência na prestação do serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo. O paradigma da soberania frente ás normas de jus cogens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, Felipe Vanin;BORGES, E. O.; FERNANDES, Alexandre Cortez. O princípio da autonomia da vontade em face da função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Da falência e concordata a recuperação judicial e extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Da lei dos crimes hediondos e da possibilidade de liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Da medida cautelar de arresto e seus aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Da proteçlão das vítimas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O ato infracional, o adolescente e as medidas sócio educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ubaldo. Improbidade administrativa à luz do princípio da moralidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O Processo Administrativo Disciplinar Diante do Princípio da Impessoalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DAL'ALBA, Luisa Marta Camilo;BORGES, E. O.; HANSEL, Cláudia. Justiça Gratuita para o empregador Hipossuficiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MUJICA, Stella Maris Dossantos Pena;BORGES, E. O.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. A Autonomia da Vontade na Escolha do Regime de Bens e Seus Efeitos Contrários no Direito Sucessório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FRANÇA, Nadja Porto;BORGES, E. O.; MUJICA, Stella Maris dos Santos Pena. Das Tutelas de Urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; KURY, Francisco Ricardo Cichero. Análise da Atribuição do Ônus da Prova no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis; BÜHRING, Márcia Andréa. A Proteção do Consumidor frente às Cláusulas Abusivas Inseridas nos Contratos de Adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ulbado. A Descaracterização do Caráter Precário nas Permissões de Serviços Públicos com o Advento da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, Márcia Andréa;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O Direito de Propriedade frente ao Direito Ambiental: Uma Nova Abordagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. Direito à Homoafetividade: A Afetividade como fato gerador de relações jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; BUHRING, Márcia Andrea. Perspectivas do Trabalho do Menor - Uma Análise das Legislações Pertinentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. A Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Cigarro em Face dos Consumidores/Fumantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DAL'ALBA, Luisa Marta Camilo;BORGES, E. O.; HANSEL, Cláudia. Análise Crítica ao Programa Seguro-Desemprego Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, Márcia Andréa;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. A Função Social da Propriedade e Sua Contribuição para o Desenvolvimento Sócio Econômico da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; BUTTENBENDER, Carlos Francisco. Ação Monitória em Face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. A responsabilidade civil pelo dano ambiental em face do princípio do poluidor-pagador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; KOCH, Cristiane. O desarmamento e seus aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; KOCH, Cristiane. Os Parâmetros Utilizados para a Fixação do Quantum Indenizatório nas Indenizações por Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, James Helierson Pires;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MUJICA, Stella Maris dos Santos Pena;BORGES, E. O.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. Cidade Sustentável e seus Pressupostos Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane; LOPES, Dora Maria Farias. O Princípio da Precaução e sua Aplicabilidade na Preservação do MeioAmbiente no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luis. O Envolvimento da Vítima nos Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane; BÜHRING, Márcia Andréa. A Possibilidade de Concessão de Indenização por Danos Morais Sofridos pelas Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; MUJICA, Stella Maris dos Santos Pena. Aplicabilidade da Legislação Ambiental na Construção de Hidrelétricas (Uma Avaliação da Pai Querê). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MUJICA, Stella Maris dos Santos Pena;BORGES, E. O.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. A Reprodução Humana Assistida - Suas Relações Parentais e seus Efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ulbado. A Improbidade Administrativa frente ao Princípio da Moralidade na Administração Pública Brasileira com o Advento da Lei n 8.429/92. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RECH, Adir Ulbado. A Obrigação do Estado em Ressarcir Prejuízos Causados aos Cidadãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; BUTTENBENDER, Carlos Francisco. A Eficácia da Coisa Julgada para o Consumidor Individual na Ação Civil Pública por prática de Publicidade Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LOPES, Dora Maria Farias;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz. Delegacia de Defesa da Mulher: A Violência Denunciada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARGO, Luzmari das Dores Boeira de;BORGES, E. O.; LOPES, Dora Maria Farias. Código de Ética e Disciplina da OAB: Princípios e Desafios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; SGANZERLA, Airton Luiz. A Relatividade do Princípio do Informalismo no Processo Administrativo Disciplinar, em face do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane; LOPES, Dora Maria Farias. A Busca da Ética Através da Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; BÜHRIN, Márcia Andrea; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. A Prestação de Serviço Público Concedido e a Proteção dos Direitos