Alberico Santos Fonseca

possui MESTRADO em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB) (2006) , tendo apresentado dissertação com o tema LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO; ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR pela UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (RJ); GRADUAÇÃO em DIREITO pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UNIDF) (1996); GRADUAÇÃO em LICENCIATURA PLENA EM LETRAS pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Foi Coordenador do Curso de Pós Graduação Latu sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública do UNIEURO (DF), professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO(UNIEURO) e professor da UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (UPIS). Foi Coordenador do Curso de Direito e professor da Faculdade Paraibana (FAP), no período compreendido entre julho de 2009 e fevereiro de 2019. Foi o responsável pelo credenciamento e recredenciamento do Curso de Direito da Faculdade Paraibana(FAP). Capitaneou a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade Paraibana, na cidade de Santa Rita - PB, por intermédio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba. É professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA (UNIESP), desde julho de 2010. Foi Chefe da Procurement and Agreement Division da Brazilian Army Comission, em Washington - DC, entre 1997 e 1999. Foi Coordenador Geral de Licitações e Contratos da Presidência da República entre 2000 e 2003. É advogado militante, com larga experiência em Direito Administrativo, Civil, Tributário, Sucessões e Família, atuando principalmente na área de licitações e contratos administrativos e na defesa de magistrados e servidores públicos em Processos Administrativos em Tribunais Superiores e no Conselho Nacional de Justiça.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Católica de Brasília
Título: LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO, Ano de Obtenção: 2006
PROF. DR. JOÃO REZENDE DE ALMEIDA OLIVEIRA.

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2007 - 2008

Universidade Castelo Branco
Título: A DOCÊNCIA JURÍDICA
Orientador: LUÍS CLÁUDIO DEULEFEU

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

UDF Centro Universitário

Graduação em LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

1986 - 1990

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2022 - 2022

Desvendando o Moodle. (Carga horária: 15h). , Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.

2022 - 2022

Educação On-line, Educação a Distância e E-learning. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.

2022 - 2022

EAD e o Sistema Tutorial. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.

2022 - 2022

Processo de Ensino em EAD. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.

2022 - 2022

Formação em Metodologias Ativas para Educação a Distância: Inversão da sala. (Carga horária: 60h). , +A Educação, +A EDUCAÇÃO, Brasil.

2009 - 2009

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2002 - 2002

PROJETO DE FORMAÇÃO EURODOCENTE. (Carga horária: 15h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO, UNIEURO, Brasil.

2002 - 2002

PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. (Carga horária: 21h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2001 - 2001

A LEI 8.666/93 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS. (Carga horária: 21h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2001 - 2001

A LICITAÇÃO NOS SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E O RP. (Carga horária: 21h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2001 - 2001

SEMINÁRIO SOBRE A MODALIDADE PREGÃO. (Carga horária: 14h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2000 - 2000

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2000 - 2000

SEMINÁRIO SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 14h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em IX CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 236h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, ABOP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em CURSO DE FINANCIMENTO ORÇAMENTÁRIO. (Carga horária: 40h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, ABOP, Brasil.

1999 - 1999

SIM´PÓSIO SOBRE CONTROLE DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 8h). , SECRETARIA GERAL DA MARINHA, SGM, Brasil.

1997 - 1997

SEMANA INAUGURAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR MPDFT. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FESMPDFT, Brasil.

1982 - 1985

Extensão universitária em CURSO REGULAR DE INGLES. (Carga horária: 600h). , INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS, IBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literaturas Estrangeiras Modernas/Especialidade: Literatura Anglo-Americana.

