Emílio Paulo Pinheiro d'Almeida Lins

Possui graduação em Direito (1996) e mestrado em Direito Público (2001) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi professor de Direito Processual Civil e Coordenador de Atividades Complementares e de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino - SOPECE (2003/2013). Foi professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (2000). Ministrou a disciplina de Teoria Geral do Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Recife/PE - UNINASSAU (2004). Na UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira foi professor das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e de Teoria Geral da Interpretação Jurídica (2002/2008). Foi professor do Curso de Preparação à Magistratura na Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE onde lecionou a disciplina Teoria Geral do Direito (2003/2008). Ministrou módulos de cursos de Pós-Graduação lato sensu de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Sp em Recife/PE (2006) e um módulo na Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Fundação da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (2009). Foi membro da diretoria da ESAPE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e membro do Conselho Estadual da OAB/PE - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco (triênio 2007/2010). Ocupou os cargos públicos de Assessor Jurídico Geral do Município de Pedras de Fogo/Pb (1997/1999), de Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ do Município do Recife/PE (1999/1999), de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos do Município do Recife/PE (1999/2000), de Secretário de Assuntos Jurídicos do Município do Recife/PE (2000) e de Procurador Geral Adjunto do Município de Camaragibe/PE (2005/2006). É advogado militante desde 1997 e Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados de Pernambuco - IDEA/PE.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense.,Ano de Obtenção: 2002
Prof Dr. João Maurício Leitão Adeodato.Palavras-chave: emíliolins; mestrado; ufpe; processo civil; legitimação; alopoiesis. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Orientou

João Vicente Neves Baptista

Ação Cautelar de Vistoria, Busca e Apreensão de Softwares Piratas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: Emílio Paulo Pinheiro D'Almeida Lins;

Produções bibliográficas

  • LINS, Emilio d'Almeida . A Influência Extra Jurídica no Procedimento de Solução de Conflitos: uma Breve Análise da Realidade Forense. Revista Idéia Nova , v. 1, p. 146, 2004.

  • LINS, Emilio d'Almeida . Interpretação dos Contratos: Dirigismo e Relação Contratual de Consumo. Revista da ESMAPE , v. 07, p. 219-246, 2002.

  • LINS, Emílio P. P. d'Almeida . A Influência das Práticas Procedimentais Extra-Dogmáticas no Andamento de Processos. In: João Maurício Adeodato; Alexandre da Maia. (Org.). DOGMÁTICA JURÍDICA E DIREITO SUBDESENVOLVIDO: Uma Pesquisa Pioneira sobre Peculiaridades do Direito Brasileiro. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda, 2008, v. , p. 87-111.

  • LINS, Emílio P. P. d'Almeida . A Influência das Práticas Procedimentais contra legem no Andamento de Processos no Foro do Recife. In: IV CONIC, 1996, RECIFE. ANAIS DO IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 1996. v. único. p. 576-576.

  • LINS, Emílio P. P. d'Almeida . A Influência das Práticas Procedimentais contra legem no Andamento de Processos no Foro do Recife. In: III CONIC, 1995, RECIFE. Anais do III Congresso de Iniciação Científica, 1995. v. único. p. 507-507.

Prêmios

1996

Prêmio Jovem Cientista Joaquim Amazonas, CNPq.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados de Pernambuco, Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados de Pernambuco. , Rua Hermógenes de Morais, 163, Madalena, 50610160 - Recife, PE - Brasil - Caixa-postal: 28, Telefone: (81) 37971779

Experiência profissional

2000 - 2000

Município do Recife/Pe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerceu cumulativamente com o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos.

1999 - 2000

Município do Recife/Pe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 20

1999 - 1999

Município do Recife/Pe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial da SAJ, Carga horária: 20

Outras informações:
SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos

2005 - 2006

Município do Camaragibe/PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 20

2005 - 2006

Município do Camaragibe/PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 20

1997 - 1999

Município de Pedras de Fogo/Pb

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20

2003 - 2013

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a Coordenação de Atividades Complementares (01/2011 a 12/2011) e de Trabalho do Conclusão de Curso (01/2010 a 12/2010).

Atividades

  • 02/2003 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

2003 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2003 - 12/2008

    Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

2000 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 3

Atividades

  • 04/2000 - 12/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

2002 - 2008

Universidade Salgado de Oliveira - Campus Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

  • 02/2002 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral da Interpretação Jurídica, Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo

2004 - 2004

Faculdade Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou um módulo no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. As aulas foram ministradas no Colégio Presbiteriano Agnes em Recife/PE.

2009 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou um módulo no curso de pós-graduação lato sensu de Direito Eleitoral da Fundação da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Seccional da OAB/PE

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria da ESAPE

Outras informações:
ESAPE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Prof. Ruy Antunes da OAB/PE