do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane; SGANZERLA, Airton Luiz. Responsabilidade Civil frente à Nova Legislação Civil Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luiz. A Admissibilidade do Efeito Infringente no Recurso de Embargos de Declaração, Opostos em Processos Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luiz. Análise dos Institutos dos Alimentos Provisórios e Provisionais: conceitos, Semelhanças e Diferenças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luiz. A Proibição de Cláusulas Abusivas nas Relações Contratuais de Consumo, em Especial, nos Contratos de Adesão, e a Efetiva Proteção Contratual do Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SGANZERLA, Airton Luiz. O Suicídio do Segurado e o contrato de Seguro de Vida na Nova Legislação Civil Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Crimes Ambientais: Perspectivas Constitucionais e a Responsabilidae Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, Marcia Andrea;BORGES, E. O.; SCHIMITZ, Fernanda Maria. Direito Real de Superfície no Novo Código Civil Frente ao Arrendamento Rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, Márcia Andrea;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz. Usucapião de Imóveis: Evolução Histórica e o Instituto na Legislação contemporânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; BÜHRING, Márcia Andrea. Desconsideração de Personalidade Jurídica e suas Implicações na Área Comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Reflexões sobre a evolução da legislação urbanística no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHIMITZ, Fernanda Maria;BORGES, E. O.; BÜHRING, Márcia Andrea. Discriminação Trabalhista, a sua eficácia declaratória contrastanto com a inoperância no caso concreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; BÜHRING, Márcia Andrea. O Direito Sucessório na União Estável à Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LOPES, Dora Maria Farias;BORGES, E. O.; CAMARGO, Luzmari das Dores Boeira de. A Fidelidade Partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, Márcia Andrea;BORGES, E. O.; LOPES, Dora Maria Farias. A Influência das Drogas na Prática dos Atos Infracionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; BERNARDI, Felix. Garantias Constitucionais do Idoso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, James Helierson Pires;BORGES, E. O.; SCHIMITZ, Fernanda Maria. O Banco de Horas Analisadosob o Aspecto Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. O Usucapião de Bens Imóveis sob um enfoque Constitucional e Questões Controversas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LOPES, Dora Maria Farias;BORGES, E. O.; SOLDERA, Sérgio. Eutanásia - Quando a Morte é um Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, Márcia Andrea;BORGES, E. O.; SCHIMITZ, Fernanda Maria. Conselhos Tutelares: Problemas Jurídicos Operacionais no seu Funcionamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, Cristiane;BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz. Prescrição: Uma Análise de sua Evolução Histórico/Jurisprudencial e de Aspectos Controvertidos do Sistema Prescricional Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; LOPES, Dora Maria Farias. A Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MUJICA, Stella Maris dos Santos Pea;BORGES, E. O.; BÜHRING, Márcia Andrea. O Direito de Superfície como Defesa da Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MUJICA, Stella Maris dos Santos Pea;BORGES, E. O.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. A Valoração do Consentimento na Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MUJICA, Stella Maris dos Santos Pea;BORGES, E. O.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. REsolução do Contrato por Onerosidade Excessiva Frente a função Social, Despersonalizando a Autonomia da Vontade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;BORGES, E. O.; KOCH, Cristiane. A União Estável e seus Aspectos Patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmos Padilha;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A Tutela Administrativa do Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KURRY, Francisco Ricardo Cichero;BORGES, E. O.; FERNANDES, Alexandre Cortez. Razões fundamentadoras das penas para garantir o pacto social análise da obra dos delitos e das penas Cesare Beccaria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; BÜHRING, Márcia Andréa; MURARO, Mário Miguel da Rosa. A responsabilidade pré-contratual, em razão da oferta, nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto; MURARO, Mário Miguel da Rosa. A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; ÜHRING, Márcia Andréa; SGANZERLA, Airton Luiz. A Violação do princípio da informação pela veiculação da publicidade enganosa à luz do código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; BÜHRING, Márcia Andréa; SGANZERLA, Airton Luiz. O prequestionamento como requisito para a admissibilidade dos recursos constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; BÜHRING, Márcia Andréa; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. Disregard Doctrine: Analise da incompatibilidade do 5 do Artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, frente aos fundamentos jurídicos da teoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini;BORGES, E. O.; LAZZARI, Sandra Neli. O Direito Constitucional do Trabalho em face da desregulamentação e flexibilização das normas trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHIMITZ, Fernanda Maria Francischini;BORGES, E. O.; LAZZARI, Sandra Neli. Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini;BORGES, E. O.; LAZZZARI, Sandra Neli. As comissões de conciliação prévia frente ao ordenamento jurídico trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SGANZERLA, Airton Luiz;BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O dolo e a culpa nos delitos de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmos Padilha;BORGES, E. O.