Participação em bancas

Aluno: CARLOS ROBERTO GREGGIO

FONSECA, A. S.. PREGÃO ELETRÔNICO - A OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: JACQUELINE VIVIÉM PAYÃO DA CRUZ

FONSECA, A. S.. O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCRICIONÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Ivanilde Rodrigues Ximenes

FONSECA, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Patrícia Rocha de Carvalho

FONSECA, A. S.. GUARDA COMNPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: SIMÁLIA MARIA DOS SANTOS

FONSECA, A. S.. ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: AMÉLIA FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA

FONSECA, A. S.. EXECUCÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL: A NOVA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E SUA EFETIVIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: EDITE ASCELINO OLIVEIRA

FONSECA, A. S.. O CONTRROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: DEBORAH DA CUNHA ROSA

FONSECA, A. S.. GUARDA COMPARTILHADA, POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: GRAZIELLE VIEIRA ISIDRO SILVA

FONSECA, A. S.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: TALLIS AGNIS DO NASCIMENTO BRAGA

FONSECA, A. S.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Epaminondas Paulo Dias Silveira

FONSECA, A. S.. O DIREITO DE VIZINHANÇA NOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS: UMA EXEGESE DA APLICABILIDADE DO ART 1277 DO CÓDIGO CIVIL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE VIZINHANÇA ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA COMO LOCAL DE ENCONTRO AMOROSO REMUNERADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO.

Aluno: ELIANE GOMES DA SILVA PINTO

FONSECA, A. S.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: MARCELO DE FREITAS MALAFAIA

FONSECA, A. S.. VIGIULÂNCIA SANITÁRIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: BÁRBARA ELEODORA FORTES DA SILVA

FONSECA, A. S.. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: GRAZIELLE DINIZ MARQUES

FONSECA, A. S.. DIREITO AMBIENTAL O MINISTÉRIO PÚBLICO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA TUTELA JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Eliete Barroso de Andrade

FONSECA, A. S.. IMPROBIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS BRASILEIROS; PUNIBILIDADE É UTOPIA?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Marcus Biage da Silveira

FONSECA, A. S.. ASSÉDIO SEXUAL E O DEVER DE INDENIZAR. 2006 - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: Karine Gouveia de Aquino

FONSECA, A. S.. O PRETERIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL FRENTE AO CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.

Orientou

Tatiana T

DE PAULA DE FREITAS; DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

HETHIENE GONTIJO DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOSNO MEIO JURÍDICO E NA SOCIEDADE; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

Thiago de Amorim Costa

PERSONALIDADE JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

Maria Aparecida L

DA SILVA; PREGÃO ELETRÔNICO; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

REGINA CÉLIA COSTA DA CUNHA

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

RODRIGO MACEDO DE OLIVEIRA CAMPOS

NECESSIDADE DE DOLO PARA CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAIBANA; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Sabrina Nunes Oliveira

Adoção por Família Poliafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

ALICE GUEDES DUARTE

EFEITOS TRIBUTÁRIOS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

João Menezes

Análise da Modalidade de Licitação Pregão para Serviços de Engenharia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Sheilla Kelly do Nascimento Silva

Juizado Especial Cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PARAIBANA; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Isabelle Alencar Freire

"RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO SOB A ÓPTICA DA JURISPRUDÊNCIA"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Juliana Lopes Pereira de Medeiros

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS: Análise dos direitos dos estudantes servidores públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA

A GUARDA DOS FILHOS E A SÍNDROME DA ALIENAÇAO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE O NÃO FORNECIMENTO DE M

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE O NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

DAVI PAULO CAVALCANTI SANTANA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR FILHOS EMANCIPADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

HAÍSSA ALMEIDA HOLMES

APLICABILIDADE DO CDC NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EM ÂMBITO NACIONAL: vulnerabilidade e proteção ao consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Erick Gustavo Silva Brito

AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: a proposta legal e a efetiva implementação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Alessandra Moraes

LICITAÇÃO; QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E COMPETITIVIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

LUCIENE TEIXEIRA

A ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

LILIAN MARREIROS

A PROTEÇÃO TRABALHISTA AO ASSÉDIO MORAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

SIMÁLIA MARIA DOS SANTOS

ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

CARLOS ROBERTO GREGGIO

PREGÃO ELETRÔNICO: A OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

JACQUELINE VIVIÉM PAYÃO DA CRUZ

O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCRICIONÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Ivanilde Rodrigues Ximenes

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Patrícia Rocha de Carvalho

GUARDA COMPARTILHADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

AMÉLIA FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL: A NOVA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E SUA EFETIVIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

