Emílio Paulo Pinheiro d'Almeida Lins
Possui graduação em Direito (1996) e mestrado em Direito Público (2001) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi professor de Direito Processual Civil e Coordenador de Atividades Complementares e de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino - SOPECE (2003/2013). Foi professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (2000). Ministrou a disciplina de Teoria Geral do Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Recife/PE - UNINASSAU (2004). Na UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira foi professor das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e de Teoria Geral da Interpretação Jurídica (2002/2008). Foi professor do Curso de Preparação à Magistratura na Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE onde lecionou a disciplina Teoria Geral do Direito (2003/2008). Ministrou módulos de cursos de Pós-Graduação lato sensu de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Sp em Recife/PE (2006) e um módulo na Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Fundação da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (2009). Foi membro da diretoria da ESAPE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e membro do Conselho Estadual da OAB/PE - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco (triênio 2007/2010). Ocupou os cargos públicos de Assessor Jurídico Geral do Município de Pedras de Fogo/Pb (1997/1999), de Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ do Município do Recife/PE (1999/1999), de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos do Município do Recife/PE (1999/2000), de Secretário de Assuntos Jurídicos do Município do Recife/PE (2000) e de Procurador Geral Adjunto do Município de Camaragibe/PE (2005/2006). É advogado militante desde 1997 e Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados de Pernambuco - IDEA/PE.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense.,Ano de Obtenção: 2002
Prof Dr. João Maurício Leitão Adeodato.Palavras-chave: emíliolins; mestrado; ufpe; processo civil; legitimação; alopoiesis. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Orientou
Ação Cautelar de Vistoria, Busca e Apreensão de Softwares Piratas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: Emílio Paulo Pinheiro D'Almeida Lins;
Produções bibliográficas
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LINS, Emilio d'Almeida . A Influência Extra Jurídica no Procedimento de Solução de Conflitos: uma Breve Análise da Realidade Forense. Revista Idéia Nova , v. 1, p. 146, 2004.
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LINS, Emilio d'Almeida . Interpretação dos Contratos: Dirigismo e Relação Contratual de Consumo. Revista da ESMAPE , v. 07, p. 219-246, 2002.
-
LINS, Emílio P. P. d'Almeida . A Influência das Práticas Procedimentais Extra-Dogmáticas no Andamento de Processos. In: João Maurício Adeodato; Alexandre da Maia. (Org.). DOGMÁTICA JURÍDICA E DIREITO SUBDESENVOLVIDO: Uma Pesquisa Pioneira sobre Peculiaridades do Direito Brasileiro. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda, 2008, v. , p. 87-111.
-
LINS, Emílio P. P. d'Almeida . A Influência das Práticas Procedimentais contra legem no Andamento de Processos no Foro do Recife. In: IV CONIC, 1996, RECIFE. ANAIS DO IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 1996. v. único. p. 576-576.
-
LINS, Emílio P. P. d'Almeida . A Influência das Práticas Procedimentais contra legem no Andamento de Processos no Foro do Recife. In: III CONIC, 1995, RECIFE. Anais do III Congresso de Iniciação Científica, 1995. v. único. p. 507-507.
Prêmios
1996
Prêmio Jovem Cientista Joaquim Amazonas, CNPq.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados de Pernambuco, Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados de Pernambuco. , Rua Hermógenes de Morais, 163, Madalena, 50610160 - Recife, PE - Brasil - Caixa-postal: 28, Telefone: (81) 37971779
Experiência profissional
2000 - 2000
Município do Recife/PeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerceu cumulativamente com o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos.
1999 - 2000
Município do Recife/PeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 20
1999 - 1999
Município do Recife/PeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial da SAJ, Carga horária: 20
Outras informações:
SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos
2005 - 2006
Município do Camaragibe/PEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 20
2005 - 2006
Município do Camaragibe/PEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 20
1997 - 1999
Município de Pedras de Fogo/PbVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20
2003 - 2013
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a Coordenação de Atividades Complementares (01/2011 a 12/2011) e de Trabalho do Conclusão de Curso (01/2010 a 12/2010).
Atividades
-
02/2003 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
2003 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
02/2003 - 12/2008
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
2000 - 2000
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 3
Atividades
-
04/2000 - 12/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
2002 - 2008
Universidade Salgado de Oliveira - Campus RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
-
02/2002 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral da Interpretação Jurídica, Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo
2004 - 2004
Faculdade Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2006
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou um módulo no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. As aulas foram ministradas no Colégio Presbiteriano Agnes em Recife/PE.
2009 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou um módulo no curso de pós-graduação lato sensu de Direito Eleitoral da Fundação da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia
2007 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Seccional da OAB/PE
2007 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria da ESAPE
Outras informações:
ESAPE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Prof. Ruy Antunes da OAB/PE
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