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. O pedágio perante a lei e o direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha;BORGES, E. O.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Pregão: Uma Modalidade Inovadora no Procedimento Licitatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Marcos Vinicius Terra. Alimentos na separação judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Marcos Vinicius Terra. Dano Moral pelo acionamento injustiçado de alarme antifurto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MURARO, M. M. R.; SILVA, S. H.. Inexistência e invalidade dos atos processuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; FERNANDES, Alexandre Cortez; SGANZERLA, Airton Luiz. O princípio da autonomia da vontade nos contratos de adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SILVA, S. H.; FRANÇA, Nadja Porto. Fundamentos e requisitos da antecipação da tutela. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; FERNANDES, Alexandre Cortez; MUJICA, Stella Maris dos Santos Pena. A Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva e o Princípio da Igualdade no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SILVA, S. H.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O cheque pré-datado: sua validade, natureza contratual e eficácia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; LOPES, Dora Maria Farias; CAMARGO, Luzmari das Dores Boeira de. As políticas neoliberais, a globalização e o enfraquecimento do estado=-Nação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Repercussão das medidas sócio-educativas na Comarca de Vacaria. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; SGANZERLA, Airton Luiz; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A eliminação ou a manutenção do inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.; MUJICA, Stella Maris dos Santos Pena; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Responsabilidade Civil do Tabelião. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Responsabilidade civil pelos danos ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade civil pelos danos ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Tutela do meio ambiente e o poder de policia ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Tutela do meio ambiente e o poder de polícia ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Licenciamento ambiental municipal: instrumento para uma política ambiental eficaz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Licenciamento ambiental municipal: instrumento para uma politica ambiental eficaz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Licenciamento ambiental municipal: instrumento para uma política ambiental eficaz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Bioética e educação ambiental: a sociedade de risco a luz das perspectivas do planejamento e sustentabilidade urbanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Bioética e educação ambiental: a sociedade de risco a luz das perspectivas do planejamento e sustentabilidade urbanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O meio ambiente na visão do município; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A tecnologia do ambiente limpo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Aspectos relacionados ao recolhimento das embalagens vazias de produtos fitossanitários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Aspectos relacionados ao recolhimento das embalagens vazias de produtos fitossanitários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Arborização urbana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Arborização urbana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direito agrário e direito ambiental: breves considerações acerca da utilização da propriedade rural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direito agrário e direito ambiental: breves considerações acerca da utilização da propriedade rural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Proteção das águas de abastecimento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Proteção das águas de abastecimento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Da função social da propriedade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A educação ambiental dentro do plano diretor do município de Vacaria e ações educacionais para sua efetivação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A educação ambiental dentro do plano diretor do município de Vacaria e ações educacionais para sua efetivação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Alfabetização ecológica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Alfabetização ecológica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O tributo como ferramenta de controle ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O tributo como ferramenta de controle ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Questões emergentes sobre a juridicidade no mercado de créditos de carbono; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Questões emergentes sobre a juridicidade no mercado de créditos de carbono; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A influência dos municípios na áreas de preservação permanente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A tecnologia do ambiente limpo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A tecnologia do ambiente limpo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Termo de compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Termo de compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Sobre a tributação ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A constituição do tribunal do juri: o corpo de jurados e as questões de ordem técnica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direitos autorais na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A lei da ficha limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