EDITE ASCELINO OLIVEIRA

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

DEBORAH DA CUNHA ROSA

GUARDA COMPARTILHADA, POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

TALLIS AGNIS DA NASCIMENTO BRAGA

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Epaminondas Paulo Dias Silveira

O DIREITO DE VIZINHANÇA NOS CONDOMÍNIOS VERTICIAS: UMA EXEGESE DA APLICABILIDADE DO ART 1277DO CÓDIGO CIVIL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE VIZINHANÇA ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA COMO LOCAL DE ENCONTROS AMOROSO REMUNERADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

ELIANE GOMES DA SILVA PINTO

SISTEMA PENITENCIÁRIO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

MARCELO DE FREITAS MALAFAIA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

BÁRBARA ELEODORA FORTES DA SILVA

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Carlos Alberto de Souza Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM RELAÇÃO AO SEGREDO MÉDICO FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA

PRISÃO CIVIL DE DEVEDORES DE ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Guilherme Borges Gouvea

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AFASTAMENTO DO AGENTE PÚBLICO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO, COMO MEDIDA ACAUTELATÓRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

CARLA DUTRA CORRÊA

DIREITO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

JESUÍNO DE JESUS PEREIRA LEMES

USUCAPIÃO URBANA; JUSTIÇA OU INJUSTIÇA SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

CAMILA NUNES PEREIRA

RESPONSABILIDADE PELA INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE CONSUMIDORES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

GRAZIELLE VIEIRA ISIDRO SILVA

SUCESSÃO DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alberico Santos Fonseca;

Produções bibliográficas

FONSECA, A. S. . LIBERDADE DE CREDO E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NO MUNDO: O CASO ESPECÍFICO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. Revista Jurídica da Faculdade Paraibana , v. 1, p. 91, 2018.
FONSECA, A. S. ; FONSECA, A. S. . CRIME DE RACISMO E ANTI-SEMITISMO UM JULGAMENTO HISTÓRICO DO STF. REVISTA JURÍDICA FACULDADE PARAIBANA , v. I, p. 24-44, 2015.
FONSECA, A. S. . ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE PARAIBANA , v. 1, p. 78-93, 2010.
LIMA, A. F. ; FONSECA, A. S. . OS DIREITOS SOCIAIS DOS MORADORES DE RUA: O DIREITO À MORADIA, ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS MORADORES DE RUA. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 1, p. 6-30.
NASCIMENTO, C. G. O. ; FONSECA, A. S. . FORO PRIVILEGIADO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 1, p. 152-178.
BRAGA, K. A. ; FONSECA, A. S. . O DIREITO SUCESSÓRIO NAS FAMÍLIAS PARALELAS. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 2, p. 45-76.
PONTES, T. P. ; FONSECA, A. S. . ABORTO DE EMBRIÕES COM MICROCEFALIA: DIREITO OUCRIME?. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 2, p. 295-319.
LIRA, C. C. M. ; FONSECA, A. S. . A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 6, p. 91-108.
SILVA, H. W. B. ; FONSECA, A. S. . EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA COM OBJETIVO DE CESSAR IMINENTE AGRESSÃO. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 6, p. 179-197.
VASCONCELOS, J. J. D. ; FONSECA, A. S. . LICITAÇÕES PÚBLICAS: Princípios norteadores. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 6, p. 210-234.
LIMA, L. A. B. ; FONSECA, A. S. . CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE ?LEI N 4.898/65. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 7, p. 49-66.
CAVALCANTE, M. A. S. ; FONSECA, A. S. . DIREITO DO TRABALHO DA MULHER. In: Camila Yamaoka Mariz Maia; José Carlos Ferreira da Luz; Marcel Silva Luz. (Org.). Diálogos científicos em direito: produções acadêmicas 2021.1. 1ed.CABEDELO - PB: EDITORA UNIESP, 2021, v. 7, p. 67-88.
FONSECA, A. S. ; CASTRO, A. A. ; AIDAR, A. L. ; PRENHOLATO, B. A. (BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO ; HOEFLING, C. J. D. ; CÂNDIDO, D. ; PEREIRA, E. R. B. ; ARAÚJO FILHO, J. M. ; MACIEL, M. A. ; AGUILA, N. L. . MICROFINANÇAS, MICROCRÉDITO E TERCEIRO SETOR. In: JOSE EDUARDO SABO PAES. (Org.). TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 1ªed.BRASÍLIA - DF: FORTIUM, 2006, v. 1°, p. 128-152.

