Marcelo Bechara de Souza Hobaika

Marcelo Bechara é advogado com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e especialista em Direito de Comunicação e Tecnologia. Diplomado no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, em 2019. Expertise: Internet, Telecomunicações, Radiodifusão, Entretenimento e Proteção de Dados.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso Superior de Política de Estratégia

2012 - 2012

Escola Superior de Guerra
Título: Ciberdefesa

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento em Intellectual Property Course

2004 - 2004

World Intellectual Property Organization Academy
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Internet Law

2003 - 2003

Harvard Law School
Ano de finalização: 2003;

Graduação em Bacharelado em Direito

1997 - 2001

Faculdades Milton Campos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Rádio e Televisão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Rádio e Televisão/Especialidade: Radiodifusão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

HOBAIKA, M. B. S.. Jurado na Startup Show Brasil. 2018.

Produções bibliográficas

HOBAIKA, M. B. S. . Buracos Negros Digitais: A responsabilidade como defesa à livre expressão e combate à censura na internet. 1. ed. Produção Independente, 2020. 144p .
HOBAIKA, M. B. S. ; BORGES, R. C. . Radiodifusão e TV Digital no Direito Brasileiro. 1. ed. Editora Fórum, 2007. 294p .
HOBAIKA, M. B. S. ; BORGES, L. C. C. . O Marco Civil da Internet e o Setor de Telecomunicações. In: Gustavo Artese. (Org.). Marco Civil da Internet. Análise Jurídica Sob Uma Perspectiva Empresarial. 1ed.: Quartier Latin, 2015, v. , p. 1-404.
HOBAIKA, M. B. S. ; BORGES, L. C. C. . Da proteção aos registros, dados pessoais e comunicações privadas ? um enfoque sobre o marco civil da internet. In: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.: Atlas, 2014, v. , p. 1-1048.
HOBAIKA, M. B. S. . Uberização dos modelos dos negócios. Jornal Correio Braziliense, 16 jul. 2015.
HOBAIKA, M. B. S. . A Internet no Brasil. Estado de Minas, 06 jul. 2015.
HOBAIKA, M. B. S. . A caminho da democracia colaborativa. O Globo, 21 out. 2014.
HOBAIKA, M. B. S. . O Estado e a Arbitragem nas Áreas Reguladas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOBAIKA, M. B. S. . Regulação e Concorrência: transparência e efetividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

HOBAIKA, M. B. S. . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . Marco Civil da Internet no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . A Aprovação do Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . Marco Civil da Internet: a neutralidade de rede. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . Cobrança de taxas de telefonia móvel. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . PL 29 Regulamentação das Comunicações. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . Inclusão Digital. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOBAIKA, M. B. S. . CONFECOM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Globo Comunicação e Participações, DRI - Diretoria de Relações Institucionais. , Centro Empresarial Varig, Asa Norte, 70714900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33169942, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Globo Comunicação e Participações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direção estratégica da Diretoria Corporativa de Relações Institucionais - DRI, gestão de projetos, bem como representação da empresa junto a entidades governamentais, associações setoriais e meios de Comunicação Social.

2018 - Atual

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

2016 - Atual

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Jurídico

2018 - 2020

Conselho Superior de Cinema

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
O Conselho Superior do Cinema é um órgão colegiado, atualmente integrante da estrutura da Casa Civil da Presidência da República, responsável por, entre outras, formular a política nacional do cinema e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira. Site: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/conselho-superior-de-cinema

2011 - 2015

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro-Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Comitê Gestor da Internet no Brasil

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Representante da Anatel

Outras informações:
Representante da Anatel junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (comitê responsável por coordenar e integrar as iniciativas de Serviços da Internet no País).

2005 - 2011

Comitê Gestor da Internet no Brasil

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério das Comunicações

2014 - 2014

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Direito do Entretenimento

2011 - 2011

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Comunicação Social

2008 - 2011

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Comunicação (...)

Outras informações:
Docência na IICS-CEU no Curso de Direito da Comunicação Social, Entretenimento, Lazer e Cultural.

2011 - 2011

Universidade Petrobras

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Instrutor sobre Direito das Telecomunicações

Outras informações:
Aulas de Direito das Telecomunicações ministradas para a Gerência Jurídica de Telecomunicações da Petrobras.

2007 - 2008

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Telecomunicações

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Telecomunicações.

2005 - 2007

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito da Tecnologia da Informação

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação de Direito da Tecnologia da Informação.

2004 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico

Outras informações:
Coordenador do Curso de Extensão em Direito da Tecnologia da Informação.

2004 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão em Direito da Tecnologia da Informação.

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor em Direito na Informática

Outras informações:
Tutor do Primeiro Curso à Distância (E-learning) de Atualização em Direito na Informática

2007 - 2011

Nucleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2005 - 2010

Ministério das Comunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Consultor Jurídico do Ministério das Comunicação com destaque para a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

2005 - 2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário

2003 - 2005

Capucio & Bechara Advogados Associados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
O Capucio & Bechara Advogados Associados foi um dos primeiros escritórios de advocacia do Brasil 100% dedicado ao Direito Digital, Comunicação e Telecomunicações.