responsabilidade civil nos casos de danos causados pela prática de bullyng por crianças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direito do anencéfalo à vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

crimes virtuais no comércio eletrônico: aspectos controvertidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Lei Maria da penha: instrumento para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A publicidade dos bens de consumo frente à proteção ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

(Des)cabimento de revisão contratual dos contratos de adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

responsabilidade civil do comerciante por danos no produto ou serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A repercussão geral no âmbito do Direito Processual Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

responsabilidade do estado por danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Teoria geral dos recursos cíveis: requisitos de admissibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A proteção do consumidor com relação às seguintes práticas comercias: oferta, publicidade e inserção de informações em banco de dados de proteção de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Drittwirkung Laboral: A horizontalização dos Direitos Direitos Fundamentais no âmbito Trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Consórcios Públicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Células Tronco - embrionárias: proteção legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Possibilidade de concessão de pensão por morte ao convivente de união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direito sucessório do cônjuge sobrevivente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A família afetiva: Reconhecimento da união afetiva entre pessoas do mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direito de informação e transgênicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Licenciamento Ambiental Municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Aspectos Jurídicos da Pedofilia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Mobbing: as consequências físicas e psicológicas no ambiente laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Casamento e união estável: Concomitantes e os efeitos jurídicos da triação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Licenciamento Ambiental Municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Da (In)Constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Drogas: a realidade e lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

As vantagens da licitação na modalidade pregão para a Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Processo Eletrônico: celeridade de prestação jurisdicional, segurança; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

(IM) possibilidade de revisão contratual por superendividamento do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

DISREGARD DOCTRINE: A aplicação da teoria do Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

As novas entidades familiares e sua colhida pelo direito contemporâneo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Indicações Geográficas: impactos econômicos, sociais e legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

(Im) Possibilidade de indenização por dano moral na ruptura da sociedade conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade civil da mulher por danos ocorridos durante a gravidez; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Adoção de filhos por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O efeito das nanotecnologias no meio ambiente e a garantia de equilíbrio pela aplicação do princípio da precaução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Alimenos gravídicos em prol do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Requisitos de admissibilidade dos recursos constitucionais e o princípio do cerceamento de defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Nulidades em processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Paternidade sócio-afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Prestação de alimentos aos filhos maiores de idade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O instituto do parto anônimo no Brasil e a possibilidade de diminuição do abandono infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Violência intrafamiliar: Síndrome de Munchausen por procuração e o exercício do poder familiar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A relação jurídica entre as cooperativas de crédito e seus associados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Mediação no Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Análise do cabimento de indenização por abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Filhos de criação e direitos sucessórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Inovações da Lei 11232/2005 com relação ao cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade civil por danos causados pelo cigarro ao consumidor/fumante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A aplicação do estatuto de impacto de vizinhança no desenvolvimento sustentável na cidade de Vacaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Equidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A responsabilidade civil do fornecedor diante dos vícios de qualidade e quantidade dos produtos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A exigibilidade legal de colação entre os herdeiros necessários e sua efetiva aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Consequências jurídicas do abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Estudo sobre a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e formas de prevenção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Estudo sobre o abuso do direito de demandar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Processo civil coletivo e a proteção dos interesses metaindividuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade civil do transportador rodoviário de produtos perigosos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Alterações na execução de títulos judiciais lei 11232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A prestação de serviço do SAJU - Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, como meio de propiciar o acesso á Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Possibilidade de controle jurisdicional do ato administrativo discricionário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Almeida; A aplicação do código de defesa do consumidor na cadeia produtiva da maçã; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A (in) aplicação da teoria da reserva do possível como princípio limitador da efetividade do direito fundamental à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