Outras produções

FONSECA, A. S. ; FONSECA, A. S. . DIREITO EMPRESARIAL- CONTRATOS MERCANTIS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticoparacursodegraduação).

FONSECA, A. S. . DIREITO EMPRESARIAL. EMPRESÁRIO COMERCIAL E REGISTRO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticoparacursodegraduação).

FONSECA, A. S. . DIREITO EMPRESARIAL. FORMAÇÃO HISTÓRICA. FONTES. AUTONOMIA. TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO . TEORIA DOS ATOS DE EMPRESA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticoparacursodegraduação).

FONSECA, A. S. . DIREITO EMPRESARIAL. OBRIGAÇÕES COMUNS A TODOS OS EMPRESÁRIOS. COLABORADORES DA EMPRESA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticoparacursodegraduação).

FONSECA, A. S. . TÍTULOS DE CRÉDITO. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticoparacursodegraduação).

FONSECA, A. S. . DIREITO EMPRESARIAL. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. ELEMENTOS DE EXERCÍCIO DA EMPRESA.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticoparacursodegraduação).

FONSECA, A. S. . direito administrativo - noções gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FONSECA, A. S. . direito administrativo - bens públicos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FONSECA, A. S. . Direito Administrativo ? Atos Administrativos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para curso de graduação).

FONSECA, A. S. . Direito Administrativo ? Serviços Públicos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para curso de graduação).

FONSECA, A. S. . licitações públicas - modalidades. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para curso de graduação).

FONSECA, A. S. . licitações públicas - noções gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para curso de graduação).

FONSECA, A. S. . licitações públicas - princípios gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FONSECA, A. S. . responsáveis pela licitação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FONSECA, A. S. . direito administrativo - organizçao administrativa brasileira. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

FONSECA, A. S. . Licitações Públicas - Fases. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para curso de graduação).

FONSECA, A. S. . INTRODUÇÃO À LICITAÇÃO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, A. S. . ASPECTOS GERAIS SOBRE LICITAÇÃO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, A. S. . ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, A. S. ; FONSECA, A. S. . CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, A. S. . INTRODUÇÃO AO PREGÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, A. S. . ASPECTOS GERAIS SOBRE LICITAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, A. S. ; PORTO, C. M. F. ; TARGIINO, J. R. ; ARAUJO, F. F. ; BATISTA, G. M. M. V. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PARAIBANA. 2018 (ELABORAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Educação Superior da Paraíba. , Rodovia BR-230, Morada Nova, 58109303 - Cabedelo, PB - Brasil, Telefone: (83) 21063800, Ramal: 3805, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2003

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Atividades

09/2000 - 05/2003
Direção e administração, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.,Cargo ou função, COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

1997 - 1999

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHIEF OF PROCUREMENT DIVISION

Atividades

05/1997 - 06/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, CHIEF OF PROCUREMENT DIVISION.

2009 - 2019

Faculdade Paraíbana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
É TAMBÉM PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO. DISCIPLINAS QUE LECIONA: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES

2008 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

2002 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 32

2004 - 2004

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: COORDENADOR-ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

Atividades

06/2002 - 08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO ROMANO

2003 - 2009

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Atividades

08/2003 - 08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DE FAMÍLIA
08/2003 - 08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2010 - Atual

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

1985 - 1986

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

07/1985 - 07/1986
Ensino, LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LÍNGUA INGLESA

2002 - 2009

ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA PENÍSULA LAGO NORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

02/2002 - 08/2009
Ensino, SECRETARIADO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PÚBLICO E PRIVADO