(In) possibilidade de indeniação por danos morais por abandono afetivo paterno-filiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A corte internacional de justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Guarda compartilhada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A efetividade da tutela jurisdicional, das obrigações de fazer e não fazer, por meio da aplicação de astreintes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O direito do pai registral de impetrar ação negatória de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A regulamentação da publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

E-COMMERCE-A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Virtual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Práticas Comerciais abusivas: constatação e preparação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A eficácia do código de defesa do consumidor nos casos de publicidade enganosa e abusiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A responsabilidade civil dos prestadores de serviços laboratoriais e o cabimento de indenização por vicio na prestação de serviço; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O direito e a identidade genérica na inseminação artificial heteróloga; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

CONTEMPT OF COURT: A necessidade de se garantir efetividade às decisões judiciais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A violação da dignidade da pessoa humana pelo repasse indevido de dados do consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade por danos causados em veículos sob a guarda de estacionamentos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Análise da Atribuição do ônus da Prova no Processo Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Proteção do Consumidor frente às cláusulas Abusivas Inseridas nos Contratos de Adesão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Direito à Homjoafetividade: A Afetividade como fato gerador de relações jurídicas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro em face dos consumidores/fumantes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Ação Monitória em Face da Fazenda Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A responsabilidade civil pelo dano ambiental em face do princípio do poluidor-pagador; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Os Parâmetros utilizados para a fixação do Quantum Indenizatório nas Indenizações por dano moral; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O Princípio da Precaução e sua aplicabilidade na preservação do meio ambiente no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Possibilidade de Concessão de Indenização por danos morais sofridos pelas pessoas jurídicas de direito privado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Eficácia da Coisa Julgada para o Consumidor Individual na Ação Civil Pública por Prática de Publicidade Enganosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O SUICÍDIO DO SEGURADO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NA NOVA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Proibição de Cláusulas Abusivas nas Relações Contratuais de Consumo, em Especial, nos Contratos de Adesão, e a Efetiva Proteção Contratual do Consumo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Análise dos Institutos dos alimentos Provisórios e Provisionais: Conceitos, Semelhanças e Diferenças; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Admissibilidade do Efeito Infringente no Recurso de Embargos de Declaração, Opostos em Processos Cíveis; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Responsabilidade Civil frente à Nova legislação Civil Brasileira; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Prestação de Serviço Público Concedido e a Proteção dos Direitos do Consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Busca da Ética Através da Moral; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A Relatividade do Princípio do Informalismo no Processo Administrativo Disciplinar, em face do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A responsabilidade pré-contratual, em razão da oferta, nas relações de consumo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A violação do princípio da informação pela veiculação da publicidade enganosa à luz do código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

O prequestionamento como requisito para a admissibilidade dos recursos constitucionais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

Disregard Docrine: Analise da incompatibilidade do 5 do artigo 28 do código de defesa do consumidor, frente aos fundamentos jurídicos da teoria; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

o princípio da autonomia da vontade nos contratos de adesão; 2001; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

A teoria da responsabilidade civil objetiva e o princípio da igualdade no código de defesa do consumidor; 2001; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eliane de Oliveira Borges;

BORGES, E. O. . Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares, da Equipe Técnica das Entidades Parceiras da Rede Sócio-Assistencial e dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Vacaria.. 2012. .

BORGES, E. O. . Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares, da Equipe Técnica das Entidades Parceiras da Rede Sócio-Assistencial e dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Vacaria.. 2012. .

BORGES, E. O. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, E. O. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2010

Medalha de Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.

2009

Medalha Mulher Cidadã, Câmara Municipal de Vacaria/RS..